ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 002/2026 – SME/PMJP

EDITAL Nº 002/2026 – SME/PMJP

 

PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2026

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN – SME, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 622/2024 – GP/PMJP, que estabelece as normas do “Prêmio Boas Práticas na Educação” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, torna público o presente Edital do Prêmio Boas Práticas na Educação – Edição 2026, destinado a reconhecer, valorizar e divulgar práticas exitosas desenvolvidas pelos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com foco na alfabetização, na recomposição das aprendizagens e na gestão pedagógica voltada à melhoria da aprendizagem.

 

1. DO PRÊMIO

 

1.1 Prêmio Boas Práticas na Educação – Edição 2026 constitui iniciativa da Secretaria Municipal de Educação destinada ao reconhecimento de práticas pedagógicas e de gestão que contribuam para a melhoria da qualidade da educação pública municipal.

1.2 Prêmio tem como finalidade reconhecer e valorizar profissionais que desenvolvam ações, projetos, estratégias e práticas que apresentem resultados positivos no processo de ensino e aprendizagem, especialmente nas áreas de alfabetização e recomposição das aprendizagens.

1.3   As práticas inscritas deverão estar relacionadas às ações efetivamente desenvolvidas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas/RN durante o ano letivo de 2026.

 

2. DOS OBJETIVOS

 

São objetivos do Prêmio Boas Práticas na Educação – Edição 2026:

 

I – reconhecer e valorizar professores, gestores e coordenadores pedagógicos que desenvolvam práticas exitosas na Rede Municipal de Ensino;

II – estimular a implementação de práticas pedagógicas inovadoras e contextualizadas;

III – fortalecer as ações de alfabetização e letramento;

IV – incentivar estratégias destinadas à recomposição das aprendizagens dos estudantes;

V – reconhecer práticas de gestão pedagógica orientadas pelo acompanhamento dos resultados de aprendizagem;

VI – incentivar o uso de evidências e resultados das avaliações para subsidiar o planejamento pedagógico;

VII – promover o compartilhamento de experiências exitosas entre profissionais e unidades escolares;

VIII – contribuir para a melhoria da aprendizagem e para a garantia do direito de aprender;

IX – fortalecer a cultura de acompanhamento, intervenção e monitoramento das aprendizagens na Rede Municipal de Ensino.

 

3. DAS CATEGORIAS

 

O Prêmio Boas Práticas na Educação – Edição 2026 será organizado em 03 (três) categorias:

 

CATEGORIA I – PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO

 

Destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino que tenham desenvolvido práticas pedagógicas exitosas voltadas ao desenvolvimento da alfabetização e do letramento.

Poderão ser inscritas práticas relacionadas, entre outras, a:

 

a) apropriação do sistema de escrita alfabética;

b) desenvolvimento da leitura e da escrita;

c) fluência leitora;

d) produção textual;

e) alfabetização matemática;

f) práticas de leitura;

g) desenvolvimento de estratégias pedagógicas diferenciadas;

h) acompanhamento e intervenção pedagógica;

i) utilização de resultados de avaliações para orientar o planejamento;

j) outras práticas que demonstrem contribuição efetiva para o processo de alfabetização dos estudantes.

 

CATEGORIA II – PRÁTICAS DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

Destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino que tenham desenvolvido práticas sistemáticas voltadas à identificação, enfrentamento e superação das defasagens de aprendizagem dos estudantes.

Poderão ser inscritas práticas relacionadas, entre outras, a:

 

a) diagnóstico das aprendizagens;

b) identificação de habilidades não consolidadas;

c) planejamento pedagógico orientado por evidências;

d) intervenções pedagógicas;

e) recuperação e consolidação de aprendizagens;

f) desenvolvimento de estratégias diferenciadas para estudantes com dificuldades;

g) recomposição das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática;

h) acompanhamento da evolução dos estudantes;

i) utilização de avaliações diagnósticas, formativas ou externas como subsídio para intervenção;

j) outras práticas que demonstrem resultados na superação das defasagens de aprendizagem.

 

CATEGORIA III – GESTÃO PARA A ALFABETIZAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

 

Destinada aos gestores escolares e coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino que tenham desenvolvido práticas de gestão voltadas ao fortalecimento da alfabetização e da recomposição das aprendizagens.

