ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 455/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 08.113.995/0001-09
Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 130 – Centro – Pedra Preta/RN – CEP 59547-000 – fone: (84) 3536-0038
LEI MUNICIPAL Nº 455/2025, de 23 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedra Preta/RN, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado Do Rio Grande do Norte, faz saber que o poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.
Art. 2º O Plano Plurianual é instrumento de planejamento governamental que estabelece, de forma setorizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada, com o propósito de viabilizar implementação e a gestão das políticas públicas.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Eixo: são esferas do PPA divididas de acordo com temas reunidos por especialidades afins, assim organizados para caracterizar as áreas de atuação da gestão pública;
II - Objetivo: os resultados que se pretendem alcançar com a implementação dos Programas;
III - Diretriz: o conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar os diversos aspectos envolvidos nos processos de planejamento e gestão, voltada a:
a) Simplificação do Plano;
b) Ação Fiscal Responsável;
c) Avaliação do Planejamento;
d) Resultados Inteligentes.
IV - Estratégia: a combinação de um conjunto de recursos e meios, de forma a alcançar o objetivo proposto;
V - Programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo comum, sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em:
a) Programa Finalístico: resultado em bens e/ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
b) Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas, e;
c) Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente administrativa.
VI - Indicador: instrumento de avaliação dos resultados do programa;
VII - Ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos objetivos de um programa, classificando-se em:
a) Projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e do qual resulta um produto;
b) Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo permanente, da qual resulta um produto; e
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão
ou aperfeiçoamento da ação de governo;
d) Parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da
Federação, para alcance de objetivos comuns.
Art. 3º Os programas e Ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentarias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 4º O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e Executivo, harmonizados com as áreas de resultados e as orientações estratégicas de governo.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL
Art. 5º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, e a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de Revisão Anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Art. 6º A Lei de Diretrizes Orçamentárias poderá promover ajustes como a inclusão, alteração ou exclusão de programas no Plano Plurianual, ao estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, desde que em consonância com as áreas de resultados apresentados nesta Lei, mantendo estes ajustes nos exercícios subsequentes.
Art. 7º A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano Plurianual poderão ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus créditos especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de valor ou outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o órgão e/ou unidade orçamentária responsável por programas e ações.
Art. 9º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 10º As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e seus créditos adicionais, bem como nas Leis de Revisão do PPA.
Art. 11º O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração fica autorizado a:
I - incluir, excluir ou alterar os indicadores de programas e registrar mensuração de seus respectivos índices;
II - alterar, incluir ou excluir produtos, unidade de medida e respectivas metas das ações do Plano Plurianual.
CAPÍTULO III
DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 12º Os programas do Plano Plurianual serão monitorados e avaliados, mediante adoção de processo sistemático, integrado e institucionalizado de análise das políticas públicas, com objetivo de aprimorar os programas e a qualidade do gasto público.
§ 1° O processo de monitoramento e avaliação dos programas do Plano Plurianual referido no caput será coordenado pela Secretaria Municipal de Administração, que expedirá normas e instruções sobre o processo.
§ 2° Os órgãos responsáveis pela execução dos programas, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, deverão:
I - elaborar plano executivo de monitoramento e avaliação dos respectivos programas para o período 2026-2029, a ser submetido à apreciação da Secretaria Municipal de Administração;
II - observar e cumprir normas, instruções e prazos relativos a registros das informações referentes à execução física e financeira das respectivas ações, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Administração.
§ 3° A partir do segundo ano de vigência desta Lei, o Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 31 de agosto de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual.
CAPÍTULO IV
AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Art. 13º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 14º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 15º O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 16º O Poder Executivo divulgará no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedra Preta:
I - esta Lei, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação;
II - o relatório anual de avaliação do PPA 2026 a 2029;
III - o texto atualizado das leis de revisão do PPA 2026 a 2029.
Art. 17º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta/RN, em 23 de novembro de 2025.
LUÍZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DE IMPACTOS NO PLANEJAMENTO PPA - DESPESAS |
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|
Tipo |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Original |
CAMARA MUNICIPAL |
2.300.000,00 |
2.346.000,00 |
2.392.000,00 |
2.461.000,00 |
|
Original |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
8.500.000,00 |
8.796.000,00 |
9.114.218,00 |
9.164.120,00 |
|
Inclusão |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
Original |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
420.000,00 |
428.400,00 |
436.800,00 |
449.400,00 |
|
Original |
SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.000,00 |
535.000,00 |
|
Original |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
Original |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
Remoção |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Original |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
4.060.000,00 |
4.141.200,00 |
4.222.400,00 |
4.344.200,00 |
|
Original |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
4.210.000,00 |
4.294.200,00 |
4.378.400,00 |
4.504.700,00 |
|
Original |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
Original |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
Original |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
630.000,00 |
642.600,00 |
655.200,00 |
674.100,00 |
|
Original |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
4.840.000,00 |
4.936.800,00 |
5.033.600,00 |
5.178.800,00 |
|
Original |
GABINETE DO PREFEITO |
1.980.000,00 |
2.019.600,00 |
2.059.200,00 |
2.118.600,00 |
|
Original |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
11.820.000,00 |
12.056.400,00 |
12.292.800,00 |
12.647.400,00 |
|
Original |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
1.840.000,00 |
1.876.800,00 |
1.913.600,00 |
1.968.800,00 |
|
|
Totais |
42.000.000,00 |
42.966.000,00 |
43.954.218,00 |
45.009.120,00 |
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE IMPACTOS NO PLANEJAMENTO PPA - RECEITAS |
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|
Tipo |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Original |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
7.000.000,00 |
7.140.000,00 |
7.280.000,00 |
7.490.000,00 |
|
Original |
Contribuições |
150.000,00 |
153.000,00 |
156.000,00 |
160.500,00 |
|
Original |
Receita Patrimonial |
250.000,00 |
255.000,00 |
260.000,00 |
267.500,00 |
|
Original |
Transferências Correntes |
33.040.000,00 |
33.826.800,00 |
34.635.818,00 |
35.421.920,00 |
|
Original |
Transferências Correntes - Dedução da receita para FUNDEB |
-4.200.000,00 |
-4.284.000,00 |
-4.368.000,00 |
-4.494.000,00 |
|
Original |
Outras Receitas Correntes |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
Original |
Alienação de Bens |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
Original |
Transferências de Capital |
5.700.000,00 |
5.814.000,00 |
5.928.000,00 |
6.099.000,00 |
|
|
Totais |
42.000.000,00 |
42.966.000,00 |
43.954.218,00 |
45.009.120,00 |
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
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|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
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|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1 |
Receitas Correntes |
36.270.000,00 |
37.121.400,00 |
37.995.018,00 |
38.878.020,00 |
|
1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
7.000.000,00 |
7.140.000,00 |
7.280.000,00 |
7.490.000,00 |
|
1.2 |
Contribuições |
150.000,00 |
153.000,00 |
156.000,00 |
160.500,00 |
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
250.000,00 |
255.000,00 |
260.000,00 |
267.500,00 |
|
1.7 |
Transferências Correntes |
28.840.000,00 |
29.542.800,00 |
30.267.818,00 |
30.927.920,00 |
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
2 |
Receitas de Capital |
5.730.000,00 |
5.844.600,00 |
5.959.200,00 |
6.131.100,00 |
|
2.2 |
Alienação de Bens |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
2.4 |
Transferências de Capital |
5.700.000,00 |
5.814.000,00 |
5.928.000,00 |
6.099.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL: |
42.000.000,00 |
42.966.000,00 |
43.954.218,00 |
45.009.120,00 |
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
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|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA |
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|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
R$ 1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
01.001.01.031.0001.1001 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
01.001.01.031.0001.1002 |
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
01.001.01.031.0001.2001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
2.200.000,00 |
2.244.000,00 |
2.288.000,00 |
2.354.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
2.200.000,00 |
2.244.000,00 |
2.288.000,00 |
2.354.000,00 |
|
03.001.10.301.0006.1020 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
300.000,00 |
316.500,00 |
334.852,00 |
321.000,00 |
|
1.631.0000 |
- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
59.000,00 |
60.180,00 |
61.360,00 |
63.130,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
61.000,00 |
72.720,00 |
86.292,00 |
65.270,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
180.000,00 |
183.600,00 |
187.200,00 |
192.600,00 |
|
03.001.10.301.0006.1021 |
AQUISICAO DE VEICULO |
330.000,00 |
347.100,00 |
366.052,00 |
353.100,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
75.000,00 |
87.000,00 |
100.852,00 |
80.250,00 |
|
1.631.0000 |
- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
230.000,00 |
234.600,00 |
239.200,00 |
246.100,00 |
|
1.632.0000 |
- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
25.000,00 |
25.500,00 |
26.000,00 |
26.750,00 |
|
03.001.10.301.0006.2018 |
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
10.000,00 |
20.700,00 |
33.252,00 |
10.700,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
20.700,00 |
33.252,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2019 |
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
10.000,00 |
20.700,00 |
33.252,00 |
10.700,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
20.700,00 |
33.252,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2020 |
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2028 |
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2030 |
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
4.500.000,00 |
4.590.000,00 |
4.680.000,00 |
4.815.000,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
4.500.000,00 |
4.590.000,00 |
4.680.000,00 |
4.815.000,00 |
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
R$ 1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0006.2031 |
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
1.604.0000 |
- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
380.000,00 |
387.600,00 |
395.200,00 |
406.600,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
03.001.10.301.0006.2032 |
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
380.000,00 |
387.600,00 |
395.200,00 |
406.600,00 |
|
03.001.10.301.0006.2035 |
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2066 |
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.632.0000 |
- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
5.000,00 |
5.100,00 |
5.200,00 |
5.350,00 |
|
1.601.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.631.0000 |
- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
25.000,00 |
25.500,00 |
26.000,00 |
26.750,00 |
|
03.001.10.301.0006.2074 |
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
03.001.10.301.0006.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
03.001.10.301.0006.2099 |
INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
1.621.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.632.0000 |
- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
R$ 1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0006.2102 |
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
180.000,00 |
183.600,00 |
187.200,00 |
192.600,00 |
|
03.001.10.301.0006.2103 |
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
03.001.10.301.0006.2104 |
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
190.000,00 |
193.800,00 |
197.600,00 |
203.300,00 |
|
03.001.10.301.0006.2105 |
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
03.001.10.301.0006.2107 |
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
10.700,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2108 |
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
20.000,00 |
28.800,00 |
39.081,00 |
21.400,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2109 |
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
40.000,00 |
40.800,00 |
41.600,00 |
42.800,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
60.000,00 |
61.200,00 |
62.400,00 |
64.200,00 |
|
03.001.10.301.0006.2126 |
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
10.700,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2129 |
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
600.000,00 |
612.000,00 |
624.000,00 |
642.000,00 |
|
1.605.0000 |
- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
600.000,00 |
612.000,00 |
624.000,00 |
642.000,00 |
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
R$ 1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0006.2135 |
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
03.001.10.301.0006.2137 |
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
03.001.10.302.0006.2064 |
INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
