ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 482-2018 - LOA - 2019 RUY BARBOSA
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 482/2018.
Ruy Barbosa-RN, 10 de dezembro de 2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado do Rio Grande do Norte. Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Barbosa para o exercício financeiro de 2019, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2019, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10. Relação de Projetos/Atividades;
11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12. Evolução da Receita e Despesa;
13. Projeção da Receita Corrente Líquida;
14. Projeção das Despesas com Pessoal;
15. Projeção da Aplicação na Saúde;
16. Projeção da Aplicação na Educação;
17. Projeção do Repasse para o Legislativo;
18. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
21. Receitas por Fonte de Recurso;
22. Totais por Fontes de Recurso;
23. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
24. Receitas por Tipo de Receita;
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Barbosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 19.190.748,00 (Dezenove milhões, cento e noventa mil, setecentos e quarenta e oito reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 19.190.748,00 (Dezenove milhões, cento e noventa mil, setecentos e quarenta e oito reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 13.252.683,00 (Treze milhões, duzentos cinquentas e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.938.065,00 (Cinco milhões, novecentos e trinta e oito mil, sessenta e cinco reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas
no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
|
FONTES |
VALOR (R$) |
|
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL |
19.190.748,00 |
|
1.1. RECEITAS CORRENTES |
17.829.708,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
289.300,00 |
|
Contribuições |
25.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
35.500,00 |
|
Receita de Serviços |
22.000,00 |
|
Transferências Correntes |
17.207.908,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
250.000,00 |
|
(Deduções do FUNDEB) |
-2.129.960,00 |
|
1.2. RECEITAS DE CAPITAL |
3.491.000,00 |
|
Operações de crédito |
50.000,00 |
|
Alienação de Bens |
40.000,00 |
|
Transferências de Capital |
3.401.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
19.190.748,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
|
ÓRGÃOS |
VALOR (R$) |
|
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
|
Câmara Municipal |
850.000,00 |
|
Gabinete do Prefeito |
564.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Administração |
2.296.060,00 |
|
Secretaria Municipal de Finanças |
353.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
1.844.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Saúde |
4.881.065,00 |
|
Secretaria Municipal de Obras |
1.731.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
4.691.123,00 |
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
768.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Transporte |
236.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
73.500,00 |
|
Secretaria Municipal de Planejamento |
118.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
635.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
150.000,00 |
|
TOTAL |
19.190.748,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO |
VALOR |
|
100100 |
Recursos Ordinários |
7.260.460,00 |
|
111100 |
Receita de Impostos e de Transferências - Educação |
779.815,00 |
|
111200 |
Transferência do FUNDEB – 60% |
1.967.686,40 |
|
111300 |
Transferência do FUNDEB – 40% |
493.421,60 |
|
112000 |
Transferências do Salário Educação |
99.000,00 |
|
112200 |
Transferência de Recurso PNAE |
188.000,00 |
|
112300 |
Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE) |
47.000,00 |
|
112400 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
103.000,00 |
|
112500 |
Transferência de convênio à Educação |
340.000,00 |
|
114000 |
Royalty do petróleo à Educação |
79.800,00 |
|
121100 |
Receitas de Impostos e Transferências – Saúde |
1.746.865.00 |
|
121400 |
Transferências do SUS Bloco de Custeio |
2.077.000,00 |
|
121500 |
Transferências do SUS – Bloco de Investimentos |
402.000,00 |
|
124000 |
Royalty do petróleo à Saúde |
26.700,00 |
|
131100 |
Transferências de Recursos do - FNAS |
542.000,00 |
|
131200 |
Transferências de Convênios – Assistência Social |
140.000,00 |
|
151000 |
Outras Transferências de Convênios da União |
2.415.000,00 |
|
152000 |
Outras Transferências de Convênios do Estado |
350.000,00 |
|
161000 |
CIDE |
18.000,00 |
|
162000 |
Contribuição de Iluminação Pública - COSIP |
25.000,00 |
|
192000 |
Recursos de Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
193000 |
Alienação de bem/ativo |
40.000,00 |
|
TOTAL |
19.190.748,00 |
|
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA |
|||
|
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas correntes |
|
|
Impostos, taxas e contribuções de m |
289.300,00 |
Pessoal e encargos sociais |
7.819.423,00 |
|
Contribuições |
25.000,00 |
Juros e encargos da dívida |
7.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
35.500,00 |
Outras despesas correntes |
5.615.065,00 |
|
Receita de Serviços |
22.000,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
2.258.260,00 |
|
Transferências Correntes |
17.207.908,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
250.000,00 |
TOTAL |
15.699.748,00 |
|
Deduções de Receita |
|
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
|
Despesas de capital |
|
|
Transferências Correntes |
-2.129.960,00 |
Investimentos |
4.744.200,00 |
|
|
|
Inversões financeiras |
55.000,00 |
|
TOTAL |
15.699.748,00 |
Amortização da dívida |
800.060,00 |
|
|
|
SUPERÁVIT |
150.000,00 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
2.258.260,00 |
TOTAL |
5.749.260,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
|
|
Alienações de Bens |
40.000,00 |
|
|
|
Transferências de Capital |
3.401.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
5.749.260,00 |
|
|
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
15.699.748,00 |
DESPESAS CORRENTES...... |
13.441.488,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
3.491.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
5.599.260,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
150.000,00 |
|
TOTAL................... |
19.190.748,00 |
TOTAL................... |
19.190.748,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
FONTES |
USOS |
||
|
Receitas Correntes |
17.829.708,00 |
Câmara Municipal |
850.000,00 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
289.300,00 |
Gabinete do Prefeito |
564.000,00 |
|
Contribuições |
25.000,00 |
Sec. Municipal de Administração |
2.296.060,00 |
|
Receita Patrimonial |
35.500,00 |
Sec. Municipal de Finanças |
353.000,00 |
|
Receita de Serviços |
22.000,00 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
1.844.000,00 |
|
Transferências Correntes |
17.207.908,00 |
Sec. Municipal de Saúde |
4.881.065,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
250.000,00 |
Sec. Munic. de Obras |
1.731.000,00 |
|
|
|
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
4.691.123,00 |
|
Receitas de Capital |
3.491.000,00 |
Sec. Municipal de Agricultura |
768.000,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal de Transporte |
236.000,00 |
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
73.500,00 |
|
Alienações de Bens |
40.000,00 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
118.000,00 |
|
Transferências de Capital |
3.401.000,00 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
635.000,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
150.000,00 |
|
Deduções de Receita |
-2.129.960,00 |
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
-2.129.960,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.129.960,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.129.960,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
19.190.748,00 |
TOTAL GERAL |
19.190.748,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
FONTES |
FUNÇÕES |
||
|
Receitas Correntes |
17.829.708,00 |
Legislativa |
850.000,00 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
289.300,00 |
Administração |
2.195.400,00 |
|
Contribuições |
25.000,00 |
Assistência Social |
1.558.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
35.500,00 |
Saúde |
4.380.065,00 |
|
Receita de Serviços |
22.000,00 |
Trabalho |
135.000,00 |
|
Transferências Correntes |
17.207.908,00 |
Educação |
4.217.723,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
250.000,00 |
Cultura |
88.000,00 |
|
|
|
Urbanismo |
2.046.000,00 |
|
Receitas de Capital |
3.491.000,00 |
Habitação |
286.000,00 |
|
|
|
Saneamento |
361.000,00 |
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
Gestão Ambiental |
213.500,00 |
|
Alienações de Bens |
40.000,00 |
Agricultura |
768.000,00 |
|
Transferências de Capital |
3.401.000,00 |
Comércio e Serviços |
320.000,00 |
|
|
|
Energia |
220.000,00 |
|
Deduções de Receita |
-2.129.960,00 |
Transporte |
236.000,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
380.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-2.129.960,00 |
Encargos Especiais |
786.060,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
150.000,00 |
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.129.960,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.129.960,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
19.190.748,00 |
TOTAL GERAL |
19.190.748,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Consolidado- |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
17.829.708,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
2 89.300,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
287.800,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
231.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
231.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
100100 |
135.600,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
56.500,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
33.900,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na |
|
|
|
|
