ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 332-2019 - ANEXO 8

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031 1006

Fortalecimento do Legislativo

0,00

900.000,00

900.000,00

04

Administração

157.100,00

2.388.900,00

2.546.000,00

04 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

68.000,00

68.000,00

04 092 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

68.000,00

68.000,00

04 122

Administração Geral

157.100,00

1.930.200,00

2.087.300,00

04 122 0002

Desenvolvimento Institucional

0,00

23.000,00

23.000,00

04 122 0007

Planejamento Tecnico

0,00

10.000,00

10.000,00

04 122 0008

Gestao Fiscal Eficiente

0,00

167.100,00

167.100,00

04 122 1001

Modernização Administrativa

136.300,00

1.127.600,00

1.263.900,00

04 122 1003

Gestão Responsável

20.800,00

602.500,00

623.300,00

04 123

Administração Financeira

0,00

324.200,00

324.200,00

04 123 0008

Gestao Fiscal Eficiente

0,00

305.600,00

305.600,00

04 123 0009

Gestao Financeira de Qualidade

0,00

18.600,00

18.600,00

04 124

Controle Interno

0,00

66.500,00

66.500,00

04 124 1004

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

66.500,00

66.500,00

11

Trabalho

0,00

15.000,00

15.000,00

11 333

Empregabilidade

0,00

15.000,00

15.000,00

11 333 1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

15.000,00

15.000,00

12

Educação

2.953.600,00

246.000,00

3.199.600,00

12 122

Administração Geral

714.550,00

207.000,00

921.550,00

12 122 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

714.550,00

207.000,00

921.550,00

12 361

Ensino Fundamental

1.548.650,00

0,00

1.548.650,00

12 361 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

1.548.650,00

0,00

1.548.650,00

12 364

Ensino Superior

30.000,00

5.000,00

35.000,00

12 364 2006

Educação de Qualidade

30.000,00

5.000,00

35.000,00

12 365

Educação Infantil

638.400,00

0,00

638.400,00

12 365 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

638.400,00

0,00

638.400,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

22.000,00

0,00

22.000,00

12 366 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

22.000,00

0,00

22.000,00

12 368

Educação Básica

0,00

34.000,00

34.000,00

12 368 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

34.000,00

34.000,00

13

Cultura

7.000,00

265.500,00

272.500,00

13 392

Difusão Cultural

4.000,00

103.500,00

107.500,00

13 392 0012

Modernização e Estruturação das Atividades Culturais

2.000,00

6.500,00

8.500,00

13 392 2007

Valorizando a Cultura

2.000,00

97.000,00

99.000,00

13 695

Turismo

3.000,00

162.000,00

165.000,00

13 695 1001

Modernização Administrativa

3.000,00

10.200,00

13.200,00

13 695 1003

Gestão Responsável

0,00

151.800,00

151.800,00

14

Direito da Cidadania

0,00

2.800,00

2.800,00

14 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

2.800,00

2.800,00

14 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

2.800,00

2.800,00

15

Urbanismo

966.800,00

2.201.400,00

3.168.200,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

966.800,00

2.201.400,00

3.168.200,00

15 451 0005

Modernização da Gestao Publica Ambiental

0,00

100.000,00

100.000,00

15 451 0018

Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Urb.e Rura

395.000,00

244.700,00

639.700,00

15 451 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

571.800,00

1.856.700,00

2.428.500,00

16

Habitação

0,00

5.000,00

5.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

5.000,00

5.000,00

16 482 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

5.000,00

5.000,00

20

Agricultura

436.900,00

970.000,00

1.406.900,00

20 541

Preservação e Conservação Ambiental

195.800,00

97.600,00

293.400,00

20 541 0024

Extensao Rural

195.800,00

97.600,00

293.400,00

20 605

Abastecimento

202.500,00

224.400,00

426.900,00

20 605 0019

Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura

202.500,00

224.400,00

426.900,00

20 606

Extensão Rural

38.600,00

648.000,00

686.600,00

20 606 0024

Extensao Rural

38.600,00

493.000,00

531.600,00

20 606 2011

Agricultura Fortalecida

0,00

155.000,00

155.000,00

27

Desporto e Lazer

181.000,00

234.800,00

415.800,00

27 812

Desporto Comunitário

181.000,00

234.800,00

415.800,00

27 812 2008

Juventude Ativa

181.000,00

234.800,00

415.800,00

99

Reserva de Contingência

0,00

150.000,00

150.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

150.000,00

150.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

150.000,00

150.000,00

TOTAL

4.702.400,00

7.379.400,00

12.081.800,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

476.000,00

1.483.300,00

1.959.300,00

08 241

Assistência ao Idoso

5.000,00

6.000,00

11.000,00

08 241 0095

Assistencia ao Idoso

0,00

6.000,00

6.000,00

08 241 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

5.000,00

0,00

5.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

5.000,00

5.000,00

08 242 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

5.000,00

5.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

24.250,00

134.300,00

158.550,00

08 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

126.300,00

126.300,00

08 243 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

24.250,00

8.000,00

32.250,00

08 244

Assistência Comunitária

426.450,00

777.200,00

1.203.650,00

08 244 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

426.450,00

777.200,00

1.203.650,00

08 334

Fomento ao Trabalho

0,00

48.000,00

48.000,00

08 334 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

48.000,00

48.000,00

08 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

205.000,00

205.000,00

08 422 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

205.000,00

205.000,00

08 482

Habitação Urbana

20.300,00

307.800,00

328.100,00

08 482 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

5.000,00

5.000,00

08 482 2018

Morar Melhor

20.300,00

302.800,00

323.100,00

10

Saúde

5.128.200,00

41.300,00

5.169.500,00

10 301

Atenção Básica

4.618.400,00

3.300,00

4.621.700,00

10 301 0013

Estruturando com Qualidade a Saude Municipal

250.000,00

0,00

250.000,00

10 301 2015

Saúde para Todos

4.199.700,00

3.300,00

4.203.000,00

10 301 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

168.700,00

0,00

168.700,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

236.500,00

0,00

236.500,00

10 302 2015

Saúde para Todos

236.500,00

0,00

236.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

77.000,00

0,00

77.000,00

10 303 2015

Saúde para Todos

61.500,00

0,00

61.500,00

10 303 2016

Organização da Assistência Farmacêutica

15.500,00

0,00

15.500,00

10 304

Vigilância Sanitária

56.500,00

0,00

56.500,00

10 304 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

56.500,00

0,00

56.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

139.800,00

0,00

139.800,00

10 305 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

139.800,00

0,00

139.800,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

38.000,00

38.000,00

10 512 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

0,00

38.000,00

38.000,00

TOTAL

5.604.200,00

1.524.600,00

7.128.800,00


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:B967C491