ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
ANEXO 12 LEI 777/2021

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

Secretaria de Administração e Planejamento

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

1

PODER LEGISLATIVO

1,

1.163.000,00

1,

1.200.799,00

1,

1.236.824,00

1,

1.273.927,00

4,

4.874.550,00

Programa: 0036 PROCESSO LEGISLATIVO

1,

1.163.000,00

1,

1.200.799,00

1,

1.236.824,00

1,

1.273.927,00

4,

4.874.550,00

Objetivo: Dotar o Poder Legislativo Municipal da condições técnicas e administrativas necessárias ao desempenho eficiente das atividades legislativas.

MacroObjetivo: Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos legislativos.

Público Alvo: VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Indicadores

Indicador

LEGISLATIVO

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL

1,

1.163.000,00

1,

1.200.799,00

1,

1.236.824,00

1,

1.273.927,00

4,

4.874.550,00

Unid.Orçamentária: CAMARA MUNICIPAL

Finalidade: Manter as atividades de rotinas da Câmara Municipal.

Produto: SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL, MANTIDOS.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

1.163.000,00

1.200.799,00

1.236.824,00

1.273.927,00

4.874.550,00

 

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0001 MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL

2,

79.423,00

2,

82.004,00

2,

84.463,00

2,

86.998,00

8,

332.888,00

Objetivo: Dotar o gabinete civil de condições técnicas e administrativas necessárias ao melhor desempenho das suas atividades.

MacroObjetivo: Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos do gabinete civil.

Público Alvo: População em geral

Indicadores

 

Indicador

População em geral

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO

1,

40.000,00

1,

41.300,00

1,

42.539,00

1,

43.815,00

4,

167.654,00

Unid.Orçamentária: GABINETE CIVIL

Finalidade: Adquirir Veículo para o Gabinete do Prefeito

Produto: EQUIPAMENTOS E VEICULO ADQUIRIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

40.000,00

41.300,00

42.539,00

43.815,00

167.654,00

Ação: 2003 CONVENIO COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

1,

39.423,00

1,

40.704,00

1,

41.924,00

1,

43.183,00

4,

165.234,00

Unid.Orçamentária: GABINETE CIVIL

Finalidade: Manter as atividades da Secretaria de Defesa Social

Produto: DEFESA SOCIAL ASSEGURADA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

39.423,00

40.704,00

41.924,00

43.183,00

165.234,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0002 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

2,

219.264,00

2,

226.390,00

2,

233.182,00

2,

240.178,00

8,

919.014,00

Objetivo: Promover a reestruturação na infra-estrutura física e tecnológica da procuradoria geral do município visando à otimização das ações.

MacroObjetivo: Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos da Procuradoria Jurídica do município.

Público Alvo: Servidores do Município

Indicadores

 

Indicador

Servidores do Município

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2014 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO

1,

9.264,00

1,

9.565,00

1,

9.852,00

1,

10.148,00

4,

38.829,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Finalidade: Realizar Concurso Público

Produto: CONCURSO PUBLICO REALIZADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

9.264,00

9.565,00

9.852,00

10.148,00

38.829,00

Ação: 2016 PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI

1,

210.000,00

1,

216.825,00

1,

223.330,00

1,

230.030,00

4,

880.185,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Finalidade: Incentivar a aposentadoria de servidores que completaram tempo de serviço, mas que ainda nãoestão na idade compulsória

Produto: APOSENTADORIA INCENTIVADA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

210.000,00

216.825,00

223.330,00

230.030,00

880.185,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0004 IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PRODUTIVA

2,

725.800,00

2,

749.388,00

2,

771.871,00

2,

795.027,00

8,

3.042.086,00

Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura produtiva do município.

MacroObjetivo: O desenvolvimento cultural e pessoal da população requer condições de infraestrutura física e equipamentos.

Público Alvo: População

Indicadores

 

Indicador

Industria Prudutiva

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1064 CONSTRUÇÕES DE GALPÕES INDUSTRIAIS

1,

725.800,00

1,

749.388,00

1,

771.871,00

1,

795.027,00

4,

3.042.086,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Finalidade: Implantar infra estrutura produtiva para expansão da indústria no município

Produto: GALPÕES CONSTRUIDOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

800,00

826,00

851,00

876,00

3.353,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos da União

725.000,00

748.562,00

771.020,00

794.151,00

3.038.733,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0005 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

1,

278.087,00

1,

287.003,00

1,

295.742,00

1,

304.604,00

4,

1.165.436,00

FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

Objetivo: Modernizar e reestruturar a secretaria da fazenda, visando aumentar a arrecadação e o controle das despesas públicas e da dívida fiscal.

MacroObjetivo: Necessidade de dotar a secretaria municipal da fazenda de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho de suas atividades.

Público Alvo: Servidores do Município

Indicadores

 

Indicador

Servidores do Município

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2018 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO

1,

278.087,00

1,

287.003,00

1,

295.742,00

1,

304.604,00

4,

1.165.436,00

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO

Finalidade: Manter a Secretaria de Finanças e tributação.

Produto: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO MANTIDA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

278.087,00

287.003,00

295.742,00

304.604,00

1.165.436,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0010 CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DA EDUCAÇÃO

1,

10.168,00

1,

10.499,00

1,

10.813,00

1,

11.138,00

4,

42.618,00

Objetivo: Qualificar e requalificar os profissionais da educação, com vistas ao aumento de eficiência funcional. Aumentar os níveis de aproveitamento escolar, reduzir a evasão e o analfabetismo.

MacroObjetivo: Faz-se necessário oferecer uma educação com nível de eficiência e eficácia, reduzindo a participação de docentes e dirigentes desqualificados.

Público Alvo: Dirigentes, Servidores e Professores

Indicadores

 

Indicador

Dirigentes, Servidores e Professores

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2046 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES

1,

10.168,00

1,

10.499,00

1,

10.813,00

1,

11.138,00

4,

42.618,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Promover a Capacitação do quadro de servidores do Municipio.

Produto: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

10.168,00

10.499,00

10.813,00

11.138,00

42.618,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

 

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

1,

165.000,00

1,

170.363,00

1,

175.474,00

1,

180.738,00

4,

691.575,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Melhorar as condições de trabalho da Secretaria de educação e cultura.

Produto: VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

45.000,00

46.463,00

47.856,00

49.292,00

188.611,00

Ação: 1008 IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS

1,

5.000,00

1,

5.163,00

1,

5.317,00

1,

5.477,00

4,

20.957,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Manter a Implantação de um Laboratório de ciêcias.

Produto: LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS IMPLANTADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

5.000,00

5.163,00

5.317,00

5.477,00

20.957,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

 

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1009 CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS

1,

3.775,00

1,

3.898,00

1,

4.015,00

1,

4.135,00

4,

15.823,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Melhorar a infraestrutura da rede escolar municipal.

Produto: REFEITÓRIOS CONSTRUIDOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

3.775,00

3.898,00

4.015,00

4.135,00

15.823,00

Ação: 1013 IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO

1,

11.000,00

1,

11.358,00

1,

11.698,00

1,

12.049,00

4,

46.105,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Promover ações de acessibilidade no âmbito das unidades de ensino.

Produto: ACESSIBILIDADE IMPLANTADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

11.000,00

11.358,00

11.698,00

12.049,00

46.105,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

 

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1067 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO ESPECIAL -AEE

1,

65.000,00

1,

67.113,00

1,

69.126,00

1,

71.200,00

4,

272.439,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Construir, Reformar e Ampliar Unidades de Ensino Especial -AEE

Produto: UNIDADES DE ENSINO ESPECIAL -AEE, CONSTRUIDA, REFORMADA E AMPLIADA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

50.000,00

51.625,00

53.174,00

54.769,00

209.568,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

15.000,00

15.488,00

15.952,00

16.431,00

62.871,00

Ação: 2031 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE

1,

1.519.222,00

1,

1.568.598,00

1,

1.615.655,00

1,

1.664.125,00

4,

6.367.600,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Melhorar o ensino da rede pública municipal.

Produto: ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE, MANTIDAS.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

1.519.222,00

1.568.598,00

1.615.655,00

1.664.125,00

6.367.600,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

 

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2032 MANUT.DAS ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

1,

3.084.001,00

1,

3.184.231,00

1,

3.279.759,00

1,

3.378.152,00

4,

12.926.143,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Valorizar o profissional do magistério do ensino fundamental - FUNDEB 70%

Produto: ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%, MANTIDAS.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

3.066.001,00

3.165.646,00

3.260.616,00

3.358.435,00

12.850.698,00

15411070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - - 70%

18.000,00

18.585,00

19.143,00

19.717,00

75.445,00

Ação: 2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

1,

392.841,00

1,

405.610,00

1,

417.778,00

1,

430.310,00

4,

1.646.539,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Manter as atividades de Apoio de Valorização do Magistério - FUNDEB 30%.

Produto: ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, MANTIDAS.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

391.441,00

404.164,00

416.289,00

428.776,00

1.640.670,00

15411030

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - - 30%

1.400,00

1.446,00

1.489,00

1.534,00

5.869,00

 

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2036 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS BÁSICOS DO FNDE

1,

10.083,00

1,

10.409,00

1,

10.723,00

1,

11.045,00

4,

42.260,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Manter os Programas Básicos da Educação .

Produto: PROGRAMAS BÁSICOS DO FNDE, MANTIDOS.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

10.083,00

10.409,00

10.723,00

11.045,00

42.260,00

Ação:

2037 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL

1,

110.500,00

1,

114.091,00

1,

117.515,00

1,

121.040,00

4,

463.146,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Promover a garantia de alimentação escolar

Produto: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL, MANTIDO.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

60.500,00

62.466,00

64.341,00

66.271,00

253.578,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

50.000,00

51.625,00

53.174,00

54.769,00

209.568,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa:0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação:2038 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS COM RECURSOS DO PDDE

1,

3.000,00

1,

3.098,00

1,

3.190,00

1,

3.286,00

4,

12.574,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Manter e conservar as escolas municipais.

Produto: ESCOLAS MANTIDAS COM RECURSOS DO PDDE

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15510000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

3.000,00

3.098,00

3.190,00

3.286,00

12.574,00

Ação:

2039 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- ENS.FUNDDAMENTAL-QSE

1,

135.302,00

1,

139.700,00

1,

143.890,00

1,

148.207,00

4,

567.099,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Manter o apoio ao transporte no município.

Produto: PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- ENS.FUNDDAMENTAL-QSE, MANTIDO.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15500000

Transferência do Salário- Educação

135.302,00

139.700,00

143.890,00

148.207,00

567.099,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta

Física

Valor

Meta

Física

Valor

Meta

Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa:0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE-MDE

1,

32.019,00

1,

33.060,00

1,

34.053,00

1,

35.072,00

4,

134.204,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Garantir ensino infantil no municipio.

Produto: ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE-MDE, MANTIDAS.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

32.019,00

33.060,00

34.053,00

35.072,00

134.204,00

Ação: 2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE

1,

43.632,00

1,

45.050,00

1,

46.401,00

1,

47.794,00

4,

182.877,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Levar com segurança o aluno até a sala de aula.

Produto: TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO COM RECURSOS DO PNATE

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15530000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

43.632,00

45.050,00

46.401,00

47.794,00

182.877,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física Física

Valor

Meta

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2042 MANUTENÇÃO DO TRANSP.ESCOLAR COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO

1,

74.700,00

1,

77.128,00

1,

79.442,00

1,

81.826,00

4,

313.096,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Manter as atividades com o transporte escolar da Rede Municipal.

Produto: TRANSP.ESCOLAR MANTIDO COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15760000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

74.700,00

77.128,00

79.442,00

81.826,00

313.096,00

Ação:

2043 MANUT.DAS ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE - FUNDEB 70%

1,

1.700.894,00

1,

1.756.173,00

1,

1.808.859,00

1,

1.863.123,00

4,

7.129.049,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Desenvolver as atividades da educação infantil-CRECHE - FUNDEB 70%.

Produto: ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE - FUNDEB 70%, MANTIDAS.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

1.700.894,00

1.756.173,00

1.808.859,00

1.863.123,00

7.129.049,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa:

0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para, a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2044 MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL-CRECHE- FUNDEB 30%

1,

24.264,00

1,

25.055,00

1,

25.805,00

1,

26.579,00

4,

101.703,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Desenvolver as atividades da educação infantil -CRECHE- FUNDEB 30%

Produto: DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -CRECHE- FUNDEB 30%, MANTIDAS.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

24.264,00

25.055,00

25.805,00

26.579,00

101.703,00

Ação:2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROERD

1,

16.329,00

1,

16.860,00

1,

17.366,00

1,

17.885,00

4,

68.440,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Desenvolver ações com o Programa Proerd.

