PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 0002/2024

INEXIGIBILIDADE 00011.2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA DEMANDA DO MUNICÍPIO, CIRURGIAS E ECAMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 10031 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2063 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ 2076 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 3390390000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16003110 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 16003120 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos. VIGÊNCIA: até 08/08/2025. PARTES CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00140/2024 – assinado em 08.08.2024; Empresa: AFETUS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 36.040.551/0001-26, Valor: R$ 116.250,60.