ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - LEI N°406/2022 - PUREZA

Estado do Rio Grande do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

Praça 5 de Abril, nº 180 – Centro – CEP 59.582-000

CNPJ/MF nº 08.290.223/0001-42

 

Lei Municipal n° 406/2022.

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pureza/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PUREZA/RN: FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte

 

Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Pureza/RN, para o exercício de 2023, compreendendo:

 

I – Orçamento Fiscal; e

 

II – Orçamento da Seguridade Social.

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 40.812.450,00 (Quarenta milhões, oitocerntos e doze mil, quatrocentos e cinquenta reais).

 

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2023, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 4.170.400,00 (Quatro milhões, cento e setenta mil, quatrocentos reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 36.642.050,00 (Trinta e seis milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, cinquenta reais).

 

Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

Tabela I

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

R$

VALOR ESTIMADO

Receitas Correntes

R$

39.727.950,00

Receita Tributária

R$

556.100,00

Receita de Contribuições

R$

390.000,00

Receita Patrimonial

R$

140.756,80

Receita de Serviços

R$

10.000,00

Transferências Correntes

R$

38.521.093,20

Outras Receitas Correntes

R$

110.000,00

Receitas de Capital

R$

1.084.500,00

 

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Transferência de Capital

R$

1.044.500,00

Outras Receitas de Capital

R$

40.000,00

Sub-total

R$

40.812.450,00

Deduções fundeb

R$

-4.170.400,00

Total

R$

36.642.050,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

 

Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 36.442.050,00 (Trinta e seis milhões,quatrocentos e quarenta e dois mil,cinquenta reais). Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que e acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender às situação não previstas no orçamento, além de possíveis situação de emergência ou de calamidade pública.

 

Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

 

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

Tabela II

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA

I - PODER LEGISLATIVO

R$

1.495.000,00

Câmara Municipal

R$

1.495.000,00

II - PODER EXECUTIVO

R$

34.947.050,00

Gabinete do Prefeito

R$

861.500,00

Secretaria Municipal de Administração

R$

3.113.784,00

Secretaria Municipal de Finanças

R$

122.200,00

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

R$

56.100,00

Secretaria Municipal de Educação,Cul.,Esporte e Lazer

R$

12.900.128,20

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

R$

4.845.000,00

Secretaria Municipal de Saúde

R$

8.167.687,80

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

R$

2.152.450,00

Secretaria Municipal de Agricultura

R$

1.393.900,00

Secretaria Municipal de Turismo

R$

545.200,00

Secretaria Municipal de Transporte

R$

709.100,00

Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários

R$

80.000,00

Total

R$

36.442.050,00

Reserva de Contingência

R$

200.000,00

Total Geral

R$

36.642.050,00

 

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Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2023, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos, seguindo detalhamento definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:

 

I - abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; II – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

 

Parágrafo 1º - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares ocorrerem para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, e, tiverem como fonte de anulação o excesso de arrecadação apurado no exercício corrente, esses respectivos créditos adicionais suplementares abertos não serão computados no percentual fixado no inciso I nesde artigo.

 

Parágrafo 2º - Também, não entrarão na autorização especificada no Iniciso I, os créditos adicionais suplementares abertos em prol de depesas com pessoal e encargos sociais.

 

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.

 

Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.

 

Art. 10. - Revogam-se as disposições em contrário. Em, 16 de dezembro de 2022.

 

JOÃO DA FONSECA MOURA NETO

Prefeito do Município de Pureza/RN

 

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TABELA PADRÃO DOS CÓDIGOS DE FONTES / DESTINAÇÃO DE RECURSOS, SEGUNDO A PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021; A PORTARIA Nº 710, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; E A PORTARIA Nº 151-TCE/RN, DE 02 DE AGOSTO DE 20221 – Tabela III.

 

1º GRUPO – IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO

Código (1° dígito)

Nomenclatura

 

Valor/R$

1

Recursos do Exercício Corrente

 

R$ 36.642.050,00

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

R$ 0,00

9

Recursos Condicionados

 

R$ 0,00

2º GRUPO - Código (2° ao 4° dígitos)

CLASSIFICAÇÃO DA FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS Nomenclatura

Especificação

Valor/R$

. RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. Em atendimento ao disposto no inciso X do art. 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para identificação do percentual mínimo aplicado em ASPS, essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para esse limite. A mesma lógica será utilizada para a identificação do percentual mínimo de aplicação em MDE

R$ 17.713.500,00

Total

-

R$ 17.713.500,00

. RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição dentro de cada Estado, com base nos incisos I, II e III do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF.

R$ 9.054.093,20

541

Transferências do FUNDEB - necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de Complementação da União – VAAF aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da

Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF.

R$ 300.000,00

542

Transferências do FUNDEB - necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de Complementação da União – VAAT aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da

Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF.

R$ 800.000,00

543

Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAR, com base na alínea c, inciso V do art. 212-A da Constituição Federal.

R$ 50.000,00

550

Transferência do Salário-Educação

Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos aos repasses referentes ao salário-educação.

R$ 302.500,00

551

Transferências de Recursos do Controle dos recursos originários de transferências do Fundo FNDE referentes ao Programa Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

R$ 5.200,00

552

Transferências de Recursos do Controle dos recursos originários de transferências do Fundo

 

R$ 172.000,00

 

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FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

 

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

R$ 128.100,00

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.

R$ 381.300,00

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação.

R$ 64.000,00

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação.

R$57.900,00

576

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Controle dos recursos transferidos pelos Estados para programas de educação, que não decorram de celebração de convênios, contratos de repasse e termos de parceria.

R$25.000,00

599

Outros Recursos Vinculados à Educação

Controle dos demais recursos vinculados à Educação, não enquadrados nas especificações anteriores.

R$ 26.000,00

Total

-

R$ 11.366.093,20

. RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

R$ 3.477.806,80

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde.

R$ 921.150,00

602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e destinados ao enfrentamento da COVID19 no bojo da ação 21C0 do orçamento da União.

R$ 100.000,00

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Controle dos recursos originários do Governo Federal, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do art. 198, §7ª da Constituição Federal.

R$ 40.000,00

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).

R$ 90.500,00

631

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde.

R$ 83.575,00

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde.

R$ 80.575,00

659

Outros Recursos Vinculados à Saúde

Controle dos demais recursos vinculados à Saúde, não enquadrados nas especificações anteriores.

R$ 15.000,00

Total

-

R$ 4.808.606,80

. RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993.

R$ 1.304.600,00

 

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661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Controle os recursos originários de transferências dos fundos estaduais de assistência social.

R$ 5.000,00

665 669

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada a programas da assistência social Controle dos demais recursos vinculados à Assistência Social, não enquadrados nas especificações anteriores.

R$50.600,00 R$14.150,00

Total

 

R$ 1.374.350,00

. DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.

R$ 218.900,00

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Controle dos recursos originários de transferências estaduais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.

R$ 160.600,00

704

Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Controle dos recursos transferidos pela União, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção, exceto os recursos provenientes da Lei nº 12.858/2013, destinados às áreas da saúde ou da educação.

R$ 360.000,00

705

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção.

R$ 62.000,00

708

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira pela exploração de recursos minerais em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação

R$1.000,00

718

Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS- Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS- Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

R$ 3.000,00

749

Outras vinculações de transferências

Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não enquadrados nas especificações anteriores

R$ 52.000,00

Total

-

R$ 857.500,00

. DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS

750

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Controle dos recursos recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, decorrentes da distribuição da arrecadação da União com a CIDE - Combustíveis, com base no disposto na Lei nº 10.336/2001.

R$ 30.500,00

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP

Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República

R$ 390.000,00

Total

-

R$ 420.500,00

. OUTRAS VINCULAÇÕES

899

Outros Recursos Vinculados

Controle dos recursos cuja aplicação seja vinculada e não tenha sido enquadrado em outras especificações

R$ 101.500,00

Total

-

R$101.500,00

3º GRUPO – ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Código (5° ao 8° dígitos)

Nomenclatura

Especificação

Valor/R$ 0,00

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Identificação das despesas com MDE consideradas para o cumprimento do limite constitucional. Observa o disposto nos art. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Identificação associada à Fonte de Recursos não Vinculados de Impostos para

R$ 0,00

 

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verificação dos limites estabelecidos no artigo 212 da Constituição Federal.

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Identificação das despesas com ASPS consideradas para o cumprimento do limite constitucional. Observa o disposto nos art. 2º e 3º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Identificação associada à Fonte de Recursos não Vinculados de Impostos para verificação do cumprimento dos limites estabelecidos na LC 141/2012 e na Constituição Federal.

R$ 0,00

1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

Observa o disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição Federal. Identificação associada à Fonte de Recursos do FUNDEB para verificação da aplicação mínima estabelecida nesse dispositivo

R$ 0,00

1111

Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Identificam a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no Poder ou Órgão - PO RPPS, possibilitando a geração automática dos valores das linhas referentes a “Pessoal Inativo e Pensionista” no quadro da “Despesa Bruta com Pessoal” do Demonstrativo da Despesa com Pessoal, bem como a identificação das despesas com benefícios previdenciários efetuados em cada plano quando há segregação das massas. Serão associado às fontes de recursos utilizadas para pagamento de benefícios previdenciários.

R$ 0,00

1121

Benefícios previdenciários - Poder Legislativo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Identificam a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no Poder ou Órgão - PO RPPS, possibilitando a geração automática dos valores das linhas referentes a “Pessoal Inativo e Pensionista” no quadro da “Despesa Bruta com Pessoal” do Demonstrativo da Despesa com Pessoal, bem como a identificação das despesas com benefícios previdenciários efetuados em cada plano quando há segregação das massas. Serão associado às fontes de recursos utilizadas para pagamento de benefícios previdenciários.

R$ 0,00

2111

Benefícios previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

Identificam a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no PO RPPS, possibilitando a geração automática dos valores das linhas referentes a “Pessoal Inativo e Pensionista” no quadro da “Despesa Bruta com Pessoal” do Demonstrativo da Despesa com Pessoal, bem como a identificação das despesas com benefícios previdenciários efetuados em cada plano quando há segregação das massas. Serão associados às fontes de recursos utilizadas para pagamento de benefícios previdenciários.

R$ 0,00

2121

Benefícios previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

Identificam a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no PO RPPS, possibilitando a geração automática dos valores das linhas referentes a “Pessoal Inativo e Pensionista” no quadro da “Despesa Bruta com Pessoal” do Demonstrativo da Despesa com Pessoal, bem como a identificação das despesas com benefícios previdenciários efetuados em cada plano quando há segregação das massas. Serão associados às fontes de recursos utilizadas para pagamento de benefícios previdenciários.

R$ 0,00

3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Transferências decorrentes de emendas parlamentares individuais, na forma previstas no parágrafo 9º do art. 166, da CF/88, acrescido pela Emenda

R$ 0,00

3120

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Transferências decorrentes de emendas parlamentares de bancada, na forma prevista no parágrafo 11 do art. 166, da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 100/2019. Esse marcador deverá ser associado às fontes de recursos referentes às transferências decorrentes de emendas obrigatórias, na fase de arrecadação da receita, no controle dos ativos e passivos e na fase de execução das despesas custeadas com esses recursos.

R$ 0,00

3210

Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais

Transferências decorrentes de emendas parlamentares individuais, na forma prevista nas Constituições Estaduais de forma similar ao previsto no parágrafo 9º do art. 166, da CF/88. Esse marcador, de utilização pelos municípios, será associado às fontes de recursos referentes às transferências decorrentes de emendas obrigatórias dos estados, devendo ser utilizado na fase da arrecadação da receita, no controle dos ativos e passivos e na fase de execução das despesas custeadas com esses recursos.

R$ 0,00

3220

Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Transferências decorrentes de emendas parlamentares de bancada, na forma prevista nas Constituições Estaduais, de forma similar ao previsto no parágrafo 11 do art. 166, da CF/88. Esse marcador, de utilização pelos municípios, deverá ser associado às fontes de

R$ 0,00

 

Estado do Rio Grande do Norte

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CNPJ/MF nº 08.290.223/0001-42

0000

Sem classificação

recursos referentes às transferências decorrentes de emendas obrigatórias dos estados, devendo ser utilizado na fase de arrecadação da receita, no controle dos ativos e passivos e na fase de execução das despesas custeadas com esses recursos Utilizar esse código apenas para os casos que não existir correlação entre as Fontes de Recursos e os demais códigos.

R$ 0,00

Total

-

R$ 0,00

Total geral

-

R$ 36.642.050,00

 

Em, 16 de dezembro de 2022.

 

JOÃO DA FONSECA MOURA NETO

Prefeito do Município de Pureza/RN

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F O N T E S

  F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

39.727.950,00 

 

 

 

 

Legislativa

1.495.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

556.100,00 

Essencial à Justiça

34.200,00

Contribuições

390.000,00 

Administração

3.049.984,00

Receita Patrimonial

140.756,80 

Assistência Social

2.141.250,00

Receita de Serviços

10.000,00 

Saúde

8.021.987,80

Transferências Correntes

38.521.093,20 

Trabalho

44.000,00

Outras Receitas Correntes

110.000,00 

Educação

12.581.128,20

 

 

Cultura

130.200,00

Receitas de Capital

1.084.500,00 

Urbanismo

4.380.200,00

 

 

Habitação

135.100,00

Transferências de Capital

1.044.500,00 

Saneamento

112.800,00

Outras Receitas de Capital

40.000,00 

Gestão Ambiental

289.800,00

 

 

Agricultura

1.153.100,00

Deduções de Receita

-4.170.400,00 

Organização Agrária

63.900,00

 

 

Comércio e Serviços

601.300,00

Deduções do FUNDEB

-4.170.400,00 

Energia

464.800,00

 

 

Transporte

709.100,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-4.170.400,00 

Desporto e Lazer

188.800,00

 

 

Encargos Especiais

845.400,00

Transferências Correntes - retif. -

-4.170.400,00 

Reserva de Contingência

200.000,00

TOTAL GERAL

36.642.050,00

  TOTAL GERAL

36.642.050,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S

  U S O S

Receitas Correntes

39.727.950,00 

 

 

 

 

Câmara Municipal

1.495.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

556.100,00 

Gabinete do Prefeito

861.500,00

Contribuições

390.000,00 

Secretaria Municipal de Administração

3.113.784,00

Receita Patrimonial

140.756,80 

Secretaria Municipal de Finanças

122.200,00

Receita de Serviços

10.000,00 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

56.100,00

Transferências Correntes

38.521.093,20 

Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

12.900.128,20

Outras Receitas Correntes

110.000,00 

Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

4.845.000,00

 

 

Secretaria Municipal de Saúde

8.167.687,80

Receitas de Capital

1.084.500,00 

Sec. Municipal de Assistencia Social

2.152.450,00

 

 

Secretaria Municipal de Agricultura

1.393.900,00

Transferências de Capital

1.044.500,00 

Secretaria Municipal de Turismo

545.200,00

Outras Receitas de Capital

40.000,00 

Secretaria Municipal de Transporte

709.100,00

 

 

Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

80.000,00

Deduções de Receita

-4.170.400,00 

Reserva de Contingencia

200.000,00

Deduções do FUNDEB

-4.170.400,00 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-4.170.400,00 

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-4.170.400,00 

 

 

TOTAL GERAL

36.642.050,00

  TOTAL GERAL

36.642.050,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes  

Despesas correntes

Impostos, taxas e contribuções de m

556.100,00 

Pessoal e encargos sociais

20.448.600,00

Contribuições

390.000,00 

Juros e encargos da dívida

92.100,00

Receita Patrimonial

140.756,80 

Outras despesas correntes

10.509.100,00

Receita de Serviços

10.000,00 

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

4.507.750,00

Transferências Correntes

38.521.093,20 

 

 

Outras Receitas Correntes

110.000,00 

TOTAL

35.557.550,00

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-4.170.400,00 

Investimentos

4.500.150,00

 

 

Inversões financeiras

127.800,00

TOTAL

35.557.550,00 

Amortização da dívida

764.300,00

 

 

SUPERÁVIT

200.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

4.507.750,00 

TOTAL

5.592.250,00

Receitas de Capital  

 

 

Transferências de Capital

1.044.500,00 

 

 

Outras Receitas de Capital

40.000,00 

 

 

TOTAL

5.592.250,00 

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

35.557.550,00

DESPESAS CORRENTES......

31.049.800,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

1.084.500,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

5.392.250,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

200.000,00

TOTAL...................

36.642.050,00

TOTAL...................

36.642.050,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FONTE 

DESDOBRAMENTO 

FONTE 

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes 

 

 

 

39.727.950,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00   

Impostos, taxas e   contribuções de melhoria 

   

   

  556.100,00 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos 

 

540.540,00 

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio 

 

71.710,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00   

Imposto sobre a Propriedade   Predial e Territorial Urbana 

   

  60.100,00 

   

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00   

Imposto sobre a Propriedade   Predial e Territorial Urbana 

  1500000000

  34.200,00 

   

 

 

 

1500100100

14.250,00 

 

 

 

 

1500100200

8.550,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00   

Imposto sobre a Propriedade   Predial e Territorial Urbana 

  1500000000

  360,00 

   

 

 

 

1500100100

150,00 

 

 

 

 

1500100200

90,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00   

Imposto sobre a Propriedade   Predial e Territorial Urbana 

  1500000000

  1.380,00 

   

 

 

 

1500100100

575,00 

 

 

 

 

1500100200

345,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00   

Imposto sobre a Propriedade   Predial e Territorial Urbana 

  1500000000

  120,00 

   

 

 

 

1500100100

50,00 

 

 

 

 

1500100200

30,00 

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00   

Imposto Transmissão Inter   Vivos Bens Imóveis e Direitos 

   

  11.610,00 

   

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00   

Imposto Transmissão Inter   Vivos Bens Imóveis e Direitos 

  1500000000

  6.000,00 

   

 

 

 

1500100100

2.500,00 

 

 

 

 

1500100200

1.500,00 

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00   

Imposto Transmissão Inter   Vivos Bens Imóveis e Direitos 

  1500000000

  414,00 

   

 

 

 

1500100100

172,50 

 

 

 

 

1500100200

103,50 

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00   

Imposto Transmissão Inter   Vivos Bens Imóveis e Direitos 

  1500000000

  414,00 

   

 

 

 

1500100100

172,50 

 

 

 

 

1500100200

103,50 

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00   

Imposto Transmissão Inter   Vivos Bens Imóveis e Direitos 

  1500000000

  138,00 

   

 

 

 

1500100100

57,50 

 

 

 

 

1500100200

34,50 

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00   

Imposto Renda Prov. de   Qualquer Natureza 

   

  265.000,00 

   

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00   

Imposto sobre a Renda -   Retido na Fonte 

   

  265.000,00 

   

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00   

Imposto sobre a Renda -   Retido na Fonte - Trabalho 

   

  250.000,00 

   

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00   

Imposto sobre a Renda -   Retido na Fonte - Trabalho - 

  1500000000

  150.000,00 

   

 

 

 

1500100100

62.500,00 

 

 

 

 

1500100200

37.500,00 

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00   

Imposto sobre a Renda Retido   na Fonte Outros Rendimentos 

   

  15.000,00 

   

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00   

Imposto sobre a Renda Retido   na Fonte Outros Rendimentos - 

  1500000000

  9.000,00 

   

 

 

 

1500100100

3.750,00 

 

 

 

 

1500100200

2.250,00 

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00   

Impostos sobre a Produção e   Circulação de Mercadorias e 

   

  203.830,00 

   

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços 

 

203.830,00 

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - ISSQN 

   

  203.830,00 

   

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - ISSQN - 

  1500000000

  120.000,00 

   

 

 

 

1500100100

50.000,00 

 

 

 

 

1500100200

30.000,00 

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - ISSQN - 

  1500000000

  1.800,00 

   

 

 

 

1500100100

750,00 

 

 

 

 

1500100200

450,00 

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - ISSQN - 

  1500000000

  360,00 

   

 

 

 

1500100100

150,00 

 

 

 

 

1500100200

90,00 

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - ISSQN - 

  1500000000

  138,00 

   

 

 

 

1500100100

57,50 

 

 

 

 

1500100200

34,50 

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas 

 

15.560,00 

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00   

Taxas pelo Exercício do Poder   de Polícia 

   

  5.060,00 

   

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00   

Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização 

   

  2.990,00 

   

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00   

Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Principal 

  1500000000

  2.300,00 

   

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00   

Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Multa e jur. 

  1500000000

  690,00 

   

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00   

Taxa de Controle e   Fiscalização Ambiental 

   

  1.840,00 

   

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00   

Taxa de Controle e   Fiscalização Ambiental - 

  1500000000

  1.150,00 

   

 

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00   

Taxa de Controle e   Fiscalização Ambiental - 

  1500000000

  690,00 

   

 

1.1.2.1.05.0.0.00.00.00   

Taxa de Controle e   Fiscalização da Pesca e 

   

  230,00 

   

 

1.1.2.1.05.0.1.00.00.00   

Taxa de Controle e   Fiscalização da Pesca e 

  1500000000

  230,00 

   

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00   

Taxas pela Prestação de   Serviços 

   

  10.500,00 

   

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00   

Taxas pela Prestação de   Serviços 

   

  10.500,00 

   

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00   

Taxas pela Prestação de   Serviços - Principal 

  1500000000

  10.000,00 

   

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00   

Taxas pela Prestação de   Serviços - Multa e juros do 

  1500000000

  500,00 

   

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições 

 

 

390.000,00 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00   

Contribuição para o Custeio   do Serviço de Iluminação 

   

  390.000,00 

   

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00   

Contribuição para o Custeio   do Serviço de Iluminação 

   

  390.000,00 

   

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00   

Contribuição Custeio do   Serviço de Iluminação Pública 

   

  390.000,00 

   

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00   

Contribuição Custeio do   Serviço de Iluminação Pública 

  1751000000

  390.000,00 

   

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial 

 

 

140.756,80 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00   

Exploração do Patrimônio   Imobiliário do Estado 

   

  2.800,00 

   

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00   

Exploração do Patrimônio   Imobiliário do Estado 

   

  2.800,00 

   

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00   

Aluguéis, Arrendamentos,   Foros, Laudêmios, Tarifas de 

   

  1.300,00 

   

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos 

 

1.000,00 

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00   

Aluguéis e Arrendamentos -   Principal 

  1500000000

  1.000,00 

   

 

1.3.1.1.01.2.0.00.00.00   

Foros, Laudêmios e Tarifas de   Ocupação 

   

  300,00 

   

 

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00   

Foros, Laudêmios e Tarifas de   Ocupação - Principal 

  1500000000

  300,00 

   

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias 

 

1.500,00 

 

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00   

Outras Receitas Imobiliárias   - Principal 

  1500000000

  1.500,00 

   

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários 

 

137.956,80 

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias 

 

137.956,80 

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00   

Remuneração de Depósitos   Bancários 

   

  137.956,80 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos 

 

 

 

 

 

Bancários - Principal 

 

137.956,80 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00   

Remuneração de Depósitos de   Recursos Vinculados - 

   

  121.456,80 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Royalties - Principal 

  1704000000

  5.000,00 

   

 

 

 

1705000000

2.000,00  

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00   

Rem. Dep. Banc. Rec.   Vinc.-FUNDEB - Principal 

  1540000000

  6.000,00 

   

 

 

 

1540107000

14.000,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   SUS - Principal 

   

  24.456,80 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10   

Rem. Dep. Banc. Rec.   Vinc.-Atenção básica - 

  1600000000

  14.156,80 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   MAC - Principal 

  1601000000

  1.150,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40   

Rem. Dep. Banc. Rec.   Vinc.-vigilância Saúde - 

  1600000000

  1.150,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50   

Rem. Dep. Banc. Rec.   Vinc.-Assistência 

  1600000000

  1.500,00 

   

 

 

 

1621000000

500,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Inves Rede Saúde - Principal 

  1601000000

  5.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   outros SUS - Principal 

  1600000000

  1.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   FNDE - Principal 

   

  12.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   PDDE - Principal 

  1551000000

  200,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   PNAE - Principal 

  1552000000

  2.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   PNATE - Principal 

  1553000000

  5.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Salário edu - Principal 

  1550000000

  2.500,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   outros FNDE - Principal 

  1569000000

  2.300,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   FNAS - Principal 

  1660000000

  4.600,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Convênios - Principal 

   

  5.750,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Conv. - Educação - Principal 

  1570000000

  1.000,00 

   

 

 

 

1571000000

1.000,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Conv. - Saúde - Principal 

  1631000000

  575,00 

   

 

 

 

1632000000

575,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Conv. - Assist. Social - 

  1665000000

  600,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Conv. - Outros - Principal 

  1700000000

  1.400,00 

   

 

 

 

1701000000

600,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   CIDE - Principal 

  1750000000

  500,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Outros dest. - Principal 

   

  47.150,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10   

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. -   Out. dest edu. - Principal 

  1599000000

  26.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20   

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. -   Out. dest saúde - Principal 

  1659000000

  5.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30   

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. -   Out. dest Assist Social - 

  1669000000

  14.150,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Out. destinações - Principal 

  1500000000

  500,00 

   

 

 

 

1899000000

1.500,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00   

Rem. de Dep.Banc.de Recur.   Não Vinculados - Principal 

  1500000000

  12.000,00 

   

 

 

 

1500100100

2.000,00 

 

 

 

 

1500100200

2.500,00 

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços 

 

 

10.000,00 

 

1.6.3.0.00.0.0.00.00.00   

Serviços e Atividades   Referentes à Saúde 

   

  10.000,00 

   

 

1.6.3.1.00.0.0.00.00.00   

Serviços de Atendimento à   Saúde 

   

  10.000,00 

   

 

1.6.3.1.99.0.0.00.00.00   

Outros Serviços de   Atendimento à Saúde 

   

  10.000,00 

   

 

1.6.3.1.99.0.1.00.00.00   

Outros Serviços de   Atendimento à Saúde - 

  1659000000

  10.000,00 

   

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes 

 

 

38.521.093,20 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências da União e de   suas Entidades 

   

  25.663.100,00 

   

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00   

Transferências Decorrentes de   Participação na Receita da 

   

  17.651.000,00 

   

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo de   Participação dos Municípios - 

   

  17.646.000,00 

   

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota   Mensal 

   

  17.300.000,00 

   

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota   Mensal - Principal 

  1500000000

  10.380.000,00 

   

 

 

 

1500100100

865.000,00 

 

 

 

 

1500100200

2.595.000,00 

 

 

 

 

1540000000

1.038.000,00 

 

 

 

 

1540107000

2.422.000,00 

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota   extraodinária 

   

  346.000,00 

   

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota   extraodinária - Principal 

  1500000000

  259.500,00 

   

 

 

 

1500100100

86.500,00 

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do Imposto   Propriedade Territorial Rural 

   

  5.000,00 

   

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do Imposto   Propriedade Territorial Rural 

  1500000000

  3.000,00 

   

 

 

 

1500100100

250,00 

 

 

 

 

1500100200

750,00 

 

 

 

 

1540000000

300,00 

 

 

 

 

1540107000

700,00 

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00   

Transf. da Compensação   Financ. Exploração de Rec. 

