ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI MUNICIPAL Nº 553.2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O QUDRIÊNIO DE 2026-2029
PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029
LEI MUNICIPAL N º 553 /2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SETOR CONTÁIL
Av. Camila de Lellis, 385 – Centro – Riacho da Cruz/ R
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ 08.153.454/0001-04
Av. Camila de Lellis, 385 – Centro – Riacho da Cruz – CEP: 59.820.000
LEI MUNICIPAL Nº 553/2025 de 08 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 do Município de Riacho da Cruz/RN
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, Município de Riacho da Cruz/RN, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal tendo sido elaborado em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município e estabelece para o período diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas dos Programas de duração continuada, estando expresso nos Anexos desta Lei.
Parágrafo único – Integram o presente o Plano Plurianual os seguintes anexos:
I – Demonstrativo da Receita
II – Receita por Fonte de Recurso (Anual)
III – Anexo I - Programas Temáticos (Finalísticos)
IV - Anexo II – Programas Gestão, Manutenção e Serviços (Políticas Públicas e Especiais)
V – Anexo III – Programas Apoio Administrativo;
VI – Anexo IV – Despesa por Função e Subfunção;
VII Anexo V – Órgãos Responsáveis por Programas e Ações de Governo;
VIII – Anexo VI – Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programas e Ações de Governo;
IX – Anexo VII – Quadro Sintético Descritivo;
X – Anexo VIII – Metas Regionalizadas;
XI – Anexo IX – Metas Por Objetivos;
XII – Anexo X - Despesa Por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária; e
XIII – Anexo XI - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário).
XIV – Anexo XII - Comparativo da fixação da despesa LDO/LOA
Art. 2º - As Ações e Programas do Plano Plurianual serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO, nas Leis Orçamentárias Anuais – LOA e nas Leis que as modifiquem.
Art. 3º - As prioridades e metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 incorpora-se desde já, a presente lei, alterando a Listagem de Ações constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, pelas Ações constantes nos Anexos da presente Lei.
Art. 4º Para efeito desta Lei entende-se por:
I - Eixo: desafio da política de gestão municipal tornado elemento de organização que aglutina programas que se relacionam, integram-se ou complementam-se para sua resolução;
II- Programa: instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos
a) Finalístico: aquele em que são ofertados bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados passíveis de aferição por meio de indicadores.
b) Gestão de políticas públicas: aqueles voltados para a oferta de bens e serviços à administração municipal, para a gestão de políticas e para apoio administrativo;
c) Apoio Administrativo: aqueles destinados as politicas publicas da administração.
III - Ação: Conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa. A ação pode ser um projeto, atividade ou outras ações.
IV - Diretrizes: o conjunto de normas e pautas que norteiam as linhas de critérios dos diversos aspectos que envolvem o planejamento e o processo que o antecede;
V – Objetivos: a materialização da ação governamental na qual se efetiva a realização do objeto pretendido;
VI – Metas: as qualificações e especificações físicas dos objetivos estabelecidos;
VII - Despesas de Capital: os dispêndios referentes realização de obras, instalações e aquisição de equipamentos e material permanente.
VIII - Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
IX - Operação Especial: despesa que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços..
Art. 5º - Os valores financeiros estabelecidos para as Ações constantes do Plano Plurianual são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus respectivos créditos adicionais.
Art. 6º Fica instituída, no âmbito do PPA 2026–2029, a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes, como instrumento de integração de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos desse público, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e critérios de habilitação ao Selo UNICEF.
Art. 7º Para os fins desta Lei, entende-se por Agenda Transversal o conjunto de atributos que encaminha problemas complexos de políticas públicas, contemplando públicos ou temas específicos que demandem abordagem multidimensional e integrada para serem solucionados de forma eficaz e efetiva.
Art. 8º A Agenda Transversal Crianças e Adolescentes será detalhada e publicada pelo Poder Executivo em até 120 (cento e vinte) dias após a promulgação desta Lei, contendo metas, indicadores e ações intersetoriais que assegurem prioridade absoluta a este público.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 9º - A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade, compreendendo a implementação, monitoramento, avaliação e revisão de programas.
Art. 10 - O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio a gestão do Plano, com característica de sistema estruturador de governo.
Art. 11 - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostos pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
§1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de 2026, 2027 e 2028.
§2º Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, na hipótese de:
I – Inclusão de programas ou ação:
a) diagnóstico sobre a atual situação do problema ou demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;
b) indicação dos recursos que financiarão o programa ou a ação proposta.
II – Alteração ou exclusão de programa ou ações:
a) Exposição dos motivos que ensejam a proposta.
§3º Considera-se alteração de programa:
I – Modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo;
II – Inclusão ou exclusão de ações;
III – Alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações.
§4º As alterações previstas no inciso III do §3º, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que mantenha a mesma codificação e não modifique a finalidade ou a sua abrangência geográfica.
Art. 12 - O Poder Executivo com a aprovação do Poder Legislativo fica autorizado a:
I – alterar a unidade orçamentária responsável por programas e ações
II – incluir, excluir e alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III – Valor de Referência;
IV – Metas;
V – Órgão Responsável; e
VI – Iniciativas sem financiamento orçamentário
Art. 13 O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir a metas em cada ano estabelecidas a fim de compatibilizar as despesas arcadas com a receita estimada em cada exercício, na forma legal.
CAPÍTULO III
DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 14- O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Administração e Planejamento, instituirá o Sistema de Informação, Acompanhamento, Controle e Avaliação do Plano Plurianual 2026 - 2029.
Art. 15 - Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas ações, nos termos do Anexo desta Lei, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, de forma estabelecida pela Secretaria Municipal de Administração as informações referentes à execução física e financeira das ações sob sua responsabilidade.
Art. 16 - O Poder Executivo promoverá e incentivará a participação da sociedade no acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual.
CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 17 - O Poder Executivo divulgará, pela Internet, pelo menos uma vez em cada um dos anos subsequentes à aprovação do Plano, a ocorrência de alterações ocorridas.
Art. 18 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Riacho da Cruz/RN, em 08 de dezembro de 2025.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
ANEXOS A LEI MUNICIPAL Nº 553/2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
PREFEITO MUNICIPAL
2025
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Despesas por Poder e Órgão |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Poder / Órgão |
Previsão |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
Legislativo |
1.585.774,55 |
1.680.921,01 |
1.781.776,28 |
1.888.682,86 |
6.937.154,70 |
|
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ |
1.585.774,55 |
1.680.921,01 |
1.781.776,28 |
1.888.682,86 |
6.937.154,70 |
|
Executivo |
50.934.225,45 |
53.990.078,99 |
57.769.223,72 |
61.961.317,14 |
224.654.845,29 |
|
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
22.125.231,36 |
23.452.545,25 |
25.094.168,63 |
26.345.844,17 |
97.017.789,40 |
|
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
5.646.480,00 |
5.985.268,80 |
6.404.237,62 |
6.980.619,00 |
25.016.605,42 |
|
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
9.259.113,18 |
9.814.659,97 |
10.501.580,17 |
11.446.385,30 |
41.021.738,62 |
|
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
13.583.400,91 |
14.398.404,96 |
15.406.293,30 |
16.792.859,71 |
60.180.958,88 |
|
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
320.000,00 |
339.200,00 |
362.944,00 |
395.608,96 |
1.417.752,96 |
|
Total Geral: |
52.520.000,00 |
55.671.000,00 |
59.551.000,00 |
63.850.000,00 |
231.591.999,99 |
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO |
SUELDO LINO DE ANDRADE |
|
Prefeito Municipal Mat.130000029 |
Contador Mat.1206184 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Poder / Órgão / Unidade Orçamentária |
Previsão |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
Legislativo |
1.585.774,55 |
1.680.921,01 |
1.781.776,28 |
1.888.682,86 |
6.937.154,70 |
|
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ |
1.585.774,55 |
1.680.921,01 |
1.781.776,28 |
1.888.682,86 |
6.937.154,70 |
|
1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES |
1.585.774,55 |
1.680.921,01 |
1.781.776,28 |
1.888.682,86 |
6.937.154,70 |
|
Executivo |
50.934.225,45 |
53.990.078,99 |
57.769.223,72 |
61.961.317,14 |
224.654.845,29 |
|
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
22.125.231,36 |
23.452.545,25 |
25.094.168,63 |
26.345.844,17 |
97.017.789,40 |
|
2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL |
1.718.200,00 |
1.821.292,00 |
1.948.782,44 |
2.124.172,86 |
7.612.447,30 |
|
2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
110.400,00 |
117.024,00 |
125.215,68 |
136.485,09 |
489.124,77 |
|
2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP: |
2.676.000,00 |
2.836.560,00 |
3.035.119,20 |
3.308.279,93 |
11.855.959,13 |
|
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
1.173.400,00 |
1.243.804,00 |
1.330.870,28 |
1.450.648,61 |
5.198.722,89 |
|
2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
2.825.771,36 |
2.995.117,65 |
3.204.721,09 |
2.486.346,36 |
11.511.956,46 |
|
2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
10.731.000,00 |
11.374.860,00 |
12.171.100,20 |
13.266.499,22 |
47.543.459,42 |
|
2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
2.330.800,00 |
2.470.648,00 |
2.643.593,36 |
2.881.516,76 |
10.326.558,12 |
|
2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
559.660,00 |
593.239,60 |
634.766,37 |
691.895,35 |
2.479.561,32 |
|
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
5.646.480,00 |
5.985.268,80 |
6.404.237,62 |
6.980.619,00 |
25.016.605,42 |
|
3011 - SUB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
3.280.280,00 |
3.477.096,80 |
3.720.493,58 |
4.055.338,00 |
14.533.208,38 |
|
3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS |
1.755.000,00 |
1.860.300,00 |
1.990.521,00 |
2.169.667,89 |
7.775.488,89 |
|
3013 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
119.000,00 |
126.140,00 |
134.969,80 |
147.117,08 |
527.226,88 |
|
3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA |
70.000,00 |
74.200,00 |
79.394,00 |
86.539,46 |
310.133,46 |
|
3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO |
422.200,00 |
447.532,00 |
478.859,24 |
521.956,57 |
1.870.547,81 |
|
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
9.259.113,18 |
9.814.659,97 |
10.501.580,17 |
11.446.385,30 |
41.021.738,62 |
|
4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
3.841.413,18 |
4.071.897,97 |
4.356.930,83 |
4.749.054,60 |
17.019.296,58 |
|
4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
4.338.000,00 |
4.598.280,00 |
4.920.053,60 |
5.362.521,34 |
19.218.854,94 |
|
4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
881.100,00 |
933.966,00 |
999.343,62 |
1.089.284,55 |
3.903.694,17 |
|
4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE |
198.600,00 |
210.516,00 |
225.252,12 |
245.524,81 |
879.892,93 |
|
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
13.583.400,91 |
14.398.404,96 |
15.406.293,30 |
16.792.859,71 |
60.180.958,88 |
|
5011 - SUB -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS |
7.007.936,00 |
7.428.412,16 |
7.948.401,00 |
8.663.757,10 |
31.048.506,26 |
|
5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- FMSS |
6.575.464,91 |
6.969.992,80 |
7.457.892,30 |
8.129.102,61 |
29.132.452,62 |
|
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
320.000,00 |
339.200,00 |
362.944,00 |
395.608,96 |
1.417.752,96 |
|
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
320.000,00 |
339.200,00 |
362.944,00 |
395.608,96 |
1.417.752,96 |
|
Total Geral: |
52.520.000,00 |
55.671.000,00 |
59.551.000,00 |
63.850.000,00 |
231.591.999,99 |
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO |
SUELDO LINO DE ANDRADE |
|
Prefeito Municipal Mat.130000029 |
Contador Mat.1206184 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo IV |
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|
|
Metas por Objetivos |
PPA2026/2029 |
|
Eixo Estruturante: |
Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal |
|
Área Temática |
Agenda Transversal: - Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal |
|
Programa: |
2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
Macro Objetivo: |
Garantir o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial. |
|
Ementa: |
Visitas domiciliares a gestantes e crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com orientação às famílias e encaminhamentos para serviços públicos, visando ao desenvolvimento infantil. |
|
Órgão Responsável: |
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|
Objetivo |
- Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado. |
|
Meta |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo IV |
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|
|
Metas por Objetivos |
PPA2026/2029 |
|
Eixo Estruturante: |
Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças |
|
Área Temática |
Agenda Transversal: - Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças |
|
Programa: |
2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
|
Macro Objetivo: |
Promover a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde e educação, visando a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e promoção da saúde dos estudantes da rede publica. |
|
Ementa: |
Integrar políticas públicas de saúde e educação de forma contínua, participativa e monitorada, garantindo cobertura, qualidade e equidade nas ações voltadas ao público escolar. |
|
Órgão Responsável: |
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|
Objetivo |
- Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado. |
|
Meta |
|
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO |
SUELDO LINO DE ANDRADE |
|
Prefeito Municipal Mat.130000029 |
Contador Mat.1206184 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||
|
Metas Regionalizadas |
PPA 2026 / 2029 |
|
|
Eixo Estruturante: |
Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal |
|
|
Área Temática |
Agenda Transversal: - Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal |
|
|
Programa: |
2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
Recursos do Programa: |
R$ 300.000,00 |
|
|
Macro Objetivo: |
Garantir o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial. |
|
|
Objetivo 1: |
- Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado. |
|
|
Órgão Responsável: |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|
|
Meta 1: |
|
|
|
Regionalização |
Unidade de Medida |
Quantidade |
|
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ |
R$ (mil) |
20000 |
|
Iniciativa |
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||
|
Metas Regionalizadas |
PPA 2026 / 2029 |
|
|
Eixo Estruturante: |
Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças |
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Área Temática |
