ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CPL

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal de Umarizal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração e aplicação de Projeto de Arborização Urbana a ser desenvolvido no município, com implementação em escolas e creches municipais.

 

CONTRATADO: PROSPECTA RENOVAVEIS LTDA - ME

 

VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III alínea “a” da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal de Umarizal.

 

Umarizal – RN, 15 de abril de 2026.

 

ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:C17C7AD0