   

  376.000,00 

   

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00   

Cota-Parte Compensação   Financeira Recursos Minerais 

   

  1.000,00 

   

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00   

Cota-Parte Compensação   Financeira Recursos Minerais 

  1708000000

  1.000,00 

   

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00   

Cota-parte da Compensação   Financeira pela Produção de 

   

  375.000,00 

   

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00   

Cota-Parte   Royalties-Compen.Produç.Petro 

   

  5.000,00 

   

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00   

Cota-Parte   Royalties-Compen.Produç.Petro 

  1704000000

  5.000,00 

   

 

1.7.1.2.52.2.0.00.00.00   

Cota-Parte Royalties Exc.   Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 

   

  20.000,00 

   

 

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00   

Cota-Parte Royalties Exc.   Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - 

  1705000000

  20.000,00 

   

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo Especial   do Petróleo - FEP 

   

  350.000,00 

   

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo Especial   do Petróleo - FEP - Principal 

  1704000000

  350.000,00 

   

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   Sistema Único de Saúde - SUS 

   

  4.075.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS -Bloco de Manutenção 

   

  3.630.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Primária 

   

  3.080.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Primária - 

  1600000000

  3.000.000,00 

   

 

 

 

1602000000

40.000,00 

 

 

 

 

1604000000

40.000,00 

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Especializada 

   

  180.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Especializada - 

  1600000000

  130.000,00 

   

 

 

 

1602000000

50.000,00 

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Vigilância em Saúde 

   

  150.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Vigilância em Saúde - 

  1600000000

  150.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00   

Transferência Recursos do   SUS-Assistência Farmacêutica 

   

  130.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do 

 

 

 

 

 

SUS-Assistência Farmacêutica 

1600000000

90.000,00  

 

 

 

 

1602000000

10.000,00 

 

 

 

 

1621000000

30.000,00 

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Gestão do SUS 

   

  10.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Gestão do SUS - 

  1600000000

  10.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00   

Transf SUS-Outros Programas   Financiados Fundo a Fundo 

   

  80.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas 

 

 

 

 

 

Financiados Fundo a Fundo - 

1600000000

80.000,00 

 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00   

Transferências do SUS - Bloco   Estruturação 

   

  405.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00   

Transferências do SUS -   Atenção Primária 

   

  200.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00   

Transferências do SUS -   Atenção Primária - Principal 

  1601000000

  200.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00   

Transferências do SUS-Atenção   Especializada 

   

  80.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00   

Transferências do SUS-Atenção   Especializada - Principal 

  1601000000

  80.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00   

Transferências do   SUS-Vigilância a Saúde 

   

  40.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00   

Transferências do   SUS-Vigilância a Saúde - 

  1601000000

  40.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.4.0.00.00.00   

Transferências do   SUS-Assistência Farmacêutica 

   

  30.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.4.1.00.00.00   

Transferências do   SUS-Assistência Farmacêutica 

  1601000000

  30.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.5.0.00.00.00   

Transferências do SUS-Gestão   do SUS 

   

  15.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00   

Transferências do SUS-Gestão   do SUS - Principal 

  1601000000

  15.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.9.0.00.00.00   

Transferências do SUS-Outros   Programas 

   

  40.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00   

Transferências do SUS-Outros   Programas - Principal 

  1601000000

  40.000,00 

   

 

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de   Recursos do SUS 

   

  40.000,00 

   

 

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de   Recursos do SUS - Principal 

  1601000000

  40.000,00 

   

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   FNDE 

   

  908.100,00 

   

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00   

Transferências   do Salário-Educação 

   

  300.000,00 

   

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00   

Transferências   do Salário-Educação - 

  1550000000

  300.000,00 

   

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PDDE 

   

  5.000,00 

   

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PDDE - 

  1551000000

  5.000,00 

   

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNAE 

   

  170.000,00 

   

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNAE - 

  1552000000

  170.000,00 

   

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNATE 

   

  123.100,00 

   

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNATE - 

  1553000000

  123.100,00 

   

 

1.7.1.4.54.0.0.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes Projovem 

   

  40.000,00 

   

 

1.7.1.4.54.1.0.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE ref. Projovem Urbano 

   

  20.000,00 

   

 

1.7.1.4.54.1.1.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE ref. Projovem Urbano - 

  1569000000

  20.000,00 

   

 

1.7.1.4.54.2.0.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE ref. Projovem Campo 

   

  20.000,00 

   

 

1.7.1.4.54.2.1.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE ref. Projovem Campo - 

  1569000000

  20.000,00 

   

 

1.7.1.4.55.0.0.00.00.00   

Transferências ref ao   Programa Brasil Alfabetizado 

   

  20.000,00 

   

 

1.7.1.4.55.0.1.00.00.00   

Transferências ref ao   Programa Brasil Alfabetizado 

  1569000000

  20.000,00 

   

 

1.7.1.4.56.0.0.00.00.00   

Transferências referentes ao   PEJA 

   

  20.000,00 

   

 

1.7.1.4.56.0.1.00.00.00   

Transferências referentes ao   PEJA - Principal 

  1569000000

  20.000,00 

   

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de   Recursos do FNDE 

   

  230.000,00 

   

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de   Recursos do FNDE - Principal 

  1569000000

  230.000,00 

   

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos de   Complementação da União ao 

   

  1.150.000,00 

   

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao 

   

  800.000,00 

   

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao 

  1542000000

  240.000,00 

   

 

 

 

1542107000

560.000,00 

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao 

   

  300.000,00 

   

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao 

  1541000000

  90.000,00 

   

 

 

 

1541107000

210.000,00 

 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao 

   

  50.000,00 

   

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao 

  1543000000

  50.000,00 

   

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   FNAS 

   

  1.200.000,00 

   

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   FNAS 

   

  1.200.000,00 

   

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do   FNAS - Principal 

  1660000000

  1.200.000,00 

   

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios   da União e de Suas Entidades 

   

  240.000,00 

   

 

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios   da União para SUS 

   

  60.000,00 

   

 

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Convênios   da União para SUS - Principal 

  1631000000

  60.000,00 

   

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios   da União a Prog Educação 

   

  40.000,00 

   

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00   

Transferências de Convênios   da União a Prog Educação - 

  1570000000

  40.000,00 

   

 

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00   

Transf.de Convênios da União   Dest. a Prog Assist. Social 

   

  50.000,00 

   

 

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00   

Transf.de Convênios da União   Dest. a Prog Assist. Social - 

  1665000000

  50.000,00 

   

 

1.7.1.7.54.0.0.00.00.00   

Transf de Convênios da União   Dest. a Prog. de Saneamento 

   

  20.000,00 

   

 

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00   

Transf de Convênios da União   Dest. a Prog. de Saneamento - 

  1700000000

  20.000,00 

   

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00   

Outras Transf de Convênios da   União e de Suas Entidades 

   

  70.000,00 

   

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00   

Outras Transf de Convênios da   União e de Suas Entidades - 

  1700000000

  70.000,00 

   

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00   

Outras Transf de Recursos da   União e de suas Entidades 

   

  63.000,00 

   

 

1.7.1.9.61.0.0.00.00.00   

Auxílio Financeiro - Outorga   Crédito Tributário ICMS 

   

  3.000,00 

   

 

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00   

Auxílio Financeiro - Outorga   Crédito Tributário ICMS - 

  1718000000

  3.000,00 

   

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00   

Outras Transf de Recursos da   União e de suas Entidades 

   

  60.000,00 

   

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00   

Outras Transf de Recursos da   União e de suas Entidades 

   

  60.000,00 

   

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00   

Outras Transferências da   União - Principal 

  1899000000

  60.000,00 

   

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências dos Estados e   do Distrito Federal e suas 

   

  3.823.900,00 

   

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00   

Participação na Receita dos   Estados e Distrito Federal 

   

  3.577.000,00 

   

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS 

 

3.400.000,00 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do ICMS -   Principal 

  1500000000

  2.040.000,00 

   

 

 

 

1500100100

170.000,00 

 

 

 

 

1500100200

510.000,00 

 

 

 

 

1540000000

204.000,00 

 

 

 

 

1540107000

476.000,00 

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA 

 

145.000,00 

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do IPVA -   Principal 

  1500000000

  87.000,00 

   

 

 

 

1500100100

7.250,00 

 

 

 

 

1500100200

21.750,00 

 

 

 

 

1540000000

8.700,00 

 

 

 

 

1540107000

20.300,00 

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do IPI -   Municípios 

   

  2.000,00 

   

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do IPI -   Municípios - Principal 

  1500000000

  1.200,00 

   

 

 

 

1500100100

100,00 

 

 

 

 

1500100200

300,00 

 

 

 

 

1540000000

120,00 

 

 

 

 

1540107000

280,00 

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE 

 

30.000,00 

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00   

Cota-Parte da CIDE -   Principal 

  1750000000

  30.000,00 

   

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00   

Transf. Compensações   Financeiras Exploração de 

   

  40.000,00 

   

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00   

Cota-parte   Royalties-Compensação Fin 

   

  40.000,00 

   

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00   

Cota-parte   Royalties-Compensação Fin 

 1705000000

  40.000,00 

   

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   Sistema Único de Saúde - SUS 

   

  60.000,00 

   

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   Sistema Único de Saúde-SUS 

   

  60.000,00 

   

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do   Sistema Único de Saúde-SUS - 

  1621000000

  60.000,00 

   

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00   

Transf de Convênios dos   Estados e DF e de Suas 

   

  126.900,00 

   

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00   

Transf. de Convênios dos   Estados e DF para SUS 

   

  30.000,00 

   

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00   

Transf. de Convênios dos   Estados e DF para SUS - 

  1632000000

  30.000,00 

   

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00   

Transf de Convênios dos   Estados e DF a Prog de 

   

  26.900,00 

   

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00   

Transf de Convênios dos   Estados e DF a Prog de 

  1571000000

  26.900,00 

   

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de   Convênios dos Estados e DF 

   

  70.000,00 

   

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de   Convênios dos Estados e DF 

   

  70.000,00 

   

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00   

Outras Transferências de   Convênio dos Estados - 

  1701000000

  70.000,00 

   

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00   

Outras Transferências dos   Estados e Distrito Federal 

   

  20.000,00 

   

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00   

Transferência de Estado   destinada à Assistência 

   

  5.000,00 

   

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00   

Transferência de Estado   destinada à Assistência 

 1661000000

  5.000,00 

   

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e DF 

 

  15.000,00 

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e DF 

 

  15.000,00 

 

 

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 

Outras transferências dos Estados - Principal 

  1749000000

  15.000,00 

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Outras Instituições Públicas 

 

  9.034.093,20 

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação 

 

  9.034.093,20 

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB 

 

  9.034.093,20 

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

  1540000000

  2.710.227,96 

 

 

 

 

1540107000

6.323.865,24 

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes 

 

 

110.000,00 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 

 

  110.000,00 

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações 

 

40.000,00 

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações 

 

40.000,00 

 

 

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 

Outras Indenizações - Principal 

  1500000000

  40.000,00 

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições 

 

70.000,00 

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições 

 

70.000,00 

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 

Outras Restituições - Principal 

  1500000000

  68.000,00 

 

 

 

 

1500100200

2.000,00 

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital 

 

 

 

1.084.500,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital 

 

 

1.044.500,00 

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

  812.500,00 

 

 

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

 

  470.000,00 

 

 

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação 

 

  470.000,00 

 

 

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária 

 

  280.000,00 

 

 

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - 

  1601000000

  280.000,00 

 

 

2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada 

 

  50.000,00 

 

 

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - 

  1601000000

  50.000,00 

 

 

2.4.1.1.51.3.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic  

 

  30.000,00 

 

 

2.4.1.1.51.3.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - 

  1601000000

  30.000,00 

 

 

2.4.1.1.51.4.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde 

 

  40.000,00 

 

 

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - 

  1601000000

  40.000,00 

 

 

2.4.1.1.51.5.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS 

 

  10.000,00 

 

 

2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal 

  1601000000

  10.000,00 

 

 

2.4.1.1.51.9.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas 

 

  60.000,00 

 

 

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - 

  1601000000

  60.000,00 

 

 

2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNDE 

 

  69.000,00 

 

 

2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos Destinados a Programas de 

 

  69.000,00 

 

 

2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 

Transferências para o Programa Caminho da Escola 

 

  34.500,00 

 

 

2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 

Transferências para o Programa Caminho da Escola - 

  1569000000

  34.500,00 

 

 

2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 

Transferências para o Programa Proinfancia 

 

  34.500,00 

 

 

2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 

Transferências para o Programa Proinfancia - 

  1569000000

  34.500,00 

 

 

2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

  100.000,00 

 

 

2.4.1.3.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

  100.000,00 

 

 

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

  1660000000

  100.000,00 

 

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 

 

  173.500,00 

 

 

2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União para o SUS 

 

  23.000,00 

 

 

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Convênios da União para o SUS -  

  1631000000

  23.000,00 

 

 

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação 

 

  23.000,00 

 

 

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - 

  1570000000

  23.000,00 

 

 

2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento 

 

  23.000,00 

 

 

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - 

  1700000000

  23.000,00 

 

 

2.4.1.4.53.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente 

 

  23.000,00 

 

 

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 

Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente 

  1700000000

  23.000,00 

 

 

2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura 

 

  11.500,00 

 

 

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - 

  1700000000

  11.500,00 

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de  Convênios da União 

 

  70.000,00 

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios da União - 

  1700000000

  70.000,00 

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas 

 

  232.000,00 

 

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 

 

  170.000,00 

 

 

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios dos Estados para SUS 

 

  50.000,00 

 

 

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - 

  1632000000

  50.000,00 

 

 

2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação 

 

  30.000,00 

 

 

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 

Transferência Convênio Estado  dest Programa de Educação - 

  1571000000

  30.000,00 

 

 

2.4.2.2.52.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament 

 

  15.000,00 

 

 

2.4.2.2.52.0.1.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - 

  1701000000

  15.000,00 

 

 

2.4.2.2.53.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi 

 

  15.000,00 

 

 

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - 

  1701000000

  15.000,00 

 

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr 

 

  10.000,00 

 

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - 

  1701000000

  10.000,00 

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

  50.000,00 

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - 

  1701000000

  50.000,00 

 

 

2.4.2.9.00.0.0.00.00.00  

Outras Transferências de Recursos dos Estados 

 

  62.000,00 

 

 

2.4.2.9.51.0.0.00.00.00 

Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação 

 

  25.000,00 

 

 

2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 

Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - 

  1576000000

  25.000,00 

 

 

2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos dos Estados 

 

  37.000,00 

 

 

2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos dos Estados 

 

  37.000,00 

 

 

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências dos Estados - Principal 

  1749000000

  37.000,00 

 

 

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital 

 

 

40.000,00 

 

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital 

 

40.000,00 

 

 

2.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital 

 

40.000,00 

 

 

2.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital 

 

40.000,00 

 

 

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas de Capital - Principal 

  1899000000

  40.000,00 

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita 

 

 

 

-4.170.400,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB 

 

 

-4.170.400,00 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes 

 

-4.170.400,00 

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes 

 

-4.170.400,00 

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

  -3.461.000,00 

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da 

 

  -3.461.000,00 

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 

 

  -3.460.000,00 

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

  -3.460.000,00 

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

  1540000000

  -1.038.000,00 

 

 

 

 

1540107000

-2.422.000,00 

 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

  -1.000,00 

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

  1540000000

  -300,00 

 

 

 

 

1540107000

-700,00 

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas 

 

  -709.400,00 

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos   Estados e Distrito Federal 

 

  -709.400,00 

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS 

 

-680.000,00 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal 

  1540000000

  -204.000,00 

 

 

 

 

1540107000

-476.000,00 

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA 

 

-29.000,00 

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal 

  1540000000

  -8.700,00 

 

 

 

 

1540107000

-20.300,00 

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

  -400,00 

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

  1540000000

  -120,00 

 

 

 

 

1540107000

-280,00 

 

 

TOTAL DA RECEITA 

36.642.050,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.430.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

975.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

975.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

455.000,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

455.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

65.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

65.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

65.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.495.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

637.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

439.400,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

439.400,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

198.000,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

178.000,00 

 

 

 

 

  1704000000

20.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

56.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

56.200,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

56.200,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

693.600,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.252.884,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.065.784,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

1.065.784,00 

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

92.100,00 

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

92.100,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.095.000,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

1.067.100,00 

 

 

 

 

  1704000000

18.500,00 

 

 

 

 

  1705000000

5.800,00 

 

 

 

 

  1718000000

3.000,00 

 

 

 

 

  1750000000

600,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

860.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

96.600,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

66.800,00 

 

 

 

 

  1700000000

5.800,00 

 

 

 

 

  1701000000

23.000,00 

 

 

 

 

  1899000000

1.000,00 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

764.300,00 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

764.300,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.113.784,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

117.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

62.900,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

62.900,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

54.300,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

43.100,00 

 

 

 

 

  1704000000

10.000,00 

 

 

 

 

  1705000000

1.200,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

5.000,00  

 

 

TOTAL DA DESPESA 

122.200,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO  

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

49.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

41.800,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

41.800,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.300,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

7.300,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

7.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

56.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.907.635,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

355.735,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

19.300,00 

 

 

 

 

  1500100100

330.535,00 

 

 

 

 

  1569000000

5.900,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.551.900,00 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

  1500000000

11.500,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

177.700,00 

 

 

 

 

  1500100100

636.600,00 

 

 

 

 

  1550000000

258.700,00 

 

 

 

 

  1551000000

5.200,00 

 

 

 

 

  1552000000

172.000,00 

 

 

 

 

  1553000000

128.100,00 

 

 

 

 

  1569000000

137.000,00 

 

 

 

 

  1571000000

19.300,00 

 

 

 

 

  1899000000

5.800,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

815.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

802.700,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

19.000,00 

 

 

 

 

  1500100100

287.600,00 

 

 

 

 

  1542000000

7.000,00 

 

 

 

 

  1543000000

20.000,00 

 

 

 

 

  1550000000

43.800,00 

 

 

 

 

  1569000000

238.400,00 

 

 

 

 

  1570000000

64.000,00 

 

 

 

 

  1571000000

38.600,00 

 

 

 

 

  1576000000

25.000,00 

 

 

 

 

  1599000000

26.000,00 

 

 

 

 

  1700000000

29.600,00 

 

 

 

 

  1899000000

3.700,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

12.700,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

1.200,00 

 

 

 

 

  1500100100

11.500,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

2.723.035,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.037.793,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

9.871.493,20 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1540000000

2.569.927,96 

 

 

 

 

  1540107000

6.337.865,24 

 

 

 

 

  1541000000

70.700,00 

 

 

 

 

  1541107000

210.000,00 

 

 

 

 

  1542000000

93.000,00 

 

 

 

 

  1542107000

560.000,00 

 

 

 

 

  1543000000

30.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

166.300,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1540000000

100.600,00 

 

 

 

 

  1541000000

7.000,00 

 

 

 

 

  1542000000

58.700,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

139.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

139.300,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1540000000

45.700,00 

 

 

 

 

  1541000000

12.300,00 

 

 

 

 

  1542000000

81.300,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

10.177.093,20

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.530.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.612.300,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

1.612.300,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.917.900,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

1.168.900,00 

 

 

 

 

  1704000000

164.800,00 

 

 

 

 

  1705000000

30.800,00 

 

 

 

 

  1708000000

1.000,00 

 

 

 

 

  1749000000

52.000,00 

 

 

 

 

  1750000000

29.900,00 

 

 

 

 

  1751000000

390.000,00 

 

 

 

 

  1899000000

80.500,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.314.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.222.800,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

957.900,00 

 

 

 

 

  1700000000

82.300,00 

 

 

 

 

  1701000000

127.600,00 

 

 

 

 

  1704000000

50.000,00 

 

 

 

 

  1899000000

5.000,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

92.000,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

92.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.845.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.800,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

5.800,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.200,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

9.200,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

130.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

130.700,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

88.600,00 

 

 

 

 

  1700000000

38.100,00 

 

 

 

 

  1899000000

4.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

145.700,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

46.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.700,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

3.700,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

43.100,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

43.100,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

88.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

82.500,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

46.000,00 

 

 

 

 

  1660000000

3.000,00 

 

 

 

 

  1665000000

30.000,00 

 

 

 

 

  1669000000

3.500,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.800,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

5.800,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

135.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

44.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.800,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1660000000

5.800,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

38.200,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

4.600,00 

 

 

 

 

  1660000000

33.600,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

44.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.105.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

391.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

391.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

714.300,00 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

  1500000000

16.100,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

675.100,00 

 

 

 

 

  1704000000

21.900,00 

 

 

 

 

  1705000000

1.200,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

288.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

288.600,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

252.800,00 

 

 

 

 

  1700000000

35.800,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.393.900,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

382.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

232.300,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

232.300,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

150.200,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

150.200,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

162.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

162.700,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

141.200,00 

 

 

 

 

  1700000000

21.500,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

545.200,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

619.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

306.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

306.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

313.200,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

215.400,00 

 

 

 

 

  1704000000

74.800,00 

 

 

 

 

  1705000000

23.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

89.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

78.400,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

61.100,00 

 

 

 

 

  1700000000

5.800,00 

 

 

 

 

  1701000000

10.000,00 

 

 

 

 

  1899000000

1.500,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

11.500,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

11.500,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

709.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

78.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

59.800,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

59.800,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.000,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

19.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.200,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

1.200,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

80.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

200.000,00 

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

  1500000000

200.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

200.000,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

164.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

115.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

115.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

48.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

48.900,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

3.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

167.900,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

23.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500100200

6.700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

16.300,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

1500100200

1.200,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500100200

15.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500100200

3.700,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

26.700,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.727.787,80

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.316.987,80

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500100200

2.267.281,00

 

 

 

 

1600000000

1.970.706,80

 

 

 

 

1602000000

39.000,00

 

 

 

 

1604000000

40.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.410.800,00

 

3.3.40.00.00

Transferências a municípios

1500100200

69.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

1500100200

5.800,00

 

 

3.3.72.00.00

Exec. orç. delegada a consórcios públic.

1500100200

207.000,00

 

 

 

 

1600000000

11.500,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500100200

490.100,00

 

 

 

 

1600000000

1.495.600,00

 

 

 

 

1602000000

61.000,00

 

 

 

 

1621000000

70.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.267.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.261.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500100200

141.700,00

 

 

 

 

1601000000

921.150,00

 

 

 

 

1621000000

19.700,00

 

 

 

 

1631000000

83.575,00

 

 

 

 

1632000000

80.575,00

 

 

 

 

1659000000

15.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.800,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

1500100200

5.800,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

7.995.287,80

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

40.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

18.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

18.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

21.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

21.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

23.150,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

23.150,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

10.000,00

 

 

 

 

1660000000

3.000,00

 

 

 

 

1665000000

9.100,00

 

 

 

 

1669000000

1.050,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

63.250,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.840.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

562.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

74.900,00

 

 

 

 

1660000000

487.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.278.400,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

1500000000

32.000,00

 

 

 

 

1660000000

29.800,00

 

 

 

 

1669000000

6.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

502.900,00

 

 

 

 

1660000000

699.600,00

 

 

 

 

1661000000

5.000,00

 

 

 

 

1669000000

3.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

69.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

69.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

15.000,00

 

 

 

 

1660000000

42.400,00

 

 

 

 

1665000000

11.500,00

 

 

 

 

1669000000

500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.910.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

22.253.812,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

15.428.812,20

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

5.215.084,00

 

 

 

 

1500100100

330.535,00

 

 

 

 

1540000000

2.569.927,96

 

 

 

 

1540107000

6.337.865,24

 

 

 

 

1541000000

70.700,00

 

 

 

 

1541107000

210.000,00

 

 

 

 

1542000000

93.000,00

 

 

 

 

1542107000

560.000,00

 

 

 

 

1543000000

30.000,00

 

 

 

 

1569000000

5.900,00

 

 

 

 

1660000000

5.800,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

92.100,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

92.100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.732.900,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

1500000000

27.600,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

4.213.700,00

 

 

 

 

1500100100

636.600,00

 

 

 

 

1540000000

100.600,00

 

 

 

 

1541000000

7.000,00

 

 

 

 

1542000000

58.700,00

 

 

 

 

1550000000

258.700,00

 

 

 

 

1551000000

5.200,00

 

 

 

 

1552000000

172.000,00

 

 

 

 

1553000000

128.100,00

 

 

 

 

1569000000

137.000,00

 

 

 

 

1571000000

19.300,00

 

 

 

 

1660000000

33.600,00

 

 

 

 

1704000000

310.000,00

 

 

 

 

1705000000

62.000,00

 

 

 

 

1708000000

1.000,00

 

 

 

 

1718000000

3.000,00

 

 

 

 

1749000000

52.000,00

 

 

 

 

1750000000

30.500,00

 

 

 

 

1751000000

390.000,00

 

 

 

 

1899000000

86.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.025.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.138.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

1.767.800,00

 

 

 

 

1500100100

287.600,00

 

 

 

 

1540000000

45.700,00

 

 

 

 

1541000000

12.300,00

 

 

 

 

1542000000

88.300,00

 

 

 

 

1543000000

20.000,00

 

 

 

 

1550000000

43.800,00

 

 

 

 

1569000000

238.400,00

 

 

 

 

1570000000

64.000,00

 

 

 

 

1571000000

38.600,00

 

 

 

 

1576000000

25.000,00

 

 

 

 

1599000000

26.000,00

 

 

 

 

1660000000

3.000,00

 

 

 

 

1665000000

30.000,00

 

 

 

 

1669000000

3.500,00

 

 

 

 

1700000000

218.900,00

 

 

 

 

1701000000

160.600,00

 

 

 

 

1704000000

50.000,00

 

 

 

 

1899000000

15.200,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

122.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

110.500,00

 

 

 

 

1500100100

11.500,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

764.300,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

764.300,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

200.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

1500000000

200.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

26.478.812,20

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.795.987,80

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.019.787,80

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

208.700,00

 

 

 

 

1500100200

2.273.981,00

 

 

 

 

1600000000

1.970.706,80

 

 

 

 

1602000000

39.000,00

 

 

 

 

1604000000

40.000,00

 

 

 

 

1660000000

487.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.776.200,00

 

3.3.40.00.00

Transferências a municípios

1500100200

69.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

1500000000

32.000,00

 

 

 

 

1500100200

1.200,00

 

 

 

 

1660000000

29.800,00

 

 

 

 

1669000000

6.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

1500100200

5.800,00

 

 

3.3.72.00.00

Exec. orç. delegada a consórcios públic.

1500100200

207.000,00

 

 

 

 

1600000000

11.500,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

573.600,00

 

 

 

 

1500100200

505.200,00

 

 

 

 

1600000000

1.495.600,00

 

 

 

 

1602000000

61.000,00

 

 

 

 

1621000000

70.800,00

 

 

 

 

1660000000

699.600,00

 

 

 

 

1661000000

5.000,00

 

 

 

 

1669000000

3.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.367.250,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.361.450,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

28.500,00

 

 

 

 

1500100200

145.400,00

 

 

 

 

1601000000

921.150,00

 

 

 

 

1621000000

19.700,00

 

 

 

 

1631000000

83.575,00

 

 

 

 

1632000000

80.575,00

 

 

 

 

1659000000

15.000,00

 

 

 

 

1660000000

45.400,00

 

 

 

 

1665000000

20.600,00

 

 

 

 

1669000000

1.550,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.800,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

1500100200

5.800,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

10.163.237,80

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Câmara Municipal

Orçamento

Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

60.000,00

1.435.000,00

1.495.000,00

01 031

Ação Legislativa

60.000,00

1.435.000,00

1.495.000,00

01 031 0002

Planejamento Legislativo

60.000,00

1.435.000,00

1.495.000,00

01 031 0002 1.001

Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara

40.000,00

 

40.000,00

01 031 0002 1.002

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

20.000,00

 

20.000,00

01 031 0002 2.001

Manutenção e Func da Câmara Municipal

 

1.435.000,00

1.435.000,00

TOTAL

60.000,00

1.435.000,00

1.495.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

03

Essencial à Justiça

0,00

34.200,00

34.200,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

34.200,00

34.200,00

03 092 0001

Planejamento de Gestão

0,00

34.200,00

34.200,00

03 092 0001 2.002

Manutenção da Procuradoria Municipal

 

34.200,00

34.200,00

04

Administração

40.000,00

619.400,00

659.400,00

04 122

Administração Geral

40.000,00

593.400,00

633.400,00

04 122 0001

Planejamento de Gestão

40.000,00

593.400,00

633.400,00

04 122 0001 1.003

Aquisição de Veículo - Gabinete do Prefeito

40.000,00

 

40.000,00

04 122 0001 2.003

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

583.400,00

583.400,00

04 122 0001 2.004

Assessoria de Imprensa

 

10.000,00

10.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

26.000,00

26.000,00

04 124 0001

Planejamento de Gestão

0,00

26.000,00

26.000,00

04 124 0001 2.005

Manutenção da Controladoria Municipal

 

26.000,00

26.000,00

TOTAL

40.000,00

653.600,00

693.600,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

34.500,00

2.233.884,00

2.268.384,00

04 122

Administração Geral

34.500,00

2.233.884,00

2.268.384,00

04 122 0001

Planejamento de Gestão

34.500,00

2.233.884,00

2.268.384,00

04 122 0001 1.005

Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura

23.000,00

23.000,00

04 122 0001 1.006

Construção do Centro Administrativo Municipal

11.500,00

11.500,00

04 122 0001 2.007

Manutenção da Sec. Mun. de Administração

1.951.484,00

1.951.484,00

04 122 0001 2.008

Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação  Nacional dos Municipios.

26.700,00

26.700,00

04 122 0001 2.009

Pagamento de Contribuição ao PASEP

238.000,00

238.000,00

04 122 0001 2.010

Instalação e Manutenção do Setor de

 

Arquivo,Patrimônio e Almoxarifado

17.700,00

17.700,00

28

Encargos Especiais

845.400,00

0,00

845.400,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

845.400,00

0,00

845.400,00

28 843 0001

Planejamento de Gestão

845.400,00

0,00

845.400,00

28 843 0001 1.008

Amortização da Dívida Junto ao INSS

638.300,00

638.300,00

28 843 0001 1.009

Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN

46.000,00

46.000,00

28 843 0001 1.010

Amortização da Dívida com Precatorios e RPV

143.800,00

143.800,00

28 843 0001 1.012

Amortização do Principal da Dívida por C ontrato

17.300,00

17.300,00

TOTAL

879.900,00

2.233.884,00

3.113.784,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

122.200,00

122.200,00

04 123

Administração Financeira

0,00

122.200,00

122.200,00

04 123 0001

Planejamento de Gestão

0,00

122.200,00

122.200,00

04 123 0001 2.011

Manutenção da Sec. Mun. de Finanças

122.200,00

122.200,00

TOTAL

0,00

122.200,00

122.200,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

23

Comércio e Serviços

0,00

56.100,00

56.100,00

23 691

Promoção Comercial

0,00

56.100,00

56.100,00

23 691 0001

Planejamento de Gestão

0,00

56.100,00

56.100,00

23 691 0001 2.012

Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento

50.600,00

50.600,00

23 691 0001 2.013

Apoio ao Microempreendedor

5.500,00

5.500,00

TOTAL

0,00

56.100,00

56.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

602.800,00

1.801.235,00

2.404.035,00

12 361

Ensino Fundamental

459.000,00

1.341.335,00

1.800.335,00

12 361 0001

Planejamento de Gestão

459.000,00

1.341.335,00

1.800.335,00

12 361 0001 1.015

Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor  ma de Unidades de Ensino.