Agenda Transversal: - Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças |
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Programa: |
2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
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|
Recursos do Programa: |
R$ 300.000,00 |
|
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Macro Objetivo: |
Promover a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde e educação, visando a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e promoção da saúde dos estudantes da rede publica. |
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Objetivo 1: |
- Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado. |
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|
Órgão Responsável: |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
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|
Meta 1: |
|
|
|
Regionalização |
Unidade de Medida |
Quantidade |
|
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ |
R$ (mil) |
2000 |
|
Iniciativa |
|
|
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO |
SUELDO LINO DE ANDRADE |
|
Prefeito Municipal Mat.130000029 |
Contador Mat.1206184 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
1.427.197,09 |
1.512.828,91 |
1.603.598,65 |
1.699.814,57 |
6.243.439,22 |
|
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
15.857,75 |
16.809,21 |
17.817,76 |
18.886,83 |
69.371,55 |
|
2003 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
95.146,47 |
100.855,26 |
106.906,58 |
113.320,97 |
416.229,28 |
|
2004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO |
47.573,24 |
50.427,63 |
53.453,29 |
56.660,49 |
208.114,65 |
|
|
1.585.774,55 |
1.680.921,01 |
1.781.776,28 |
1.888.682,86 |
6.937.154,70 |
|
Total do Órgão: |
1.585.774,55 |
1.680.921,01 |
1.781.776,28 |
1.888.682,86 |
6.937.154,70 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA |
|
|
|
|
|
|
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA |
700.000,00 |
742.000,00 |
793.940,00 |
865.394,60 |
3.101.334,60 |
|
0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
700.000,00 |
742.000,00 |
793.940,00 |
865.394,60 |
3.101.334,60 |
|
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
52.000,00 |
55.120,00 |
58.978,40 |
64.286,46 |
230.384,86 |
|
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
1.200.000,00 |
1.272.000,00 |
1.361.040,00 |
1.483.533,60 |
5.316.573,60 |
|
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
55.000,00 |
58.300,00 |
62.381,00 |
67.995,29 |
243.676,29 |
|
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|
2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
31.200,00 |
33.072,00 |
35.387,04 |
38.571,87 |
138.230,91 |
|
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
1.673.200,00 |
1.773.592,00 |
1.897.743,44 |
2.068.540,35 |
7.413.075,79 |
|
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
21.000,00 |
22.260,00 |
23.818,20 |
25.961,84 |
93.040,04 |
|
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
400.000,00 |
424.000,00 |
453.680,00 |
494.511,20 |
1.772.191,20 |
|
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD: |
2.000.000,00 |
2.120.000,00 |
2.268.400,00 |
2.472.556,00 |
8.860.956,00 |
|
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2022 - DESPESAS COM PASEP |
280.000,00 |
296.800,00 |
317.576,00 |
346.157,84 |
1.240.533,84 |
|
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
38.000,00 |
40.280,00 |
43.099,60 |
46.978,56 |
168.358,16 |
|
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS |
32.000,00 |
33.920,00 |
36.294,40 |
39.560,90 |
141.775,30 |
|
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
40.000,00 |
42.400,00 |
45.368,00 |
49.451,12 |
177.219,12 |
|
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2188 - LOCAÇÃO DEVEICULOS |
5.200,00 |
5.512,00 |
5.897,84 |
6.428,65 |
23.038,49 |
|
2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
5.200,00 |
5.512,00 |
5.897,84 |
6.428,65 |
23.038,49 |
|
0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
3.586.400,00 |
3.801.584,00 |
4.067.694,88 |
4.433.787,42 |
15.889.466,30 |
|
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
1.116.751,36 |
1.183.556,45 |
1.266.350,61 |
373.522,53 |
3.940.180,95 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA |
40.000,00 |
42.400,00 |
45.368,00 |
49.451,12 |
177.219,12 |
|
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA |
115.000,00 |
121.900,00 |
130.433,00 |
142.171,97 |
509.504,97 |
|
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES |
10.000,00 |
10.600,00 |
11.342,00 |
12.362,78 |
44.304,78 |
|
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA |
17.500,00 |
18.550,00 |
19.848,50 |
21.634,87 |
77.533,37 |
|
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES |
18.520,00 |
19.631,20 |
21.005,38 |
22.895,87 |
82.052,45 |
|
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
400.000,00 |
424.000,00 |
453.680,00 |
494.511,20 |
1.772.191,20 |
|
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES |
28.000,00 |
29.680,00 |
31.757,60 |
34.615,78 |
124.053,38 |
|
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR |
52.000,00 |
55.120,00 |
58.978,40 |
64.286,46 |
230.384,86 |
|
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
75.000,00 |
79.500,00 |
85.065,00 |
92.720,85 |
332.285,85 |
|
0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
2.122.771,36 |
2.249.937,65 |
2.407.378,49 |
1.617.242,92 |
8.397.330,43 |
|
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES |
400.000,00 |
424.000,00 |
453.680,00 |
494.511,20 |
1.772.191,20 |
|
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE |
22.000,00 |
23.320,00 |
24.952,40 |
27.198,12 |
97.470,52 |
|
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
447.000,00 |
473.820,00 |
506.987,40 |
552.616,27 |
1.980.423,67 |
|
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
700.000,00 |
742.000,00 |
793.940,00 |
865.394,60 |
3.101.334,60 |
|
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS |
1.500.000,00 |
1.590.000,00 |
1.701.300,00 |
1.854.417,00 |
6.645.717,00 |
|
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
18.000,00 |
19.080,00 |
20.415,60 |
22.253,00 |
79.748,60 |
|
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
2.358.000,00 |
2.499.480,00 |
2.674.443,60 |
2.915.143,52 |
10.447.067,12 |
|
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
110.000,00 |
116.600,00 |
124.762,00 |
135.990,58 |
487.352,58 |
|
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
80.000,00 |
84.800,00 |
90.736,00 |
98.902,24 |
354.438,24 |
|
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
80.000,00 |
84.800,00 |
90.736,00 |
98.902,24 |
354.438,24 |
|
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
75.000,00 |
79.500,00 |
85.065,00 |
92.720,85 |
332.285,85 |
|
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
41.000,00 |
43.460,00 |
46.502,20 |
50.687,40 |
181.649,60 |
|
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
12.000,00 |
12.720,00 |
13.610,40 |
14.835,34 |
53.165,74 |
|
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS |
28.000,00 |
29.680,00 |
31.757,60 |
34.615,78 |
124.053,38 |
|
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
41.000,00 |
43.460,00 |
46.502,20 |
50.687,40 |
181.649,60 |
|
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
14.000,00 |
14.840,00 |
15.878,80 |
17.307,89 |
62.026,69 |
|
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|
2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
114.660,00 |
121.539,60 |
130.047,37 |
141.751,64 |
507.998,61 |
|
0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
795.660,00 |
843.399,60 |
902.437,57 |
983.656,95 |
3.525.154,13 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
10.400,00 |
11.024,00 |
11.795,68 |
12.857,29 |
46.076,97 |
|
0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
155.400,00 |
164.724,00 |
176.254,68 |
192.117,60 |
688.496,28 |
|
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
|
|
|
|
|
|
2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
10.400,00 |
11.024,00 |
11.795,68 |
12.857,29 |
46.076,97 |
|
2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
10.400,00 |
11.024,00 |
11.795,68 |
12.857,29 |
46.076,97 |
|
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
330.800,00 |
350.648,00 |
375.193,36 |
408.960,76 |
1.465.602,12 |
|
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
900.000,00 |
954.000,00 |
1.020.780,00 |
1.112.650,20 |
3.987.430,20 |
|
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS |
2.000.000,00 |
2.120.000,00 |
2.268.400,00 |
2.472.556,00 |
8.860.956,00 |
|
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL |
180.000,00 |
190.800,00 |
204.156,00 |
222.530,04 |
797.486,04 |
|
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS |
2.000.000,00 |
2.120.000,00 |
2.268.400,00 |
2.472.556,00 |
8.860.956,00 |
|
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL |
900.000,00 |
954.000,00 |
1.020.780,00 |
1.112.650,20 |
3.987.430,20 |
|
1015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
1016 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO |
26.000,00 |
27.560,00 |
29.489,20 |
32.143,23 |
115.192,43 |
|
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS |
2.800.000,00 |
2.968.000,00 |
3.175.760,00 |
3.461.578,40 |
12.405.338,40 |
|
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO |
75.000,00 |
79.500,00 |
85.065,00 |
92.720,85 |
332.285,85 |
|
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO |
75.000,00 |
79.500,00 |
85.065,00 |
92.720,85 |
332.285,85 |
|
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
80.000,00 |
84.800,00 |
90.736,00 |
98.902,24 |
354.438,24 |
|
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS |
55.000,00 |
58.300,00 |
62.381,00 |
67.995,29 |
243.676,29 |
|
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
|
9.956.000,00 |
10.553.360,00 |
11.292.095,20 |
12.308.383,77 |
44.109.838,97 |
|
Total do Órgão: |
22.125.231,36 |
23.452.545,25 |
25.094.168,63 |
26.345.844,17 |
97.017.789,40 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
|
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
450.000,00 |
477.000,00 |
510.390,00 |
556.325,10 |
1.993.715,10 |
|
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
32.000,00 |
33.920,00 |
36.294,40 |
39.560,90 |
141.775,30 |
|
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA) |
35.400,00 |
37.524,00 |
40.150,68 |
43.764,24 |
156.838,92 |
|
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA |
376.880,00 |
399.492,80 |
427.457,30 |
465.928,45 |
1.669.758,55 |
|
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
32.000,00 |
33.920,00 |
36.294,40 |
39.560,90 |
141.775,30 |
|
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|
2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
31.200,00 |
33.072,00 |
35.387,04 |
38.571,87 |
138.230,91 |
|
|
1.242.480,00 |
1.317.028,80 |
1.409.220,82 |
1.536.050,69 |
5.504.780,31 |
|
0015 - MINHA CASA MELHOR |
|
|
|
|
|
|
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS |
1.600.000,00 |
1.696.000,00 |
1.814.720,00 |
1.978.044,80 |
7.088.764,80 |
|
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
|
1.910.000,00 |
2.024.600,00 |
2.166.322,00 |
2.361.290,98 |
8.462.212,98 |
|
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|
|
|
|
|
|
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS |
55.000,00 |
58.300,00 |
62.381,00 |
67.995,29 |
243.676,29 |
|
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL) |
52.000,00 |
55.120,00 |
58.978,40 |
64.286,46 |
230.384,86 |
|
2099 - MANUTENÇÃO DO CMDPI |
58.000,00 |
61.480,00 |
65.783,60 |
71.704,12 |
256.967,72 |
|
2101 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
70.000,00 |
74.200,00 |
79.394,00 |
86.539,46 |
310.133,46 |
|
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
51.000,00 |
54.060,00 |
57.844,20 |
63.050,18 |
225.954,38 |
|
|
321.000,00 |
340.260,00 |
364.078,20 |
396.845,24 |
1.422.183,44 |
|
0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
|
|
|
|
|
|
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
40.000,00 |
42.400,00 |
45.368,00 |
49.451,12 |
177.219,12 |
|
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO |
26.000,00 |
27.560,00 |
29.489,20 |
32.143,23 |
115.192,43 |
|
|
106.000,00 |
112.360,00 |
120.225,20 |
131.045,47 |
469.630,67 |
|
0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV |
|||||
|
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
|
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
|
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
|
|
|
|
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
32.000,00 |
33.920,00 |
36.294,40 |
39.560,90 |
141.775,30 |
|
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
70.000,00 |
74.200,00 |
79.394,00 |
86.539,46 |
310.133,46 |
|
|
102.000,00 |
108.120,00 |
115.688,40 |
126.100,36 |
451.908,76 |
|
2074 - PROGRAMA DE GESTÃO DO FMAS |
|
|
|
|
|
|
2036 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|
2090 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
450.000,00 |
477.000,00 |
510.390,00 |
556.325,10 |
1.993.715,10 |
|
2091 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|
2359 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS |
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|
2369 - PROCADSUAS |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2376 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|
2377 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL |
300.000,00 |
318.000,00 |
340.260,00 |
370.883,40 |
1.329.143,40 |
|
2378 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADAE |
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|
2379 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|
2388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS |
450.000,00 |
477.000,00 |
510.390,00 |
556.325,10 |
1.993.715,10 |
|
|
1.755.000,00 |
1.860.300,00 |
1.990.521,00 |
2.169.667,89 |
7.775.488,89 |
|
2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
2389 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
10.000,00 |
10.600,00 |
11.342,00 |
12.362,78 |
44.304,78 |
|
|
10.000,00 |
10.600,00 |
11.342,00 |
12.362,78 |
44.304,78 |
|
Total do Órgão: |
5.646.480,00 |
5.985.268,80 |
6.404.237,62 |
6.980.619,00 |
25.016.605,42 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
|
2119 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL) |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2.000.000,00 |
2.120.000,00 |
2.268.400,00 |
2.472.556,00 |
8.860.956,00 |
|
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SMECDJ |
32.000,00 |
33.920,00 |
36.294,40 |
39.560,90 |
141.775,30 |
|
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SMECDJ |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
40.000,00 |
42.400,00 |
45.368,00 |
49.451,12 |
177.219,12 |
|
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
|
2.282.000,00 |
2.418.920,00 |
2.588.244,40 |
2.821.186,40 |
10.110.350,80 |
|
0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|
|
|
|
|
|
2297 - MANUTENÇÃ DAS AÇÕES DO PROGRAMA ALDIR BLANC |
54.100,00 |
57.346,00 |
61.360,22 |
66.882,64 |
239.688,86 |
|
|
54.100,00 |
57.346,00 |
61.360,22 |
66.882,64 |
239.688,86 |
|
0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL) |
450.000,00 |
477.000,00 |
510.390,00 |
556.325,10 |
1.993.715,10 |
|
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SMECDJ |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
1039 - MANUTENÇÃO E CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2115 - MANUTENCÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL) |
400.000,00 |
424.000,00 |
453.680,00 |
494.511,20 |
1.772.191,20 |
|
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|
2125 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA |
18.000,00 |
19.080,00 |
20.415,60 |
22.253,00 |
79.748,60 |
|
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE- ESCOLA) |
180.000,00 |
190.800,00 |
204.156,00 |
222.530,04 |
797.486,04 |
|
|
1.493.000,00 |
1.582.580,00 |
1.693.360,60 |
1.845.763,05 |
6.614.703,65 |
|
0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS |
83.200,00 |
88.192,00 |
94.365,44 |
102.858,33 |
368.615,77 |
|
|
148.200,00 |
157.092,00 |
168.088,44 |
183.216,40 |
656.596,84 |
|
0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DE CULTURA MARIA DA LUZ LEITE AMORIM |
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE MEMÓRIA EDIMAR DIÓGENES DE PAIVA |
70.000,00 |
74.200,00 |
79.394,00 |
86.539,46 |
310.133,46 |
|
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DE CULTURA |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