150.000,00 |
153.000,00 |
156.000,00 |
160.500,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
80.000,00 |
81.600,00 |
83.200,00 |
85.600,00 |
|
1.631.3110 |
- Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.632.0000 |
- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.631.0000 |
- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
1.632.3120 |
- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.302.0006.2068 |
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.601.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
15.000,00 |
15.300,00 |
15.600,00 |
16.050,00 |
|
1.631.0000 |
- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
15.000,00 |
15.300,00 |
15.600,00 |
16.050,00 |
|
1.631.3110 |
- Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.632.0000 |
- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
5.000,00 |
5.100,00 |
5.200,00 |
5.350,00 |
|
1.632.3120 |
- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
5.000,00 |
5.100,00 |
5.200,00 |
5.350,00 |
|
03.001.10.302.0006.2070 |
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
R$ 1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.302.0006.2075 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.302.0006.2136 |
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
03.001.10.303.0006.2038 |
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.621.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
5.000,00 |
5.100,00 |
5.200,00 |
5.350,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
95.000,00 |
96.900,00 |
98.800,00 |
101.650,00 |
|
03.001.10.303.0006.2073 |
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
10.700,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.304.0006.2039 |
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
70.000,00 |
79.800,00 |
91.081,00 |
74.900,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
50.000,00 |
59.400,00 |
70.281,00 |
53.500,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
03.001.10.305.0006.2040 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
70.000,00 |
79.800,00 |
91.081,00 |
74.900,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
50.000,00 |
59.400,00 |
70.281,00 |
53.500,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
03.001.10.305.0006.2125 |
VIGILANCIA EM SAUDE |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
27.983,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
27.983,00 |
|
03.001.10.306.0006.2106 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
27.979,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
13.500,00 |
23.481,00 |
22.629,00 |
|
1.600.0000 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
5.100,00 |
5.200,00 |
5.350,00 |
|
03.001.17.512.0023.1012 |
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
40.000,00 |
49.200,00 |
59.881,00 |
60.079,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
49.200,00 |
59.881,00 |
60.079,00 |
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
R$ 1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.17.512.0023.1014 |
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
30.000,00 |
39.000,00 |
49.481,00 |
49.379,00 |
|
1.500.1002 |
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
30.000,00 |
39.000,00 |
49.481,00 |
49.379,00 |
|
04.001.08.243.0004.2009 |
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
150.000,00 |
153.000,00 |
156.000,00 |
160.500,00 |
|
1.660.0000 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
150.000,00 |
153.000,00 |
156.000,00 |
160.500,00 |
|
04.001.08.244.0004.1060 |
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
04.001.08.244.0004.2007 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.660.0000 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
04.001.08.244.0004.2013 |
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
04.001.08.244.0004.2015 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
04.001.08.244.0004.2017 |
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
1.660.0000 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
04.001.08.244.0004.2021 |
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
600.000,00 |
612.000,00 |
624.000,00 |
642.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
600.000,00 |
612.000,00 |
624.000,00 |
642.000,00 |
|
04.001.08.244.0004.2022 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
60.000,00 |
61.200,00 |
62.400,00 |
64.200,00 |
|
1.660.0000 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
60.000,00 |
61.200,00 |
62.400,00 |
64.200,00 |
|
04.001.08.244.0004.2051 |
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
04.001.08.244.0004.2052 |
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
04.001.08.244.0004.2053 |
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
04.001.08.244.0004.2071 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
60.000,00 |
61.200,00 |
62.400,00 |
64.200,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
61.200,00 |
62.400,00 |
64.200,00 |
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
R$ 1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.244.0004.2086 |
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
04.001.08.244.0004.2093 |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
70.000,00 |
71.400,00 |
72.800,00 |
74.900,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
71.400,00 |
72.800,00 |
74.900,00 |
|
04.001.08.244.0004.2094 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
04.001.08.244.0004.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
6.000,00 |
6.120,00 |
6.240,00 |
6.420,00 |
|
1.660.0000 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
14.000,00 |
14.280,00 |
14.560,00 |
14.980,00 |
|
04.001.08.244.0004.2098 |
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.660.0000 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
04.001.08.244.0004.2142 |
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.660.0000 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.002.04.121.0002.2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
1.700.000,00 |
1.734.000,00 |
1.768.000,00 |
1.819.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
1.700.000,00 |
1.734.000,00 |
1.768.000,00 |
1.819.000,00 |
|
02.002.08.243.0004.2004 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.002.08.243.0004.2006 |
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.002.14.422.0002.2005 |
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
250.000,00 |
255.000,00 |
260.000,00 |
267.500,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
250.000,00 |
255.000,00 |
260.000,00 |
267.500,00 |
|
02.003.04.122.0015.2008 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.080.000,00 |
2.140.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.080.000,00 |
2.140.000,00 |
|
02.003.04.122.0015.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.003.06.182.0015.2128 |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
R$ 1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.003.28.846.0010.502 |
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.080.000,00 |
2.140.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.080.000,00 |
2.140.000,00 |
|
02.003.28.846.0010.504 |
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.000,00 |
535.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.000,00 |
535.000,00 |
|
02.003.28.846.0011.508 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
02.004.04.123.0003.2011 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.000,00 |
535.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.000,00 |
535.000,00 |
|
02.004.28.846.0010.505 |
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.004.28.846.0010.507 |
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.005.04.122.0031.2143 |
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.006.04.124.0031.2141 |
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.007.15.451.0016.2131 |
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.007.15.452.0007.1027 |
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.007.15.452.0007.2041 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
2.500.000,00 |
2.550.000,00 |
2.600.000,00 |
2.675.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
2.500.000,00 |
2.550.000,00 |
2.600.000,00 |
2.675.000,00 |
|
02.007.15.452.0007.2042 |
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.007.15.452.0016.1022 |
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.700.0000 |
- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
R$ 1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.15.452.0017.1024 |
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.700.0000 |
- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
02.007.15.452.0017.1025 |
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.007.15.452.0017.1029 |
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
02.007.17.512.0023.2100 |
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
70.000,00 |
71.400,00 |
72.800,00 |
74.900,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
71.400,00 |
72.800,00 |
74.900,00 |
|
02.007.25.752.0018.1030 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.007.26.782.0016.1032 |
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
1.700.0000 |
- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
02.008.12.361.0008.1035 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
1.500.1001 |
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
80.000,00 |
81.600,00 |
83.200,00 |
85.600,00 |
|
1.569.0000 |
- Outras Transferências de Recursos do FNDE |
320.000,00 |
326.400,00 |
332.800,00 |
342.400,00 |
|
02.008.12.361.0008.1057 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.569.0000 |
- Outras Transferências de Recursos do FNDE |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.008.12.361.0008.1058 |
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.569.0000 |
- Outras Transferências de Recursos do FNDE |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.500.1001 |
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
40.000,00 |
40.800,00 |
41.600,00 |
42.800,00 |
|
02.008.12.361.0008.1059 |
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
700.000,00 |
714.000,00 |
728.000,00 |
749.000,00 |
|
1.569.0000 |
- Outras Transferências de Recursos do FNDE |
600.000,00 |
612.000,00 |
624.000,00 |
642.000,00 |
|
1.500.1001 |
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.008.12.361.0008.2044 |
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.552.0000 |
- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
R$ 1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.12.361.0008.2048 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.551.0000 |
- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.008.12.361.0008.2049 |
QSE - SALARIO EDUCACAO |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
1.550.0000 |
- Transferência do Salário-Educação |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
02.008.12.361.0008.2050 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.500.1001 |
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.008.12.361.0008.2058 |
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.553.0000 |
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
|
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
|
|
|
|
|
02.008.12.361.0008.2059 |
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
80.000,00 |
81.600,00 |
83.200,00 |
85.600,00 |
|
1.576.0000 |
- Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
80.000,00 |
81.600,00 |
83.200,00 |
85.600,00 |
|
02.008.12.361.0008.2062 |
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.080.000,00 |
2.140.000,00 |
|
1.540.0000 |
- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.080.000,00 |
2.140.000,00 |
|
02.008.12.361.0008.2063 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
3.000.000,00 |
3.060.000,00 |
3.120.000,00 |
3.210.000,00 |
|
1.540.1070 |
- Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
3.000.000,00 |
3.060.000,00 |
3.120.000,00 |
3.210.000,00 |
|
02.008.12.361.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.500.1001 |
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.008.12.361.0008.2092 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
2.800.000,00 |
2.856.000,00 |
2.912.000,00 |
2.996.000,00 |
|
1.500.1001 |
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.800.000,00 |
2.856.000,00 |
2.912.000,00 |
2.996.000,00 |
|
02.008.12.361.0008.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.569.0000 |
- Outras Transferências de Recursos do FNDE |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.008.12.361.0008.2096 |
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.500.1001 |
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.12.361.0008.2097 |
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
40.000,00 |
40.800,00 |
41.600,00 |
42.800,00 |
|
1.500.1001 |
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
40.000,00 |
40.800,00 |
41.600,00 |
42.800,00 |
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
R$ 1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.12.361.0008.2112 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.542.0000 |
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.008.12.361.0008.2114 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.542.0000 |
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.12.361.0008.2116 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.541.0000 |
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.12.361.0008.2118 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.541.0000 |
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.12.361.0008.2120 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.543.0000 |
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.12.361.0008.2122 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.543.0000 |
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.12.361.0008.2130 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
1.569.0000 |
- Outras Transferências de Recursos do FNDE |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
02.008.12.365.0008.1041 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
1.000.000,00 |
1.020.000,00 |
1.040.000,00 |
1.070.000,00 |
|
1.500.1001 |
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
1.569.0000 |
- Outras Transferências de Recursos do FNDE |
800.000,00 |
816.000,00 |
832.000,00 |
856.000,00 |
|
02.008.12.365.0008.2054 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.500.1001 |
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.008.12.365.0008.2065 |
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.540.1070 |
- Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
|
profissionais da educação básica em efetivo exercício |
|
|
|
|
|
02.008.12.365.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.500.1001 |
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.008.12.365.0008.2113 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
1.542.0000 |
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.008.12.365.0008.2115 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.542.0000 |
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
R$ 1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.12.365.0008.2117 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.541.0000 |
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.008.12.365.0008.2119 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.541.0000 |
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.008.12.365.0008.2121 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.543.0000 |