Poderão ser inscritas práticas relacionadas, entre outras, a:

 

a) acompanhamento sistemático dos resultados das avaliações;

b) planejamento pedagógico orientado por dados e evidências;

c) organização de estratégias de intervenção pedagógica;

d) acompanhamento do trabalho docente;

e) apoio e formação continuada dos professores;

f) monitoramento da aprendizagem dos estudantes;

g) organização de ações para enfrentamento das defasagens;

h) acompanhamento da frequência e da participação dos estudantes;

i) articulação entre gestão, professores, estudantes, famílias e comunidade escolar;

j) organização de estratégias que contribuam para a melhoria dos resultados de aprendizagem;

k) outras práticas de gestão que apresentem impacto positivo sobre a alfabetização e/ou a recomposição das aprendizagens.

 

4. DOS PARTICIPANTES

 

4.1 poderão participar do Prêmio:

I – professores efetivos ou contratados que estejam em exercício na Rede Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas/RN;

II – gestores escolares;

III – coordenadores pedagógicos.

4.2 participante deverá estar em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino no período correspondente ao desenvolvimento da prática inscrita.

4.3 a prática deverá ter sido desenvolvida em unidade integrante da Rede Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas/RN.

4.4 cada participante poderá inscrever 01 (uma) prática, em apenas uma categoria.

4.5 não será permitida a inscrição da mesma prática em mais de uma categoria.

 

5. DAS PRÁTICAS PASSÍVEIS DE INSCRIÇÃO

 

5.1 poderão ser inscritas práticas desenvolvidas durante o ano letivo de 2026 que apresentem:

I – objetivo claramente definido;

II – público-alvo identificado;

III – metodologia ou estratégias de desenvolvimento;

IV – período de realização;

V – resultados alcançados ou evidências de avanços;

VI – registros que comprovem a realização da prática.

5.2 A prática inscrita deverá ser de autoria ou responsabilidade do participante, podendo envolver a colaboração de outros profissionais.

5.3 quando a prática envolver a participação de uma equipe, deverá ser indicado no formulário de inscrição o profissional responsável pela submissão da experiência.

5.4 A inscrição deverá apresentar evidências que permitam à Comissão de Avaliação compreender o processo desenvolvido e seus resultados.

 

6. DAS INSCRIÇÕES

 

6.1 Aa inscrições serão realizadas no período de 18/11 à 29/11/2026, conforme orientações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

6. A inscrição será realizada mediante preenchimento da Ficha de Inscrição – Anexo I e apresentação do Relato da Prática – Anexo II, através do e-mail oficial da Secretaria Municipal de Educação – semecjp@yahoo.com.br.

6.3 deverão acompanhar a inscrição os documentos e registros comprobatórios da prática, conforme especificado neste Edital.

6.4 A inscrição implicará a aceitação integral das normas estabelecidas neste Edital.

 

7. DA DOCUMENTAÇÃO

 

Para efetivação da inscrição, deverão ser apresentados:

 

I – ficha de inscrição devidamente preenchida;

II – relato da prática, conforme modelo disponibilizado pela SME;

III – identificação da unidade escolar;

IV – descrição do período de realização;

V – descrição dos objetivos;

VI – Metodologia ou estratégias utilizadas;

VII – resultados alcançados;

VIII – evidências da prática desenvolvida;

IX – registros fotográficos, quando houver;

X – outros documentos que contribuam para comprovar os resultados apresentados.

7.1 as evidências deverão estar relacionadas diretamente à prática inscrita.

7.2 A ausência de documentação essencial poderá resultar na não homologação da inscrição

 

8. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

 

8.1 A Secretaria Municipal de Educação realizará a conferência da documentação apresentada e publicará a relação das inscrições homologadas.

8.2 serão consideradas homologadas as inscrições que atenderem aos requisitos estabelecidos neste Edital.

8.3 as inscrições que não atenderem às exigências previstas poderão ser indeferidas, assegurado o direito de recurso nos termos deste Edital.

 

9. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

 

9.1 A avaliação das práticas será realizada por Comissão Especial de Avaliação, constituída conforme estabelecido pela Portaria nº 622/2024 – GP/PMJP.

9.2 A Comissão será composta por:

I – 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação;

II – 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação;

III – 01 (um) representante de cada escola, professor ou técnico.

9.3 Os membros da Comissão deverão declarar eventual situação de impedimento ou conflito de interesse em relação às práticas avaliadas.

9.4 A Comissão será responsável pela análise das práticas, atribuição das pontuações, classificação dos participantes e apresentação do resultado à Secretaria Municipal de Educação.

 

10. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

As práticas serão avaliadas considerando os princípios estabelecidos na Portaria nº 622/2024 – GP/PMJP, especialmente os resultados alcançados, o impacto na aprendizagem, a contribuição para a melhoria da qualidade do ensino e o envolvimento da comunidade escolar.