|
|
Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
100100 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
56.800,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
6.600,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
4.400,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
100100 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
500,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
300,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
100100 |
120,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
50,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
30,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
100100 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
500,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
300,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
100100 |
120,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
50,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
30,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
2.200,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
100100 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
500,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
300,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
100100 |
120,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
50,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
30,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
|
50.200,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
50.200,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
100100 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
12.500,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
7.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. |
100100 |
120,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
50,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
30,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
1.500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
100100 |
300,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
125,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
75,00 |
|
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
|
500,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
100100 |
300,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
125,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
75,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
|
500,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
100100 |
300,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
125,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
75,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
25.000,00 |
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
25.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
25.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
162000 |
25.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
35.500,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
35.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
35.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
35.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
35.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
30.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
114000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
124000 |
200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
111200 |
3.600,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
2.400,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS Principal |
|
14.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
121100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
121500 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
112200 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. PNATE - Principal Rec. Vinc. - |
112300 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
112000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
112400 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
131100 |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
4.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
151000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
100100 |
5.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
22.000,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
100100 |
20.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
17.207.908,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
12.913.300,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
12.913.300,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
9.602.300,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
8.900.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
100100 |
5.340.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
445.000,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
1.068.000,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
712.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
1.335.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
350.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
100100 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
87.500,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
52.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
350.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
100100 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
87.500,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
52.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
2.300,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
100100 |
1.380,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
115,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
276,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
184,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
345,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
114000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
124000 |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS-Bloco Custeio |
|
2.066.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica |
|
1.830.678,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica - Principal |
|
1.830.678,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
121400 |
116.138,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável(PAB Variável) - Principal |
121400 |
914.540,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
121400 |
800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS-MAC Amb. Hosp |
|
179.822,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS-MAC Amb. Hosp - Principal |
121400 |
179.822,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS- Vigilância em Saúde |
|
34.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS- Vigilância em Saúde - Princ. |
121400 |
34.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
21.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - |
121400 |
21.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
434.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
98.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
112000 |
98.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
187.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
112200 |
187.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
46.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
112300 |
46.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
102.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
|
102.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
112400 |
102.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
100100 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
240,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
160,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
300,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
190.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
112500 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social |
|
140.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
131200 |
140.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
539.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
539.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
131100 |
539.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
1.839.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
1.839.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
1.763.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
1.700.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
100100 |
1.020.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
85.000,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
204.000,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
136.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
255.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
44.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
100100 |
26.400,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
2.200,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
5.280,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
3.520,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
6.600,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
1.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
100100 |
900,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
75,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
180,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
120,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
225,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
18.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição |
|
|
|
|
|
|
Intervenção Domínio Econômico - |
161000 |
18.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
26.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
26.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
114000 |
19.500,00 |
|
|
|
|
|
124000 |
6.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - |
112500 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras |
|
|
|
|
|
|
Instituições Públicas |
|
2.455.108,00 |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - |
|
2.455.108,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica |
|
2.455.108,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