216.800,00

216.800,00

12 361 0001 1.016

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen  tos - Ens. Fundamental

64.600,00

64.600,00

12 361 0001 1.017

Aquisição de Imóveis

11.500,00

11.500,00

12 361 0001 1.018

Instalação e Modernização de Salas de Informática

19.300,00

19.300,00

12 361 0001 1.019

Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/  Educação Básica - Caminho da Escola

46.000,00

46.000,00

12 361 0001 1.072

Construção de Quadra de Esporte em Escola

100.800,00

100.800,00

12 361 0001 2.014

Manut.do Conselho Munic.de Educação, do  FUNDEB e da Alimentação Escolar

5.200,00

5.200,00

12 361 0001 2.015

Manutenção das Atividades da Secretaria  Mun. de Educ., Esporte e Lazer

305.300,00

305.300,00

12 361 0001 2.016

Manutenção das Ações do Prog. Nacional  de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTAL

148.900,00

148.900,00

12 361 0001 2.017

Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE

291.000,00

291.000,00

12 361 0001 2.018

Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao  Transporte Escolar-PNATE Fundamental

178.000,00

178.000,00

12 361 0001 2.019

Manutenção do Ensino Fundamental

394.035,00

394.035,00

12 361 0001 2.020

Manutenção das Ações do Programa Dinheir  o Direto na Escola- PDDE

5.200,00

5.200,00

12 361 0001 2.021

Manutenção das Ações do Programa Brasil  Alfabetizado - PBA

12.700,00

12.700,00

12 361 0001 2.120

Programa de Alimentação Escolar - Agricu  ltura Familiar - Fundamental

1.000,00

1.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

92.000,00

92.000,00

12 362 0001

Planejamento de Gestão

0,00

92.000,00

92.000,00

12 362 0001 2.022

Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao  Transporte Escolar - PETERN

82.600,00

82.600,00

12 362 0001 2.023

Manutenção do Ensino Médio

9.400,00

9.400,00

12 364

Ensino Superior

0,00

25.300,00

25.300,00

12 364 0001

Planejamento de Gestão

0,00

25.300,00

25.300,00

12 364 0001 2.025

Manutenção das Ações do Programa Escolar  para Universitários

25.300,00

25.300,00

12 365

Educação Infantil

114.100,00

217.100,00

331.200,00

12 365 0001

Planejamento de Gestão

114.100,00

217.100,00

331.200,00

12 365 0001 1.020

Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip.  a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfância

23.000,00

23.000,00

12 365 0001 1.021

Construção, Reforma ou Ampliação de Unid  ade de Ensino Infantil

69.100,00

69.100,00

12 365 0001 1.073

Aquisição de equipamentos e materiais  permanentes - Infantil

22.000,00

22.000,00

12 365 0001 2.026

Manutenção do Ensino Infantil

35.800,00

35.800,00

12 365 0001 2.027

Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta  ção Escolar - Pré Escola - PNAE

22.000,00

22.000,00

12 365 0001 2.028

Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç  ão Escolar -Creche - PNAE

41.600,00

41.600,00

12 365 0001 2.029

Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao  Transporte Escolar Infantil - PNATE

38.700,00

38.700,00

12 365 0001 2.030

Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche

78.000,00

78.000,00

12 365 0001 2.121

Programa de Alimentação Escolar - Agricu  ltura Familiar - Ens. Infantil

1.000,00

1.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

95.800,00

95.800,00

12 366 0001

Planejamento de Gestão

0,00

95.800,00

95.800,00

12 366 0001 2.031

Programa Nacional de Inclusão de Jovens  - Projovem Campo

23.100,00

23.100,00

12 366 0001 2.032

Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/  Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos PEJA

26.400,00

26.400,00

12 366 0001 2.033

Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim  entação Escolar - EJA - PNAE.

23.100,00

23.100,00

12 366 0001 2.034

Programa Nacional de Inclusão de Jovens  - Projovem Urbano

23.200,00

23.200,00

12 367

Educação Especial

29.700,00

29.700,00

59.400,00

12 367 0001

Planejamento de Gestão

29.700,00

29.700,00

59.400,00

12 367 0001 1.022

Construção de Escola para Educação Espec ial

23.900,00

23.900,00

12 367 0001 1.023

Aquisição de equipamentos e material per  manente - Educ. Especial

5.800,00

5.800,00

12 367 0001 2.035

Manutenção do Ensino Especial

18.100,00

18.100,00

12 367 0001 2.036

Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al  imentação Escolar - Ensino Especial-PNAE

11.600,00

11.600,00

13

Cultura

4.600,00

125.600,00

130.200,00

13 392

Difusão Cultural

4.600,00

125.600,00

130.200,00

13 392 0001

Planejamento de Gestão

4.600,00

125.600,00

130.200,00

13 392 0001 1.024

Aquisição de equipamentos e materiais  permanentes - Cultura

4.600,00

4.600,00

13 392 0001 2.037

Manutenção do Setor Cultural

40.100,00

40.100,00

13 392 0001 2.038

Manutenção da Banda de Música Municipal

14.000,00

14.000,00

13 392 0001 2.039

Promoção de Eventos Culturais

34.600,00

34.600,00

13 392 0001 2.040

Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais

11.600,00

11.600,00

13 392 0001 2.041

Transferência para instituições privadas  sem fins lucrativos

11.500,00

11.500,00

13 392 0001 2.119

Manutenção do Projeto " Jovens Monitores  do Centro Cultural"

13.800,00

13.800,00

27

Desporto e Lazer

108.100,00

80.700,00

188.800,00

27 812

Desporto Comunitário

90.100,00

80.700,00

170.800,00

27 812 0001

Planejamento de Gestão

90.100,00

80.700,00

170.800,00

27 812 0001 1.025

Construção, Reforma ou Instalação de Qua  dras de Esporte ou Ginásio Poliesportivo

66.800,00

66.800,00

27 812 0001 1.026

Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol

23.300,00

23.300,00

27 812 0001 2.042

Manutenção da Secretaria de Esportes e L azer

64.400,00

64.400,00

27 812 0001 2.043

Promoção de Eventos Esportivos

16.300,00

16.300,00

27 813

Lazer

18.000,00

0,00

18.000,00

27 813 0001

Planejamento de Gestão

18.000,00

0,00

18.000,00

27 813 0001 1.027

Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer

18.000,00

18.000,00

TOTAL

715.500,00

2.007.535,00

2.723.035,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

124.300,00

10.052.793,20

10.177.093,20

12 361

Ensino Fundamental

94.300,00

7.936.393,20

8.030.693,20

12 361 0001

Planejamento de Gestão

94.300,00

7.936.393,20

8.030.693,20

12 361 0001 1.028

Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino Fundament al Fundeb

94.300,00

94.300,00

12 361 0001 2.044

Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%

2.811.027,96

2.811.027,96

12 361 0001 2.045

Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%

5.125.365,24

5.125.365,24

12 365

Educação Infantil

30.000,00

2.099.900,00

2.129.900,00

12 365 0001

Planejamento de Gestão

30.000,00

2.099.900,00

2.129.900,00

12 365 0001 1.074

Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino infantil Fundeb

30.000,00

30.000,00

12 365 0001 2.046

Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%

124.500,00

124.500,00

12 365 0001 2.047

Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%

1.975.400,00

1.975.400,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

16.500,00

16.500,00

12 366 0001

Planejamento de Gestão

0,00

16.500,00

16.500,00

12 366 0001 2.048

Manutenção da EJA - FEB-30%

9.400,00

9.400,00

12 366 0001 2.049

Manutenção da EJA - FEB-70%

7.100,00

7.100,00

TOTAL

124.300,00

10.052.793,20

10.177.093,20

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

1.559.000,00

2.821.200,00

4.380.200,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.559.000,00

2.476.000,00

4.035.000,00

15 451 0001

Planejamento de Gestão

1.559.000,00

2.476.000,00

4.035.000,00

15 451 0001 1.029

Construção e/ou Reconstrução de Paviment  ação de Ruas e Avenidas

440.500,00

440.500,00

15 451 0001 1.030

Construção e/ou Ampliação de Cemiterio

56.000,00

56.000,00

15 451 0001 1.031

Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros

8.100,00

8.100,00

15 451 0001 1.032

Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas

40.900,00

40.900,00

15 451 0001 1.033

Revitalização da Área em Torno do Olheir o

56.500,00

56.500,00

15 451 0001 1.034

Aquisição de Veiculos,equipam. e outros  materiais permanentes-Obras e Serv. Pub.

98.000,00

98.000,00

15 451 0001 1.037

Conservação de estrutura e implantação

 

de acessibilidade de prédios públicos

115.000,00

115.000,00

15 451 0001 1.038

Construção e Urbanização de calçadão na  entrada da cidade

220.000,00

220.000,00

15 451 0001 1.060

Reforma e Ampliação do Mercado Público

104.900,00

104.900,00

15 451 0001 1.064

Melhoramento de Infraestrutura das estradas

327.100,00

327.100,00

15 451 0001 1.070

Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos

92.000,00

92.000,00

15 451 0001 2.050

Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço  s Públicos.

2.458.700,00

2.458.700,00

15 451 0001 2.103

Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios

17.300,00

17.300,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

345.200,00

345.200,00

15 452 0001

Planejamento de Gestão

0,00

345.200,00

345.200,00

15 452 0001 2.051

Implementação e Manutenção dos Serviços

 

de Limpeza Pública

322.000,00

322.000,00

15 452 0001 2.052

Implantação do Sistema de Monitoramento  em Áreas Públicas

11.600,00

11.600,00

15 452 0001 2.053

Adequação e Modernização da Feira Livre

11.600,00

11.600,00

25

Energia

0,00

464.800,00

464.800,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

464.800,00

464.800,00

25 752 0001

Planejamento de Gestão

0,00

464.800,00

464.800,00

25 752 0001 2.054

Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema  de Iluminação Pública

464.800,00

464.800,00

TOTAL

1.559.000,00

3.286.000,00

4.845.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

95.500,00

17.300,00

112.800,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

95.500,00

17.300,00

112.800,00

17 512 0001

Planejamento de Gestão

95.500,00

17.300,00

112.800,00

17 512 0001 1.039

Construção e Ampliação do Sistema de  Saneamento Básico

23.000,00

23.000,00

17 512 0001 1.040

Construção de Unidades Sanitárias

72.500,00

72.500,00

17 512 0001 2.057

Manutenção do Setor de Saneamento

17.300,00

17.300,00

18

Gestão Ambiental

32.900,00

0,00

32.900,00

18 544

Recursos Hídricos

32.900,00

0,00

32.900,00

18 544 0001

Planejamento de Gestão

32.900,00

0,00

32.900,00

18 544 0001 1.042

Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua

19.300,00

19.300,00

18 544 0001 1.043

Perfuração e Inst. de Poços Tubulares

13.600,00

13.600,00

TOTAL

128.400,00

17.300,00

145.700,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

88.300,00

46.800,00

135.100,00

16 482

Habitação Urbana

88.300,00

46.800,00

135.100,00

16 482 0001

Planejamento de Gestão

88.300,00

46.800,00

135.100,00

16 482 0001 1.051

Construção, Reconstrução e Melhoria de U  nidade Habitacional

82.500,00

82.500,00

16 482 0001 1.052

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.800,00

5.800,00

16 482 0001 2.077

Manutenção do Setor de Habitação

11.700,00

11.700,00

16 482 0001 2.078

Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação

2.700,00

2.700,00

16 482 0001 2.079

Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do  ação de Materiais e Auxilio Financeiro

32.400,00

32.400,00

TOTAL

88.300,00

46.800,00

135.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

11

Trabalho

0,00

44.000,00

44.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

44.000,00

44.000,00

11 331 0001

Planejamento de Gestão

0,00

44.000,00

44.000,00

11 331 0001 2.089

Manutenção do Programa ACESSUAS

23.200,00

23.200,00

11 331 0001 2.116

Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento  e Encamin. do Trabalhador ao Emprego

11.500,00

11.500,00

11 331 0001 2.117

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

9.300,00

9.300,00

TOTAL

0,00

44.000,00

44.000,00

 

Governo Municipal  de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº  4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura

PROGRAMA  DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

18 

Gestão Ambiental 

235.600,00

21.300,00

256.900,00

18 544 

Recursos Hídricos 

235.600,00

21.300,00

256.900,00

18 544 0001 

Planejamento de Gestão 

235.600,00

21.300,00

256.900,00

18 544 0001 1.056

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 

71.800,00

 

71.800,00

18 544 0001 1.057

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 

126.500,00

 

126.500,00

18 544 0001 1.058

Recuperação de Açudes 

37.300,00

 

37.300,00

18 544 0001 2.104

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente 

 

21.300,00

21.300,00

20 

Agricultura 

53.000,00

1.084.000,00

1.137.000,00

20 605 

Abastecimento 

0,00

172.600,00

172.600,00

20 605 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00

172.600,00

172.600,00

20 605 0001 2.091

Programa de Corte de Terras de Pequenos 

 

 

 

 

Agricultores 

 

172.600,00

172.600,00

20 606 

Extensão Rural 

53.000,00

911.400,00

964.400,00

20 606 0001 

Planejamento de Gestão 

53.000,00

911.400,00

964.400,00

20 606 0001 1.059

Aquisição de Veiculo , equipamentos e 

 

 

 

 

materiais permanentes - Agricultura 

53.000,00

 

53.000,00

20 606 0001 2.092

Manutenção da Secretaria de Agricultura 

 

859.500,00

859.500,00

20 606 0001 2.093

Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar 

 

23.100,00

23.100,00

20 606 0001 2.105

Manutenção do Programa Garantia Safra 

 

17.300,00

17.300,00

20 606 0001 2.106 

Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas 

 

 11.500,00

11.500,00

TOTAL 

288.600,00

1.105.300,00

1.393.900,00

Governo Municipal  de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº  4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo

PROGRAMA  DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

23 

Comércio e Serviços 

159.500,00

385.700,00

545.200,00

23 695 

Turismo 

159.500,00

385.700,00

545.200,00

23 695 0001 

Planejamento de Gestão 

159.500,00

385.700,00

545.200,00

23 695 0001 1.036

Construção do Pórtico 

125.000,00

 

125.000,00

23 695 0001 1.061

Construção Terminal Turistico 

23.000,00

 

23.000,00

23 695 0001 1.062

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes 

11.500,00

 

11.500,00

23 695 0001 2.094

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 

 

376.200,00

376.200,00

23 695 0001 2.095

Criação de rotas turisticas 

 

5.500,00

5.500,00

23 695 0001 2.107 

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística 

 

 4.000,00

4.000,00

TOTAL 

159.500,00

385.700,00

545.200,00

Governo Municipal  de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº  4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte

PROGRAMA  DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

26 

Transporte 

86.400,00

622.700,00

709.100,00

26 782 

Transporte Rodoviário 

86.400,00

622.700,00

709.100,00

26 782 0001 

Planejamento de Gestão 

86.400,00

622.700,00

709.100,00

26 782 0001 1.065

Construção de Abrigos Rodoviários. 

11.500,00

 

11.500,00

26 782 0001 1.066

Construção do Terminal Rodoviário 

40.300,00

 

40.300,00

26 782 0001 1.067

Aquisição de Imóveis 

11.500,00

 

11.500,00

26 782 0001 1.068 

Aquisição de Veiculos e outros equipamentos - Transporte 

 23.100,00

 

23.100,00

26 782 0001 2.096

Manutenção da Sec. Mun. de Transporte 

 

615.600,00

615.600,00

26 782 0001 2.097

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros 

 

7.100,00

7.100,00

TOTAL 

86.400,00

622.700,00

709.100,00

Governo Municipal  de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº  4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

PROGRAMA  DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

20 

Agricultura 

0,00

16.100,00

16.100,00

20 605 

Abastecimento 

0,00

16.100,00

16.100,00

20 605 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00

16.100,00

16.100,00

20 605 0001 2.102

Arrendamento de áreas rurais 

 

16.100,00

16.100,00

21 

Organização Agrária 

0,00

63.900,00

63.900,00

21 631 

Reforma Agrária 

0,00

63.900,00

63.900,00

21 631 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00

63.900,00

63.900,00

21 631 0001 2.098

Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R 

 

 

 

 

eforma Agraria 

 

63.900,00

63.900,00

TOTAL 

0,00

80.000,00

80.000,00

Governo Municipal  de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº  4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia

PROGRAMA  DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

99 

Reserva de Contingência 

0,00

0,00

200.000,00

99 999 

Reserva de Contingência 

0,00

0,00

200.000,00

99 999 9999 

Reserva de Contingencia 

0,00

0,00

200.000,00

99 999 9999 9.001

Reserva de Contigência 

 

 

200.000,00

TOTAL 

0,00

0,00

200.000,00

Governo Municipal  de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº  4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA  DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08 

Assistência Social 

0,00

167.900,00

167.900,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

0,00

167.900,00

167.900,00

08 243 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00

167.900,00

167.900,00

08 243 0001 2.006

Manutenção do Conselho Tutelar 

 

162.000,00

162.000,00

08 243 0001 2.074 

Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente 

 

 5.900,00

5.900,00

TOTAL 

0,00

167.900,00

167.900,00

Governo Municipal  de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº  4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA  DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

10 

Saúde 

0,00

26.700,00

26.700,00

10 301 

Atenção Básica 

0,00

26.700,00

26.700,00

10 301 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00

26.700,00

26.700,00

10 301 0001 2.055

Manutenção do Conselho Mun. de Saúde 

 

3.200,00

3.200,00

10 301 0001 2.056

Manutenção da Sec. Mun. de Saúde 

 

23.500,00

23.500,00

TOTAL 

0,00

26.700,00

26.700,00

Governo Municipal  de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de  Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº  4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA  DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

10 

Saúde 

1.147.650,00

6.847.637,80

7.995.287,80

10 301 

Atenção Básica 

1.018.850,00

5.752.337,80

6.771.187,80

10 301 0001 

Planejamento de Gestão 

1.018.850,00

5.752.337,80

6.771.187,80

10 301 0001 1.044 

Aquisição de veiculos e/ou Unidade Móvel Médico Odontológico 

 145.300,00

 

145.300,00

10 301 0001 1.045

Construção e Reforma de Academia ao ar livre 

390.600,00

 

390.600,00

10 301 0001 1.046 

Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS 

 239.000,00

 

239.000,00

10 301 0001 1.047 

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - Atenção Básica 

 238.150,00

 

238.150,00

10 301 0001 1.048

Aquisição de Imóveis 

5.800,00

 

5.800,00

10 301 0001 2.058 

Manutenção da Atenção Primária à Saúde -  Estratégicas da Saúde da Familía 

 

 928.406,80

928.406,80

10 301 0001 2.059

Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS 

 

657.800,00

657.800,00

10 301 0001 2.060

Manutenção da Atenção Primária à Saúde 

 

759.500,00

759.500,00

10 301 0001 2.061 

Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal 

 

 429.650,00

429.650,00

10 301 0001 2.062

Manutenção Fundo Municipal de Saude 

 

2.724.181,00

2.724.181,00

10 301 0001 2.065

Manutenção do Pabinho Variável Estadual 

 

11.500,00

11.500,00

10 301 0001 2.100 

Transfer. de Recursos e Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS 

 

 218.500,00

218.500,00

10 301 0001 2.108 

Manutenção das Ações Primárias à Saúde - Previne Brasil 

 

 22.800,00

22.800,00

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

128.800,00

721.400,00

850.200,00

10 302 0001 

Planejamento de Gestão 

128.800,00

721.400,00

850.200,00

10 302 0001 1.069 

Aquisição de equipamentos e material per manente - Atenção especializada e Hosp. 

 128.800,00

 

128.800,00

10 302 0001 2.066

Contribuição a Consórcio de Saúde 

 

5.800,00

5.800,00

10 302 0001 2.067 

Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mirim 

 

 69.000,00

69.000,00

10 302 0001 2.068

Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar 

 

248.500,00

248.500,00

10 302 0001 2.099 

Promoção de Ações de Combate ao Novo Cor onavírus - Covid 19 

 

 324.300,00

324.300,00

10 302 0001 2.101 

Atenção especializada e hospitalar -  Especialidades 

 

 73.800,00

73.800,00

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico 

0,00

177.200,00

177.200,00

10 303 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00

177.200,00

177.200,00

10 303 0001 2.069

Manutenção da Farmácia Básica 

 

177.200,00

177.200,00

10 304 

Vigilância Sanitária 

0,00

93.000,00

93.000,00

10 304 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00

93.000,00

93.000,00

10 304 0001 2.070

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária 

 

93.000,00

93.000,00

10 305 

Vigilância Epidemiológica 

0,00

103.700,00

103.700,00

10 305 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00

103.700,00

103.700,00

10 305 0001 2.071 

Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças. 

 

 103.700,00

103.700,00

TOTAL 

1.147.650,00

6.847.637,80

7.995.287,80

Governo Municipal  de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº  4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

PROGRAMA  DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08 

Assistência Social 

18.950,00

44.300,00

63.250,00

08 241 

Assistência ao Idoso 

8.150,00

3.500,00

11.650,00

08 241 0001 

Planejamento de Gestão 

8.150,00

3.500,00

11.650,00

08 241 0001 1.049

Construção de Centro de Convivencia para Idoso 

8.150,00

 

8.150,00

08 241 0001 2.072

Manutenção do Conselho Municipal do Idos o 

 

3.500,00

3.500,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

0,00

17.700,00

17.700,00

08 243 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00

17.700,00

17.700,00

08 243 0001 2.073

Manutenção do Fundo da Infancia e do 

 

 

 

 

Adolescente - FIA 

 

17.700,00

17.700,00

08 244 

Assistência Comunitária 

10.800,00

23.100,00

33.900,00

08 244 0001 

Planejamento de Gestão 

10.800,00

23.100,00

33.900,00

08 244 0001 1.050 

Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS 

 10.800,00

 

10.800,00

08 244 0001 2.075 

Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social 

 

 3.600,00

3.600,00

08 244 0001 2.076 

Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social 

 

 19.500,00

19.500,00

TOTAL

18.950,00

44.300,00

63.250,00

Governo Municipal  de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de  Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº  4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

PROGRAMA  DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

 08 

 Assistência Social 

 37.100,00

 1.873.000,00

1.910.100,00

08 241 

Assistência ao Idoso 

0,00

35.900,00

35.900,00

08 241 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00

35.900,00

35.900,00

08 241 0001 2.109 

Transferências de recursos à Parcerias no Atendimento ao Idoso 

 

 18.100,00

18.100,00

08 241 0001 2.110 

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal 

 

 17.800,00

17.800,00

08 242 

Assistência ao Portador de Deficiência 

0,00

32.800,00

32.800,00

08 242 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00

32.800,00

32.800,00

08 242 0001 2.080 

Serviço de Proteção Social Basica no Dom icilio p/Pessoas c/Deficiencias 

 

 21.200,00

21.200,00

08 242 0001 2.081 

Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência 

 

 11.600,00

11.600,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

31.300,00

202.500,00

233.800,00

08 243 0001 

Planejamento de Gestão 

31.300,00

202.500,00

233.800,00

08 243 0001 1.071 

Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos 

 31.300,00

 

31.300,00

08 243 0001 2.082 

Manutenção do Programa Criança Feliz PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 

 

92.700,00 

92.700,00

08 243 0001 2.111 

Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade 

 

 19.700,00

19.700,00

08 243 0001 2.112

Manutenção do Programa de Enfrentamento á Violência Sexual 

 

 22.200,00

22.200,00

08 243 0001 2.113 

Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente 

 

 39.400,00

39.400,00

08 243 0001 2.114 

Transferência de recursos a parcerias no Atendimento à criança 

 

 28.500,00

28.500,00

08 244 

Assistência Comunitária 

5.800,00

1.601.800,00

1.607.600,00

08 244 0001 

Planejamento de Gestão 

5.800,00

1.601.800,00

1.607.600,00

08 244 0001 1.054 

Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos - Assistência Social 

 5.800,00

 

5.800,00

08 244 0001 2.083 

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV 

 

 108.700,00

108.700,00

08 244 0001 2.084 

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 

 

 326.000,00

326.000,00

08 244 0001 2.085 

Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013 

 

 358.100,00

358.100,00

08 244 0001 2.086

Programa Auxílio Brasil 

 

147.800,00

147.800,00

08 244 0001 2.087

Proteção Social Básica - CRAS - PAIF 

 

592.400,00

592.400,00

08 244 0001 2.088 

Organização e Gestão do Sistema Único de  Assistência Social-IGDSUAS 

 

 24.500,00

24.500,00

08 244 0001 2.090 

Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC 

 

 9.400,00

9.400,00

08 244 0001 2.115 

Manutenção das ações de atendimento a gestantes, nutrizes e crianças 

 

 18.500,00

18.500,00

08 244 0001 2.118

Promoção de Eventos Sociais 

 

16.400,00

16.400,00

 TOTAL 

 37.100,00

 1.873.000,00

1.910.100,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO  PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE  TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS  POR PROJETOS E  ATIVIDADES

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

01 

Legislativa 

60.000,00 

1.435.000,00 

1.495.000,00

01 031 

Ação Legislativa 

60.000,00 

1.435.000,00 

1.495.000,00

01 031 0002 

Planejamento Legislativo 

60.000,00 

1.435.000,00 

1.495.000,00

03 

Essencial à Justiça 

0,00 

34.200,00 

34.200,00

03 092 

Representação Judicial e Extrajudicial 

0,00 

34.200,00 

34.200,00

03 092 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

34.200,00 

34.200,00

04 

Administração 

74.500,00 

2.975.484,00 

3.049.984,00

04 122 

Administração Geral 

74.500,00 

2.827.284,00 

2.901.784,00

04 122 0001 

Planejamento de Gestão 

74.500,00 

2.827.284,00 

2.901.784,00

04 123 

Administração Financeira 

0,00 

122.200,00 

122.200,00

04 123 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

122.200,00 

122.200,00

04 124 

Controle Interno 

0,00 

26.000,00 

26.000,00

04 124 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

26.000,00 

26.000,00

11 

Trabalho 

0,00 

44.000,00 

44.000,00

11 331 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador 

0,00 

44.000,00 

44.000,00

11 331 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

44.000,00 

44.000,00

12 

Educação 

727.100,00 

11.854.028,20 

12.581.128,20

12 361 

Ensino Fundamental 

553.300,00 

9.277.728,20 

9.831.028,20

12 361 0001 

Planejamento de Gestão 

553.300,00 

9.277.728,20 

9.831.028,20

12 362 

Ensino Médio 

0,00 

92.000,00 

92.000,00

12 362 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

92.000,00 

92.000,00

12 364 

Ensino Superior 

0,00 

25.300,00 

25.300,00

12 364 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

25.300,00 

25.300,00

12 365 

Educação Infantil 

144.100,00 

2.317.000,00 

2.461.100,00

12 365 0001 

Planejamento de Gestão 

144.100,00 

2.317.000,00 

2.461.100,00

12 366 

Educação de Jovens e Adultos 

0,00 

112.300,00 

112.300,00

12 366 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

112.300,00 

112.300,00

12 367 

Educação Especial 

29.700,00 

29.700,00 

59.400,00

12 367 0001 

Planejamento de Gestão 

29.700,00 

29.700,00 

59.400,00

13 

Cultura 

4.600,00 

125.600,00 

130.200,00

13 392 

Difusão Cultural 

4.600,00 

125.600,00 

130.200,00

13 392 0001 

Planejamento de Gestão 

4.600,00 

125.600,00 

130.200,00

15 

Urbanismo 

1.559.000,00 

2.821.200,00 

4.380.200,00

15 451 

Infra Estrutura Urbana 

1.559.000,00 

2.476.000,00 

4.035.000,00

15 451 0001 

Planejamento de Gestão 

1.559.000,00 

2.476.000,00 

4.035.000,00

15 452 

Serviços Urbanos 

0,00 

345.200,00 

345.200,00

15 452 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

345.200,00 

345.200,00

16 

Habitação 

88.300,00 

46.800,00 

135.100,00

16 482 

Habitação Urbana 

88.300,00 

46.800,00 

135.100,00

16 482 0001 

Planejamento de Gestão 

88.300,00 

46.800,00 

135.100,00

17 

Saneamento 

95.500,00 

17.300,00 

112.800,00

17 512 

Saneamento Básico Urbano 

95.500,00 

17.300,00 

112.800,00

17 512 0001 

Planejamento de Gestão 

95.500,00 

17.300,00 

112.800,00

18 

Gestão Ambiental 

268.500,00 

21.300,00 

289.800,00

18 544 

Recursos Hídricos 

268.500,00 

21.300,00 

289.800,00

18 544 0001 

Planejamento de Gestão 

268.500,00 

21.300,00 

289.800,00

20 

Agricultura 

53.000,00 

1.100.100,00 

1.153.100,00

20 605 

Abastecimento 

0,00 

188.700,00 

188.700,00

20 605 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

188.700,00 

188.700,00

20 606 

Extensão Rural 

53.000,00 

911.400,00 

964.400,00

20 606 0001 

Planejamento de Gestão 

53.000,00 

911.400,00 

964.400,00

21 

Organização Agrária 

0,00 

63.900,00 

63.900,00

21 631 

Reforma Agrária 

0,00 

63.900,00 

63.900,00

21 631 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

63.900,00 

63.900,00

23 

Comércio e Serviços 

159.500,00 

441.800,00 

601.300,00

23 691 

Promoção Comercial 

0,00 

56.100,00 

56.100,00

23 691 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

56.100,00 

56.100,00

23 695 

Turismo 

159.500,00 

385.700,00 

545.200,00

23 695 0001 

Planejamento de Gestão 

159.500,00 

385.700,00 

545.200,00

25 

Energia 

0,00 

464.800,00 

464.800,00

25 752 

Energia Elétrica 

0,00 

464.800,00 

464.800,00

25 752 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

464.800,00 

464.800,00

26 

Transporte 

86.400,00 

622.700,00 

709.100,00

26 782 

Transporte Rodoviário 

86.400,00 

622.700,00 

709.100,00

26 782 0001 

Planejamento de Gestão 

86.400,00 

622.700,00 

709.100,00

27 

Desporto e Lazer 

108.100,00 

80.700,00 

188.800,00

27 812 

Desporto Comunitário 

90.100,00 

80.700,00 

170.800,00

27 812 0001 

Planejamento de Gestão 

90.100,00 

80.700,00 

170.800,00

27 813 

Lazer 

18.000,00 

0,00 

18.000,00

27 813 0001 

Planejamento de Gestão 

18.000,00 

0,00 

18.000,00

28 

Encargos Especiais 

845.400,00 

0,00 

845.400,00

28 843 

Serviço da Dívida Interna 

845.400,00 

0,00 

845.400,00

28 843 0001 

Planejamento de Gestão 

845.400,00 

0,00 

845.400,00

99 

Reserva de Contingência 

0,00 

0,00 

200.000,00

99 999 

Reserva de Contingência 

0,00 

0,00 

200.000,00

99 999 9999 

Reserva de Contingencia 

0,00 

0,00 

200.000,00

 