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.13.392.0026.2057 |
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.13.392.0026.2060 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.008.13.392.0027.2045 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.008.13.392.0028.2133 |
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.716.0000 |
- Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura |
25.000,00 |
25.500,00 |
26.000,00 |
26.750,00 |
|
1.715.0000 |
- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual |
25.000,00 |
25.500,00 |
26.000,00 |
26.750,00 |
|
02.008.13.392.0028.2134 |
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.719.0000 |
- Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
|
14.399/2022 |
|
|
|
|
|
02.008.27.812.0019.1043 |
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.008.27.812.0019.1044 |
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
150.000,00 |
153.000,00 |
156.000,00 |
160.500,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
1.569.0000 |
- Outras Transferências de Recursos do FNDE |
45.000,00 |
45.900,00 |
46.800,00 |
48.150,00 |
|
1.570.0000 |
- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
75.000,00 |
76.500,00 |
78.000,00 |
80.250,00 |
|
02.008.27.812.0019.2056 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
R$ 1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.27.812.0019.2061 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.009.18.544.0024.1015 |
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.009.18.544.0024.1017 |
CONSTRUCAO DE CISTERNA |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.009.20.605.0024.1063 |
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.009.20.605.0024.2111 |
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
70.000,00 |
71.400,00 |
72.800,00 |
74.900,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
71.400,00 |
72.800,00 |
74.900,00 |
|
02.009.20.606.0009.1052 |
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
02.009.20.606.0009.1053 |
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.000,00 |
535.000,00 |
|
1.700.0000 |
- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
460.000,00 |
469.200,00 |
478.400,00 |
492.200,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
40.800,00 |
41.600,00 |
42.800,00 |
|
02.009.20.606.0009.2055 |
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
1.700.0000 |
- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
260.000,00 |
265.200,00 |
270.400,00 |
278.200,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
40.800,00 |
41.600,00 |
42.800,00 |
|
02.009.20.606.0009.2067 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
2.500.000,00 |
2.550.000,00 |
2.600.000,00 |
2.675.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
2.500.000,00 |
2.550.000,00 |
2.600.000,00 |
2.675.000,00 |
|
02.009.20.606.0009.2127 |
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.009.20.606.0018.1049 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.009.20.606.0020.2069 |
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
R$ 1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.009.20.606.0021.2123 |
MANUTENCAO DO MERCADO |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.009.20.606.0021.2124 |
MANUTENCAO DO MATADOURO |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.010.04.123.0029.2138 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
02.011.08.122.0005.2140 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.011.16.481.0004.1009 |
CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.669.0000 |
- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.012.04.122.0013.2091 |
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO |
390.000,00 |
397.800,00 |
405.600,00 |
417.300,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
390.000,00 |
397.800,00 |
405.600,00 |
417.300,00 |
|
02.012.05.122.0030.2139 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.012.13.392.0013.1065 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
1.500.0000 |
- Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.999.99.999.9999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
420.000,00 |
428.400,00 |
436.800,00 |
449.400,00 |
|
1.500.1001 |
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
420.000,00 |
428.400,00 |
436.800,00 |
449.400,00 |
|
|
TOTAL: |
42.000.000,00 |
42.966.000,00 |
43.954.218,00 |
45.009.120,00 |
|
|
TOTAL GERAL: |
42.000.000,00 |
42.966.000,00 |
43.954.218,00 |
45.009.120,00 |
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
|||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1 |
Receitas Correntes |
|
|
36.270.000,00 |
|
1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
7.000.000,00 |
|
|
|
1.2 |
Contribuições |
150.000,00 |
|
|
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
250.000,00 |
|
|
|
1.7 |
Transferências Correntes |
33.040.000,00 |
|
|
|
1.7 |
Transferências Correntes - Dedução da receita para FUNDEB |
-4.200.000,00 |
|
|
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
30.000,00 |
|
|
|
2 |
Receitas de Capital |
|
|
5.730.000,00 |
|
2.2 |
Alienação de Bens |
30.000,00 |
|
|
|
2.4 |
Transferências de Capital |
5.700.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL 2026: |
42.000.000,00 |
|
|
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: |
0,00 |
|
|
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: |
0,00 |
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
42.000.000,00 |
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
|
|
|
|
|
|
PEDRA PRETA - RN, 31 de dezembro de 2025 |
||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código: 01.001 |
|||||||||
|
Descrição: CAMARA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
01.001.01.031.0001.1001 |
01.001 |
01 |
031 |
0001 |
1001 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
01.001.01.031.0001.1002 |
01.001 |
01 |
031 |
0001 |
1002 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
01.001.01.031.0001.2001 |
01.001 |
01 |
031 |
0001 |
2001 |
2.200.000,00 |
2.244.000,00 |
2.288.000,00 |
2.354.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
2.300.000,00 |
2.346.000,00 |
2.392.000,00 |
2.461.000,00 |
|
Código: 02.002 |
|||||||||
|
Descrição: GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.002.04.121.0002.2002 |
02.002 |
04 |
121 |
0002 |
2002 |
1.700.000,00 |
1.734.000,00 |
1.768.000,00 |
1.819.000,00 |
|
02.002.08.243.0004.2004 |
02.002 |
08 |
243 |
0004 |
2004 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.002.08.243.0004.2006 |
02.002 |
08 |
243 |
0004 |
2006 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.002.14.422.0002.2005 |
02.002 |
14 |
422 |
0002 |
2005 |
250.000,00 |
255.000,00 |
260.000,00 |
267.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
1.980.000,00 |
2.019.600,00 |
2.059.200,00 |
2.118.600,00 |
|
Código: 02.003 |
|||||||||
|
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.003.04.122.0015.2008 |
02.003 |
04 |
122 |
0015 |
2008 |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.080.000,00 |
2.140.000,00 |
|
02.003.04.122.0015.2095 |
02.003 |
04 |
122 |
0015 |
2095 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.003.06.182.0015.2128 |
02.003 |
06 |
182 |
0015 |
2128 |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.003.28.846.0010.502 |
02.003 |
28 |
846 |
0010 |
502 |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.080.000,00 |
2.140.000,00 |
|
02.003.28.846.0010.504 |
02.003 |
28 |
846 |
0010 |
504 |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.000,00 |
535.000,00 |
|
02.003.28.846.0011.508 |
02.003 |
28 |
846 |
0011 |
508 |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
4.840.000,00 |
4.936.800,00 |
5.033.600,00 |
5.178.800,00 |
|
Código: 02.004 |
|||||||||
|
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.004.04.123.0003.2011 |
02.004 |
04 |
123 |
0003 |
2011 |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.000,00 |
535.000,00 |
|
02.004.28.846.0010.505 |
02.004 |
28 |
846 |
0010 |
505 |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.004.28.846.0010.507 |
02.004 |
28 |
846 |
0010 |
507 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
630.000,00 |
642.600,00 |
655.200,00 |
674.100,00 |
|
Código: 02.005 |
|||||||||
|
Descrição: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.005.04.122.0031.2143 |
02.005 |
04 |
122 |
0031 |
2143 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
Código: 02.006 |
|||||||||
|
Descrição: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.006.04.124.0031.2141 |
02.006 |
04 |
124 |
0031 |
2141 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
Código: 02.007 |
|||||||||
|
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.15.451.0016.2131 |
02.007 |
15 |
451 |
0016 |
2131 |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.007.15.452.0007.1027 |
02.007 |
15 |
452 |
0007 |
1027 |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.007.15.452.0007.2041 |
02.007 |
15 |
452 |
0007 |
2041 |
2.500.000,00 |
2.550.000,00 |
2.600.000,00 |
2.675.000,00 |
|
02.007.15.452.0007.2042 |
02.007 |
15 |
452 |
0007 |
2042 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.007.15.452.0016.1022 |
02.007 |
15 |
452 |
0016 |
1022 |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
02.007.15.452.0016.1022 |
02.007 |
15 |
452 |
0016 |
1022 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.007.15.452.0017.1024 |
02.007 |
15 |
452 |
0017 |
1024 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.007.15.452.0017.1024 |
02.007 |
15 |
452 |
0017 |
1024 |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
02.007.15.452.0017.1025 |
02.007 |
15 |
452 |
0017 |
1025 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.007.15.452.0017.1029 |
02.007 |
15 |
452 |
0017 |
1029 |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
02.007.17.512.0023.2100 |
02.007 |
17 |
512 |
0023 |
2100 |
70.000,00 |
71.400,00 |
72.800,00 |
74.900,00 |
|
02.007.25.752.0018.1030 |
02.007 |
25 |
752 |
0018 |
1030 |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.007.26.782.0016.1032 |
02.007 |
26 |
782 |
0016 |
1032 |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
02.007.26.782.0016.1032 |
02.007 |
26 |
782 |
0016 |
1032 |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
4.210.000,00 |
4.294.200,00 |
4.378.400,00 |
4.504.700,00 |
|
Código: 02.008 |
|||||||||
|
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.12.361.0008.1035 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
1035 |
80.000,00 |
81.600,00 |
83.200,00 |
85.600,00 |
|
02.008.12.361.0008.1035 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
1035 |
320.000,00 |
326.400,00 |
332.800,00 |
342.400,00 |
|
02.008.12.361.0008.1057 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
1057 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.008.12.361.0008.1058 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
1058 |
40.000,00 |
40.800,00 |
41.600,00 |
42.800,00 |
|
02.008.12.361.0008.1058 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
1058 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.008.12.361.0008.1059 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
1059 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.008.12.361.0008.1059 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
1059 |
600.000,00 |
612.000,00 |
624.000,00 |
642.000,00 |
|
02.008.12.361.0008.2044 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2044 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.008.12.361.0008.2048 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2048 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.008.12.361.0008.2049 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2049 |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
02.008.12.361.0008.2050 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2050 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.008.12.361.0008.2058 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2058 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.008.12.361.0008.2059 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2059 |
80.000,00 |
81.600,00 |
83.200,00 |
85.600,00 |
|
02.008.12.361.0008.2062 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2062 |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.080.000,00 |
2.140.000,00 |
|
02.008.12.361.0008.2063 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2063 |
3.000.000,00 |
3.060.000,00 |
3.120.000,00 |
3.210.000,00 |
|
02.008.12.361.0008.2089 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2089 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.008.12.361.0008.2092 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2092 |
2.800.000,00 |
2.856.000,00 |
2.912.000,00 |
2.996.000,00 |
|
02.008.12.361.0008.2095 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2095 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.008.12.361.0008.2096 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2096 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.12.361.0008.2097 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2097 |
40.000,00 |
40.800,00 |
41.600,00 |
42.800,00 |
|
02.008.12.361.0008.2112 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2112 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.008.12.361.0008.2114 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2114 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.12.361.0008.2116 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2116 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
02.008.12.361.0008.2118 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2118 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.12.361.0008.2120 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2120 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.12.361.0008.2122 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2122 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.12.361.0008.2130 |
02.008 |
12 |
361 |
0008 |
2130 |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
02.008.12.365.0008.1041 |
02.008 |
12 |
365 |
0008 |
1041 |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
02.008.12.365.0008.1041 |
02.008 |
12 |
365 |
0008 |
1041 |
800.000,00 |
816.000,00 |
832.000,00 |
856.000,00 |
|
02.008.12.365.0008.2054 |
02.008 |
12 |
365 |
0008 |
2054 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.008.12.365.0008.2065 |
02.008 |
12 |
365 |
0008 |
2065 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.008.12.365.0008.2089 |
02.008 |
12 |
365 |
0008 |
2089 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.008.12.365.0008.2113 |
02.008 |
12 |
365 |
0008 |
2113 |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.008.12.365.0008.2115 |
02.008 |
12 |
365 |
0008 |
2115 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.12.365.0008.2117 |
02.008 |
12 |
365 |
0008 |
2117 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.008.12.365.0008.2119 |
02.008 |
12 |
365 |
0008 |
2119 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.008.12.365.0008.2121 |
02.008 |
12 |
365 |
0008 |
2121 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.13.392.0026.2057 |
02.008 |
13 |
392 |
0026 |
2057 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
02.008.13.392.0026.2060 |
02.008 |
13 |
392 |
0026 |
2060 |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.008.13.392.0027.2045 |
02.008 |
13 |
392 |
0027 |
2045 |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.008.13.392.0028.2133 |
02.008 |
13 |
