ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 455/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

GABINETE DO PREFEITO

CNPJ: 08.113.995/0001-09

Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 130 – Centro – Pedra Preta/RN – CEP 59547-000 – fone: (84) 3536-0038

LEI MUNICIPAL Nº 455/2025, de 23 de dezembro de 2025.

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedra Preta/RN, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado Do Rio Grande do Norte, faz saber que o poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.

Art. 2º O Plano Plurianual é instrumento de planejamento governamental que estabelece, de forma setorizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada, com o propósito de viabilizar implementação e a gestão das políticas públicas.

Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

I - Eixo: são esferas do PPA divididas de acordo com temas reunidos por especialidades afins, assim organizados para caracterizar as áreas de atuação da gestão pública;

II - Objetivo: os resultados que se pretendem alcançar com a implementação dos Programas;

III - Diretriz: o conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar os diversos aspectos envolvidos nos processos de planejamento e gestão, voltada a:

a) Simplificação do Plano;

b) Ação Fiscal Responsável;

c) Avaliação do Planejamento;

d) Resultados Inteligentes.

IV - Estratégia: a combinação de um conjunto de recursos e meios, de forma a alcançar o objetivo proposto;

V - Programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo comum, sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em:

a) Programa Finalístico: resultado em bens e/ou serviços ofertados diretamente à sociedade;

b) Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas, e;

c) Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente administrativa.

VI - Indicador: instrumento de avaliação dos resultados do programa;

VII - Ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos objetivos de um programa, classificando-se em:

a) Projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e do qual resulta um produto;

b) Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo permanente, da qual resulta um produto; e

c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão

ou aperfeiçoamento da ação de governo;

d) Parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da

Federação, para alcance de objetivos comuns.

Art. 3º Os programas e Ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentarias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 4º O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e Executivo, harmonizados com as áreas de resultados e as orientações estratégicas de governo.

CAPÍTULO II

DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL

Art. 5º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, e a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de Revisão Anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.

Art. 6º A Lei de Diretrizes Orçamentárias poderá promover ajustes como a inclusão, alteração ou exclusão de programas no Plano Plurianual, ao estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, desde que em consonância com as áreas de resultados apresentados nesta Lei, mantendo estes ajustes nos exercícios subsequentes.

Art. 7º A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano Plurianual poderão ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus créditos especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.

Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de valor ou outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual.

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o órgão e/ou unidade orçamentária responsável por programas e ações.

Art. 9º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.

Art. 10º As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e seus créditos adicionais, bem como nas Leis de Revisão do PPA.

Art. 11º O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração fica autorizado a:

I - incluir, excluir ou alterar os indicadores de programas e registrar mensuração de seus respectivos índices;

II - alterar, incluir ou excluir produtos, unidade de medida e respectivas metas das ações do Plano Plurianual.

CAPÍTULO III

DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Art. 12º Os programas do Plano Plurianual serão monitorados e avaliados, mediante adoção de processo sistemático, integrado e institucionalizado de análise das políticas públicas, com objetivo de aprimorar os programas e a qualidade do gasto público.

§ 1° O processo de monitoramento e avaliação dos programas do Plano Plurianual referido no caput será coordenado pela Secretaria Municipal de Administração, que expedirá normas e instruções sobre o processo.

§ 2° Os órgãos responsáveis pela execução dos programas, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, deverão:

I - elaborar plano executivo de monitoramento e avaliação dos respectivos programas para o período 2026-2029, a ser submetido à apreciação da Secretaria Municipal de Administração;

II - observar e cumprir normas, instruções e prazos relativos a registros das informações referentes à execução física e financeira das respectivas ações, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Administração.

§ 3° A partir do segundo ano de vigência desta Lei, o Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 31 de agosto de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual.

CAPÍTULO IV

AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Art. 13º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

Art. 14º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Art. 15º O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 16º O Poder Executivo divulgará no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedra Preta:

I - esta Lei, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação;

II - o relatório anual de avaliação do PPA 2026 a 2029;

III - o texto atualizado das leis de revisão do PPA 2026 a 2029.

Art. 17º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pedra Preta/RN, em 23 de novembro de 2025.

 

LUÍZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

DEMONSTRATIVO DE IMPACTOS NO PLANEJAMENTO PPA - DESPESAS

Tipo

Especificação

2026

2027

2028

2029

Original

CAMARA MUNICIPAL

2.300.000,00

2.346.000,00

2.392.000,00

2.461.000,00

Original

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

8.500.000,00

8.796.000,00

9.114.218,00

9.164.120,00

Inclusão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

Original

RESERVA DE CONTINGENCIA

420.000,00

428.400,00

436.800,00

449.400,00

Original

SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

500.000,00

510.000,00

520.000,00

535.000,00

Original

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

Original

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

Remoção

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

0,00

0,00

0,00

Original

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

4.060.000,00

4.141.200,00

4.222.400,00

4.344.200,00

Original

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

4.210.000,00

4.294.200,00

4.378.400,00

4.504.700,00

Original

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

Original

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

Original

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

630.000,00

642.600,00

655.200,00

674.100,00

Original

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

4.840.000,00

4.936.800,00

5.033.600,00

5.178.800,00

Original

GABINETE DO PREFEITO

1.980.000,00

2.019.600,00

2.059.200,00

2.118.600,00

Original

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

11.820.000,00

12.056.400,00

12.292.800,00

12.647.400,00

Original

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.840.000,00

1.876.800,00

1.913.600,00

1.968.800,00

 

Totais

42.000.000,00

42.966.000,00

43.954.218,00

45.009.120,00

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

 

DEMONSTRATIVO DE IMPACTOS NO PLANEJAMENTO PPA - RECEITAS

Tipo

Especificação

2026

2027

2028

2029

Original

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

7.000.000,00

7.140.000,00

7.280.000,00

7.490.000,00

Original

Contribuições

150.000,00

153.000,00

156.000,00

160.500,00

Original

Receita Patrimonial

250.000,00

255.000,00

260.000,00

267.500,00

Original

Transferências Correntes

33.040.000,00

33.826.800,00

34.635.818,00

35.421.920,00

Original

Transferências Correntes - Dedução da receita para FUNDEB

-4.200.000,00

-4.284.000,00

-4.368.000,00

-4.494.000,00

Original

Outras Receitas Correntes

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

Original

Alienação de Bens

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

Original

Transferências de Capital

5.700.000,00

5.814.000,00

5.928.000,00

6.099.000,00

 

Totais

42.000.000,00

42.966.000,00

43.954.218,00

45.009.120,00

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Especificação

2026

2027

2028

2029

1

Receitas Correntes

36.270.000,00

37.121.400,00

37.995.018,00

38.878.020,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

7.000.000,00

7.140.000,00

7.280.000,00

7.490.000,00

1.2

Contribuições

150.000,00

153.000,00

156.000,00

160.500,00

1.3

Receita Patrimonial

250.000,00

255.000,00

260.000,00

267.500,00

1.7

Transferências Correntes

28.840.000,00

29.542.800,00

30.267.818,00

30.927.920,00

1.9

Outras Receitas Correntes

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

2

Receitas de Capital

5.730.000,00

5.844.600,00

5.959.200,00

6.131.100,00

2.2

Alienação de Bens

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

2.4

Transferências de Capital

5.700.000,00

5.814.000,00

5.928.000,00

6.099.000,00

 

TOTAL GERAL:

42.000.000,00

42.966.000,00

43.954.218,00

45.009.120,00

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

 

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Código Completo

Descrição

2026

2027

2028

2029

01.001.01.031.0001.1001

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

01.001.01.031.0001.1002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

01.001.01.031.0001.2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

2.200.000,00

2.244.000,00

2.288.000,00

2.354.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

2.200.000,00

2.244.000,00

2.288.000,00

2.354.000,00

03.001.10.301.0006.1020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

300.000,00

316.500,00

334.852,00

321.000,00

1.631.0000

- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

59.000,00

60.180,00

61.360,00

63.130,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

61.000,00

72.720,00

86.292,00

65.270,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

180.000,00

183.600,00

187.200,00

192.600,00

03.001.10.301.0006.1021

AQUISICAO DE VEICULO

330.000,00

347.100,00

366.052,00

353.100,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

75.000,00

87.000,00

100.852,00

80.250,00

1.631.0000

- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

230.000,00

234.600,00

239.200,00

246.100,00

1.632.0000

- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

25.000,00

25.500,00

26.000,00

26.750,00

03.001.10.301.0006.2018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

10.000,00

20.700,00

33.252,00

10.700,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

20.700,00

33.252,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

10.000,00

20.700,00

33.252,00

10.700,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

20.700,00

33.252,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

4.500.000,00

4.590.000,00

4.680.000,00

4.815.000,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.500.000,00

4.590.000,00

4.680.000,00

4.815.000,00

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Código Completo

Descrição

2026

2027

2028

2029

03.001.10.301.0006.2031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

1.604.0000

- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

380.000,00

387.600,00

395.200,00

406.600,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

03.001.10.301.0006.2032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

380.000,00

387.600,00

395.200,00

406.600,00

03.001.10.301.0006.2035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.632.0000

- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

5.000,00

5.100,00

5.200,00

5.350,00

1.601.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.631.0000

- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

25.000,00

25.500,00

26.000,00

26.750,00

03.001.10.301.0006.2074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

03.001.10.301.0006.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

03.001.10.301.0006.2099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

1.621.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.632.0000

- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Código Completo

Descrição

2026

2027

2028

2029

03.001.10.301.0006.2102

MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

180.000,00

183.600,00

187.200,00

192.600,00

03.001.10.301.0006.2103

MANUT DA CAPITACAO PONDERADA

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

03.001.10.301.0006.2104

MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

190.000,00

193.800,00

197.600,00

203.300,00

03.001.10.301.0006.2105

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

03.001.10.301.0006.2107

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

10.000,00

18.600,00

28.681,00

10.700,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

18.600,00

28.681,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2108

MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

20.000,00

28.800,00

39.081,00

21.400,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

18.600,00

28.681,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2109

MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

40.000,00

40.800,00

41.600,00

42.800,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

60.000,00

61.200,00

62.400,00

64.200,00

03.001.10.301.0006.2126

CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

10.000,00

18.600,00

28.681,00

10.700,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

18.600,00

28.681,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2129

ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

600.000,00

612.000,00

624.000,00

642.000,00

1.605.0000

- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

600.000,00

612.000,00

624.000,00

642.000,00

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Código Completo

Descrição

2026

2027

2028

2029

03.001.10.301.0006.2135

COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

03.001.10.301.0006.2137

TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

03.001.10.302.0006.2064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

150.000,00

153.000,00

156.000,00

160.500,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

80.000,00

81.600,00

83.200,00

85.600,00

1.631.3110

- Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.632.0000

- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.631.0000

- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

1.632.3120

- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

03.001.10.302.0006.2068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.601.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

15.300,00

15.600,00

16.050,00

1.631.0000

- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

15.000,00

15.300,00

15.600,00

16.050,00

1.631.3110

- Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.632.0000

- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

5.000,00

5.100,00

5.200,00

5.350,00

1.632.3120

- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

5.000,00

5.100,00

5.200,00

5.350,00

03.001.10.302.0006.2070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Código Completo

Descrição

2026

2027

2028

2029

03.001.10.302.0006.2075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

03.001.10.302.0006.2136

PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

03.001.10.303.0006.2038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.621.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

5.100,00

5.200,00

5.350,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

95.000,00

96.900,00

98.800,00

101.650,00

03.001.10.303.0006.2073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

10.000,00

18.600,00

28.681,00

10.700,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

18.600,00

28.681,00

10.700,00

03.001.10.304.0006.2039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

70.000,00

79.800,00

91.081,00

74.900,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

59.400,00

70.281,00

53.500,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

03.001.10.305.0006.2040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

70.000,00

79.800,00

91.081,00

74.900,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

59.400,00

70.281,00

53.500,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

03.001.10.305.0006.2125

VIGILANCIA EM SAUDE

10.000,00

18.600,00

28.681,00

27.983,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

18.600,00

28.681,00

27.983,00

03.001.10.306.0006.2106

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

10.000,00

18.600,00

28.681,00

27.979,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

13.500,00

23.481,00

22.629,00

1.600.0000

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

5.100,00

5.200,00

5.350,00

03.001.17.512.0023.1012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

40.000,00

49.200,00

59.881,00

60.079,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

49.200,00

59.881,00

60.079,00

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Código Completo

Descrição

2026

2027

2028

2029

03.001.17.512.0023.1014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

30.000,00

39.000,00

49.481,00

49.379,00

1.500.1002

- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

39.000,00

49.481,00

49.379,00

04.001.08.243.0004.2009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

150.000,00

153.000,00

156.000,00

160.500,00

1.660.0000

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

150.000,00

153.000,00

156.000,00

160.500,00

04.001.08.244.0004.1060

CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

04.001.08.244.0004.2007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.660.0000

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

04.001.08.244.0004.2013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

04.001.08.244.0004.2015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

04.001.08.244.0004.2017

MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

1.660.0000

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

04.001.08.244.0004.2021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

600.000,00

612.000,00

624.000,00

642.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

612.000,00

624.000,00

642.000,00

04.001.08.244.0004.2022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

60.000,00

61.200,00

62.400,00

64.200,00

1.660.0000

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

60.000,00

61.200,00

62.400,00

64.200,00

04.001.08.244.0004.2051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

04.001.08.244.0004.2052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

04.001.08.244.0004.2053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

04.001.08.244.0004.2071

SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

60.000,00

61.200,00

62.400,00

64.200,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

61.200,00

62.400,00

64.200,00

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Código Completo

Descrição

2026

2027

2028

2029

04.001.08.244.0004.2086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

04.001.08.244.0004.2093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

70.000,00

71.400,00

72.800,00

74.900,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

71.400,00

72.800,00

74.900,00

04.001.08.244.0004.2094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

04.001.08.244.0004.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

6.120,00

6.240,00

6.420,00

1.660.0000

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

14.000,00

14.280,00

14.560,00

14.980,00

04.001.08.244.0004.2098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.660.0000

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

04.001.08.244.0004.2142

ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.660.0000

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.002.04.121.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

1.700.000,00

1.734.000,00

1.768.000,00

1.819.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

1.700.000,00

1.734.000,00

1.768.000,00

1.819.000,00

02.002.08.243.0004.2004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.002.08.243.0004.2006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.002.14.422.0002.2005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

250.000,00

255.000,00

260.000,00

267.500,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

255.000,00

260.000,00

267.500,00

02.003.04.122.0015.2008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

2.000.000,00

2.040.000,00

2.080.000,00

2.140.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000.000,00

2.040.000,00

2.080.000,00

2.140.000,00

02.003.04.122.0015.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.003.06.182.0015.2128

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Código Completo

Descrição

2026

2027

2028

2029

02.003.28.846.0010.502

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

2.000.000,00

2.040.000,00

2.080.000,00

2.140.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000.000,00

2.040.000,00

2.080.000,00

2.140.000,00

02.003.28.846.0010.504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

500.000,00

510.000,00

520.000,00

535.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

510.000,00

520.000,00

535.000,00

02.003.28.846.0011.508

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

02.004.04.123.0003.2011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

500.000,00

510.000,00

520.000,00

535.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

510.000,00

520.000,00

535.000,00

02.004.28.846.0010.505

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.004.28.846.0010.507

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.005.04.122.0031.2143

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.006.04.124.0031.2141

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.007.15.451.0016.2131

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.007.15.452.0007.1027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.007.15.452.0007.2041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

2.500.000,00

2.550.000,00

2.600.000,00

2.675.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500.000,00

2.550.000,00

2.600.000,00

2.675.000,00

02.007.15.452.0007.2042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.007.15.452.0016.1022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.700.0000

- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Código Completo

Descrição

2026

2027

2028

2029

02.007.15.452.0017.1024

CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.700.0000

- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

02.007.15.452.0017.1025

CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.007.15.452.0017.1029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

02.007.17.512.0023.2100

MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

70.000,00

71.400,00

72.800,00

74.900,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

71.400,00

72.800,00

74.900,00

02.007.25.752.0018.1030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.007.26.782.0016.1032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

1.700.0000

- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

02.008.12.361.0008.1035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

1.500.1001

- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

80.000,00

81.600,00

83.200,00

85.600,00

1.569.0000

- Outras Transferências de Recursos do FNDE

320.000,00

326.400,00

332.800,00

342.400,00

02.008.12.361.0008.1057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.569.0000

- Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.008.12.361.0008.1058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.569.0000

- Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.500.1001

- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000,00

40.800,00

41.600,00

42.800,00

02.008.12.361.0008.1059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

700.000,00

714.000,00

728.000,00

749.000,00

1.569.0000

- Outras Transferências de Recursos do FNDE

600.000,00

612.000,00

624.000,00

642.000,00

1.500.1001

- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.008.12.361.0008.2044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.552.0000

- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Código Completo

Descrição

2026

2027

2028

2029

02.008.12.361.0008.2048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.551.0000

- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.008.12.361.0008.2049

QSE - SALARIO EDUCACAO

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

1.550.0000

- Transferência do Salário-Educação

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

02.008.12.361.0008.2050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.500.1001

- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.008.12.361.0008.2058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.553.0000

- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

 

Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

 

 

02.008.12.361.0008.2059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

80.000,00

81.600,00

83.200,00

85.600,00

1.576.0000

- Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

80.000,00

81.600,00

83.200,00

85.600,00

02.008.12.361.0008.2062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

2.000.000,00

2.040.000,00

2.080.000,00

2.140.000,00

1.540.0000

- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.000.000,00

2.040.000,00

2.080.000,00

2.140.000,00

02.008.12.361.0008.2063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

3.000.000,00

3.060.000,00

3.120.000,00

3.210.000,00

1.540.1070

- Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

3.000.000,00

3.060.000,00

3.120.000,00

3.210.000,00

02.008.12.361.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.500.1001

- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.008.12.361.0008.2092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

2.800.000,00

2.856.000,00

2.912.000,00

2.996.000,00

1.500.1001

- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.800.000,00

2.856.000,00

2.912.000,00

2.996.000,00

02.008.12.361.0008.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.569.0000

- Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.008.12.361.0008.2096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.500.1001

- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.12.361.0008.2097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

40.000,00

40.800,00

41.600,00

42.800,00

1.500.1001

- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000,00

40.800,00

41.600,00

42.800,00

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Código Completo

Descrição

2026

2027

2028

2029

02.008.12.361.0008.2112

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.542.0000

- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.008.12.361.0008.2114

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.542.0000

- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.12.361.0008.2116

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.541.0000

- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.12.361.0008.2118

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.541.0000

- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.12.361.0008.2120

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.543.0000

- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.12.361.0008.2122

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.543.0000

- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.12.361.0008.2130

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

1.569.0000

- Outras Transferências de Recursos do FNDE

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

02.008.12.365.0008.1041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

1.000.000,00

1.020.000,00

1.040.000,00

1.070.000,00

1.500.1001

- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

1.569.0000

- Outras Transferências de Recursos do FNDE

800.000,00

816.000,00

832.000,00

856.000,00

02.008.12.365.0008.2054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.500.1001

- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.008.12.365.0008.2065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.540.1070

- Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

 

profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

 

 

 

02.008.12.365.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.500.1001

- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.008.12.365.0008.2113

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

1.542.0000

- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.008.12.365.0008.2115

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.542.0000

- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Código Completo

Descrição

2026

2027

2028

2029

02.008.12.365.0008.2117

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.541.0000

- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.008.12.365.0008.2119

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.541.0000

- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.008.12.365.0008.2121

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.543.0000

- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.13.392.0026.2057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.13.392.0026.2060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.008.13.392.0027.2045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.008.13.392.0028.2133

AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.716.0000

- Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

25.000,00

25.500,00

26.000,00

26.750,00

1.715.0000

- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

25.000,00

25.500,00

26.000,00

26.750,00

02.008.13.392.0028.2134

POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.719.0000

- Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

 

14.399/2022

 

 

 

 

02.008.27.812.0019.1043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.008.27.812.0019.1044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

150.000,00

153.000,00

156.000,00

160.500,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

1.569.0000

- Outras Transferências de Recursos do FNDE

45.000,00

45.900,00

46.800,00

48.150,00

1.570.0000

- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

75.000,00

76.500,00

78.000,00

80.250,00

02.008.27.812.0019.2056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Código Completo

Descrição

2026

2027

2028

2029

02.008.27.812.0019.2061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.009.18.544.0024.1015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.009.18.544.0024.1017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.009.20.605.0024.1063

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.009.20.605.0024.2111

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

70.000,00

71.400,00

72.800,00

74.900,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

71.400,00

72.800,00

74.900,00

02.009.20.606.0009.1052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

02.009.20.606.0009.1053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

500.000,00

510.000,00

520.000,00

535.000,00

1.700.0000

- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

460.000,00

469.200,00

478.400,00

492.200,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

40.800,00

41.600,00

42.800,00

02.009.20.606.0009.2055

AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

1.700.0000

- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

260.000,00

265.200,00

270.400,00

278.200,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

40.800,00

41.600,00

42.800,00

02.009.20.606.0009.2067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

2.500.000,00

2.550.000,00

2.600.000,00

2.675.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500.000,00

2.550.000,00

2.600.000,00

2.675.000,00

02.009.20.606.0009.2127

CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.009.20.606.0018.1049

EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.009.20.606.0020.2069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

 

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Código Completo

Descrição

2026

2027

2028

2029

02.009.20.606.0021.2123

MANUTENCAO DO MERCADO

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.009.20.606.0021.2124

MANUTENCAO DO MATADOURO

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.010.04.123.0029.2138

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

02.011.08.122.0005.2140

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.011.16.481.0004.1009

CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.669.0000

- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.012.04.122.0013.2091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO

390.000,00

397.800,00

405.600,00

417.300,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

390.000,00

397.800,00

405.600,00

417.300,00

02.012.05.122.0030.2139

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.012.13.392.0013.1065

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

1.500.0000

- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.999.99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

420.000,00

428.400,00

436.800,00

449.400,00

1.500.1001

- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

420.000,00

428.400,00

436.800,00

449.400,00

 

TOTAL:

42.000.000,00

42.966.000,00

43.954.218,00

45.009.120,00

 

TOTAL GERAL:

42.000.000,00

42.966.000,00

43.954.218,00

45.009.120,00

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

 

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Exercício: 2026

Código

Especificação

Desdobramento

Origem

Categoria

1

Receitas Correntes

 

 

36.270.000,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

7.000.000,00

 

 

1.2

Contribuições

150.000,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

250.000,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

33.040.000,00

 

 

1.7

Transferências Correntes - Dedução da receita para FUNDEB

-4.200.000,00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

5.730.000,00

2.2

Alienação de Bens

30.000,00

 

 

2.4

Transferências de Capital

5.700.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL 2026:

42.000.000,00

 

 

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

 

 

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

42.000.000,00

 

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Exercício: 2026

Código

Especificação

Desdobramento

Origem

Categoria

 

 

 

 

 

PEDRA PRETA - RN, 31 de dezembro de 2025

 

RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código: 01.001

Descrição: CAMARA MUNICIPAL

Código Completo

Órgão e Unidade

Código da função

Código da Subfunção

Código do programa

Código da ação

2026

2027

2028

2029

01.001.01.031.0001.1001

01.001

01

031

0001

1001

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

01.001.01.031.0001.1002

01.001

01

031

0001

1002

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

01.001.01.031.0001.2001

01.001

01

031

0001

2001

2.200.000,00

2.244.000,00

2.288.000,00

2.354.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

2.300.000,00

2.346.000,00

2.392.000,00

2.461.000,00

Código: 02.002

Descrição: GABINETE DO PREFEITO

Código Completo

Órgão e Unidade

Código da função

Código da Subfunção

Código do programa

Código da ação

2026

2027

2028

2029

02.002.04.121.0002.2002

02.002

04

121

0002

2002

1.700.000,00

1.734.000,00

1.768.000,00

1.819.000,00

02.002.08.243.0004.2004

02.002

08

243

0004

2004

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.002.08.243.0004.2006

02.002

08

243

0004

2006

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.002.14.422.0002.2005

02.002

14

422

0002

2005

250.000,00

255.000,00

260.000,00

267.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.980.000,00

2.019.600,00

2.059.200,00

2.118.600,00

Código: 02.003

Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Código Completo

Órgão e Unidade

Código da função

Código da Subfunção

Código do programa

Código da ação

2026

2027

2028

2029

02.003.04.122.0015.2008

02.003

04

122

0015

2008

2.000.000,00

2.040.000,00

2.080.000,00

2.140.000,00

02.003.04.122.0015.2095

02.003

04

122

0015

2095

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.003.06.182.0015.2128

02.003

06

182

0015

2128

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.003.28.846.0010.502

02.003

28

846

0010

502

2.000.000,00

2.040.000,00

2.080.000,00

2.140.000,00

02.003.28.846.0010.504

02.003

28

846

0010

504

500.000,00

510.000,00

520.000,00

535.000,00

02.003.28.846.0011.508

02.003

28

846

0011

508

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

4.840.000,00

4.936.800,00

5.033.600,00

5.178.800,00

Código: 02.004

Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código Completo

Órgão e Unidade

Código da função

Código da Subfunção

Código do programa

Código da ação

2026

2027

2028

2029

02.004.04.123.0003.2011

02.004

04

123

0003

2011

500.000,00

510.000,00

520.000,00

535.000,00

02.004.28.846.0010.505

02.004

28

846

0010

505

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.004.28.846.0010.507

02.004

28

846

0010

507

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

630.000,00

642.600,00

655.200,00

674.100,00

Código: 02.005

Descrição: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código Completo

Órgão e Unidade

Código da função

Código da Subfunção

Código do programa

Código da ação

2026

2027

2028

2029

02.005.04.122.0031.2143

02.005

04

122

0031

2143

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

Código: 02.006

Descrição: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código Completo

Órgão e Unidade

Código da função

Código da Subfunção

Código do programa

Código da ação

2026

2027

2028

2029

02.006.04.124.0031.2141

02.006

04

124

0031

2141

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

Código: 02.007

Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Código Completo

Órgão e Unidade

Código da função

Código da Subfunção

Código do programa

Código da ação

2026

2027

2028

2029

02.007.15.451.0016.2131

02.007

15

451

0016

2131

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.007.15.452.0007.1027

02.007

15

452

0007

1027

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.007.15.452.0007.2041

02.007

15

452

0007

2041

2.500.000,00

2.550.000,00

2.600.000,00

2.675.000,00

02.007.15.452.0007.2042

02.007

15

452

0007

2042

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.007.15.452.0016.1022

02.007

15

452

0016

1022

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

02.007.15.452.0016.1022

02.007

15

452

0016

1022

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.007.15.452.0017.1024

02.007

15

452

0017

1024

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.007.15.452.0017.1024

02.007

15

452

0017

1024

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

02.007.15.452.0017.1025

02.007

15

452

0017

1025

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.007.15.452.0017.1029

02.007

15

452

0017

1029

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

02.007.17.512.0023.2100

02.007

17

512

0023

2100

70.000,00

71.400,00

72.800,00

74.900,00

02.007.25.752.0018.1030

02.007

25

752

0018

1030

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.007.26.782.0016.1032

02.007

26

782

0016

1032

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

02.007.26.782.0016.1032

02.007

26

782

0016

1032

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

4.210.000,00

4.294.200,00

4.378.400,00

4.504.700,00

Código: 02.008

Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código Completo

Órgão e Unidade

Código da função

Código da Subfunção

Código do programa

Código da ação

2026

2027

2028

2029

02.008.12.361.0008.1035

02.008

12

361

0008

1035

80.000,00

81.600,00

83.200,00

85.600,00

02.008.12.361.0008.1035

02.008

12

361

0008

1035

320.000,00

326.400,00

332.800,00

342.400,00

02.008.12.361.0008.1057

02.008

12

361

0008

1057

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.008.12.361.0008.1058

02.008

12

361

0008

1058

40.000,00

40.800,00

41.600,00

42.800,00

02.008.12.361.0008.1058

02.008

12

361

0008

1058

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.008.12.361.0008.1059

02.008

12

361

0008

1059

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.008.12.361.0008.1059

02.008

12

361

0008

1059

600.000,00

612.000,00

624.000,00

642.000,00

02.008.12.361.0008.2044

02.008

12

361

0008

2044

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.008.12.361.0008.2048

02.008

12

361

0008

2048

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.008.12.361.0008.2049

02.008

12

361

0008

2049

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

02.008.12.361.0008.2050

02.008

12

361

0008

2050

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.008.12.361.0008.2058

02.008

12

361

0008

2058

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.008.12.361.0008.2059

02.008

12

361

0008

2059

80.000,00

81.600,00

83.200,00

85.600,00

02.008.12.361.0008.2062

02.008

12

361

0008

2062

2.000.000,00

2.040.000,00

2.080.000,00

2.140.000,00

02.008.12.361.0008.2063

02.008

12

361

0008

2063

3.000.000,00

3.060.000,00

3.120.000,00

3.210.000,00

02.008.12.361.0008.2089

02.008

12

361

0008

2089

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.008.12.361.0008.2092

02.008

12

361

0008

2092

2.800.000,00

2.856.000,00

2.912.000,00

2.996.000,00

02.008.12.361.0008.2095

02.008

12

361

0008

2095

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.008.12.361.0008.2096

02.008

12

361

0008

2096

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.12.361.0008.2097

02.008

12

361

0008

2097

40.000,00

40.800,00

41.600,00

42.800,00

02.008.12.361.0008.2112

02.008

12

361

0008

2112

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.008.12.361.0008.2114

02.008

12

361

0008

2114

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.12.361.0008.2116

02.008

12

361

0008

2116

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

02.008.12.361.0008.2118

02.008

12

361

0008

2118

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.12.361.0008.2120

02.008

12

361

0008

2120

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.12.361.0008.2122

02.008

12

361

0008

2122

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.12.361.0008.2130

02.008

12

361

0008

2130

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

02.008.12.365.0008.1041

02.008

12

365

0008

1041

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

02.008.12.365.0008.1041

02.008

12

365

0008

1041

800.000,00

816.000,00

832.000,00

856.000,00

02.008.12.365.0008.2054

02.008

12

365

0008

2054

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.008.12.365.0008.2065

02.008

12

365

0008

2065

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.008.12.365.0008.2089

02.008

12

365

0008

2089

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.008.12.365.0008.2113

02.008

12

365

0008

2113

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.008.12.365.0008.2115

02.008

12

365

0008

2115

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.12.365.0008.2117

02.008

12

365

0008

2117

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.008.12.365.0008.2119

02.008

12

365

0008

2119

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.008.12.365.0008.2121

02.008

12

365

0008

2121

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.13.392.0026.2057

02.008

13

392

0026

2057

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

02.008.13.392.0026.2060

02.008

13

392

0026

2060

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.008.13.392.0027.2045

02.008

13

392

0027

2045

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.008.13.392.0028.2133

02.008

13

392

0028

2133

25.000,00

25.500,00

26.000,00

26.750,00

02.008.13.392.0028.2133

02.008

13

392

0028

2133

25.000,00

25.500,00

26.000,00

26.750,00

02.008.13.392.0028.2134

02.008

13

392

0028

2134

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.008.27.812.0019.1043

02.008

27

812

0019

1043

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.008.27.812.0019.1044

02.008

27

812

0019

1044

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.008.27.812.0019.1044

02.008

27

812

0019

1044

45.000,00

45.900,00

46.800,00

48.150,00

02.008.27.812.0019.1044

02.008

27

812

0019

1044

75.000,00

76.500,00

78.000,00

80.250,00

02.008.27.812.0019.2056

02.008

27

812

0019

2056

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.008.27.812.0019.2061

02.008

27

812

0019

2061

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

11.820.000,00

12.056.400,00

12.292.800,00

12.647.400,00

Código: 02.009

Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código Completo

Órgão e Unidade

Código da função

Código da Subfunção

Código do programa

Código da ação

2026

2027

2028

2029

02.009.18.544.0024.1015

02.009

18

544

0024

1015

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

02.009.18.544.0024.1017

02.009

18

544

0024

1017

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.009.20.605.0024.1063

02.009

20

605

0024

1063

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.009.20.605.0024.2111

02.009

20

605

0024

2111

70.000,00

71.400,00

72.800,00

74.900,00

02.009.20.606.0009.1052

02.009

20

606

0009

1052

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

02.009.20.606.0009.1053

02.009

20

606

0009

1053

40.000,00

40.800,00

41.600,00

42.800,00

02.009.20.606.0009.1053

02.009

20

606

0009

1053

460.000,00

469.200,00

478.400,00

492.200,00

02.009.20.606.0009.2055

02.009

20

606

0009

2055

40.000,00

40.800,00

41.600,00

42.800,00

02.009.20.606.0009.2055

02.009

20

606

0009

2055

260.000,00

265.200,00

270.400,00

278.200,00

02.009.20.606.0009.2067

02.009

20

606

0009

2067

2.500.000,00

2.550.000,00

2.600.000,00

2.675.000,00

02.009.20.606.0009.2127

02.009

20

606

0009

2127

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

02.009.20.606.0018.1049

02.009

20

606

0018

1049

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

02.009.20.606.0020.2069

02.009

20

606

0020

2069

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.009.20.606.0021.2123

02.009

20

606

0021

2123

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

02.009.20.606.0021.2124

02.009

20

606

0021

2124

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

4.060.000,00

4.141.200,00

4.222.400,00

4.344.200,00

Código: 02.010

Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Código Completo

Órgão e Unidade

Código da função

Código da Subfunção

Código do programa

Código da ação

2026

2027

2028

2029

02.010.04.123.0029.2138

02.010

04

123

0029

2138

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

Código: 02.011

Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

Código Completo

Órgão e Unidade

Código da função

Código da Subfunção

Código do programa

Código da ação

2026

2027

2028

2029

02.011.08.122.0005.2140

02.011

08

122

0005

2140

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.011.16.481.0004.1009

02.011

16

481

0004

1009

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

Código: 02.012