TOTAL 

4.129.900,00 

22.148.912,20 

26.478.812,20

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO  PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE  TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS  POR PROJETOS E  ATIVIDADES

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08 

Assistência Social 

56.050,00 

2.085.200,00 

2.141.250,00

08 241 

Assistência ao Idoso 

8.150,00 

39.400,00 

47.550,00

08 241 0001 

Planejamento de Gestão 

8.150,00 

39.400,00 

47.550,00

08 242 

Assistência ao Portador de Deficiência 

0,00 

32.800,00 

32.800,00

08 242 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

32.800,00 

32.800,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

31.300,00 

388.100,00 

419.400,00

08 243 0001 

Planejamento de Gestão 

31.300,00 

388.100,00 

419.400,00

08 244 

Assistência Comunitária 

16.600,00 

1.624.900,00 

1.641.500,00

08 244 0001 

Planejamento de Gestão 

16.600,00 

1.624.900,00 

1.641.500,00

10 

Saúde 

1.147.650,00 

6.874.337,80 

8.021.987,80

10 301 

Atenção Básica 

1.018.850,00 

5.779.037,80 

6.797.887,80

10 301 0001 

Planejamento de Gestão 

1.018.850,00 

5.779.037,80 

6.797.887,80

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

128.800,00 

721.400,00 

850.200,00

10 302 0001 

Planejamento de Gestão 

128.800,00 

721.400,00 

850.200,00

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico 

0,00 

177.200,00 

177.200,00

10 303 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

177.200,00 

177.200,00

10 304 

Vigilância Sanitária 

0,00 

93.000,00 

93.000,00

10 304 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

93.000,00 

93.000,00

10 305 

Vigilância Epidemiológica 

0,00 

103.700,00 

103.700,00

10 305 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

103.700,00 

103.700,00

TOTAL 

1.203.700,00 

8.959.537,80 

10.163.237,80

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO  PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE  TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS  CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VINCULADOS 

ORDINÁRIOS 

TOTAL

01 

Legislativa 

0,00 

1.495.000,00 

1.495.000,00

01 031 

Ação Legislativa 

0,00 

1.495.000,00 

1.495.000,00

01 031 0002 

Planejamento Legislativo 

0,00 

1.495.000,00 

1.495.000,00

03 

Essencial à Justiça 

0,00 

34.200,00 

34.200,00

03 092 

Representação Judicial e Extrajudicial 

0,00 

34.200,00 

34.200,00

03 092 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

34.200,00 

34.200,00

04 

Administração 

88.900,00 

2.961.084,00 

3.049.984,00

04 122 

Administração Geral 

77.700,00 

2.824.084,00 

2.901.784,00

04 122 0001 

Planejamento de Gestão 

77.700,00 

2.824.084,00 

2.901.784,00

04 123 

Administração Financeira 

11.200,00 

111.000,00 

122.200,00

04 123 0001 

Planejamento de Gestão 

11.200,00 

111.000,00 

122.200,00

04 124 

Controle Interno 

0,00 

26.000,00 

26.000,00

04 124 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

26.000,00 

26.000,00

11 

Trabalho 

39.400,00 

4.600,00 

44.000,00

11 331 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador 

39.400,00 

4.600,00 

44.000,00

11 331 0001 

Planejamento de Gestão 

39.400,00 

4.600,00 

44.000,00

12 

Educação 

12.550.628,20 

30.500,00 

12.581.128,20

12 361 

Ensino Fundamental 

9.825.828,20 

5.200,00 

9.831.028,20

12 361 0001 

Planejamento de Gestão 

9.825.828,20 

5.200,00 

9.831.028,20

12 362 

Ensino Médio 

92.000,00 

0,00 

92.000,00

12 362 0001 

Planejamento de Gestão 

92.000,00 

0,00 

92.000,00

12 364 

Ensino Superior 

0,00 

25.300,00 

25.300,00

12 364 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

25.300,00 

25.300,00

12 365 

Educação Infantil 

2.461.100,00 

0,00 

2.461.100,00

12 365 0001 

Planejamento de Gestão 

2.461.100,00 

0,00 

2.461.100,00

12 366 

Educação de Jovens e Adultos 

112.300,00 

0,00 

112.300,00

12 366 0001 

Planejamento de Gestão 

112.300,00 

0,00 

112.300,00

12 367 

Educação Especial 

59.400,00 

0,00 

59.400,00

12 367 0001 

Planejamento de Gestão 

59.400,00 

0,00 

59.400,00

13 

Cultura 

18.400,00 

111.800,00 

130.200,00

13 392 

Difusão Cultural 

18.400,00 

111.800,00 

130.200,00

13 392 0001 

Planejamento de Gestão 

18.400,00 

111.800,00 

130.200,00

15 

Urbanismo 

623.900,00 

3.756.300,00 

4.380.200,00

15 451 

Infra Estrutura Urbana 

623.900,00 

3.411.100,00 

4.035.000,00

15 451 0001 

Planejamento de Gestão 

623.900,00 

3.411.100,00 

4.035.000,00

15 452 

Serviços Urbanos 

0,00 

345.200,00 

345.200,00

15 452 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

345.200,00 

345.200,00

16 

Habitação 

36.500,00  

98.600,00 

135.100,00

16 482 

Habitação Urbana 

36.500,00 

98.600,00 

135.100,00

16 482 0001 

Planejamento de Gestão 

36.500,00 

98.600,00 

135.100,00

17 

Saneamento 

26.500,00 

86.300,00 

112.800,00

17 512 

Saneamento Básico Urbano 

26.500,00 

86.300,00 

112.800,00

17 512 0001 

Planejamento de Gestão 

26.500,00 

86.300,00 

112.800,00

18 

Gestão Ambiental 

51.400,00 

238.400,00 

289.800,00

18 544 

Recursos Hídricos 

51.400,00 

238.400,00 

289.800,00

18 544 0001 

Planejamento de Gestão 

51.400,00 

238.400,00 

289.800,00

20 

Agricultura 

23.100,00 

1.130.000,00 

1.153.100,00

20 605 

Abastecimento 

0,00 

188.700,00 

188.700,00

20 605 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

188.700,00 

188.700,00

20 606 

Extensão Rural 

23.100,00 

941.300,00 

964.400,00

20 606 0001 

Planejamento de Gestão 

23.100,00 

941.300,00 

964.400,00

21 

Organização Agrária 

0,00 

63.900,00 

63.900,00

21 631 

Reforma Agrária 

0,00 

63.900,00 

63.900,00

21 631 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

63.900,00 

63.900,00

23 

Comércio e Serviços 

21.500,00 

579.800,00 

601.300,00

23 691 

Promoção Comercial 

0,00 

56.100,00 

56.100,00

23 691 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

56.100,00 

56.100,00

23 695 

Turismo 

21.500,00 

523.700,00 

545.200,00

23 695 0001 

Planejamento de Gestão 

21.500,00 

523.700,00 

545.200,00

25 

Energia 

390.000,00 

74.800,00 

464.800,00

25 752 

Energia Elétrica 

390.000,00 

74.800,00 

464.800,00

25 752 0001 

Planejamento de Gestão 

390.000,00 

74.800,00 

464.800,00

26 

Transporte 

115.100,00 

594.000,00 

709.100,00

26 782 

Transporte Rodoviário 

115.100,00 

594.000,00 

709.100,00

26 782 0001 

Planejamento de Gestão  

115.100,00 

594.000,00 

709.100,00

27 

Desporto e Lazer 

102.400,00 

86.400,00 

188.800,00

27 812 

Desporto Comunitário 

95.900,00 

74.900,00 

170.800,00

27 812 0001 

Planejamento de Gestão 

95.900,00 

74.900,00 

170.800,00

27 813 

Lazer 

6.500,00 

11.500,00 

18.000,00

27 813 0001 

Planejamento de Gestão 

6.500,00 

11.500,00 

18.000,00

28 

Encargos Especiais 

0,00 

845.400,00 

845.400,00

28 843 

Serviço da Dívida Interna 

0,00 

845.400,00 

845.400,00

28 843 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00 

845.400,00 

845.400,00

99 

Reserva de Contingência 

0,00 

200.000,00 

200.000,00

99 999 

Reserva de Contingência 

0,00 

200.000,00 

200.000,00

99 999 9999 

Reserva de Contingencia 

0,00 

200.000,00 

200.000,00

TOTAL 

14.087.728,20 

12.391.084,00 

26.478.812,20

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO  PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE  TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS  CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VINCULADOS 

ORDINÁRIOS 

TOTAL

08 

Assistência Social 

1.298.450,00 

842.800,00 

2.141.250,00

08 241 

Assistência ao Idoso 

44.050,00 

3.500,00 

47.550,00

08 241 0001 

Planejamento de Gestão 

44.050,00 

3.500,00 

47.550,00

08 242 

Assistência ao Portador de Deficiência 

29.300,00 

3.500,00 

32.800,00

08 242 0001 

Planejamento de Gestão 

29.300,00 

3.500,00 

32.800,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

205.300,00 

214.100,00 

419.400,00

08 243 0001 

Planejamento de Gestão 

205.300,00 

214.100,00 

419.400,00

08 244 

Assistência Comunitária 

1.019.800,00 

621.700,00 

1.641.500,00

08 244 0001 

Planejamento de Gestão 

1.019.800,00 

621.700,00 

1.641.500,00

10 

Saúde 

8.021.987,80 

0,00 

8.021.987,80

10 301 

Atenção Básica 

6.797.887,80 

0,00 

6.797.887,80

10 301 0001 

Planejamento de Gestão 

6.797.887,80 

0,00 

6.797.887,80

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

850.200,00 

0,00 

850.200,00

10 302 0001 

Planejamento de Gestão 

850.200,00 

0,00 

850.200,00

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico 

177.200,00 

0,00 

177.200,00

10 303 0001 

Planejamento de Gestão 

177.200,00 

0,00 

177.200,00

10 304 

Vigilância Sanitária 

93.000,00 

0,00 

93.000,00

10 304 0001 

Planejamento de Gestão 

93.000,00 

0,00 

93.000,00

10 305 

Vigilância Epidemiológica 

103.700,00 

0,00 

103.700,00

10 305 0001 

Planejamento de Gestão 

103.700,00 

0,00 

103.700,00

TOTAL

9.320.437,80

842.800,00

10.163.237,80

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO  DA DESPESA  POR ÓRGÃOS E  FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Legislativa

  Judiciária 

 Essencial à Justiça 

ÓRGÃOS 

01 Câmara Municipal 

1.495.000,00

  0,00

  0,00

02 Gabinete do Prefeito 

0,00

  0,00

  34.200,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

0,00

  0,00

  0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00

  0,00

  0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

0,00

  0,00

  0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

0,00

  0,00

  0,00

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

0,00

  0,00

  0,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

0,00

  0,00

  0,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

0,00

  0,00

  0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

0,00

  0,00

  0,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

0,00

  0,00

  0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

0,00

  0,00

  0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

0,00

  0,00

  0,00

99 Reserva de Contingencia 

0,00

  0,00

  0,00

TOTAL 

1.495.000,00

  0,00

  34.200,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO  DA DESPESA  POR ÓRGÃOS E  FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Administração

  Defesa Nacional 

  Segurança Pública 

ÓRGÃOS 

01 Câmara Municipal 

0,00

  0,00

  0,00

02 Gabinete do Prefeito 

659.400,00

  0,00

  0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

2.268.384,00

  0,00

  0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

122.200,00

  0,00

  0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

0,00

  0,00

  0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

0,00

  0,00

  0,00

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

0,00

  0,00

  0,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

0,00

  0,00

  0,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

0,00

  0,00

  0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

0,00

  0,00

  0,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

0,00

  0,00

  0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

0,00

  0,00

  0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

0,00

  0,00

  0,00

99 Reserva de Contingencia 

0,00

  0,00

  0,00

TOTAL 

3.049.984,00

  0,00

  0,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES 

Relações Exteriores    

Assistência Social

 Previdência Social 

01 Câmara Municipal

 

0,00 

0,00

  0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00 

167.900,00

  0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

 

0,00 

0,00

  0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

 

0,00 

0,00

  0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

 

0,00 

0,00

  0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

 

0,00 

0,00

  0,00

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

 

0,00 

0,00

  0,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

 

0,00 

0,00

  0,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

 

0,00 

1.973.350,00

  0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

 

0,00 

0,00

  0,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

 

0,00 

0,00

  0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

 

0,00 

0,00

  0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

 

0,00 

0,00

  0,00

99 Reserva de Contingencia 

 

0,00 

0,00

  0,00

TOTAL 

0,00 

2.141.250,00

  0,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES 

Saúde 

Trabalho

  Educação 

01 Câmara Municipal

 

0,00 

0,00

  0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00 

0,00

  0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

 

0,00 

0,00

  0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

 

0,00 

0,00

  0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

 

0,00 

0,00

  0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

 

0,00 

0,00

  12.581.128,20

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

 

0,00 

0,00

  0,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

 

8.021.987,80 

0,00

  0,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

 

0,00 

44.000,00

  0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

 

0,00 

0,00

  0,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

 

0,00 

0,00

  0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

 

0,00 

0,00

  0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

 

0,00 

0,00

  0,00

99 Reserva de Contingencia 

 

0,00 

0,00

  0,00

TOTAL 

8.021.987,80 

44.000,00

  12.581.128,20

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES 

Cultura 

Direito da Cidadania 

Urbanismo  

01 Câmara Municipal

 

0,00 

0,00

  0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00 

0,00

  0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

 

0,00 

0,00

  0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

 

0,00 

0,00

  0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

 

0,00 

0,00

  0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

 

130.200,00 

0,00

  0,00

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

 

0,00 

0,00

  4.380.200,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

 

0,00 

0,00

  0,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

 

0,00 

0,00

  0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

 

0,00 

0,00

  0,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

 

0,00 

0,00

  0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

 

0,00 

0,00

  0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

 

0,00 

0,00

  0,00

99 Reserva de Contingencia 

 

0,00 

0,00

  0,00

TOTAL 

130.200,00 

0,00

  4.380.200,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES 

Habitação 

Saneamento

  Gestão Ambiental 

01 Câmara Municipal

 

0,00 

0,00

  0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00 

0,00

  0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

 

0,00 

0,00

  0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

 

0,00 

0,00

  0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

 

0,00 

0,00

  0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

 

0,00 

0,00

  0,00

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

 

0,00 

0,00

  0,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

 

0,00 

112.800,00

  32.900,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

 

135.100,00 

0,00

  0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

 

0,00 

0,00

  256.900,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

 

0,00 

0,00

  0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

 

0,00 

0,00

  0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

 

0,00 

0,00

  0,00

99 Reserva de Contingencia 

 

0,00 

0,00

  0,00

TOTAL 

135.100,00 

112.800,00

  289.800,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES 

Ciência e Tecnologia  

Agricultura

 Organização Agrária 

01 Câmara Municipal

 

0,00 

0,00

  0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00 

0,00

  0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

 

0,00 

0,00

  0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

 

0,00 

0,00

  0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

 

0,00 

0,00

  0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

 

0,00 

0,00

  0,00

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

 

0,00 

0,00

  0,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

 

0,00 

0,00

  0,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

 

0,00 

0,00

  0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

 

0,00 

1.137.000,00

  0,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

 

0,00 

0,00

  0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

 

0,00 

0,00

  0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

 

0,00 

16.100,00

  63.900,00

99 Reserva de Contingencia 

 

0,00 

0,00

  0,00

TOTAL 

0,00 

1.153.100,00

  63.900,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES 

Indústria 

Comércio e Serviços

  Comunicações 

01 Câmara Municipal

 

0,00 

0,00

  0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00 

0,00

  0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

 

0,00 

0,00

  0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

 

0,00 

0,00

  0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

 

0,00 

56.100,00

  0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

 

0,00 

0,00

  0,00

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

 

0,00 

0,00

  0,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

 

0,00 

0,00

  0,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

 

0,00 

0,00

  0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

 

0,00 

0,00

  0,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

 

0,00 

545.200,00

  0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

 

0,00 

0,00

  0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

 

0,00 

0,00

  0,00

99 Reserva de Contingencia 

 

0,00 

0,00

  0,00

TOTAL 

0,00 

601.300,00

  0,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES 

Energia 

Transporte

  Desporto e Lazer 

01 Câmara Municipal

 

0,00 

0,00

  0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00 

0,00

  0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

 

0,00 

0,00

  0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

 

0,00 

0,00

  0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

 

0,00 

0,00

  0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

 

0,00 

0,00

  188.800,00

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

 

464.800,00 

0,00

  0,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

 

0,00 

0,00

  0,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

 

0,00 

0,00

  0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

 

0,00 

0,00

  0,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

 

0,00 

0,00

  0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

 

0,00 

709.100,00

  0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

 

0,00 

0,00

  0,00

99 Reserva de Contingencia 

 

0,00 

0,00

  0,00

TOTAL 

464.800,00 

709.100,00

  188.800,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES 

Encargos Especiais    

Reserva de Contingência

TOTAL

01 Câmara Municipal

 

0,00 

0,00

  1.495.000,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00 

0,00

  861.500,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

 

845.400,00 

0,00

  3.113.784,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

 

0,00 

0,00

  122.200,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

 

0,00 

0,00

  56.100,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

 

0,00 

0,00

  12.900.128,20

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

 

0,00 

0,00

  4.845.000,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

 

0,00 

0,00

  8.167.687,80

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

 

0,00 

0,00

  2.152.450,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

 

0,00 

0,00

  1.393.900,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

 

0,00 

0,00

  545.200,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

 

0,00 

0,00

  709.100,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

 

0,00 

0,00

  80.000,00

99 Reserva de Contingencia

 

0,00 

200.000,00

  200.000,00

TOTAL 

845.400,00 

200.000,00

  36.642.050,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

03 092 0001 2.002 

Manutenção da Procuradoria Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

19.400,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

19.400,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

7.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

7.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

10.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

10.600,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

10.600,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

3.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

3.500,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

3.500,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

4.200,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

4.200,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

4.200,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

4.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

4.200,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

34.200,00

04 122 0001 1.003 

Aquisição de Veículo - Gabinete do Prefeito 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

40.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

40.000,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO

- 

- 

40.000,00

04 122 0001 2.003 

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

573.400,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

408.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

408.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

3.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

3.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

400.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

3.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

3.000,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

165.400,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

165.400,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

1.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

80.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

60.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1704000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

5.800,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

4.600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

4.600,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

70.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

70.000,00 

 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.93.00 

Indenizações e restituições

 

1.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

10.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

10.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

583.400,00

04 122 0001 2.004 

Assessoria de Imprensa

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

10.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

3.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

3.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

3.000,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

10.000,00

04 124 0001 2.005 

Manutenção da Controladoria Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

24.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

12.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

8.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

8.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.000,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

12.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

1.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

3.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

26.000,00

08 243 0001 2.006 

Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

159.700,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

113.700,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

113.700,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

20.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

92.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

92.500,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

46.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

46.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

9.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

9.200,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

11.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

11.500,00 

 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

3.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

3.500,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

600,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.300,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.300,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.300,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.300,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

162.000,00

08 243 0001 2.074 

 

Manutenção do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

4.700,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.800,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.800,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

600,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

2.900,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.900,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

600,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

900,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

900,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

200,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.200,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.200,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.200,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

5.900,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

861.500,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura

Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 122 0001 1.005 

Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

23.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

23.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

23.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

23.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

23.000,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO

- 

- 

23.000,00

04 122 0001 1.006 

Construção do Centro Administrativo Municipal 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

11.500,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

11.500,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

11.500,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

11.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

11.500,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

11.500,00

04 122 0001 2.007 

Manutenção da Sec. Mun. de Administração 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.889.384,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.058.784,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.058.784,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

115.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

115.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

673.384,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

673.384,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

195.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

195.500,00 

 

 

3.1.90.16.00 

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

5.800,00 

 

 

3.1.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

5.800,00 

 

 

3.1.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

57.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

57.500,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

5.800,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

830.600,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

830.600,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

11.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

11.500,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

132.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

115.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1704000000 

11.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1705000000 

5.800,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

3.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

3.500,00 

 

 

3.3.90.34.00 

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

11.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

11.500,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

113.900,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

113.900,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

454.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

454.300,00 

 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

80.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

80.500,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

11.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

11.500,00 

 

 

3.3.90.93.00 

Indenizações e restituições

 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

5.800,00 

 

 

3.3.90.95.00 

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

62.100,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

62.100,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

62.100,00 

 

 

4.4.90.30.00 

Material de consumo

 

3.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

3.500,00 

 

 

4.4.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

5.800,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

52.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

23.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1700000000 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1701000000 

23.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1899000000 

1.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

1.951.484,00

04 122 0001 2.008 

 

Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação 

Nacional dos Municipios.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

26.700,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

26.700,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

26.700,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

26.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

26.200,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

500,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

26.700,00

 

 

 

 

 

 

04 122 0001 2.009 

Pagamento de Contribuição ao PASEP

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

227.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

227.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

227.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

220.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

209.400,00 

 

 

 

 

Fonte 1704000000 

7.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1718000000 

3.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1750000000 

600,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

7.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

7.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

11.000,00

4.6.00.00.00 

Amortização da dívida

 

 

11.000,00

 

4.6.90.00.00 

Aplicações diretas

 

11.000,00 

 

 

4.6.90.71.00 

Principal da dívida contratual resgatado 

 

11.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

11.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

238.000,00

04 122 0001 2.010 

 

Instalação e Manutenção do Setor de

Arquivo,Patrimônio e Almoxarifado

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

17.700,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.300,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

3.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

3.500,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

10.700,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

10.700,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

200,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

3.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

3.500,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

3.500,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

17.700,00

28 843 0001 1.008 

Amortização da Dívida Junto ao INSS

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

63.300,00

3.2.00.00.00 

Juros e encargos da dívida

 

 

63.300,00

 

3.2.90.00.00 

Aplicações diretas

 

63.300,00 

 

 

3.2.90.21.00 

Juros sobre a dívida por contrato

 

63.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

63.300,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

575.000,00

4.6.00.00.00 

Amortização da dívida

 

 

575.000,00

 

4.6.90.00.00 

Aplicações diretas

 

575.000,00 

 

 

4.6.90.71.00 

Principal da dívida contratual resgatado 

 

575.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

575.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

638.300,00

28 843 0001 1.009 

Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

11.500,00

3.2.00.00.00 

Juros e encargos da dívida

 

 

11.500,00

 

3.2.90.00.00 

Aplicações diretas

 

11.500,00 

 

 

3.2.90.21.00 

Juros sobre a dívida por contrato

 

11.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

11.500,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

34.500,00

4.6.00.00.00 

Amortização da dívida

 

 

34.500,00

 

4.6.90.00.00 

Aplicações diretas

 

34.500,00 

 

 

4.6.90.71.00 

Principal da dívida contratual resgatado 

 

34.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

34.500,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO

- 

- 

46.000,00

28 843 0001 1.010 

Amortização da Dívida com Precatorios e RPV 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

11.500,00

3.2.00.00.00 

Juros e encargos da dívida

 

 

11.500,00

 

3.2.90.00.00 

Aplicações diretas

 

11.500,00 

 

 

3.2.90.21.00 

Juros sobre a dívida por contrato

 

11.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

11.500,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

132.300,00

4.6.00.00.00 

Amortização da dívida

 

 

132.300,00

 

4.6.90.00.00 

Aplicações diretas

 

132.300,00 

 

 

4.6.90.71.00 

Principal da dívida contratual resgatado 

 

132.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

132.300,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO

- 

- 

143.800,00

28 843 0001 1.012 

Amortização do Principal da Dívida por Contrato 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

5.800,00

3.2.00.00.00 

Juros e encargos da dívida

 

 

5.800,00

 

3.2.90.00.00 

Aplicações diretas

 

5.800,00 

 

 

3.2.90.21.00 

Juros sobre a dívida por contrato

 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

5.800,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

11.500,00

4.6.00.00.00 

Amortização da dívida

 

 

11.500,00

 

4.6.90.00.00 

Aplicações diretas

 

11.500,00 

 

 

4.6.90.71.00 

Principal da dívida contratual resgatado 

 

11.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

11.500,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO

- 

- 

17.300,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

3.113.784,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 123 0001 2.011 

Manutenção da Sec. Mun. de Finanças

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

117.200,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

62.900,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

62.900,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.300,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

60.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

60.000,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

600,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

54.300,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

54.300,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

600,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

4.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

4.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

600,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

21.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1704000000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1705000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

600,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.93.00 

Indenizações e restituições

 

1.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

5.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

5.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

122.200,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

122.200,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura

Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

23 691 0001 2.012 

Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

43.600,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

41.800,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

41.800,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

40.000,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

600,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.800,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.800,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

200,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

600,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

200,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

600,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

200,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

7.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

7.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

50.600,00

23 691 0001 2.013 

Apoio ao Microempreendedor

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

5.500,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

5.500,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

5.500,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

1.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

500,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

5.500,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

56.100,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 361 0001 1.015

Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor  ma de Unidades de Ensino.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

216.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

216.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

216.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

211.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

79.000,00

 

 

 

 

Fonte 1570000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1576000000

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 1599000000

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1570000000

5.800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

216.800,00

12 361 0001 1.016

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen  tos - Ens. Fundamental

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

64.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

64.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

64.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

64.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

33.400,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1570000000

10.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

64.600,00

12 361 0001 1.017

Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.500,00

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

11.500,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.500,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

11.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

11.500,00

12 361 0001 1.018

Instalação e Modernização de Salas de Informática

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

19.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

19.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

19.300,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

19.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

17.300,00

 

 

 

 

Fonte 1599000000

2.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

19.300,00

12 361 0001 1.019

Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/  Educação Básica - Caminho da Escola

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

46.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

46.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

46.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

46.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

46.000,00

12 361 0001 1.072

Construção de Quadra de Esporte em Escola

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 1570000000

28.800,00

 

 

 

 

Fonte 1571000000

25.900,00

 

 

 

 

Fonte 1599000000

5.800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.800,00

12 361 0001 2.014

Manut.do Conselho Munic.de Educação, do  FUNDEB e da Alimentação Escolar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.700,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.200,00

12 361 0001 2.015

Manutenção das Atividades da Secretaria  Mun. de Educ., Esporte e Lazer

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

296.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

186.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

186.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

28.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

28.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

149.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

149.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.800,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

110.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

110.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

600,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

600,00

 

 

3.3.90.19.00

Auxílio fardamento

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

34.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

11.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

46.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

11.500,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

600,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.700,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