Produto: PROGRAMA PROERD MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

8.329,00

8.600,00

8.858,00

9.122,00

34.909,00

15760000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

8.000,00

8.260,00

8.508,00

8.763,00

33.531,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa:

0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE

1,

50.000,00

1,

51.625,00

1,

53.174,00

1,

54.769,00

4,

209.568,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Garantir alimentação escolar e nutricional das atividades do esnsino infantil.

Produto: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE, MANTIDO.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

30.000,00

30.975,00

31.904,00

32.861,00

125.740,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

20.000,00

20.650,00

21.270,00

21.908,00

83.828,00

Ação: 2049 MANUTENÇÃO DO APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO

1,

3.685,00

1,

3.805,00

1,

3.919,00

1,

4.036,00

4,

15.445,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Manter as atividades desenvolvidas pelas creches municipais.

Produto: APOIO A CRECHES - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO, MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

3.685,00

3.805,00

3.919,00

4.036,00

15.445,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa:

0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA

1,

47.100,00

1,

48.631,00

1,

50.089,00

1,

51.592,00

4,

197.412,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Oferecer alimentação infantil de boa qualidade.

Produto: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

26.300,00

27.155,00

27.969,00

28.808,00

110.232,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

20.800,00

21.476,00

22.120,00

22.784,00

87.180,00

Ação: 2054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL - AEE

1,

8.000,00

1,

8.260,00

1,

8.508,00

1,

8.764,00

4,

33.532,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Promover a garantia da alimentação Escolar com qualidade.

Produto: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL - AEE, MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

4.000,00

4.130,00

4.254,00

4.382,00

16.766,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

4.000,00

4.130,00

4.254,00

4.382,00

16.766,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2055 REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1,

10.983,00

1,

11.340,00

1,

11.680,00

1,

12.030,00

4,

46.033,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Proporcinar maior conforme aos Funcionários,da Secretaria de Educação e Cultura.

Produto: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REESTRUTURADO E MODERNIZADO.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPAL

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

10.983,00

11.340,00

11.680,00

12.030,00

46.033,00

Ação:

2134 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - AEE - MDE

1,

23.075,00

1,

23.827,00

1,

24.538,00

1,

25.275,00

4,

96.715,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Manter uma melhor qualidade de educação na educação especial.

Produto: ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL, MANTIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

23.075,00

23.827,00

24.538,00

25.275,00

96.715,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa:

0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação:

2136 Aquisição de materiais, equipamentos mobiliários oriundos do PAR- Plano de Ação Continuada

1,

19.500,00

1,

20.134,00

1,

20.738,00

1,

21.360,00

4,

81.732,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Melhorar as condições de ensino ao alunado municipal

Produto: ENSINO DESENVOLVIDO E MELHORADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

19.500,00

20.134,00

20.738,00

21.360,00

81.732,00

Ação:

2138 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA-MDE

1,

30.051,00

1,

31.028,00

1,

31.961,00

1,

32.917,00

4,

125.957,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Garantir ensino infantil no municipio.

Produto: ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA, MANTIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

30.051,00

31.028,00

31.961,00

32.917,00

125.957,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa:

0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação:

2139 MANUT. DAS ATIV.DOS PROFISSIONIAS DO MAGISTÉRIO -70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE

1,

9.681,00

1,

9.997,00

1,

10.296,00

1,

10.605,00

4,

40.579,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: UMA MELHOR QUALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Produto: ATIV.DOS PROFISSIONIAS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-AEE, MANTIDAS.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

9.681,00

9.997,00

10.296,00

10.605,00

40.579,00

Ação: 2140 MANUT.DAS ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

1,

7.824,00

1,

8.079,00

1,

8.322,00

1,

8.571,00

4,

32.796,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Desenvolver as atividades do PRÉ-ESCOLA com qualidade.

Produto: ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA, MANTIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

7.824,00

8.079,00

8.322,00

8.571,00

32.796,00

 

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

Secretaria de Administração e Planejamento

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2141 MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -PRÉ-ESCOLA- FUNDEB 30%

1,

14.993,00

1,

15.485,00

1,

15.942,00

1,

16.421,00

4,

62.841,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Desenvolver as atividades da educação infantil -PRÉ-ESCOLA- FUNDEB 30%

Produto: DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -PRÉ-ESCOLA,

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

14.993,00

15.485,00

15.942,00

16.421,00

62.841,00

Ação: 2142 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE - FUNDEB 30%

1,

25.502,00

1,

26.335,00

1,

27.118,00

1,

27.934,00

4,

106.889,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Manter as atividades de Apoio de Valorização do Magistério - AEE- FUNDEB 30%.

Produto: ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE, MANTIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

24.902,00

25.715,00

26.480,00

27.276,00

104.373,00

15411030

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - - 30%

600,00

620,00

638,00

658,00

2.516,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

42,

7.702.956,00

42,

7.953.326,00

42,

8.191.905,00

42,

8.437.658,00

168,

32.285.845,00

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município,

atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Público Alvo: População atendida na Educação Básica

Indicadores

Indicador

População atendida na Educação Básica

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2144 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -ENS. INFANTIL-QSE

1,

56.000,00

1,

57.822,00

1,

59.554,00

1,

61.341,00

4,

234.717,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Manter o apoio ao transporte no município.

Produto: PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -ENS. INFANTIL-QSE, MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15500000

Transferência do Salário- Educação

56.000,00

57.822,00

59.554,00

61.341,00

234.717,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0012 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

16,

2.172.313,00

16,

2.242.917,00

16,

2.310.201,00

16,

2.379.509,00

64,

9.104.940,00

Objetivo: Assegurar condições para oferecer um ensino de qualidade para o bom desempenho da clientela estudantil.

MacroObjetivo: Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade.

Público Alvo: Usuários da Rede Pública de Ensino

Indicadores

Indicador

Usuários da Rede Pública de Ensino

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO

1,

11.000,00

1,

11.358,00

1,

11.698,00

1,

12.050,00

4,

46.106,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Proporcionar melhor qualidade de ensino e maior conforto ao alunado da rede municipal.

Produto: UNIDADES DE ENSINO CONSTRUIDA , REFORMADA E AMPLIADA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

5.000,00

5.163,00

5.317,00

5.477,00

20.957,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

6.000,00

6.195,00

6.381,00

6.573,00

25.149,00

Ação: 1011 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE ENSINO INFANTIL- CRECHE

1,

6.000,00

1,

6.196,00

1,

6.380,00

1,

6.572,00

4,

25.148,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Desenvolver as atividades da educação infantil.

Produto: CRECHE AMPLIADA E REFORMADA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

3.000,00

3.098,00

3.190,00

3.286,00

12.574,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

3.000,00

3.098,00

3.190,00

3.286,00

12.574,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0012 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

16,

2.172.313,00

16,

2.242.917,00

16,

2.310.201,00

16,

2.379.509,00

64,

9.104.940,00

Objetivo: Assegurar condições para oferecer um ensino de qualidade para o bom desempenho da clientela estudantil.

MacroObjetivo: Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade.

Público Alvo: Usuários da Rede Pública de Ensino

Indicadores

Indicador

Usuários da Rede Pública de Ensino

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1014 IMPLANTAÇÃO DE BLOCOS FOTOVOLTAICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

1,

10.000,00

1,

10.326,00

1,

10.634,00

1,

10.954,00

4,

41.914,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Ampliação da iluminação nas escolas de rede municipal.

Produto: BLOCOS FOTOVOLTAICAS IMPLANTADOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

10.000,00

10.326,00

10.634,00

10.954,00

41.914,00

Ação: 1015 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS ( PAR)

1,

291.156,00

1,

300.619,00

1,

309.638,00

1,

318.926,00

4,

1.220.339,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Dar assistência a população do município

Produto: VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

20.000,00

20.650,00

21.270,00

21.908,00

83.828,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

271.156,00

279.969,00

288.368,00

297.018,00

1.136.511,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0012 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

16,

2.172.313,00

16,

2.242.917,00

16,

2.310.201,00

16,

2.379.509,00

64,

9.104.940,00

Objetivo: Assegurar condições para oferecer um ensino de qualidade para o bom desempenho da clientela estudantil.

MacroObjetivo: Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade.

Público Alvo: Usuários da Rede Pública de Ensino

Indicadores

Indicador

Usuários da Rede Pública de Ensino

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1046 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

1,

481.000,00

1,

496.632,00

1,

511.532,00

1,

526.878,00

4,

2.016.042,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Finalidade: Dar melhores condições de tráfego nas vias públicas da Zona Urbana e Rural.

Produto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

2.000,00

2.065,00

2.127,00

2.191,00

8.383,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos da União

479.000,00

494.567,00

509.405,00

524.687,00

2.007.659,00

Ação: 1068 Capeamento Asfaltíco no Município

1,

1.101.800,00

1,

1.137.608,00

1,

1.171.738,00

1,

1.206.889,00

4,

4.618.035,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Finalidade: Melhoras as avenidas e ruas municipais

Produto: Capeamento Asfaltíco

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

1.300,00

1.342,00

1.383,00

1.424,00

5.449,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos da União

1.100.500,00

1.136.266,00

1.170.355,00

1.205.465,00

4.612.586,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0012 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

16,

2.172.313,00

16,

2.242.917,00

16,

2.310.201,00

16,

2.379.509,00

64,

9.104.940,00

Objetivo: Assegurar condições para oferecer um ensino de qualidade para o bom desempenho da clientela estudantil.

MacroObjetivo: Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade.

Público Alvo: Usuários da Rede Pública de Ensino

Indicadores

Indicador

Usuários da Rede Pública de Ensino

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1071 AMPLIAR E REFORMAR CENTROS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

1,

6.000,00

1,

6.196,00

1,

6.380,00

1,

6.572,00

4,

25.148,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Desenvolver as atividades da educação infantil.

Produto: CENTROS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA, IMPLANTADOS E REFORMADOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

3.000,00

3.098,00

3.190,00

3.286,00

12.574,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

3.000,00

3.098,00

3.190,00

3.286,00

12.574,00

Ação: 2009 AMPLIACAO DO ARQUIVO MUNICIPAL

1,

5.500,00

1,

5.679,00

1,

5.849,00

1,

6.025,00

4,

23.053,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Finalidade: Manter a melhor qualidade e organização do trabalho.

Produto: ARQUIVO MUNICIPAL AMPLIADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.500,00

5.679,00

5.849,00

6.025,00

23.053,00

Ação: 2095 CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PUBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ

1,

14.997,00

1,

15.484,00

1,

15.949,00

1,

16.427,00

4,

62.857,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Finalidade: Promover ações de contribuição para o Consórcio Público do Seridó.

Produto: PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PUBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

14.997,00

15.484,00

15.949,00

16.427,00

62.857,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0012 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

16,

2.172.313,00

16,

2.242.917,00

16,

2.310.201,00

16,

2.379.509,00

64,

9.104.940,00

Objetivo: Assegurar condições para oferecer um ensino de qualidade para o bom desempenho da clientela estudantil.

MacroObjetivo: Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade.

Público Alvo: Usuários da Rede Pública de Ensino

Indicadores

Indicador

Usuários da Rede Pública de Ensino

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2137 Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública Municipal

1,

244.860,00

1,

252.819,00

1,

260.403,00

1,

268.216,00

4,

1.026.298,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Finalidade: Manter a cidade Iluminada

Produto: Iluminação Pública Municipal ampliada e mantida

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

244.860,00

252.819,00

260.403,00

268.216,00

1.026.298,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0013 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL

10,

130.806,00

10,

135.061,00

10,

139.110,00

10,

143.281,00

40,

548.258,00

Objetivo: Assegurar condições para desenvolvimento cultural da população, além de favorecer as práticas de esporte e lazer no município.

MacroObjetivo: O desenvolvimento cultural e pessoal da população requer condições de infraestrutura física e equipamentos.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1010 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

1,

20.300,00

1,

20.960,00

1,

21.589,00

1,

22.236,00

4,

85.085,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Promover as atividades esportivas da rede estudantil.

Produto: QUADRAS DE ESPORTES AMPLIADAS E REFORMADAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

10.300,00

10.635,00

10.954,00

11.282,00

43.171,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

10.000,00

10.325,00

10.635,00

10.954,00

41.914,00

Ação: 1012 AQUISICAO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA

1,

10.791,00

1,

11.142,00

1,

11.476,00

1,

11.820,00

4,

45.229,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Aperfeiçoamento intelectual para comunidade estudantil.

Produto: ACERVO PARA BIBLIOTECA ADQUIRIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

10.791,00

11.142,00

11.476,00

11.820,00

45.229,00

Ação: 2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

1,

22.626,00

1,

23.362,00

1,

24.062,00

1,

24.783,00

4,

94.833,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Promover eventos culturais.

