ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025
MODALIDADE: Inexigibilidade: 29/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN
CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA: MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA
CNPJ nº 22.413.698/0001-00
ENDEREÇO: RUA JULIO AZEVEDO , 1730 , COCO, FORTALEZA/CE CEP:60192310
OBJETO: Contratação da banda Marcia a Fenomenal para apresentação a ser realizada no município de Grossos/RN, no dia 01 de Janeiro de 2026, em comemoração alusiva as festas de Réveillon visando a valorização cultural e o fortalecimento do evento.
VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 19 de dezembro de 2025
VIGENCIA: 19/12/2025 a 19/02/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Ação: 2130 - Suporte aos festejos populares e tradicionais
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Ação: 2130 - Suporte aos festejos populares e tradicionais
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 art. 74, inciso II.
Grossos/RN, 19 de dezembro de 2025
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
RODRIGENES COSTA DE ARAUJO
Marcia a Fenomenal Shows LTDA
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:C032D77B