ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - VITORIA ERENICE DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

 

CONTRATADO(A): VITORIA ERENICE DA SILVA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2.XXX.998 - ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 012.XXX.XXX-28, DOMICILIADA NA RUA MANOEL DA CUNHA FILHO, N° 104, JESUS MENINO – LAGOA NOVA/RN.

 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO CARGO DE AUXILIAR DE ALUNO 20H.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2030 – FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% NATUREZA DA DESPESA: 3.1.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FONTE DE RECURSOS: 15401070.

 

VALOR R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) MENSAL.

 

VIGÊNCIA: 14 DE OUTUBRO DE 2026 A 13 DE ABRIL DE 2027. PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE MAXÍMO DE 2(DOIS) ANOS.

 

BASE LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

LAGOA NOVA/RN, 14 DE OUTUBRO DE 2026.

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
José Heitor Matias
Código Identificador:BD1582DA