ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 143 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - ANITA MOURA JALES

PORTARIA Nº 143/2026 – GP/PMRG

Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 28 de outubro de 2026.

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: ANITA DE MOURA JALES.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto no artigo 103 da Lei nº 221/1996 – Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal ANITA DE MOURA JALES, Professora, matrícula funcional nº 7725, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 03 de novembro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora, nesta presente data.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete da Prefeita - Palácio Severino Lopes dos Reis.

 

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:BE35ED76