ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI 403 RECEITA NATUREZA DA RECEITA

Receita Orçametária por Natureza

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1

Receitas Correntes

 

 

 

33.035.600

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

693.360

 

1.1.1

Impostos

 

559.800

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

320.700

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

320.700

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

320.700

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

320.700

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

320.700

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

239.100

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

49.700

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

32.500

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

32.500

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

17.200

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

17.200

 

 

1.1.1.8.02

Imposto sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

189.400

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

189.400

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

189.400

 

 

1.1.2

Taxas

 

133.560

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

71.060

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

71.060

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

71.060

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

71.060

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços

Fiscal

12.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa de Licença para Execução de Obras

Fiscal

13.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.04

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

Fiscal

8.500

 

 

1.1.2.1.01.1.1.05

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

Fiscal

8.560

 

 

1.1.2.1.01.1.1.06

Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil

Fiscal

8.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.07

Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

Fiscal

6.500

 

 

1.1.2.1.01.1.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

14.500

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

62.500

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

62.500

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

 

62.500

 

 

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

 

54.500

 

 

1.1.2.2.01.1.2.04

Taxa de Limpeza Pública

Fiscal

4.500

 

 

1.1.2.2.01.1.2.05

Taxa de Inscrição em Concurso Público

Fiscal

50.000

 

 

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

 

8.000

 

 

1.1.2.2.01.1.3.03

Taxa de Cemitério

Fiscal

8.000

 

 

1.2

Contribuições

 

 

301.740

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

301.740

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

301.740

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

301.740

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

658.090

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

100.000

 

 

1.3.1.0.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

100.000

 

 

1.3.1.0.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

 

55.000

 

 

1.3.1.0.01.1.3

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

Fiscal

55.000

 

 

1.3.1.0.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

45.000

 

 

1.3.1.0.01.2.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros

Fiscal

45.000

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

483.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

483.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

483.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

483.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

65.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

45.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

130.500

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

Fiscal

62.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade

40.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade

7.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

22.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

21.500

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

45.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

45.000

 

 

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

 

75.090

 

 

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

 

75.090

 

 

1.3.9.0.00.1.2

Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros

Fiscal

75.090

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

31.205.860

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

21.828.900

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específica E/M

 

21.828.900

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

17.660.960

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

17.640.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

17.640.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

22.050.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-4.410.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

20.960

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

20.960

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

26.200

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-5.240

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

196.900

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.02.2

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

 

5.000

 

 

1.7.1.8.02.2.1

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89

 

35.600

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal

Fiscal

35.600

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

156.300

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

156.300

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

 

2.735.940

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

 

2.735.940

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal

 

2.735.940

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS – Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo

Seguridade

662.700

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02

Transferência de Recursos do SUS – Estratégia Saúde da Família - ESF

Seguridade

529.500

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03

Transferência de Recursos do SUS – Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF

Seguridade

152.200

 

 

1.7.1.8.03.1.1.04

Transferência de Recursos do SUS – Saúde Bucal - SB

Seguridade

240.840

 

 

1.7.1.8.03.1.1.05

Transferência de Recursos do SUS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Seguridade

405.400

 

 

1.7.1.8.03.1.1.06

Transferência de Recursos do SUS – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade- PMAQ

Seguridade

248.500

 

 

1.7.1.8.03.1.1.09

Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Atenção Básica

Seguridade

70.500

 

 

1.7.1.8.03.1.1.14

Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Média e Alta Complexidade

Seguridade

185.500

 

 

1.7.1.8.03.1.1.15

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

Seguridade

128.700

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03.1.1.16

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária

Seguridade

25.400

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20

Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Assistência Farmacêutica

Seguridade

86.700

 

 

1.7.1.8.04

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

410.000

 

 

1.7.1.8.04.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

410.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

410.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.01

Transferências de Recursos do FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

Seguridade

138.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.03

Transferências de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS

Seguridade

72.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.04

Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF

Seguridade

54.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.05

Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

Seguridade

12.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.06

Transferências de Recursos do FNAS - Programa Criança Feliz

Seguridade

74.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.99

Transferências de Recursos do FNAS - Outras Transferências do FNAS

Seguridade

60.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

681.500

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

320.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

320.000

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

12.500

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

12.500

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

175.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE - Principal

 