 

10.1 – Categoria I – Práticas de Alfabetização e Letramento

Critério

Pontuação

Relevância da prática para o processo de alfabetização

20 pontos

Clareza e coerência dos objetivos e metodologia

15 pontos

Inovação e criatividade da prática

15 pontos

Impacto na aprendizagem dos estudantes

25 pontos

Evidências e resultados apresentados

20 pontos

Possibilidade de aplicação da prática em outras turmas/escolas

5 pontos

TOTAL

100 pontos

 

10.2 – Categoria II – Práticas de Recomposição das Aprendizagens

Critério

Pontuação

Qualidade do diagnóstico das dificuldades de aprendizagem

20 pontos

Adequação das estratégias de intervenção

20 pontos

Planejamento orientado pelas necessidades dos estudantes

15 pontos

Impacto na aprendizagem e superação das defasagens

25 pontos

Evidências e resultados apresentados

15 pontos

Possibilidade de replicação da prática

5 pontos

TOTAL

100 pontos

10.3 – Categoria III – Gestão para a Alfabetização e a Recomposição das Aprendizagens

Critério

Pontuação

Qualidade da estratégia de gestão implementada

20 pontos

Uso de dados e evidências para orientar decisões

20 pontos

Acompanhamento e monitoramento das aprendizagens

20 pontos

Impacto da ação nos resultados pedagógicos

25 pontos

Envolvimento da equipe escolar

10 pontos

Possibilidade de replicação da prática

5 pontos

TOTAL

100 pontos

 

11. DA CLASSIFICAÇÃO

 

11.1 será considerado vencedor de cada categoria o participante que obtiver a maior pontuação, observados os critérios estabelecidos neste Edital.

11.2 serão premiadas até 03 (três) práticas, sendo uma vencedora em cada categoria.

11.3 A Comissão poderá atribuir Menção Honrosa a práticas que apresentem relevância e contribuição significativa para a educação municipal, ainda que não sejam classificadas em primeiro lugar.

11.4 em caso de empate, serão utilizados, sucessivamente, como critérios de desempate:

I – maior pontuação no critério de impacto na aprendizagem;

II – maior pontuação no critério de resultados/evidências;

III – maior pontuação no critério de relevância da prática;

IV – persistindo o empate, a Comissão realizará deliberação fundamentada.

 

12. DOS RECURSOS

 

12.1 será assegurado aos participantes o direito de apresentar recurso contra:

I – o resultado preliminar da avaliação.

12.2 os recursos deverão ser apresentados no prazo estabelecido no cronograma deste Edital.

12.3 não serão considerados recursos apresentados fora do prazo.

12.4 A Comissão de Avaliação analisará os recursos e encaminhará a decisão à Secretaria Municipal de Educação.

13. DA PREMIAÇÃO

 

13.1 os vencedores das três categorias serão reconhecidos oficialmente durante a Cerimônia do Prêmio Boas Práticas na Educação – Edição 2026.

13.2 A premiação compreenderá:

I – certificado de reconhecimento;

II – troféu ou outra forma de reconhecimento institucional;

13.3 poderão ser concedidos certificados de participação aos demais participantes que tiverem suas práticas homologadas e avaliadas.

13.4 as práticas vencedoras poderão ser divulgadas pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as autorizações necessárias quanto ao uso de imagens e demais registros.

 

14. DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO

 

14.1 os vencedores serão homenageados em cerimônia oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

14.2 A cerimônia terá como finalidade reconhecer publicamente os profissionais e valorizar as experiências desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino.

14.3 A data, horário e local da cerimônia serão divulgados posteriormente pela Secretaria Municipal de Educação.

 

15. DA DIVULGAÇÃO DAS PRÁTICAS

 

15.1 as experiências reconhecidas poderão ser utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação como referência para ações de formação continuada, socialização e disseminação de boas práticas.

15.2 A divulgação das práticas terá como finalidade favorecer a troca de experiências entre os profissionais da Rede Municipal de Ensino e estimular a implementação de estratégias que contribuam para a melhoria da aprendizagem.

 

16. DO CRONOGRAMA

Etapa

Período

Publicação do Edital

17/11/2026

Período de inscrições

18 a 29/11

Avaliação das práticas

30/11 a 11/12

Publicação dos resultados

14/12/2026

Período de recursos

16/12/2026

Divulgação do resultado final

18/12/2026

Cerimônia de premiação

29/12/2026

 

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

17.1 A participação no Prêmio implica conhecimento e aceitação integral das disposições deste Edital.

17.2 os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as disposições da Portaria nº 622/2024 – GP/PMJP.