305.300,00

12 361 0001 2.016

Manutenção das Ações do Prog. Nacional  de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

148.900,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

148.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

148.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

137.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

80.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

11.400,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

11.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

148.900,00

12 361 0001 2.017

Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

264.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

264.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

264.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

126.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

120.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

34.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

85.000,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

85.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

11.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

6.900,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

6.900,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

26.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

26.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

26.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

26.500,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

11.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

291.000,00

12 361 0001 2.018

Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao  Transporte Escolar-PNATE Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

178.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

178.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

178.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

54.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

43.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

17.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

5.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

97.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

40.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

8.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

178.000,00

12 361 0001 2.019

Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

362.935,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

123.135,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

123.135,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

11.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

103.535,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

103.535,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.300,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

239.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

239.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

138.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

138.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

71.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

71.700,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

11.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

4.600,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

31.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

31.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

31.100,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.800,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

11.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

11.500,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

394.035,00

12 361 0001 2.020

Manutenção das Ações do Programa Dinheir  o Direto na Escola- PDDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.200,00

 

 

 

 

Fonte 1551000000

5.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.200,00

12 361 0001 2.021

Manutenção das Ações do Programa Brasil  Alfabetizado - PBA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

12.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

4.600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

2.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

4.600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

12.700,00

12 361 0001 2.120

Programa de Alimentação Escolar - Agricu  ltura Familiar - Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.000,00

12 362 0001 2.022

Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

82.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

82.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

82.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

16.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1571000000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1571000000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

61.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

51.800,00

 

 

 

 

Fonte 1571000000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1571000000

2.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

82.600,00

12 362 0001 2.023

Manutenção do Ensino Médio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

9.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.700,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

9.400,00

12 364 0001 2.025

Manutenção das Ações do Programa Escolar  para Universitários

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.300,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

25.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

16.100,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

16.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

9.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

25.300,00

12 365 0001 1.020

Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip.  a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfância

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

23.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

23.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

23.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

23.000,00

12 365 0001 1.021

Construção, Reforma ou Ampliação de Unid  ade de Ensino Infantil

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

69.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

69.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

69.100,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.800,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

17.300,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1570000000

8.200,00

 

 

 

 

Fonte 1599000000

8.900,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

69.100,00

12 365 0001 1.073

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Infantil

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

22.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

22.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1570000000

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1571000000

12.700,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

22.000,00

12 365 0001 2.026

Manutenção do Ensino Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

31.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

10.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

3.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

4.600,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

8.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

3.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

4.600,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

35.800,00

12 365 0001 2.027

Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta  ção Escolar - Pré Escola - PNAE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

22.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

22.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

15.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.200,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

22.000,00

12 365 0001 2.028

Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç  ão Escolar -Creche - PNAE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

41.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

41.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

41.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

40.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

10.400,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

41.600,00

12 365 0001 2.029

Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao  Transporte Escolar Infantil - PNATE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

38.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

38.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

38.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

16.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

14.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

5.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

14.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

12.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

2.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

38.700,00

12 365 0001 2.030

Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

76.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.900,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.900,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.200,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

3.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

70.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

70.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

44.900,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

40.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.400,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

10.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

13.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

78.000,00

12 365 0001 2.121

Programa de Alimentação Escolar - Agricu  ltura Familiar - Ens. Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.000,00

12 366 0001 2.031

Programa Nacional de Inclusão de Jovens  - Projovem Campo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.900,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

9.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

9.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

2.300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

9.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

9.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

9.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

23.100,00

12 366 0001 2.032

Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos PEJA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

23.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.900,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.900,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

3.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

17.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

8.100,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.200,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.900,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.900,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.700,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

26.400,00

12 366 0001 2.033

Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim  entação Escolar - EJA - PNAE.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

23.100,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

23.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

21.900,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

19.600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

23.100,00

12 366 0001 2.034

Programa Nacional de Inclusão de Jovens  - Projovem Urbano

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

17.400,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

17.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

9.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

9.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

5.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

5.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

23.200,00

12 367 0001 1.022

Construção de Escola para Educação Espec ial

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

23.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

23.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.900,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

23.900,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

12.700,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

9.200,00

 

 

 

 

Fonte 1599000000

2.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

23.900,00

12 367 0001 1.023

Aquisição de equipamentos e material per

 

 

 

 

 

manente - Educ. Especial

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1599000000

2.300,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

5.800,00

12 367 0001 2.035

Manutenção do Ensino Especial

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

16.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.200,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

11.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

18.100,00

12 367 0001 2.036

Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al imentação Escolar - Ensino Especial-PNAE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

11.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

9.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.600,00

13 392 0001 1.024

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

4.600,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

4.600,00

13 392 0001 2.037

Manutenção do Setor Cultural

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

37.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.900,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.900,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

31.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

31.900,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

6.900,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

6.900,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.600,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.300,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

40.100,00

13 392 0001 2.038

Manutenção da Banda de Música Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.900,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.300,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

14.000,00

13 392 0001 2.039

Promoção de Eventos Culturais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

34.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

34.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

34.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

34.600,00

13 392 0001 2.040

Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

11.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.600,00

13 392 0001 2.041

Transferência para instituições privadas  sem fins lucrativos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

11.500,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

11.500,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.500,00

13 392 0001 2.119

Manutenção do Projeto " Jovens Monitores  do Centro Cultural"

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

4.600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

2.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

6.900,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

6.900,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

13.800,00

27 812 0001 1.025

Construção, Reforma ou Instalação de Qua  dras de Esporte ou Ginásio Poliesportivo

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

66.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

66.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

66.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

66.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

18.800,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

2.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

66.800,00

27 812 0001 1.026

Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

23.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

23.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.300,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

23.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

17.300,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

1.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

23.300,00

27 812 0001 2.042

Manutenção da Secretaria de Esportes e L azer

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

62.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

11.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.600,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

6.900,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

6.900,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

17.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

17.300,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

23.100,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

17.300,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

5.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

1.200,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.200,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

64.400,00

27 812 0001 2.043

Promoção de Eventos Esportivos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

16.300,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

16.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

16.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

16.300,00

27 813 0001 1.027

Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

18.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

18.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

18.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

18.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

700,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

18.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.723.035,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

15 451 0001 1.029

Construção e/ou Reconstrução de Paviment  ação de Ruas e Avenidas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

440.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

440.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

440.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

440.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

379.500,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1704000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

1.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

440.500,00

15 451 0001 1.030

Construção e/ou Ampliação de Cemiterio

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

56.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

56.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

56.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

56.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

10.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

56.000,00

15 451 0001 1.031

Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.300,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

8.100,00

15 451 0001 1.032

Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

40.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

40.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.900,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

29.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

17.300,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

2.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

11.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

5.800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

40.900,00

15 451 0001 1.033

Revitalização da Área em Torno do Olheir o

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

56.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

56.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

56.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

56.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

51.500,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

5.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

56.500,00

15 451 0001 1.034

Aquisição de Veiculos,equipam. e outros

 

 

 

 

 

materiais permanentes-Obras e Serv. Pub.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

98.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

98.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

98.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

98.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 1701000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

2.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

98.000,00

15 451 0001 1.037

Conservação de estrutura e implantação

 

 

 

 

 

de acessibilidade de prédios públicos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

115.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

115.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

115.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

23.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

34.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

57.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

115.000,00

15 451 0001 1.038

Construção e Urbanização de calçadão na  entrada da cidade

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

220.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

220.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

220.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

220.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

220.000,00

15 451 0001 1.060

Reforma e Ampliação do Mercado Público

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

104.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

104.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

104.900,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

104.900,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

17.300,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1701000000

77.600,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

104.900,00

15 451 0001 1.064

Melhoramento de Infraestrutura das estradas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

286.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

286.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

286.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

256.900,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1704000000

109.800,00

 

 

 

 

Fonte 1705000000

30.800,00

 

 

 

 

Fonte 1708000000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1749000000

52.000,00

 

 

 

 

Fonte 1750000000

5.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1750000000

5.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

18.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1750000000

6.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

40.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

40.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.300,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

28.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

17.300,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

11.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

327.100,00

15 451 0001 1.070

Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

92.000,00

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

92.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

92.000,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

92.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

92.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

92.000,00

15 451 0001 2.050

Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço  s Públicos.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.429.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.612.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.612.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

690.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

690.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

920.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

920.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

817.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

817.600,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

411.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

345.000,00

 

 

 

 

Fonte 1704000000

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 1750000000

11.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

79.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

79.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

310.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

230.000,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

80.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.600,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

28.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

28.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

28.800,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.458.700,00

15 451 0001 2.103

Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

17.300,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

17.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

12.700,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

17.300,00

15 452 0001 2.051

Implementação e Manutenção dos Serviços  de Limpeza Pública

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

322.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

322.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

322.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

103.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

103.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

69.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

126.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

126.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

23.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

322.000,00

15 452 0001 2.052

Implantação do Sistema de Monitoramento  em Áreas Públicas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.100,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.600,00

15 452 0001 2.053

Adequação e Modernização da Feira Livre

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.900,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.900,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.700,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.600,00

25 752 0001 2.054

Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema  de Iluminação Pública

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

453.300,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

453.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

453.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1751000000

57.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

372.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 1751000000

326.700,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

11.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1751000000

5.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

464.800,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4.845.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

10 301 0001 2.055

Manutenção do Conselho Mun. de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.200,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.600,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.200,00

10 301 0001 2.056

Manutenção da Sec. Mun. de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.200,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

2.300,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.200,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.700,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.200,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.200,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

5.800,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

3.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.500,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

600,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

2.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

23.500,00

17 512 0001 1.039

Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

23.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

23.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

11.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

23.000,00

17 512 0001 1.040

Construção de Unidades Sanitárias

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

72.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

72.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

72.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

72.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

15.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

72.500,00

17 512 0001 2.057

Manutenção do Setor de Saneamento

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.300,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

17.300,00

18 544 0001 1.042

Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

19.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

19.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

19.300,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

19.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

2.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

19.300,00

18 544 0001 1.043

Perfuração e Inst. de Poços Tubulares

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

13.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

2.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

13.600,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

172.400,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 241 0001 1.049

Construção de Centro de Convivencia para Idoso

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.150,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.150,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.150,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

8.150,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 1665000000

4.100,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

1.050,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

8.150,00

08 241 0001 2.072

Manutenção do Conselho Municipal do Idos o

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.500,00

08 243 0001 2.073

Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

16.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

8.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.100,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.600,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

17.700,00

08 244 0001 1.050

Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

10.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1665000000

5.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

10.800,00

08 244 0001 2.075

Manutenção do Conselho Municipal de Assi  stencia Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.200,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.600,00

08 244 0001 2.076

Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

17.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.600,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.400,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

19.500,00

16 482 0001 1.051

Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

82.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

82.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

82.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

82.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 1665000000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

3.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

82.500,00

16 482 0001 1.052

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.800,00

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.800,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.800,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

5.800,00

16 482 0001 2.077

Manutenção do Setor de Habitação

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.300,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.700,00

16 482 0001 2.078

Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.700,00

16 482 0001 2.079

Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financeiro

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

32.400,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

32.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

32.400,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

20.900,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

20.900,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

32.400,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

198.350,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

18 544 0001 1.056

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

71.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

71.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

71.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

71.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

51.800,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

71.800,00

18 544 0001 1.057

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

126.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

126.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

126.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

126.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

126.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

126.500,00

18 544 0001 1.058

Recuperação de Açudes

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

37.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

37.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

37.300,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

31.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

21.500,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

10.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

5.800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

37.300,00

18 544 0001 2.104

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

21.300,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

21.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

9.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

21.300,00

20 605 0001 2.091

Programa de Corte de Terras de Pequenos  Agricultores

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

172.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

172.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

172.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

23.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

138.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

138.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

172.600,00

20 606 0001 1.059

Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes - Agricultura

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

53.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

53.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

53.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

53.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

53.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

53.000,00

20 606 0001 2.092

Manutenção da Secretaria de Agricultura

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

859.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

391.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

391.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

57.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

330.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

330.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

468.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

468.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

69.100,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 1704000000

21.900,00

 

 

 

 

Fonte 1705000000

1.200,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

366.900,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

366.900,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

12.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

12.700,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

859.500,00

20 606 0001 2.093

Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

23.100,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

23.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

15.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

23.100,00

20 606 0001 2.105

Manutenção do Programa Garantia Safra

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

17.300,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

17.300,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

16.100,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

16.100,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

16.100,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

17.300,00

20 606 0001 2.106

Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

11.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.500,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.393.900,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

23 695 0001 1.036

Construção do Pórtico

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

125.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

125.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

125.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

125.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

115.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

10.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

125.000,00

23 695 0001 1.061

Construção Terminal Turistico

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

23.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

23.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

11.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

23.000,00

23 695 0001 1.062

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

11.500,00

23 695 0001 2.094

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

376.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

232.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

232.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

57.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

172.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

172.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

143.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

143.900,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

23.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

103.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

103.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

376.200,00

23 695 0001 2.095

Criação de rotas turisticas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.300,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

3.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.500,00

23 695 0001 2.107

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

4.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

545.200,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

26 782 0001 1.065

Construção de Abrigos Rodoviários.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

11.500,00

26 782 0001 1.066

Construção do Terminal Rodoviário

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

40.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

40.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.300,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

34.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

40.300,00

26 782 0001 1.067

Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.500,00

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

11.500,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.500,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

11.500,00

26 782 0001 1.068

Aquisição de Veiculos e outros equipamentos - Transporte

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

23.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

23.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

23.100,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1701000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

1.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

23.100,00

26 782 0001 2.096

Manutenção da Sec. Mun. de Transporte

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

612.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

306.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

306.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

126.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

126.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

173.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

173.700,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

306.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

306.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

270.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

172.500,00

 

 

 

 

Fonte 1704000000

74.800,00

 

 

 

 

Fonte 1705000000

23.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

17.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

17.300,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

615.600,00

26 782 0001 2.097

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.100,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

7.100,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

709.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

20 605 0001 2.102

Arrendamento de áreas rurais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

16.100,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

16.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

16.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

6.900,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

6.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

9.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

16.100,00

21 631 0001 2.098

Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

62.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

59.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

59.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

58.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

58.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.900,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

63.900,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

80.000,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

99 999 9999 9.001

Reserva de Contigência

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

200.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

200.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

 

200.000,00

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200.000,00

 

 

TOTAL DE RESERVA

-

-

200.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

200.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Câmara Municipal

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

01 031 0002 1.001

Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

40.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

40.000,00

01 031 0002 1.002

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

20.000,00

01 031 0002 2.001

Manutenção e Func da Câmara Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.430.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

975.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

975.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

788.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

788.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

180.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

180.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

455.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

455.000,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros benef.assist.do servidor e do

mil

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

60.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

290.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

290.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

67.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

67.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.435.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.495.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

10 301 0001 1.044

Aquisição de veiculos e/ou Unidade Móvel

 

 

 

 

 

Médico Odontológico

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

145.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

145.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

145.300,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

145.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1631000000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 1632000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1659000000

3.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

145.300,00

10 301 0001 1.045

Construção e Reforma de Academia ao

ar livre

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

390.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

390.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

390.600,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

5.800,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

5.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

379.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 1632000000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

390.600,00

10 301 0001 1.046

Construção, Reforma e Ampliação de Unida  des Básica de Saude - UBS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

239.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

239.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

239.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

239.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

227.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

239.000,00

10 301 0001 1.047

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe  rmanente - Atenção Básica

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

238.150,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

238.150,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

238.150,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

228.950,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

103.500,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1631000000

53.575,00

 

 

 

 

Fonte 1632000000

50.575,00

 

 

 

 

Fonte 1659000000

4.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

9.200,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

9.200,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

238.150,00

10 301 0001 1.048

Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.800,00

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.800,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.800,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

5.800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

5.800,00

10 301 0001 2.058

Manutenção da Atenção Primária à Saúde -

 

 

 

 

 

Estratégicas da Saúde da Familía

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

916.906,80

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

694.906,80

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

694.906,80

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

675.306,80

 

 

 

 

Fonte 1600000000

675.306,80

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

11.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

5.800,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

222.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

222.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

69.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

11.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

124.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

9.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

115.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

5.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

11.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

11.500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

928.406,80

10 301 0001 2.059

Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

646.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

570.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

570.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

57.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

500.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

11.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

76.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

76.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

40.300,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

40.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

28.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

28.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.200,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

11.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

657.800,00

10 301 0001 2.060

Manutenção da Atenção Primária à Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

759.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

163.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

163.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

92.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

92.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

57.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.300,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

11.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

596.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

596.200,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

405.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

5.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

57.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

115.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

115.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

11.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

5.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

759.500,00

10 301 0001 2.061

Manutenção da Atenção Primária à Saúde -  Saúde Bucal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

376.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

337.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

337.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

250.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

80.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

80.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

5.800,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

39.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

39.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

23.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.700,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

12.700,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

52.950,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

52.950,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

52.950,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

52.950,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

52.950,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

429.650,00

10 301 0001 2.062

Manutenção Fundo Municipal de Saude

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.697.581,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.264.981,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.264.981,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

690.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

690.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

987.281,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

987.281,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

230.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

230.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

345.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

345.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

11.500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

432.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

432.600,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

2.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

172.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

172.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

11.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

2.300,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.200,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

3.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

36.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

36.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

172.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

172.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

11.500,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

5.800,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

11.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

26.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

26.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

26.600,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

3.500,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

5.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

11.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

5.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.724.181,00

10 301 0001 2.065

Manutenção do Pabinho Variável Estadual

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

9.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

2.300,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

2.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

2.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

2.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.300,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

2.300,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

11.500,00

10 301 0001 2.100

Transfer. de Recursos e Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

218.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

218.500,00

 

3.3.72.00.00

Exec. orç. delegada a consórcios públic.

 

218.500,00

 

 

3.3.72.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

218.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

207.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

11.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

218.500,00

10 301 0001 2.108

Manutenção das Ações Primárias à Saúde -  Previne Brasil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

21.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

8.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.300,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

4.600,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.200,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.900,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

5.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

3.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

22.800,00

10 302 0001 1.069

Aquisição de equipamentos e material per manente - Atenção especializada e Hosp.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

128.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

128.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

128.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

128.800,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

115.000,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1659000000

8.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

128.800,00

10 302 0001 2.066

Contribuição a Consórcio de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.800,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

5.800,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

5.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

5.800,00

10 302 0001 2.067

Manut.das Ações da parceria entre o

mun.

 

 

 

 

de Pureza e o município de Ceará Mirim

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

69.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

69.000,00

 

3.3.40.00.00

Transferências a municípios

 

69.000,00

 

 

3.3.40.41.00

Contribuições

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

69.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

69.000,00

10 302 0001 2.068

Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

248.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

63.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

63.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

40.300,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

40.300,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

23.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

185.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

185.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

11.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

67.900,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

67.900,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.300,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

248.500,00

10 302 0001 2.099

Promoção de Ações de Combate ao Novo onavírus - Covid 19

Cor

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

324.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

109.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

109.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

96.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1602000000

39.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.200,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

11.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

215.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

215.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

158.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

92.000,00

 

 

 

 

Fonte 1602000000

53.000,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

2.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

11.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

44.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 1602000000

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

2.300,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

324.300,00

10 302 0001 2.101

Atenção especializada e hospitalar - Especialidades

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

71.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

9.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.300,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

4.600,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.200,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

62.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

62.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

57.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.300,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

2.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

73.800,00

10 303 0001 2.069

Manutenção da Farmácia Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

177.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

177.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

177.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

165.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

51.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

11.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

177.200,00

10 304 0001 2.070

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

93.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

48.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

48.400,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

12.300,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1604000000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

24.600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1604000000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1604000000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

44.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

44.600,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

36.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

34.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.300,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

4.600,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

93.000,00

10 305 0001 2.071

Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi  ologica e Controle de Doenças.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

92.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

47.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

47.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

11.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

30.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.300,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

45.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

45.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

28.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

28.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

3.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

11.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

11.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

103.700,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

7.995.287,80

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistencia Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 241 0001 2.109

Transferências de recursos à Parcerias  no Atendimento ao Idoso

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

18.100,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

18.100,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

18.100,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

18.100,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

12.100,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

6.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

18.100,00

08 241 0001 2.110

Acolhimento institucional ao Idoso em  situação de violência e risco pessoal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

17.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

17.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.900,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

3.900,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

8.100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

17.800,00

08 242 0001 2.080

Serviço de Proteção Social Basica no icilio p/Pessoas c/Deficiencias

Dom

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

21.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

21.200,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

21.200,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

21.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

17.700,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

21.200,00

08 242 0001 2.081

Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

3.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

4.600,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.600,00

08 243 0001 1.071

Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

31.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

31.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

31.300,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

14.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1665000000

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

11.500,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

5.800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

31.300,00

08 243 0001 2.082

Manutenção do Programa Criança Feliz PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

88.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

27.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

5.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

61.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

61.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

11.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

30.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.700,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

4.600,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

92.700,00

08 243 0001 2.111

Manut.das Ações de prot. social em cumpr  imento a medida socioed.de liberdade

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

19.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

5.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

3.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

8.100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

19.700,00

08 243 0001 2.112

Manutenção do Programa de Enfrentamento

 

 

 

 

á Violência Sexual

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

22.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

22.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

8.300,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

8.300,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

4.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

6.900,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

6.900,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

22.200,00

08 243 0001 2.113

Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca  tivo à criança e adolescente

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

39.400,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

39.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

39.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

17.300,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

17.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

11.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

4.600,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

39.400,00

08 243 0001 2.114

Transferência de recursos a parcerias no  Atendimento à criança

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

28.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

28.500,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

28.500,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

28.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

28.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

28.500,00

08 244 0001 1.054

Aquisição de Veiculos e outros equipamen  tos - Assistência Social

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

5.800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

5.800,00

08 244 0001 2.083

Serviço de Convivencia e Fortalecimento  de Vinculos - SCFV

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

104.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

37.900,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

37.900,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

5.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

28.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

28.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

66.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

66.200,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

34.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

3.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

3.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

4.600,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

108.700,00

08 244 0001 2.084

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

313.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

73.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

73.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

69.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

240.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

240.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

162.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

157.500,00

 

 

 

 

Fonte 1661000000

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

57.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

12.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

12.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.100,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

1.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.700,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

326.000,00

08 244 0001 2.085

Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

358.100,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

358.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

358.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

49.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

184.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

169.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.100,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

16.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

33.400,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

500,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

358.100,00

08 244 0001 2.086

Programa Auxílio Brasil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

143.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

52.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

52.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

40.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

91.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

91.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

23.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

3.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

57.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

57.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

4.600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

147.800,00

08 244 0001 2.087

Proteção Social Básica - CRAS - PAIF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

588.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

358.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

358.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

287.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

287.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

69.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

230.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

230.200,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

186.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

184.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

34.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

4.600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

3.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

592.400,00

08 244 0001 2.088

Organização e Gestão do Sistema Único de  Assistência Social-IGDSUAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

22.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

9.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.300,00

 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

5.800,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

1.200,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

12.900,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

12.900,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

600,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

3.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

3.500,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

5.800,00 

 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

600,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.300,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.300,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.300,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

2.300,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

24.500,00

08 244 0001 2.090 

Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

8.800,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.400,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.400,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

200,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

7.400,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.400,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

300,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

300,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.900,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.900,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

600,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

600,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

600,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

600,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

600,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

600,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

600,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

9.400,00

08 244 0001 2.115 

Manutenção das ações de atendimento a gestantes, nutrizes e crianças

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

18.500,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

18.500,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

18.500,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

4.600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

4.600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

3.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.48.00 

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

1.200,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

18.500,00

08 244 0001 2.118 

Promoção de Eventos Sociais

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

16.400,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

16.400,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

16.400,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

5.800,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

4.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

4.800,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

5.800,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

16.400,00

11 331 0001 2.089 

Manutenção do Programa ACESSUAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

23.200,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.800,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

5.800,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

5.800,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

17.400,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

17.400,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

10.400,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

10.400,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

1.200,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

23.200,00

11 331 0001 2.116 

Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento e Encamin. do Trabalhador ao Emprego

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

11.500,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

11.500,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

11.500,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

4.600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.600,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

4.600,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

11.500,00

11 331 0001 2.117 

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

9.300,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

9.300,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

9.300,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

4.600,00 

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1660000000 

1.200,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

9.300,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

1.954.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica 

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

12 361 0001 1.028 

Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino Fundament al Fundeb 

 

 

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

94.300,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

94.300,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

94.300,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

94.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

23.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1541000000 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1542000000 

69.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

94.300,00

12 361 0001 2.044 

Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30% 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.801.827,96

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.673.727,96

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.673.727,96 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

363.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

345.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1541000000 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1542000000 

11.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1543000000 

5.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

2.072.627,96 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

1.978.627,96 

 

 

 

 

Fonte 1541000000 

66.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1542000000 

23.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1543000000 

5.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

235.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

230.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1543000000 

5.000,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

2.300,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

128.100,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

128.100,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

84.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

23.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1541000000 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1542000000 

58.700,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.34.00 

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

37.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

37.000,00 

 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

1.200,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

9.200,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

9.200,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

9.200,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

6.900,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

4.600,00 

 

 

 

 

Fonte 1542000000 

2.300,00 

 

 

4.4.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

2.300,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

2.811.027,96

12 361 0001 2.045 

Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70% 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

5.125.365,24

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.125.365,24

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

5.125.365,24 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

504.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1540107000 

322.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1541107000 

9.700,00  

 

 

 

 

Fonte 1542107000 

172.500,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

4.391.165,24 

 

 

 

 

Fonte 1540107000 

4.180.165,24 

 

 

 

 

Fonte 1541107000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1542107000 

161.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

172.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1540107000 

172.500,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

57.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1540107000 

57.500,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

5.125.365,24

12 365 0001 1.074 

Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino infantil Fundeb 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

30.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1541000000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1542000000 

10.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

30.000,00

12 365 0001 2.046 

Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30% 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

118.700,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

87.500,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

87.500,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

10.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1541000000 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1542000000 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1543000000 

5.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

68.200,00  

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1541000000 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1542000000 

56.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1543000000 

5.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

7.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1543000000 

5.000,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

1.200,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

31.200,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

31.200,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

12.700,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

11.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1541000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

3.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1541000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

11.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1541000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

1.200,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

5.800,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

5.800,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

5.800,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

5.800,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

124.500,00

12 365 0001 2.047 

Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70% 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.975.400,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.975.400,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.975.400,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

12.700,00 

 

 

 

 

Fonte 1540107000 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1541107000 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1542107000 

4.600,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.863.700,00 

 

 

 

 

Fonte 1540107000 

1.495.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1541107000 

148.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1542107000 

220.700,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

93.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1540107000 

92.000,00 

 

 

 

 

Fonte 1542107000 

1.200,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 1540107000 

5.800,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.975.400,00

12 366 0001 2.048 

Manutenção da EJA - FEB-30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

9.400,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.400,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.400,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

1.200,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

1.200,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.300,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

2.300,00 

 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1540000000 

1.200,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

9.400,00

12 366 0001 2.049 

Manutenção da EJA - FEB-70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

7.100,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.100,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.100,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1540107000 

1.200,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

3.500,00 

 

 

 

 

Fonte 1540107000 

3.500,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1540107000 

1.200,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 1540107000 

1.200,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

7.100,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

10.177.093,20

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES  

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

01 01. 01 031 0002 1.001

  Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara 

40.000,00

01 01. 01 031 0002 1.002

  Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 

20.000,00

02 01. 04 122 0001 1.003

  Aquisição de Veículo - Gabinete do Prefeito 

40.000,00

03 01. 04 122 0001 1.005

  Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura 

23.000,00

03 01. 04 122 0001 1.006

  Construção do Centro Administrativo Municipal 

11.500,00

03 01. 28 843 0001 1.008

  Amortização da Dívida Junto ao INSS 

638.300,00

03 01. 28 843 0001 1.009

  Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN 

46.000,00

03 01. 28 843 0001 1.010

  Amortização da Dívida com Precatorios e RPV 

143.800,00

03 01. 28 843 0001 1.012

  Amortização do Principal da Dívida por C ontrato 

17.300,00

06 01. 12 361 0001 1.015

  Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor ma de Unidades de Ensino. 

