ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10070001/2024.
CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal.
CONTRATADO: 28.453.974/0001-40 - QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP.
OBJETO: Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 039/2024, firmado em 30 de setembro de 2024, para a aquisição de instrumentos musicais, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula décima segunda do termo de referência, com fundamento no art. 138 da Lei Federal nº 14.133/21, com base no inciso(s) I do art. 137 da Lei Federal nº 14.133/21.
DATA DE RESCISÃO: 25/03/2025.
Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:B8790781