ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 016/2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE PASSAGEM/RN (9ª CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 016/2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE PASSAGEM/RN (9ª CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art. 1º Fica Convocada a Etapa Municipal de Conferência Municipal de Saúde (9ª CMS), a realizar-se no dia 19 de junho de 2026, com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil” Art. 2º A Conferência será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde. Art. 3º São Objetivos da Conferência:  Avaliar e discutir a situação de saúde do município;  Formular propostas de saúde para o âmbito municipal, estadual e federal;  Inserir as propostas municipais no plano municipal de saúde;  Eleger Delegados para a etapa estadual. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Passagem/RN, 03 de junho de 2026. WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Passagem/RN, em 03 de junho de 2026. 

 


Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:C0510E26