392 |
0028 |
2133 |
25.000,00 |
25.500,00 |
26.000,00 |
26.750,00 |
|
02.008.13.392.0028.2133 |
02.008 |
13 |
392 |
0028 |
2133 |
25.000,00 |
25.500,00 |
26.000,00 |
26.750,00 |
|
02.008.13.392.0028.2134 |
02.008 |
13 |
392 |
0028 |
2134 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.008.27.812.0019.1043 |
02.008 |
27 |
812 |
0019 |
1043 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.008.27.812.0019.1044 |
02.008 |
27 |
812 |
0019 |
1044 |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.008.27.812.0019.1044 |
02.008 |
27 |
812 |
0019 |
1044 |
45.000,00 |
45.900,00 |
46.800,00 |
48.150,00 |
|
02.008.27.812.0019.1044 |
02.008 |
27 |
812 |
0019 |
1044 |
75.000,00 |
76.500,00 |
78.000,00 |
80.250,00 |
|
02.008.27.812.0019.2056 |
02.008 |
27 |
812 |
0019 |
2056 |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.008.27.812.0019.2061 |
02.008 |
27 |
812 |
0019 |
2061 |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
11.820.000,00 |
12.056.400,00 |
12.292.800,00 |
12.647.400,00 |
|
Código: 02.009 |
|||||||||
|
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.009.18.544.0024.1015 |
02.009 |
18 |
544 |
0024 |
1015 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
02.009.18.544.0024.1017 |
02.009 |
18 |
544 |
0024 |
1017 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.009.20.605.0024.1063 |
02.009 |
20 |
605 |
0024 |
1063 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.009.20.605.0024.2111 |
02.009 |
20 |
605 |
0024 |
2111 |
70.000,00 |
71.400,00 |
72.800,00 |
74.900,00 |
|
02.009.20.606.0009.1052 |
02.009 |
20 |
606 |
0009 |
1052 |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
02.009.20.606.0009.1053 |
02.009 |
20 |
606 |
0009 |
1053 |
40.000,00 |
40.800,00 |
41.600,00 |
42.800,00 |
|
02.009.20.606.0009.1053 |
02.009 |
20 |
606 |
0009 |
1053 |
460.000,00 |
469.200,00 |
478.400,00 |
492.200,00 |
|
02.009.20.606.0009.2055 |
02.009 |
20 |
606 |
0009 |
2055 |
40.000,00 |
40.800,00 |
41.600,00 |
42.800,00 |
|
02.009.20.606.0009.2055 |
02.009 |
20 |
606 |
0009 |
2055 |
260.000,00 |
265.200,00 |
270.400,00 |
278.200,00 |
|
02.009.20.606.0009.2067 |
02.009 |
20 |
606 |
0009 |
2067 |
2.500.000,00 |
2.550.000,00 |
2.600.000,00 |
2.675.000,00 |
|
02.009.20.606.0009.2127 |
02.009 |
20 |
606 |
0009 |
2127 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
02.009.20.606.0018.1049 |
02.009 |
20 |
606 |
0018 |
1049 |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
02.009.20.606.0020.2069 |
02.009 |
20 |
606 |
0020 |
2069 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.009.20.606.0021.2123 |
02.009 |
20 |
606 |
0021 |
2123 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
02.009.20.606.0021.2124 |
02.009 |
20 |
606 |
0021 |
2124 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
4.060.000,00 |
4.141.200,00 |
4.222.400,00 |
4.344.200,00 |
|
Código: 02.010 |
|||||||||
|
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.010.04.123.0029.2138 |
02.010 |
04 |
123 |
0029 |
2138 |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
Código: 02.011 |
|||||||||
|
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.011.08.122.0005.2140 |
02.011 |
08 |
122 |
0005 |
2140 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.011.16.481.0004.1009 |
02.011 |
16 |
481 |
0004 |
1009 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
Código: 02.012 |
|||||||||
|
Descrição: SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.012.04.122.0013.2091 |
02.012 |
04 |
122 |
0013 |
2091 |
390.000,00 |
397.800,00 |
405.600,00 |
417.300,00 |
|
02.012.05.122.0030.2139 |
02.012 |
05 |
122 |
0030 |
2139 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
02.012.13.392.0013.1065 |
02.012 |
13 |
392 |
0013 |
1065 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.000,00 |
535.000,00 |
|
Código: 02.999 |
|||||||||
|
Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.999.99.999.9999.9999 |
02.999 |
99 |
999 |
9999 |
9999 |
420.000,00 |
428.400,00 |
436.800,00 |
449.400,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
420.000,00 |
428.400,00 |
436.800,00 |
449.400,00 |
|
Código: 03.001 |
|||||||||
|
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0006.1020 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
1020 |
180.000,00 |
183.600,00 |
187.200,00 |
192.600,00 |
|
03.001.10.301.0006.1020 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
1020 |
59.000,00 |
60.180,00 |
61.360,00 |
63.130,00 |
|
03.001.10.301.0006.1020 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
1020 |
61.000,00 |
72.720,00 |
86.292,00 |
65.270,00 |
|
03.001.10.301.0006.1021 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
1021 |
75.000,00 |
87.000,00 |
100.852,00 |
80.250,00 |
|
03.001.10.301.0006.1021 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
1021 |
230.000,00 |
234.600,00 |
239.200,00 |
246.100,00 |
|
03.001.10.301.0006.1021 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
1021 |
25.000,00 |
25.500,00 |
26.000,00 |
26.750,00 |
|
03.001.10.301.0006.2018 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2018 |
10.000,00 |
20.700,00 |
33.252,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2019 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2019 |
10.000,00 |
20.700,00 |
33.252,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2020 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2020 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2028 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2028 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2030 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2030 |
4.500.000,00 |
4.590.000,00 |
4.680.000,00 |
4.815.000,00 |
|
03.001.10.301.0006.2031 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2031 |
380.000,00 |
387.600,00 |
395.200,00 |
406.600,00 |
|
03.001.10.301.0006.2031 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2031 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
03.001.10.301.0006.2032 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2032 |
380.000,00 |
387.600,00 |
395.200,00 |
406.600,00 |
|
03.001.10.301.0006.2032 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2032 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
03.001.10.301.0006.2035 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2035 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
03.001.10.301.0006.2066 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2066 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
03.001.10.301.0006.2066 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2066 |
25.000,00 |
25.500,00 |
26.000,00 |
26.750,00 |
|
03.001.10.301.0006.2066 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2066 |
5.000,00 |
5.100,00 |
5.200,00 |
5.350,00 |
|
03.001.10.301.0006.2074 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2074 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
03.001.10.301.0006.2095 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2095 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
03.001.10.301.0006.2099 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2099 |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
03.001.10.301.0006.2099 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2099 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
03.001.10.301.0006.2099 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2099 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
03.001.10.301.0006.2102 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2102 |
180.000,00 |
183.600,00 |
187.200,00 |
192.600,00 |
|
03.001.10.301.0006.2102 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2102 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
03.001.10.301.0006.2103 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2103 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
03.001.10.301.0006.2104 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2104 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2104 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2104 |
190.000,00 |
193.800,00 |
197.600,00 |
203.300,00 |
|
03.001.10.301.0006.2105 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2105 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2105 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2105 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
03.001.10.301.0006.2107 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2107 |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2108 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2108 |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2108 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2108 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2109 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2109 |
60.000,00 |
61.200,00 |
62.400,00 |
64.200,00 |
|
03.001.10.301.0006.2109 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2109 |
40.000,00 |
40.800,00 |
41.600,00 |
42.800,00 |
|
03.001.10.301.0006.2126 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2126 |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.301.0006.2129 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2129 |
600.000,00 |
612.000,00 |
624.000,00 |
642.000,00 |
|
03.001.10.301.0006.2135 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2135 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
03.001.10.301.0006.2137 |
03.001 |
10 |
301 |
0006 |
2137 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
03.001.10.302.0006.2064 |
03.001 |
10 |
302 |
0006 |
2064 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.302.0006.2064 |
03.001 |
10 |
302 |
0006 |
2064 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.302.0006.2064 |
03.001 |
10 |
302 |
0006 |
2064 |
80.000,00 |
81.600,00 |
83.200,00 |
85.600,00 |
|
03.001.10.302.0006.2064 |
03.001 |
10 |
302 |
0006 |
2064 |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
03.001.10.302.0006.2064 |
03.001 |
10 |
302 |
0006 |
2064 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
03.001.10.302.0006.2068 |
03.001 |
10 |
302 |
0006 |
2068 |
5.000,00 |
5.100,00 |
5.200,00 |
5.350,00 |
|
03.001.10.302.0006.2068 |
03.001 |
10 |
302 |
0006 |
2068 |
15.000,00 |
15.300,00 |
15.600,00 |
16.050,00 |
|
03.001.10.302.0006.2068 |
03.001 |
10 |
302 |
0006 |
2068 |
15.000,00 |
15.300,00 |
15.600,00 |
16.050,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
03.001.10.302.0006.2068 |
03.001 |
10 |
302 |
0006 |
2068 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.302.0006.2068 |
03.001 |
10 |
302 |
0006 |
2068 |
5.000,00 |
5.100,00 |
5.200,00 |
5.350,00 |
|
03.001.10.302.0006.2070 |
03.001 |
10 |
302 |
0006 |
2070 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
03.001.10.302.0006.2075 |
03.001 |
10 |
302 |
0006 |
2075 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.302.0006.2136 |
03.001 |
10 |
302 |
0006 |
2136 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
03.001.10.303.0006.2038 |
03.001 |
10 |
303 |
0006 |
2038 |
95.000,00 |
96.900,00 |
98.800,00 |
101.650,00 |
|
03.001.10.303.0006.2038 |
03.001 |
10 |
303 |
0006 |
2038 |
5.000,00 |
5.100,00 |
5.200,00 |
5.350,00 |
|
03.001.10.303.0006.2073 |
03.001 |
10 |
303 |
0006 |
2073 |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
10.700,00 |
|
03.001.10.304.0006.2039 |
03.001 |
10 |
304 |
0006 |
2039 |
50.000,00 |
59.400,00 |
70.281,00 |
53.500,00 |
|
03.001.10.304.0006.2039 |
03.001 |
10 |
304 |
0006 |
2039 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
03.001.10.305.0006.2040 |
03.001 |
10 |
305 |
0006 |
2040 |
50.000,00 |
59.400,00 |
70.281,00 |
53.500,00 |
|
03.001.10.305.0006.2040 |
03.001 |
10 |
305 |
0006 |
2040 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
03.001.10.305.0006.2125 |
03.001 |
10 |
305 |
0006 |
2125 |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
27.983,00 |
|
03.001.10.306.0006.2106 |
03.001 |
10 |
306 |
0006 |
2106 |
5.000,00 |
13.500,00 |
23.481,00 |
22.629,00 |
|
03.001.10.306.0006.2106 |
03.001 |
10 |
306 |
0006 |
2106 |
5.000,00 |
5.100,00 |
5.200,00 |
5.350,00 |
|
03.001.17.512.0023.1012 |
03.001 |
17 |
512 |
0023 |
1012 |
40.000,00 |
49.200,00 |
59.881,00 |
60.079,00 |
|
03.001.17.512.0023.1014 |
03.001 |
17 |
512 |
0023 |
1014 |
30.000,00 |
39.000,00 |
49.481,00 |
49.379,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
8.600.000,00 |
8.898.000,00 |
9.218.218,00 |
9.271.120,00 |
|
Código: 04.001 |
|||||||||
|
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.243.0004.2009 |
04.001 |
08 |
243 |
0004 |
2009 |
150.000,00 |
153.000,00 |
156.000,00 |
160.500,00 |
|
04.001.08.244.0004.1060 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
1060 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
04.001.08.244.0004.2007 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2007 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
04.001.08.244.0004.2013 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2013 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
04.001.08.244.0004.2015 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2015 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
04.001.08.244.0004.2017 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2017 |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
04.001.08.244.0004.2021 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2021 |
600.000,00 |
612.000,00 |
624.000,00 |
642.000,00 |
|
04.001.08.244.0004.2022 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2022 |
60.000,00 |
61.200,00 |
62.400,00 |
64.200,00 |
|
04.001.08.244.0004.2051 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2051 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
04.001.08.244.0004.2052 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2052 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
04.001.08.244.0004.2053 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2053 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
04.001.08.244.0004.2071 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2071 |
60.000,00 |
61.200,00 |
62.400,00 |
64.200,00 |
|
04.001.08.244.0004.2086 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2086 |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
04.001.08.244.0004.2093 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2093 |
70.000,00 |
71.400,00 |
72.800,00 |
74.900,00 |
|
04.001.08.244.0004.2094 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2094 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
04.001.08.244.0004.2095 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2095 |
6.000,00 |
6.120,00 |
6.240,00 |
6.420,00 |
|
04.001.08.244.0004.2095 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2095 |
14.000,00 |
14.280,00 |
14.560,00 |
14.980,00 |
|
04.001.08.244.0004.2098 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2098 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
04.001.08.244.0004.2142 |
04.001 |
08 |
244 |
0004 |
2142 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
1.840.000,00 |
1.876.800,00 |
1.913.600,00 |
1.968.800,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
42.000.000,00 |
42.966.000,00 |
43.954.218,00 |
45.009.120,00 |
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
|||||||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Detalhamento: |
A atividade legislativa requer uma qualificação permanente dos seus vereadores e servidores, bem como uma melhoria do nível de satisfação na realização dos trabalhos. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Promover o aperfeiçoamento profissional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo, viabilizando um melhor desempenho de suas atribuições, bem como desenvolver uma assistência ampla aos vereadores. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - CAMARA MUNICIPAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Detalhamento: |
