ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 038/2021
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 4º da Lei 13.979/20 c/c art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da FJ SERVICOS & COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.700.274/0001-47.
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Item |
Serviço |
Unid. medida |
Qtd licitada |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
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1 |
SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E LAVAGEM DE RUAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, AVENIDAS E LOCAIS DE USO COMUM. Usando equipe/dia composta por 04 (quatro) pessoas, dividido da seguinte forma, 02 (dois) motorista e 02 (dois) ajudantes desinfetando realizando os serviços com os EPIs necessários para a segurança da equipe. 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, com no mínimo 10m³ (dez metros cúbicos), com bombas de alta pressão, segundo veículo tipo picape com tanque (ou similar) com capacidade de no mínimo 1 m³ (um metro cúbico) com bombas de alta pressão, mangueira para dispersão do produto, sinalização conforme as normas do DETRAN e CONTRAN. |
Dia |
10 |
4.200,00 |
42.000,00 |
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2 |
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO INTERNA. Lavagem de prédios públicos e prédios de uso comum de circulação de pessoas, utilizando produtos corretos recomendado pela ANVISA, com equipamento de pulverização. Sendo feito no mínimo 02 (duas) vezes no mês, em cada prédio destinado pelaSecretaria Municipal de Saúde deste município. |
M² |
20.000 |
2,00 |
40.000,00 |
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Total Geral |
82.000,00 |
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.
Coronel João Pessoa/RN, 08 de junho de 2021.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita
LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Miguel Ferreira de Aquino
Código Identificador:BFA67A0A