Produto: ATIVIDADES CULTURAIS MANTIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

22.626,00

23.362,00

24.062,00

24.783,00

94.833,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0013 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL

10,

130.806,00

10,

135.061,00

10,

139.110,00

10,

143.281,00

40,

548.258,00

Objetivo: Assegurar condições para desenvolvimento cultural da população, além de favorecer as práticas de esporte e lazer no município.

MacroObjetivo: O desenvolvimento cultural e pessoal da população requer condições de infraestrutura física e equipamentos.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2035 INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS E FESTAS POPULARES

1,

24.927,00

1,

25.739,00

1,

26.509,00

1,

27.304,00

4,

104.479,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Manter as Atividades Culturais e eventuais.

Produto: ATIVIDADES CULTURAIS E FESTAS POPULARES INCENTIVADAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

24.927,00

25.739,00

26.509,00

27.304,00

104.479,00

Ação: 2045 PARCERIA COM A FUNDACAO JOSE AUGUSTO PARA FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA CASA DA CULTURA

1,

6.932,00

1,

7.158,00

1,

7.372,00

1,

7.593,00

4,

29.055,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Incentivar a cultura da região.

Produto: CASA DA CULTURA EM PLENO FUNCIONAMENTO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

6.932,00

7.158,00

7.372,00

7.593,00

29.055,00

Ação: 2051 RECUPERACAO E MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL

1,

5.363,00

1,

5.537,00

1,

5.704,00

1,

5.874,00

4,

22.478,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Garantir a Preservação do Patrimonio Cultural.

Produto: PATRIMONIO CULTURAL RECUPERADO E MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.363,00

5.537,00

5.704,00

5.874,00

22.478,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0013 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL

10,

130.806,00

10,

135.061,00

10,

139.110,00

10,

143.281,00

40,

548.258,00

Objetivo: Assegurar condições para desenvolvimento cultural da população, além de favorecer as práticas de esporte e lazer no município.

MacroObjetivo: O desenvolvimento cultural e pessoal da população requer condições de infraestrutura física e equipamentos.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2052 SUBVENÇÃO PARA A BANDA FILARMONICA

1,

15.779,00

1,

16.292,00

1,

16.781,00

1,

17.284,00

4,

66.136,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Incentivar a manutenção das atividades filarmonica Municipal.

Produto: SUBVENCOES A BANDA FILARMONICA ATENDIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPAL

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

15.779,00

16.292,00

16.781,00

17.284,00

66.136,00

Ação: 2056 MANUTENÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA NATURAL DO SERIDÓ (ANIMAIS EMPALHADOS)

1,

12.088,00

1,

12.481,00

1,

12.855,00

1,

13.241,00

4,

50.665,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Promover ações para preservação do arcevo cultural.

Produto: MUSEU DA HISTÓRIA NATURAL DO SERIDÓ (ANIMAIS EMPALHADOS), MANTIDO.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

12.088,00

12.481,00

12.855,00

13.241,00

50.665,00

Ação: 2135 Ações para o Setor Cultural

1,

12.000,00

1,

12.390,00

1,

12.762,00

1,

13.146,00

4,

50.298,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Apoiar a Cultura no município

Produto: DIFUSÃO DA CULTURA MUNICIPAL

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

12.000,00

12.390,00

12.762,00

13.146,00

50.298,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0014 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER

3,

73.476,00

3,

75.864,00

3,

78.141,00

3,

80.484,00

12,

307.965,00

Objetivo: Impulsionar e divulgar o esporte e lazer como forma de incrementar a economia local. Ampliar espaços de lazer, além de promover as atividades desportistas, com vista à melhoria da qualidade de vida.

MacroObjetivo: Diante do potencial turístico do município e necessário impulsionar e desenvolvê-lo, da mesma forma que há necessidade de equipamentos de desporto e lazer.

Público Alvo: População em Geral

Indicadores

Indicador

População em Geral

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1019 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

1,

11.626,00

1,

12.004,00

1,

12.364,00

1,

12.735,00

4,

48.729,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER

Finalidade: Promover ações para atender as necessidades do municipio.

Produto: MATERIAL ESPORTIVO ADQUIRIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

11.626,00

12.004,00

12.364,00

12.735,00

48.729,00

Ação:

2059 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - BOLSA ATLETA

1,

50.000,00

1,

51.625,00

1,

53.174,00

1,

54.769,00

4,

209.568,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER

Finalidade: Promover ações com o Esporte Municipal.

Produto: ESPORTE E LAZER INCENTIVADO - BOLSA ATLETA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

50.000,00

 

51.625,00

 

53.174,00

 

54.769,00

 

209.568,00

Ação:

2060 MANUTENÇÃO DE NUCLEOS ESPORTIVOS / EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER

1,

11.850,00

1,

12.235,00

1,

12.603,00

1,

12.980,00

4,

49.668,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER

Finalidade: Promover ações de esporte e lazer comunitários.

Produto: NUCLEOS ESPORTIVOS / EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER, MANTIDOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

11.850,00

12.235,00

12.603,00

12.980,00

49.668,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0015 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER

3,

260.072,00

3,

268.524,00

3,

276.581,00

3,

284.878,00

12,

1.090.055,00

Objetivo: Dotar o município de infraestrutura desportiva e de lazer.

MacroObjetivo: Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte.

Público Alvo: População em Geral

Indicadores

Indicador

População em Geral

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação:

1016 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE

1,

250.072,00

1,

258.199,00

1,

265.946,00

1,

273.924,00

4,

1.048.141,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER

Finalidade: Construir Quadra de esporte na comunidade Barra da Carnáuba , zona rural do municiípio.

Produto: QUADRAS DE ESPORTE CONSTRUIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

10.000,00

10.325,00

10.635,00

10.954,00

41.914,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos da União

240.072,00

247.874,00

255.311,00

262.970,00

1.006.227,00

Ação: 1018 CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE LAZER E/OU PRAÇA DE ESPORTE

1,

10.000,00

1,

10.325,00

1,

10.635,00

1,

10.954,00

4,

41.914,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER

Finalidade: Proporcionar atividades de lazer a população do Município.

Produto: ÁREA DE ESPORTE LAZER CONSTRUIDA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

10.000,00

10.325,00

10.635,00

10.954,00

41.914,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0017 GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE

4,

778.000,00

4,

803.285,00

4,

827.385,00

4,

852.207,00

16,

3.260.877,00

Objetivo: Oferecer condições físicas para o funcionamento da rede municipal de atenção a saúde.

MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário construir e equipar as unidades de saúde.

Público Alvo: População Atendida

Indicadores

Indicador

População Atendida

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1069 Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas

1,

276.000,00

1,

284.970,00

1,

293.520,00

1,

302.326,00

4,

1.156.816,00

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Condição de moradia dígna para a população

Produto: Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas Implantadas

Unid.Medida: Percentual

Local. das Metas: Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

10.000,00

10.325,00

10.635,00

10.954,00

41.914,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

266.000,00

274.645,00

282.885,00

291.372,00

1.114.902,00

Ação: 1070 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares

1,

502.000,00

1,

518.315,00

1,

533.865,00

1,

549.881,00

4,

2.104.061,00

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Melhor condição sanitária a população.

Produto: Melhorias Sanitárias Domiciliares Implantadas

Unid.Medida: Percentual

Local. das Metas: Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

1.000,00

1.033,00

1.063,00

1.095,00

4.191,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

501.000,00

517.282,00

532.802,00

548.786,00

2.099.870,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0019 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

15,

3.626.066,00

15,

3.743.913,00

15,

3.856.234,00

15,

3.971.919,00

60,

15.198.132,00

Objetivo: Oferecer uma infraestrutura de abastecimento d'água e esgotos de qualidade.

MacroObjetivo: Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de abastecimento e saneamento ambiental.

Público Alvo: População em Geral

Indicadores

Indicador

População em Geral

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1022 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POCOS

1,

21.548,00

1,

22.248,00

1,

22.916,00

1,

23.604,00

4,

90.316,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Finalidade: Suprir as necessidades hídricas dos habitantes das zonas rural e urbana.

Produto: POÇOS PERFURADOS E INSTALADOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

21.548,00

22.248,00

22.916,00

23.604,00

90.316,00

Ação: 1024 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL

1,

9.614,00

1,

9.926,00

1,

10.225,00

1,

10.532,00

4,

40.297,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Finalidade: Desenvolver ações do saneamento básico da zona rural .

Produto: FOSSAS SÉPTICAS CONSTRUIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

9.614,00

9.926,00

10.225,00

10.532,00

40.297,00

Ação: 1026 AMPLIACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

1,

4.645,00

1,

4.796,00

1,

4.940,00

1,

5.088,00

4,

19.469,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Finalidade: Ampliação do Sistema de Abastecimento D agua do Município.

Produto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA AMPLIADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

4.645,00

4.796,00

4.940,00

5.088,00

19.469,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0019 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

15,

3.626.066,00

15,

3.743.913,00

15,

3.856.234,00

15,

3.971.919,00

60,

15.198.132,00

Objetivo: Oferecer uma infraestrutura de abastecimento d'água e esgotos de qualidade.

MacroObjetivo: Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de abastecimento e saneamento ambiental.

Público Alvo: População em Geral

Indicadores

Indicador

População em Geral

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1029 AQUISIÇÃO DE VEICULO

1,

57.800,00

1,

59.679,00

1,

61.469,00

1,

63.313,00

4,

242.261,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Finalidade: Dar maior assistência a População.

Produto: VEICULO ADQUIDIRO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

57.800,00

59.679,00

61.469,00

63.313,00

242.261,00

Ação:

1030 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIDRÔMETRO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS

1,

32.400,00

1,

33.453,00

1,

34.457,00

1,

35.490,00

4,

135.800,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Finalidade: Manter as ações do sistema de abastecimento D´água.

Produto: SISTEMA DE HIDRÔMETRO AMPLIADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

32.400,00

33.453,00

34.457,00

35.490,00

135.800,00

Ação:

1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SIST.DE ESGOT.SANITÁRIO DA ZONA RURAL

1,

5.004,00

1,

5.167,00

1,

5.322,00

1,

5.481,00

4,

20.974,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Finalidade: Manter a Implantação de obras de Const, Reconst., e Ampliação de Sistema de EsgotamentoSanitário da zona rural.

Produto: SIST.DE ESGOT.SANITÁRIO CONSTRUIDO, AMPLIADO E REFORMADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.004,00

5.167,00

5.322,00

5.481,00

20.974,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0019 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

15,

3.626.066,00

15,

3.743.913,00

15,

3.856.234,00

15,

3.971.919,00

60,

15.198.132,00

Objetivo: Oferecer uma infraestrutura de abastecimento d'água e esgotos de qualidade.

MacroObjetivo: Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de abastecimento e saneamento ambiental.

Público Alvo: População em Geral

Indicadores

Indicador

População em Geral

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação:

1032 SANEAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL AMBROSINA BEZERRA (LAGOA)

1,

4.000,00

1,

4.130,00

1,

4.254,00

1,

4.382,00

4,

16.766,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Finalidade: Melhorar as Condições Habitacionais da população.

Produto: SANEAMENTO CONCLUIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

4.000,00

4.130,00

4.254,00

4.382,00

16.766,00

Ação:

1065 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA ( ADUTORA) NO MUNICIPIO

1,

3.425.000,00

1,

3.536.312,00

1,

3.642.403,00

1,

3.751.675,00

4,

14.355.390,00

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Executar a implanatação do Sistema de Abatecimento Dgua ( Adutora) no municipio

Produto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA ( ADUTORA) IMPLANTADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

10.000,00

10.325,00

10.635,00

10.954,00

41.914,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

3.415.000,00

3.525.987,00

3.631.768,00

3.740.721,00

14.313.476,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0019 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

15,

3.626.066,00

15,

3.743.913,00

15,

3.856.234,00

15,

3.971.919,00

60,

15.198.132,00

Objetivo: Oferecer uma infraestrutura de abastecimento d'água e esgotos de qualidade.

MacroObjetivo: Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de abastecimento e saneamento ambiental.

Público Alvo: População em Geral

Indicadores

Indicador

População em Geral

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1072 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL

1,

4.000,00

1,

4.130,00

1,

4.254,00

1,

4.382,00

4,

16.766,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Finalidade: Promover ações de melhoria hídrica no município

Produto: INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL MELHORADA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

4.000,00

4.130,00

4.254,00

4.382,00

16.766,00

Ação: 2074 MANUTENÇÃO DE CATA VENTOS E CISTERNAS

1,

41.430,00

1,

42.776,00

1,

44.060,00

1,

45.381,00

4,

173.647,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Finalidade: Melhorar a qualidade de vida da população.