175.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- FUNDAMENTAL

Fiscal

175.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

174.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

174.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

174.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

3.600

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

3.600

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

3.600

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

Fiscal

4.500

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-900

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

140.000

 

 

1.7.1.8.10.2

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

20.000

 

 

1.7.1.8.10.2.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.7.1.8.10.3

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

120.000

 

 

1.7.1.8.10.3.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

Seguridade

120.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.075.660

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específica E/M

 

2.075.660

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

2.025.660

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

1.893.360

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1.893.360

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Fiscal

2.366.700

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-473.340

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

105.600

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

105.600

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Fiscal

132.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-26.400

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

5.200

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

5.200

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

6.500

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.300

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

1.500

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

1.500

 

 

1.7.2.8.01.9

Outras Transferências dos Estados

 

20.000

 

 

1.7.2.8.01.9.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

50.000

 

 

1.7.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

50.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

7.301.300

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

 

7.301.300

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

7.301.300

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

7.201.300

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

7.201.300

 

 

1.7.5.8.01.2

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

100.000

 

 

1.7.5.8.01.2.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB- Principal

Fiscal

100.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

176.550

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

40.000

 

 

1.9.1.0.09

Multas e Juros Previstos em Contratos

 

40.000

 

 

1.9.1.0.09.1

Multas e Juros Previstos em Contratos

 

40.000

 

 

1.9.1.0.09.1.3

Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa

Fiscal

40.000

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

66.550

 

 

1.9.2.1

Indenizações

 

25.000

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

25.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

 

25.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

Fiscal

25.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

 

41.550

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

41.550

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

 

41.550

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

Fiscal

41.550

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

70.000

 

 

1.9.9.0.12

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

 

30.000

 

 

1.9.9.0.12.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

 

30.000

 

 

1.9.9.0.12.1.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal

Fiscal

30.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

40.000

 

 

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

 

40.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

Fiscal

40.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

 

5.331.782

2.2

Alienação de Bens

 

 

107.000

 

2.2.1

 

 

50.000

 

 

2.2.1.3

Alienação Alienação de Bens Móveis e Semoventes de Bens Móveis

 

50.000

 

 

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

50.000

 

 

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

Fiscal

50.000

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

 

57.000

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

 

57.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

57.000

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

5.072.842

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.727.042

 

 

2.4.1.8

Transferências da União

 

2.727.042

 

 

2.4.1.8.03

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

100.000

 

 

2.4.1.8.03.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

100.000

 

 

2.4.1.8.03.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

100.000

 

 

2.4.1.8.03.1.1.01

Transferências de Recursos do SUS - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

Seguridade

100.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.627.042

 

 

2.4.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

150.000

 

 

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

150.000

 

 

2.4.1.8.10.6

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

150.000

 

 

2.4.1.8.10.6.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

Fiscal

150.000

 

 

2.4.1.8.10.7

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

1.327.042

 

 

2.4.1.8.10.7.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

Fiscal

1.327.042

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

1.000.000

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

1.000.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.345.800

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

2.345.800

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.345.800

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

270.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade 270.000

 

 

 

2.4.2.8.10.2

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

 

1.345.300

 

 

2.4.2.8.10.2.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

1.345.300

 

 

2.4.2.8.10.5

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

300.000

 

 

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

300.000

 

 

2.4.2.8.10.6

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

228.900

 

 

2.4.2.8.10.6.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

Fiscal

228.900

 

 

2.4.2.8.10.7

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

201.600

 

 

2.4.2.8.10.7.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

Fiscal

201.600

 

 

2.9

Outras Receitas de Capital

 

 

151.940

 

2.9.9

Demais Receitas de Capital

 

151.940

 

 

2.9.9.0.00.1

Demais Receitas de Capital

 

151.940

 

 

2.9.9.0.00.1.1

Demais Receitas de Capital - Principal

Fiscal

151.940

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

Total Geral:

38.367.382


Publicado por:
Gilmar Gilson Soppa
Código Identificador:BF9F552E