2.455.108,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
111200 |
1.964.086,40 |
|
|
|
|
|
111300 |
491.021,60 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
250.000,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
100100 |
200.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
100100 |
50.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
3.491.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
|
50.000,00 |
|
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Internas |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
192000 |
50.000,00 |
|
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
|
|
40.000,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
193000 |
20.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
193000 |
20.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
3.401.000,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
3.053.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
|
3.053.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
|
400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica |
|
400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica - Principal |
121500 |
400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
2.653.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
|
240.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
112500 |
240.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
|
600.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
151000 |
600.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
|
1.813.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
151000 |
1.813.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
|
348.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
|
348.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas |
|
348.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
348.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
152000 |
348.000,00 |
|
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
-2.129.960,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
-2.129.960,00 |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
-2.129.960,00 |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
-2.129.960,00 |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
-1.780.860,00 |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-1.780.860,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
-1.780.460,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
-1.780.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
111200 |
-1.068.000,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
-712.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
-460,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
111200 |
-276,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
-184,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
-400,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
-400,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
111200 |
-240,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
-160,00 |
|
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
-349.100,00 |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-349.100,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
-349.100,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
-340.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
111200 |
-204.000,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
-136.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
-8.800,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
111200 |
-5.280,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
-3.520,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
-300,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
111200 |
-180,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
-120,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
19.190.748,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
40.000,00 |
524.000,00 |
564.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
40.000,00 |
454.000,00 |
494.000,00 |
|
04 122 0009 |
Planejamento Governamental |
40.000,00 |
454.000,00 |
494.000,00 |
|
04 122 0009 1.003 |
Aquisição de Veículos |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
04 122 0009 2.002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
454.000,00 |
454.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
04 124 0007 |
Administração |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
04 124 0007 2.003 |
Manutenção do Controle Interno |
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
TOTAL |
40.000,00 |
524.000,00 |
564.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADE S |
TOTAL |
|
|
04 |
Administração |
5.000,00 |
1.150.000,00 |
1.155.000,00 |
|
|
04 122 |
Administração Geral |
5.000,00 |
1.150.000,00 |
1.155.000,00 |
|
|
04 122 0007 |
Administração |
5.000,00 |
1.150.000,00 |
1.155.000,00 |
|
|
04 122 0007 1.005 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
04 122 0007 2.004 |
Manutenção da Sec. Municipal de Administração |
|
1.081.000,00 |
1.081.000,00 |
|
|
04 122 0007 2.005 |
Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM |
|
21.000,00 |
21.000,00 |
|
|
04 122 0007 2.073 |
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
|
23.000,00 |
23.000,00 |
|
|
04 122 0007 2.074 |
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
|
11 331 0081 |
Assistência |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
|
11 331 0081 2.006 |
Pagamento de Contribuição ao PASEP |
|
135.000,00 |
135.000,00 |
|
|
25 |
Energia |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
|
25 752 0007 |
Administração |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
|
25 752 0007 2.007 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
|
28 |
Encargos Especiais |
786.060,00 |
0,00 |
786.060,00 |
|
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
786.060,00 |
0,00 |
786.060,00 |
|
|
28 843 0007 |
Administração |
786.060,00 |
0,00 |
786.060,00 |
|
|
28 843 0007 1.006 |
Amortização da Divida Junto ao INSS |
355.060,00 |
|
355.060,00 |
|
|
28 843 0007 1.008 |
Amortização da Divida Junto a CAERN |
31.000,00 |
|
31.000,00 |
|
|
28 843 0007 1.010 |
Amortização da Divida com Precatorios |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
|
TOTAL |
791.060,00 |
1.505.000,00 |
2.296.060,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
04 |
Administração |
21.000,00 |
332.000,00 |
353.000,00 |
|
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
332.000,00 |
332.000,00 |
|
|
04 123 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
332.000,00 |
332.000,00 |
|
|
04 123 0008 2.008 |
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças |
|
332.000,00 |
332.000,00 |
|
|
04 843 |
Serviço da Dívida Interna |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
|
04 843 0008 |
Administração Financeira |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
|
04 843 0008 1.011 |
Amortização da Divida Pública |
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
|
TOTAL |
21.000,00 |
332.000,00 |
353.000,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
16 |
Habitação |
265.000,00 |
21.000,00 |
286.000,00 |
|
|
16 481 |
Habitação Rural |
130.000,00 |
14.000,00 |
144.000,00 |
|
|
16 481 0057 |
Habitação |
130.000,00 |
14.000,00 |
144.000,00 |
|
|
16 481 0057 1.013 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural |
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
|
16 481 0057 2.019 |
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
16 481 0057 2.077 |
Conselho Mun. de habitação e Interesse Social |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
16 481 0057 2.078 |
Plano Local de habitação e Interesse Soc ial |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
16 481 0057 2.079 |
Fundo Municipal de Habitação |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
16 482 |
Habitação Urbana |
135.000,00 |
7.000,00 |
142.000,00 |
|
|
16 482 0057 |
Habitação |
135.000,00 |
7.000,00 |
142.000,00 |
|
|
16 482 0057 1.014 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana |
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
|
16 482 0057 1.015 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
16 482 0057 2.020 |
Manutenção do Setor de Moradia Popular |
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
|
TOTAL |
265.000,00 |
21.000,00 |
286.000,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
17 |
Saneamento |
350.000,00 |
11.000,00 |
361.000,00 |
|
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
350.000,00 |
11.000,00 |
361.000,00 |
|
|
17 512 0076 |
Saneamento |
350.000,00 |
11.000,00 |
361.000,00 |
|
|
17 512 0076 1.017 |
Construção do Sistema de Saneamento Básico |
315.000,00 |
|
315.000,00 |
|
|
17 512 0076 1.018 |
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
|
17 512 0076 2.031 |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
|
18 544 0054 |
Recursos Hidricos |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
|
18 544 0054 1.019 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
|
18 544 0054 1.020 |
Construção e Instalação de Poço Tubular |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
|
18 544 0054 1.021 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
TOTAL |
490.000,00 |
11.000,00 |
501.000,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orça mento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
15 |
Urbanismo |
1.070.000,00 |
341.000,00 |
1.411.000,00 |
|
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
1.070.000,00 |
341.000,00 |
1.411.000,00 |
|
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
1.070.000,00 |
341.000,00 |
1.411.000,00 |
|
|
15 452 0058 1.023 |
Construção de Um Calçadao |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
|
15 452 0058 1.024 |
Extensão de Rede Elétrica Urbana |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
15 452 0058 1.025 |
Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas |
480.000,00 |
|
480.000,00 |
|
|
15 452 0058 1.029 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
15 452 0058 1.073 |
Pavimentação Asfáltica da Praça Miguel d e Moura |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
|
15 452 0058 1.074 |
Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
|
15 452 0058 1.075 |
Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
15 452 0058 1.076 |
Pavimentação da Rua da Comunidade Olho D 'água do Castro |
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
|
15 452 0058 1.077 |
Pavimentação das Ladeiras das Comunidade s do Boqueirão e Cumaru |
105.000,00 |
|
105.000,00 |
|
|
15 452 0058 2.044 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras |
|
341.000,00 |
341.000,00 |
|
|
23 |
Comércio e Serviços |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
23 695 |
Turismo |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
23 695 0058 |
Urbanismo |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
23 695 0058 1.078 |
Construção de Um Terminal Turístico |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
|
23 695 0058 1.079 |
Construção de Um Mirante Turístico |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
|
TOTAL |
1.390.000,00 |
341.000,00 |
1.731.000,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
04 |
Administração |
0,00 |
5.400,00 |
5.400,00 |
|
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
5.400,00 |
5.400,00 |
|
|
04 122 0007 |
Administração |
0,00 |
5.400,00 |
5.400,00 |
|
|
04 122 0007 2.045 |
Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar |
|
5.400,00 |
5.400,00 |
|
|
12 |
Educação |
425.000,00 |
1.331.615,00 |
1.756.615,00 |
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
405.000,00 |
1.111.615,00 |
1.516.615,00 |
|
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
405.000,00 |
1.111.615,00 |
1.516.615,00 |
|
|
12 361 0042 1.036 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino |
190.000,00 |
|
190.000,00 |
|
|
12 361 0042 1.038 |
Aquisição de Veiculos |
205.000,00 |
|
205.000,00 |
|
|
12 361 0042 1.039 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
12 361 0042 2.046 |
Programa Nacional de Alimentação |
|
|
|
|
|
|
Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL |
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
|
12 361 0042 2.047 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
451.800,00 |
451.800,00 |
|
|
12 361 0042 2.048 |
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
|
12 361 0042 2.049 |
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse |
|
99.000,00 |
99.000,00 |
|
|
12 361 0042 2.050 |
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE |
|
47.000,00 |
47.000,00 |
|
|
12 361 0042 2.051 |
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
12 361 0042 2.052 |
Manutenção da Sec. Mun. de Educação |
|
73.815,00 |
73.815,00 |
|
|
12 361 0042 2.088 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
12 361 0042 2.089 |
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
12 361 0042 2.090 |
Programa Novo Mais Educação |
|
78.000,00 |
78.000,00 |
|
|
12 361 0042 2.091 |
Programa de Alfabetização |
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
|
12 361 0042 2.092 |
Plano Municipal de Educação - PME |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
|
12 362 0043 |
Ensino Médio |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
|
12 362 0043 2.054 |
Manutenção do Ensino Médio |
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
20.000,00 |
177.500,00 |
197.500,00 |
|
|
12 365 0041 |
Educação da Infantil |
20.000,00 |
177.500,00 |
197.500,00 |
|
|
12 365 0041 1.040 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
12 365 0041 2.055 |
Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE |
|
44.500,00 |
44.500,00 |
|
|
12 365 0041 2.093 |
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ CRECHE |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
12 365 0041 2.094 |
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ PRE-ESCOLA |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
12 365 0041 2.095 |
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA |
|
73.000,00 |
73.000,00 |
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
12 366 0042 2.056 |
Programa do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
12 366 0042 2.057 |
Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
12 366 0042 2.096 |
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ EJA |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
|
12 367 0049 |
Educação Especial |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
|
12 367 0049 2.058 |
Manutenção do Ensino Especial |
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
|
13 |
Cultura |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
|
13 392 0048 |
Cultura |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
|
13 392 0048 2.059 |
Manutenção dos Serviços Culturais |
|
79.000,00 |
79.000,00 |
|
|
13 392 0048 2.060 |
Manutenção da Biblioteca Pública |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
320.000,00 |
60.000,00 |
380.000,00 |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
320.000,00 |
60.000,00 |
380.000,00 |
|
|
27 812 0050 |
Desporto Amador |
320.000,00 |
60.000,00 |
380.000,00 |
|
|
27 812 0050 1.044 |
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
|
27 812 0050 1.045 |
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio |
85.000,00 |
|
85.000,00 |
|
|
27 812 0050 1.046 |
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
|
27 812 0050 1.080 |
Construção de Área de Lazer |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
|
27 812 0050 2.061 |
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
27 812 0050 2.097 |
Promoção de Eventos Esportivos |
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
|
27 812 0050 2.098 |
Manutenção das Atividades Esportivas |
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
|
TOTAL |
745.000,00 |
1.485.015,00 |
2.230.015,00 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
20 |
Agricultura |
275.000,00 |
493.000,00 |
768.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
275.000,00 |
493.000,00 |
768.000,00 |
|
20 606 0018 |
Promoção e Extensão Rural |
275.000,00 |
493.000,00 |
768.000,00 |
|
20 606 0018 1.049 |
Extensão de Rede Elétrica Rural |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
20 606 0018 1.050 |
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
20 606 0018 1.051 |
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
20 606 0018 1.053 |
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
20 606 0018 1.054 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
20 606 0018 2.067 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura |
|
488.000,00 |
488.000,00 |
|
20 606 0018 2.068 |
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
275.000,00 |
493.000,00 |
768.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
26 |
Transporte |
73.000,00 |
163.000,00 |
236.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
73.000,00 |
163.000,00 |
236.000,00 |
|
26 782 0088 |
Transporte Rodoviário |
73.000,00 |
163.000,00 |
236.000,00 |
|
26 782 0088 1.057 |
Construção e Melhoramento de Estradas |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
26 782 0088 1.081 |
Construção de Passagem Molhada |
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
26 782 0088 1.082 |
Construção de Abrigo Rodoviário |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
26 782 0088 2.069 |
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes |
|
163.000,00 |
163.000,00 |
|
TOTAL |
73.000,00 |
163.000,00 |
236.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
73.500,00 |
73.500,00 |
|
18 122 |
Administração Geral |
0,00 |
73.500,00 |
73.500,00 |
|
18 122 0007 |
Administração |
0,00 |
73.500,00 |
73.500,00 |
|
18 122 0007 2.070 |
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente |
|
73.500,00 |
73.500,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
73.500,00 |
73.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
118.000,00 |
118.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
118.000,00 |
118.000,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
0,00 |
118.000,00 |
118.000,00 |
|
04 122 0007 2.071 |
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento |
|
118.000,00 |
118.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
118.000,00 |
118.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
295.000,00 |
340.000,00 |
635.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
295.000,00 |
340.000,00 |
635.000,00 |
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
295.000,00 |
340.000,00 |
635.000,00 |
|
15 452 0058 1.083 |
Aquisição de Trator e Implementos |
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
15 452 0058 1.084 |
Aquisição de Um Caminhão Compactor de Lixo |
165.000,00 |
|
165.000,00 |
|
15 452 0058 2.072 |
Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos |
|
340.000,00 |
340.000,00 |
|
TOTAL |
295.000,00 |
340.000,00 |
635.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contingência |
|
|
150.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Câmara Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
45.000,00 |
805.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
45.000,00 |
805.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 |
Processo Legislativo |
45.000,00 |
805.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
01 031 0001 1.002 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção da Câmara Municipal |
|
805.000,00 |
805.000,00 |
|
TOTAL |
45.000,00 |
805.000,00 |
850.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
20.000,00 |
2.441.108,00 |
2.461.108,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
20.000,00 |
1.974.308,00 |
1.994.308,00 |
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
20.000,00 |
1.974.308,00 |
1.994.308,00 |
|
12 361 0042 1.048 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40% |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
12 361 0042 2.062 |
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40% |
|
393.421,60 |
393.421,60 |
|
12 361 0042 2.063 |
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60% |
|
1.580.886,40 |
1.580.886,40 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
0,00 |
361.800,00 |
361.800,00 |
|
12 365 0041 |
Educação da Infantil |
0,00 |
361.800,00 |
361.800,00 |
|
12 365 0041 2.064 |
Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40% |
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
12 365 0041 2.065 |
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60% |
|
109.000,00 |
109.000,00 |
|
12 365 0041 2.099 |
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60% |
|
172.800,00 |
172.800,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
12 366 0042 2.066 |
Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60% |
|
105.000,00 |
105.000,00 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
2.441.108,00 |
2.461.108,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
55.000,00 |
206.000,00 |
261.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|
08 241 0081 |
Assistência |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|
08 241 0081 2.009 |
Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
08 241 0081 2.082 |
Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 242 0081 |
Assistência |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 242 0081 2.010 |
Proteção Social a Pessoa com Deficiência |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
55.000,00 |
193.000,00 |
248.000,00 |
|
08 244 0081 |
Assistência |
55.000,00 |
193.000,00 |
248.000,00 |
|
08 244 0081 1.069 |
Construção da Sede da Sec. Mun. de Trabalho e Ação Social |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
08 244 0081 2.015 |
Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social |
|
193.000,00 |
193.000,00 |
|
TOTAL |
55.000,00 |
206.000,00 |
261.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
154.200,00 |
154.200,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
154.200,00 |
154.200,00 |
|
10 122 0075 |
Saúde |
0,00 |
154.200,00 |
154.200,00 |
|
10 122 0075 2.027 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS |
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
10 122 0075 2.028 |
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde |
|
148.700,00 |
148.700,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
154.200,00 |
154.200,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Fundo Municipal de Saude |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
577.000,00 |
3.648.865,00 |
4.225.865,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
155.000,00 |
3.077.865,00 |
3.232.865,00 |
|
10 301 0075 |
Saúde |
155.000,00 |
3.077.865,00 |
3.232.865,00 |
|
10 301 0075 1.072 |
Construção, Reforma e Ampliação de UBS |
155.000,00 |
|
155.000,00 |
|
10 301 0075 2.029 |
Contribuição a Consórcio Publico de Saud e |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
10 301 0075 2.030 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
|
10.500,00 |
10.500,00 |
|
10 301 0075 2.032 |
Compensação de Especificidades Regionais |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
10 301 0075 2.033 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
|
1.329.865,00 |
1.329.865,00 |
|
10 301 0075 2.034 |
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários |
|
259.000,00 |
259.000,00 |
|
10 301 0075 2.035 |
Estratégia Saúde da Família - ESF |
|
918.000,00 |
918.000,00 |
|
10 301 0075 2.036 |
Programa Saúde Bucal - PSB |
|
152.000,00 |
152.000,00 |
|
10 301 0075 2.037 |
Manutenção do PAB - Fixo |
|
183.000,00 |
183.000,00 |
|
10 301 0075 2.039 |
Manutenção do Programa PMAQ FMS |
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
10 301 0075 2.040 |
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família |
|
93.500,00 |
93.500,00 |
|
10 301 0075 2.086 |
Programa Brasil Sorridente |
|
37.000,00 |
37.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
422.000,00 |
167.000,00 |
589.000,00 |
|
10 302 0075 |
Saúde |
422.000,00 |
167.000,00 |
589.000,00 |
|
10 302 0075 1.066 |
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar |
262.000,00 |
|
262.000,00 |
|
10 302 0075 1.067 |
Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
10 302 0075 2.038 |
Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC |
|
167.000,00 |
167.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
277.000,00 |
277.000,00 |
|
10 303 0075 |
Saúde |
0,00 |
277.000,00 |
277.000,00 |
|
10 303 0075 2.041 |
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
|
277.000,00 |
277.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
10 304 0075 |
Saúde |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
10 304 0075 2.042 |
Programa de Vigilância Sanitária |
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
10 305 0075 |
Saúde |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
10 305 0075 2.043 |
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças |
|
105.000,00 |
105.000,00 |
|
TOTAL |
577.000,00 |
3.648.865,00 |
4.225.865,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
150.000,00 |
1.147.000,00 |
1.297.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
129.000,00 |
129.000,00 |
|
08 243 0081 |
Assistência |
0,00 |
129.000,00 |
129.000,00 |
|
08 243 0081 2.011 |
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
|
101.000,00 |
101.000,00 |
|
08 243 0081 2.012 |
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
08 243 0081 2.013 |
Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
08 243 0081 2.083 |
Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente |
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
150.000,00 |
1.018.000,00 |
1.168.000,00 |
|
08 244 0081 |
Assistência |
150.000,00 |
1.018.000,00 |
1.168.000,00 |
|
08 244 0081 1.070 |
Construção do Centro de Referência de As sistência Social - CRAS |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
08 244 0081 1.071 |
Construção da Sede do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
08 244 0081 2.016 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS |
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
08 244 0081 2.017 |
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014. |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
08 244 0081 2.018 |
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009. |
|
290.000,00 |
290.000,00 |
|
08 244 0081 2.021 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
|
166.000,00 |
166.000,00 |
|
08 244 0081 2.022 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
148.000,00 |
148.000,00 |
|
08 244 0081 2.023 |
Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF |
|
89.000,00 |
89.000,00 |
|
08 244 0081 2.024 |
Piso Básico Fixo - PBF |
|
107.000,00 |
107.000,00 |
|
08 244 0081 2.025 |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
|
56.000,00 |
56.000,00 |
|
08 244 0081 2.026 |
Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho |
|
56.000,00 |
56.000,00 |
|
08 244 0081 2.084 |
Programa Primeira Infância - Criança Fel iz |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
08 244 0081 2.085 |
Manutenção das Atividades do BPC na Esco la |
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
TOTAL |
150.000,00 |
1.147.000,00 |
1.297.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Câmara Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
803.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
648.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
648.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
155.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
155.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
47.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
47.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
47.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
850.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
516.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
433.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
433.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
83.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
83.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
48.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
48.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
48.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
564.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.493.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
705.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
705.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
782.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
100100 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
737.000,00 |
|
|
|
|
|
162000 |
25.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
803.060,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
18.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
18.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
5.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
780.060,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
780.060,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.296.060,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
325.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
172.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
172.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
1.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
152.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
152.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
28.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
8.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
353.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
21.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
21.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
21.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
265.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
260.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
200.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
286.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
9.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
7.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
492.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
482.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
32.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
430.000,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
501.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
321.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