Produto: CATA VENTOS E CISTERNAS EM PLENO FUNCIONAMENTO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

41.430,00

42.776,00

44.060,00

45.381,00

173.647,00

Ação: 2076 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO DA ZONA RURAL

1,

5.261,00

1,

5.432,00

1,

5.595,00

1,

5.762,00

4,

22.050,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Finalidade: Promover melhoria ao produtor Rural.

Produto: SANEAMENTO DA ZONA RURAL, RECUPERADO E MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.261,00

5.432,00

5.595,00

5.762,00

22.050,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta r Física

Valo

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa:

0019 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

15,

3.626.066,00

15,

3.743.913,00

15,

3.856.234,00

15,

3.971.919,00

60,

15.198.132,00

Objetivo: Oferecer uma infraestrutura de abastecimento d'água e esgotos de qualidade.

MacroObjetivo: Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de abastecimento e saneamento ambiental.

Público Alvo: População em Geral

Indicadores

Indicador

População em Geral

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2077 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL

1,

2.500,00

1,

2.582,00

1,

2.658,00

1,

2.738,00

4,

10.478,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Finalidade: Promover ações de segurança no Município.

Produto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADQUIRIDOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

2.500,00

2.582,00

2.658,00

2.738,00

10.478,00

Ação: 2079 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE USO E REUSO DA AGUA DOS DESSALINIZADORES

1,

8.694,00

1,

8.976,00

1,

9.246,00

1,

9.523,00

4,

36.439,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Finalidade: Desenvolver projetos de preservação ao reuso da água dos dessalinizadores.

Produto: USO E REUSO DA AGUA DESSALINIZADA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

8.694,00

8.976,00

9.246,00

9.523,00

36.439,00

Ação:

2080 MANUTENÇÃO E DESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NA RURAL

1,

4.170,00

1,

4.306,00

1,

4.435,00

1,

4.568,00

4,

17.479,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Finalidade: Realizações das ações com o saneamento básico na Zona Rural.

Produto: SANEAMENTO BASICO DE QUALIDADE NA ZONA RURAL

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

4.170,00

4.306,00

4.435,00

4.568,00

17.479,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0020 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO

16,

671.916,00

16,

693.756,00

16,

714.570,00

16,

736.005,00

64,

2.816.247,00

Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura rural do município.

MacroObjetivo: Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de melhorar a situação socioeconômico da população.

Público Alvo: Produtor Rural

Indicadores

Indicador

Produtor Rural

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1033 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS COMUNITÁRIOS

1,

10.000,00

1,

10.325,00

1,

10.635,00

1,

10.954,00

4,

41.914,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Construir e ampliar reservatórios d'água para convivência com a seca.

Produto: AÇUDES E BARRAGENS CONSTRUIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

10.000,00

10.325,00

10.635,00

10.954,00

41.914,00

Ação: 1034 CONSTRUCAO DO HORTO MUNICIPAL

1,

5.000,00

1,

5.163,00

1,

5.317,00

1,

5.477,00

4,

20.957,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Garantir a sustentabilidade e a preservação do Meio Ambiente.

Produto: HORTO CONSTRUIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.000,00

5.163,00

5.317,00

5.477,00

20.957,00

Ação: 1035 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

1,

10.000,00

1,

10.325,00

1,

10.635,00

1,

10.954,00

4,

41.914,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Promover melhoria ao agricultor das propriedades rurais.

Produto: PATRULHA MECANIZADA ADQUIRIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

10.000,00

10.325,00

10.635,00

10.954,00

41.914,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0020 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO

16,

671.916,00

16,

693.756,00

16,

714.570,00

16,

736.005,00

64,

2.816.247,00

Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura rural do município.

MacroObjetivo: Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de melhorar a situação socioeconômico da população.

Público Alvo: Produtor Rural

Indicadores

Indicador

Produtor Rural

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação:

1036 CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, MATA BURROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS

1,

19.000,00

1,

19.618,00

1,

20.206,00

1,

20.812,00

4,

79.636,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Melhorar as estradas vicinais do Município.

Produto: BUEIROS, MATA BURROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS CONSTRUIDOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

19.000,00

19.618,00

20.206,00

20.812,00

79.636,00

Ação:

1039 AMPLIAÇÃO DE POCILGA COMUNITÁRIA

1,

6.000,00

1,

6.195,00

1,

6.381,00

1,

6.572,00

4,

25.148,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Manter as atividades Agro-Comunitária.

Produto: POCILGA AMPLIADA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

6.000,00

6.195,00

6.381,00

6.572,00

25.148,00

Ação: 1040 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS

1,

5.004,00

1,

5.167,00

1,

5.322,00

1,

5.481,00

4,

20.974,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Aumentar a capacidade de reter água no município.

Produto: BARRAGENS SUBTERRÂNEAS CONSTRUIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.004,00

5.167,00

5.322,00

5.481,00

20.974,00

 

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

Secretaria de Administração e Planejamento

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0020 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO

16,

671.916,00

16,

693.756,00

16,

714.570,00

16,

736.005,00

64,

2.816.247,00

Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura rural do município.

MacroObjetivo: Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de

melhorar a situação socioeconômico da população.

Público Alvo: Produtor Rural

Indicadores

Indicador

Produtor Rural

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1041 CONST. DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE RURAL PITOMBEIRA

1,

5.004,00

1,

5.167,00

1,

5.322,00

1,

5.481,00

4,

20.974,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Melhorar as estradas vicinais da Comunidade Rural Pitombeira.

Produto: PASSAGEM MOLHADA CONSTRUIDA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.004,00

5.167,00

5.322,00

5.481,00

20.974,00

Ação: 1066 ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE - RN

1,

387.000,00

1,

399.577,00

1,

411.565,00

1,

423.913,00

4,

1.622.055,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: MELHORAR A ECONOMIA MUNICIPAL

Produto: ESTRADAS VICINAIS ADEQUADAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

4.000,00

4.130,00

4.254,00

4.382,00

16.766,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos da União

383.000,00

395.447,00

407.311,00

419.531,00

1.605.289,00

Ação: 2081 PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

1,

8.600,00

1,

8.880,00

1,

9.146,00

1,

9.420,00

4,

36.046,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Dar maior Assistência aos agricultores.

Produto: PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ASSISTIDOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

8.600,00

8.880,00

9.146,00

9.420,00

36.046,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0020 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO

16,

671.916,00

16,

693.756,00

16,

714.570,00

16,

736.005,00

64,

2.816.247,00

Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura rural do município.

MacroObjetivo: Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de

melhorar a situação socioeconômico da população.

Público Alvo: Produtor Rural

Indicadores

Indicador

Produtor Rural

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2083 MANUTENCAO DO PROG. DE CORTE DE TERRAS

1,

92.147,00

1,

95.142,00

1,

97.996,00

1,

100.936,00

4,

386.221,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Promover ações com o programa de corte de terras.

Produto: PROG. DE CORTE DE TERRAS MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

92.147,00

95.142,00

97.996,00

100.936,00

386.221,00

Ação: 2084 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PEIXAMENTO NOS AÇUDES

1,

3.762,00

1,

3.885,00

1,

4.001,00

1,

4.121,00

4,

15.769,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Promover e Incentivar a Psicultura no Município.

Produto: PROGRAMA DE PEIXAMENTO NOS AÇUDES IMPLANTADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

3.762,00

3.885,00

4.001,00

4.121,00

15.769,00

Ação: 2085 PROGRAMA DE APOIO A ENCILAGEM E FENAÇÃO

1,

2.620,00

1,

2.705,00

1,

2.787,00

1,

2.870,00

4,

10.982,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Promover ações com o Programa de Encilagem e fenação.

Produto: PROGRAMA DE ENCILAGEM E FENAÇÃO APOIADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

2.620,00

2.705,00

2.787,00

2.870,00

10.982,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0020 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO

16,

671.916,00

16,

693.756,00

16,

714.570,00

16,

736.005,00

64,

2.816.247,00

Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura rural do município.

MacroObjetivo: Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de melhorar a situação socioeconômico da população.

Público Alvo: Produtor Rural

Indicadores

Indicador

Produtor Rural

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2087 PROGRAMA DE APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO

1,

2.732,00

1,

2.821,00

1,

2.906,00

1,

2.993,00

4,

11.452,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Manter as atividades de Apoio a campanha de vacinção do rebanho.

Produto: PROGRAMA DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO APOIADA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

2.732,00

2.821,00

2.906,00

2.993,00

11.452,00

Ação: 2089 CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES RURAIS

1,

6.547,00

1,

6.760,00

1,

6.963,00

1,

7.171,00

4,

27.441,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Promover ações para o Desenvolvimento Rural.

Produto: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS APOIADAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

6.547,00

6.760,00

6.963,00

7.171,00

27.441,00

Ação: 2092 MANUTENÇÃO DE BUEIROS, PASSAGENS MOLHADAS E MATA BURROS

1,

108.500,00

1,

112.026,00

1,

115.388,00

1,

118.850,00

4,

454.764,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Melhorar o acesso de pedestres e veículos no Município.

Produto: BUEIROS, PASSAGENS MOLHADAS E MATA BURROS MANTIDOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

108.500,00

112.026,00

115.388,00

118.850,00

454.764,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0021 PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

2,

7.968,00

2,

8.227,00

2,

8.474,00

2,

8.729,00

8,

33.398,00

Objetivo: Desenvolver uma política sustentável de preservação e educação ambiental.

MacroObjetivo: Assegurar a conservação do meio ambiente e promover as práticas sustentáveis de educação ambiental.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2086 REFLORESTAMENTO DO VALE DO RIO

1,

2.311,00

1,

2.386,00

1,

2.458,00

1,

2.532,00

4,

9.687,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Promover ações de conscientização ambiental.

Produto: MEIO AMBIENTE CONSERVADO E PRESERVADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

2.311,00

2.386,00

2.458,00

2.532,00

9.687,00

Ação: 2090 SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS

1,

5.657,00

1,

5.841,00

1,

6.016,00

1,

6.197,00

4,

23.711,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Promover Melhorias na sinalização do trânsito ,na cidade e nas estradas da Zona Rural.

Produto: COMUNIDADES RURAIS SINALIZADAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.657,00

5.841,00

6.016,00

6.197,00

23.711,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0022 MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

6,

71.375,00

6,

73.694,00

6,

75.906,00

6,

78.184,00

24,

299.159,00

Objetivo: Dotar o município com uma organização urbana capaz de garantir a mobilidade e a acessibilidade necessárias para que a população tenha um fluxo adequado ao trabalho, aos serviços essenciais e ao lazer.

MacroObjetivo: Necessidade de adequar o sistema de transporte e trânsito ao modelo de ocupação do solo do município, determinado por fatores geográficos, sociais, econômicos e políticos e culturais.

Público Alvo: População em geral

Indicadores

Indicador

População em geral

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1027 AMPLIACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

1,

10.774,00

1,

11.124,00

1,

11.458,00

1,

11.802,00

4,

45.158,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Finalidade: Manter a Ampliação do Sistema de esgotamento Município.

Produto: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO AMPLIADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

10.774,00

11.124,00

11.458,00

11.802,00

45.158,00

Ação: 1047 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS PASSEIO PUBLICO

1,

10.536,00

1,

10.878,00

1,

11.205,00

1,

11.541,00

4,

44.160,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Finalidade: Melhoria da Infra-Estrutura Pública.

Produto: PRAÇAS CONSTRUIDAS, REFORMADAS E AMPLIADAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

10.536,00

10.878,00

11.205,00

11.541,00

44.160,00

Ação: 1054 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA ZONA URBANA

1,

16.000,00

1,

16.520,00

1,

17.016,00

1,

17.527,00

4,

67.063,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Finalidade: Melhorar a infra-estrutura do cemitério da Zona Urbana.

Produto: CEMITÉRIO AMPLIADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.000,00

5.163,00

5.317,00

5.477,00

20.957,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos dos Estados

11.000,00

11.357,00

11.699,00

12.050,00

46.106,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0022 MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

6,

71.375,00

6,

73.694,00

6,

75.906,00

6,

78.184,00

24,

299.159,00

Objetivo: Dotar o município com uma organização urbana capaz de garantir a mobilidade e a acessibilidade necessárias para que a população tenha um fluxo adequado ao trabalho, aos serviços essenciais e ao lazer.

MacroObjetivo: Necessidade de adequar o sistema de transporte e trânsito ao modelo de

ocupação do solo do município, determinado por fatores geográficos, sociais, econômicos e políticos e culturais.

Público Alvo: População em geral

Indicadores

Indicador

População em geral

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1055 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

1,

25.000,00

1,

25.813,00

1,

26.587,00

1,

27.384,00

4,

104.784,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Finalidade: Ampliar a frota Municípal.

