ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 083/2026 – GP.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal n.º.561/2025, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a criação do cargo público em Comissão de Coordenadoria de Regularização Fundiária, junto a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização do Município de Várzea/RN.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, ADAILMA MIGUEL DA SILVA,portador de Documento de Identidade nº. 002531459, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Coordenadoria de Regularização Fundiária, junto a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização do Município de Várzea/RN.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor nesta data 01 de abril de 2026.
Cumpra-se e publique-se.
GETULIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:B7070150