Descrição: SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código Completo

Órgão e Unidade

Código da função

Código da Subfunção

Código do programa

Código da ação

2026

2027

2028

2029

02.012.04.122.0013.2091

02.012

04

122

0013

2091

390.000,00

397.800,00

405.600,00

417.300,00

02.012.05.122.0030.2139

02.012

05

122

0030

2139

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

02.012.13.392.0013.1065

02.012

13

392

0013

1065

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

500.000,00

510.000,00

520.000,00

535.000,00

Código: 02.999

Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA

Código Completo

Órgão e Unidade

Código da função

Código da Subfunção

Código do programa

Código da ação

2026

2027

2028

2029

02.999.99.999.9999.9999

02.999

99

999

9999

9999

420.000,00

428.400,00

436.800,00

449.400,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

420.000,00

428.400,00

436.800,00

449.400,00

Código: 03.001

Descrição: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código Completo

Órgão e Unidade

Código da função

Código da Subfunção

Código do programa

Código da ação

2026

2027

2028

2029

03.001.10.301.0006.1020

03.001

10

301

0006

1020

180.000,00

183.600,00

187.200,00

192.600,00

03.001.10.301.0006.1020

03.001

10

301

0006

1020

59.000,00

60.180,00

61.360,00

63.130,00

03.001.10.301.0006.1020

03.001

10

301

0006

1020

61.000,00

72.720,00

86.292,00

65.270,00

03.001.10.301.0006.1021

03.001

10

301

0006

1021

75.000,00

87.000,00

100.852,00

80.250,00

03.001.10.301.0006.1021

03.001

10

301

0006

1021

230.000,00

234.600,00

239.200,00

246.100,00

03.001.10.301.0006.1021

03.001

10

301

0006

1021

25.000,00

25.500,00

26.000,00

26.750,00

03.001.10.301.0006.2018

03.001

10

301

0006

2018

10.000,00

20.700,00

33.252,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2019

03.001

10

301

0006

2019

10.000,00

20.700,00

33.252,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2020

03.001

10

301

0006

2020

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2028

03.001

10

301

0006

2028

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2030

03.001

10

301

0006

2030

4.500.000,00

4.590.000,00

4.680.000,00

4.815.000,00

03.001.10.301.0006.2031

03.001

10

301

0006

2031

380.000,00

387.600,00

395.200,00

406.600,00

03.001.10.301.0006.2031

03.001

10

301

0006

2031

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

03.001.10.301.0006.2032

03.001

10

301

0006

2032

380.000,00

387.600,00

395.200,00

406.600,00

03.001.10.301.0006.2032

03.001

10

301

0006

2032

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

03.001.10.301.0006.2035

03.001

10

301

0006

2035

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

03.001.10.301.0006.2066

03.001

10

301

0006

2066

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

03.001.10.301.0006.2066

03.001

10

301

0006

2066

25.000,00

25.500,00

26.000,00

26.750,00

03.001.10.301.0006.2066

03.001

10

301

0006

2066

5.000,00

5.100,00

5.200,00

5.350,00

03.001.10.301.0006.2074

03.001

10

301

0006

2074

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

03.001.10.301.0006.2095

03.001

10

301

0006

2095

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

03.001.10.301.0006.2099

03.001

10

301

0006

2099

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

03.001.10.301.0006.2099

03.001

10

301

0006

2099

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

03.001.10.301.0006.2099

03.001

10

301

0006

2099

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

03.001.10.301.0006.2102

03.001

10

301

0006

2102

180.000,00

183.600,00

187.200,00

192.600,00

03.001.10.301.0006.2102

03.001

10

301

0006

2102

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

03.001.10.301.0006.2103

03.001

10

301

0006

2103

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

03.001.10.301.0006.2104

03.001

10

301

0006

2104

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2104

03.001

10

301

0006

2104

190.000,00

193.800,00

197.600,00

203.300,00

03.001.10.301.0006.2105

03.001

10

301

0006

2105

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2105

03.001

10

301

0006

2105

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

03.001.10.301.0006.2107

03.001

10

301

0006

2107

10.000,00

18.600,00

28.681,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2108

03.001

10

301

0006

2108

10.000,00

18.600,00

28.681,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2108

03.001

10

301

0006

2108

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2109

03.001

10

301

0006

2109

60.000,00

61.200,00

62.400,00

64.200,00

03.001.10.301.0006.2109

03.001

10

301

0006

2109

40.000,00

40.800,00

41.600,00

42.800,00

03.001.10.301.0006.2126

03.001

10

301

0006

2126

10.000,00

18.600,00

28.681,00

10.700,00

03.001.10.301.0006.2129

03.001

10

301

0006

2129

600.000,00

612.000,00

624.000,00

642.000,00

03.001.10.301.0006.2135

03.001

10

301

0006

2135

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

03.001.10.301.0006.2137

03.001

10

301

0006

2137

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

03.001.10.302.0006.2064

03.001

10

302

0006

2064

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

03.001.10.302.0006.2064

03.001

10

302

0006

2064

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

03.001.10.302.0006.2064

03.001

10

302

0006

2064

80.000,00

81.600,00

83.200,00

85.600,00

03.001.10.302.0006.2064

03.001

10

302

0006

2064

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

03.001.10.302.0006.2064

03.001

10

302

0006

2064

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

03.001.10.302.0006.2068

03.001

10

302

0006

2068

5.000,00

5.100,00

5.200,00

5.350,00

03.001.10.302.0006.2068

03.001

10

302

0006

2068

15.000,00

15.300,00

15.600,00

16.050,00

03.001.10.302.0006.2068

03.001

10

302

0006

2068

15.000,00

15.300,00

15.600,00

16.050,00

RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

03.001.10.302.0006.2068

03.001

10

302

0006

2068

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

03.001.10.302.0006.2068

03.001

10

302

0006

2068

5.000,00

5.100,00

5.200,00

5.350,00

03.001.10.302.0006.2070

03.001

10

302

0006

2070

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

03.001.10.302.0006.2075

03.001

10

302

0006

2075

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

03.001.10.302.0006.2136

03.001

10

302

0006

2136

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

03.001.10.303.0006.2038

03.001

10

303

0006

2038

95.000,00

96.900,00

98.800,00

101.650,00

03.001.10.303.0006.2038

03.001

10

303

0006

2038

5.000,00

5.100,00

5.200,00

5.350,00

03.001.10.303.0006.2073

03.001

10

303

0006

2073

10.000,00

18.600,00

28.681,00

10.700,00

03.001.10.304.0006.2039

03.001

10

304

0006

2039

50.000,00

59.400,00

70.281,00

53.500,00

03.001.10.304.0006.2039

03.001

10

304

0006

2039

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

03.001.10.305.0006.2040

03.001

10

305

0006

2040

50.000,00

59.400,00

70.281,00

53.500,00

03.001.10.305.0006.2040

03.001

10

305

0006

2040

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

03.001.10.305.0006.2125

03.001

10

305

0006

2125

10.000,00

18.600,00

28.681,00

27.983,00

03.001.10.306.0006.2106

03.001

10

306

0006

2106

5.000,00

13.500,00

23.481,00

22.629,00

03.001.10.306.0006.2106

03.001

10

306

0006

2106

5.000,00

5.100,00

5.200,00

5.350,00

03.001.17.512.0023.1012

03.001

17

512

0023

1012

40.000,00

49.200,00

59.881,00

60.079,00

03.001.17.512.0023.1014

03.001

17

512

0023

1014

30.000,00

39.000,00

49.481,00

49.379,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

8.600.000,00

8.898.000,00

9.218.218,00

9.271.120,00

Código: 04.001

Descrição: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código Completo

Órgão e Unidade

Código da função

Código da Subfunção

Código do programa

Código da ação

2026

2027

2028

2029

04.001.08.243.0004.2009

04.001

08

243

0004

2009

150.000,00

153.000,00

156.000,00

160.500,00

04.001.08.244.0004.1060

04.001

08

244

0004

1060

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

04.001.08.244.0004.2007

04.001

08

244

0004

2007

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

04.001.08.244.0004.2013

04.001

08

244

0004

2013

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

04.001.08.244.0004.2015

04.001

08

244

0004

2015

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

04.001.08.244.0004.2017

04.001

08

244

0004

2017

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

04.001.08.244.0004.2021

04.001

08

244

0004

2021

600.000,00

612.000,00

624.000,00

642.000,00

04.001.08.244.0004.2022

04.001

08

244

0004

2022

60.000,00

61.200,00

62.400,00

64.200,00

04.001.08.244.0004.2051

04.001

08

244

0004

2051

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

04.001.08.244.0004.2052

04.001

08

244

0004

2052

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA

Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

04.001.08.244.0004.2053

04.001

08

244

0004

2053

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

04.001.08.244.0004.2071

04.001

08

244

0004

2071

60.000,00

61.200,00

62.400,00

64.200,00

04.001.08.244.0004.2086

04.001

08

244

0004

2086

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

04.001.08.244.0004.2093

04.001

08

244

0004

2093

70.000,00

71.400,00

72.800,00

74.900,00

04.001.08.244.0004.2094

04.001

08

244

0004

2094

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

04.001.08.244.0004.2095

04.001

08

244

0004

2095

6.000,00

6.120,00

6.240,00

6.420,00

04.001.08.244.0004.2095

04.001

08

244

0004

2095

14.000,00

14.280,00

14.560,00

14.980,00

04.001.08.244.0004.2098

04.001

08

244

0004

2098

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

04.001.08.244.0004.2142

04.001

08

244

0004

2142

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.840.000,00

1.876.800,00

1.913.600,00

1.968.800,00

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL:

42.000.000,00

42.966.000,00

43.954.218,00

45.009.120,00

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Detalhamento:

A atividade legislativa requer uma qualificação permanente dos seus vereadores e servidores, bem como uma melhoria do nível de satisfação na realização dos trabalhos.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Promover o aperfeiçoamento profissional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo, viabilizando um melhor desempenho de suas atribuições, bem como desenvolver uma assistência ampla aos vereadores.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - CAMARA MUNICIPAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

Detalhamento:

Necessidade de ampliar e estruturar uma política de recursos humanos moderna, agil e dinâmica, capaz de promover profissionalização do servidor e sua valorização na busca da melhoria contínua.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Dotar o município de servidores profissionalmente capacitados e estrutura adequada com vistas a otimização das funções dos serviços e da dinâmica dasações de governo.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

002 - GABINETE DO PREFEITO

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0003 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Detalhamento:

Necessidade de conquistar efetivo controle no uso dos recursos públicos como suporte para as ações de governo.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Modernizar os mecanismos e instrumentos para gestão das políticas para o uso dos recursos municipal.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Detalhamento:

Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social no município.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Vinculado

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autonômos de baixa renda. Dotar a Secretaria de Assistência Social de infraestrutura física própria, com adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade e acessibilidade.

Detalhamento: Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPAL

Detalhamento:

Executar as políticas sociais e desenvolver ações visando a melhoria da qualidade de vida.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Vinculado

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2029

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

8 - Pessoas atendidas

Unidade de medida:

cm³

Valor índice:

0,00

 

Data índice mais recente:

01/01/2026

 

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 0,00

2027: 0,00

2028: 0,00

2029: 0,00

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL

Detalhamento:

Executar as políticas sociais e desenvolver ações visando a melhoria da qualidade de vida...

