ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 1281
Processo Administrativo nº Dispensa 1281/2026
Dispensa nº 1281/2026
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a aquisição de sonda gastronômica (NIG-KEY 18Fr- 1,5cm, em caráter de urgência, para a paciente Alana Raquel Freitas Mendes, 10 anos de idade, nascida em 21 de outubro de 2015.
AUTORIZO a Dispensa nº 1281/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa VIA HOSPITALAR DIST. DE MAT. HOSPITALARES E ORTOPE-, inscrita no CNPJ 10.935.655/0001-05 no valor de R$ 1.150,00 (Um mil cento e cinquenta reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 08 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA
Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por:
Anacelia Freitas do Nascimento
Código Identificador:B8BEA19A