216.800,00

06 01. 12 361 0001 1.016

  Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos - Ens. Fundamental 

64.600,00

06 01. 12 361 0001 1.017

  Aquisição de Imóveis 

11.500,00

06 01. 12 361 0001 1.018

  Instalação e Modernização de Salas de Informática 

19.300,00

06 01. 12 361 0001 1.019

  Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola 

46.000,00

06 01. 12 361 0001 1.072

  Construção de Quadra de Esporte em Escola 

100.800,00

06 01. 12 365 0001 1.020

  Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfânc 

23.000,00

06 01. 12 365 0001 1.021

  Construção, Reforma ou Ampliação de Unid ade de Ensino Infantil 

69.100,00

06 01. 12 365 0001 1.073

  Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Infantil 

22.000,00

06 01. 12 367 0001 1.022

  Construção de Escola para Educação Espec ial 

23.900,00

06 01. 12 367 0001 1.023

  Aquisição de equipamentos e material per manente - Educ. Especial 

5.800,00

06 01. 13 392 0001 1.024

  Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura 

4.600,00

06 01. 27 812 0001 1.025

  Construção, Reforma ou Instalação de Qua dras de Esporte ou Ginásio Poliespor 

66.800,00

06 01. 27 812 0001 1.026

  Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol 

23.300,00

06 01. 27 813 0001 1.027

  Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer 

18.000,00

06 02. 12 361 0001 1.028

  Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino Fundament al Fundeb 

94.300,00

06 02. 12 365 0001 1.074

  Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino infantil Fundeb 

30.000,00

07 01. 15 451 0001 1.029

  Construção e/ou Reconstrução de Paviment ação de Ruas e Avenidas 

440.500,00

07 01. 15 451 0001 1.030

  Construção e/ou Ampliação de Cemiterio 

56.000,00

07 01. 15 451 0001 1.031

  Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros 

8.100,00

07 01. 15 451 0001 1.032

  Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas 

40.900,00

07 01. 15 451 0001 1.033

  Revitalização da Área em Torno do Olheir o 

56.500,00

07 01. 15 451 0001 1.034

  Aquisição de Veiculos,equipam. e outros materiais permanentes-Obras e Serv. P 

98.000,00

07 01. 15 451 0001 1.037

  Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos 

115.000,00

07 01. 15 451 0001 1.038

  Construção e Urbanização de calçadão na entrada da cidade 

220.000,00

07 01. 15 451 0001 1.060

  Reforma e Ampliação do Mercado Público 

104.900,00

07 01. 15 451 0001 1.064

  Melhoramento de Infraestrutura das estradas 

327.100,00

07 01. 15 451 0001 1.070

  Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos 

92.000,00

08 01. 17 512 0001 1.039

  Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico 

23.000,00

08 01. 17 512 0001 1.040

  Construção de Unidades Sanitárias 

72.500,00

08 01. 18 544 0001 1.042

  Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua 

19.300,00

08 01. 18 544 0001 1.043

  Perfuração e Inst. de Poços Tubulares 

13.600,00

08 02. 10 301 0001 1.044

  Aquisição de veiculos e/ou Unidade Móvel Médico Odontológico 

145.300,00

08 02. 10 301 0001 1.045

  Construção e Reforma de Academia ao ar livre 

390.600,00

08 02. 10 301 0001 1.046

  Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS 

239.000,00

08 02. 10 301 0001 1.047

  Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - Atenção Básica 

238.150,00

08 02. 10 301 0001 1.048

  Aquisição de Imóveis 

5.800,00

08 02. 10 302 0001 1.069

  Aquisição de equipamentos e material per manente - Atenção especializada e Ho 

128.800,00

09 01. 08 241 0001 1.049

  Construção de Centro de Convivencia para Idoso 

8.150,00

09 01. 08 244 0001 1.050

  Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS 

10.800,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

09 01. 16 482 0001 1.051

  Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional 

82.500,00

09 01. 16 482 0001 1.052

  Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 

5.800,00

09 02. 08 243 0001 1.071

  Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos 

31.300,00

09 02. 08 244 0001 1.054

  Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos - Assistência Social 

5.800,00

10 01. 18 544 0001 1.056

  Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 

71.800,00

10 01. 18 544 0001 1.057

  Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 

126.500,00

10 01. 18 544 0001 1.058

  Recuperação de Açudes 

37.300,00

10 01. 20 606 0001 1.059

  Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes - Agricultura 

53.000,00

11 01. 23 695 0001 1.036

  Construção do Pórtico 

125.000,00

11 01. 23 695 0001 1.061

  Construção Terminal Turistico 

23.000,00

11 01. 23 695 0001 1.062

  Aquisição de equipamentos e materiais permanentes 

11.500,00

12 01. 26 782 0001 1.065

  Construção de Abrigos Rodoviários. 

11.500,00

12 01. 26 782 0001 1.066

  Construção do Terminal Rodoviário 

40.300,00

12 01. 26 782 0001 1.067

  Aquisição de Imóveis 

11.500,00

12 01. 26 782 0001 1.068

  Aquisição de Veiculos e outros equipamentos - Transporte 

23.100,00

  TOTAL 

5.333.600,00

01 01. 01 031 0002 2.001

  Manutenção e Func da Câmara Municipal 

1.435.000,00

02 01. 03 092 0001 2.002

  Manutenção da Procuradoria Municipal  

34.200,00

02 01. 04 122 0001 2.003

  Manutenção do Gabinete do Prefeito 

583.400,00

02 01. 04 122 0001 2.004

  Assessoria de Imprensa 

10.000,00

02 01. 04 124 0001 2.005

  Manutenção da Controladoria Municipal 

26.000,00

02 01. 08 243 0001 2.006

  Manutenção do Conselho Tutelar 

162.000,00

02 01. 08 243 0001 2.074

  Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente 

5.900,00

03 01. 04 122 0001 2.007

  Manutenção da Sec. Mun. de Administração  

1.951.484,00

03 01. 04 122 0001 2.008

  Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação Nacional dos Municipios. 

26.700,00

03 01. 04 122 0001 2.009

  Pagamento de Contribuição ao PASEP 

238.000,00

03 01. 04 122 0001 2.010

  Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo,Patrimônio e Almoxarifado 

17.700,00

04 01. 04 123 0001 2.011

  Manutenção da Sec. Mun. de Finanças 

122.200,00

05 01. 23 691 0001 2.012

  Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento 

50.600,00

05 01. 23 691 0001 2.013

  Apoio ao Microempreendedor 

5.500,00

06 01. 12 361 0001 2.014

  Manut.do Conselho Munic.de Educação, do FUNDEB e da Alimentação Escolar 

5.200,00

06 01. 12 361 0001 2.015

  Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer 

305.300,00

06 01. 12 361 0001 2.016

  Manutenção das Ações do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTA 

148.900,00

06 01. 12 361 0001 2.017

  Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE 

291.000,00

06 01. 12 361 0001 2.018

  Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Fundamental 

178.000,00

06 01. 12 361 0001 2.019

  Manutenção do Ensino Fundamental 

394.035,00

06 01. 12 361 0001 2.020

  Manutenção das Ações do Programa Dinheir o Direto na Escola- PDDE 

5.200,00

06 01. 12 361 0001 2.021

  Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA 

12.700,00

06 01. 12 361 0001 2.120

  Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Fundamental 

1.000,00

06 01. 12 362 0001 2.022

  Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN 

82.600,00

06 01. 12 362 0001 2.023

  Manutenção do Ensino Médio 

9.400,00

06 01. 12 364 0001 2.025

  Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários 

25.300,00

06 01. 12 365 0001 2.026

  Manutenção do Ensino Infantil 

35.800,00

06 01. 12 365 0001 2.027

  Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta ção Escolar - Pré Escola - PNAE 

22.000,00

06 01. 12 365 0001 2.028

  Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç ão Escolar -Creche - PNAE 

41.600,00

06 01. 12 365 0001 2.029

  Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE 

38.700,00

06 01. 12 365 0001 2.030

  Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche 

78.000,00

06 01. 12 365 0001 2.121

  Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Ens. Infantil 

1.000,00

06 01. 12 366 0001 2.031

  Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo 

23.100,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

06 01. 12 366 0001 2.032

  Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos 

26.400,00

06 01. 12 366 0001 2.033

  Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim entação Escolar - EJA - PNAE. 

23.100,00

06 01. 12 366 0001 2.034

  Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano 

23.200,00

06 01. 12 367 0001 2.035

  Manutenção do Ensino Especial 

18.100,00

06 01. 12 367 0001 2.036

  Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al imentação Escolar - Ensino Especial- 

11.600,00

06 01. 13 392 0001 2.037

  Manutenção do Setor Cultural 

40.100,00

06 01. 13 392 0001 2.038

  Manutenção da Banda de Música Municipal 

14.000,00

06 01. 13 392 0001 2.039

  Promoção de Eventos Culturais 

34.600,00

06 01. 13 392 0001 2.040

  Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais 

11.600,00

06 01. 13 392 0001 2.041

  Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos 

11.500,00

06 01. 13 392 0001 2.119

  Manutenção do Projeto " Jovens Monitores do Centro Cultural" 

13.800,00

06 01. 27 812 0001 2.042

  Manutenção da Secretaria de Esportes e L azer 

64.400,00

06 01. 27 812 0001 2.043

  Promoção de Eventos Esportivos 

16.300,00

06 02. 12 361 0001 2.044

  Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30% 

2.811.027,96

06 02. 12 361 0001 2.045

  Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70% 

5.125.365,24

06 02. 12 365 0001 2.046

  Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30% 

124.500,00

06 02. 12 365 0001 2.047

  Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70% 

1.975.400,00

06 02. 12 366 0001 2.048

  Manutenção da EJA - FEB-30% 

9.400,00

06 02. 12 366 0001 2.049

  Manutenção da EJA - FEB-70% 

7.100,00

07 01. 15 451 0001 2.050

  Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço s Públicos. 

2.458.700,00

07 01. 15 451 0001 2.103

  Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios 

17.300,00

07 01. 15 452 0001 2.051

  Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 

322.000,00

07 01. 15 452 0001 2.052

  Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas 

11.600,00

07 01. 15 452 0001 2.053

  Adequação e Modernização da Feira Livre 

11.600,00

07 01. 25 752 0001 2.054

  Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Iluminação Pública 

464.800,00

08 01. 10 301 0001 2.055

  Manutenção do Conselho Mun. de Saúde 

3.200,00

08 01. 10 301 0001 2.056

  Manutenção da Sec. Mun. de Saúde 

23.500,00

08 01. 17 512 0001 2.057

  Manutenção do Setor de Saneamento 

17.300,00

08 02. 10 301 0001 2.058

  Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Estratégicas da Saúde da Familía 

928.406,80

08 02. 10 301 0001 2.059

  Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS 

657.800,00

08 02. 10 301 0001 2.060

  Manutenção da Atenção Primária à Saúde 

759.500,00

08 02. 10 301 0001 2.061

  Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal 

429.650,00

08 02. 10 301 0001 2.062

  Manutenção Fundo Municipal de Saude 

2.724.181,00

08 02. 10 301 0001 2.065

  Manutenção do Pabinho Variável Estadual 

11.500,00

08 02. 10 301 0001 2.100

  Transfer. de Recursos e Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS 

218.500,00

08 02. 10 301 0001 2.108

  Manutenção das Ações Primárias à Saúde - Previne Brasil 

22.800,00

08 02. 10 302 0001 2.066

  Contribuição a Consórcio de Saúde 

5.800,00

08 02. 10 302 0001 2.067

  Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mir 

69.000,00

08 02. 10 302 0001 2.068

  Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar 

248.500,00

08 02. 10 302 0001 2.099

  Promoção de Ações de Combate ao Novo Cor onavírus - Covid 19 

324.300,00

08 02. 10 302 0001 2.101

  Atenção especializada e hospitalar - Especialidades 

73.800,00

08 02. 10 303 0001 2.069

  Manutenção da Farmácia Básica 

177.200,00

08 02. 10 304 0001 2.070

  Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária 

93.000,00

08 02. 10 305 0001 2.071

  Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças. 

103.700,00

09 01. 08 241 0001 2.072

  Manutenção do Conselho Municipal do Idos o 

3.500,00

09 01. 08 243 0001 2.073

  Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA 

17.700,00

09 01. 08 244 0001 2.075

  Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social 

3.600,00

09 01. 08 244 0001 2.076

  Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social 

19.500,00

09 01. 16 482 0001 2.077

  Manutenção do Setor de Habitação 

11.700,00

09 01. 16 482 0001 2.078

  Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação 

2.700,00

09 01. 16 482 0001 2.079

  Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financei 

32.400,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

09 02. 08 241 0001 2.109

  Transferências de recursos à Parcerias no Atendimento ao Idoso 

18.100,00

09 02. 08 241 0001 2.110

  Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal 

17.800,00

09 02. 08 242 0001 2.080

  Serviço de Proteção Social Basica no Dom icilio p/Pessoas c/Deficiencias 

21.200,00

09 02. 08 242 0001 2.081

  Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência 

11.600,00

09 02. 08 243 0001 2.082

  Manutenção do Programa Criança Feliz 

92.700,00

09 02. 08 243 0001 2.111

  Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade 

19.700,00

09 02. 08 243 0001 2.112

  Manutenção do Programa de Enfrentamento á Violência Sexual 

22.200,00

09 02. 08 243 0001 2.113

  Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente 

39.400,00

09 02. 08 243 0001 2.114

  Transferência de recursos a parcerias no Atendimento à criança 

28.500,00

09 02. 08 244 0001 2.083

  Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV 

108.700,00

09 02. 08 244 0001 2.084

  Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 

326.000,00

09 02. 08 244 0001 2.085

  Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013 

358.100,00

09 02. 08 244 0001 2.086

  Programa Auxílio Brasil 

147.800,00

09 02. 08 244 0001 2.087

  Proteção Social Básica - CRAS - PAIF 

592.400,00

09 02. 08 244 0001 2.088

  Organização e Gestão do Sistema Único de Assistência Social-IGDSUAS 

24.500,00

09 02. 08 244 0001 2.090

  Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC 

9.400,00

09 02. 08 244 0001 2.115

  Manutenção das ações de atendimento a gestantes, nutrizes e crianças 

18.500,00

09 02. 08 244 0001 2.118

  Promoção de Eventos Sociais 

16.400,00

09 02. 11 331 0001 2.089

  Manutenção do Programa ACESSUAS 

23.200,00

09 02. 11 331 0001 2.116

  Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento e Encamin. do Trabalhador ao Emprego 

11.500,00

09 02. 11 331 0001 2.117

  Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 

9.300,00

10 01. 18 544 0001 2.104

  Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente 

21.300,00

10 01. 20 605 0001 2.091

  Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores 

172.600,00

10 01. 20 606 0001 2.092

  Manutenção da Secretaria de Agricultura 

859.500,00

10 01. 20 606 0001 2.093

  Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar 

23.100,00

10 01. 20 606 0001 2.105

  Manutenção do Programa Garantia Safra 

17.300,00

10 01. 20 606 0001 2.106

  Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas 

11.500,00

11 01. 23 695 0001 2.094

  Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 

376.200,00

11 01. 23 695 0001 2.095

  Criação de rotas turisticas 

5.500,00

11 01. 23 695 0001 2.107

  Revitalização e Modernização da Sinalização Turística 

4.000,00

12 01. 26 782 0001 2.096

  Manutenção da Sec. Mun. de Transporte 

615.600,00

12 01. 26 782 0001 2.097

  Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros 

7.100,00

13 01. 20 605 0001 2.102

  Arrendamento de áreas rurais 

16.100,00

13 01. 21 631 0001 2.098

  Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria 

63.900,00

  TOTAL 

31.108.450,00

99 99. 99 999 9999 9.001

  Reserva de Contigência 

200.000,00

  TOTAL 

200.000,00

 TOTAL 

36.642.050,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

26.478.812,20

Orçamento Seguridade social.............

10.163.237,80

TOTAL...................................

36.642.050,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

Cronograma de Desembolso de 2023 por Órgão

Em R$ 1,00

Ó R G Ã O S 

Janeiro 

Fevereiro 

1º Bimestre 

Março 

Abril 

2º Bimestre

01 Câmara Municipal 

119.600,00 

119.600,00

239.200,00

119.600,00

119.600,00

239.200,00

02 Gabinete do Prefeito 

68.920,00 

68.920,00

137.840,00

68.920,00

68.920,00

137.840,00

03 Secretaria Municipal de Administração

249.102,72 

249.102,72

498.205,44

249.102,72

249.102,72

498.205,44

04 Secretaria Municipal de Finanças 

9.776,00 

9.776,00

19.552,00

9.776,00

9.776,00

19.552,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen

4.488,00 

4.488,00

8.976,00

4.488,00

4.488,00

8.976,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze

1.032.010,26 

1.032.010,26

2.064.020,52

1.032.010,26

1.032.010,26

2.064.020,52

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

387.600,00 

387.600,00

775.200,00

387.600,00

387.600,00

775.200,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

653.415,02 

653.415,02

1.306.830,04

653.415,02

653.415,02

1.306.830,04

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

172.196,00 

172.196,00

344.392,00

172.196,00

172.196,00

344.392,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

111.512,00 

111.512,00

223.024,00

111.512,00

111.512,00

223.024,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

43.616,00 

43.616,00

87.232,00

43.616,00

43.616,00

87.232,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

56.728,00 

56.728,00

113.456,00

56.728,00

56.728,00

113.456,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá

6.400,00 

6.400,00

12.800,00

6.400,00

6.400,00

12.800,00

99 Reserva de Contingencia 

16.000,00 

16.000,00

32.000,00

16.000,00

16.000,00

32.000,00

TOTAL 

2.931.364,00 

2.931.364,00

5.862.728,00

2.931.364,00

2.931.364,00

5.862.728,00

Ó R G Ã O S 

Maio 

Junho 

3º Bimestre 

Julho 

Agosto 

4º Bimestre

01 Câmara Municipal 

119.600,00 

119.600,00

239.200,00

119.600,00

119.600,00

239.200,00

02 Gabinete do Prefeito 

68.920,00 

68.920,00

137.840,00

68.920,00

68.920,00

137.840,00

03 Secretaria Municipal de Administração

249.102,72 

249.102,72

498.205,44

249.102,72

249.102,72

498.205,44

04 Secretaria Municipal de Finanças 

9.776,00 

9.776,00

19.552,00

9.776,00

9.776,00

19.552,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen

4.488,00 

4.488,00

8.976,00

4.488,00

4.488,00

8.976,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze

1.032.010,26 

1.032.010,26

2.064.020,52

1.032.010,26

1.032.010,26

2.064.020,52

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

387.600,00 

387.600,00

775.200,00

387.600,00

387.600,00

775.200,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

653.415,02 

653.415,02

1.306.830,04

653.415,02

653.415,02

1.306.830,04

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

172.196,00 

172.196,00

344.392,00

172.196,00

172.196,00

344.392,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

111.512,00 

111.512,00

223.024,00

111.512,00

111.512,00

223.024,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

43.616,00 

43.616,00

87.232,00

43.616,00

43.616,00

87.232,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

56.728,00 

56.728,00

113.456,00

56.728,00

56.728,00

113.456,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá

6.400,00 

6.400,00

12.800,00

6.400,00

6.400,00

12.800,00

99 Reserva de Contingencia 

16.000,00 

16.000,00

32.000,00

16.000,00

16.000,00

32.000,00

TOTAL 

2.931.364,00 

2.931.364,00

5.862.728,00

2.931.364,00

2.931.364,00

5.862.728,00

Ó R G Ã O S 

Setembro 

Outubro 

5º Bimestre 

Novembro 

Dezembro 

6º Bimestre

01 Câmara Municipal 

119.600,00 

119.600,00

239.200,00

119.600,00

179.400,00

299.000,00

02 Gabinete do Prefeito 

68.920,00 

68.920,00

137.840,00

68.920,00

103.380,00

172.300,00

03 Secretaria Municipal de Administração

249.102,72 

249.102,72

498.205,44

249.102,72

373.654,08

622.756,80

04 Secretaria Municipal de Finanças 

9.776,00 

9.776,00

19.552,00

9.776,00

14.664,00

24.440,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen

4.488,00 

4.488,00

8.976,00

4.488,00

6.732,00

11.220,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze

1.032.010,26 

1.032.010,26

2.064.020,52

1.032.010,26

1.548.015,34

2.580.025,60

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

387.600,00 

387.600,00

775.200,00

387.600,00

581.400,00

969.000,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

653.415,02 

653.415,02

1.306.830,04

653.415,02

980.122,58

1.633.537,60

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

172.196,00 

172.196,00

344.392,00

172.196,00

258.294,00

430.490,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

111.512,00 

111.512,00

223.024,00

111.512,00

167.268,00

278.780,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

43.616,00 

43.616,00

87.232,00

43.616,00

65.424,00

109.040,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

56.728,00 

56.728,00

113.456,00

56.728,00

85.092,00

141.820,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá

6.400,00 

6.400,00

12.800,00

6.400,00

9.600,00

16.000,00

99 Reserva de Contingencia 

16.000,00 

16.000,00

32.000,00

16.000,00

24.000,00

40.000,00

TOTAL 

2.931.364,00 

2.931.364,00

5.862.728,00

2.931.364,00

4.397.046,00

7.328.410,00

TOTAL GERAL 

36.642.050,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

Pág: 001

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos, taxas e contribuções de melhoria 

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos 

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 

impostos sobre o Patrimônio 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 

57.000,00 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 

600,00 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 

2.300,00 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 

200,00 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P 

10.000,00 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M 

690,00 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D 

690,00 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M 

230,00 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 

250.000,00 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 

15.000,00 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser 

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 

Impostos sobre Serviços 

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ 

200.000,00 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j 

3.000,00 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a 

600,00 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d. 

230,00 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 

Taxas 

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 

2.300,00 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p 

690,00 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 

 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 

1.150,00 

 

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr 

690,00 

 

1.1.2.1.05.0.0.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 

 

 

1.1.2.1.05.0.1.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Pr 

230,00 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

10.000,00 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip 

500,00 

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuições 

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic 

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic 

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri 

390.000,00 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receita Patrimonial 

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa 

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 

Aluguéis e Arrendamentos 

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 

Aluguéis e Arrendamentos - Principal 

1.000,00 

 

1.3.1.1.01.2.0.00.00.00 

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 

 

 

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 

300,00 

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Imobiliárias 

 

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Imobiliárias - Principal 

1.500,00 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 

Valores Mobiliários 

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 

Juros e Correções Monetárias 

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal 

7.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 

20.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal 

14.156,80 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal 

1.150,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal 

1.150,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ 

2.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal 

5.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal 

1.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal 

200,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal 

2.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal 

5.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal 

2.500,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal 

2.300,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 

4.600,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal 

2.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal 

1.150,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ 

600,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal 

2.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 

500,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal 

26.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal 

5.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin 

14.150,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal 

2.000,00 

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 

16.500,00 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receita de Serviços 

 

 

1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 

Serviços e Atividades Referentes à Saúde 

 

 

1.6.3.1.00.0.0.00.00.00 

Serviços de Atendimento à Saúde 

 

 

1.6.3.1.99.0.0.00.00.00 

Outros Serviços de Atendimento à Saúde 

 

 

1.6.3.1.99.0.1.00.00.00 

Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 

10.000,00 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un 

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

17.300.000,00 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 

346.000,00 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 

5.000,00 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM 

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - 

1.000,00 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró 

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 

 

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri 

5.000,00 

 

1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 

 

 

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Prin 

20.000,00 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 

350.000,00 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ 

3.080.000,00 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - 

180.000,00 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr 

150.000,00 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr 

130.000,00 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa 

10.000,00 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri 

80.000,00 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Bloco Estruturação 

 

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária 

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 

200.000,00 

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada 

 

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 

80.000,00 

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde 

 

 

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal 

40.000,00 

 

1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica 

 

 

1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal 

30.000,00 

 

1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Gestão do SUS 

 

 

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal 

15.000,00 

 

1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Outros Programas 

 

 

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Outros Programas - Principal 

40.000,00 

 

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do SUS 

 

 

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal 

40.000,00 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNDE 

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação 

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação - Principal 

300.000,00 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE 

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal 

5.000,00 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 

170.000,00 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 

123.100,00 

 

1.7.1.4.54.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem 

 

 

1.7.1.4.54.1.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano 

 

 

1.7.1.4.54.1.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ 

20.000,00 

 

1.7.1.4.54.2.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo 

 

 

1.7.1.4.54.2.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Princi 

20.000,00 

 

1.7.1.4.55.0.0.00.00.00 

Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 

 

 

1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 

Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - 

20.000,00 

 

1.7.1.4.56.0.0.00.00.00 

Transferências referentes ao PEJA 

 

 

1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 

Transferências referentes ao PEJA - Principal 

20.000,00 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE 

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

230.000,00 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU 

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT 

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P 

800.000,00 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P 

300.000,00 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR 

 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P 

50.000,00 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

1.200.000,00 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

 

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União para SUS 

 

 

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal 

60.000,00 

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação 

 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin 

40.000,00 

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA 

CÓDIGO  

ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social 

 

 

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - 

50.000,00 

 

1.7.1.7.54.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento 

 

 

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 

Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - 

20.000,00 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P 

70.000,00 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

 

1.7.1.9.61.0.0.00.00.00 

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS 

 

 

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Prin 

3.000,00 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências da União - Principal 

60.000,00 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent 

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal 

3.400.000,00 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA 

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal 

145.000,00 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

2.000,00 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE 

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE - Principal 

30.000,00 

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 

Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat 

 

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo 

 

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Pr 

40.000,00 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - 

60.000,00 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS 

 

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal 

30.000,00 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação 

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P 

26.900,00 

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 

70.000,00 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 

Transferência de Estado destinada à Assistência Social 

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Pr 

5.000,00 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e DF 

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e DF 

 

 

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 

Outras transferências dos Estados - Principal 

15.000,00 

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDAPág: 006

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Outras Instituições Públicas 

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F 

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB 

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

9.034.093,20 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Correntes 

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 

Indenizações 

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 

Outras Indenizações 

 

 

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 

Outras Indenizações - Principal 

40.000,00 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 

Restituições 

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 

Outras Restituições 

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 

Outras Restituições - Principal 

70.000,00 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções de Receita 

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções do FUNDEB 

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un 

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

-3.460.000,00 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 

-1.000,00 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent 

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal 

-680.000,00 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA 

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal 

-29.000,00 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

-400,00 

 

TOTAIS DA RECEITA

35.557.550,00 

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. 

35.557.550,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

DESPESA COM PESSOAL

  DESPESA ORÇADA 2023

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

  4.332.506,80

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  13.562.593,20

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

  998.700,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

  375.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

  5.800,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

  190.800,00

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

  7.600,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................

  19.473.000,00

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  788.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

  180.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

  3.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

  2.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

  973.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................

  35.557.550,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL

 

DO EXECUTIVO sobre a RCL

  19.473.000,00 ( 54,76 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

  19.201.077,00 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL

 

DO LEGISLATIVO sobre a RCL

  973.000,00 ( 2,74 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

  2.133.453,00 ( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 

RECEITA  PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. 

57.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju 

600,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at 

2.300,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a 

200,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 

10.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju 

690,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at 

690,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a 

230,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 

250.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. 

15.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. 

200.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju 

3.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at 

600,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a 

230,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

17.300.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

5.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 

3.400.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 

145.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

2.000,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) 

21.392.540,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal 

14.156,80

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal 

1.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal 

1.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. 

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal 

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal 

1.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal 

5.000,00

1.6.3.1.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 

10.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. 

3.080.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. 

180.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. 

150.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 

130.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 

10.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. 

80.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 

200.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 

80.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal 

40.000,00

1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal 

30.000,00

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal 

15.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal 

40.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal 

40.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal 

60.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. 

60.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal 

30.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal 

280.000,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ. 

50.000,00

2.4.1.1.51.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ. 

30.000,00

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ. 

40.000,00

2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal 

10.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal 

60.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal 

23.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal 

50.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 

4.808.606,80

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE 

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 

2.300,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin 

690,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 

1.150,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin 

690,00

1.1.2.1.05.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ. 

230,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

10.000,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal 

500,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. 

390.000,00

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 

1.000,00

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 

300,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 

1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal 

7.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal 

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal 

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal 

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal 

2.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal 

2.300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 

4.600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal 

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ. 

600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal 

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal 

26.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ. 

14.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal 

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 

16.500,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. 

1.000,00

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. 

5.000,00

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. 

20.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 

350.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 

300.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal 

5.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 

170.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 

123.100,00

1.7.1.4.54.1.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ. 

20.000,00

1.7.1.4.54.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal 

20.000,00

1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ. 

20.000,00

1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao PEJA - Principal 

20.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

230.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. 

800.000,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. 

300.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. 

50.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

1.200.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. 

40.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. 

50.000,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ. 

20.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. 

70.000,00

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ. 

3.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 

60.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 

30.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ. 

40.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. 

26.900,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 

70.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ. 

5.000,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal 

15.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

9.034.093,20

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 

40.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 

70.000,00

2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal 

34.500,00

2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Proinfancia - Principal 

34.500,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

100.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. 

23.000,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. 

23.000,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ. 

23.000,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ. 

11.500,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 

70.000,00

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ. 

30.000,00

2.4.2.2.52.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ. 

15.000,00

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ. 

15.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. 

10.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. 

50.000,00

2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ. 