52.000,00 |
55.120,00 |
58.978,40 |
64.286,46 |
230.384,86 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
2143 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
|
CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB |
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE PROJETOS CUTURAIS |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE |
|
|
|
|
|
|
BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INCENTIVO A |
55.000,00 |
58.300,00 |
62.381,00 |
67.995,29 |
243.676,29 |
|
LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES |
|
|
|
|
|
|
2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
10.400,00 |
11.024,00 |
11.795,68 |
12.857,29 |
46.076,97 |
|
|
837.400,00 |
887.644,00 |
949.779,08 |
1.035.259,20 |
3.710.082,28 |
|
0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CMEI BENTA SUELY DE PAIVA REGO |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE) |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE) |
900.000,00 |
954.000,00 |
1.020.780,00 |
1.112.650,20 |
3.987.430,20 |
|
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO) |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL) |
1.500.000,00 |
1.590.000,00 |
1.701.300,00 |
1.854.417,00 |
6.645.717,00 |
|
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL) |
380.000,00 |
402.800,00 |
430.996,00 |
469.785,64 |
1.683.581,64 |
|
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS |
52.000,00 |
55.120,00 |
58.978,40 |
64.286,46 |
230.384,86 |
|
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
18.000,00 |
19.080,00 |
20.415,60 |
22.253,00 |
79.748,60 |
|
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
28.000,00 |
29.680,00 |
31.757,60 |
34.615,78 |
124.053,38 |
|
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
90.000,00 |
95.400,00 |
102.078,00 |
111.265,02 |
398.743,02 |
|
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
31.200,00 |
33.072,00 |
35.387,04 |
38.571,87 |
138.230,91 |
|
2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
210.213,18 |
222.825,97 |
238.423,79 |
259.881,93 |
931.344,87 |
|
|
4.179.413,18 |
4.430.177,97 |
4.740.290,43 |
5.166.916,57 |
18.516.798,15 |
|
0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR |
|
|
|
|
|
|
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO (SAEB, IFRN E ENEM) |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
|
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
|
|
|
|
|
|
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACÃO - QSE |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|
|
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|
0095 - TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|
|
80.000,00 |
84.800,00 |
90.736,00 |
98.902,24 |
354.438,24 |
|
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|
|
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
|
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
|
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
|
|
|
|
|
|
2390 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
10.000,00 |
10.600,00 |
11.236,00 |
11.910,16 |
43.746,16 |
|
|
10.000,00 |
10.600,00 |
11.236,00 |
11.910,16 |
43.746,16 |
|
Total do Órgão: |
9.259.113,18 |
9.814.659,97 |
10.501.580,17 |
11.446.385,30 |
41.021.738,62 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EENEAMENTO |
|
|
S |
|
|
|
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
38.000,00 |
40.280,00 |
43.099,60 |
46.978,56 |
168.358,16 |
|
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PISO DE ENFERMAGEM |
175.000,00 |
185.500,00 |
198.485,00 |
216.348,65 |
775.333,65 |
|
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
55.000,00 |
58.300,00 |
62.381,00 |
67.995,29 |
243.676,29 |
|
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO |
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
90.000,00 |
95.400,00 |
102.078,00 |
111.265,02 |
398.743,02 |
|
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO (UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE) |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
3.317.100,00 |
3.516.126,00 |
3.762.254,81 |
4.100.857,75 |
14.696.338,56 |
|
2183 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|
0018 - SAÚDE PARA TODOS |
4.070.100,00 |
4.314.306,00 |
4.616.307,41 |
5.031.775,08 |
18.032.488,49 |
|
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
400.000,00 |
424.000,00 |
453.680,00 |
494.511,20 |
1.772.191,20 |
|
1045 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
300.000,00 |
318.000,00 |
340.260,00 |
370.883,40 |
1.329.143,40 |
|
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO |
450.000,00 |
477.000,00 |
510.390,00 |
556.325,10 |
1.993.715,10 |
|
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE |
1.200.000,00 |
1.272.000,00 |
1.361.040,00 |
1.483.533,60 |
5.316.573,60 |
|
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR |
80.000,00 |
84.800,00 |
90.736,00 |
98.902,24 |
354.438,24 |
|
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL |
125.000,00 |
132.500,00 |
141.775,00 |
154.534,75 |
553.809,75 |
|
2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO |
125.000,00 |
132.500,00 |
141.775,00 |
154.534,75 |
553.809,75 |
|
2164 - MANUTENCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
64.400,00 |
68.264,00 |
73.042,48 |
79.616,30 |
285.322,78 |
|
2165 - AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANO |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS |
81.500,00 |
86.390,00 |
92.437,30 |
100.756,66 |
361.083,96 |
|
2170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULT |
312.444,91 |
331.191,60 |
354.375,02 |
386.268,77 |
1.384.280,30 |
|
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
2172 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS |
95.000,00 |
100.700,00 |
107.749,00 |
117.446,41 |
420.895,41 |
|
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
500.000,00 |
530.000,00 |
567.100,00 |
618.139,00 |
2.215.239,00 |
|
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF/ESF/EAP |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE |
78.000,00 |
82.680,00 |
88.467,60 |
96.429,68 |
345.577,28 |
|
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP |
2.500.000,00 |
2.650.000,00 |
2.835.500,00 |
3.090.695,00 |
11.076.195,00 |
|
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE E-NUTRE DA ATENÇÃO BÁSICA |
102.000,00 |
108.120,00 |
115.688,40 |
126.100,36 |
451.908,76 |
|
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC |
180.000,00 |
190.800,00 |
204.156,00 |
222.530,04 |
797.486,04 |
|
2184 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|
2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
76.200,00 |
80.772,00 |
86.426,04 |
94.204,38 |
337.602,42 |
|
2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
465.320,00 |
493.239,20 |
527.765,94 |
575.264,88 |
2.061.590,02 |
|
2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (PICS) |
40.436,00 |
42.862,16 |
45.862,51 |
49.990,14 |
179.150,81 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
|
8.745.300,91 |
9.270.018,96 |
9.918.920,29 |
10.811.623,12 |
38.745.863,29 |
|
0026 - COLETA SELETIVA |
|
|
|
|
|
|
2168 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL/SUS DIGITAL |
18.000,00 |
19.080,00 |
20.415,60 |
22.253,00 |
79.748,60 |
|
|
18.000,00 |
19.080,00 |
20.415,60 |
22.253,00 |
79.748,60 |
|
0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
|
|
|
|
|
|
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19) |
700.000,00 |
742.000,00 |
793.940,00 |
865.394,60 |
3.101.334,60 |
|
|
700.000,00 |
742.000,00 |
793.940,00 |
865.394,60 |
3.101.334,60 |
|
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
|
|
|
|
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
|
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
Total do Órgão: |
13.583.400,91 |
14.398.404,96 |
15.406.293,30 |
16.792.859,71 |
60.180.958,88 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
320.000,00 |
339.200,00 |
362.944,00 |
395.608,96 |
1.417.752,96 |
|
|
320.000,00 |
339.200,00 |
362.944,00 |
395.608,96 |
1.417.752,96 |
|
Total do Órgão: |
320.000,00 |
339.200,00 |
362.944,00 |
395.608,96 |
1.417.752,96 |
|
Total Geral: |
52.520.000,00 |
55.671.000,00 |
59.551.000,00 |
63.850.000,00 |
231.591.999,99 |
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO |
SUELDO LINO DE ANDRADE |
||||
|
Prefeito Municipal Mat.130000029 |
Contador Mat.1206184 |
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
1.427.197,09 |
1.512.828,91 |
1.603.598,65 |
1.699.814,57 |
6.243.439,22 |
|
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
15.857,75 |
16.809,21 |
17.817,76 |
18.886,83 |
69.371,55 |
|
2003 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
95.146,47 |
100.855,26 |
106.906,58 |
113.320,97 |
416.229,28 |
|
2004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO |
47.573,24 |
50.427,63 |
53.453,29 |
56.660,49 |
208.114,65 |
|
|
1.585.774,55 |
1.680.921,01 |
1.781.776,28 |
1.888.682,86 |
6.937.154,70 |
|
Total da Unidade: |
1.585.774,55 |
1.680.921,01 |
1.781.776,28 |
1.888.682,86 |
6.937.154,70 |
|
Total do Órgão: |
1.585.774,55 |
1.680.921,01 |
1.781.776,28 |
1.888.682,86 |
6.937.154,70 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
|
|
|
|
|
|
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
52.000,00 |
55.120,00 |
58.978,40 |
64.286,46 |
230.384,86 |
|
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
1.200.000,00 |
1.272.000,00 |
1.361.040,00 |
1.483.533,60 |
5.316.573,60 |
|
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
55.000,00 |
58.300,00 |
62.381,00 |
67.995,29 |
243.676,29 |
|
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|
2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
31.200,00 |
33.072,00 |
35.387,04 |
38.571,87 |
138.230,91 |
|
|
1.673.200,00 |
1.773.592,00 |
1.897.743,44 |
2.068.540,35 |
7.413.075,79 |
|
0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
|
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
Total da Unidade: |
1.718.200,00 |
1.821.292,00 |
1.948.782,44 |
2.124.172,86 |
7.612.447,30 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
10.400,00 |
11.024,00 |
11.795,68 |
12.857,29 |
46.076,97 |
|
|
110.400,00 |
117.024,00 |
125.215,68 |
136.485,09 |
489.124,77 |
|
Total da Unidade: |
110.400,00 |
117.024,00 |
125.215,68 |
136.485,09 |
489.124,77 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP: |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
|
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
21.000,00 |
22.260,00 |
23.818,20 |
25.961,84 |
93.040,04 |
|
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD: |
2.000.000,00 |
2.120.000,00 |
2.268.400,00 |
2.472.556,00 |
8.860.956,00 |
|
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2022 - DESPESAS COM PASEP |
280.000,00 |
296.800,00 |
317.576,00 |
346.157,84 |
1.240.533,84 |
|
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
|
2.676.000,00 |
2.836.560,00 |
3.035.119,20 |
3.308.279,93 |
11.855.959,13 |
|
Total da Unidade: |
2.676.000,00 |
2.836.560,00 |
3.035.119,20 |
3.308.279,93 |
11.855.959,13 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA |
|
|
|
|
|
|
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA |
700.000,00 |
742.000,00 |
793.940,00 |
865.394,60 |
3.101.334,60 |
|
|
700.000,00 |
742.000,00 |
793.940,00 |
865.394,60 |
3.101.334,60 |
|
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
|
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
400.000,00 |
424.000,00 |
453.680,00 |
494.511,20 |
1.772.191,20 |
|
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
38.000,00 |
40.280,00 |
43.099,60 |
46.978,56 |
168.358,16 |
|
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2188 - LOCAÇÃO DEVEICULOS |
5.200,00 |
5.512,00 |
5.897,84 |
6.428,65 |
23.038,49 |
|
2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
5.200,00 |
5.512,00 |
5.897,84 |
6.428,65 |
23.038,49 |
|
|
473.400,00 |
501.804,00 |
536.930,28 |
585.254,01 |
2.097.388,29 |
|
Total da Unidade: |
1.173.400,00 |
1.243.804,00 |
1.330.870,28 |
1.450.648,61 |
5.198.722,89 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
|
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
|
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|
|
|
|
|
|
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
1.116.751,36 |
1.183.556,45 |
1.266.350,61 |
373.522,53 |
3.940.180,95 |
|
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA |
40.000,00 |
42.400,00 |
45.368,00 |
49.451,12 |
177.219,12 |
|
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA |
115.000,00 |
121.900,00 |
130.433,00 |
142.171,97 |
509.504,97 |
|
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES |
10.000,00 |
10.600,00 |
11.342,00 |
12.362,78 |
44.304,78 |
|
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA |
17.500,00 |
18.550,00 |
19.848,50 |
21.634,87 |
77.533,37 |
|
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES |
18.520,00 |
19.631,20 |
21.005,38 |
22.895,87 |
82.052,45 |
|
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
400.000,00 |
424.000,00 |
453.680,00 |
494.511,20 |
1.772.191,20 |
|
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES |
28.000,00 |
29.680,00 |
31.757,60 |
34.615,78 |
124.053,38 |
|
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR |
52.000,00 |
55.120,00 |
58.978,40 |
64.286,46 |
230.384,86 |
|
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
75.000,00 |
79.500,00 |
85.065,00 |
92.720,85 |
332.285,85 |
|
|
2.122.771,36 |
2.249.937,65 |
2.407.378,49 |
1.617.242,92 |
8.397.330,43 |
|
0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES |
400.000,00 |
424.000,00 |
453.680,00 |
494.511,20 |
1.772.191,20 |
|
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE |
22.000,00 |
23.320,00 |
24.952,40 |
27.198,12 |
97.470,52 |
|
|
447.000,00 |
473.820,00 |
506.987,40 |
552.616,27 |
1.980.423,67 |
|
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
|
|
|
|
|
|
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
80.000,00 |
84.800,00 |
90.736,00 |
98.902,24 |
354.438,24 |
|
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
75.000,00 |
79.500,00 |
85.065,00 |
92.720,85 |
332.285,85 |
|
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
41.000,00 |
43.460,00 |
46.502,20 |
50.687,40 |
181.649,60 |
|
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
12.000,00 |
12.720,00 |
13.610,40 |
14.835,34 |
53.165,74 |
|
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS |
28.000,00 |
29.680,00 |
31.757,60 |
34.615,78 |
124.053,38 |
|
|
236.000,00 |
250.160,00 |
267.671,20 |
291.761,61 |
1.045.592,81 |
|
Total da Unidade: |
2.825.771,36 |
2.995.117,65 |
3.204.721,09 |
2.486.346,36 |
11.511.956,46 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
|
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS |
32.000,00 |
33.920,00 |
36.294,40 |
39.560,90 |
141.775,30 |
|
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
40.000,00 |
42.400,00 |
45.368,00 |
49.451,12 |
177.219,12 |
|
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
|
417.000,00 |
442.020,00 |
472.961,40 |
515.527,93 |
1.847.509,33 |
|
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
700.000,00 |
742.000,00 |
793.940,00 |
865.394,60 |
3.101.334,60 |
|
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS |
1.500.000,00 |
1.590.000,00 |
1.701.300,00 |
1.854.417,00 |
6.645.717,00 |
|
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
18.000,00 |
19.080,00 |
20.415,60 |
22.253,00 |
79.748,60 |
|
|
2.358.000,00 |
2.499.480,00 |
2.674.443,60 |
2.915.143,52 |
10.447.067,12 |
|
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
|
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
900.000,00 |
954.000,00 |
1.020.780,00 |
1.112.650,20 |
3.987.430,20 |
|
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL |
180.000,00 |
190.800,00 |
204.156,00 |
222.530,04 |
797.486,04 |
|
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS |
2.000.000,00 |
2.120.000,00 |
2.268.400,00 |
2.472.556,00 |
8.860.956,00 |
|
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL |
900.000,00 |
954.000,00 |
1.020.780,00 |
1.112.650,20 |
3.987.430,20 |
|
1015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
1016 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO |
26.000,00 |
27.560,00 |
29.489,20 |
32.143,23 |
115.192,43 |
|
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS |
2.800.000,00 |
2.968.000,00 |
3.175.760,00 |
3.461.578,40 |
12.405.338,40 |
|
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO |
75.000,00 |
79.500,00 |
85.065,00 |
92.720,85 |
332.285,85 |
|
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO |
75.000,00 |
