ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 001/2026
CONVÊNIO Nº: 001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN.
CNPJ/MF Nº 11.424.658/0001-47
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN - CNPJ 12.120.272/0001-04
OBJETO:
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE APODI AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME DESCRIÇÃO DA TABELA DESTE CONSÓRCIO, APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL DE ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022, BEM COMO DISCIPLINAR O REPASSE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO CONVENENTE PARA O COPIRN.
AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, VIGÊNCIA: 02/01/2026 ATÉ 31/12/2026.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026.
Publicado por:
Damirys Maria Lucena de Lima
Código Identificador:C0634B32