25.000,00

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 

37.000,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Principal 

40.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 

14.611.303,20

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 

-4.170.400,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS 

36.642.050,00

DESPESAS COM SAÚDE 

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 

1.933.506,80

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

1.727.581,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 

272.300,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 

369.200,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

19.900,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 

1.200,00

3.3.40.41.00 Contribuições 

69.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 

1.200,00

3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 

5.800,00

3.3.72.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 

218.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 

6.100,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 

1.272.300,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

13.800,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 

2.500,00

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 

1.800,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 

3.500,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 

145.300,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 

591.600,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

38.100,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 

2.400,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

42.500,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 

12.700,00

4.4.90.30.00 Material de consumo 

9.900,00

4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 

12.200,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações 

629.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 

604.600,00

4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

9.200,00

4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 

5.800,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 

8.021.987,80

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) 

8.021.987,80

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 

4.808.606,80

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 

3.213.381,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) 

15,02%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

  15,00%

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2023

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITAS DO ENSINO

 

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

  RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

  540.540,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

  60.100,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

  11.610,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

  203.830,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

  265.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

  21.198.000,00

2.1- Cota-Parte FPM

  17.646.000,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

  17.300.000,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

  346.000,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

  0,00

2.2- Cota-Parte ITR

  5.000,00

2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

  0,00

2.4- Cota-Parte ICMS

  3.400.000,00

2.5- Cota-Parte IPVA

  145.000,00

2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

  2.000,00

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

  0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

  21.738.540,00

RECEITAS DO FUNDEB

  RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

  10.184.093,20

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

  9.034.093,20

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

  1.150.000,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

  800.000,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

  300.000,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

  50.000,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

  4.170.400,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

  3.460.000,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

  1.000,00

5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

  0,00

5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

  680.000,00

5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

  29.000,00

5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

  400,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

  4.863.693,20

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

  RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

  908.100,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

  300.000,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

  5.000,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

  170.000,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

  123.100,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

  310.000,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

  119.900,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

  0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

  134.000,00

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2023

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

  1.162.000,00

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

  11.460.328,20

DESPESAS DO FUNDEB (100%)

  DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

  7.107.865,24

13.1- Com Educação Infantil

  1.975.400,00

13.2- Com Ensino Fundamental

  5.132.465,24

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

  3.096.227,96

14.1- Com Educação Infantil

  160.300,00

14.2- Com Ensino Fundamental

  2.935.927,96

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

  10.204.093,20

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)

  DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

  92.400,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

  982.435,00

18- Demais despesas com Educação (XIX)

  123.500,00

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

  1.198.335,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

  DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

  1.178.700,00

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

  12.581.128,20

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

  VALOR

22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)

  7.107.865,24

23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%) 

5.434.635,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMP

57.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMP

600,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMP

2.300,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

PMP

200,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMP

10.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMP

690,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

PMP

690,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

PMP

230,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMP

250.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMP

15.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

PMP

200.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

PMP

3.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

PMP

600,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a

PMP

230,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

PMP

2.300,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

PMP

690,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

PMP

1.150,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

PMP

690,00

1.1.2.1.05.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.

PMP

230,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMP

10.000,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal

PMP

500,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMP

390.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

17.300.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

5.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMP

3.400.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

145.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

2.000,00

SUBTOTAL :

21.798.100,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

PMP

1.000,00

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

PMP

300,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMP

1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

PMP

7.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

FUNDEB

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

FMS

14.156,80

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

FMS

1.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

FMS

1.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMS

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

FMS

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

FMS

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

PMP

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMP

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMP

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

PMP

2.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMP

2.300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

FMAS

4.600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

PMP

2.000,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL 

Consolidado

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

FMS

1.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

FMAS

600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

PMP

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMP

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

PMP

26.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

FMS

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.

FMAS

14.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal

PMP

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMP

14.000,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

FMS

2.500,00

1.6.3.1.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal

FMS

10.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

PMP

346.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

PMP

1.000,00

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

PMP

5.000,00

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

PMP

20.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMP

350.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

FMS

3.080.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

FMS

180.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

FMS

150.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMS

130.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

FMS

10.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

FMS

80.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

FMS

200.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

FMS

80.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

FMS

40.000,00

1.7.1.3.51.4.1.00.00.00

Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal

FMS

30.000,00

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal

FMS

15.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Outros Programas - Principal

FMS

40.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

FMS

40.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMP

300.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

PMP

5.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMP

170.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMP

123.100,00

1.7.1.4.54.1.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.

PMP

20.000,00

1.7.1.4.54.2.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal

PMP

20.000,00

1.7.1.4.55.0.1.00.00.00

Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.

PMP

20.000,00

1.7.1.4.56.0.1.00.00.00

Transferências referentes ao PEJA - Principal

PMP

20.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMP

230.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

FUNDEB

800.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

FUNDEB

300.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

FUNDEB

50.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

FMAS

1.200.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

FMS

60.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

PMP

40.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

FMAS

50.000,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00

Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.

PMP

20.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

PMP

70.000,00

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.

PMP

3.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMP

60.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMP

30.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.

PMP

40.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

FMS

60.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

FMS

30.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

PMP

26.900,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMP

70.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.

FMAS

5.000,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

PMP

15.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

FUNDEB

9.034.093,20

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

PMP

40.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMP

70.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal

FMS

280.000,00

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.

FMS

50.000,00

2.4.1.1.51.3.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.

FMS

30.000,00

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.

FMS

40.000,00

2.4.1.1.51.5.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal

FMS

10.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal

FMS

60.000,00

2.4.1.2.50.1.1.00.00.00

Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal

PMP

34.500,00

2.4.1.2.50.2.1.00.00.00

Transferências para o Programa Proinfancia - Principal

PMP

34.500,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

FMAS

100.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal

FMS

23.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

PMP

23.000,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.

PMP

23.000,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.

PMP

23.000,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.

PMP

11.500,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMP

70.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

FMS

50.000,00

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.

PMP

30.000,00

2.4.2.2.52.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.

PMP

15.000,00

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.

PMP

15.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

PMP

10.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

PMP

50.000,00

2.4.2.9.51.0.1.00.00.00

Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.

PMP

25.000,00

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

PMP

37.000,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas de Capital - Principal

PMP

40.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

-3.460.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

-1.000,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMP

-680.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

-29.000,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

-400,00

SUBTOTAL :

14.843.950,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)  TOTAL :

36.642.050,00

RECEITA QUE  COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

21.798.100,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

1.495.000,00

PERCENTUAL  DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

6,86 %

PERCENTUAL  LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo  Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

1.495.000,00

0,00

1.495.000,00

03

Essencial à Justiça

34.200,00

0,00

34.200,00

04

Administração

3.049.984,00

0,00

3.049.984,00

08

Assistência Social

0,00

2.141.250,00

2.141.250,00

10

Saúde

0,00

8.021.987,80

8.021.987,80

11

Trabalho

44.000,00

0,00

44.000,00

12

Educação

12.581.128,20

0,00

12.581.128,20

13

Cultura

130.200,00

0,00

130.200,00

15

Urbanismo

4.380.200,00

0,00

4.380.200,00

16

Habitação

135.100,00

0,00

135.100,00

17

Saneamento

112.800,00

0,00

112.800,00

18

Gestão Ambiental

289.800,00

0,00

289.800,00

20

Agricultura

1.153.100,00

0,00

1.153.100,00

21

Organização Agrária

63.900,00

0,00

63.900,00

23

Comércio e Serviços

601.300,00

0,00

601.300,00

25

Energia

464.800,00

0,00

464.800,00

26

Transporte

709.100,00

0,00

709.100,00

27

Desporto e Lazer

188.800,00

0,00

188.800,00

28

Encargos Especiais

845.400,00

0,00

845.400,00

99

Reserva de Contingência

200.000,00

0,00

200.000,00

TOTAL GERAL

26.478.812,20

10.163.237,80

36.642.050,00

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo

Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

1.495.000,00

0,00

1.495.000,00

092

Representação Judicial e Extrajudicial

34.200,00

0,00

34.200,00

122

Administração Geral

2.901.784,00

0,00

2.901.784,00

123

Administração Financeira

122.200,00

0,00

122.200,00

124

Controle Interno

26.000,00

0,00

26.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

47.550,00

47.550,00

242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

32.800,00

32.800,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

419.400,00

419.400,00

244

Assistência Comunitária

0,00

1.641.500,00

1.641.500,00

301

Atenção Básica

0,00

6.797.887,80

6.797.887,80

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

850.200,00

850.200,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

177.200,00

177.200,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

93.000,00

93.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

103.700,00

103.700,00

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

44.000,00

0,00

44.000,00

361

Ensino Fundamental

9.831.028,20

0,00

9.831.028,20

362

Ensino Médio

92.000,00

0,00

92.000,00

364

Ensino Superior

25.300,00

0,00

25.300,00

365

Educação Infantil

2.461.100,00

0,00

2.461.100,00

366

Educação de Jovens e Adultos

112.300,00

0,00

112.300,00

367

Educação Especial

59.400,00

0,00

59.400,00

392

Difusão Cultural

130.200,00

0,00

130.200,00

451

Infra Estrutura Urbana

4.035.000,00

0,00

4.035.000,00

452

Serviços Urbanos

345.200,00

0,00

345.200,00

482

Habitação Urbana

135.100,00

0,00

135.100,00

512

Saneamento Básico Urbano

112.800,00

0,00

112.800,00

544

Recursos Hídricos

289.800,00

0,00

289.800,00

605

Abastecimento

188.700,00

0,00

188.700,00

606

Extensão Rural

964.400,00

0,00

964.400,00

631

Reforma Agrária

63.900,00

0,00

63.900,00

691

Promoção Comercial

56.100,00

0,00

56.100,00

695

Turismo

545.200,00

0,00

545.200,00

752

Energia Elétrica

464.800,00

0,00

464.800,00

782

Transporte Rodoviário

709.100,00

0,00

709.100,00

812

Desporto Comunitário

170.800,00

0,00

170.800,00

813

Lazer

18.000,00

0,00

18.000,00

843

Serviço da Dívida Interna

845.400,00

0,00

845.400,00

999

Reserva de Contingência

200.000,00

0,00

200.000,00

 

TOTAL GERAL

26.478.812,20

10.163.237,80

36.642.050,00

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo  Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Planejamento de Gestão

24.783.812,20

10.163.237,80

34.947.050,00

0002

Planejamento Legislativo

1.495.000,00

0,00

1.495.000,00

9999

Reserva de Contingencia

200.000,00

0,00

200.000,00

TOTAL GERAL

26.478.812,20

10.163.237,80

36.642.050,00

 

Rio Grande do  Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 

Receitas por fonte  de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro Rec. outras fontes

Total

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

34.200,00

34.200,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

14.250,00

14.250,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

8.550,00

8.550,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

360,00

360,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

150,00

150,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

90,00

90,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.380,00

1.380,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

575,00

575,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

345,00

345,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

120,00

120,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

50,00

50,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

30,00

30,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

6.000,00

6.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

2.500,00

2.500,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

1.500,00

1.500,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

414,00

414,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

172,50

172,50

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

103,50

103,50

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

414,00

414,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

172,50

172,50

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

103,50

103,50

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

138,00

138,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

57,50

57,50

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

34,50

34,50

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

150.000,00

150.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

62.500,00

62.500,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

37.500,00

37.500,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

9.000,00

9.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

3.750,00

3.750,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

2.250,00

2.250,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

120.000,00

120.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

50.000,00

50.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

30.000,00

30.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.800,00

1.800,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

750,00

750,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

450,00

450,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

360,00

360,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

150,00

150,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

90,00

90,00

Rio Grande do  Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 

Receitas por fonte  de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro Rec. outras fontes

Total

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

138,00

138,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

57,50

57,50

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

34,50

34,50

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

2.300,00

2.300,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

690,00

690,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.150,00

1.150,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

690,00

690,00

1.1.2.1.05.0.1.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

230,00

230,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

10.000,00

10.000,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

500,00

500,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

PMP

1751000000-Contribuição de Iluminação

390.000,00

390.000,00

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

 

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.000,00

1.000,00

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00

 

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

300,00

300,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

 

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.500,00

1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

 

 

PMP

1704000000-Trans União pela exploraçã

5.000,00

5.000,00

 

 

1705000000-Trans Estado pela exploraç

2.000,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

FUNDEB

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

6.000,00

6.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

14.000,00

14.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

14.156,80

14.156,80

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

1.150,00

1.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

1.150,00

1.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

1.500,00

1.500,00

 

 

1621000000-Transferência SUS de Gover

500,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde- Principal

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

5.000,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

 

 

 

PMP

1551000000-Transferência de Recurso d

200,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

PMP

1552000000-Transferência de Recurso d

2.000,00

2.000,00

Rio Grande do  Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte  de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

PMP

1553000000-Transferência de Recurso d

5.000,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

 

 

 

PMP

1550000000-Transferência do Salário-E

2.500,00

2.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

PMP

1569000000-Outras Transferências do F

2.300,00

2.300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d

4.600,00

4.600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação- Principal

 

 

PMP

1570000000-Transferência de convênio-

1.000,00

1.000,00

 

 

1571000000-Transferência de convênio-

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 

 

FMS

1631000000-Transferência de convênio-

575,00

575,00

 

 

1632000000-Transferência de convênio-

575,00

575,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

 

 

FMAS

1665000000-Transf. de Convênio-Outras

600,00

600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros Principal -

 

 

PMP

1700000000-Outros Convênios da União

1.400,00

1.400,00

 

 

1701000000-Outros Convênios do Estado

600,00

600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

PMP

1750000000-CIDE

500,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

 

 

PMP

1599000000-Outros Recursos Vinculados

26.000,00

26.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde- Principal

 

 

FMS

1659000000-Outros Recursos Vinculados

5.000,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.

 

 

FMAS

1669000000-Outros Recursos à Assistên

14.150,00

14.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações- Principal

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

500,00

500,00

 

 

1899000000-Outros Recursos Vinculados

1.500,00

1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

12.000,00

12.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

2.000,00

2.000,00

 

FMS

1500100200-Receita de Imposto e Trans

2.500,00

2.500,00

1.6.3.1.99.0.1.00.00.00

 

Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal

 

 

 

FMS

1659000000-Outros Recursos Vinculados

10.000,00

10.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

10.380.000,00

10.380.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

865.000,00

865.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

2.595.000,00

2.595.000,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

1.038.000,00

1.038.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

2.422.000,00

2.422.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

259.500,00

259.500,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

86.500,00

86.500,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

3.000,00

3.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

250,00

250,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

750,00

750,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

300,00

300,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

700,00

700,00

Rio Grande do  Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 

Receitas por fonte  de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro Rec. outras fontes

Total

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

 

 

PMP

1708000000-Trans da União de Recursos

1.000,00

1.000,00

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei7.990/89 - Princ.

 

 

PMP

1704000000-Trans União pela exploraçã

5.000,00

5.000,00

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

 

 

 

PMP

1705000000-Trans Estado pela exploraç

20.000,00

20.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

 

 

PMP

1704000000-Trans União pela exploraçã

350.000,00

350.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

3.000.000,00

3.000.000,00

 

 

1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute

40.000,00

40.000,00

 

 

1604000000-Transf. agentes de combate

40.000,00

40.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

130.000,00

130.000,00

 

 

1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute

50.000,00

50.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

150.000,00

150.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

90.000,00

90.000,00

 

 

1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute

10.000,00

10.000,00

 

 

1621000000-Transferência SUS de Gover

30.000,00

30.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

10.000,00

10.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ

.

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

80.000,00

80.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

200.000,00

200.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

80.000,00

80.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

40.000,00

40.000,00

1.7.1.3.51.4.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

30.000,00

30.000,00

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

15.000,00

15.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Outros Programas - Principal

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

40.000,00

40.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

40.000,00

40.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

PMP

1550000000-Transferência do Salário-E

300.000,00

300.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

 

 

 

PMP

1551000000-Transferência de Recurso d

5.000,00

5.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

 

 

 

PMP

1552000000-Transferência de Recurso d

170.000,00

170.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

 

 

 

PMP

1553000000-Transferência de Recurso d

123.100,00

123.100,00

1.7.1.4.54.1.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.

 

 

PMP

1569000000-Outras Transferências do F

20.000,00

20.000,00

Rio Grande do  Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 

Receitas por fonte  de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro Rec. outras fontes

Total

1.7.1.4.54.2.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal

 

 

PMP

1569000000-Outras Transferências do F

20.000,00

20.000,00

1.7.1.4.55.0.1.00.00.00

 

Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.

 

 

 

PMP

1569000000-Outras Transferências do F

20.000,00

20.000,00

1.7.1.4.56.0.1.00.00.00

 

Transferências referentes ao PEJA - Principal

 

 

 

PMP

1569000000-Outras Transferências do F

20.000,00

20.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

 

 

PMP

1569000000-Outras Transferências do F

230.000,00

230.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

 

 

FUNDEB

1542000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp

240.000,00

240.000,00

 

 

1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp

560.000,00

560.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

 

 

FUNDEB

1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp

90.000,00

90.000,00

 

 

1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp

210.000,00

210.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

 

 

FUNDEB

1543000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp

50.000,00

50.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d

1.200.000,00

1.200.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União para SUS- Principal

 

 

FMS

1631000000-Transferência de convênio-

60.000,00

60.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

 

 

 

PMP

1570000000-Transferência de convênio-

40.000,00

40.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

 

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

 

 

FMAS

1665000000-Transf. de Convênio-Outras

50.000,00

50.000,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00

 

Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.

 

 

PMP

1700000000-Outros Convênios da União

20.000,00

20.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ

.

 

 

PMP

1700000000-Outros Convênios da União

70.000,00

70.000,00

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00

 

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.

 

 

 

PMP

1718000000-Auxílio Financeiro-Crédito

3.000,00

3.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

PMP

1899000000-Outros Recursos Vinculados

60.000,00

60.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

2.040.000,00

2.040.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

170.000,00

170.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

510.000,00

510.000,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

204.000,00

204.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

476.000,00

476.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

87.000,00

87.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

7.250,00

7.250,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

21.750,00

21.750,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

8.700,00

8.700,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

20.300,00

20.300,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.200,00

1.200,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

100,00

100,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

300,00

300,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

120,00

120,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

280,00

280,00

Rio Grande do  Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 

Receitas por fonte  de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro Rec. outras fontes

Total

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

 

 

PMP

1750000000-CIDE

30.000,00

30.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

 

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.

 

 

PMP

1705000000-Trans Estado pela exploraç

40.000,00

40.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

FMS

1621000000-Transferência SUS de Gover

60.000,00

60.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

 

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

 

 

 

FMS

1632000000-Transferência de convênio-

30.000,00

30.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

 

 

 

PMP

1571000000-Transferência de convênio-

26.900,00

26.900,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal

 

 

PMP

1701000000-Outros Convênios do Estado

70.000,00

70.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

 

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.

 

 

 

FMAS

1661000000-Transf. Rec. fundo estadua

5.000,00

5.000,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras transferências dos Estados - Principal

 

 

 

PMP

1749000000-Outras Vinculações de Tran

15.000,00

15.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

FUNDEB

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

2.710.227,96

2.710.227,96

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

6.323.865,24

6.323.865,24

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

 

Outras Indenizações - Principal

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

40.000,00

40.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

68.000,00

68.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

2.000,00

2.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

280.000,00

280.000,00

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

50.000,00

50.000,00

2.4.1.1.51.3.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

30.000,00

30.000,00

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Vigilância

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de em Saúde - Princ.

40.000,00

40.000,00

2.4.1.1.51.5.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

10.000,00

10.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

60.000,00

60.000,00

2.4.1.2.50.1.1.00.00.00

 

Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal

 

 

 

PMP

1569000000-Outras Transferências do F

34.500,00

34.500,00

2.4.1.2.50.2.1.00.00.00

 

Transferências para o Programa Proinfancia - Principal

 

 

PMP

1569000000-Outras Transferências do F

34.500,00

34.500,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d

100.000,00

100.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal

 

 

 

FMS

1631000000-Transferência de convênio-

23.000,00

23.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ

 

 

PMP

1570000000-Transferência de convênio-

23.000,00

23.000,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ

 

 

PMP

1700000000-Outros Convênios da União

23.000,00

23.000,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.

 

 

 

PMP

1700000000-Outros Convênios da União

23.000,00

23.000,00

Rio Grande do  Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 

Receitas por fonte  de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro Rec. outras fontes

Total

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.

 

 

PMP

1700000000-Outros Convênios da União

11.500,00

11.500,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

PMP

1700000000-Outros Convênios da União

70.000,00

70.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

 

 

FMS

1632000000-Transferência de convênio-

50.000,00

50.000,00

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.

 

 

 

PMP

1571000000-Transferência de convênio-

30.000,00

30.000,00

2.4.2.2.52.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.

 

 

 

PMP

1701000000-Outros Convênios do Estado

15.000,00

15.000,00

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.

 

 

 

PMP

1701000000-Outros Convênios do Estado

15.000,00

15.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

 

 

 

PMP

1701000000-Outros Convênios do Estado

10.000,00

10.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

 

 

 

PMP

1701000000-Outros Convênios do Estado

50.000,00

50.000,00

2.4.2.9.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.

 

 

 

PMP

1576000000-Transf. Rec. dos Estados E

25.000,00

25.000,00

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

 

 

PMP

1749000000-Outras Vinculações de Tran

37.000,00

37.000,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

 

Outras Receitas de Capital - Principal

 

 

 

PMP

1899000000-Outros Recursos Vinculados

40.000,00

40.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

PMP

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-1.038.000,00

-1.038.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-2.422.000,00

-2.422.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

PMP

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-300,00

-300,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-700,00

-700,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

PMP

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-204.000,00

-204.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-476.000,00

-476.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

PMP

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-8.700,00

-8.700,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-20.300,00

-20.300,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

PMP

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-120,00

-120,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-280,00

-280,00

 

 

Totais

36.642.050,00 0,00

36.642.050,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

1500000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.233.884,00

1500100100

Receita de Imposto e Trans. - Educação

1.266.235,00

1500100200

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

3.213.381,00

1540000000

Transferências do FUNDEB-impostos 30%

2.716.227,96

1540107000

Transferências do FUNDEB-impostos 70%

6.337.865,24

1541000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

90.000,00

1541107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

210.000,00

1542000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

240.000,00

1542107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

560.000,00

1543000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

50.000,00

1550000000

Transferência do Salário-Educação

302.500,00

1551000000

Transferência de Recurso do PDDE

5.200,00

1552000000

Transferência de Recurso do PNAE

172.000,00

1553000000

Transferência de Recurso do PNATE

128.100,00

1569000000

Outras Transferências do FNDE

381.300,00

1570000000

Transferência de convênio-União/Educação

64.000,00

1571000000

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

57.900,00

1576000000

Transf. Rec. dos Estados Educação

25.000,00

1599000000

Outros Recursos Vinculados à Educação

26.000,00

1600000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

3.477.806,80

1601000000

Transferência SUS Bloco de Estruturação

921.150,00

1602000000

Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

100.000,00

1604000000

Transf. agentes de combate às endemias

40.000,00

1621000000

Transferência SUS de Governo Estadual

90.500,00

1631000000

Transferência de convênio-União/Saúde

83.575,00

1632000000

Transferência de convênio-Estados/Saúde

80.575,00

1659000000

Outros Recursos Vinculados à Saúde

15.000,00

1660000000

Transferência de Recurso do FNAS

1.304.600,00

1661000000

Transf. Rec. fundo estaduais ass. social

5.000,00

1665000000

Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social

50.600,00

1669000000

Outros Recursos à Assistência Social

14.150,00

1700000000

Outros Convênios da União

218.900,00

1701000000

Outros Convênios do Estado

160.600,00

1704000000

Trans União pela exploração rec. natural

360.000,00

1705000000

Trans Estado pela exploração rec. natura

62.000,00

1708000000

Trans da União de Recursos Minerais

1.000,00

1718000000

Auxílio Financeiro-Crédito Trib ICMS

3.000,00

1749000000

Outras Vinculações de Transferências

52.000,00

1750000000

CIDE

30.500,00

1751000000

Contribuição de Iluminação Pública

390.000,00

1899000000

Outros Recursos Vinculados

101.500,00

Total

36.642.050,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1500000000

Recursos não vinculados de Impostos

 

13.233.884,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

5.423.784,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

92.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

4.846.900,00

 

 

4 - Investimentos

1.796.300,00

 

 

5 - Inversões financeiras

110.500,00

 

 

6 - Amortização da dívida

764.300,00

 

 

9 - Reserva de contingência

200.000,00

1500100100

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

1.266.235,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

330.535,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

636.600,00

 

 

4 - Investimentos

287.600,00

 

 

5 - Inversões financeiras

11.500,00

1500100200

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

3.213.381,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.273.981,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

788.200,00

 

 

4 - Investimentos

145.400,00

 

 

5 - Inversões financeiras

5.800,00

1540000000

Transferências do FUNDEB-impostos 30%

 

2.716.227,96

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.569.927,96

 

 

3 - Outras despesas correntes

100.600,00

 

 

4 - Investimentos

45.700,00

1540107000

Transferências do FUNDEB-impostos 70%

 

6.337.865,24

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

6.337.865,24

1541000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

 

90.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

70.700,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

7.000,00

 

 

4 - Investimentos

12.300,00

1541107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

 

210.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

210.000,00

1542000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

 

240.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

93.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

58.700,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

88.300,00

1542107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

 

560.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

560.000,00

1543000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

 

50.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

30.000,00

 

 

4 - Investimentos

20.000,00

1550000000

Transferência do Salário-Educação

 

302.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

258.700,00

 

 

4 - Investimentos

43.800,00

1551000000

Transferência de Recurso do PDDE

 

5.200,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

5.200,00

1552000000

Transferência de Recurso do PNAE

 

172.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

172.000,00

1553000000

Transferência de Recurso do PNATE

 

128.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

128.100,00

1569000000

Outras Transferências do FNDE

 

381.300,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

5.900,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

137.000,00

 

 

4 - Investimentos

238.400,00

1570000000

Transferência de convênio-União/Educação

 

64.000,00

 

 

4 - Investimentos

64.000,00

1571000000

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

 

57.900,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

19.300,00

 

 

4 - Investimentos

38.600,00

1576000000

Transf. Rec. dos Estados Educação

 

25.000,00

 

 

4 - Investimentos

25.000,00

1599000000

Outros Recursos Vinculados à Educação

 

26.000,00

 

 

4 - Investimentos

26.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1600000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

3.477.806,80

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.970.706,80

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.507.100,00

1601000000

Transferência SUS Bloco de Estruturação

 

921.150,00

 

 

4 - Investimentos

921.150,00

1602000000

Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

 

100.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

39.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

61.000,00

1604000000

Transf. agentes de combate às endemias

 

40.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

40.000,00

1621000000

Transferência SUS de Governo Estadual

 

90.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

70.800,00

 

 

4 - Investimentos

19.700,00

1631000000

Transferência de convênio-União/Saúde

 

83.575,00

 

 

4 - Investimentos

83.575,00

1632000000

Transferência de convênio-Estados/Saúde

 

80.575,00

 

 

4 - Investimentos

80.575,00

1659000000

Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

15.000,00

 

 

4 - Investimentos

15.000,00

1660000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

1.304.600,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

493.200,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

763.000,00

 

 

4 - Investimentos

48.400,00

1661000000

Transf. Rec. fundo estaduais ass. social

 

5.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

5.000,00

1665000000

Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social

 

50.600,00

 

 

4 - Investimentos

50.600,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1669000000

Outros Recursos à Assistência Social

 

14.150,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

9.100,00

 

 

4 - Investimentos

5.050,00

1700000000

Outros Convênios da União

 

218.900,00

 

 

4 - Investimentos

218.900,00

1701000000

Outros Convênios do Estado

 

160.600,00

 

 

4 - Investimentos

160.600,00

1704000000

Trans União pela exploração rec. natural

 

360.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

310.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

1705000000

Trans Estado pela exploração rec. natura

 

62.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

62.000,00

1708000000

Trans da União de Recursos Minerais

 

1.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.000,00

1718000000

Auxílio Financeiro-Crédito Trib ICMS

 

3.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

3.000,00

1749000000

Outras Vinculações de Transferências

 

52.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

52.000,00

1750000000

CIDE

 

30.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.500,00

1751000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

390.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

390.000,00

1899000000

Outros Recursos Vinculados

 

101.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

86.300,00

 

 

4 - Investimentos

15.200,00

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

20.448.600,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

Total 2 - Juros e encargos da dívida

92.100,00

Total 3 - Outras despesas correntes

10.509.100,00

Total 4 - Investimentos

4.500.150,00

Total 5 - Inversões financeiras

127.800,00

Total 6 - Amortização da dívida

764.300,00

Total 9 - Reserva de contingência

200.000,00

Total geral

36.642.050,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

39.727.950,00

0,00

39.727.950,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de  melhoria

556.100,00

0,00

556.100,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

540.540,00

0,00

540.540,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

71.710,00

0,00

71.710,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana

60.100,00

0,00

60.100,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Princ.

57.000,00

0,00

57.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Mul.ju

600,00

0,00

600,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Dív.at

2.300,00

0,00

2.300,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Mj.d.a

200,00

0,00

200,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos

11.610,00

0,00

11.610,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Mul.ju

690,00

0,00

690,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Dív.at

690,00

0,00

690,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Mj.d.a

230,00

0,00

230,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer  Natureza

265.000,00

0,00

265.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte

265.000,00

0,00

265.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho

250.000,00

0,00

250.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte  Outros Rendimentos

15.000,00

0,00

15.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte  Outros Rendimentos - Princ.