79.500,00 |
85.065,00 |
92.720,85 |
332.285,85 |
|
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
80.000,00 |
84.800,00 |
90.736,00 |
98.902,24 |
354.438,24 |
|
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS |
55.000,00 |
58.300,00 |
62.381,00 |
67.995,29 |
243.676,29 |
|
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
|
7.956.000,00 |
8.433.360,00 |
9.023.695,20 |
9.835.827,77 |
35.248.882,97 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Total da Unidade: |
10.731.000,00 |
11.374.860,00 |
12.171.100,20 |
13.266.499,22 |
47.543.459,42 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
|
|
|
|
|
|
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
10.400,00 |
11.024,00 |
11.795,68 |
12.857,29 |
46.076,97 |
|
2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
10.400,00 |
11.024,00 |
11.795,68 |
12.857,29 |
46.076,97 |
|
|
330.800,00 |
350.648,00 |
375.193,36 |
408.960,76 |
1.465.602,12 |
|
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
|
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS |
2.000.000,00 |
2.120.000,00 |
2.268.400,00 |
2.472.556,00 |
8.860.956,00 |
|
|
2.000.000,00 |
2.120.000,00 |
2.268.400,00 |
2.472.556,00 |
8.860.956,00 |
|
Total da Unidade: |
2.330.800,00 |
2.470.648,00 |
2.643.593,36 |
2.881.516,76 |
10.326.558,12 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
|||||
|
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
110.000,00 |
116.600,00 |
124.762,00 |
135.990,58 |
487.352,58 |
|
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
80.000,00 |
84.800,00 |
90.736,00 |
98.902,24 |
354.438,24 |
|
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
41.000,00 |
43.460,00 |
46.502,20 |
50.687,40 |
181.649,60 |
|
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
14.000,00 |
14.840,00 |
15.878,80 |
17.307,89 |
62.026,69 |
|
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|
2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
114.660,00 |
121.539,60 |
130.047,37 |
141.751,64 |
507.998,61 |
|
|
559.660,00 |
593.239,60 |
634.766,37 |
691.895,35 |
2.479.561,32 |
|
Total da Unidade: |
559.660,00 |
593.239,60 |
634.766,37 |
691.895,35 |
2.479.561,32 |
|
Total do Órgão: |
22.125.231,36 |
23.452.545,25 |
25.094.168,63 |
26.345.844,17 |
97.017.789,40 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 3011 - SUB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
450.000,00 |
477.000,00 |
510.390,00 |
556.325,10 |
1.993.715,10 |
|
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
32.000,00 |
33.920,00 |
36.294,40 |
39.560,90 |
141.775,30 |
|
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA) |
35.400,00 |
37.524,00 |
40.150,68 |
43.764,24 |
156.838,92 |
|
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA |
376.880,00 |
399.492,80 |
427.457,30 |
465.928,45 |
1.669.758,55 |
|
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
32.000,00 |
33.920,00 |
36.294,40 |
39.560,90 |
141.775,30 |
|
|
1.181.280,00 |
1.252.156,80 |
1.339.807,78 |
1.460.390,48 |
5.233.635,06 |
|
0015 - MINHA CASA MELHOR |
|||||
|
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS |
1.600.000,00 |
1.696.000,00 |
1.814.720,00 |
1.978.044,80 |
7.088.764,80 |
|
|
1.600.000,00 |
1.696.000,00 |
1.814.720,00 |
1.978.044,80 |
7.088.764,80 |
|
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|||||
|
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS |
55.000,00 |
58.300,00 |
62.381,00 |
67.995,29 |
243.676,29 |
|
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL) |
52.000,00 |
55.120,00 |
58.978,40 |
64.286,46 |
230.384,86 |
|
|
122.000,00 |
129.320,00 |
138.372,40 |
150.825,92 |
540.518,32 |
|
0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
|||||
|
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
40.000,00 |
42.400,00 |
45.368,00 |
49.451,12 |
177.219,12 |
|
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
|
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|
0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV |
|||||
|
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
|
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR |
|||||
|
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
|
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|||||
|
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
32.000,00 |
33.920,00 |
36.294,40 |
39.560,90 |
141.775,30 |
|
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
70.000,00 |
74.200,00 |
79.394,00 |
86.539,46 |
310.133,46 |
|
|
102.000,00 |
108.120,00 |
115.688,40 |
126.100,36 |
451.908,76 |
|
2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
2389 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
10.000,00 |
10.600,00 |
11.342,00 |
12.362,78 |
44.304,78 |
|
|
10.000,00 |
10.600,00 |
11.342,00 |
12.362,78 |
44.304,78 |
|
Total da Unidade: |
3.280.280,00 |
3.477.096,80 |
3.720.493,58 |
4.055.338,00 |
14.533.208,38 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
2074 - PROGRAMA DE GESTÃO DO FMAS |
|||||
|
2036 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|
2090 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
450.000,00 |
477.000,00 |
510.390,00 |
556.325,10 |
1.993.715,10 |
|
2091 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|
2359 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS |
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|
2369 - PROCADSUAS |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2376 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|
2377 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL |
300.000,00 |
318.000,00 |
340.260,00 |
370.883,40 |
1.329.143,40 |
|
2378 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADAE |
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|
2379 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|
2388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS |
450.000,00 |
477.000,00 |
510.390,00 |
556.325,10 |
1.993.715,10 |
|
|
1.755.000,00 |
1.860.300,00 |
1.990.521,00 |
2.169.667,89 |
7.775.488,89 |
|
Total da Unidade: |
1.755.000,00 |
1.860.300,00 |
1.990.521,00 |
2.169.667,89 |
7.775.488,89 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|||||
|
2099 - MANUTENÇÃO DO CMDPI |
58.000,00 |
61.480,00 |
65.783,60 |
71.704,12 |
256.967,72 |
|
2101 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
|
78.000,00 |
82.680,00 |
88.467,60 |
96.429,68 |
345.577,28 |
|
0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
|||||
|
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO |
26.000,00 |
27.560,00 |
29.489,20 |
32.143,23 |
115.192,43 |
|
|
41.000,00 |
43.460,00 |
46.502,20 |
50.687,40 |
181.649,60 |
|
Total da Unidade: |
119.000,00 |
126.140,00 |
134.969,80 |
147.117,08 |
527.226,88 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|||||
|
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
70.000,00 |
74.200,00 |
79.394,00 |
86.539,46 |
310.133,46 |
|
|
70.000,00 |
74.200,00 |
79.394,00 |
86.539,46 |
310.133,46 |
|
Total da Unidade: |
70.000,00 |
74.200,00 |
79.394,00 |
86.539,46 |
310.133,46 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|
2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
31.200,00 |
33.072,00 |
35.387,04 |
38.571,87 |
138.230,91 |
|
|
61.200,00 |
64.872,00 |
69.413,04 |
75.660,21 |
271.145,25 |
|
0015 - MINHA CASA MELHOR |
|||||
|
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
|
310.000,00 |
328.600,00 |
351.602,00 |
383.246,18 |
1.373.448,18 |
|
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|||||
|
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
51.000,00 |
54.060,00 |
57.844,20 |
63.050,18 |
225.954,38 |
|
|
51.000,00 |
54.060,00 |
57.844,20 |
63.050,18 |
225.954,38 |
|
Total da Unidade: |
422.200,00 |
447.532,00 |
478.859,24 |
521.956,57 |
1.870.547,81 |
|
Total do Órgão: |
5.646.480,00 |
5.985.268,80 |
6.404.237,62 |
6.980.619,00 |
25.016.605,42 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||||
|
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE) |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE) |
900.000,00 |
954.000,00 |
1.020.780,00 |
1.112.650,20 |
3.987.430,20 |
|
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO) |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL) |
1.500.000,00 |
1.590.000,00 |
1.701.300,00 |
1.854.417,00 |
6.645.717,00 |
|
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL) |
380.000,00 |
402.800,00 |
430.996,00 |
469.785,64 |
1.683.581,64 |
|
2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
31.200,00 |
33.072,00 |
35.387,04 |
38.571,87 |
138.230,91 |
|
2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
210.213,18 |
222.825,97 |
238.423,79 |
259.881,93 |
931.344,87 |
|
|
3.841.413,18 |
4.071.897,97 |
4.356.930,83 |
4.749.054,60 |
17.019.296,58 |
|
Total da Unidade: |
3.841.413,18 |
4.071.897,97 |
4.356.930,83 |
4.749.054,60 |
17.019.296,58 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2119 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL) |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2.000.000,00 |
2.120.000,00 |
2.268.400,00 |
2.472.556,00 |
8.860.956,00 |
|
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SMECDJ |
32.000,00 |
33.920,00 |
36.294,40 |
39.560,90 |
141.775,30 |
|
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SMECDJ |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|
|
2.217.000,00 |
2.350.020,00 |
2.514.521,40 |
2.740.828,33 |
9.822.369,73 |
|
0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
1035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL) |
450.000,00 |
477.000,00 |
510.390,00 |
556.325,10 |
1.993.715,10 |
|
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SMECDJ |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
1039 - MANUTENÇÃO E CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2115 - MANUTENCÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL) |
400.000,00 |
424.000,00 |
453.680,00 |
494.511,20 |
1.772.191,20 |
|
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|
2125 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA |
18.000,00 |
19.080,00 |
20.415,60 |
22.253,00 |
79.748,60 |
|
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE- ESCOLA) |
180.000,00 |
190.800,00 |
204.156,00 |
222.530,04 |
797.486,04 |
|
|
1.493.000,00 |
1.582.580,00 |
1.693.360,60 |
1.845.763,05 |
6.614.703,65 |
|
0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
|||||
|
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
|
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||||
|
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CMEI BENTA SUELY DE PAIVA REGO |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS |
52.000,00 |
55.120,00 |
58.978,40 |
64.286,46 |
230.384,86 |
|
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
18.000,00 |
19.080,00 |
20.415,60 |
22.253,00 |
79.748,60 |
|
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
28.000,00 |
29.680,00 |
31.757,60 |
34.615,78 |
124.053,38 |
|
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
90.000,00 |
95.400,00 |
102.078,00 |
111.265,02 |
398.743,02 |
|
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
|
338.000,00 |
358.280,00 |
383.359,60 |
417.861,96 |
1.497.501,56 |
|
0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR |
|||||
|
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO (SAEB, IFRN E ENEM) |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
|
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
|||||
|
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACÃO - QSE |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|
|
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|
0095 - TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|
|
80.000,00 |
84.800,00 |
90.736,00 |
98.902,24 |
354.438,24 |
|
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|||||
|
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|
|
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|
2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
|||||
|
2390 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
10.000,00 |
10.600,00 |
11.236,00 |
11.910,16 |
43.746,16 |
|
|
10.000,00 |
10.600,00 |
11.236,00 |
11.910,16 |
43.746,16 |
|
Total da Unidade: |
4.338.000,00 |
4.598.280,00 |
4.920.053,60 |
5.362.521,34 |
19.218.854,94 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|
|
|
|
|
|
2297 - MANUTENÇÃ DAS AÇÕES DO PROGRAMA ALDIR BLANC |
54.100,00 |
57.346,00 |
61.360,22 |
66.882,64 |
239.688,86 |
|
|
54.100,00 |
57.346,00 |
61.360,22 |
66.882,64 |
239.688,86 |
|
0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DE CULTURA MARIA DA LUZ LEITE AMORIM |
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE MEMÓRIA EDIMAR DIÓGENES DE PAIVA |
70.000,00 |
74.200,00 |
79.394,00 |
86.539,46 |
310.133,46 |
|
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DE CULTURA |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
52.000,00 |
55.120,00 |
58.978,40 |
64.286,46 |
230.384,86 |
|
2143 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB |
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE PROJETOS CUTURAIS |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INCENTIVO A LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES |
55.000,00 |
58.300,00 |
62.381,00 |
67.995,29 |
243.676,29 |
|
|
827.000,00 |
876.620,00 |
937.983,40 |
1.022.401,91 |
3.664.005,31 |
|
Total da Unidade: |
881.100,00 |
933.966,00 |
999.343,62 |
1.089.284,55 |
3.903.694,17 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES |
ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
40.000,00 |
42.400,00 |
45.368,00 |
49.451,12 |
177.219,12 |
|
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
|
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|
0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
2148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|
2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS |
83.200,00 |
88.192,00 |
94.365,44 |
102.858,33 |
368.615,77 |
|
|
98.200,00 |
104.092,00 |
111.378,44 |
121.402,50 |
435.072,94 |
|
0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
10.400,00 |
11.024,00 |
11.795,68 |
12.857,29 |
46.076,97 |
|
|
10.400,00 |
11.024,00 |
11.795,68 |
12.857,29 |
46.076,97 |
|
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
|
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
|
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|
Total da Unidade: |
198.600,00 |
210.516,00 |
225.252,12 |
245.524,81 |
879.892,93 |
|
Total do Órgão: |
9.259.113,18 |
9.814.659,97 |
10.501.580,17 |
11.446.385,30 |
41.021.738,62 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 5011 - SUB -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
38.000,00 |
40.280,00 |
43.099,60 |
46.978,56 |
168.358,16 |
|
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
55.000,00 |
58.300,00 |
62.381,00 |
67.995,29 |
243.676,29 |
|
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO |
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
90.000,00 |
95.400,00 |
102.078,00 |
111.265,02 |
398.743,02 |
|
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO (UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE) |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
3.317.100,00 |
3.516.126,00 |
3.762.254,81 |
4.100.857,75 |
14.696.338,56 |
|
|
3.835.100,00 |
4.065.206,00 |
4.349.770,41 |
4.741.249,75 |
16.991.326,16 |
|
0018 - SAÚDE PARA TODOS |
|
|
|
|
|
|
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
400.000,00 |
424.000,00 |
453.680,00 |
494.511,20 |
1.772.191,20 |
|
1045 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
ESPECIAIS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
300.000,00 |
318.000,00 |
340.260,00 |
370.883,40 |
1.329.143,40 |
|
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO |
450.000,00 |
477.000,00 |
510.390,00 |
556.325,10 |
1.993.715,10 |
|
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE |
1.200.000,00 |
1.272.000,00 |
1.361.040,00 |
1.483.533,60 |
5.316.573,60 |
|
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR |
80.000,00 |
84.800,00 |
90.736,00 |
98.902,24 |
354.438,24 |
|
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL |
125.000,00 |
132.500,00 |
141.775,00 |
154.534,75 |
553.809,75 |
|
2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO |
125.000,00 |
132.500,00 |
141.775,00 |
154.534,75 |
553.809,75 |
|
2164 - MANUTENCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
64.400,00 |
68.264,00 |
73.042,48 |
79.616,30 |
285.322,78 |
|
2165 - AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANO |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|