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Vinculado

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2029

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

8 - Pessoas atendidas

Unidade de medida:

cm³

Valor índice:

0,00

Data índice mais recente:

01/01/2026

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 0,00

2027: 0,00

2028: 0,00

2029: 0,00

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL

Detalhamento:

Executar as políticas sociais e desenvolver ações visando a melhoria da qualidade de vida.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Vinculado

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2029

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

8 - Pessoas atendidas

Unidade de medida:

cm³

Valor índice:

0,00

Data índice mais recente:

01/01/2026

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 0,00

2027: 0,00

2028: 0,00

2029: 0,00

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Detalhamento:

Executar as políticas sociais e desenvolver ações visando a melhoria da qualidade de vida.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Vinculado

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2029

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

8 - Pessoas atendidas

Unidade de medida:

cm³

Valor índice:

0,00

Data índice mais recente:

01/01/2026

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 0,00

2027: 0,00

2028: 0,00

2029: 0,00

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

OBJETIVO

Descrição:

1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Detalhamento:

Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar preservando o direito a saúde para todos os cidadãos.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Vinculado

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Detalhamento:

O crescimento desordenado da cidade e as construções em áreas de risco, tem contribuido com diversos problemas estruturais sociais no município.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Estudar e disciplinar o uso e a ocupação do solo do município, projetar o sistema viário (geométria, circulação viária sinalização), elaborar projetos urbanisticos (reurbanização de vias, parques, praças, mobiliário urbano, patrimônio dentre outros.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

-

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0008 - EDUCACAO BASICA

Detalhamento:

Garantir educação de qualidade no município.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Objetivo Nenhum sustentável/milênio:

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Detalhamento:

Oferecer aos agricultores novas oportunidades para melhoria nas suas propriedades, em estradas, qualificação, prestando assistência técnica especializada aos pequenos e médios produtores, promover ações de capacitação e melhoramento tecnológico.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Administrar e manter as atividades da Secretaria de Agricultura, dando suporte a todas as ações desenvolvidas no setor agrícola do município.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Detalhamento:

Pagar despesas com diversos órgãos públicos.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Pagamento de despesas gerais, tais contribuição de PASEP e demais contribuições.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

Detalhamento:

Necessidade do pagamento de despesas de precatórios por decisão judicial.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Pagamento de despesas de precatórios por decisão judicial.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Detalhamento:

Necessidade de criar novos produtos turísticos, diferenciados e inovadores, ampliando e diversificando a oferta turística, para aumentar a permanencia do turísta no município e gerar emprego e renda.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Fomentar o desenvolvimento turístico no município, tendo como base o desenvolvimento econômico sustentável e inclusão social.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

 

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Detalhamento:

Desenvolvimento de atividades que visem a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Assessorar a Administração Pública viabilizando o fortalecimento organizacional e a qualificação técnica profissional dos servidores, garantindo acessibilidade, aperfeiçoamento e eficiência dos serviços públicos, em total consonância com os objetivos estabelecidos pela Gestão do Governo Municipal.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Detalhamento:

Reduzir o número de acidentes trazendo mais segurança para os motoristas e pedestres

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Promover campanhas de educação no trânsito, controlar, fiscalizar, orientar, advertir, planejar e avaliar as atividades relacionadas ao trânsito e a mobilidade urbana, visando as melhorias e controle de tráfego nas ruas e estradas do município com enfoque na redução e prevenção de acidentes.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS URBANOS

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Detalhamento:

Planejamento estratétgico implantado na PMPP, execução com eficiência e captação de recursos com resultados efetivos.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Planejar, coordenar e acompanhar a execução de projetos em sintonia com os órgãos da administração. Desenvolver métodos para melhorar os processos e ferramentas de gestão. Captar recursos visando a efetividade das políticas públicas. Promover o ambiente urbano com espaço para todos com planejamento.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS URBANOS

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0018 - ENERGIA ELETRICA

Detalhamento:

Propiciar uma iluminação pública mais eficaz, garantindo maior segurança aos cidadãos.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - O objetivo do programa oferecer a manutenção da iluminação pública, para toda área urbana e extensão viabilizando desenvolvimento do município.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS URBANOS

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0019 - ESPORTE E LAZER

Detalhamento:

Desenvolver políticas públicas para serem aplicadas através de seus projetos, eventos e atividades, fomentando e promovendo prática e o desenvolvimento do esporte e recreação, proporcionando melhoria da saúde e da qualidade de vida da população.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0020 - AGRICULTURA FAMILIAR

Detalhamento:

Necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam a zona rural do município em condições precárias,quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Fortalecer a agricultura familiar através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados públicos, ofecerendo ocupações remuneradas ao trabalhador rural.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0021 - COMERCIO E SERVICOS

Detalhamento:

Criar um ambiente favorável para o surgimento de novas empresas e novos negócios e, consequentemente, o desenvolvimento econômico e social do Município, refletindo na geração de empregos e qualidade de vida de seus moradores.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Estabelecer, coordenar e executar políticas de desenvolvimento industrial e comercial, de incentivo a produção de tecnologias inovadoras que proporcionem eficiência, competitividade e diminuição das desigualdades, bem como visa apoiar projetos de tecnologia e inovação.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS URBANOS

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0023 - SANEAMENTO BASICO

Detalhamento:

Garantir a qualidade do saneamento básico, provendo a infraestrutura necessaria a adequada coleta, condução e tratamento do esgoto sanitário gerado no Município.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Execução de obras de implantação de redes coletoras, instalação e/ou ampliação e melhoria de unidades de bombeamento e estações de tratamento do sistema de esgoto sanitário.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0024 - OFERTA DE AGUA

Detalhamento:

Garantir a qualidade do saneamento básico, provendo a infraestrutura necessária ao adequado abastecimento de água da totalidade da população.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Execução de obras de implantação de adutoras e redes de abastecimento, instalação e/ou ampliacao e melhorias de unidades de bombeamento, e de reservatórios e de estações de tratamento de água.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

Detalhamento:

Considerando a necessidade de atender a demanda de alunos a rede de ensino, bem como assegurar o seu desenvolvimento completo nos aspectos cognitivos, afetivos e psicomotores, torna se essencial aperfeiçoar o atendimento aos alunos

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os setores vinculados a Secretaria.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL

Detalhamento:

A implementação da política cultural se dá sob um aspecto estruturante e abrange o incentivo à produção e difusão da cultura, produção de eventos artísticos e religiosos,

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Promover, apoiar e patrocinar a produção de eventos artísticos, religiosos e culturais

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0028 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

Detalhamento:

A implementação da política cultural se dá sob um aspecto estruturante e abrange o incentivo à iniciativas artísticas e culturais, reconhecendo sua importante atuação no fomento, desenvolvimento e acesso aos bens culturais no município.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

1 - INICIAL

Unidade de medida:

km

Valor índice:

48187,60

Data índice mais recente:

16/10/2023

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 0,00

2027: 100,00

2028: 0,00

2029: 0,00

OBJETIVO

Descrição:

1 - Premiação de iniciativas artísticas e culturais

Detalhamento:

Premiação de iniciativas artísticas e culturais

Órgão responsável:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0029 - CIDADANIA FISCAL

Detalhamento:

 

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

6 - Pessoas atendidas

Unidade de medida:

un

Valor índice:

0,00

Data índice mais recente:

18/06/2025

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 0,00

2027: 0,00

2028: 0,00

2029: 0,00

OBJETIVO

Descrição:

1 - CIDADANIA FISCAL

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Objetivo sustentável/milênio:

Emprego digno e crescimento econômico

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0030 - SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR

Detalhamento:

 

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

30 - Pessoas atendidas

Unidade de medida:

cm³

Valor índice:

0,00

Data índice mais recente:

18/06/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 0,00

2027: 0,00

2028: 0,00

2029: 0,00

OBJETIVO

Descrição:

1 - PESSOAS ATENDIDAS

Detalhamento:

PESSOAS ATENDIDAS

Órgão responsável:

013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR

Objetivo sustentável/milênio:

Paz, justiça e instituições fortes

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0031 - PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE

Detalhamento:

 

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Sim

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

16 - Pessoas atendidas

Unidade de medida:

cm³

Valor índice:

0,00

Data índice mais recente:

18/06/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 0,00

2027: 0,00

2028: 0,00

2029: 0,00

OBJETIVO

Descrição:

1 - PESSOAS ATENDIDAS

Detalhamento:

PESSOAS ATENDIDAS

Órgão responsável:

006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Objetivo sustentável/milênio:

Paz, justiça e instituições fortes

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Detalhamento:

Atendimento de despesas imprevistas e de caráter inadiável.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2024

OBJETIVO

Descrição:

1 - Dotação global nao especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais.

Detalhamento:

 

Órgão responsável:

999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo sustentável/milênio:

Nenhum

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2130 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Objetivo:

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

ALUNOS ATENDIDOS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2139 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

Objetivo:

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2140 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL

Objetivo:

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2142 - ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS

Objetivo:

ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2141 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Objetivo:

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2143 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

Objetivo:

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

Objetivo:

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

SERVIDORES ATENDIDOS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO EVENTUAL

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAIS

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2071 - SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

SERVICO DE APOIO GEST. DESCEND PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD BF

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

SERVICO DE APOIO GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA - IGD SUAS

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PROGRAMA DE POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - QUALIFAR

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PAGAMENTO DE DIVIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2050 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

ALUNOS ATENDIDOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

ALUNOS ATENDIDOS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

ALUNOS ATENDIDOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

TRANSPORTE DISPONIBILIZADO

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

MERENDA DISTRIBUIDA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

TRANSPORTE DISPONIBILIZADO

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

QSE - SALARIO EDUCACAO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

ALUNOS ATENDIDOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

ALUNOS ATENDIDOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

ALUNOS ATENDIDOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

RESERVA DE CONTINGENCIA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

ALUNOS ATENDIDOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

SERVIDORES ATENDIDOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SEMAS

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

SERVIDORES ATENDIDOS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

FORMACAO DA PSE - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

SERVIDORES ATENDIDOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2100 - MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2102 - MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DA SAUDE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2103 - MANUT DA CAPITACAO PONDERADA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DA CAPITACAO PONDERADA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2104 - MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2105 - MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2106 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2107 - PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2108 - MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2109 - MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2124 - MANUTENCAO DO MATADOURO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO MATADOURO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2123 - MANUTENCAO DO MERCADO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO MERCADO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2125 - VIGILANCIA EM SAUDE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

VIGILANCIA EM SAUDE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2126 - CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

SERVIDORES ATENDIDOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2127 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2128 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2129 - ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

SERVIDORES ATENDIDOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Objetivo:

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PREDIOS REFORMADOS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CONTRIBUICOES

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

Objetivo:

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PREDIOS REFORMADOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2112 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

