ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 95/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: empresa MEGMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.946.372/0001-45. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA VERMELHA VINCULADA À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA NOVA/RN, em conformidade com a Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 e “Proposta de Preços” apresentada pela CONTRATADA. PREÇO: Pela execução deste Contrato será paga a importância global de R$ 18.279,84 (dezoito mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme itens, quantidades e preços unitários especificados na tabela abaixo:

SEQ.

DESCRIÇÃO

UNIDADE

MARCA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

9

Carro Maca Avançado, Com Sistema Hidráulico De Elevação: Estrutura Em Aço Carbono Estrado De Chapa De Aço Pintura Eletrostática Em Epóxi-Pó Na Cor Branca Rodízios Com Freios De Ação Dupla Na Diagonal Para Movimento Das Costas E Das Pernas O Acionamento É Manual Através De Manivelas Cabeceira Com Estrutura Em Tubo De Aço Carbono Removível Através De Encaixe Fácil Grade De Proteção Com Estrutura Em Tubo De Aço Carbono De Fácil Manuseio. Acompanha Colchão Compatível, Densidade Mín. 28.

Unid

RENOVAR

02

8.299,99

16.599,98

14

Escada Hospitalar: Equipamento Auxiliar Para Acesso Do Paciente A Leitos Ou Macas, Confeccionado Em Estrutura Metálica (Geralmente Aço Inoxidável), Com Dois Degraus, Superfície Revestida Com Material Antiderrapante, Proporcionando Segurança, Estabilidade E Apoio Durante O Uso Em Ambientes Clínicos E Hospitalares.

Unid

RENOVAR

14

119,99

1.679,86

TOTAL DO CONTRATO EM R$

18.279,84

VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 10.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 0003 – Promoção da Saúde de Qualidade para Todos; Ação: 1050 – Aquisição de Equipamentos para Saúde; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Ação: 2054 – Manutenção do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade MAC/AIH; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 16013120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, homologada em 29 de outubro de 2026. DATA: 03 de novembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito/Pela Contratante e Rubia Jantz/Titular/Pela Contratada.


Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Código Identificador:BACC6042