2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (PICS) |
40.436,00 |
42.862,16 |
45.862,51 |
49.990,14 |
179.150,81 |
|
|
3.104.836,00 |
3.291.126,16 |
3.521.504,99 |
3.838.440,44 |
13.755.907,59 |
|
0026 - COLETA SELETIVA |
|
|
|
|
|
|
2168 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL/SUS DIGITAL |
18.000,00 |
19.080,00 |
20.415,60 |
22.253,00 |
79.748,60 |
|
|
18.000,00 |
19.080,00 |
20.415,60 |
22.253,00 |
79.748,60 |
|
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
|
|
|
|
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
|
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|
Total da Unidade: |
7.007.936,00 |
7.428.412,16 |
7.948.401,00 |
8.663.757,10 |
31.048.506,26 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- FMSS |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PISO DE ENFERMAGEM |
175.000,00 |
185.500,00 |
198.485,00 |
216.348,65 |
775.333,65 |
|
2183 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|
|
235.000,00 |
249.100,00 |
266.537,00 |
290.525,33 |
1.041.162,33 |
|
0018 - SAÚDE PARA TODOS |
|
|
|
|
|
|
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS |
81.500,00 |
86.390,00 |
92.437,30 |
100.756,66 |
361.083,96 |
|
2170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULT |
312.444,91 |
331.191,60 |
354.375,02 |
386.268,77 |
1.384.280,30 |
|
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
2172 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS |
95.000,00 |
100.700,00 |
107.749,00 |
117.446,41 |
420.895,41 |
|
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
500.000,00 |
530.000,00 |
567.100,00 |
618.139,00 |
2.215.239,00 |
|
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF/ESF/EAP |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE |
78.000,00 |
82.680,00 |
88.467,60 |
96.429,68 |
345.577,28 |
|
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP |
2.500.000,00 |
2.650.000,00 |
2.835.500,00 |
3.090.695,00 |
11.076.195,00 |
|
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE E-NUTRE DA ATENÇÃO BÁSICA |
102.000,00 |
108.120,00 |
115.688,40 |
126.100,36 |
451.908,76 |
|
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC |
180.000,00 |
190.800,00 |
204.156,00 |
222.530,04 |
797.486,04 |
|
2184 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|
2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
76.200,00 |
80.772,00 |
86.426,04 |
94.204,38 |
337.602,42 |
|
2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
465.320,00 |
493.239,20 |
527.765,94 |
575.264,88 |
2.061.590,02 |
|
|
5.640.464,91 |
5.978.892,80 |
6.397.415,30 |
6.973.182,68 |
24.989.955,69 |
|
0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
|
|
|
|
|
|
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19) |
700.000,00 |
742.000,00 |
793.940,00 |
865.394,60 |
3.101.334,60 |
|
|
700.000,00 |
742.000,00 |
793.940,00 |
865.394,60 |
3.101.334,60 |
|
Total da Unidade: |
6.575.464,91 |
6.969.992,80 |
7.457.892,30 |
8.129.102,61 |
29.132.452,62 |
|
Total do Órgão: |
13.583.400,91 |
14.398.404,96 |
15.406.293,30 |
16.792.859,71 |
60.180.958,88 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
320.000,00 |
339.200,00 |
362.944,00 |
395.608,96 |
1.417.752,96 |
|
|
320.000,00 |
339.200,00 |
362.944,00 |
395.608,96 |
1.417.752,96 |
|
Total da Unidade: |
320.000,00 |
339.200,00 |
362.944,00 |
395.608,96 |
1.417.752,96 |
|
Total do Órgão: |
320.000,00 |
339.200,00 |
362.944,00 |
395.608,96 |
1.417.752,96 |
|
Total Geral: |
52.520.000,00 |
55.671.000,00 |
59.551.000,00 |
63.850.000,00 |
231.591.999,99 |
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO |
SUELDO LINO DE ANDRADE |
||||
|
Prefeito Municipal Mat.130000029 |
Contador Mat.1206184 |
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
||||||||
|
Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Executar e conservar a infraestrutura urbana e rural, promovendo mobilidade, acessibilidade e qualidade dos espaços públicos. |
||||||||
|
Público Alvo: População usuária da infraestrutura urbana e rural |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES |
Construção e/ou recuperação de barragens e açudes / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
400.000,00 |
424.000,00 |
453.680,00 |
494.511,20 |
1.772.191,20 |
|||
|
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS |
Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|||
|
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE |
Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
22.000,00 |
23.320,00 |
24.952,40 |
27.198,12 |
97.470,52 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
12 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
447.000,00 |
473.820,00 |
506.987,40 |
552.616,27 |
1.980.423,67 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
||||||||
|
Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
Macro Objetivo: Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Manter serviços contínuos de urbanismo, pavimentação, iluminação pública e espaços urbanos, promovendo bem-estar da população. |
||||||||
|
Público Alvo: Moradores da zona urbana e rural |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|||
|
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
Desapropriação com indenização de bens de natureza privada / R$ (mil) |
A |
Física |
60.0000 |
64.0000 |
68.0000 |
74.0000 |
266.0000 |
|
Financeira R$ |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|||
|
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
700.000,00 |
742.000,00 |
793.940,00 |
865.394,60 |
3.101.334,60 |
|||
|
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS |
Limpeza e drenagem de canais / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|||
|
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS |
Limpeza e conservação de praças e vias públicas / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
1.500.000,00 |
1.590.000,00 |
1.701.300,00 |
1.854.417,00 |
6.645.717,00 |
|||
|
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
Manutenção e readequação do cemitério público / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
18.000,00 |
19.080,00 |
20.415,60 |
22.253,00 |
79.748,60 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
286 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
2.358.000,00 |
2.499.480,00 |
2.674.443,60 |
2.915.143,52 |
10.447.067,12 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Promover cidadania e qualidade de vida por meio de políticas sociais voltadas a indivíduos e famílias em vulnerabilidade. |
||||||||
|
Público Alvo: Famílias em vulnerabilidade |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS |
Readequação das Instalações do CRAS / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
55.000,00 |
58.300,00 |
62.381,00 |
67.995,29 |
243.676,29 |
|||
|
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
Atendimento a Pessoas com Deficiência / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|||
|
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL) |
Assistência as famílias carentes / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
52.000,00 |
55.120,00 |
58.978,40 |
64.286,46 |
230.384,86 |
|||
|
2099 - MANUTENÇÃO DO CMDPI |
Conselho do Idoso / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
58.000,00 |
61.480,00 |
65.783,60 |
71.704,12 |
256.967,72 |
|||
|
2101 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO |
Proteção básica social ao idoso / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|||
|
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Proteção aos direitos da criança e do adolescente / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
70.000,00 |
74.200,00 |
79.394,00 |
86.539,46 |
310.133,46 |
|||
|
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
Moradia de qualidade a população mais carente / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
51.000,00 |
54.060,00 |
57.844,20 |
63.050,18 |
225.954,38 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
28 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
321.000,00 |
340.260,00 |
364.078,20 |
396.845,24 |
1.422.183,44 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Fortalecer o núcleo familiar com políticas públicas de proteção, assistência e acesso a benefícios sociais. |
||||||||
|
Público Alvo: Famílias beneficiárias de programas sociais |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
40.000,00 |
42.400,00 |
45.368,00 |
49.451,12 |
177.219,12 |
|||
|
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ |
Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|||
|
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS |
Manutenção do fundo dos direitos dos idosos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|||
|
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO |
Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
26.000,00 |
27.560,00 |
29.489,20 |
32.143,23 |
115.192,43 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
16 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
106.000,00 |
112.360,00 |
120.225,20 |
131.045,47 |
469.630,67 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz Crescendo e Evoluindo. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Desenvolver o Turismo local |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Incentivar e estruturar o turismo local como vetor de desenvolvimento econômico, geração de emprego e valorização do patrimônio cultural e natural. |
||||||||
|
Público Alvo: Turistas, empreendedores e população |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
Incentivo/desenvolvimento do Turismo / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|||
|
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|||
|
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|||
|
2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Veículos alugados para atendimento das demandas administrativas / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
10.400,00 |
11.024,00 |
11.795,68 |
12.857,29 |
46.076,97 |
|||
|
2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
10.400,00 |
11.024,00 |
11.795,68 |
12.857,29 |
46.076,97 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
20 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
330.800,00 |
350.648,00 |
375.193,36 |
408.960,76 |
1.465.602,12 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0026 - COLETA SELETIVA |
||||||||
|
Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
Macro Objetivo: Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Implantar e ampliar políticas de gestão de resíduos sólidos, promovendo coleta seletiva, reciclagem e conscientização ambiental. |
||||||||
|
Público Alvo: Comunidade urbana e catadores de recicláveis |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2168 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL/SUS DIGITAL |
Implantação e manutenção da coleta seletiva / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
18.000,00 |
19.080,00 |
20.415,60 |
22.253,00 |
79.748,60 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
4 |
|
|
|
|
Total Financeira |
R$ 18.000,00 |
19.080,00 |
20.415,60 |
22.253,00 |
79.748,60 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Garantir transporte seguro e acessível aos estudantes da rede pública, assegurando direito à educação e permanência escolar. |
||||||||
|
Público Alvo: Estudantes da rede pública |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN |
Manutenção das ações do PETERN / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|||
|
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |
Transporte escolar da Rede Pública municipal / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
8 |
|
|
|
|
Total Financeira |
R$ 80.000,00 |
84.800,00 |
90.736,00 |
98.902,24 |
354.438,24 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Reunir ações emergenciais de saúde, assistência e prevenção para reduzir impactos da pandemia e fortalecer a rede de atendimento. |
||||||||
|
Público Alvo: População e profissionais de saúde |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19) |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID- 19) / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
700.000,00 |
742.000,00 |
793.940,00 |
865.394,60 |
3.101.334,60 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
4 |
|
|
|
|
Total Financeira |
R$ 700.000,00 |
742.000,00 |
793.940,00 |
865.394,60 |
3.101.334,60 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Desenvolver atividades socioeducativas que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, prevenindo situações de risco social. |
||||||||
|
Público Alvo: Crianças, adolescentes e idosos em vulnerabilidade |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV |
Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
4 |
|
|
|
|
Total Financeira |
R$ 100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Assegurar funcionamento e fortalecimento do Conselho Tutelar, garantindo proteção aos direitos da criança e do adolescente. |
||||||||
|
Público Alvo: Crianças e adolescentes |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Manutenção do conselho tutelar / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
4 |
|
|
|
|
Total Financeira |
R$ 100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) PPA 2026 / 2029 |
||||||||
|
Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Promover ações integradas de cuidado e desenvolvimento da primeira infância, envolvendo saúde, educação e assistência social. |
||||||||
|
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos e famílias |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
Erradicação do trabalho infantil / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
32.000,00 |
33.920,00 |
36.294,40 |
39.560,90 |
141.775,30 |
|||
|
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
70.000,00 |
74.200,00 |
79.394,00 |
86.539,46 |
310.133,46 |
|||
|
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|||
|
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
16 |
|
|
|
|
Total Financeira |
R$ 182.000,00 |
192.920,00 |
206.424,40 |
225.002,60 |
806.347,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
Macro Objetivo: Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Conservar ruas, praças, estradas vicinais e equipamentos públicos, garantindo infraestrutura adequada à população. |
||||||||
|
Público Alvo: População em geral |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
900.000,00 |
954.000,00 |
1.020.780,00 |
1.112.650,20 |
3.987.430,20 |
|||
|
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
2.000.000,00 |
2.120.000,00 |
2.268.400,00 |
2.472.556,00 |
8.860.956,00 |
|||
|
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL |
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
180.000,00 |
190.800,00 |
204.156,00 |
222.530,04 |
797.486,04 |
|||
|
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS |
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
2.000.000,00 |
2.120.000,00 |
2.268.400,00 |
2.472.556,00 |
8.860.956,00 |
|||
|
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL |
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
900.000,00 |
954.000,00 |
1.020.780,00 |
1.112.650,20 |
3.987.430,20 |
|||
|
1015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO |
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|||
|
1016 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|||
|
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO |
AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
26.000,00 |
27.560,00 |
29.489,20 |
32.143,23 |
115.192,43 |
|||
|
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS |
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
2.800.000,00 |
2.968.000,00 |
3.175.760,00 |
3.461.578,40 |
12.405.338,40 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO |
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
75.000,00 |
79.500,00 |
85.065,00 |
92.720,85 |
332.285,85 |
|||
|
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO |
CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
75.000,00 |
79.500,00 |
85.065,00 |
92.720,85 |
332.285,85 |
|||
|
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS |
CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|||
|
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
80.000,00 |
84.800,00 |
90.736,00 |
98.902,24 |
354.438,24 |
|||
|
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|||
|
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|||
|
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS |
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|||
|
