ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

PROCESSO Nº 37/2025

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de profissional e especializado na área esportiva, saúde e qualidade de vida, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Passagem/RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de profissional e especializado na área esportiva, saúde e qualidade de vida, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Passagem/RN.

 

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

 

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

 

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

 

RESOLVE:

 

I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa TJ BODY FIT ACADEMIA LTDA – CNPJ: 39.376.679/0001-53, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa Presencial nº 014/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)..

 

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

 

Passagem/RN, 07 de abril de 2025.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:BFA4D0C7