ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - COVID-19 (LEI 13.979/20) Nº 019/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415.022/2020
PROMITENTE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.341.171/0001-09; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO, ESPECIALIZADA EM IMPRESSÕES EM LONAS PARA AS AÇÕES PREVENTIVAS E COMBATIVAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 6 (seis) meses com início na data de 05/05/2020 e encerramento em 05/11/2020, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado da Saúde. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROMITENTE CONTRATADA: LIVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 22.376.235/0001-15; VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Jardim do Seridó/RN, 05 de maio de 2020.
LYZANDRA COSTA DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Fágner Silva de Azevedo
Código Identificador:B75AC884