ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026
O Município de Poço Branco/RN, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, no dia 15 de junho de 2026, as 09h:30min, O objeto da presente Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE ACORDO COM A LEI Nº. 11.947/2009, RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 20, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM AS ALTERACOES DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA no período de 22 de maio de 2026 a 11 de junho de 2026, das 08h:00min às 14h:00min, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, situada na Av. Nobrega Machado, 999 - Centro - Poço Branco/RN, Maiores Informações, telefone (84) 3265-2042, ou ainda pelo e-mail: prefeituradepocobrancocpl@gmail.com, ou no endereço eletrônico https://pocobranco.rn.gov.br.
Poço Branco/RN, 21 de maio de 2026.
VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO
Agente de Contratação
Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:B9B79786