ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 020/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 020/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Taipu/RN.
Contratado: UNDIME/RN, inscrito no CNPJ/MF sob onº:00.596.662/0001-76.
Objeto: Inscrição no curso “Gestão dos recursos da educação: Fortalecendo a gestão educacional, financiamento, execução e transparência dos recursos públicos”, integrante da 6ª edição do UNDIME/RN em movimento.
Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário:Fonte:15000000;
Elemento de Despesa “3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)”.
Base Legal: Artigo 74, inciso III, ”f” da Lei Federalnº14.133/21 e justificativas apensas ao processo de inexigibilidade de licitação.
Vencimento: 30/09/2026
Taipu/RN, em 31 de agosto de 2026.
Assinatura: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito Municipal.
Publicado por:
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto
Código Identificador:BD2CE341