ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2026

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE LIVROS DA “BIBLIOTECA DE TODOS” PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOGRAFICO DA BIBLIOTECA MARIA JESUS BEZERRA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.

 

CONTRATADO: EDITORA LUME LTDA, CNPJ Nº 37.569.205/0001-00, COM SEDE NA ESTRADA DA TABATINGA, 336, LETRA A, TABATINGA, IGARASSU/PE, CEP: 53.605-810.

 

VALOR: R$ 12.075,54 (DOZE MIL SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

 

VIGÊNCIA:DA ASSINATURA DO CONTRATO A 06 DE AGOSTO DE 2027.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; 13.392.0016.2057 – AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ACERVO DA BIBLIOTECA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15000000.

 

BASE LEGAL: ART. 74, I, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

 

ACARI/RN, 07 DE AGOSTO DE 2026.

 

MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:B79A77D4