ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
MEMORIA DE CALCULO DA LEI 389/2018

III - Metodologia e Memória de Cálculos das Metas Anuais para o Resultado Primário da Prefeitura

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES(I)

12.146.353

11.973.678

12.512.915

13.075.995

13.664.416

14.279.314

Imposto, Taxas e Contribuição de Melhoria

319.052

315.168

329.351

344.171

359.659

375.843

Receita de Contribuição

40.970

23.581

24.642

25.751

26.910

28.121

Receita Patrimonial

35.190

45.648

47.702

49.849

52.092

54.436

Aplicações Financeiras (II)

35.190

45.648

47.702

49.849

52.092

54.436

Receitas de Serviços

0

0

0

0

0

0

Transferências Correntes

11.703.403

11.582.065

12.103.679

12.648.344

13.217.520

13.812.309

Demais Receitas Correntes

47.738

7.216

7.541

7.880

8.235

8.605

RECEITAS FISCAIS CORRENTES(III)=(I-II)

12.111.163

11.928.030

12.465.213

13.026.146

13.612.324

14.224.878

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

423.000

305.355

1.119.096

1.133.455

1.148.481

1.164.142

Operações de Crrédito (V)

 

 

 

 

 

 

Amortização de Empréstimos (VI)

 

 

 

 

 

 

Alienação de Ativos (VII)

 

 

 

 

 

-

Transferências de Capital

423.000

305.355

1.119.096

1.133.455

1.148.481

1.164.142

Outras Receitas de Capital

 

 

 

 

 

 

Receitas Fiscais de Capital (VIII)=(IV-V-VI-VII)

423.000

305.355

1.119.096

1.133.455

1.148.481

1.164.142

RECEITAS PRIMÁRIAS (IX)=(III+VIII)

12.534.163

12.233.385

13.584.309

14.159.601

14.760.805

15.389.020

DESPESAS CORRENTES (X)

12.021.835

11.850.190

12.324.198

12.867.355

13.464.768

13.992.022

Pessoal e Encargos Sociais

5.841.998

6.866.691

7.141.359

7.462.720

7.798.542

8.149.477

Juros e Encargos da Dívida (XI)

 

 

 

 

 

 

Outras Despesas Correntes

6.179.837

4.983.499

5.182.839

5.404.635

5.666.226

5.842.545

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI)

12.021.835

11.850.190

12.324.198

12.867.355

13.464.768

13.992.022

DESPESAS DE CAPITAL (XIII)

353.365

228.009

1.167.200

1.200.000

1.200.000

1.300.000

Investimentos

353.365

228.009

1.167.200

1.200.000

1.200.000

1.300.000

Inversões Financeiras

 

 

 

 

 

 

Amortização da Dívida (XIV)

 

 

 

 

 

 

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XIII-XIV)

353.365

228.009

1.167.200

1.200.000

1.200.000

1.300.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

0

0

140.612

142.095

148.129

154.434

DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII)=(XII+XV+XVI)

12.375.200

12.078.199

13.632.010

14.209.450

14.812.897

15.446.456

RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII)

158.963

155.186

-47.701

-49.849

-52.092

-57.436

Notas:

a) Os dados relativos a receitas e despesas foram extraídos das metas fiscais estabelecidas para as mesmas, conforme dsemonstrado anteriormente.

b) O cálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, por meio das Portarias expedidas pela Secretaria do Tesosuro Nacional - STN, relativas às normas de Contabilidade Pública.

 

IV - Metologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal da Prefeitura:

 

META FISCAL - RESULTADO NOMINAL

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2016 (b)

2017 (c)

2018 (d)

2019 (e)

2020 (f)

2021 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

7.054.246

6.954.135

6.903.717

6.781.522

6.732.356

6.683.546

DEDUÇÕES (II)

998.377

1.191.068

1.060.000

1.155.000

400.000

1.150.000

Ativo Disponível

1.042.464

1.223.949

1.100.000

1.200.000

500.000

1.200.000

Haveres Financeiros

 

 

 

 

 

 

(-) Restos a Pagar Processados

44.087

32.881

40.000

45.000

100.000

50.000

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II)

6.055.869

5.763.067

5.843.717

5.626.522

6.332.356

5.533.546

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

 

 

 

 

 

 

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

 

 

 

 

 

 

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V)

6.055.869

5.763.067

5.843.717

5.626.522

6.332.356

5.533.546

RESULTADO NOMINAL

(b-a*)

(c-b)

(d-c)

(e-d)

(f-e)

(g-f)

-430.432

-292.802

80.650

-217.195

705.834

-798.810

*: Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício de 2009.

Nota: O cálculo das Metas relativas ao Resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN.

 

v - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida Pública da Prefeitura:

 

META FISCAL MONTANTE DA DÍVIDA

 

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

7.054.246

6.954.135

6.903.717

6.781.522

6.732.356

6.683.546

Dívida Mobiliária

 

 

 

 

 

 

Outras Dívidas

7.054.246

6.954.135

6.903.717

6.781.522

6.732.356

6.683.546

DEDUÇÕES (II)

998.377

1.191.068

1.060.000

1.155.000

400.000

1.150.000

Ativo Disponível

1.042.464

1.223.949

1.100.000

1.200.000

500.000

1.200.000

Haveres Financeiros

 

 

 

 

 

 

(-) Restos a Pagar Processado

44.087

32.881

40.000

45.000

100.000

50.000

DLC (III) = (I - II)

6.055.869

5.763.067

5.843.717

5.626.522

6.332.356

5.533.546

FONTE: Relatório Anual do Município 2016 e 2017

Orçamento 2018


Publicado por:
Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:BD0D2863