17.3 A Secretaria Municipal de Educação poderá promover ajustes operacionais no cronograma, mediante divulgação oficial.

17.4 O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jardim de Piranhas/RN, ____ de __________________ de 2026.

 

HIGOR EDUARDO DANTAS ALVES
Secretário Municipal de Educação

 

ANEXO I

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2026

 

1. IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE

Nome completo: ______________________________________________________

Cargo/Função: _______________________________________________________

Matrícula: ___________________________________________________________

Unidade escolar: ______________________________________________________

Telefone/e-mail: ______________________________________________________

2. CATEGORIA

(   ) Categoria I – Práticas de Alfabetização e Letramento

(   ) Categoria II – Práticas de Recomposição das Aprendizagens

(   ) Categoria III – Gestão para a Alfabetização e a Recomposição das Aprendizagens

3. IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA

Título da prática;

___________________________________________________________________

Período de realização:

Turma(s)/público envolvido:

Número aproximado de estudantes envolvidos:

 

Declaro, para os devidos fins, que as informações apresentadas nesta inscrição são verdadeiras e que a prática descrita foi desenvolvida no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas/RN.

 

Jardim de Piranhas/RN, ____ de __________________ de 2026

 

___________________________________________________________________

Assinatura do participante

 

ANEXO II

ROTEIRO PARA RELATO DA BOA PRÁTICA

 

1. Título da prática ____________________________________________________

2. Identificação do responsável ________________________________________
___________________________________________________________________3. Unidade escola ____________________________________________________

4. Categoria _________________________________________________________

5. Contextualização

Descreva a realidade ou necessidade que motivou o desenvolvimento da prática.

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6. Objetivos

Apresente o objetivo geral e, quando necessário, os objetivos específicos.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

7. Público-alvo

Informe quais estudantes, turmas ou profissionais foram envolvidos.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

8. Desenvolvimento da prática

Descreva as etapas, estratégias, recursos e procedimentos utilizados.

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

9. Acompanhamento e monitoramento

Explique como a prática foi acompanhada e como foram identificados os avanços ou dificuldades. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

10. Resultados alcançados

Apresente os principais resultados obtidos, preferencialmente acompanhados de dados, registros ou outras evidências.

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

11. Impacto na aprendizagem

Explique de que maneira a prática contribuiu para a alfabetização ou para a recomposição das aprendizagens.

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

12. Participação da comunidade escolar

Quando pertinente, descreva a participação de professores, gestão, estudantes, famílias e demais integrantes da comunidade escolar.

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

13. Possibilidade de replicação

Explique se a prática pode ser desenvolvida por outros profissionais ou unidades escolares da Rede Municipal

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

14. Evidências Relacionar os documentos, registros, fotografias, instrumentos de avaliação, produções dos estudantes ou outros elementos anexados.

______________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO III

 

FICHA DE AVALIAÇÃO

PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2026

 

Participante: _________________________________________________

Unidade escolar: ______________________________________________

Categoria: ___________________________________________________

Critério

Pontuação máxima

Pontuação atribuída

Critério 1

Critério 2

Critério 3

Critério 4

Critério 5

Critério 6

TOTAL

100

______

Observações da Comissão:

Resultado:

(   ) Classificado

(    )Não classificado

Avaliador: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Assinatura: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

Data: _____/__/2026.

 

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE AUTORIA E RESPONSABILIDADE

 

Eu, ________________________________________________________________, servidor (a) da Rede Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas/RN, declaro, para os devidos fins, que a prática intitulada __________________________________, inscrita no Prêmio Boas Práticas na Educação – Edição 2026, foi desenvolvida no âmbito da Rede Municipal de Ensino e que as informações e evidências apresentadas são verdadeiras.

Declaro, ainda, estar ciente das normas estabelecidas no Edital nº ____/2026 – SME/PMJP e autorizo a Secretaria Municipal de Educação a utilizar as informações da prática para fins de divulgação institucional, socialização e formação continuada, respeitadas as normas aplicáveis.

 

Jardim de Piranhas/RN, ____ de __________________ de 2026

.

 

_________________________________________

Assinatura do participante

 

ANEXO V – TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM

 

Quando houver utilização de fotografias ou vídeos que permitam a identificação de estudantes, deverão ser observadas as autorizações e normas aplicáveis à utilização de imagem, especialmente no âmbito institucional e educacional.

A Secretaria Municipal de Educação orientará os participantes quanto à documentação necessária para utilização dos registros apresentados como evidências da prática.

 

___________________________________________________________________


Publicado por:
Elaine Cristina Lopes de Olivera
Código Identificador:B83086F2