212.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
212.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
109.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
76.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
161000 |
18.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.410.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.400.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
940.000,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
330.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.731.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.442.815,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
436.315,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
14.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
422.315,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.006.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
133.200,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
332.500,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
89.000,00 |
|
|
|
|
|
112200 |
188.000,00 |
|
|
|
|
|
112300 |
47.000,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
97.000,00 |
|
|
|
|
|
112500 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
114000 |
79.800,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
787.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
777.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
66.200,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
112500 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
280.000,00 |
|
|
|
|
|
192000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
193000 |
40.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.230.015,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.436.108,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.417.108,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
111200 |
1.967.686,40 |
|
|
|
|
|
111300 |
449.421,60 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
19.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
111300 |
19.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
25.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
25.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
111300 |
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.461.108,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
493.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
65.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
65.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
428.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
428.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
275.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
260.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
200.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
768.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
160.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
122.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
122.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
38.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
38.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
76.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
76.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
46.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
236.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
71.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
60.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
11.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
11.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
73.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
115.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
99.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
99.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
16.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
16.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
118.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
335.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
237.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
237.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
98.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
98.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
300.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
300.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
270.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
635.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
150.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
150.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
100100 |
150.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
150.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
203.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
148.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
148.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
55.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
55.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
58.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
58.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
261.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.079.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
231.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
124.000,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
107.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
848.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
462.000,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
386.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
218.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
218.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
29.000,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
49.000,00 |
|
|
|
|
|
131200 |
140.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.297.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
143.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
93.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
66.500,00 |
|
|
|
|
|
124000 |
26.700,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
11.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
11.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
11.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
154.200,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.474.865,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.782.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
121100 |
1.107.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
675.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.692.865,00 |
|
|
3.3.70.00.00 |
Transf. a inst. multigovernamentais |
121100 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
121100 |
586.865,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.100.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
751.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
751.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
121100 |
47.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
302.000,00 |
|
|
|
|
|
121500 |
402.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
4.225.865,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
8.541.423,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
5.608.423,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
2.769.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
422.315,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
1.967.686,40 |
|
|
|
|
|
111300 |
449.421,60 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.926.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
100100 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
1.955.700,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
332.500,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
19.000,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
89.000,00 |
|
|
|
|
|
112200 |
188.000,00 |
|
|
|
|
|
112300 |
47.000,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
97.000,00 |
|
|
|
|
|
112500 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
114000 |
79.800,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
161000 |
18.000,00 |
|
|
|
|
|
162000 |
25.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
4.561.260,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.706.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
550.200,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
112500 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
2.350.000,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
350.000,00 |
|
|
|
|
|
192000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
193000 |
40.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
55.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
55.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
800.060,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
800.060,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
150.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
150.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
100100 |
150.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
13.252.683,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.900.065,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.211.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
322.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
1.107.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
675.000,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
107.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.689.065,00 |
|
|
3.3.70.00.00 |
Transf. a inst. multigovernamentais |
121100 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
583.500,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
586.865,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.100.000,00 |
|
|
|
|
|
124000 |
26.700,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
386.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.038.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.038.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
48.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
