ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 182/2025

Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Consultor jurídico da Prefeitura Municipal de Grossos, e dá outras providências.

 

A Prefeita Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto nas leis municipais 449, de 04 de setembro de 2009, 558, de 02 de janeiro de 2014 e 622 de 17 de março de 2017.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR a pessoa de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF nº 851.717.864-53 do cargo comissionado de Consultor Jurídico.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 053/2025, com efeitos retroagindo a 30 de junho de 2025

 

Grossos/RN 14 de julho de 2025.

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:BFEB9486