ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2026

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “LEOZINHO ESTRELA DO SAMBA”, POR MEIO DA EMPRESA LEOZINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SERENATA DA SAUDADE”, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.

 

CONTRATADO: LEOZINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.028.387/0001-40, COM SEDE NA RUA MANOEL FERREIRA CAVALCANTE, Nº 126, CENTRO, COREMAS/PB, CEP: 58.770-000.

 

VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

 

VIGÊNCIA:DA ASSINATURA DO CONTRATO A 23 DE OUTUBRO DE 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 - SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; 04.122.0004.2008.0000 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000.

 

BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.

 

ACARI/RN, 25 DE AGOSTO DE 2026.

 

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Transportes


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:BAB18892