ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2026

EXTRATO DE CONTRATO 017/2026 (ADESÃO Nº 01/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA: ESCOAL ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14.

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de material escolar para composição do kit aluno para o ano letivo 2026, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Afonso Bezerra/RN.

VALOR GLOBAL: 313.433,85 (trezentos e treze mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO:02-PODEREXECUTIVO

UNIDADEORCAMENTÁRIA:02.007-SEC.MUN.EDUCACAOECULTURA

FUNÇÃO:12-EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO365-EDUCAÇÃOINFANTIL

PROGRAMA:0007 EDUCACAODEQUALIDADE

PROJ./ATIV.:2022- MANUTDOENSINOINFANTIL

ELEMENTO DE.DESPEA:33390.30

FONTE:1.500.1001-Identifiaçãodasdespesas.comanutençãoimentodoensino

FONTE:1.720.0000-TransferêciissdaUniãoReferentessparicipaçõessna.exploraçãodePetróleo

eGásNaturaldestinadasaoFEPPLei9.478/1997

ÓRGÃO:02-PODEREXECUTIVO

UNIDADEORCAMENTÁRIA:02.007-SEC.MUN.EDUCACAOECULTURA

FUNÇÃO:12-EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:361-ENSINOFUNDAMENTAL ZERRA

PROGRAMA:0007-EDUCACAODEQUALIDADE

PROL/ATV.2033MANUTDASECRETARJAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO

ELEMENTODEDESPESA:3.3.90.30

FONTE:1.500.1001-Identificaçãodasdespesascommanutençãodesenvolvimentodoensino

FONTE:1.7200000-TransferênciasdaUniãoReferentesàsparticipaçõesnaexploraçãodePetróleo

E Gás Natural destinadasaoFEP-Lei9.478/1997

ELEMENTODE DESPESA:3.3.90332

FONTE:1.500.100-Identificaçãodas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE:1.720.0000-TransferênciasdaUniãoReferentessparticipaçõesna.exloraçãodePetróleo

eGásNatura|destinadaaoFEP-Lei9.478/1997

ÓRGÃO:02-PODEREXECUTIVO

FUNÇÃO:12-EDUCAÇÃO

UNIDADEORCAMENTÁRIA:02.07--SEC.MUN.EDUCACAOECULTURA

SUB-FUNÇÃO:362-ENSINOMÉDIO

PROGRAMA:0007 EDUCACAODEQUALIDADE

PROJ./ATIV.:2024- MANUTDOENSINOMEDIO

ELEMENTODEDESPESA:33390.3

FONTE:1.500.100-dntificaçãoaasdespcommanutençãoolvimento-do

ÓRGÃO:02-PODEREXECUTIVO

UNIDADEORÇANIENTÁRIA:02.007-SEC.MUN.EDUCACAOE

FUNÇÃO:12-EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:365-EDUCAÇÃOINFANTIL

PROGRAMA:0007 -EDUCACAODEQUALIDADE

PROJ./ATIV.:2061 MANUEEDEEOLAEMTMMOINTEGRAL-ETI

ELEMENTODEDESPESA:3.3.90.30

FONTE:1569.0000-Ou Transferências de Recursos do FNDE

ÓRGÃO:02-PODEREXECUTIVO

UNIDADEORÇANIENTÁRIA:02.007-SECMMUN.EDUCACAOECULTURA

FUNÇÃO:12-EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:366-EDUCAÇÃODEJOVENSEADULTOS

PROGRAMA:0007EDUCACCAODEQUALIDADE

PROJ./ATIV.:2117-MANUTENÇÃODOEJA

ELEMENTODE DESPESA:3.3.9.3

FONTE:1.59.0000--Outras/Transferências-de Recursos do FNDE

ELEMENTODEDESPESA:3.3.90.32

FONTE:1.59.00000Outras_Trnsferências.deRecurso

Assinaturas em 27/02/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Kleyber Tinôco de Andrade - CPF: 000.***.***-09.

 


Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:BA6C87A3