ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO)
CONTRATADA: ISMAR VICENTE DOS SANTOS, CPF: 513.052.244-34
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: O valor total do presente contrato para fornecimento pelo período pra credenciado é estimado em R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
08.001 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AÇÃO
2019 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL – PNAE
2020 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE – PNAE
2149 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA – PNAE
2151 - FUNCION. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
VIGENCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme natureza do fornecimento descrita neste Instrumento e no Termo de Referência da presente contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
(Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto)
Assinado Pelo Contratante
ISMAR VICENTE DOS SANTOS,
CPF: 513.052.244-34
Assinado Pela Contratada
Publicado por:
Antonio Carlos Viana Balbino
Código Identificador:BF8C8EE8