Produto: VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

25.000,00

25.813,00

26.587,00

27.384,00

104.784,00

Ação: 2094 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

1,

9.065,00

1,

9.359,00

1,

9.640,00

1,

9.930,00

4,

37.994,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Finalidade: Promover a Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos.

Produto: COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLANTADA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

9.065,00

9.359,00

9.640,00

9.930,00

37.994,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0023 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

4,

22.742,00

4,

23.481,00

4,

24.185,00

4,

24.911,00

16,

95.319,00

Objetivo: Melhorar a infraestrutura do município visando à melhoria da qualidade de vida.

MacroObjetivo: População necessita de uma infraestrutura capaz de garantir fluidez, segurança e conforto, de forma a permitir uma melhor qualidade de vida.

Público Alvo: População em geral

Indicadores

Indicador

População em geral

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1043 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

1,

11.098,00

1,

11.458,00

1,

11.802,00

1,

12.156,00

4,

46.514,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Finalidade: Melhorar o aspecto visual da cidade.

Produto: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

11.098,00

11.458,00

11.802,00

12.156,00

46.514,00

Ação: 1044 AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

1,

5.000,00

1,

5.163,00

1,

5.317,00

1,

5.477,00

4,

20.957,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Finalidade: Promover a infraestrutura pública no Município.

Produto: PRÉDIOS AMPLIADOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.000,00

5.163,00

5.317,00

5.477,00

20.957,00

Ação: 1048 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS

1,

4.644,00

1,

4.795,00

1,

4.939,00

1,

5.087,00

4,

19.465,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Finalidade: Promover ações de melhorias a acessibilidade da lavanderia públicas.

Produto: LAVANDERIAS CONSTRUIDAS , REFORMADAS E AMPLIADAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

4.644,00

4.795,00

4.939,00

5.087,00

19.465,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0023 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

4,

22.742,00

4,

23.481,00

4,

24.185,00

4,

24.911,00

16,

95.319,00

Objetivo: Melhorar a infraestrutura do município visando à melhoria da qualidade de vida.

MacroObjetivo: População necessita de uma infraestrutura capaz de garantir fluidez, segurança e conforto, de forma a permitir uma melhor qualidade de vida.

Público Alvo: População em geral

Indicadores

Indicador

População em geral

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1053 URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

1,

2.000,00

1,

2.065,00

1,

2.127,00

1,

2.191,00

4,

8.383,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Finalidade: Melhorar a estrutura de laser da população.

Produto: LOGRADOUROS URBANIZADOS E ARBORIZADOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

2.000,00

2.065,00

2.127,00

2.191,00

8.383,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA

2,

10.500,00

2,

10.842,00

2,

11.167,00

2,

11.502,00

8,

44.011,00

Objetivo: Dar condições de tráfego as principais vias de acesso.

MacroObjetivo: Necessidade de adequar às vias de maior tráfego em nosso município requer a viabilização de obras.

Público Alvo: População do município

Indicadores

Indicador

População do município

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1049 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS COM COBERTURA

1,

5.000,00

1,

5.163,00

1,

5.317,00

1,

5.477,00

4,

20.957,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Finalidade: Proporcionar conforto e proteção à população.

Produto: ABRIGOS RODOVIÁRIO CONSTRUIDOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.000,00

5.163,00

5.317,00

5.477,00

20.957,00

Ação: 2096 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

1,

5.500,00

1,

5.679,00

1,

5.850,00

1,

6.025,00

4,

23.054,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Finalidade: Recuperação das Estradas vicinais.

Produto: ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio - CIDE

5.500,00

5.679,00

5.850,00

6.025,00

23.054,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0025 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA

7,

92.611,00

7,

95.623,00

7,

98.487,00

7,

101.445,00

28,

388.166,00

Objetivo: Desenvolver alternativas que proporcionem a melhoria dos níveis de emprego e renda.

MacroObjetivo: Diante dos níveis de ocupação e renda de grande parte da população, faz-se necessários intervir com ações que proporcionem a geração de emprego e renda e por fim o desenvolvimento do município.

Público Alvo: População em geral

Indicadores

Indicador

População em geral

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1057 IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL

1,

30.000,00

1,

30.975,00

1,

31.905,00

1,

32.862,00

4,

125.742,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Finalidade: Promover o Desenvolvimento econômico do Município.

Produto: PÓLO INDUSTRIAL IMPLANTADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

30.000,00

30.975,00

31.905,00

32.862,00

125.742,00

Ação: 1058 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA RUA ANANIAS MONTEIRO

1,

2.503,00

1,

2.584,00

1,

2.662,00

1,

2.742,00

4,

10.491,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Finalidade: valorizar o aspecto visual da Rua Ananias Monteiro.

Produto: PÓRTICO CONSTRUIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

2.503,00

2.584,00

2.662,00

2.742,00

10.491,00

Ação: 1060 CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURISTICOS

1,

19.651,00

1,

20.289,00

1,

20.898,00

1,

21.525,00

4,

82.363,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Finalidade: Dar um encremento ao turismo no município, melhorando o aspecto visual.

Produto: PORTAIS CONSTRUIDOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

4.645,00

4.796,00

4.940,00

5.088,00

19.469,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos da União

15.006,00

15.493,00

15.958,00

16.437,00

62.894,00

 

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0025 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA

7,

92.611,00

7,

95.623,00

7,

98.487,00

7,

101.445,00

28,

388.166,00

Objetivo: Desenvolver alternativas que proporcionem a melhoria dos níveis de emprego e renda.

MacroObjetivo: Diante dos níveis de ocupação e renda de grande parte da população, faz-se necessários intervir com ações que proporcionem a geração de emprego e renda e por fim o desenvolvimento do município.

Público Alvo: População em geral

Indicadores

Indicador

População em geral

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2098 APOIO A CRIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

1,

18.900,00

1,

19.516,00

1,

20.099,00

1,

20.702,00

4,

79.217,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Finalidade: Desenvolver estratégias para geração de emprego e renda.

Produto: CRIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS APOIADA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

18.900,00

19.516,00

20.099,00

20.702,00

79.217,00

Ação: 2100 APOIO E INCENTIVO AO ARTESANATO (PROMOCAO DE FEIRAS )

1,

8.557,00

1,

8.835,00

1,

9.099,00

1,

9.374,00

4,

35.865,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Finalidade: Garantir o incentivo e a valorização do artesanato.

Produto: INCENTIVO AO ARTESANATO (PROMOCAO DE FEIRAS ) GARANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

8.557,00

8.835,00

9.099,00

9.374,00

35.865,00

Ação: 2133 INCENTIVO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E FESTAS POPULARES

1,

13.000,00

1,

13.424,00

1,

13.824,00

1,

14.240,00

4,

54.488,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Finalidade: Manter o turísmo municipal

Produto: TURISMO MUNICIPAL MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

13.000,00

13.424,00

13.824,00

14.240,00

54.488,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0031 APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

1,

7.201,00

1,

7.436,00

1,

7.658,00

1,

7.888,00

4,

30.183,00

Objetivo: Zelar pela fiscalização e controle social no âmbito da Assistência Social.

MacroObjetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.

Público Alvo: Controle Social e Órgãos de Garantia de Direitos

Indicadores

Indicador

Controle Social e Órgãos de Garantia de Direitos

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2019 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1,

7.201,00

1,

7.436,00

1,

7.658,00

1,

7.888,00

4,

30.183,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Manter as atividades de controle social da política de assistencia social; realizar conferênciamunicipal, audiências públicas; capacitação, entre outros.

Produto: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

7.201,00

7.436,00

7.658,00

7.888,00

30.183,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0032 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

1,

10.047,00

1,

10.377,00

1,

10.683,00

1,

11.004,00

4,

42.111,00

Objetivo: Fortalecer a Política Municipal da Assistência Social.

MacroObjetivo: Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das

Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e

Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias.

Público Alvo: Profissionais e Usuários

Indicadores

Indicador

Profissionais e Usuários

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2110 MANUTENÇÃO DAS ACOES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

1,

10.047,00

1,

10.377,00

1,

10.683,00

1,

11.004,00

4,

42.111,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA

Finalidade: Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Produto: ACOES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA MANTIDAS.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

10.047,00

10.377,00

10.683,00

11.004,00

42.111,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0033 APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

6,

208.713,00

6,

215.501,00

6,

221.961,00

6,

228.618,00

24,

874.793,00

Objetivo: Zelar pela fiscalização e controle social no âmbito da Assistência Social.

MacroObjetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.

Público Alvo: CONTROLE SOCIAL E ÓRGÃOS DE GARANTIA DE DIREITOS

Indicadores

Indicador

CONTROLE SOCIAL E ÓRGÃOS DE GARANTIA DE

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

1,

179.846,00

1,

185.692,00

1,

191.262,00

1,

196.999,00

4,

753.799,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Atender a Lei 8.066/93, bem como proteger crianças e Adolescente.

Produto: ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MANTIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

179.846,00

185.692,00

191.262,00

196.999,00

753.799,00

Ação: 2104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1,

8.251,00

1,

8.520,00

1,

8.774,00

1,

9.038,00

4,

34.583,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Manter as atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Produto: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

8.251,00

8.520,00

8.774,00

9.038,00

34.583,00

Ação: 2105 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

1,

5.118,00

1,

5.285,00

1,

5.443,00

1,

5.606,00

4,

21.452,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Manter as Atividades do conselho de habitação de interesse social do Município.

Produto: CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.118,00

5.285,00

5.443,00

5.606,00

21.452,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0033 APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

6,

208.713,00

6,

215.501,00

6,

221.961,00

6,

228.618,00

24,

874.793,00

Objetivo: Zelar pela fiscalização e controle social no âmbito da Assistência Social.

MacroObjetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.

Público Alvo: CONTROLE SOCIAL E ÓRGÃOS DE GARANTIA DE DIREITOS

Indicadores

Indicador

CONTROLE SOCIAL E ÓRGÃOS DE GARANTIA DE

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2106 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

1,

6.159,00

1,

6.360,00

1,

6.550,00

1,

6.746,00

4,

25.815,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Promover ações de melhorias para o atendimento ao Idoso no Município.

Produto: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

6.159,00

6.360,00

6.550,00

6.746,00

25.815,00

Ação: 2107 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1,

5.118,00

1,

5.285,00

1,

5.443,00

1,

5.606,00

4,

21.452,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Proporcionar atendimento e apoio a população com Deficiência do Município.

Produto: ONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MANTIDO.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.118,00

5.285,00

5.443,00

5.606,00

21.452,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0033 APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

6,

208.713,00

6,

215.501,00

6,

221.961,00

6,

228.618,00

24,

874.793,00

Objetivo: Zelar pela fiscalização e controle social no âmbito da Assistência Social.

MacroObjetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.

Público Alvo: CONTROLE SOCIAL E ÓRGÃOS DE GARANTIA DE DIREITOS

Indicadores

Indicador

CONTROLE SOCIAL E ÓRGÃOS DE GARANTIA DE

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2108 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA

1,

4.221,00

1,

4.359,00

1,

4.489,00

1,

4.623,00

4,

17.692,00

AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Manter as atividades administrativas com a realização de conferênciasmunicipais; elaboração de planos municipais, para a ampliação do Controle Social.

Produto: CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO

CONTROLE SOCIAL, REALIZADAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

4.221,00

4.359,00

4.489,00

4.623,00

17.692,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0034 PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

1,

7.000,00

1,

7.227,00

1,

7.445,00

1,

7.668,00

4,

29.340,00

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos usuários da Assistência Social.

MacroObjetivo: Oferecer a população de baixa renda uma moradia digna conforme assegurado na Constituição Federal de 1988.

Público Alvo: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Indicadores

Indicador

FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1062 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

1,

7.000,00

1,

7.227,00

1,

7.445,00

1,

7.668,00

4,

29.340,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Desenvolver ações de contrução e reforma de habitação de interesse social.

Produto: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CONSTRUIDO E REFORMADO

Unid.Medida: PERCENTUA

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Social

7.000,00

7.227,00

7.445,00

7.668,00

29.340,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0035 GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

5,

33.680,00

5,

34.776,00

5,

35.818,00

5,

36.892,00

20,

141.166,00

Objetivo: Promover o acesso dos usuários ao mundo do trabalho.

MacroObjetivo: os investimentos neste programa se justifica pela necessidade da qualificação profissional, aliada a educação e a inclusão produtiva.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2010 PREFEITURA NAS COMUNIDADES

1,

12.541,00

1,

12.949,00

1,

13.337,00

1,

13.737,00

4,

52.564,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Finalidade: Mostrar os serviços prestados da gestão, a população.