Necessidade de ampliar e estruturar uma política de recursos humanos moderna, agil e dinâmica, capaz de promover profissionalização do servidor e sua valorização na busca da melhoria contínua. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Dotar o município de servidores profissionalmente capacitados e estrutura adequada com vistas a otimização das funções dos serviços e da dinâmica dasações de governo. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
002 - GABINETE DO PREFEITO |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0003 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
||||
|
Detalhamento: |
Necessidade de conquistar efetivo controle no uso dos recursos públicos como suporte para as ações de governo. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Modernizar os mecanismos e instrumentos para gestão das políticas para o uso dos recursos municipal. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
||||
|
Detalhamento: |
Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social no município. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Vinculado |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autonômos de baixa renda. Dotar a Secretaria de Assistência Social de infraestrutura física própria, com adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade e acessibilidade. |
||||
|
Detalhamento: Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPAL |
||||
|
Detalhamento: |
Executar as políticas sociais e desenvolver ações visando a melhoria da qualidade de vida. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Vinculado |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2029 |
|
INDICADOR DO PROGRAMA |
|||||
|
Descrição: |
8 - Pessoas atendidas |
Unidade de medida: |
cm³ |
||
|
Valor índice: |
0,00 |
|
Data índice mais recente: |
01/01/2026 |
|
|
Fonte: |
|
||||
|
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR |
|||||
|
2026: 0,00 |
2027: 0,00 |
2028: 0,00 |
2029: 0,00 |
||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL |
||||
|
Detalhamento: |
Executar as políticas sociais e desenvolver ações visando a melhoria da qualidade de vida... |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Vinculado |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2029 |
|
INDICADOR DO PROGRAMA |
|||||
|
Descrição: |
8 - Pessoas atendidas |
Unidade de medida: |
cm³ |
||
|
Valor índice: |
0,00 |
Data índice mais recente: |
01/01/2026 |
||
|
Fonte: |
|
||||
|
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR |
|||||
|
2026: 0,00 |
2027: 0,00 |
2028: 0,00 |
2029: 0,00 |
||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL |
||||
|
Detalhamento: |
Executar as políticas sociais e desenvolver ações visando a melhoria da qualidade de vida. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Vinculado |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2029 |
|
INDICADOR DO PROGRAMA |
|||||
|
Descrição: |
8 - Pessoas atendidas |
Unidade de medida: |
cm³ |
||
|
Valor índice: |
0,00 |
Data índice mais recente: |
01/01/2026 |
||
|
Fonte: |
|
||||
|
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR |
|||||
|
2026: 0,00 |
2027: 0,00 |
2028: 0,00 |
2029: 0,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Detalhamento: |
Executar as políticas sociais e desenvolver ações visando a melhoria da qualidade de vida. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Vinculado |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2029 |
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
INDICADOR DO PROGRAMA |
|||
|
Descrição: |
8 - Pessoas atendidas |
Unidade de medida: |
cm³ |
|
Valor índice: |
0,00 |
Data índice mais recente: |
01/01/2026 |
|
Fonte: |
|
||
|
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR |
|||
|
2026: 0,00 |
2027: 0,00 |
2028: 0,00 |
2029: 0,00 |
|
OBJETIVO |
|||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||
|
Detalhamento: |
|
||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
|
OBJETIVO |
|||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||
|
Detalhamento: |
|
||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
|
OBJETIVO |
|||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||
|
Detalhamento: |
|||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
|
OBJETIVO |
|||
|
Descrição: |
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social. |
||
|
Detalhamento: |
|
||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
||||
|
Detalhamento: |
Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar preservando o direito a saúde para todos os cidadãos. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Vinculado |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
||||
|
Detalhamento: |
O crescimento desordenado da cidade e as construções em áreas de risco, tem contribuido com diversos problemas estruturais sociais no município. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Estudar e disciplinar o uso e a ocupação do solo do município, projetar o sistema viário (geométria, circulação viária sinalização), elaborar projetos urbanisticos (reurbanização de vias, parques, praças, mobiliário urbano, patrimônio dentre outros. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
- |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
||||
|
Detalhamento: |
Garantir educação de qualidade no município. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
Objetivo Nenhum sustentável/milênio: |
|||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
|
Detalhamento: |
Oferecer aos agricultores novas oportunidades para melhoria nas suas propriedades, em estradas, qualificação, prestando assistência técnica especializada aos pequenos e médios produtores, promover ações de capacitação e melhoramento tecnológico. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Administrar e manter as atividades da Secretaria de Agricultura, dando suporte a todas as ações desenvolvidas no setor agrícola do município. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
||||
|
Detalhamento: |
Pagar despesas com diversos órgãos públicos. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Pagamento de despesas gerais, tais contribuição de PASEP e demais contribuições. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS |
||||
|
Detalhamento: |
Necessidade do pagamento de despesas de precatórios por decisão judicial. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Pagamento de despesas de precatórios por decisão judicial. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
||||
|
Detalhamento: |
Necessidade de criar novos produtos turísticos, diferenciados e inovadores, ampliando e diversificando a oferta turística, para aumentar a permanencia do turísta no município e gerar emprego e renda. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Fomentar o desenvolvimento turístico no município, tendo como base o desenvolvimento econômico sustentável e inclusão social. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
|
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
||||
|
Detalhamento: |
Desenvolvimento de atividades que visem a melhoria da qualidade dos serviços públicos. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Assessorar a Administração Pública viabilizando o fortalecimento organizacional e a qualificação técnica profissional dos servidores, garantindo acessibilidade, aperfeiçoamento e eficiência dos serviços públicos, em total consonância com os objetivos estabelecidos pela Gestão do Governo Municipal. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
||||
|
Detalhamento: |
Reduzir o número de acidentes trazendo mais segurança para os motoristas e pedestres |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Promover campanhas de educação no trânsito, controlar, fiscalizar, orientar, advertir, planejar e avaliar as atividades relacionadas ao trânsito e a mobilidade urbana, visando as melhorias e controle de tráfego nas ruas e estradas do município com enfoque na redução e prevenção de acidentes. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS URBANOS |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0017 - PLANEJAMENTO URBANO |
||||
|
Detalhamento: |
Planejamento estratétgico implantado na PMPP, execução com eficiência e captação de recursos com resultados efetivos. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Planejar, coordenar e acompanhar a execução de projetos em sintonia com os órgãos da administração. Desenvolver métodos para melhorar os processos e ferramentas de gestão. Captar recursos visando a efetividade das políticas públicas. Promover o ambiente urbano com espaço para todos com planejamento. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS URBANOS |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0018 - ENERGIA ELETRICA |
||||
|
Detalhamento: |
Propiciar uma iluminação pública mais eficaz, garantindo maior segurança aos cidadãos. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - O objetivo do programa oferecer a manutenção da iluminação pública, para toda área urbana e extensão viabilizando desenvolvimento do município. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS URBANOS |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0019 - ESPORTE E LAZER |
||||
|
Detalhamento: |
Desenvolver políticas públicas para serem aplicadas através de seus projetos, eventos e atividades, fomentando e promovendo prática e o desenvolvimento do esporte e recreação, proporcionando melhoria da saúde e da qualidade de vida da população. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0020 - AGRICULTURA FAMILIAR |
||||
|
Detalhamento: |
Necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam a zona rural do município em condições precárias,quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Fortalecer a agricultura familiar através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados públicos, ofecerendo ocupações remuneradas ao trabalhador rural. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0021 - COMERCIO E SERVICOS |
||||
|
Detalhamento: |
Criar um ambiente favorável para o surgimento de novas empresas e novos negócios e, consequentemente, o desenvolvimento econômico e social do Município, refletindo na geração de empregos e qualidade de vida de seus moradores. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Estabelecer, coordenar e executar políticas de desenvolvimento industrial e comercial, de incentivo a produção de tecnologias inovadoras que proporcionem eficiência, competitividade e diminuição das desigualdades, bem como visa apoiar projetos de tecnologia e inovação. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS URBANOS |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0023 - SANEAMENTO BASICO |
||||
|
Detalhamento: |
Garantir a qualidade do saneamento básico, provendo a infraestrutura necessaria a adequada coleta, condução e tratamento do esgoto sanitário gerado no Município. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Execução de obras de implantação de redes coletoras, instalação e/ou ampliação e melhoria de unidades de bombeamento e estações de tratamento do sistema de esgoto sanitário. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0024 - OFERTA DE AGUA |
||||
|
Detalhamento: |
Garantir a qualidade do saneamento básico, provendo a infraestrutura necessária ao adequado abastecimento de água da totalidade da população. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Execução de obras de implantação de adutoras e redes de abastecimento, instalação e/ou ampliacao e melhorias de unidades de bombeamento, e de reservatórios e de estações de tratamento de água. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA |
||||
|
Detalhamento: |
Considerando a necessidade de atender a demanda de alunos a rede de ensino, bem como assegurar o seu desenvolvimento completo nos aspectos cognitivos, afetivos e psicomotores, torna se essencial aperfeiçoar o atendimento aos alunos |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os setores vinculados a Secretaria. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL |
||||
|
Detalhamento: |
A implementação da política cultural se dá sob um aspecto estruturante e abrange o incentivo à produção e difusão da cultura, produção de eventos artísticos e religiosos, |
||||
|
Tipo de programa: |
Finalístico |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Promover, apoiar e patrocinar a produção de eventos artísticos, religiosos e culturais |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0028 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
||||
|
Detalhamento: |
A implementação da política cultural se dá sob um aspecto estruturante e abrange o incentivo à iniciativas artísticas e culturais, reconhecendo sua importante atuação no fomento, desenvolvimento e acesso aos bens culturais no município. |
||||
|
Tipo de programa: |
Finalístico |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
INDICADOR DO PROGRAMA |
|||||
|
Descrição: |
1 - INICIAL |
Unidade de medida: |
km |
||
|
Valor índice: |
48187,60 |
Data índice mais recente: |
16/10/2023 |
||
|
Fonte: |
|
||||
|
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR |
|||||
|
2026: 0,00 |
2027: 100,00 |
2028: 0,00 |
2029: 0,00 |
||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Premiação de iniciativas artísticas e culturais |
||||
|
Detalhamento: |
Premiação de iniciativas artísticas e culturais |
||||
|
Órgão responsável: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0029 - CIDADANIA FISCAL |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ambos |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
|
|
INDICADOR DO PROGRAMA |
|||||
|
Descrição: |
6 - Pessoas atendidas |
Unidade de medida: |
un |
||
|
Valor índice: |
0,00 |
Data índice mais recente: |
18/06/2025 |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
Fonte: |
|
||||
|
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR |
|||||
|
2026: 0,00 |
2027: 0,00 |
2028: 0,00 |
2029: 0,00 |
||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - CIDADANIA FISCAL |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS |
Objetivo sustentável/milênio: |
Emprego digno e crescimento econômico |
||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0030 - SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
|
|
INDICADOR DO PROGRAMA |
|||||
|
Descrição: |
30 - Pessoas atendidas |
Unidade de medida: |
cm³ |
||
|
Valor índice: |
0,00 |
Data índice mais recente: |
18/06/2025 |
||
|
Fonte: |
|
||||
|
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR |
|||||
|
2026: 0,00 |
2027: 0,00 |
2028: 0,00 |
2029: 0,00 |
||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
Detalhamento: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
Órgão responsável: |
013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR |
Objetivo sustentável/milênio: |
Paz, justiça e instituições fortes |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
0031 - PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Sim |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
|
|
INDICADOR DO PROGRAMA |
|||||
|
Descrição: |
16 - Pessoas atendidas |
Unidade de medida: |
cm³ |
||
|
Valor índice: |
0,00 |
Data índice mais recente: |
18/06/2025 |
||
|
Fonte: |
|
||||
|
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR |
|||||
|
2026: 0,00 |
2027: 0,00 |
2028: 0,00 |
2029: 0,00 |
||
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
Detalhamento: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
Órgão responsável: |
006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
Objetivo sustentável/milênio: |
Paz, justiça e instituições fortes |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
PROGRAMA DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Detalhamento: |
Atendimento de despesas imprevistas e de caráter inadiável. |
||||
|
Tipo de programa: |
Apoio administrativo |
Natureza: |
Contínua |
Multisetorial: |
Não |
|
Base geográfica: |
|
Início vigência: |
01/01/2026 |
Fim vigência: |
|
|
Rec utilizados: |
Ordinário |
Início previsto: |
|
Fim previsto: |
31/12/2024 |
|
OBJETIVO |
|||||
|
Descrição: |
1 - Dotação global nao especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais. |
||||
|
Detalhamento: |
|
||||
|
Órgão responsável: |
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
Objetivo sustentável/milênio: |
Nenhum |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2130 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
||||
|
Objetivo: |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
ALUNOS ATENDIDOS |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2139 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR |
||||
|
Objetivo: |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2140 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL |
||||
|
Objetivo: |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2142 - ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS |
||||
|
Objetivo: |
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2141 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo: |
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2143 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo: |
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
||||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
||
|
Natureza da ação: |
Aquisição de bens móveis e equipamentos |
||||
|
Detalhamento: |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
VEICULO ADQUIRIDO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
||||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
||
|
Natureza da ação: |
Obra |
||||
|
Detalhamento: |
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
||||
|
Objetivo: |
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
SERVIDORES ATENDIDOS |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO EVENTUAL |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAIS |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2071 - SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
SERVICO DE APOIO GEST. DESCEND PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD BF |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
SERVICO DE APOIO GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA - IGD SUAS |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Descrição: |
2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
||||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
||
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
||||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PROGRAMA DE POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - QUALIFAR |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PAGAMENTO DE DIVIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2050 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
ALUNOS ATENDIDOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
ALUNOS ATENDIDOS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
ALUNOS ATENDIDOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
TRANSPORTE DISPONIBILIZADO |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
MERENDA DISTRIBUIDA |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
TRANSPORTE DISPONIBILIZADO |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
QSE - SALARIO EDUCACAO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
ALUNOS ATENDIDOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
ALUNOS ATENDIDOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
ALUNOS ATENDIDOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
ALUNOS ATENDIDOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
SERVIDORES ATENDIDOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Aquisição de bens móveis e equipamentos |
||
|
Detalhamento: |
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
VEICULO ADQUIRIDO |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SEMAS |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
SERVIDORES ATENDIDOS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
FORMACAO DA PSE - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE. |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
SERVIDORES ATENDIDOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Aquisição de bens móveis e equipamentos |
||
|
Detalhamento: |
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2100 - MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2102 - MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DA SAUDE |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2103 - MANUT DA CAPITACAO PONDERADA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DA CAPITACAO PONDERADA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2104 - MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2105 - MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2106 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2107 - PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2108 - MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2109 - MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2124 - MANUTENCAO DO MATADOURO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO MATADOURO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2123 - MANUTENCAO DO MERCADO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO MERCADO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2125 - VIGILANCIA EM SAUDE |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
VIGILANCIA EM SAUDE |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2126 - CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
SERVIDORES ATENDIDOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2127 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2128 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2129 - ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
SERVIDORES ATENDIDOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Aquisição de bens móveis e equipamentos |
||
|
Detalhamento: |
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
||
|
Objetivo: |
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PREDIOS REFORMADOS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Aquisição de bens móveis e equipamentos |
||
|
Detalhamento: |
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
CONTRIBUICOES |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
||
|
Objetivo: |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PREDIOS REFORMADOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2112 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
||
|
Objetivo: |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PREDIOS REFORMADOS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2113 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PREDIOS REFORMADOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2119 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PREDIOS REFORMADOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2118 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PREDIOS REFORMADOS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2117 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PREDIOS REFORMADOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2116 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PREDIOS REFORMADOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2115 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PREDIOS REFORMADOS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2114 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PREDIOS REFORMADOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2121 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PREDIOS REFORMADOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2120 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PREDIOS REFORMADOS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2122 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PREDIOS REFORMADOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2111 - MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PAGAMENTO DE DIVIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2131 - MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
||
|
Objetivo: |
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
MANUTENÇÃO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDA |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2133 - AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
||
|
Objetivo: |
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
POPULACAO GERAL |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2134 - POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
||
|
Objetivo: |
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
POPULACAO EM GERAL |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2017 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS |
||
|
Objetivo: |
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
FAMILIAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2135 - COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
||
|
Objetivo: |
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2136 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
||
|
Objetivo: |
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2137 - TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
||
|
Objetivo: |
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2138 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS |
||
|
Objetivo: |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
||
|
Tipo da ação: |
Operação especial |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PAGAMENTO DE DIVIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
507 - CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
||
|
Tipo da ação: |
Operação especial |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PAGAMENTO DE DIVIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
||
|
Tipo da ação: |
Operação especial |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PAGAMENTO DE DIVIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
||
|
Tipo da ação: |
Operação especial |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
SERVIDORES ATENDIDOS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
||
|
Tipo da ação: |
Operação especial |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PAGAMENTO DE DIVIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1065 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Obra |
||
|
Detalhamento: |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1063 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Obra |
||
|
Detalhamento: |
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PAGAMENTO DE DIVIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1021 - AQUISICAO DE VEICULO |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
AQUISICAO DE VEICULO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
VEICULO ADQUIRIDO |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1015 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
CONSTRUCAO DE CISTERNA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
RUAS PAVIMENTADAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PREDIOS REFORMADOS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
AQUISICAO DE MOBILIARIOS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
VEICULO ADQUIRIDO |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSINO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
VEICULO ADQUIRIDO |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO INFANTIL |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
ESCOLAS CONSTRUIDAS |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
||
|
Objetivo: |
Nenhum |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1060 - CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Execução Direta |
|
Natureza da ação: |
Obra |
||
|
Detalhamento: |
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS |
||
|
Objetivo: |
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
ESCOLAS CONSTRUIDAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1009 - CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Obra |
||
|
Detalhamento: |
CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
||
|
Objetivo: |
CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
CONSTRUCAO E MELHORIAS |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1024 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Obra |
||
|
Detalhamento: |
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS |
||
|
Objetivo: |
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
CONSTRUCAO E REFORMA |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA |
|||
|
Lei do PPA de 2026 à 2029 |
|||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
1025 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO |
||
|
Tipo da ação: |
Projeto |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Obra |
||
|
Detalhamento: |
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO |
||
|
Objetivo: |
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO |
||
|
AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Descrição: |
2144 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
||
|
Tipo da ação: |
Atividade |
Tipo de execução: |
Outros |
|
Natureza da ação: |
Outras naturezas |
||
|
Detalhamento: |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
||
|
Objetivo: |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
||
|
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO |
|||
|
Produto: |
PESSOAS ATENDIDAS |
||
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
Nome do Programa: |
AGRICULTURA FAMILIAR |
||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||
|
Público Alvo: |
|
||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
|
2069 PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
TOTAL |
413.000,00 |
||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2069 PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
Nome do Programa: |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
||
|
Órgão Responsável: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Órgãos Participantes: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Público Alvo: |
|
||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
|
1020 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
Unidade |
0,00 |
1.272.352,00 |
|
1021 AQUISICAO DE VEICULO |
Unidade |
0,00 |
1.396.252,00 |
|
2018 ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
Unidade |
0,00 |
74.652,00 |
|
2019 INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
Unidade |
0,00 |
74.652,00 |
|
2020 IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
|
2028 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
|
2030 MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
Unidade |
0,00 |
18.585.000,00 |
|
2031 PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
Unidade |
0,00 |
1.652.000,00 |
|
2032 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
