ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 081/2026

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o contrato de pessoal nº 205/2025, firmado em 01 de julho de 2025, decorrente do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo contratado, solicitando a rescisão antecipada do referido contrato;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - RESCINDIR, a pedido do contratado, o contrato temporário firmado com o Sr. EMERSON RODRIGO SANTOS LINHARES, na função de Enfermeiro – APS (Atenção Primária de Saúde), com carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º - A rescisão produzirá efeitos a partir de 01 de maio de 2026.

Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 01 de maio de 2026.

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino do Município de Itaú/RN 


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:B70B439D