Objetivo:

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PREDIOS REFORMADOS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2113 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PREDIOS REFORMADOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2119 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PREDIOS REFORMADOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2118 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PREDIOS REFORMADOS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2117 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PREDIOS REFORMADOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2116 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PREDIOS REFORMADOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2115 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PREDIOS REFORMADOS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2114 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PREDIOS REFORMADOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2121 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PREDIOS REFORMADOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2120 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PREDIOS REFORMADOS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2122 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PREDIOS REFORMADOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2111 - MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PAGAMENTO DE DIVIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2131 - MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

Objetivo:

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

MANUTENÇÃO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2133 - AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

Objetivo:

AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

POPULACAO GERAL

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2134 - POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Objetivo:

POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

POPULACAO EM GERAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2017 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

FAMILIAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2135 - COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

Objetivo:

COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2136 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

Objetivo:

PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2137 - TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

Objetivo:

TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2138 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

Objetivo:

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

Tipo da ação:

Operação especial

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PAGAMENTO DE DIVIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

507 - CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

Tipo da ação:

Operação especial

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PAGAMENTO DE DIVIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

Tipo da ação:

Operação especial

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PAGAMENTO DE DIVIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

Tipo da ação:

Operação especial

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

SERVIDORES ATENDIDOS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

Tipo da ação:

Operação especial

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PAGAMENTO DE DIVIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1065 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1063 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PAGAMENTO DE DIVIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1021 - AQUISICAO DE VEICULO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

AQUISICAO DE VEICULO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1015 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CONSTRUCAO DE CISTERNA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

RUAS PAVIMENTADAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PREDIOS REFORMADOS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

AQUISICAO DE MOBILIARIOS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSINO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO INFANTIL

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

ESCOLAS CONSTRUIDAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1060 - CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS

Objetivo:

CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

ESCOLAS CONSTRUIDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1009 - CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

Objetivo:

CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CONSTRUCAO E MELHORIAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1024 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS

Objetivo:

CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CONSTRUCAO E REFORMA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1025 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO

Objetivo:

CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2144 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Objetivo:

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

PESSOAS ATENDIDAS

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Nome do Programa:

AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

2069 PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

Unidade

0,00

413.000,00

TOTAL

413.000,00

 

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2069 PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Nome do Programa:

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Órgão Responsável:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Órgãos Participantes:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

1020 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

Unidade

0,00

1.272.352,00

1021 AQUISICAO DE VEICULO

Unidade

0,00

1.396.252,00

2018 ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Unidade

0,00

74.652,00

2019 INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Unidade

0,00

74.652,00

2020 IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

Unidade

0,00

41.300,00

2028 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

0,00

41.300,00

2030 MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

Unidade

0,00

18.585.000,00

2031 PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

Unidade

0,00

1.652.000,00

2032 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

Unidade

0,00

1.652.000,00

2035 PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

Unidade

0,00

41.300,00

2038 AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

Unidade

0,00

413.000,00

2039 ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

Unidade

0,00

315.781,00

2040 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

Unidade

0,00

315.781,00

2064 INCREMENTO MAC - CUSTEIO

Unidade

0,00

578.200,00

2066 INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

Unidade

0,00

206.500,00

2068 INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

Unidade

0,00

123.900,00

2070 MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Unidade

0,00

413.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

2073 PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

Unidade

0,00

67.981,00

2074 PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

Unidade

0,00

413.000,00

2075 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

Unidade

0,00

41.300,00

2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Unidade

0,00

206.500,00

2099 INCREMENTO PAB - CUSTEIO

Unidade

0,00

1.032.500,00

2102 MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

Unidade

0,00

826.000,00

2103 MANUT DA CAPITACAO PONDERADA

Unidade

0,00

413.000,00

2104 MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

Unidade

0,00

826.000,00

2105 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

Unidade

0,00

123.900,00

2106 MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Unidade

0,00

80.260,00

2107 PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

Unidade

0,00

67.981,00

2108 MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

Unidade

0,00

88.581,00

2109 MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

Unidade

0,00

413.000,00

2125 VIGILANCIA EM SAUDE

Unidade

0,00

85.264,00

2126 CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

Unidade

0,00

67.981,00

2129 ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

Unidade

0,00

2.478.000,00

2135 COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

PES

0,00

413.000,00

2136 PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

PES

0,00

206.500,00

2137 TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

PES

0,00

206.500,00

2144 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Unidade

0,00

413.000,00

TOTAL

35.667.218,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

1020 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

300.000,00

316.500,00

334.852,00

321.000,00

1021 AQUISICAO DE VEICULO

330.000,00

347.100,00

366.052,00

353.100,00

2018 ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

10.000,00

20.700,00

33.252,00

10.700,00

2019 INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

10.000,00

20.700,00

33.252,00

10.700,00

2020 IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

2028 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

2030 MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

4.500.000,00

4.590.000,00

4.680.000,00

4.815.000,00

2031 PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

2032 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

2035 PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

2038 AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

2039 ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

70.000,00

79.800,00

91.081,00

74.900,00

2040 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

70.000,00

79.800,00

91.081,00

74.900,00

2064 INCREMENTO MAC - CUSTEIO

150.000,00

153.000,00

156.000,00

160.500,00

2066 INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

2068 INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

2070 MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

2073 PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

10.000,00

18.600,00

28.681,00

10.700,00

2074 PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

2075 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

2099 INCREMENTO PAB - CUSTEIO

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

2102 MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

2103 MANUT DA CAPITACAO PONDERADA

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

2104 MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

2105 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

2106 MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

10.000,00

18.600,00

28.681,00

27.979,00

2107 PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

10.000,00

18.600,00

28.681,00

10.700,00

2108 MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

20.000,00

28.800,00

39.081,00

21.400,00

2109 MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

2125 VIGILANCIA EM SAUDE

10.000,00

18.600,00

28.681,00

27.983,00

2126 CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

10.000,00

18.600,00

28.681,00

10.700,00

2129 ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

600.000,00

612.000,00

624.000,00

642.000,00

2135 COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

2136 PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

2137 TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

2144 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Nome do Programa:

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Órgão Responsável:

CAMARA MUNICIPAL

Órgãos Participantes:

CAMARA MUNICIPAL

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Unidade

0,00

206.500,00

1002 REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

Unidade

0,00

206.500,00

2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Unidade

0,00

9.086.000,00

TOTAL

9.499.000,00

 

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1002 REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

2.200.000,00

2.244.000,00

2.288.000,00

2.354.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Nome do Programa:

CIDADANIA FISCAL

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Público Alvo:

POPULACAO GERAL DO MUNICIPIO

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

2138 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

Unidade

0,00

1.652.000,00

TOTAL

1.652.000,00

 

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2138 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Nome do Programa:

COMERCIO E SERVICOS

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

2123 MANUTENCAO DO MERCADO

Unidade

0,00

206.500,00

2124 MANUTENCAO DO MATADOURO

Unidade

0,00

206.500,00

TOTAL

413.000,00

 

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2123 MANUTENCAO DO MERCADO

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

2124 MANUTENCAO DO MATADOURO

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Nome do Programa:

EDUCACAO BASICA

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

1035 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

Unidade

0,00

1.652.000,00

1041 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

Unidade

0,00

4.130.000,00

1057 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

Unidade

0,00

206.500,00

1058 AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

Unidade

0,00

206.500,00

1059 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

Unidade

0,00

2.891.000,00

2044 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

Unidade

0,00

413.000,00

2048 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Unidade

0,00

41.300,00

2049 QSE - SALARIO EDUCACAO

Unidade

0,00

1.239.000,00

2050 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

Unidade

0,00

41.300,00

2054 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

Unidade

0,00

206.500,00

2058 PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

Unidade

0,00

413.000,00

2059 PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

Unidade

0,00

330.400,00

2062 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Unidade

0,00

8.260.000,00

2063 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

Unidade

0,00

12.390.000,00

2065 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Unidade

0,00

413.000,00

2089 AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

Unidade

0,00

82.600,00

2092 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Unidade

0,00

11.564.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Unidade

0,00

41.300,00

2096 QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

Unidade

0,00

82.600,00

2097 IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

Unidade

0,00

165.200,00

2112 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

Unidade

0,00

206.500,00

2113 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

Unidade

0,00

123.900,00

2114 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

Unidade

0,00

82.600,00

2115 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

Unidade

0,00

82.600,00

2116 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

Unidade

0,00

82.600,00

2117 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

Unidade

0,00

41.300,00

2118 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

Unidade

0,00

82.600,00

2119 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

Unidade

0,00

41.300,00

2120 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

Unidade

0,00

82.600,00

2121 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

Unidade

0,00

82.600,00

2122 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

Unidade

0,00

82.600,00

2130 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Unidade

0,00

1.239.000,00

TOTAL

46.999.400,00

 

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

1035 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

1041 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

1.000.000,00

1.020.000,00

1.040.000,00

1.070.000,00

1057 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

1058 AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1059 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

700.000,00

714.000,00

728.000,00

749.000,00

2044 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

2048 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

2049 QSE - SALARIO EDUCACAO

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

2050 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

2054 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

2058 PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

2059 PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

80.000,00

81.600,00

83.200,00

85.600,00

2062 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

2.000.000,00

2.040.000,00

2.080.000,00

2.140.000,00

2063 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

3.000.000,00

3.060.000,00

3.120.000,00

3.210.000,00

2065 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

2089 AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

2092 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

2.800.000,00

2.856.000,00

2.912.000,00

2.996.000,00

2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

2096 QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

2097 IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

40.000,00

40.800,00

41.600,00

42.800,00

2112 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

2113 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

2114 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

2115 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

2116 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

2117 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

2118 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

2119 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

2120 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

2121 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

2122 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

2130 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Nome do Programa:

ENERGIA ELETRICA

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

1030 EXTENSAO DE REDE ELETRICA

Unidade

0,00

123.900,00

1049 EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

Unidade

0,00

123.900,00

TOTAL

247.800,00

 

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

1030 EXTENSAO DE REDE ELETRICA

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

1049 EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Nome do Programa:

ESPORTE E LAZER

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

1043 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

Unidade

0,00

206.500,00

1044 CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

Unidade

0,00

619.500,00

2056 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

Unidade

0,00

123.900,00

2061 APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

Unidade

0,00

123.900,00

TOTAL

1.073.800,00

 

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

1043 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1044 CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

150.000,00

153.000,00

156.000,00

160.500,00

2056 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

2061 APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Nome do Programa:

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Órgão Responsável:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Órgãos Participantes:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

1009 CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

METRO

0,00

413.000,00

1060 CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS

Unidade

0,00

413.000,00

2004 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

Unidade

0,00

41.300,00

2006 CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

Unidade

0,00

82.600,00

2007 QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

Unidade

0,00

41.300,00

2009 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

Unidade

0,00

619.500,00

2013 ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

Unidade

0,00

413.000,00

2015 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

0,00

41.300,00

2017 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS

PES

0,00

1.652.000,00

2021 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

0,00

2.478.000,00

2022 SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

Unidade

0,00

247.800,00

2051 IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

Unidade

0,00

82.600,00

2052 CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

Unidade

0,00

41.300,00

2053 SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Unidade

0,00

82.600,00

2071 SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

Unidade

0,00

247.800,00

2086 DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

Unidade

0,00

413.000,00

2093 PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

Unidade

0,00

289.100,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

2094 MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

Unidade

0,00

206.500,00

2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Unidade

0,00

82.600,00

2098 BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

Unidade

0,00

41.300,00

2142 ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS

Unidade

0,00

206.500,00

TOTAL

8.136.100,00

 

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

1009 CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1060 CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

2004 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

2006 CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

2007 QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

2009 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

150.000,00

153.000,00

156.000,00

160.500,00

2013 ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

2015 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

2017 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

2021 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

600.000,00

612.000,00

624.000,00

642.000,00

2022 SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

60.000,00

61.200,00

62.400,00

64.200,00

2051 IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

2052 CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

2053 SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

2071 SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

60.000,00

61.200,00

62.400,00

64.200,00

2086 DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

2093 PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

70.000,00

71.400,00

72.800,00

74.900,00

2094 MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

2098 BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

2142 ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Nome do Programa:

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Órgão Responsável:

 

Órgãos Participantes:

 

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

1065 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

Unidade

0,00

41.300,00

2091 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO

Unidade

0,00

1.610.700,00

TOTAL

1.652.000,00

 

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

1065 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

2091 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO

390.000,00

397.800,00

405.600,00

417.300,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Nome do Programa:

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

1022 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

Unidade

0,00

1.652.000,00

1032 CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

Unidade

0,00

826.000,00

2131 MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

UNIDADE

0,00

123.900,00

TOTAL

2.601.900,00

 

 

 

 

 

 

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

1022 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

1032 CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

2131 MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Nome do Programa:

OFERTA DE AGUA

Órgão Responsável:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Órgãos Participantes:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

1015 AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

Unidade

0,00

206.500,00

1017 CONSTRUCAO DE CISTERNA

Unidade

0,00

413.000,00

1063 PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

Unidade

0,00

413.000,00

2111 MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

Unidade

0,00

289.100,00

TOTAL

1.321.600,00

 

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

1015 AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

1017 CONSTRUCAO DE CISTERNA

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1063 PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

2111 MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

70.000,00

71.400,00

72.800,00

74.900,00

 

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

508 PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

Unidade

0,00

1.239.000,00

TOTAL

 

 

1.239.000,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

508 PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

502 PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

Unidade

0,00

8.260.000,00

504 PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

Unidade

0,00

2.065.000,00

505 PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

Unidade

0,00

123.900,00

507 CONTRIBUICOES A

CNM, FEMURN E AMCEVALE

Unidade

0,00

413.000,00

TOTAL

10.861.900,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

502 PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

2.000.000,00

2.040.000,00

2.080.000,00

2.140.000,00

504 PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

500.000,00

510.000,00

520.000,00

535.000,00

505 PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

507 CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

PLANEJAMENTO URBANO

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

1024 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS

METRO

0,00

1.652.000,00

1025 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO

Unidade

0,00

413.000,00

1029 CONSTRUCAO DE

PREDIOS PUBLICOS

Unidade

0,00

826.000,00

TOTAL

2.891.000,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

1024 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS

400.000,00

408.000,00

416.000,00

428.000,00

1025 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

1029 CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

2057 AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

Unidade

0,00

82.600,00

2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

Unidade

0,00

123.900,00

TOTAL

206.500,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2057 AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

20.000,00

20.400,00

20.800,00

21.400,00

2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

Órgão Responsável:

GABINETE DO PREFEITO

Órgãos Participantes:

GABINETE DO PREFEITO

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Unidade

0,00

7.021.000,00

2005 CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Unidade

0,00

1.032.500,00

TOTAL

 

 

8.053.500,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

1.700.000,00

1.734.000,00

1.768.000,00

1.819.000,00

2005 CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

250.000,00

255.000,00

260.000,00

267.500,00

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

2008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Unidade

0,00

8.260.000,00

2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Unidade

0,00

41.300,00

2128 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

Unidade

0,00

123.900,00

TOTAL

8.425.200,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

2.000.000,00

2.040.000,00

2.080.000,00

2.140.000,00

2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

2128 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

1052 CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

Unidade

0,00

826.000,00

1053 AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

Unidade

0,00

2.065.000,00

2055 AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

Unidade

0,00

1.239.000,00

2067 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Unidade

0,00

10.325.000,00

2127 CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Unidade

0,00

41.300,00

TOTAL

14.496.300,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

1052 CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

200.000,00

204.000,00

208.000,00

214.000,00

1053 AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

500.000,00

510.000,00

520.000,00

535.000,00

2055 AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

300.000,00

306.000,00

312.000,00

321.000,00

2067 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

2.500.000,00

2.550.000,00

2.600.000,00

2.675.000,00

2127 CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

10.000,00

10.200,00

10.400,00

10.700,00

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Órgão Responsável:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Órgãos Participantes:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Público Alvo:

Populacao em Geral

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

2140 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL

PES

0,00

413.000,00

TOTAL

413.000,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2140 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

2011 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade

0,00

2.065.000,00

TOTAL

2.065.000,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2011 MANUTENCAO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

500.000,00

510.000,00

520.000,00

535.000,00

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Órgão Responsável:

 

Órgãos Participantes:

 

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

1027 AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

Unidade

0,00

123.900,00

2041 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

Unidade

0,00

10.325.000,00

2042 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

Unidade

0,00

206.500,00

TOTAL

10.655.400,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

1027 AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

2041 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

2.500.000,00

2.550.000,00

2.600.000,00

2.675.000,00

2042 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE

Órgão Responsável:

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Órgãos Participantes:

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Público Alvo:

Populacao em Geral

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

2141 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Unidade

0,00

413.000,00

2143 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

Unidade

0,00

413.000,00

TOTAL

 

 

826.000,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2141 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

2143 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Público Alvo:

POPULACAO GERAL DO MUNICIPIO

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

2133 AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

PES

0,00

103.250,00

2134 POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

PES

0,00

206.500,00

TOTAL

309.750,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2133 AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

2134 POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

50.000,00

51.000,00

52.000,00

53.500,00

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

RESERVA DE CONTINGENCIA

Órgão Responsável:

RESERVA DE CONTINGENCIA

Órgãos Participantes:

RESERVA DE CONTINGENCIA

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade

0,00

1.734.600,00

TOTAL

1.734.600,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

420.000,00

428.400,00

436.800,00

449.400,00

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

SANEAMENTO BASICO

Órgão Responsável:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Órgãos Participantes:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

1012 CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Unidade

0,00

209.160,00

1014 CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

Unidade

0,00

167.860,00

2100 MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Unidade

0,00

289.100,00

TOTAL

 

 

666.120,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

1012 CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

40.000,00

49.200,00

59.881,00

60.079,00

1014 CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

30.000,00

39.000,00

49.481,00

49.379,00

2100 MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

70.000,00

71.400,00

72.800,00

74.900,00

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR

Público Alvo:

Populacao em Geral

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

2139 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

Unidade

0,00

413.000,00

TOTAL

413.000,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2139 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

100.000,00

102.000,00

104.000,00

107.000,00

ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Nome do Programa:

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Público Alvo:

 

Ações

Medida do Produto

Meta Física

Gasto total/ação (R$)

2045 APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

Unidade

0,00

123.900,00

TOTAL

123.900,00

Ações

Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2045 APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

30.000,00

30.600,00

31.200,00

32.100,00

Total geral despesas:

42.000.000,00

42.966.000,00

43.954.218,00

45.009.120,00

PEDRA PRETA - RN, 12 de janeiro de 2026


Publicado por:
Rodrigo Leonardo Alves Bandeira
Código Identificador:BCD87DA3