ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RGF

MUNICIPIO DE JACANÃ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Exercício: 2026

1º Semestre/2026

RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º

Semestre

Até o 2º

Semestre

 

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

19.901.259,89

19.537.752,40

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

19.901.259,89

19.555.156,20

0,00

0,00

Emprestimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

19.901.259,89

19.555.156,20

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdênciárias

19.901.259,89

19.555.156,20

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos

0,00

-17.403,80

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

7.111.596,72

7.851.266,81

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa

7.111.596,72

7.851.266,81

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

7.500.773,56

8.276.365,92

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

234.061,91

79.683,42

0,00

0,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

155.114,93

345.415,69

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

12.789.663,17

11.686.485,59

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

44.358.985,91

49.945.093,41

0,00

0,00

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)

(V)

3.250.000,00

3.350.000,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE

ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

41.108.985,91

46.595.093,41

0,00

0,00

% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI)

48,41

41,93

0,00

0,00

% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI)

0,00

25,08

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

49.330.783,09

55.914.112,09

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

44.397.704,78

50.322.700,88

0,00

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º

Semestre

Até o 2º

Semestre

 

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO PROCESSADO

1.937.349,77

312.308,53

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

JOSÉ BRUNO DANTAS DA COSTA

###.294.901-##

###.447.561-##

###.934.664-##

Secretária De Finanças E Tributação

Prefeita

Controlador Geral


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:B7BF0EB3