47.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
302.000,00 |
|
|
|
|
|
121500 |
402.000,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
49.000,00 |
|
|
|
|
|
131200 |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.938.065,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
13.441.488,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
7.819.423,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
3.091.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
422.315,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
1.967.686,40 |
|
|
|
|
|
111300 |
449.421,60 |
|
|
|
|
|
121100 |
1.107.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
675.000,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
107.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
5.615.065,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
100100 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.70.00.00 |
Transf. a inst. multigovernamentais |
121100 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
2.539.200,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
332.500,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
19.000,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
89.000,00 |
|
|
|
|
|
112200 |
188.000,00 |
|
|
|
|
|
112300 |
47.000,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
97.000,00 |
|
|
|
|
|
112500 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
114000 |
79.800,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
586.865,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.100.000,00 |
|
|
|
|
|
124000 |
26.700,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
386.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
161000 |
18.000,00 |
|
|
|
|
|
162000 |
25.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.599.260,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.744.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
598.200,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
112500 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
47.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
302.000,00 |
|
|
|
|
|
121500 |
402.000,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
49.000,00 |
|
|
|
|
|
131200 |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
2.400.000,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
350.000,00 |
|
|
|
|
|
192000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
193000 |
40.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
55.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
55.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
800.060,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
100100 |
800.060,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
150.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
150.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
100100 |
150.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
19.190.748,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal – Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
45.000,00 |
805.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
45.000,00 |
805.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 |
Processo Legislativo |
45.000,00 |
805.000,00 |
850.000,00 |
|
04 |
Administração |
66.000,00 |
2.129.400,00 |
2.195.400,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
45.000,00 |
1.727.400,00 |
1.772.400,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
5.000,00 |
1.273.400,00 |
1.278.400,00 |
|
04 122 0009 |
Planejamento Governamental |
40.000,00 |
454.000,00 |
494.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
332.000,00 |
332.000,00 |
|
04 123 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
332.000,00 |
332.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
04 124 0007 |
Administração |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
04 843 |
Serviço da Dívida Interna |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
04 843 0008 |
Administração Financeira |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
11 331 0081 |
Assistência |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
12 |
Educação |
445.000,00 |
3.772.723,00 |
4.217.723,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
425.000,00 |
3.085.923,00 |
3.510.923,00 |
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
425.000,00 |
3.085.923,00 |
3.510.923,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
12 362 0043 |
Ensino Médio |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
20.000,00 |
539.300,00 |
559.300,00 |
|
12 365 0041 |
Educação da Infantil |
20.000,00 |
539.300,00 |
559.300,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
12 367 0049 |
Educação Especial |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
13 392 0048 |
Cultura |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.365.000,00 |
681.000,00 |
2.046.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
1.365.000,00 |
681.000,00 |
2.046.000,00 |
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
1.365.000,00 |
681.000,00 |
2.046.000,00 |
|
16 |
Habitação |
265.000,00 |
21.000,00 |
286.000,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
130.000,00 |
14.000,00 |
144.000,00 |
|
16 481 0057 |
Habitação |
130.000,00 |
14.000,00 |
144.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
135.000,00 |
7.000,00 |
142.000,00 |
|
16 482 0057 |
Habitação |
135.000,00 |
7.000,00 |
142.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
350.000,00 |
11.000,00 |
361.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
350.000,00 |
11.000,00 |
361.000,00 |
|
17 512 0076 |
Saneamento |
350.000,00 |
11.000,00 |
361.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
140.000,00 |
73.500,00 |
213.500,00 |
|
18 122 |
Administração Geral |
0,00 |
73.500,00 |
73.500,00 |
|
18 122 0007 |
Administração |
0,00 |
73.500,00 |
73.500,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
18 544 0054 |
Recursos Hidricos |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
275.000,00 |
493.000,00 |
768.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
275.000,00 |
493.000,00 |
768.000,00 |
|
20 606 0018 |
Promoção e Extensão Rural |
275.000,00 |
493.000,00 |
768.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
23 695 0058 |
Urbanismo |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
25 752 0007 |
Administração |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
26 |
Transporte |
73.000,00 |
163.000,00 |
236.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
73.000,00 |
163.000,00 |
236.000,00 |
|
26 782 0088 |
Transporte Rodoviário |
73.000,00 |
163.000,00 |
236.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
320.000,00 |
60.000,00 |
380.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
320.000,00 |
60.000,00 |
380.000,00 |
|
27 812 0050 |
Desporto Amador |
320.000,00 |
60.000,00 |
380.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
786.060,00 |
0,00 |
786.060,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
786.060,00 |
0,00 |
786.060,00 |
|
28 843 0007 |
Administração |
786.060,00 |
0,00 |
786.060,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL |
4.450.060,00 |
8.652.623,00 |
13.252.683,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
205.000,00 |
1.353.000,00 |
1.558.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|
08 241 0081 |
Assistência |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 242 0081 |
Assistência |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
129.000,00 |
129.000,00 |
|
08 243 0081 |
Assistência |
0,00 |
129.000,00 |
129.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
205.000,00 |
1.211.000,00 |
1.416.000,00 |
|
08 244 0081 |
Assistência |
205.000,00 |
1.211.000,00 |
1.416.000,00 |
|
10 |
Saúde |
577.000,00 |
3.803.065,00 |
4.380.065,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
154.200,00 |
154.200,00 |
|
10 122 0075 |
Saúde |
0,00 |
154.200,00 |
154.200,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
155.000,00 |
3.077.865,00 |
3.232.865,00 |
|
10 301 0075 |
Saúde |
155.000,00 |
3.077.865,00 |
3.232.865,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
422.000,00 |
167.000,00 |
589.000,00 |
|
10 302 0075 |
Saúde |
422.000,00 |
167.000,00 |
589.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
277.000,00 |
277.000,00 |
|
10 303 5007 |
Saúde |
0,00 |
277.000,00 |
277.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
10 304 0075 |
Saúde |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
10 305 0075 |
Saúde |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
TOTAL |
782.000,00 |
5.156.065,00 |
5.938.065,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
850.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
850.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 |
Processo Legislativo |
0,00 |
850.000,00 |
850.000,00 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
2.195.400,00 |
2.195.400,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.772.400,00 |
1.772.400,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
0,00 |
1.278.400,00 |
1.278.400,00 |
|
04 122 0009 |
Planejamento Governamental |
0,00 |
494.000,00 |
494.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
332.000,00 |
332.000,00 |
|
04 123 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
332.000,00 |
332.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
04 124 0007 |
Administração |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
04 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
21.000,00 |
21.000,00 |
|
04 843 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
21.000,00 |
21.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
11 331 0081 |
Assistência |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
12 |
Educação |
4.187.723,00 |
30.000,00 |
4.217.723,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
3.500.923,00 |
10.000,00 |
3.510.923,00 |
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
3.500.923,00 |
10.000,00 |
3.510.923,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
12 362 0043 |
Ensino Médio |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
539.300,00 |
20.000,00 |
559.300,00 |
|
12 365 0041 |
