ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026
PROCESSO Nº 37/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: 59.256.631 RAYANE KAREN ALVES DE MOURA
CNPJ: 59.256.631/0001-19
OBJETO:Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 63.282,00 (sessenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais)
VIGÊNCIA: 11 de junho de 2026 à 10 de junho de 2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde - AÇÃO: 2042 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação - AÇÃO: 2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - Secretaria Municipal de Administração/Planejamento - AÇÃO: 2009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração/Planejamento - NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social - AÇÃO: 2067 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social - NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - REGIÃO: 0001 – Passagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 11 de junho de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Rayane Karen Alves de Moura
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:BCCC1770