PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2022– PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE EIRELI

CNPJ: 08.381.234/0001-38

 

OBJETO: contratação de saldo da ata de registro de preços nº 034/2021, para prestação de serviço de publicações em avisos de licitação e atos públicos de interesse do Município de Fernando Pedroza/RN, em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Rio Grande do Norte, Diário Oficial do Estado D.O.E., e Diário Oficial da União (D.O.U.), à medida que se faz necessário tornar público tais atos.

 

VALOR GLOBAL: R$ 41.685,00 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais)

 

ORIGEM DOS RECURSOS:

As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da Dotação orçamentária:

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade; PROJETO/ATIVIDADE: 2012 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica

 

ÓRGÃO: 03 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica; PROGRAMA: 2015 – Saúde para Todos; PROJETO/ATIVIDADE: 2059 – Man. das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica.

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE: 0205 – Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura, FUNÇÃO: 15 – Urbanismo, SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana, PROGRAMA: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 2043 – Man. das Atividades da Sec. de Obras e Infraestrutura, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica.

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE: 0206 – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; FUNÇÃO: 20 – Agricultura; SUBFUNÇÃO: 606 – Extensão Rural; PROGRAMA: 0024 – Extensão Rural; PROJETO/ATIVIDADE: 2045 – Man. Ativ. da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica.

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 1001 – Modernização Administrativa; PROJETO/ATIVIDADE: 2009 – Man. Das Atividades da Sec. de Administração e Finanças; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica.

 

ÓRGÃO: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária; PROGRAMA: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2080 – Man. do Fundo Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica.

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Sec. Mun. De Assistência, Social, Cid. e Habit.; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUBFUNÇÃO: 422 – Direitos Individuais, Coletivo e difuso; PROGRAMA: 1005 – Garantia de Direitos e Políticas Sociais; PROJETO/ATIVIDADE: 2054 – Manutenção da Secretaria de Assistência; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica.

 

ASSINATURAS em 16 de setembro de 2022 tendo validade até 16 de setembro de 2023

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Pela Contratante

 

Sec Publicidade LTDA – EPP

GILVAN ARAÚJO LOPES

Pela Contratada