Produto: PREFEITURA NAS COMUNIDADES

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

12.541,00

12.949,00

13.337,00

13.737,00

52.564,00

Ação: 2050 PREFEITURA NAS COMUNIDADES

1,

2.120,00

1,

2.189,00

1,

2.255,00

1,

2.322,00

4,

8.886,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Promover ações de gestão pública , junto a Comunidade.

Produto: PREFEITURA NAS COMUNIDADES

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPAL

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

2.120,00

2.189,00

2.255,00

2.322,00

8.886,00

Ação: 2058 PREFEITURA NAS COMUNIDADES

1,

3.494,00

1,

3.607,00

1,

3.716,00

1,

3.828,00

4,

14.645,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER

Finalidade: Promover o incentivo das atividades de Esporte e Lazer.

Produto: PREFEITURA NAS COMUNIDADES

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

3.494,00

3.607,00

3.716,00

3.828,00

14.645,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0035 GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

5,

33.680,00

5,

34.776,00

5,

35.818,00

5,

36.892,00

20,

141.166,00

Objetivo: Promover o acesso dos usuários ao mundo do trabalho.

MacroObjetivo: os investimentos neste programa se justifica pela necessidade da qualificação profissional, aliada a educação e a inclusão produtiva.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2103 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

1,

9.213,00

1,

9.513,00

1,

9.798,00

1,

10.092,00

4,

38.616,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Desenvolver ações para Geração de emprego ,renda e projetos para valorização do artesanato.

Produto: GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO, GARANTIDOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

9.213,00

9.513,00

9.798,00

10.092,00

38.616,00

Ação: 2109 PREFEITURA NAS COMUNIDADES

1,

6.312,00

1,

6.518,00

1,

6.712,00

1,

6.913,00

4,

26.455,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Promover ações de Governo Intinerante.

Produto: PREFEITURA NAS COMUNIDADES

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

6.312,00

6.518,00

6.712,00

6.913,00

26.455,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO

20,

7.079.865,00

20,

7.309.971,00

20,

7.529.265,00

20,

7.755.142,00

80,

29.674.243,00

Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.

MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao

aperfeiçoamento da máquina administrativa.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 0001 DESPESAS COM PRECATARIOS E SETENCAS JUDICIAIS

1,

23.000,00

1,

23.748,00

1,

24.459,00

1,

25.193,00

4,

96.400,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Finalidade: Pagar causas trabalhistas e precatórios judiciais.

Produto: PRECATARIOS E SETENCAS JUDICIAIS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

23.000,00

23.748,00

24.459,00

25.193,00

96.400,00

Ação: 0002 AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

1,

3.751,00

1,

3.872,00

1,

3.989,00

1,

4.109,00

4,

15.721,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Finalidade: Amortizar as dívidas do município.

Produto: DIVIDA INTERNA AMORTIZAR

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

3.751,00

3.872,00

3.989,00

4.109,00

15.721,00

Ação: 1002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO

1,

15.000,00

1,

15.488,00

1,

15.952,00

1,

16.431,00

4,

62.871,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Finalidade: Proporcinar maior conforme aos Funcionários, do setor administrativos.

Produto: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

15.000,00

15.488,00

15.952,00

16.431,00

62.871,00

 

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO

20,

7.079.865,00

20,

7.309.971,00

20,

7.529.265,00

20,

7.755.142,00

80,

29.674.243,00

Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.

MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

1,

547.731,00

1, 565.534,00

 

1,

582.496,00

1,

599.973,00

4,

2.295.734,00

Unid.Orçamentária: GABINETE CIVIL

Finalidade: Manter as Atividades Administrativas da Chefia de Gabinete

Produto: ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL MANTIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

547.731,00

565.534,00

582.496,00

599.973,00

2.295.734,00

Ação: 2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

1,

109.950,00

1,

113.527,00

1,

116.927,00

1,

120.439,00

4,

460.843,00

Unid.Orçamentária: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Finalidade: Manter em perfeita normalidade as administração pública municipal.

Produto: ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL MANTIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

109.950,00

113.527,00

116.927,00

120.439,00

460.843,00

Ação: 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA

1,

57.362,00

1,

59.227,00

1,

61.003,00

1,

62.833,00

4,

240.425,00

Unid.Orçamentária: PROCURADORIA JURIDICA

Finalidade: Manter as Atividades do Setor Jurídico.

Produto: ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA MANTIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

57.362,00

59.227,00

61.003,00

62.833,00

240.425,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO

20,

7.079.865,00

20,

7.309.971,00

20,

7.529.265,00

20,

7.755.142,00

80,

29.674.243,00

Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.

MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

1,

623.618,00

1,

643.886,00

1,

663.206,00

1,

683.100,00

4,

2.613.810,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Finalidade: Manter em perfeição as atividades da SEPLAN, adaptando no SIAFIC

Produto: ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, MANTIDAS.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

623.618,00

643.886,00

663.206,00

683.100,00

2.613.810,00

Ação: 2007 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS, A CNM, A FEMURN, ENTRE OUTROS.

1,

41.342,00

1,

42.686,00

1,

43.966,00

1,

45.285,00

4,

173.279,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Finalidade: Maior representatividade de classe no município.

Produto: CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS, A CNM, A FEMURN

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

41.342,00

42.686,00

43.966,00

45.285,00

173.279,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO

20,

7.079.865,00

20,

7.309.971,00

20,

7.529.265,00

20,

7.755.142,00

80,

29.674.243,00

Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.

MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2008 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP

1,

189.000,00

1,

195.143,00

1,

200.997,00

1,

207.027,00

4,

792.167,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Finalidade: Contribuir para form,ação do PASEP.

Produto: PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

189.000,00

195.143,00

200.997,00

207.027,00

792.167,00

Ação: 2011 CAPACITACAO DOS SERVIDORES

1,

5.222,00

1,

5.392,00

1,

5.553,00

1,

5.720,00

4,

21.887,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Finalidade: Melhorar a qualidade dos servidores atuantes em nosso município.

Produto: SERVIDORES CAPACITADOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.222,00

5.392,00

5.553,00

5.720,00

21.887,00

Ação: 2012 MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILIDADE

1,

100.562,00

1,

103.831,00

1,

106.946,00

1,

110.153,00

4,

421.492,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Finalidade: Melhorar as atividades do setor de contabilidade.

Produto: SETOR DE CONTABILIDADE MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

100.562,00

103.831,00

106.946,00

110.153,00

421.492,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO

20,

7.079.865,00

20,

7.309.971,00

20,

7.529.265,00

20,

7.755.142,00

80,

29.674.243,00

Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.

MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2015 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS E MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO

1,

5.091,00

1,

5.256,00

1,

5.414,00

1,

5.577,00

4,

21.338,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Finalidade: Manter a Implantação do sistema de controle de bens e manutenção do patrimonio público.

Produto: SISTEMA DE CONTROLE DE BENS E MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO IMPLANTADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.091,00

5.256,00

5.414,00

5.577,00

21.338,00

Ação: 2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1,

92.636,00

1,

95.649,00

1,

98.518,00

1,

101.472,00

4,

388.275,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA

Finalidade: Dar mais ênfase a educação, ao desporto e encrementar as atividades culturais.

Produto: ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MANTIDAS.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

92.636,00

95.649,00

98.518,00

101.472,00

388.275,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO

20,

7.079.865,00

20,

7.309.971,00

20,

7.529.265,00

20,

7.755.142,00

80,

29.674.243,00

Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.

MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2057 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

1,

174.038,00

1,

179.692,00

1,

185.086,00

1,

190.636,00

4,

729.452,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER

Finalidade: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Produto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, MANTIDA.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

174.038,00

179.692,00

185.086,00

190.636,00

729.452,00

Ação: 2073 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO

1,

1.036.794,00

1,

1.070.489,00

1,

1.102.604,00

1,

1.135.683,00

4,

4.345.570,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Finalidade: Manter o Sistema de Abastecimento D' Agua, no Município.

Produto: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E

ABASTECIMENTO, MANTIDO.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

1.036.794,00

1.070.489,00

1.102.604,00

1.135.683,00

4.345.570,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO

20,

7.079.865,00

20,

7.309.971,00

20,

7.529.265,00

20,

7.755.142,00

80,

29.674.243,00

Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.

MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

1,

911.021,00

1,

940.628,00

1,

968.848,00

1,

997.915,00

4,

3.818.412,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE

Finalidade: Manter a agricultura do Município

Produto: ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, MANTIDAS.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

911.021,00

940.628,00

968.848,00

997.915,00

3.818.412,00

Ação: 2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

1,

2.929.011,00

1,

3.024.206,00

1,

3.114.930,00

1,

3.208.378,00

4,

12.276.525,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Finalidade: Melhorar a infraestrutura do serviço público.

Produto: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MANTIDAS.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

2.867.411,00

2.960.604,00

3.049.420,00

3.140.903,00

12.018.338,00

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Natural

61.600,00

63.602,00

65.510,00

67.475,00

258.187,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO

20,

7.079.865,00

20,

7.309.971,00

20,

7.529.265,00

20,

7.755.142,00

80,

29.674.243,00

Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.

MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO

1,

104.196,00

1,

107.583,00

1,

110.812,00

1,

114.135,00

4,

436.726,00

Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Finalidade: Dar mais ênfase a cultura, ao desporto e encrementar as atividades do turismo no município.

Produto: ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO MANTIDAS.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

104.196,00

107.583,00

110.812,00

114.135,00

436.726,00

Ação: 2102 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1,

110.540,00

1,

114.134,00

1,

117.559,00

1,

121.083,00

4,

463.316,00

Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Manter as atividades de rotinas da Secretaria de Trabalho,Habitação e Assistência Social.

Produto: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MANTIDA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

110.540,00

114.134,00

117.559,00

121.083,00

463.316,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0041 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1,

7.818,00

1,

8.074,00

1,

8.315,00

1,

8.564,00

4,

32.771,00

Objetivo: Elevar a qualidade de vida da população através de ações integradas de promoção da saúde, bem como garantir o acesso da população aos serviços de saúde, buscando a melhoria da qualidade da atenção, a humnização e a eqüidade de tratamento.

MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.

Público Alvo: PROFISSIONAIS E USUÁRIOS

Indicadores

Indicador

PROFISSIONAIS E USUÁRIOS

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2062 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

1,

7.818,00

1,

8.074,00

1,

8.315,00

1,

8.564,00

4,

32.771,00

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde.

Produto: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, MANTIDO.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

7.818,00

8.074,00

8.315,00

8.564,00

32.771,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PODER EXECUTIVO

174,

24.545.590,00

174,

25.343.258,00

174,

26.103.644,00

174,

26.886.737,00

696,

102.879.229,00

Programa: 0099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

1,

257.723,00

1,

266.099,00

1,

274.082,00

1,

282.304,00

4,

1.080.208,00

Objetivo: Atender passivos contingentes.

MacroObjetivo: Atender passivos contingentes.

Público Alvo: INSTITUIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Indicadores

Indicador

INSTITUIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 0003 RESERVA DE CONTINGENCIA

1,

257.723,00

1,

266.099,00

1,

274.082,00

1,

282.304,00

4,

1.080.208,00

Unid.Orçamentária: RESERVA DE CONTINGENCIA

Finalidade: RESERVA DE CONTINGENCIA

Produto: RESERVA DE CONTINGENCIA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

257.723,00

266.099,00

274.082,00

282.304,00

1.080.208,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

40,

6.892.025,00

40,

7.116.045,00

40,

7.329.491,00

40,

7.549.391,00

160,

28.886.952,00

Programa: 0001 MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL

1,

9.000,00

1,

9.293,00

1,

9.571,00

1,

9.859,00

4,

37.723,00

Objetivo: Dotar o gabinete civil de condições técnicas e administrativas necessárias ao melhor desempenho das suas atividades.

MacroObjetivo: Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos do gabinete civil.

Público Alvo: População em geral

Indicadores

Indicador

População em geral

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1075 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -MAC

1,

9.000,00

1,

9.293,00

1,

9.571,00

1,

9.859,00

4,

37.723,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Estruturar e Equipar a rede da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

Produto: Rede de Serviços Públicos de Saúde -MAC estruturada

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Públicos de Saúde

9.000,00

9.293,00

9.571,00

9.859,00

37.723,00

 

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

40,

6.892.025,00

40,

7.116.045,00

40,

7.329.491,00

40,

7.549.391,00

160,

28.886.952,00

Programa: 0017 GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE

7,

357.000,00

7,

368.604,00

7,

379.663,00

7,

391.053,00

28,

1.496.320,00

Objetivo: Oferecer condições físicas para o funcionamento da rede municipal de atenção a saúde.

MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação

dos serviços fazendo-se necessário construir e equipar as unidades de saúde.

