ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 020/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 020/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Taipu/RN.

Contratado: UNDIME/RN, inscrito no CNPJ/MF sob onº:00.596.662/0001-76.

Objeto: Inscrição no curso “Gestão dos recursos da educação: Fortalecendo a gestão educacional, financiamento, execução e transparência dos recursos públicos”, integrante da 6ª edição do UNDIME/RN em movimento.

Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário:Fonte:15000000;

Elemento de Despesa “3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)”.

Base Legal: Artigo 74, inciso III, ”f” da Lei Federalnº14.133/21 e justificativas apensas ao processo de inexigibilidade de licitação.

Vencimento: 30/09/2026

Taipu/RN, em 31 de agosto de 2026.

Assinatura: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito Municipal.


Publicado por:
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto
Código Identificador:BD2CE341