ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINARIA Nº 1052- ANEXO 1 - RELACAO_DE_VALORES_LDO_POR_FONTE_DE_RECURSOS___CONSOLIDADO

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1954-2256-413 1

Relação de Valores LDO por Fonte de Recursos - Consolidado

LDO 2024 Valores em R$

Código

Fonte de recurso - Destinação

Receita (a)

Despesa (b)

Diferença (a-b)

15000000

Recursos não vinculados de impostos -

26.108.934,00

26.108.934,00

0,00

15001001

Identiticaçãoo das despesa com MDE -

6.904.138,00

6.904.138,00

0,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

15.443.271,00

15.443.271,00

0,00

15400000

Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

7.749.500,00

7.749.500,00

0,00

15401070

Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

24.453.550,00

24.453.550,00

0,00

15420000

Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -

1.760.000,00

1.760.000,00

0,00

15421070

Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

3.575.000,00

3.575.000,00

0,00

15430000

Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR -

312.000,00

312.000,00

0,00

15500000

Transferência do Salário-Educação -

671.000,00

671.000,00

0,00

15510000

Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

39.600,00

39.600,00

0,00

15520000

Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

684.750,00

684.750,00

0,00

15530000

Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

619.300,00

619.300,00

0,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE -

430.650,00

430.650,00

0,00

15700000

Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -

110.000,00

110.000,00

0,00

15710000

Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação -

275.000,00

275.000,00

0,00

15750000

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -

110.000,00

110.000,00

0,00

15990000

Outros Recursos Vinculados a Educação -

22.000,00

22.000,00

0,00

16000000

Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

13.445.580,00

13.445.580,00

0,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

990.000,00

990.000,00

0,00

16310000

Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -

220.000,00

220.000,00

0,00

16320000

Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -

192.500,00

192.500,00

0,00

16360000

Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde -

33.000,00

33.000,00

0,00

16590000

Outros Recursos Vinculados a Saúde -

33.000,00

33.000,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

964.051,00

964.051,00

0,00

16610000

Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social -

49.500,00

49.500,00

0,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -

374.000,00

374.000,00

0,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social -

154.000,00

154.000,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

4.563.500,00

4.563.500,00

0,00

17010000

Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

756.000,00

756.000,00

0,00

17030000

Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades -

82.500,00

82.500,00

0,00

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

987.800,00

987.800,00

0,00

17063110

Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

715.000,00

715.000,00

0,00

17100000

Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais -

286.000,00

286.000,00

0,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

50.197,00

50.197,00

0,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

886.600,00

886.600,00

0,00

17530000

Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -

850.300,00

850.300,00

0,00

Código

Fonte de recurso - Destinação

Receita (a)

Despesa (b)

Diferença (a-b)

17540000

Recursos de Operações de Crédito -

330.000,00

330.000,00

0,00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -

276.948,00

276.948,00

0,00

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

14.396.175,00

14.396.175,00

0,00

18020000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

732.930,00

732.930,00

0,00

Total geral

130.638.274,00

130.638.274,00

0,00


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:B8CF76BD