Público Alvo: População Atendida

Indicadores

Indicador População Atendida

Fonte Diversas

Referência Atual 100

Referência Esperada 100

Ação: 1020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE

1,

126.000,00

1,

130.095,00

1,

133.999,00

1,

138.018,00

4,

528.112,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Promover a infraestrutura publica em saude no municipio.

Produto: UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUIDA, REFORMADA E AMPLIADA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

50.000,00

51.625,00

53.174,00

54.769,00

209.568,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

76.000,00

78.470,00

80.825,00

83.249,00

318.544,00

Ação: 1021 AQUISIÇÃO DE VEICULOS

1,

120.000,00

1,

123.900,00

1,

127.618,00

1,

131.446,00

4,

502.964,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEICULOS

Produto: VEICULOS ADQUIRIDOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Públicos de Saúde

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

40,

6.892.025,00

40,

7.116.045,00

40,

7.329.491,00

40,

7.549.391,00

160,

28.886.952,00

Programa: 0017 GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE

7,

357.000,00

7,

368.604,00

7,

379.663,00

7,

391.053,00

28,

1.496.320,00

Objetivo: Oferecer condições físicas para o funcionamento da rede municipal de atenção a saúde.

MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação

dos serviços fazendo-se necessário construir e equipar as unidades de saúde.

Público Alvo: População Atendida

Indicadores

Indicador População Atendida

Fonte Diversas

Referência Atual 100

Referência Esperada 100

Ação: 1073 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -ATENÇÃO BÁSICA

1,

91.000,00

1,

93.958,00

1,

96.777,00

1,

99.680,00

4,

381.415,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: estrutura e Equipar a rede de Atenção Básica do município

Produto: Rede de Serviços Públicos de Saúde -ATENÇÃO BÁSICA estruturada

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Públicos de Saúde

91.000,00

93.958,00

96.777,00

99.680,00

381.415,00

Ação: 1074 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -VIGILÂNCIA EM SAUDE

1,

7.000,00

1,

7.228,00

1,

7.444,00

1,

7.668,00

4,

29.340,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Estrutura e Equipar a rede da Vigilância em Saúde

Produto: Rede de Serviços Públicos de Saúde -VIGILÂNCIA EM SAUDE, estruturada.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Públicos de Saúde

7.000,00

7.228,00

7.444,00

7.668,00

29.340,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

40,

6.892.025,00

40,

7.116.045,00

40,

7.329.491,00

40,

7.549.391,00

160,

28.886.952,00

Programa: 0017 GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE

7,

357.000,00

7,

368.604,00

7,

379.663,00

7,

391.053,00

28,

1.496.320,00

Objetivo: Oferecer condições físicas para o funcionamento da rede municipal de atenção a saúde.

MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário construir e equipar as unidades de saúde.

Público Alvo: População Atendida

Indicadores

Indicador População Atendida

Fonte Diversas

Referência Atual 100

Referência Esperada 100

Ação: 1076 Estruturação da Rede de Serv. Púb.de Saúde-Enfrent.da emergência de saúde pública - COVID 19

1,

13.000,00

1,

13.423,00

1,

13.825,00

1,

14.241,00

4,

54.489,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Estruturar e Equipar a Rede de Serv. Púb.de Saúde-Enfrent.da emergência de saúde pública - COVID 19

Produto: Rede de Serv. Púb.de Saúde-Enfrent.da emergência de saúde pública - COVID 19, estruturada.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

16030000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo

13.000,00

13.423,00

13.825,00

14.241,00

54.489,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

40,

6.892.025,00

40,

7.116.045,00

40,

7.329.491,00

40,

7.549.391,00

160,

28.886.952,00

Programa: 0018 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

5,

3.394.166,00

5,

3.504.481,00

5,

3.609.607,00

5,

3.717.903,00

20,

14.226.157,00

Objetivo: Aprimorar e qualificar o processo de trabalho na atenção básica garantindo melhor efetividade, eficácia e eficiência do atendimento aos usuários.

MacroObjetivo: Elevar os níveis de planejamento, formulação e execução de políticas e programas voltados à promoção da qualidade de vida da poulação.

Público Alvo: População em geral

Indicadores

Indicador pulação em geral

Fonte Diversas

Referência Atual 100

Referência Esperada 100

Ação: 2063 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

1,

3.386.385,00

1,

3.496.447,00

1,

3.601.333,00

1,

3.709.378,00

4,

14.193.543,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Promover melhorias do acesso e da qualidade nos postos de saúde.

Produto: ATENÇÃO BÁSICA, GERIDA E MANTIDA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

1.560.443,00

1.611.158,00

1.659.490,00

1.709.277,00

6.540.368,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde

1.807.442,00

1.866.186,00

1.922.170,00

1.979.836,00

7.575.634,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual

18.500,00

19.103,00

19.673,00

20.265,00

77.541,00

Ação: 2070 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE

1,

7.781,00

1,

8.034,00

1,

8.274,00

1,

8.525,00

4,

32.614,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Promover condições adequadas para práticas de exercícios físicos.

Produto: ACADEMIA DA SAUDE, GERIDA E MANTIDA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

4.174,00

4.310,00

4.438,00

4.573,00

17.495,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde

3.607,00

3.724,00

3.836,00

3.952,00

15.119,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

40,

6.892.025,00

40,

7.116.045,00

40,

7.329.491,00

40,

7.549.391,00

160,

28.886.952,00

Programa: 0037 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE

8,

909.433,00

8,

938.993,00

8,

967.161,00

8,

996.177,00

32,

3.811.764,00

Objetivo: Ampliar a oferta de serviços especializados de média complexidade, de forma universal e integral, priorizando as necessidades do cidadão usuário do sus.

MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação

dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.

Público Alvo: POPULAÇÃO ATENDIDA

Indicadores

Indicador POPULAÇÃO ATENDIDA

Fonte Diversas

Referência Atual 100

Referência Esperada 100

Ação: 2065 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-COPIRN

1,

76.300,00

1,

78.779,00

1,

81.144,00

1,

83.579,00

4,

319.802,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Promover ações de gestão pública de saúde .

Produto: SAÚDE ATENDIDA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

75.300,00

77.747,00

80.080,00

82.483,00

315.610,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde

1.000,00

1.032,00

1.064,00

1.096,00

4.192,00

Ação: 2068 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

1,

197.233,00

1,

203.647,00

1,

209.752,00

1,

216.046,00

4,

826.678,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Melhorar as atividades de saúde do município.

Produto: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR,

GERIDO E MANTIDO.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

117.306,00

121.120,00

124.752,00

128.494,00

491.672,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde

66.427,00

68.588,00

70.643,00

72.763,00

278.421,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual

13.500,00

13.939,00

14.357,00

14.789,00

56.585,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

40,

6.892.025,00

40,

7.116.045,00

40,

7.329.491,00

40,

7.549.391,00

160,

28.886.952,00

Programa: 0037 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE

8,

909.433,00

8,

938.993,00

8,

967.161,00

8,

996.177,00

32,

3.811.764,00

Objetivo: Ampliar a oferta de serviços especializados de média complexidade, de forma

universal e integral, priorizando as necessidades do cidadão usuário do sus.

MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.

Público Alvo: POPULAÇÃO ATENDIDA

Indicadores

Indicador POPULAÇÃO ATENDIDA

Fonte Diversas

Referência Atual 100

Referência Esperada 100

Ação: 2071 LIGA NORTE RIOGRANDENSSE CONTRA O CANCER - LIGA

1,

14.500,00

1,

14.971,00

1,

15.421,00

1,

15.883,00

4,

60.775,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Garantir a melhoria de vida da população.

Produto: ASSISTENCIA MEDICA HOSPITAL DE QUALIDADE

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

14.500,00

14.971,00

15.421,00

15.883,00

60.775,00

Ação: 2072 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE SERRA NEGRA DO NORTE - APAMI

1,

621.400,00

1,

641.596,00

1,

660.844,00

1,

680.669,00

4,

2.604.509,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Proteção junto a infância maternal do Municipio.

Produto: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE QUALIDADE

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

486.800,00

502.621,00

517.700,00

533.231,00

2.040.352,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde

134.600,00

138.975,00

143.144,00

147.438,00

564.157,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

40,

6.892.025,00

40,

7.116.045,00

40,

7.329.491,00

40,

7.549.391,00

160,

28.886.952,00

Programa: 0038 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

14,

1.476.086,00

14,

1.524.074,00

14,

1.569.774,00

14,

1.616.872,00

56,

6.186.806,00

Objetivo: Dar suporte às ações de vigilância em saúde, bem como atender às demandas de apoio diagnóstico na assistência a população.

MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.

Público Alvo: POPULAÇÃO ATENDIDA

Indicadores

Indicador POPULAÇÃO ATENDIDA

Fonte Diversas

Referência Atual 100

Referência Esperada 100

Ação: 2066 GESTAO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA)

1,

369.891,00

1,

381.919,00

1,

393.366,00

1,

405.168,00

4,

1.550.344,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Manter os programas das ações de vigilância em saúde.

Produto: BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( EPIDEMIOLÓGICA), GERIDO E MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

273.484,00

282.374,00

290.842,00

299.567,00

1.146.267,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde

86.407,00

89.219,00

91.890,00

94.647,00

362.163,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual

10.000,00

10.326,00

10.634,00

10.954,00

41.914,00

Ação: 2112 SUBVENÇÃO A APAMI

1,

60.000,00

1,

61.950,00

1,

63.810,00

1,

65.724,00

4,

251.484,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: SUBVENÇÃO CONCEDIDA A APAMI PARA FORTALECER A ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

Produto: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FORTALECIDA POR SUBVENÇÃO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

20.000,00

20.650,00

21.270,00

21.908,00

83.828,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde

20.000,00

20.650,00

21.270,00

21.908,00

83.828,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual

20.000,00

20.650,00

21.270,00

21.908,00

83.828,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta V Física

alor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

40,

6.892.025,00

40,

7.116.045,00

40,

7.329.491,00

40,

7.549.391,00

160,

28.886.952,00

Programa: 0038 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

14,

1.476.086,00

14,

1.524.074,00

14,

1.569.774,00

14,

1.616.872,00

56,

6.186.806,00

Objetivo: Dar suporte às ações de vigilância em saúde, bem como atender às demandas de apoio diagnóstico na assistência a população.

MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.

Público Alvo: POPULAÇÃO ATENDIDA

Indicadores

Indicador POPULAÇÃO ATENDIDA

Fonte Diversas

Referência Atual 100

Referência Esperada 100

Ação: 2113 Enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID 19

1,

173.756,00

1,

179.407,00

1,

184.784,00

1,

190.329,00

4,

728.276,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Realizar medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19

Produto: CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

13.754,00

14.202,00

14.627,00

15.066,00

57.649,00

 

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo

99.642,00

102.883,00

105.966,00

109.146,00

417.637,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual

60.360,00

62.322,00

64.191,00

66.117,00

252.990,00

Ação: 2128 Centro de Enfrentamente ao COVID-19

1,

794.425,00

1,

820.245,00

1,

844.851,00

1,

870.198,00

4,

3.329.719,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Manter as necessidades da população no âmbito de saúde no enfrentamente ao COVID-19.

Produto: CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

15.713,00

16.225,00

16.711,00

17.212,00

65.861,00

16020000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo

778.712,00

804.020,00

828.140,00

852.986,00

3.263.858,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

40,

6.892.025,00

40,

7.116.045,00

40,

7.329.491,00

40,

7.549.391,00

160,

28.886.952,00

Programa: 0038 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

14,

1.476.086,00

14,

1.524.074,00

14,

1.569.774,00

14,

1.616.872,00

56,

6.186.806,00

Objetivo: Dar suporte às ações de vigilância em saúde, bem como atender às demandas de apoio diagnóstico na assistência a população.

MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.

Público Alvo: POPULAÇÃO ATENDIDA

Indicadores

Indicador POPULAÇÃO ATENDIDA

Fonte Diversas

Referência Atual 100

Referência Esperada 100

Ação: 2131 SUBVENÇÃO A APAMI NO ENFRENTAMENTO A COVID-19

1,

40.000,00

1,

41.300,00

1,

42.539,00

1,

43.815,00

4,

167.654,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Objetivo: Transferir através de Subvenção concedida a APAMI à título de auxílio financeiro a Entidade filantrópica para a atuação coordenada com o SUS, no combate à Pandemia do COVID-19, amparado pela Portaria Estadual nº 2225/2020 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Produto: CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual

40.000,00

41.300,00

42.539,00

43.815,00

167.654,00

Ação: 2143 GESTAO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA)

1,

38.014,00

1,

39.253,00

1,

40.424,00

1,

41.638,00

4,

159.329,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Manter os programas das ações de vigilância em saúde.