15.000,00

0,00

15.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e  Circulação de Mercadorias e Serviços

203.830,00

0,00

203.830,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

203.830,00

0,00

203.830,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN

203.830,00

0,00

203.830,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Mul.ju

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Dív.at

600,00

0,00

600,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Mj.d.a

230,00

0,00

230,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

15.560,00

0,00

15.560,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de  Polícia

5.060,00

0,00

5.060,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização

2.990,00

0,00

2.990,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Principal

2.300,00

0,00

2.300,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Multa e jur. prin

690,00

0,00

690,00

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental

1.840,00

0,00

1.840,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Principal

1.150,00

0,00

1.150,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Multa e jur. prin

690,00

0,00

690,00

1.1.2.1.05.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da  Pesca e Aquicultura

230,00

0,00

230,00

1.1.2.1.05.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da  Pesca e Aquicultura - Princ.

230,00

0,00

230,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

10.500,00

0,00

10.500,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

10.500,00

0,00

10.500,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços -  Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços -  Multa e juros do principal

500,00

0,00

500,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

390.000,00

0,00

390.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do  Serviço de Iluminação Pública

390.000,00

0,00

390.000,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do  Serviço de Iluminação Pública

390.000,00

0,00

390.000,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de  Iluminação Pública

390.000,00

0,00

390.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de  Iluminação Pública - Princ.

390.000,00

0,00

390.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

140.756,80

0,00

140.756,80

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário  do Estado

2.800,00

0,00

2.800,00

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário  do Estado

2.800,00

0,00

2.800,00

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros,  Laudêmios, Tarifas de Ocupação

1.300,00

0,00

1.300,00

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.1.1.01.2.0.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de  Ocupação

300,00

0,00

300,00

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de  Ocupação - Principal

300,00

0,00

300,00

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

1.500,00

0,00

1.500,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias -  Principal

1.500,00

0,00

1.500,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

137.956,80

0,00

137.956,80

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

137.956,80

0,00

137.956,80

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

137.956,80

0,00

137.956,80

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários -  Principal

137.956,80

0,00

137.956,80

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos  Vinculados - Principal

121.456,80

0,00

121.456,80

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Royalties - Principal

7.000,00

0,00

7.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -  Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS -  Principal

24.456,80

0,00

24.456,80

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção  básica - Principal

14.156,80

0,00

14.156,80

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC -  Principal

1.150,00

0,00

1.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância  Saúde - Principal

1.150,00

0,00

1.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec.  Vinc.-Assistência Farmacêutica -

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves  Rede Saúde - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros  SUS - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE -  Principal

12.000,00

0,00

12.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE -  Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -  Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -  Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário  edu - Principal

2.500,00

0,00

2.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros  FNDE - Principal

2.300,00

0,00

2.300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -  Principal

4.600,00

0,00

4.600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Convênios - Principal

5.750,00

0,00

5.750,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Educação - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Saúde - Principal

1.150,00

0,00

1.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Assist. Social - Princ.

600,00

0,00

600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Outros - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE -  Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros  dest. - Principal

47.150,00

0,00

47.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out.  dest edu. - Principal

26.000,00

0,00

26.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out.  dest saúde - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out.  dest Assist Social - Princ.

14.150,00

0,00

14.150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out.  destinações - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não  Vinculados - Principal

16.500,00

0,00

16.500,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.3.0.00.0.0.00.00.00

Serviços e Atividades Referentes à  Saúde

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.3.1.00.0.0.00.00.00

Serviços de Atendimento à Saúde

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.3.1.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços de Atendimento à  Saúde

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.3.1.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços de Atendimento à  Saúde - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

38.521.093,20

0,00

38.521.093,20

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

25.663.100,00

0,00

25.663.100,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União

17.651.000,00

0,00

17.651.000,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

17.646.000,00

0,00

17.646.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

17.300.000,00

0,00

17.300.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

17.300.000,00

0,00

17.300.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  extraodinária

346.000,00

0,00

346.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  extraodinária - Principal

346.000,00

0,00

346.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ.  Exploração de Rec. Naturais

376.000,00

0,00

376.000,00

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira  Recursos Minerais CFEM

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira  Recursos Minerais CFEM - Princ.

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira  pela Produção de Petróleo

375.000,00

0,00

375.000,00

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00

Cota-Parte  Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

Cota-Parte  Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.2.52.2.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc.  Prod.Petróleo-Lei 9.478/97

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc.  Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP - Principal

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde - SUS

4.075.000,00

0,00

4.075.000,00

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS  -Bloco de Manutenção

3.630.000,00

0,00

3.630.000,00

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária

3.080.000,00

0,00

3.080.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária - Princ.

3.080.000,00

0,00

3.080.000,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada

180.000,00

0,00

180.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada - Princ.

180.000,00

0,00

180.000,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica

130.000,00

0,00

130.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

130.000,00

0,00

130.000,00

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo - Princ.

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco  Estruturação

405.000,00

0,00

405.000,00

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção  Especializada

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção  Especializada - Principal

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde - Principal

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.3.51.4.0.00.00.00

Transferências do SUS-Assistência  Farmacêutica

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.3.51.4.1.00.00.00

Transferências do SUS-Assistência  Farmacêutica - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.3.51.5.0.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS

15.000,00

0,00

15.000,00

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS -  Principal

15.000,00

0,00

15.000,00

1.7.1.3.51.9.0.00.00.00

Transferências do SUS-Outros  Programas

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Outros  Programas - Principal

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do  SUS

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do  SUS - Principal

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

908.100,00

0,00

908.100,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação -  Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE

170.000,00

0,00

170.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE - Principal

170.000,00

0,00

170.000,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE

123.100,00

0,00

123.100,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE - Principal

123.100,00

0,00

123.100,00

1.7.1.4.54.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes Projovem

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.4.54.1.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref.  Projovem Urbano

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.4.54.1.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref.  Projovem Urbano - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.4.54.2.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref.  Projovem Campo

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.4.54.2.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref.  Projovem Campo - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.4.55.0.0.00.00.00

Transferências ref ao Programa Brasil  Alfabetizado - PBA

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.4.55.0.1.00.00.00

Transferências ref ao Programa Brasil  Alfabetizado - PBA - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.4.56.0.0.00.00.00

Transferências referentes ao PEJA

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.4.56.0.1.00.00.00

Transferências referentes ao PEJA -  Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do  FNDE

230.000,00

0,00

230.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do  FNDE - Principal

230.000,00

0,00

230.000,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de  Complementação da União ao FUNDEB

1.150.000,00

0,00

1.150.000,00

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT

800.000,00

0,00

800.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT - Princ.

800.000,00

0,00

800.000,00

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF - Princ.

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS -  Principal

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União  e de Suas Entidades

240.000,00

0,00

240.000,00

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União  para SUS

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União  para SUS - Principal

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União  a Prog Educação

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União  a Prog Educação - Princ.

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a  Prog Assist. Social

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a  Prog Assist. Social - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.7.54.0.0.00.00.00

Transf de Convênios da União Dest. a  Prog. de Saneamento

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00

Transf de Convênios da União Dest. a  Prog. de Saneamento - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e  de Suas Entidades

70.000,00

0,00

70.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e  de Suas Entidades - Princ.

70.000,00

0,00

70.000,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades

63.000,00

0,00

63.000,00

1.7.1.9.61.0.0.00.00.00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito  Tributário ICMS

3.000,00

0,00

3.000,00

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito  Tributário ICMS - Princ.

3.000,00

0,00

3.000,00

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União -  Principal

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

3.823.900,00

0,00

3.823.900,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e  Distrito Federal

3.577.000,00

0,00

3.577.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

3.400.000,00

0,00

3.400.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.400.000,00

0,00

3.400.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

145.000,00

0,00

145.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

145.000,00

0,00

145.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

2.000,00

0,00

2.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00

Transf. Compensações Financeiras  Exploração de Recursos Naturais

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin  Produção Petróleo

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin  Produção Petróleo - Princ.

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde - SUS

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde-SUS

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde-SUS - Princ.

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF  e de Suas Entidades

126.900,00

0,00

126.900,00

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF  para SUS

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF  para SUS - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF  a Prog de Educação

26.900,00

0,00

26.900,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF  a Prog de Educação - Princ.

26.900,00

0,00

26.900,00

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios  dos Estados e DF

70.000,00

0,00

70.000,00

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios  dos Estados e DF

70.000,00

0,00

70.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos  Estados - Principal

70.000,00

0,00

70.000,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e  Distrito Federal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferência de Estado destinada à  Assistência Social

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à  Assistência Social - Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e  DF

15.000,00

0,00

15.000,00

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e  DF

15.000,00

0,00

15.000,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados -  Principal

15.000,00

0,00

15.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições  Públicas

9.034.093,20

0,00

9.034.093,20

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.  da Educação Básica - FUNDEB

9.034.093,20

0,00

9.034.093,20

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

9.034.093,20

0,00

9.034.093,20

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB -  Principal

9.034.093,20

0,00

9.034.093,20

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

110.000,00

0,00

110.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e  Ressarcimentos

110.000,00

0,00

110.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

40.000,00

0,00

40.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

40.000,00

0,00

40.000,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

40.000,00

0,00

40.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

70.000,00

0,00

70.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

70.000,00

0,00

70.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

70.000,00

0,00

70.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

1.084.500,00

0,00

1.084.500,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

1.044.500,00

0,00

1.044.500,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

812.500,00

0,00

812.500,00

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde - SUS

470.000,00

0,00

470.000,00

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Bloco de Estruturação

470.000,00

0,00

470.000,00

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Atenção Primária

280.000,00

0,00

280.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Atenção Primária - Principal

280.000,00

0,00

280.000,00

2.4.1.1.51.2.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Atenção Especializada

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Atenção Especializada - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.1.1.51.3.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Assistência Famacêutic

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.1.51.3.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Assistência Famacêutic - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.1.51.4.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Vigilância em Saúde

40.000,00

0,00

40.000,00

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Vigilância em Saúde - Princ.

40.000,00

0,00

40.000,00

2.4.1.1.51.5.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Gestão do SUS

10.000,00

0,00

10.000,00

2.4.1.1.51.5.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Gestão do SUS - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

2.4.1.1.51.9.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Outros Programas

60.000,00

0,00

60.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Outros Programas - Principal

60.000,00

0,00

60.000,00

2.4.1.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

69.000,00

0,00

69.000,00

2.4.1.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados  a Programas de Educação

69.000,00

0,00

69.000,00

2.4.1.2.50.1.0.00.00.00

Transferências para o Programa  Caminho da Escola

34.500,00

0,00

34.500,00

2.4.1.2.50.1.1.00.00.00

Transferências para o Programa  Caminho da Escola - Principal

34.500,00

0,00

34.500,00

2.4.1.2.50.2.0.00.00.00

Transferências para o Programa  Proinfancia

34.500,00

0,00

34.500,00

2.4.1.2.50.2.1.00.00.00

Transferências para o Programa  Proinfancia - Principal

34.500,00

0,00

34.500,00

2.4.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS -  Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União  e de suas Entidades

173.500,00

0,00

173.500,00

2.4.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União  para o SUS

23.000,00

0,00

23.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União  para o SUS - Principal

23.000,00

0,00

23.000,00

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada a Educação

23.000,00

0,00

23.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada a Educação - Princ.

23.000,00

0,00

23.000,00

2.4.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada Saneamento

23.000,00

0,00

23.000,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada Saneamento - Princ.

23.000,00

0,00

23.000,00

2.4.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferência Convênio da União  destinada Meio ambiente

23.000,00

0,00

23.000,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferência Convênio da União  destinada Meio ambiente - Princ.

23.000,00

0,00

23.000,00

2.4.1.4.54.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União  dest Prog Infraestura

11.500,00

0,00

11.500,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União  dest Prog Infraestura - Princ.

11.500,00

0,00

11.500,00

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da  União

70.000,00

0,00

70.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da  União - Principal

70.000,00

0,00

70.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito  Federal e de suas Entidades

232.000,00

0,00

232.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos  Estados e DF e de Suas Entidades

170.000,00

0,00

170.000,00

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos  Estados para SUS

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos  Estados para SUS - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.51.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Educação

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Educação - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.2.2.52.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Saneament

15.000,00

0,00

15.000,00

2.4.2.2.52.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Saneament - Princ.

15.000,00

0,00

15.000,00

2.4.2.2.53.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Meio Ambi

15.000,00

0,00

15.000,00

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Meio Ambi - Princ.

15.000,00

0,00

15.000,00

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Infraestr

10.000,00

0,00

10.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Infraestr - Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios  dos Estados e DF

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios  dos Estados e DF - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos dos  Estados

62.000,00

0,00

62.000,00

2.4.2.9.51.0.0.00.00.00

Transf de Recurso Destinados a  Programa de Educação

25.000,00

0,00

25.000,00

2.4.2.9.51.0.1.00.00.00

Transf de Recurso Destinados a  Programa de Educação - Princ.

25.000,00

0,00

25.000,00

2.4.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos dos  Estados

37.000,00

0,00

37.000,00

2.4.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos dos  Estados

37.000,00

0,00

37.000,00

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências dos Estados -  Principal

37.000,00

0,00

37.000,00

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

40.000,00

0,00

40.000,00

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

40.000,00

0,00

40.000,00

2.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

40.000,00

0,00

40.000,00

2.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

40.000,00

0,00

40.000,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas de Capital -  Principal

40.000,00

0,00

40.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-4.170.400,00

0,00

-4.170.400,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-4.170.400,00

0,00

-4.170.400,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-4.170.400,00

0,00

-4.170.400,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-4.170.400,00

0,00

-4.170.400,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

-3.461.000,00

0,00

-3.461.000,00

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União

-3.461.000,00

0,00

-3.461.000,00

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

-3.460.000,00

0,00

-3.460.000,00

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-3.460.000,00

0,00

-3.460.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

-3.460.000,00

0,00

-3.460.000,00

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural

-1.000,00

0,00

-1.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

-1.000,00

0,00

-1.000,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

-709.400,00

0,00

-709.400,00

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e  Distrito Federal

-709.400,00

0,00

-709.400,00

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-680.000,00

0,00

-680.000,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-680.000,00

0,00

-680.000,00

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-29.000,00

0,00

-29.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-29.000,00

0,00

-29.000,00

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-400,00

0,00

-400,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

-400,00

0,00

-400,00

TOTAL GERAL

36.642.050,00

0,00

36.642.050,00

 

Governo Municipal de Pureza

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00  Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Princ.

9.100,00

9.100,00

9.100,00

9.100,00

9.100,00

11.500,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00  Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Mul.ju

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00  Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Dív.at

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

300,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00  Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Mj.d.a

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Princ.

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Mul.ju

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

190,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Dív.at

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

190,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Mj.d.a

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

230,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte  - Trabalho - Principal

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte  Outros Rendimentos - Princ.

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

3.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00  Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Princ.

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00  Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Mul.ju

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00  Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Dív.at

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00  Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Mj.d.a

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

230,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00  Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Principal

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

300,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00  Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Multa e jur. prin

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

190,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00  Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

150,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00  Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Multa e jur. prin

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

190,00

1.1.2.1.05.0.1.00.00.00  Taxa de Controle e Fiscalização da  Pesca e Aquicultura - Princ.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

230,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00  Taxas pela Prestação de Serviços -  Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00  Taxas pela Prestação de Serviços -  Multa e juros do principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00  Contribuição Custeio do Serviço de  Iluminação Pública - Princ.

62.400,00

62.400,00

62.400,00

62.400,00

62.400,00

78.000,00

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00  Aluguéis e Arrendamentos - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00  Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação  - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00  Outras Receitas Imobiliárias -  Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties  - Principal

1.100,00

1.100,00

1.100,00

1.100,00

1.100,00

1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -  Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção  básica - Principal

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.656,80

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC -  Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância  Saúde - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência  Farmacêutica - Princ.

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede  Saúde - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS  - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE -  Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -  Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -  Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário  edu - Principal

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros  FNDE - Principal

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -  Principal

700,00

700,00

700,00

700,00

700,00

1.100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Educação - Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Saúde - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

150,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Assist. Social - Princ.

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Outros - Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE -  Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10  Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest  edu. - Principal

4.200,00

4.200,00

4.200,00

4.200,00

4.200,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20  Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest  saúde - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30  Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest  Assist Social - Princ.

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.650,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out.  destinações - Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00  Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não  Vinculados - Principal

2.600,00

2.600,00

2.600,00

2.600,00

2.600,00

3.500,00

1.6.3.1.99.0.1.00.00.00  Outros Serviços de Atendimento à Saúde  - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

2.768.000,00

2.768.000,00

2.768.000,00

2.768.000,00

2.768.000,00

3.460.000,00

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 

 55.400,00

 55.400,00

 55.400,00

 55.400,00

 55.400,00

69.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

 800,00

 800,00

 800,00

 800,00

 800,00

1.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. 

 200,00

 200,00

 200,00

 200,00

 200,00

0,00

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 

 800,00

 800,00

 800,00

 800,00

 800,00

1.000,00

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. 

 3.200,00

 3.200,00

 3.200,00

 3.200,00

 3.200,00

4.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 

 56.000,00

 56.000,00

 56.000,00

 56.000,00

 56.000,00

70.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. 

 492.800,00

 492.800,00

 492.800,00

 492.800,00

 492.800,00

616.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. 

 28.800,00

 28.800,00

 28.800,00

 28.800,00

 28.800,00

36.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. 

 24.000,00

 24.000,00

 24.000,00

 24.000,00

 24.000,00

30.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 

 20.800,00

 20.800,00

 20.800,00

 20.800,00

 20.800,00

26.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 

 1.600,00

 1.600,00

 1.600,00

 1.600,00

 1.600,00

2.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. 

  12.800,00

 12.800,00

 12.800,00

 12.800,00

 12.800,00

16.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 

 32.000,00

 32.000,00

 32.000,00

 32.000,00

 32.000,00

40.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 

 12.800,00

 12.800,00

 12.800,00

 12.800,00

 12.800,00

16.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal 

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

8.000,00

1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal 

 4.800,00

 4.800,00

 4.800,00

 4.800,00

 4.800,00

6.000,00

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal 

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

3.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal 

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

8.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal 

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

8.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 

 48.000,00

 48.000,00

 48.000,00

 48.000,00

 48.000,00

60.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal 

 800,00

 800,00

 800,00

 800,00

 800,00

1.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 

 27.200,00

 27.200,00

 27.200,00

 27.200,00

 27.200,00

34.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 

 19.700,00

 19.700,00

 19.700,00

 19.700,00

 19.700,00

24.600,00

1.7.1.4.54.1.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ. 

 3.200,00

 3.200,00

 3.200,00

 3.200,00

 3.200,00

4.000,00

1.7.1.4.54.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal 

  3.200,00

 3.200,00

 3.200,00

 3.200,00

 3.200,00

4.000,00

1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ. 

 3.200,00

 3.200,00

 3.200,00

 3.200,00

 3.200,00

4.000,00

1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao PEJA - 

Principal 

 

3.200,00

 

3.200,00

 

3.200,00

 

3.200,00

 

3.200,00

4.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

 36.800,00

 36.800,00

 36.800,00

 36.800,00

 36.800,00

46.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. 

 128.000,00

 128.000,00

 128.000,00

 128.000,00

 128.000,00

160.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. 

 48.000,00

 48.000,00

  48.000,00

 48.000,00

 48.000,00

60.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. 

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

10.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

 192.000,00

 192.000,00

 192.000,00

 192.000,00

 192.000,00

240.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal 

 9.600,00

 9.600,00

 9.600,00

 9.600,00

 9.600,00

12.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. 

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

8.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. 

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

10.000,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ. 

 3.200,00

 3.200,00

 3.200,00

 3.200,00

 3.200,00

4.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. 

 11.200,00

 11.200,00

 11.200,00

 11.200,00

 11.200,00

14.000,00

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ. 

 500,00

 500,00

 500,00

 500,00

 500,00

500,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 

 9.600,00

 9.600,00

 9.600,00

 9.600,00

 9.600,00

12.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 

 544.000,00

 544.000,00

 544.000,00

 544.000,00

 544.000,00

680.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 

 23.200,00

 23.200,00

 23.200,00

 23.200,00

 23.200,00

29.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 300,00

 300,00

 300,00

 300,00

 300,00

500,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 

 4.800,00

 4.800,00

 4.800,00

 4.800,00

 4.800,00

6.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ. 

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

8.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. 

 9.600,00

 9.600,00

 9.600,00

 9.600,00

 9.600,00

12.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal 

 4.800,00

 4.800,00

 4.800,00

 4.800,00

 4.800,00

6.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. 

 4.300,00

 4.300,00

 4.300,00

 4.300,00

 4.300,00

5.400,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 

 11.200,00

 11.200,00

 11.200,00

 11.200,00

 11.200,00

14.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ. 

 800,00

 800,00

 800,00

 800,00

 800,00

1.000,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal 

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

3.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00  Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

  1.445.500,00 

  1.445.500,00 

  1.445.500,00 

 1.445.500,00  

 1.445.500,00

1.806.593,20

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

8.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 

 11.200,00

 11.200,00

 11.200,00

 11.200,00

 11.200,00

14.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal 

 44.800,00

 44.800,00

 44.800,00

 44.800,00

 44.800,00

56.000,00

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ. 

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

10.000,00

2.4.1.1.51.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ. 

 4.800,00

 4.800,00

 4.800,00

 4.800,00

 4.800,00

6.000,00

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ. 

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

8.000,00

2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal 

 1.600,00

 1.600,00

 1.600,00

 1.600,00

 1.600,00

2.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal 

 9.600,00

 9.600,00

 9.600,00

 9.600,00

 9.600,00

12.000,00

2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal 

 5.500,00

 5.500,00

 5.500,00

 5.500,00

 5.500,00

7.000,00

2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Proinfancia - Principal 

 5.500,00

 5.500,00

 5.500,00

 5.500,00

 5.500,00

7.000,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS -   Principal 

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

 16.000,00

20.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal 

 3.700,00

 3.700,00

  3.700,00

 3.700,00

 3.700,00

4.500,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. 

 3.700,00

 3.700,00

 3.700,00

 3.700,00

 3.700,00

4.500,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. 

 3.700,00

 3.700,00

 3.700,00

 3.700,00

 3.700,00

4.500,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ. 

 3.700,00

 3.700,00

 3.700,00

 3.700,00

 3.700,00

4.500,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.  

 1.800,00

 1.800,00

 1.800,00

 1.800,00

 1.800,00

2.500,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 

 11.200,00

 11.200,00

 11.200,00

 11.200,00

 11.200,00

14.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal 

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

10.000,00

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ. 

 4.800,00

 4.800,00

 4.800,00

 4.800,00

 4.800,00

6.000,00

2.4.2.2.52.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ. 

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

3.000,00

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ. 

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

 2.400,00

3.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. 

 1.600,00

 1.600,00

 1.600,00

 1.600,00

 1.600,00

2.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. 

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

 8.000,00

10.000,00

2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ. 

 4.000,00

 4.000,00

 4.000,00

 4.000,00

 4.000,00

5.000,00

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 

 5.900,00

 5.900,00

 5.900,00

 5.900,00

 5.900,00

7.500,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Principal 

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

8.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 -553.600,00

 -553.600,00

 -553.600,00

 -553.600,00

 -553.600,00

-692.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

 -200,00

 -200,00

 -200,00

 -200,00

 -200,00

0,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 

 -108.800,00

 -108.800,00

 -108.800,00

 -108.800,00

 -108.800,00

-136.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 

 -4.600,00

 -4.600,00

 -4.600,00

 -4.600,00

 -4.600,00

-6.000,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 -100,00

 -100,00

 -100,00

 -100,00

 -100,00

100,00

TOTAL GERAL 

5.862.700,00 

5.862.700,00 

5.862.700,00 

5.862.700,00 

5.862.700,00

7.328.550,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023

Em R$ 1,00

RECEITA 

Janeiro 

Fevereiro 

1º Bimestre 

Março 

Abril 

2º Bimestre

Receitas Correntes 

3.972.795,00 

3.972.795,00 

7.945.590,00 

3.972.795,00 

3.972.795,00 

7.945.590,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 

55.610,00 

55.610,00 

111.220,00 

55.610,00 

55.610,00 

111.220,00

Receita de Contribuição 

39.000,00 

39.000,00 

78.000,00 

39.000,00 

39.000,00 

78.000,00

Receita Patrimonial 

14.075,68 

14.075,68 

28.151,36 

14.075,68 

14.075,68 

28.151,36

Receita de Serviços 

1.000,00 

1.000,00 

2.000,00 

1.000,00 

1.000,00 

2.000,00

Transferencia Correntes 

3.852.109,32 

3.852.109,32 

7.704.218,64 

3.852.109,32 

3.852.109,32 

7.704.218,64

Outras Receitas Correntes 

11.000,00 

11.000,00 

22.000,00 

11.000,00 

11.000,00 

22.000,00

Receitas De Capital 

108.450,00 

108.450,00 

216.900,00 

108.450,00 

108.450,00 

216.900,00

Transferencia de Capital 

104.450,00 

104.450,00 

208.900,00 

104.450,00 

104.450,00 

208.900,00

Outras Receitas de Capital 

4.000,00 

4.000,00 

8.000,00 

4.000,00 

4.000,00 

8.000,00

Deduções do FUNDEB 

-417.040,00 

-417.040,00 

-834.080,00 

-417.040,00 

-417.040,00 

-834.080,00

TOTAL DAS RECEITAS 

3.664.205,00 

3.664.205,00 

7.328.410,00 

3.664.205,00 

3.664.205,00 

7.328.410,00

RECEITA 

Maio 

Junho 

3º Bimestre 

Julho 

Agosto 

4º Bimestre

Receitas Correntes 

3.972.795,00 

3.972.795,00 

7.945.590,00 

3.972.795,00 

3.972.795,00 

7.945.590,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 

55.610,00 

55.610,00 

111.220,00 

55.610,00 

55.610,00 

111.220,00

Receita de Contribuição 

39.000,00 

39.000,00 

78.000,00 

39.000,00 

39.000,00 

78.000,00

Receita Patrimonial 

14.075,68 

14.075,68 

28.151,36 

14.075,68 

14.075,68 

28.151,36

Receita de Serviços 

1.000,00 

1.000,00 

2.000,00 

1.000,00 

1.000,00 

2.000,00

Transferencia Correntes 

3.852.109,32 

3.852.109,32  

7.704.218,64 

3.852.109,32 

3.852.109,32 

7.704.218,64

Outras Receitas Correntes 

11.000,00 

11.000,00 

22.000,00 

11.000,00 

11.000,00 

22.000,00

Receitas De Capital 

108.450,00 

108.450,00 

216.900,00 

108.450,00 

108.450,00 

216.900,00

Transferencia de Capital 

104.450,00 

104.450,00 

208.900,00 

104.450,00 

104.450,00 

208.900,00

Outras Receitas de Capital 

4.000,00 

4.000,00 

8.000,00 

4.000,00 

4.000,00 

8.000,00

Deduções do FUNDEB 

-417.040,00 

-417.040,00 

-834.080,00 

-417.040,00 

-417.040,00 

-834.080,00

TOTAL DAS RECEITAS 

3.664.205,00 

3.664.205,00 

7.328.410,00 

3.664.205,00 

3.664.205,00 

7.328.410,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023

Em R$ 1,00

RECEITA 

Setembro 

Outubro 

5º Bimestre 

Novembro 

Dezembro 

6º Bimestre

Receitas Correntes 

1.986.397,50 

1.986.397,50 

3.972.795,00 

1.986.397,50 

1.986.397,50 

3.972.795,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 

27.805,00 

27.805,00 

55.610,00 

27.805,00 

27.805,00 

55.610,00

Receita de Contribuição 

19.500,00 

19.500,00 

39.000,00 

19.500,00 

19.500,00 

39.000,00

Receita Patrimonial 

7.037,84 

7.037,84 

14.075,68 

7.037,84 

7.037,84 

14.075,68

Receita de Serviços 

500,00 

500,00 

1.000,00 

500,00 

500,00 

1.000,00

Transferencia Correntes 

1.926.054,66 

1.926.054,66 

3.852.109,32 

1.926.054,66 

1.926.054,66 

3.852.109,32

Outras Receitas Correntes 

5.500,00 

5.500,00 

11.000,00 

5.500,00 

5.500,00 

11.000,00

Receitas De Capital 

54.225,00 

54.225,00 

108.450,00 

54.225,00 

54.225,00 

108.450,00

Transferencia de Capital 

52.225,00 

52.225,00 

104.450,00 

52.225,00 

52.225,00 

104.450,00

Outras Receitas de Capital 

2.000,00 

2.000,00 

4.000,00 

2.000,00 

2.000,00 

4.000,00

Deduções do FUNDEB 

-208.520,00 

-208.520,00 

-417.040,00 

-208.520,00 

-208.520,00 

-417.040,00

TOTAL DAS RECEITAS 

1.832.102,50 

1.832.102,50 

3.664.205,00 

1.832.102,50 

1.832.102,50 

3.664.205,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023

Em R$ 1,00

Governo Municipal de Pureza

 

PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2023

1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA

 

1º bimestre

20,00

 

2º bimestre

20,00

 

3º bimestre

20,00

 

4º bimestre

20,00

 

5º bimestre

10,00

 

6º bimestre

10,00

 

 


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:C119AB72