Unidade |
0,00 |
1.652.000,00 |
|
2035 PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
|
2038 AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
2039 ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
Unidade |
0,00 |
315.781,00 |
|
2040 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
Unidade |
0,00 |
315.781,00 |
|
2064 INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
Unidade |
0,00 |
578.200,00 |
|
2066 INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
Unidade |
0,00 |
206.500,00 |
|
2068 INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
Unidade |
0,00 |
123.900,00 |
|
2070 MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
2073 PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
Unidade |
0,00 |
67.981,00 |
|
2074 PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
2075 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
|
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
Unidade |
0,00 |
206.500,00 |
|
2099 INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
Unidade |
0,00 |
1.032.500,00 |
|
2102 MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
Unidade |
0,00 |
826.000,00 |
|
2103 MANUT DA CAPITACAO PONDERADA |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
2104 MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
Unidade |
0,00 |
826.000,00 |
|
2105 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
Unidade |
0,00 |
123.900,00 |
|
2106 MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
Unidade |
0,00 |
80.260,00 |
|
2107 PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
Unidade |
0,00 |
67.981,00 |
|
2108 MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
Unidade |
0,00 |
88.581,00 |
|
2109 MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
2125 VIGILANCIA EM SAUDE |
Unidade |
0,00 |
85.264,00 |
|
2126 CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
Unidade |
0,00 |
67.981,00 |
|
2129 ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
Unidade |
0,00 |
2.478.000,00 |
|
2135 COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
PES |
0,00 |
413.000,00 |
|
2136 PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
PES |
0,00 |
206.500,00 |
|
2137 TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
PES |
0,00 |
206.500,00 |
|
2144 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
TOTAL |
35.667.218,00 |
||
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1020 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
300.000,00 |
316.500,00 |
334.852,00 |
321.000,00 |
|
1021 AQUISICAO DE VEICULO |
330.000,00 |
347.100,00 |
366.052,00 |
353.100,00 |
|
2018 ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
10.000,00 |
20.700,00 |
33.252,00 |
10.700,00 |
|
2019 INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
10.000,00 |
20.700,00 |
33.252,00 |
10.700,00 |
|
2020 IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
2028 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
2030 MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
4.500.000,00 |
4.590.000,00 |
4.680.000,00 |
4.815.000,00 |
|
2031 PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
2032 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
2035 PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
2038 AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
2039 ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
70.000,00 |
79.800,00 |
91.081,00 |
74.900,00 |
|
2040 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
70.000,00 |
79.800,00 |
91.081,00 |
74.900,00 |
|
2064 INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
150.000,00 |
153.000,00 |
156.000,00 |
160.500,00 |
|
2066 INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
2068 INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
2070 MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
2073 PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
10.700,00 |
|
2074 PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
2075 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
2099 INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
2102 MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
2103 MANUT DA CAPITACAO PONDERADA |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
2104 MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
2105 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
2106 MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
27.979,00 |
|
2107 PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
10.700,00 |
|
2108 MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
20.000,00 |
28.800,00 |
39.081,00 |
21.400,00 |
|
2109 MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
2125 VIGILANCIA EM SAUDE |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
27.983,00 |
|
2126 CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
10.000,00 |
18.600,00 |
28.681,00 |
10.700,00 |
|
2129 ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
600.000,00 |
612.000,00 |
624.000,00 |
642.000,00 |
|
2135 COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
2136 PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
2137 TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
2144 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
Nome do Programa: |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
||
|
Órgão Responsável: |
CAMARA MUNICIPAL |
||
|
Órgãos Participantes: |
CAMARA MUNICIPAL |
||
|
Público Alvo: |
|
||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
|
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Unidade |
0,00 |
206.500,00 |
|
1002 REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
Unidade |
0,00 |
206.500,00 |
|
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
Unidade |
0,00 |
9.086.000,00 |
|
TOTAL |
9.499.000,00 |
||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1002 REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
2.200.000,00 |
2.244.000,00 |
2.288.000,00 |
2.354.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
Nome do Programa: |
CIDADANIA FISCAL |
||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS |
||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS |
||
|
Público Alvo: |
POPULACAO GERAL DO MUNICIPIO |
||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
|
2138 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS |
Unidade |
0,00 |
1.652.000,00 |
|
TOTAL |
1.652.000,00 |
||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2138 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
Nome do Programa: |
COMERCIO E SERVICOS |
||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
||
|
Público Alvo: |
|
||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
|
2123 MANUTENCAO DO MERCADO |
Unidade |
0,00 |
206.500,00 |
|
2124 MANUTENCAO DO MATADOURO |
Unidade |
0,00 |
206.500,00 |
|
TOTAL |
413.000,00 |
||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2123 MANUTENCAO DO MERCADO |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
2124 MANUTENCAO DO MATADOURO |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
Nome do Programa: |
EDUCACAO BASICA |
||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
||
|
Público Alvo: |
|
||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
|
1035 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
Unidade |
0,00 |
1.652.000,00 |
|
1041 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
Unidade |
0,00 |
4.130.000,00 |
|
1057 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
Unidade |
0,00 |
206.500,00 |
|
1058 AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
Unidade |
0,00 |
206.500,00 |
|
1059 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
Unidade |
0,00 |
2.891.000,00 |
|
2044 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
2048 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
|
2049 QSE - SALARIO EDUCACAO |
Unidade |
0,00 |
1.239.000,00 |
|
2050 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
|
2054 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
Unidade |
0,00 |
206.500,00 |
|
2058 PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
2059 PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
Unidade |
0,00 |
330.400,00 |
|
2062 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
Unidade |
0,00 |
8.260.000,00 |
|
2063 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
Unidade |
0,00 |
12.390.000,00 |
|
2065 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
2089 AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
Unidade |
0,00 |
82.600,00 |
|
2092 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
Unidade |
0,00 |
11.564.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
|
2096 QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
Unidade |
0,00 |
82.600,00 |
|
2097 IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
Unidade |
0,00 |
165.200,00 |
|
2112 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
Unidade |
0,00 |
206.500,00 |
|
2113 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
Unidade |
0,00 |
123.900,00 |
|
2114 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
Unidade |
0,00 |
82.600,00 |
|
2115 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
Unidade |
0,00 |
82.600,00 |
|
2116 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
Unidade |
0,00 |
82.600,00 |
|
2117 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
|
2118 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
Unidade |
0,00 |
82.600,00 |
|
2119 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
|
2120 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR |
Unidade |
0,00 |
82.600,00 |
|
2121 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR |
Unidade |
0,00 |
82.600,00 |
|
2122 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
Unidade |
0,00 |
82.600,00 |
|
2130 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
Unidade |
0,00 |
1.239.000,00 |
|
TOTAL |
46.999.400,00 |
||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1035 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
1041 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
1.000.000,00 |
1.020.000,00 |
1.040.000,00 |
1.070.000,00 |
|
1057 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
1058 AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1059 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
700.000,00 |
714.000,00 |
728.000,00 |
749.000,00 |
|
2044 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
2048 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
2049 QSE - SALARIO EDUCACAO |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
2050 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
2054 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
2058 PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
2059 PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
80.000,00 |
81.600,00 |
83.200,00 |
85.600,00 |
|
2062 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.080.000,00 |
2.140.000,00 |
|
2063 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
3.000.000,00 |
3.060.000,00 |
3.120.000,00 |
3.210.000,00 |
|
2065 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
2089 AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
2092 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
2.800.000,00 |
2.856.000,00 |
2.912.000,00 |
2.996.000,00 |
|
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
2096 QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
2097 IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
40.000,00 |
40.800,00 |
41.600,00 |
42.800,00 |
|
2112 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
2113 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
2114 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
2115 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
2116 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
2117 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
2118 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
2119 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
2120 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
2121 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
2122 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
2130 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
Nome do Programa: |
ENERGIA ELETRICA |
||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
||
|
Público Alvo: |
|
||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
|
1030 EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
Unidade |
0,00 |
123.900,00 |
|
1049 EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL |
Unidade |
0,00 |
123.900,00 |
|
TOTAL |
247.800,00 |
||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1030 EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
1049 EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
Nome do Programa: |
ESPORTE E LAZER |
||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
||
|
Público Alvo: |
|
||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
|
1043 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
Unidade |
0,00 |
206.500,00 |
|
1044 CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
Unidade |
0,00 |
619.500,00 |
|
2056 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
Unidade |
0,00 |
123.900,00 |
|
2061 APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
Unidade |
0,00 |
123.900,00 |
|
TOTAL |
1.073.800,00 |
||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1043 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1044 CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
150.000,00 |
153.000,00 |
156.000,00 |
160.500,00 |
|
2056 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
2061 APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
Nome do Programa: |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
||
|
Órgão Responsável: |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Órgãos Participantes: |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Público Alvo: |
|
||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
|
1009 CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
METRO |
0,00 |
413.000,00 |
|
1060 CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
2004 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
|
2006 CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
Unidade |
0,00 |
82.600,00 |
|
2007 QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
|
2009 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
Unidade |
0,00 |
619.500,00 |
|
2013 ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
2015 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
|
2017 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS |
PES |
0,00 |
1.652.000,00 |
|
2021 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Unidade |
0,00 |
2.478.000,00 |
|
2022 SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
Unidade |
0,00 |
247.800,00 |
|
2051 IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
Unidade |
0,00 |
82.600,00 |
|
2052 CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
|
2053 SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
Unidade |
0,00 |
82.600,00 |
|
2071 SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
Unidade |
0,00 |
247.800,00 |
|
2086 DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
2093 PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
Unidade |
0,00 |
289.100,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
2094 MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
Unidade |
0,00 |
206.500,00 |
|
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
Unidade |
0,00 |
82.600,00 |
