ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2026 - ANEXO 3

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SEMESTRE 1/2026

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

 

EM REAIS (R$)

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1o Semestre

Até o 2o Semestre

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

 

 

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

31.706.806,05

35.520.768,74

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 13, art. 166 da CF) (VII)

1.135.000,00

1.200.000,00

0,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

30.571.806,05

34.320.768,74

0,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

0,00

0,00

#DIV/0!

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

6.725.797,33

7.550.569,12

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>

6.053.217,60

6.795.512,21

0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1o Semestre

Até o 2o Semestre

DOS ESTADOS (IX)

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

DOS MUNICÍPIOS (X)

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

 

 

 

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XII) = (IX + X + XI + XII)

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal

MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA

Contadora CRC-RN 005231/O-7

ALCIONE DA COSTA ROCHA

Controladora Geral - CRC-PB 011310/O

HEUDES NOBREGA DA SILVA

Sec. Mun. De Finanças E Tributação


Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:C1473095