ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.647/2026. O Município de Lagoa Nova/RN, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público que HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 004/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme resultado constante da Ata Final de Julgamento e dos respectivos Projetos de Venda. Fica igualmente AUTORIZADA a formalização das respectivas contratações com os participantes habilitados e selecionados, observados os itens, quantitativos e valores constantes dos autos, permanecendo registrados os itens que restaram desertos, conforme consignado na Ata Final de Julgamento. A homologação ocorre após a publicação do resultado do julgamento e o decurso do prazo recursal de 03 (três) dias úteis, sem registro de recurso capaz de obstar o prosseguimento do procedimento.

 

Lagoa Nova/RN, 11 de setembro de 2026.

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA –

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes
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