Produto: CONTROLE SANITÁRIO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

16.930,00

17.482,00

18.003,00

18.544,00

70.959,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde

21.084,00

21.771,00

22.421,00

23.094,00

88.370,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

40,

6.892.025,00

40,

7.116.045,00

40,

7.329.491,00

40,

7.549.391,00

160,

28.886.952,00

Programa: 0039 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

3,

478.111,00

3,

493.651,00

3,

508.460,00

3,

523.713,00

12,

2.003.935,00

Objetivo: Disponibilizar agentes terapêuticos, conforme protocolo do ministério da saúde e REMUNE atualizada, na perspectiva de atender às necessidades de tratamento dos usuários.

MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação

dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.

Público Alvo: POPULAÇÃO ATENDIDA

Indicadores

Indicador PULAÇÃO ATENDIDA

Fonte Diversas

Referência Atual 100

Referência Esperada 100

Ação: 2064 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1,

478.111,00

1,

493.651,00

1,

508.460,00

1,

523.713,00

4,

2.003.935,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Distribuição de medicamentos a população do Município.

Produto: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA GARANTIDA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

410.632,00

423.977,00

436.698,00

449.799,00

1.721.106,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde

55.679,00

57.490,00

59.213,00

60.989,00

233.371,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual

11.800,00

12.184,00

12.549,00

12.925,00

49.458,00

 

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

40,

6.892.025,00

40,

7.116.045,00

40,

7.329.491,00

40,

7.549.391,00

160,

28.886.952,00

Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO

2,

268.229,00

2,

276.949,00

2,

285.255,00

2,

293.814,00

8,

1.124.247,00

Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.

MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2061 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1,

268.229,00

1,

276.949,00

1,

285.255,00

1,

293.814,00

4,

1.124.247,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade: Desenvolver ações de gestão pública em sáude.

Produto: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GERIDA E MANTIDA.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

54.125,00

55.884,00

57.561,00

59.289,00

226.859,00

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

214.104,00

221.065,00

227.694,00

234.525,00

897.388,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

 

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21,

975.417,00

21,

1.007.161,00

21,

1.037.312,00

21,

1.068.441,00

84,

4.088.331,00

Programa: 0007 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3,

14.150,00

3,

14.616,00

3,

15.043,00

3,

15.495,00

12,

59.304,00

Objetivo: Fortalecer a Política Municipal da Assistência Social.

MacroObjetivo: Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias. Público Alvo: Profissionais e Usuários

Indicadores

Indicador

Profissionais e Usuários

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2027 APOIO A

GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS

1,

8.000,00

1,

8.264,00

1,

8.504,00

1,

8.760,00

4,

33.528,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Manter os Sistemas Municipais de Vigilância Social, Informações Sociais e Monitoramento eAvaliação para garantir a produção, análise, divulgação e o uso da informação para que a PolíticaPública de Assistência Social possa ser concretizada, monitorada e avaliada de forma eficiente eeficaz.

Produto: GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS APOIADA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.000,00

8.264,00

8.504,00

8.760,00

33.528,00

Ação: 2127 APOIO A TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG.SOCIAL NO

1,

6.150,00

1,

6.352,00

1,

6.539,00

1,

6.735,00

4,

25.776,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Atender as necessidades da vigilância social no ambito do SUAS.

Produto: GESTAO E SERVICOS DE VIG.SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS APOIADOS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

3.150,00

3.253,00

3.350,00

3.450,00

13.203,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

3.099,00

3.189,00

3.285,00

12.573,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

 

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21,

975.417,00

21,

1.007.161,00

21,

1.037.312,00

21,

1.068.441,00

84,

4.088.331,00

Programa: 0008 GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

4,

94.375,00

4,

97.450,00

4,

100.364,00

4,

103.375,00

16,

395.564,00

Objetivo: Fortalecer a Política Municipal de Assistência Social.

MacroObjetivo: Incrementar a Política de Assistência Social através da execução de Programas Socioassistenciais específicos.

Público Alvo: Usuários da Política Assistencial

Indicadores

Indicador

Usuários da Política Assistencial

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2023 MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC - BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA

1,

3.000,00

1,

3.099,00

1,

3.189,00

1,

3.285,00

4,

12.573,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade daspessoas com deficiência beneficiárias do BPC.

Produto: PROGRAMA BPC - BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

3.099,00

3.189,00

3.285,00

12.573,00

Ação: 2028 MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ

1,

69.826,00

1,

72.099,00

1,

74.258,00

1,

76.486,00

4,

292.669,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Implementar ações no campo das políticas públicas para o apoio às famílias para o exercício dasfunções de proteção e cuidado das crianças na primeira infância.

Produto: PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ, MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

27.350,00

28.241,00

29.086,00

29.959,00

114.636,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

42.476,00

43.858,00

45.172,00

46.527,00

178.033,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

 

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21,

975.417,00

21,

1.007.161,00

21,

1.037.312,00

21,

1.068.441,00

84,

4.088.331,00

Programa: 0008 GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

4,

94.375,00

4,

97.450,00

4,

100.364,00

4,

103.375,00

16,

395.564,00

Objetivo: Fortalecer a Política Municipal de Assistência Social.

MacroObjetivo: Incrementar a Política de Assistência Social através da execução de Programas Socioassistenciais específicos.

Público Alvo: Usuários da Política Assistencial

Indicadores

Indicador

Usuários da Política Assistencial

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA

1,

21.549,00

1,

22.252,00

1,

22.917,00

1,

23.604,00

4,

90.322,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: manter o programa cozinha comunitária, com o objetivo de fornecer refeição nutritivae saudável através do conhecimento de boas práticas de fabricação e manipulação dos alimentos.

Produto: PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, MANTIDO.

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

21.549,00

22.252,00

22.917,00

23.604,00

90.322,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21,

975.417,00

21,

1.007.161,00

21,

1.037.312,00

21,

1.068.441,00

84,

4.088.331,00

Programa: 0009 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

2,

95.400,00

2,

98.503,00

2,

101.453,00

2,

104.499,00

8,

399.855,00

Objetivo: Atender as famílias em situação de risco e vulnerabilidades sociais.

MacroObjetivo: A execução deste programa se faz em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e o Decreto Federal 6.307/2007.

Público Alvo: Famílias de baixa renda

Indicadores

Indicador

Famílias de baixa renda

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2020 CONCESSAO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1,

95.400,00

1,

98.503,00

1,

101.453,00

1,

104.499,00

4,

399.855,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e regulamentado em LeiMunicipal

Produto: BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONCEDIDO E OFERTADO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

90.900,00

93.856,00

96.668,00

99.570,00

380.994,00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Social

4.500,00

4.647,00

4.785,00

4.929,00

18.861,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta r Física

Valo

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21,

975.417,00

21,

1.007.161,00

21,

1.037.312,00

21,

1.068.441,00

84,

4.088.331,00

Programa: 0027 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

4,

325.761,00

4,

336.355,00

4,

346.437,00

4,

356.834,00

16,

1.365.387,00

Objetivo: Atender as famílias e indivíduos na garantia de seus direitos de cidadania.

MacroObjetivo: Trabalho de ação continuada que tem como finalidade o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Possui ação preventiva.

Público Alvo: Famílias em Situação de Vulnerabilidade

Indicadores

Indicador

Famílias em Situação de Vulnerabilidade

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 1003 ESTRUTURACAO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

1,

20.000,00

1,

20.651,00

1,

21.269,00

1,

21.908,00

4,

83.828,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Estruturar e Equipar os serviços,qualificando a oferta atraves de equipamentos sociais acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.

Produto: UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL ESTRUTURADA

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.000,00

5.163,00

5.317,00

5.477,00

20.957,00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Social

15.000,00

15.488,00

15.952,00

16.431,00

62.871,00

Ação: 2026 MANUTENCAO DO BLOCO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA

1,

305.761,00

1,

315.704,00

1,

325.168,00

1,

334.926,00

4,

1.281.559,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Ampliar a oferta integrada de serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social,executando o trabalho social com famílias no âmbito do PAIF; executando os serviços deconvivência e fortalecimento de vínculos de acordo com a Tipificação, conforme protocolo degestão integrada entre serviços e benefícios; consolidando a Política de Assistência Social nomunicípio, no âmbito da Proteção Social Básica, desenvolvendo ações previstas na mesma e asseguradas pela NOB/SUAS.

Produto: BLOCO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

119.176,00

123.052,00

126.740,00

130.544,00

499.512,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

186.585,00

192.652,00

198.428,00

204.382,00

782.047,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21,

975.417,00

21,

1.007.161,00

21,

1.037.312,00

21,

1.068.441,00

84,

4.088.331,00

Programa: 0028 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC

4,

134.582,00

4,

138.968,00

4,

143.117,00

4,

147.413,00

16,

564.080,00

Objetivo: Atender as famílias e indivíduos em situação de risco social ou pessoal.

MacroObjetivo: Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à Proteção Integral à Famílias e Indivíduos com direitos violados e/ou fragilizados.

Público Alvo: Família e Indivíduos

Indicadores

Indicador

Família e Indivíduos

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2025 MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

1,

124.705,00

1,

128.765,00

1,

132.617,00

1,

136.597,00

4,

522.684,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Melhorar as atividades de serviços de proteção social no município.

Produto: BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

67.843,00

70.049,00

72.149,00

74.313,00

284.354,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

36.862,00

38.065,00

39.199,00

40.376,00

154.502,00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Social

20.000,00

20.651,00

21.269,00

21.908,00

83.828,00

Ação: 2111 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA

1,

9.877,00

1,

10.203,00

1,

10.500,00

1,

10.816,00

4,

41.396,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Atender as necessidades da população em caso de calamidade pública e de emergência.

Produto: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA PROTEGIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICÍPIO

Fonte de Recursos

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

9.877,00

10.203,00

10.500,00

10.816,00

41.396,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21,

975.417,00

21,

1.007.161,00

21,

1.037.312,00

21,

1.068.441,00

84,

4.088.331,00

Programa: 0029 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

1,

60.000,00

1,

61.950,00

1,

63.809,00

1,

65.723,00

4,

251.482,00

Objetivo: Atender as famílias e indivíduos com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

MacroObjetivo: Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à ressocialização de indivíduos com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

Público Alvo: Família e Indivíduos

Indicadores

Indicador

Família e Indivíduos

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2021 PACTUACAO P/ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

1,

60.000,00

1,

61.950,00

1,

63.809,00

1,

65.723,00

4,

251.482,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Promover ações com instituição de acolhimento de crianças e adolescentes.

Produto: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDAS

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

 

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21,

975.417,00

21,

1.007.161,00

21,

1.037.312,00

21,

1.068.441,00

84,

4.088.331,00

Programa: 0030 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

2,

83.450,00

2,

86.167,00

2,

88.745,00

2,

91.409,00

8,

349.771,00

Objetivo: Transferência de renda e melhorar indicadores de educação, saúde e assistência social.

MacroObjetivo: Programa articulado com as políticas de assistência social, saúde e educação destinados as famílias de baixa renda com vistas a independência e a superação da pobreza.

Público Alvo: Famílias de Baixa Renda

Indicadores

Indicador

Famílias de Baixa Renda

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2024 BLOCO DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDBF

1,

83.450,00

1,

86.167,00

1,

88.745,00

1,

91.409,00

4,

349.771,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Manter as ações relacionadas à gestão do Programa Bolsa Família, acompanhamento dascondicionalidades do programa, bem como desenvolver projetos complementares com as famíliasbeneficiárias.

Produto: GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDBF

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

30.250,00

31.234,00

32.170,00

33.136,00

126.790,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

53.200,00

54.933,00

56.575,00

58.273,00

222.981,00

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

 

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21,

975.417,00

21,

1.007.161,00

21,

1.037.312,00

21,

1.068.441,00

84,

4.088.331,00

Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO

1,

167.699,00

1,

173.152,00

1,

178.344,00

1,

183.693,00

4,

702.888,00

Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.

MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.

Público Alvo: População

Indicadores

Indicador

População

Fonte

Diversas

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Ação: 2022 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1,

167.699,00

1,

173.152,00

1,

178.344,00

1,

183.693,00

4,

702.888,00

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Finalidade: Manter as atividades administrativas da Assistência Social

Produto: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDO

Unid.Medida: PERCENTUAL

Local. das Metas: MUNICIPIO

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

167.699,00

173.152,00

178.344,00

183.693,00

702.888,00

Total Geral

236,

33.576.032,00

236,

34.667.263,00

236,

35.707.271,00

236,

36.778.496,00

944,

140.729.062,00

 

CENTRO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS JANUSA SOTERO

Janusa Cristina G.Sotero - Diretora - CT CRC-PB N. 5.481

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito


Publicado por:
Jessica Karen Gomes de Lima
Código Identificador:BF6B4D59