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS |
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
55.000,00 |
58.300,00 |
62.381,00 |
67.995,29 |
243.676,29 |
|||
|
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|||
|
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|||
|
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
80 |
|
|
|
|
Total Financeira |
R$ 9.981.000,00 |
10.579.860,00 |
11.320.450,20 |
12.339.290,72 |
44.220.600,92 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 2074 - PROGRAMA DE GESTÃO DO FMAS |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Público Alvo: MUNÍCIPES |
||||||||
|
Indicador (es) do PPA |
Ano Ref. |
Unidade |
Índice Ref. |
Índice Atual |
||||
|
Atender a demanda do serviços da Assistência Social |
2026 |
R$ (mil) |
80 |
80 |
||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2036 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|||
|
2090 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
PROGRAMA DE GESTÃO DO FMAS / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
450.000,00 |
477.000,00 |
510.390,00 |
556.325,10 |
1.993.715,10 |
|||
|
2091 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO |
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO / R$ (mil) |
A |
Física |
10.0000 |
11.0000 |
11.0000 |
12.0000 |
44.0000 |
|
Financeira R$ |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|||
|
2359 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS |
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS / R$ (mil) |
A |
Física |
10.0000 |
11.0000 |
11.0000 |
12.0000 |
44.0000 |
|
Financeira R$ |
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|||
|
2369 - PROCADSUAS |
PROCARDSUAS / R$ (mil) |
A |
Física |
10.0000 |
11.0000 |
11.0000 |
12.0000 |
44.0000 |
|
Financeira R$ |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|||
|
2376 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / R$ (mil) |
A |
Física |
10.0000 |
11.0000 |
11.0000 |
12.0000 |
44.0000 |
|
Financeira R$ |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|||
|
2377 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL |
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL / R$ (mil) |
A |
Física |
10.0000 |
11.0000 |
11.0000 |
12.0000 |
44.0000 |
|
Financeira R$ |
300.000,00 |
318.000,00 |
340.260,00 |
370.883,40 |
1.329.143,40 |
|||
|
2378 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADAE |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADAE / R$ (mil) |
A |
Física |
10.0000 |
11.0000 |
11.0000 |
12.0000 |
44.0000 |
|
Financeira R$ |
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|||
|
2379 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) / R$ (mil) |
A |
Física |
20.0000 |
21.0000 |
23.0000 |
25.0000 |
89.0000 |
|
Financeira R$ |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|||
|
2388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS / R$ |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
450.000,00 |
477.000,00 |
510.390,00 |
556.325,10 |
1.993.715,10 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
365 |
|
|
|
|
Total Financeira |
R$ 1.755.000,00 |
1.860.300,00 |
1.990.521,00 |
2.169.667,89 |
7.775.488,89 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 2075 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMDSF |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. |
||||||||
|
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Público Alvo: MUNÍCIPES |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
A |
Física |
0.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
|
|
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Financeira |
R$ 0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 2077 - PROGRAMA DE APOIO AO FMDPI |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Público Alvo: MUNÍCIPES |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
A |
Física |
0.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
|
Financeira R$ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 2088 - PROGRAMA DE APOIO AO A HABITAÇÃO |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Público Alvo: MUNÍCIPES |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
A |
Física |
0.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
|
Financeira R$ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal |
||||||||
|
Macro Objetivo: Garantir o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial. |
||||||||
|
Objetivo: - Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado. |
||||||||
|
Ementa: Visitas domiciliares a gestantes e crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com orientação às famílias e encaminhamentos para serviços públicos, visando ao desenvolvimento infantil. |
||||||||
|
Público Alvo: Ccrianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e suas famílias |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2389 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Relatórios trimestrais e ações integradas com saúde, assistência social e educação. / % |
A |
Física |
70.0000 |
80.0000 |
90.0000 |
100.0000 |
340.0000 |
|
Financeira R$ |
10.000,00 |
10.600,00 |
11.342,00 |
12.362,78 |
44.304,78 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
340 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
10.000,00 |
10.600,00 |
11.342,00 |
12.362,78 |
44.304,78 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo II - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças |
||||||||
|
Macro Objetivo: Promover a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde e educação, visando a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e promoção da saúde dos estudantes da rede publica. |
||||||||
|
Objetivo: - Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado. |
||||||||
|
Ementa: Integrar políticas públicas de saúde e educação de forma contínua, participativa e monitorada, garantindo cobertura, qualidade e equidade nas ações voltadas ao público escolar. |
||||||||
|
Público Alvo: Estudantes da rede pública de educação básica e comunidade escolar. |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2390 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
Ações intersetoriais realizadas (saúde + educação e assistência) / UNIDADE |
A |
Física |
3.0000 |
3.0000 |
4.0000 |
4.0000 |
14.0000 |
|
Financeira R$ |
10.000,00 |
10.600,00 |
11.236,00 |
11.910,16 |
43.746,16 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
14 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
10.000,00 |
10.600,00 |
11.236,00 |
11.910,16 |
43.746,16 |
|
|
|
|
Total Geral Física |
|
|
|
|
1,201 |
|
|
|
|
Total Geral Financeira R$ |
16.498.800,00 |
17.488.728,00 |
18.712.832,96 |
20.396.650,85 |
73.097.011,81 |
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO |
SUELDO LINO DE ANDRADE |
|||||||
|
Prefeito Municipal |
Contador |
|||||||
|
Mat.130000029 |
Mat.1206184 |
|||||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz desenvolvida com o Agricultor |
||||||||
|
Macro Objetivo: Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Fomentar a agricultura familiar e local, promovendo assistência técnica, incentivo à produção e melhoria da qualidade de vida do agricultor. |
||||||||
|
Público Alvo: Agricultores familiares e produtores rurais |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS |
CONSTRUÇÃO DE SILOS / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|||
|
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
1.116.751,36 |
1.183.556,45 |
1.266.350,61 |
373.522,53 |
3.940.180,95 |
|||
|
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
40.000,00 |
42.400,00 |
45.368,00 |
49.451,12 |
177.219,12 |
|||
|
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS |
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|||
|
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|||
|
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA |
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
115.000,00 |
121.900,00 |
130.433,00 |
142.171,97 |
509.504,97 |
|||
|
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES |
CAPACITACAO PARA AGRICULTORES / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
10.000,00 |
10.600,00 |
11.342,00 |
12.362,78 |
44.304,78 |
|||
|
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA |
INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
17.500,00 |
18.550,00 |
19.848,50 |
21.634,87 |
77.533,37 |
|||
|
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES |
AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
18.520,00 |
19.631,20 |
21.005,38 |
22.895,87 |
82.052,45 |
|||
|
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR |
POIO AO PRODUTOR RURAL / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|||
|
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
400.000,00 |
424.000,00 |
453.680,00 |
494.511,20 |
1.772.191,20 |
|||
|
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|||
|
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES |
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
28.000,00 |
29.680,00 |
31.757,60 |
34.615,78 |
124.053,38 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
||||||||
|
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES |
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|||
|
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR |
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
52.000,00 |
55.120,00 |
58.978,40 |
64.286,46 |
230.384,86 |
|||
|
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS |
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|||
|
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Manutenção da frota de veículos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
75.000,00 |
79.500,00 |
85.065,00 |
92.720,85 |
332.285,85 |
|||
|
2297 - MANUTENÇÃ DAS AÇÕES DO PROGRAMA ALDIR BLANC |
Projetos culturais financiados e apoiados pelo Programa Aldir Blanc / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
54.100,00 |
57.346,00 |
61.360,22 |
66.882,64 |
239.688,86 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
72 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
2.176.871,36 |
2.307.283,65 |
2.468.738,71 |
1.684.125,56 |
8.637.019,29 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Promover a prática esportiva no ambiente escolar, integrando educação, lazer e saúde para inclusão social e desenvolvimento dos estudantes. |
||||||||
|
Público Alvo: Estudantes da rede municipal |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES |
Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|||
|
2148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE |
Implantação e manutenção do programa esporte para todos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|||
|
2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS |
Campeonatos, torneios e eventos esportivos realizados / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
83.200,00 |
88.192,00 |
94.365,44 |
102.858,33 |
368.615,77 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
12 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
148.200,00 |
157.092,00 |
168.088,44 |
183.216,40 |
656.596,84 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Estimular a produção cultural e da arte local |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Fortalecer manifestações culturais locais, apoiando eventos, projetos e atividades que preservem a identidade cultural e promovam o acesso às artes. |
||||||||
|
Público Alvo: Artistas, grupos culturais e comunidade local |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL |
Estimulo a participação da população na cultura e arte / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|||
|
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DE CULTURA MARIA DA LUZ LEITE AMORIM |
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|||
|
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE MEMÓRIA EDIMAR DIÓGENES DE PAIVA |
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
70.000,00 |
74.200,00 |
79.394,00 |
86.539,46 |
310.133,46 |
|||
|
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DE CULTURA |
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|||
|
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal / R$ (mil) |
A |
Física |
20.0000 |
21.0000 |
23.0000 |
25.0000 |
89.0000 |
|
Financeira R$ |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|||
|
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|||
|
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|||
|
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
52.000,00 |
55.120,00 |
58.978,40 |
64.286,46 |
230.384,86 |
|||
|
2143 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB |
Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|||
|
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO |
Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|||
|
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE PROJETOS CUTURAIS |
Implantação e manutenção de coral municipal / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|||
|
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO |
Implantação e manutenção do teatro municipal / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
||||||||
|
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INCENTIVO A LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES |
implantação e manutenção da biblioteca pública municipal / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
55.000,00 |
58.300,00 |
62.381,00 |
67.995,29 |
243.676,29 |
|||
|
2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
10.400,00 |
11.024,00 |
11.795,68 |
12.857,29 |
46.076,97 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
141 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
837.400,00 |
887.644,00 |
949.779,08 |
1.035.259,20 |
3.710.082,28 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares. |
||||||||
|
Macro Objetivo: DESENVOLVER A MANUTENCAO DAS ACOES DA EDUCACAO BASICA NO MUNICIPIO |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Assegurar o funcionamento e a melhoria da educação básica, com manutenção de escolas, capacitação de professores e investimentos em qualidade de ensino. |
||||||||
|
Público Alvo: Alunos e professores da educação básica |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CMEI BENTA SUELY DE PAIVA REGO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|||
|
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE) |
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|||
|
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE) |
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
900.000,00 |
954.000,00 |
1.020.780,00 |
1.112.650,20 |
3.987.430,20 |
|||
|
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|||
|
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO) |
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos / R$ (mil) |
A |
Física |
150.0000 |
159.0000 |
170.0000 |
185.0000 |
664.0000 |
|
Financeira R$ |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|||
|
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola R$ (mil) |
A / |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|||
|
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) |
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO A ESPECIAL ) / UNIDADE |
|
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|||
|
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL) |
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
1.500.000,00 |
1.590.000,00 |
1.701.300,00 |
1.854.417,00 |
6.645.717,00 |
|||
|
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL) |
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
380.000,00 |
402.800,00 |
430.996,00 |
469.785,64 |
1.683.581,64 |
|||
|
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|||
|
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS |
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
52.000,00 |
55.120,00 |
58.978,40 |
64.286,46 |
230.384,86 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
18.000,00 |
19.080,00 |
20.415,60 |
22.253,00 |
79.748,60 |
|||
|
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|||
|
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|||
|
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
28.000,00 |
29.680,00 |
31.757,60 |
34.615,78 |
124.053,38 |
|||
|
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
90.000,00 |
95.400,00 |
102.078,00 |
111.265,02 |
398.743,02 |
|||
|
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|||
|
2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Veículos alugados para atendimento das demandas administrativas / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
