PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03-0003

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE CONTRATO nº 2025.02.03-0003

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SAÚDE PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS DIVERSAS ÁREAS COMPONENTES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, ELABORANDO FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO, ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ALÉM DE REALIZAR PLANO DE EXECUÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE COM AS EQUIPES DE SAÚDE, CONFORME LEGISLAÇÃO ATUAL, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E MBULATÓRIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.152 – PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DA ATENÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.175 – INCREMENTO PAB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.152 – PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DA ATENÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.063 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 03/02/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: LIBRIX CONSULTORIA E GESTAO LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 53.145.107/0001-94, com endereço a Avenida Xavier da Silveira, 377 – Tirol – Natal/RN – CEP 59015-430. Item(s): 1. Valor: R$ 60.000,00(sessenta mil reais), divididos em 12(doze) parcelas iguais e mensal de R$ 5.000,00(cinco mil reais)

Alexandria - RN, 03 de fevereiro de 2025

 

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Prefeito Constitucional