|
2098 BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
|
2142 ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS |
Unidade |
0,00 |
206.500,00 |
|
TOTAL |
8.136.100,00 |
||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1009 CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1060 CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
2004 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
2006 CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
2007 QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
2009 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
150.000,00 |
153.000,00 |
156.000,00 |
160.500,00 |
|
2013 ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
2015 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
2017 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
2021 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
600.000,00 |
612.000,00 |
624.000,00 |
642.000,00 |
|
2022 SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
60.000,00 |
61.200,00 |
62.400,00 |
64.200,00 |
|
2051 IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
2052 CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
2053 SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
2071 SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
60.000,00 |
61.200,00 |
62.400,00 |
64.200,00 |
|
2086 DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
2093 PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
70.000,00 |
71.400,00 |
72.800,00 |
74.900,00 |
|
2094 MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
2098 BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
2142 ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
Nome do Programa: |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
||
|
Órgão Responsável: |
|
||
|
Órgãos Participantes: |
|
||
|
Público Alvo: |
|
||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
|
1065 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
|
2091 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO |
Unidade |
0,00 |
1.610.700,00 |
|
TOTAL |
1.652.000,00 |
||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1065 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
2091 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO |
390.000,00 |
397.800,00 |
405.600,00 |
417.300,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
|||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|||
|
Público Alvo: |
|
|||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
|
|
1022 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
Unidade |
0,00 |
1.652.000,00 |
|
|
1032 CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
Unidade |
0,00 |
826.000,00 |
|
|
2131 MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
UNIDADE |
0,00 |
123.900,00 |
|
|
TOTAL |
2.601.900,00 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1022 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
1032 CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
2131 MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
Nome do Programa: |
OFERTA DE AGUA |
||
|
Órgão Responsável: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Órgãos Participantes: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Público Alvo: |
|
||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
|
1015 AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
Unidade |
0,00 |
206.500,00 |
|
1017 CONSTRUCAO DE CISTERNA |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
1063 PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
2111 MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
Unidade |
0,00 |
289.100,00 |
|
TOTAL |
1.321.600,00 |
||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1015 AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
1017 CONSTRUCAO DE CISTERNA |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
1063 PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
2111 MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
70.000,00 |
71.400,00 |
72.800,00 |
74.900,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS |
||||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
||||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
||||
|
Público Alvo: |
|
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
508 PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
Unidade |
0,00 |
1.239.000,00 |
||
|
TOTAL |
|
|
1.239.000,00 |
||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
508 PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
||||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
||||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
||||
|
Público Alvo: |
|
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
502 PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
Unidade |
0,00 |
8.260.000,00 |
||
|
504 PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
Unidade |
0,00 |
2.065.000,00 |
||
|
505 PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
Unidade |
0,00 |
123.900,00 |
||
|
507 CONTRIBUICOES A |
CNM, FEMURN E AMCEVALE |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
|
|
TOTAL |
10.861.900,00 |
||||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
502 PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.080.000,00 |
2.140.000,00 |
|
|
504 PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.000,00 |
535.000,00 |
|
|
505 PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
|
507 CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
PLANEJAMENTO URBANO |
||||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
||||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
||||
|
Público Alvo: |
|
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
1024 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS |
METRO |
0,00 |
1.652.000,00 |
||
|
1025 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
||
|
1029 CONSTRUCAO DE |
PREDIOS PUBLICOS |
Unidade |
0,00 |
826.000,00 |
|
|
TOTAL |
2.891.000,00 |
||||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
1024 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS |
400.000,00 |
408.000,00 |
416.000,00 |
428.000,00 |
|
|
1025 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
|
1029 CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA |
||||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
||||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
||||
|
Público Alvo: |
|
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
2057 AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
Unidade |
0,00 |
82.600,00 |
||
|
2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
Unidade |
0,00 |
123.900,00 |
||
|
TOTAL |
206.500,00 |
||||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
2057 AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.800,00 |
21.400,00 |
|
|
2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Órgão Responsável: |
GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Órgãos Participantes: |
GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Público Alvo: |
|
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
Unidade |
0,00 |
7.021.000,00 |
||
|
2005 CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
Unidade |
0,00 |
1.032.500,00 |
||
|
TOTAL |
|
|
8.053.500,00 |
||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
1.700.000,00 |
1.734.000,00 |
1.768.000,00 |
1.819.000,00 |
|
|
2005 CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
250.000,00 |
255.000,00 |
260.000,00 |
267.500,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
||||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
||||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
||||
|
Público Alvo: |
|
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
2008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
Unidade |
0,00 |
8.260.000,00 |
||
|
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
||
|
2128 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
Unidade |
0,00 |
123.900,00 |
||
|
TOTAL |
8.425.200,00 |
||||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
2008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.080.000,00 |
2.140.000,00 |
|
|
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
|
2128 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Público Alvo: |
|
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
1052 CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
Unidade |
0,00 |
826.000,00 |
||
|
1053 AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
Unidade |
0,00 |
2.065.000,00 |
||
|
2055 AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO |
Unidade |
0,00 |
1.239.000,00 |
||
|
2067 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
Unidade |
0,00 |
10.325.000,00 |
||
|
2127 CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Unidade |
0,00 |
41.300,00 |
||
|
TOTAL |
14.496.300,00 |
||||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
1052 CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.000,00 |
214.000,00 |
|
|
1053 AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.000,00 |
535.000,00 |
|
|
2055 AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO |
300.000,00 |
306.000,00 |
312.000,00 |
321.000,00 |
|
|
2067 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
2.500.000,00 |
2.550.000,00 |
2.600.000,00 |
2.675.000,00 |
|
|
2127 CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.400,00 |
10.700,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Órgão Responsável: |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Órgãos Participantes: |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Público Alvo: |
Populacao em Geral |
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
2140 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL |
PES |
0,00 |
413.000,00 |
||
|
TOTAL |
413.000,00 |
||||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
2140 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
||||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
||||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
||||
|
Público Alvo: |
|
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
2011 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
Unidade |
0,00 |
2.065.000,00 |
||
|
TOTAL |
2.065.000,00 |
||||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
2011 MANUTENCAO DA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.000,00 |
535.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
||||
|
Órgão Responsável: |
|
||||
|
Órgãos Participantes: |
|
||||
|
Público Alvo: |
|
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
1027 AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
Unidade |
0,00 |
123.900,00 |
||
|
2041 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
Unidade |
0,00 |
10.325.000,00 |
||
|
2042 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
Unidade |
0,00 |
206.500,00 |
||
|
TOTAL |
10.655.400,00 |
||||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
1027 AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
|
|
2041 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
2.500.000,00 |
2.550.000,00 |
2.600.000,00 |
2.675.000,00 |
|
|
2042 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE |
||||
|
Órgão Responsável: |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
Órgãos Participantes: |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
Público Alvo: |
Populacao em Geral |
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
2141 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
||
|
2143 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
||
|
TOTAL |
|
|
826.000,00 |
||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
2141 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
|
2143 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
||||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
||||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
||||
|
Público Alvo: |
POPULACAO GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
2133 AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
PES |
0,00 |
103.250,00 |
||
|
2134 POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
PES |
0,00 |
206.500,00 |
||
|
TOTAL |
309.750,00 |
||||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
2133 AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
|
2134 POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.000,00 |
53.500,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Órgão Responsável: |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Órgãos Participantes: |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Público Alvo: |
|
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
Unidade |
0,00 |
1.734.600,00 |
||
|
TOTAL |
1.734.600,00 |
||||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
420.000,00 |
428.400,00 |
436.800,00 |
449.400,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
SANEAMENTO BASICO |
||||
|
Órgão Responsável: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Órgãos Participantes: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Público Alvo: |
|
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
1012 CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
Unidade |
0,00 |
209.160,00 |
||
|
1014 CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
Unidade |
0,00 |
167.860,00 |
||
|
2100 MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
Unidade |
0,00 |
289.100,00 |
||
|
TOTAL |
|
|
666.120,00 |
||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
1012 CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
40.000,00 |
49.200,00 |
59.881,00 |
60.079,00 |
|
|
1014 CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
30.000,00 |
39.000,00 |
49.481,00 |
49.379,00 |
|
|
2100 MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
70.000,00 |
71.400,00 |
72.800,00 |
74.900,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR |
||||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR |
||||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR |
||||
|
Público Alvo: |
Populacao em Geral |
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
2139 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR |
Unidade |
0,00 |
413.000,00 |
||
|
TOTAL |
413.000,00 |
||||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
2139 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR |
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
107.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO |
|||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Nome do Programa: |
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL |
||||
|
Órgão Responsável: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
||||
|
Órgãos Participantes: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
||||
|
Público Alvo: |
|
||||
|
Ações |
Medida do Produto |
Meta Física |
Gasto total/ação (R$) |
||
|
2045 APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
Unidade |
0,00 |
123.900,00 |
||
|
TOTAL |
123.900,00 |
||||
|
Ações |
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$ |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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2045 APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
30.000,00 |
30.600,00 |
31.200,00 |
32.100,00 |
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Total geral despesas: |
42.000.000,00 |
42.966.000,00 |
43.954.218,00 |
45.009.120,00 |
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PEDRA PRETA - RN, 12 de janeiro de 2026 |
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Publicado por:
Rodrigo Leonardo Alves Bandeira
Código Identificador:BCD87DA3