31.200,00 |
33.072,00 |
35.387,04 |
38.571,87 |
138.230,91 |
|||
|
2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
210.213,18 |
222.825,97 |
238.423,79 |
259.881,93 |
931.344,87 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
736 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
4.179.413,18 |
4.430.177,97 |
4.740.290,43 |
5.166.916,57 |
18.516.798,15 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR |
||||||||
|
Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
Macro Objetivo: Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna. |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Executar ações voltadas à habitação de interesse social, garantindo acesso da população vulnerável a moradias dignas e seguras. |
||||||||
|
Público Alvo: Famílias de baixa renda |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS |
Melhoria habitacional da população mais carente / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
1.600.000,00 |
1.696.000,00 |
1.814.720,00 |
1.978.044,80 |
7.088.764,80 |
|||
|
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|||
|
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
12 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
1.910.000,00 |
2.024.600,00 |
2.166.322,00 |
2.361.290,98 |
8.462.212,98 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Garantir acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, fortalecendo a atenção básica, prevenção e promoção da saúde. |
||||||||
|
Público Alvo: População em geral |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
Contrução e reformas de unidades de saúde / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
400.000,00 |
424.000,00 |
453.680,00 |
494.511,20 |
1.772.191,20 |
|||
|
1045 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
Execução de outros convênios estadual e federal / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
300.000,00 |
318.000,00 |
340.260,00 |
370.883,40 |
1.329.143,40 |
|||
|
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO |
Readequação e reforma do hospital municipal / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
450.000,00 |
477.000,00 |
510.390,00 |
556.325,10 |
1.993.715,10 |
|||
|
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE |
Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde / R$ (mil) |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
1.200.000,00 |
1.272.000,00 |
1.361.040,00 |
1.483.533,60 |
5.316.573,60 |
|||
|
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR |
Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
80.000,00 |
84.800,00 |
90.736,00 |
98.902,24 |
354.438,24 |
|||
|
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL |
Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
125.000,00 |
132.500,00 |
141.775,00 |
154.534,75 |
553.809,75 |
|||
|
2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO |
Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
125.000,00 |
132.500,00 |
141.775,00 |
154.534,75 |
553.809,75 |
|||
|
2164 - MANUTENCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
|
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
64.400,00 |
68.264,00 |
73.042,48 |
79.616,30 |
285.322,78 |
|||
|
2165 - AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANO |
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|||
|
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN |
Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|||
|
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS |
Realização de exames especializados destinados a população em geral / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
81.500,00 |
86.390,00 |
92.437,30 |
100.756,66 |
361.083,96 |
|||
|
2170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULT |
Atendimento a população através dos serviços de atenção básica / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
312.444,91 |
331.191,60 |
354.375,02 |
386.268,77 |
1.384.280,30 |
|||
|
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS |
Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS |
||||||||
|
2172 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Manutenção dos serviços em vigilância em saúde / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|||
|
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS |
Manutenção do programa de endemias - ACE / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
95.000,00 |
100.700,00 |
107.749,00 |
117.446,41 |
420.895,41 |
|||
|
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA / |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
500.000,00 |
530.000,00 |
567.100,00 |
618.139,00 |
2.215.239,00 |
|||
|
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE |
UNIDADE MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|||
|
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF/ESF/EAP |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|||
|
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE |
APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
78.000,00 |
82.680,00 |
88.467,60 |
96.429,68 |
345.577,28 |
|||
|
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP |
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
2.500.000,00 |
2.650.000,00 |
2.835.500,00 |
3.090.695,00 |
11.076.195,00 |
|||
|
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE E-NUTRE DA ATENÇÃO BÁSICA |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
102.000,00 |
108.120,00 |
115.688,40 |
126.100,36 |
451.908,76 |
|||
|
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA |
MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|||
|
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC |
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
180.000,00 |
190.800,00 |
204.156,00 |
222.530,04 |
797.486,04 |
|||
|
2184 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|||
|
2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Veículos alugados para atendimento das demandas administrativas / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
76.200,00 |
80.772,00 |
86.426,04 |
94.204,38 |
337.602,42 |
|||
|
2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
465.320,00 |
493.239,20 |
527.765,94 |
575.264,88 |
2.061.590,02 |
|||
|
2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (PICS) |
Oficinas, palestras e campanhas educativas em saúde ambiental realizadas / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
40.436,00 |
42.862,16 |
45.862,51 |
49.990,14 |
179.150,81 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
108 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
8.745.300,91 |
9.270.018,96 |
9.918.920,29 |
10.811.623,12 |
38.745.863,29 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Apoiar acesso e permanência de jovens no ensino médio e superior, com suporte pedagógico, bolsas e incentivos educacionais. |
||||||||
|
Público Alvo: Estudantes do ensino médio e superior |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO (SAEB, IFRN E ENEM) |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
4 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Garantir recursos financeiros complementares ao financiamento da educação, assegurando aplicação na melhoria da qualidade do ensino público. |
||||||||
|
Público Alvo: Alunos da rede pública |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACÃO - QSE |
Programa salário educação - QSE / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
4 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 2076 - PROGRAMA DE APOIO AO FMDCA |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Público Alvo: MUNÍCIPES |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
A |
Física |
0.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
|
Financeira R$ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total Geral Física |
|
|
|
|
1,089 |
|
|
|
|
Total Geral Financeira R$ |
18.117.185,45 |
19.204.016,59 |
20.548.242,95 |
21.390.785,19 |
79.260.230,18 |
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO |
SUELDO LINO DE ANDRADE |
|||||||
|
Prefeito Municipal Mat.130000029 |
Contador Mat.1206184 |
|||||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo III - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Administrativos |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. |
||||||||
|
Macro Objetivo: COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Coordenar e aperfeiçoar os mecanismos de arrecadação, controle, planejamento e execução financeira, assegurando equilíbrio fiscal, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. |
||||||||
|
Público Alvo: Contribuintes e servidores da fazenda municipal |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA |
Amortização da dívida fundada e pagamento de juros / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
700.000,00 |
742.000,00 |
793.940,00 |
865.394,60 |
3.101.334,60 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
4 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
700.000,00 |
742.000,00 |
793.940,00 |
865.394,60 |
3.101.334,60 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo III - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Administrativos |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Fortalecer as atividades do Gabinete Civil, garantindo apoio administrativo e operacional necessário à coordenação política e institucional da gestão municipal. |
||||||||
|
Público Alvo: Gestores e servidores do Gabinete Civil |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de equipamentos, material permanente / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
52.000,00 |
55.120,00 |
58.978,40 |
64.286,46 |
230.384,86 |
|||
|
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de veículos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|||
|
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
Ações do Gabinete do Prefeito / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
1.200.000,00 |
1.272.000,00 |
1.361.040,00 |
1.483.533,60 |
5.316.573,60 |
|||
|
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
Articulação institucional / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|||
|
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Compra de veículo / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
55.000,00 |
58.300,00 |
62.381,00 |
67.995,29 |
243.676,29 |
|||
|
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PROCURADORIA GERAL |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DO MUNICÍPIO - PGM / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|||
|
2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
31.200,00 |
33.072,00 |
35.387,04 |
38.571,87 |
138.230,91 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
28 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
1.673.200,00 |
1.773.592,00 |
1.897.743,44 |
2.068.540,35 |
7.413.075,79 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo III - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Administrativos |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Modernizar a administração pública, simplificando processos internos, reduzindo burocracias e ampliando a eficiência dos serviços. |
||||||||
|
Público Alvo: Servidores municipais e cidadãos usuários de serviços |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
Modernização e manutenção do setor de patrimônio / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
21.000,00 |
22.260,00 |
23.818,20 |
25.961,84 |
93.040,04 |
|||
|
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO |
Desenvolvimento Integrado / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|||
|
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
Despesa com Energia Elétrica / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|||
|
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE |
Licenciamento de software / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|||
|
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
Manutenção das atividades da secretaria de finanças / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
400.000,00 |
424.000,00 |
453.680,00 |
494.511,20 |
1.772.191,20 |
|||
|
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL |
Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|||
|
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS |
MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|||
|
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD: |
Serviços administrativos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
2.000.000,00 |
2.120.000,00 |
2.268.400,00 |
2.472.556,00 |
8.860.956,00 |
|||
|
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO |
Manutenção do programa de estágio remunerado / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|||
|
2022 - DESPESAS COM PASEP |
DESPESAS COM PASEP / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
280.000,00 |
296.800,00 |
317.576,00 |
346.157,84 |
1.240.533,84 |
|||
|
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Compra de veículo / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|||
|
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de veículo / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|||
|
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Manutenção da frota de veículos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|||
|
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de Equipamento e Material Pemanente / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
38.000,00 |
40.280,00 |
43.099,60 |
46.978,56 |
168.358,16 |
|||
|
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO |
Modernização e manutenção do setor tributário / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo III - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Administrativos |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||||||
|
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
Despesas com energia elétrica / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|||
|
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Manutenção de veículos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|||
|
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS |
Locação de máquinas / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
32.000,00 |
33.920,00 |
36.294,40 |
39.560,90 |
141.775,30 |
|||
|
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Aquisição de Veículos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|||
|
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de Veículos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|||
|
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de Equipamentos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
40.000,00 |
42.400,00 |
45.368,00 |
49.451,12 |
177.219,12 |
|||
|
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU |
Despesas com energia elétrica - SMOSU / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
250.000,00 |
265.000,00 |
283.550,00 |
309.069,50 |
1.107.619,50 |
|||
|
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE |
Atividades artesanais / R$ |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
(mil) |
Financeira R$ |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
||
|
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
450.000,00 |
477.000,00 |
510.390,00 |
556.325,10 |
1.993.715,10 |
|||
|
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de veículos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|||
|
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de veículos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|||
|
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|||
|
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
32.000,00 |
33.920,00 |
36.294,40 |
39.560,90 |
141.775,30 |
|||
|
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Manutenção da Frota de veículos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
15.000,00 |
15.900,00 |
17.013,00 |
18.544,17 |
66.457,17 |
|||
|
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
Despesas com energia elétrica / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|||
|
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Aquisição de Veículo / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|||
|
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL |
Ampliação do centro de reabilitação municipal / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|||
|
2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA) |
Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19 / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
