ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, convoca a empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.907.741/0001-11, para assinatura do contrato decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026.
Conforme item 5.4.1 do Termo de Referência do Edital, “Será exigido da licitante vencedora no ato de assinatura do contrato, a apresentação à Prefeitura Municipal de Itaú/RN de comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global de sua proposta, conforme o item 15.1 da Minuta do Contrato”.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.
ITAÚ/RN, 03 de junho de 2026.
LARA POLIANA MELO GOMES
Fiscal de Contrato
Publicado por:
Francisco Aylton Freitas de Carvalho
Código Identificador:BCD2C55A