35.400,00 |
37.524,00 |
40.150,68 |
43.764,24 |
156.838,92 |
|||
|
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS |
Subvenção a entidades sociais / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo III - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Administrativos |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||||||
|
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
376.880,00 |
399.492,80 |
427.457,30 |
465.928,45 |
1.669.758,55 |
|||
|
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manutenção do fundo municipal de assistência social / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
32.000,00 |
33.920,00 |
36.294,40 |
39.560,90 |
141.775,30 |
|||
|
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO |
Manutenção das ações da sub-secretaria de trabalho e habitação / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|||
|
2119 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL) |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL) / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
20.000,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
24.725,56 |
88.609,56 |
|||
|
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL |
Manutenção do programa de bolsa estudantil / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|||
|
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Manutenção do programa de bolsa estudantil / R$ (mil) |
A |
Física |
650.0000 |
689.0000 |
737.0000 |
804.0000 |
2,880.0000 |
|
Financeira R$ |
2.000.000,00 |
2.120.000,00 |
2.268.400,00 |
2.472.556,00 |
8.860.956,00 |
|||
|
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Aquisição de Veículo / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|||
|
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SMECDJ |
Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
32.000,00 |
33.920,00 |
36.294,40 |
39.560,90 |
141.775,30 |
|||
|
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de Veículo / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|||
|
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SMECDJ |
Despesa com energia elétrica / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|||
|
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Aquisição de Veículo / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
40.000,00 |
42.400,00 |
45.368,00 |
49.451,12 |
177.219,12 |
|||
|
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE |
Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
26.500,00 |
28.355,00 |
30.906,95 |
110.761,95 |
|||
|
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de material permanente / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
61.813,90 |
221.523,90 |
|||
|
2188 - LOCAÇÃO DEVEICULOS |
Veículos alugados para atendimento das demandas administrativas / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
5.200,00 |
5.512,00 |
5.897,84 |
6.428,65 |
23.038,49 |
|||
|
2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
5.200,00 |
5.512,00 |
5.897,84 |
6.428,65 |
23.038,49 |
|||
|
2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
31.200,00 |
33.072,00 |
35.387,04 |
38.571,87 |
138.230,91 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
3,076 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
7.110.880,00 |
7.537.532,80 |
8.065.160,10 |
8.791.024,51 |
31.504.597,41 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo III - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Administrativos |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Garantir organização administrativa e suporte técnico da Subsecretaria de Educação, apoiando ações pedagógicas e de gestão escolar. |
||||||||
|
Público Alvo: Professores, gestores e servidores da educação |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL) |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
450.000,00 |
477.000,00 |
510.390,00 |
556.325,10 |
1.993.715,10 |
|||
|
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|||
|
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SMECDJ |
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|||
|
1039 - MANUTENÇÃO E CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|||
|
2115 - MANUTENCÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
30.000,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
37.088,34 |
132.914,34 |
|||
|
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL) |
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
400.000,00 |
424.000,00 |
453.680,00 |
494.511,20 |
1.772.191,20 |
|||
|
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB |
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
120.000,00 |
127.200,00 |
136.104,00 |
148.353,36 |
531.657,36 |
|||
|
2125 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
18.000,00 |
19.080,00 |
20.415,60 |
22.253,00 |
79.748,60 |
|||
|
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA) |
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
180.000,00 |
190.800,00 |
204.156,00 |
222.530,04 |
797.486,04 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
36 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
1.493.000,00 |
1.582.580,00 |
1.693.360,60 |
1.845.763,05 |
6.614.703,65 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo III - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Administrativos |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Sustentar administrativamente a Secretaria de Saúde, garantindo suporte à gestão das políticas de saúde e saneamento básico. |
||||||||
|
Público Alvo: Servidores e gestores da saúde |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
38.000,00 |
40.280,00 |
43.099,60 |
46.978,56 |
168.358,16 |
|||
|
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PISO DE ENFERMAGEM |
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
175.000,00 |
185.500,00 |
198.485,00 |
216.348,65 |
775.333,65 |
|||
|
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de veículos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.697,00 |
43.269,73 |
155.066,73 |
|||
|
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Manutenção da frota de veículos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
55.000,00 |
58.300,00 |
62.381,00 |
67.995,29 |
243.676,29 |
|||
|
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO |
Manutenção do consórcio público aterro sanitário / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
65.000,00 |
68.900,00 |
73.723,00 |
80.358,07 |
287.981,07 |
|||
|
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
Despesas com energia elétrica / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
90.000,00 |
95.400,00 |
102.078,00 |
111.265,02 |
398.743,02 |
|||
|
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO (UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE) |
Compra de veículo / R$ (mil) |
A |
Física |
85.0000 |
90.0000 |
96.0000 |
105.0000 |
376.0000 |
|
Financeira R$ |
85.000,00 |
90.100,00 |
96.407,00 |
105.083,63 |
376.590,63 |
|||
|
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL |
Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
150.000,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
185.441,70 |
664.571,70 |
|||
|
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
3.317.100,00 |
3.516.126,00 |
3.762.254,81 |
4.100.857,75 |
14.696.338,56 |
|||
|
2183 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA |
Compra de material Permanente / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.052,00 |
74.176,68 |
265.828,68 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
412 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
4.070.100,00 |
4.314.306,00 |
4.616.307,41 |
5.031.775,08 |
18.032.488,49 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo III - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Administrativos |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Garantir gestão administrativa e operacional da Secretaria de Transporte, com suporte à mobilidade urbana e transporte escolar. |
||||||||
|
Público Alvo: Usuários e servidores do transporte municipal |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
Construção de garagem municipal / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
110.000,00 |
116.600,00 |
124.762,00 |
135.990,58 |
487.352,58 |
|||
|
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Compra de veículo / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
80.000,00 |
84.800,00 |
90.736,00 |
98.902,24 |
354.438,24 |
|||
|
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
Melhoria e conservação das estradas / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
80.000,00 |
84.800,00 |
90.736,00 |
98.902,24 |
354.438,24 |
|||
|
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Compra de Veículo / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
75.000,00 |
79.500,00 |
85.065,00 |
92.720,85 |
332.285,85 |
|||
|
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
41.000,00 |
43.460,00 |
46.502,20 |
50.687,40 |
181.649,60 |
|||
|
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
LOCACÃO DE VEÍCULOS / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
12.000,00 |
12.720,00 |
13.610,40 |
14.835,34 |
53.165,74 |
|||
|
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS |
Locação de maquinas / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
28.000,00 |
29.680,00 |
31.757,60 |
34.615,78 |
124.053,38 |
|||
|
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
41.000,00 |
43.460,00 |
46.502,20 |
50.687,40 |
181.649,60 |
|||
|
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de Veículos / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
14.000,00 |
14.840,00 |
15.878,80 |
17.307,89 |
62.026,69 |
|||
|
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
Manter as atividades da secretaria municipal de transportes / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
200.000,00 |
212.000,00 |
226.840,00 |
247.255,60 |
886.095,60 |
|||
|
2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
114.660,00 |
121.539,60 |
130.047,37 |
141.751,64 |
507.998,61 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
44 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
795.660,00 |
843.399,60 |
902.437,57 |
983.656,95 |
3.525.154,13 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo III - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Administrativos |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Fortalecer mecanismos de controle interno, auditoria e transparência, promovendo integridade e legalidade na gestão pública. |
||||||||
|
Público Alvo: Controladores e gestores municipais |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
Compra de Material Permanente / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
45.000,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
55.632,51 |
199.371,51 |
|||
|
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
100.000,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
123.627,80 |
443.047,80 |
|||
|
2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Veículos alugados para atendimento das demandas administrativas / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
10.400,00 |
11.024,00 |
11.795,68 |
12.857,29 |
46.076,97 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
12 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
155.400,00 |
164.724,00 |
176.254,68 |
192.117,60 |
688.496,28 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo III - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Administrativos |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade. |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Assegurar custeio e funcionamento do Poder Legislativo Municipal, garantindo condições adequadas para atividade legislativa e fiscalizadora. |
||||||||
|
Público Alvo: Vereadores e servidores da Câmara Municipal |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
Atividades do Legislativo Mantidas / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
1.427.197,09 |
1.512.828,91 |
1.603.598,65 |
1.699.814,57 |
6.243.439,22 |
|||
|
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
15.857,75 |
16.809,21 |
17.817,76 |
18.886,83 |
69.371,55 |
|||
|
2003 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
95.146,47 |
100.855,26 |
106.906,58 |
113.320,97 |
416.229,28 |
|||
|
2004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO / R$ (mil) |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
47.573,24 |
50.427,63 |
53.453,29 |
56.660,49 |
208.114,65 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
16 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
1.585.774,55 |
1.680.921,01 |
1.781.776,28 |
1.888.682,86 |
6.937.154,70 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo III - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||
|
Programas Administrativos |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
||||||||
|
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. |
||||||||
|
Macro Objetivo: Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Ementa: Prever recursos para cobertura de passivos contingentes e riscos fiscais, assegurando equilíbrio e responsabilidade fiscal. |
||||||||
|
Público Alvo: Administração municipal |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA / UNIDADE |
O |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
Financeira R$ |
320.000,00 |
339.200,00 |
362.944,00 |
395.608,96 |
1.417.752,96 |
|||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
4 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
320.000,00 |
339.200,00 |
362.944,00 |
395.608,96 |
1.417.752,96 |
|
|
|
|
Total Geral Física |
|
|
|
|
3,632 |
|
|
|
|
Total Geral Financeira R$ |
17.904.014,55 |
18.978.255,41 |
20.289.924,08 |
22.062.563,97 |
79.234.758,01 |
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO |
SUELDO LINO DE ANDRADE |
|||||||
|
Prefeito Municipal Mat.130000029 |
Contador Mat.1206184 |
|||||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
Quadro Sintético Descritivo |
PPA 2026 / 2029 |
|||
|
Macro Objetivo: Garantir o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial. |
||||
|
Eixo Estruturante: Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal |
||||
|
Área Temática Agenda Transversal: - Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal |
||||
|
Programa: 2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Ementa: Visitas domiciliares a gestantes e crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com orientação às famílias e encaminhamentos para serviços públicos, visando ao desenvolvimento infantil. |
||||
|
Recursos do Programa: R$ 44.304,78 |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Referência |
Índice PPA |
|
|
Ano |
Índice |
|||
|
|
|
|
|
|
|
Objetivo: - Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado. |
||||
|
Órgão Responsável: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
||||
|
Meta: |
||||
|
Regionalização |
Quantidade |
Unidade de Medida |
||
|
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ |
20000 |
R$ |
||
|
Iniciativa |
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
Quadro Sintético Descritivo |
PPA 2026 / 2029 |
|||
|
Macro Objetivo: Promover a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde e educação, visando a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e promoção da saúde dos estudantes da rede publica. |
||||
|
Eixo Estruturante: Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças |
||||
|
Área Temática Agenda Transversal: - Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças |
||||
|
Programa: 2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
||||
|
Ementa: Integrar políticas públicas de saúde e educação de forma contínua, participativa e monitorada, garantindo cobertura,qualidade e equidade nas ações voltadas ao público escolar. |
||||
|
Recursos do Programa: R$ 43.746,16 |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Referência |
Índice PPA |
|
|
Ano |
Índice |
|||
|
|
|
|
|
|
|
Objetivo: - Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar,orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado. |
||||
|
Órgão Responsável: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
||||
|
Meta: |
||||
|
Regionalização |
Quantidade |
Unidade de Medida |
||
|
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ |
20000 |
R$ |
||
|
Iniciativa |
||||
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO |
SUELDO LINO DE ANDRADE |
|||
|
Prefeito Municipal Mat.130000029 |
Contador Mat.1206184 |
|||
Publicado por:
Sueldo Lino de Andrade
Código Identificador:B98AE76C