Educação da Infantil |
539.300,00 |
20.000,00 |
559.300,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
12 367 0049 |
Educação Especial |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
13 392 0048 |
Cultura |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.273.000,00 |
773.000,00 |
2.046.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
1.273.000,00 |
773.000,00 |
2.046.000,00 |
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
1.273.000,00 |
773.000,00 |
2.046.000,00 |
|
16 |
Habitação |
200.000,00 |
86.000,00 |
286.000,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
100.000,00 |
44.000,00 |
144.000,00 |
|
16 481 0057 |
Habitação |
100.000,00 |
44.000,00 |
144.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
100.000,00 |
42.000,00 |
142.000,00 |
|
16 482 0057 |
Habitação |
100.000,00 |
42.000,00 |
142.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
330.000,00 |
31.000,00 |
361.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
330.000,00 |
31.000,00 |
361.000,00 |
|
17 512 0076 |
Saneamento |
330.000,00 |
31.000,00 |
361.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
120.000,00 |
93.500,00 |
213.500,00 |
|
18 122 |
Administração Geral |
0,00 |
73.500,00 |
73.500,00 |
|
18 122 0007 |
Administração |
0,00 |
73.500,00 |
73.500,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
120.000,00 |
20.000,00 |
140.000,00 |
|
18 544 0054 |
Recursos Hidricos |
120.000,00 |
20.000,00 |
140.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
200.000,00 |
568.000,00 |
768.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
200.000,00 |
568.000,00 |
768.000,00 |
|
20 606 0018 |
Promoção e Extensão Rural |
200.000,00 |
568.000,00 |
768.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
300.000,00 |
20.000,00 |
320.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
300.000,00 |
20.000,00 |
320.000,00 |
|
23 695 0058 |
Urbanismo |
300.000,00 |
20.000,00 |
320.000,00 |
|
25 |
Energia |
25.000,00 |
195.000,00 |
220.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
25.000,00 |
195.000,00 |
220.000,00 |
|
25 752 0007 |
Administração |
25.000,00 |
195.000,00 |
220.000,00 |
|
26 |
Transporte |
30.000,00 |
206.000,00 |
236.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
30.000,00 |
206.000,00 |
236.000,00 |
|
26 782 0088 |
Transporte Rodoviário |
30.000,00 |
206.000,00 |
236.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
280.000,00 |
100.000,00 |
380.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
280.000,00 |
100.000,00 |
380.000,00 |
|
27 812 0050 |
Desporto Amador |
280.000,00 |
100.000,00 |
380.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
786.060,00 |
786.060,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
786.060,00 |
786.060,00 |
|
28 843 0007 |
Administração |
0,00 |
786.060,00 |
786.060,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL |
6.945.723,00 |
6.306.960,00 |
13.252.683,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
732.000,00 |
826.000,00 |
1.558.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|
08 241 0081 |
Assistência |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 242 0081 |
Assistência |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
129.000,00 |
129.000,00 |
|
08 243 0081 |
Assistência |
0,00 |
129.000,00 |
129.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
732.000,00 |
684.000,00 |
1.416.000,00 |
|
08 244 0081 |
Assistência |
732.000,00 |
684.000,00 |
1.416.000,00 |
|
10 |
Saúde |
4.252.565,00 |
127.500,00 |
4.380.065,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
26.700,00 |
127.500,00 |
154.200,00 |
|
10 122 0075 |
Saúde |
26.700,00 |
127.500,00 |
154.200,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
3.232.865,00 |
0,00 |
3.232.865,00 |
|
10 301 0075 |
Saúde |
3.232.865,00 |
0,00 |
3.232.865,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
589.000,00 |
0,00 |
589.000,00 |
|
10 302 0075 |
Saúde |
589.000,00 |
0,00 |
589.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
277.000,00 |
0,00 |
277.000,00 |
|
10 303 0075 |
Saúde |
277.000,00 |
0,00 |
277.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
10 304 0075 |
Saúde |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
105.000,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
10 305 0075 |
Saúde |
105.000,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
TOTAL |
4.984.565,00 |
953.500,00 |
5.938.065,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
01 |
Câmara Municipal |
850.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
850.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
564.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
1.155.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
353.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
5.400,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
118.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
2.195.400,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
1.558.000,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.558.000,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
135.000,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
4.380.065,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
4.217.723,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
4.380.065,00 |
135.000,00 |
4.217.723,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
1.411.000,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
88.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
635.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
88.000,00 |
0,00 |
2.046.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
286.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
361.000,00 |
140.000,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
73.500,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
286.000,00 |
361.000,00 |
213.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
768.000,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
768.000,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
320.000,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
320.000,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
236.000,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
220.000,00 |
236.000,00 |
380.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
564.000,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
786.060,00 |
0,00 |
2.296.060,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
353.000,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
1.844.000,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
4.881.065,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
1.731.000,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
4.691.123,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
768.000,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
236.000,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
73.500,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
118.000,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
635.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL |
786.060,00 |
150.000,00 |
19.190.748,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara |
25.000,00 |
|
01 01. 01 031 0001 1.002 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes |
20.000,00 |
|
02 01. 04 122 0009 1.003 |
Aquisição de Veículos |
40.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 1.005 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
03 01. 28 843 0007 1.006 |
Amortização da Divida Junto ao INSS |
355.060,00 |
|
03 01. 28 843 0007 1.008 |
Amortização da Divida Junto a CAERN |
31.000,00 |
|
03 01. 28 843 0007 1.010 |
Amortização da Divida com Precatorios |
400.000,00 |
|
04 01. 04 843 0008 1.011 |
Amortização da Divida Pública |
21.000,00 |
|
05 01. 08 244 0081 1.069 |
Construção da Sede da Sec. Mun. de Traba lho e Ação Social |
55.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 1.013 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural |
130.000,00 |
|
05 01. 16 482 0057 1.014 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana |
130.000,00 |
|
05 01. 16 482 0057 1.015 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 1.070 |
Construção do Centro de Referência de As sistência Social - CRAS |
75.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 1.071 |
Construção da Sede do Serv. de Conv. e F ortalecimento de Vínculos - SCFV |
75.000,00 |
|
06 01. 17 512 0076 1.017 |
Construção do Sistema de Saneamento Básico |
315.000,00 |
|
06 01. 17 512 0076 1.018 |
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas |
35.000,00 |
|
06 01. 18 544 0054 1.019 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua |
55.000,00 |
|
06 01. 18 544 0054 1.020 |
Construção e Instalação de Poço Tubular |
75.000,00 |
|
06 01. 18 544 0054 1.021 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 1.072 |
Construção, Reforma e Ampliação de UBS |
155.000,00 |
|
06 02. 10 302 0075 1.066 |
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar |
262.000,00 |
|
06 02. 10 302 0075 1.067 |
Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva |
160.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.023 |
Construção de Um Calçadao |
110.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.024 |
Extensão de Rede Elétrica Urbana |
10.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.025 |
Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas |
480.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.029 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
60.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.073 |
Pavimentação Asfáltica da Praça Miguel d e Moura |
110.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.074 |
Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura |
110.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.075 |
Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios |
20.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.076 |
Pavimentação da Rua da Comunidade Olho D 'água do Castro |
65.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.077 |
Pavimentação das Ladeiras das Comunidade s do Boqueirão e Cumaru |
105.000,00 |
|
07 01. 23 695 0058 1.078 |
Construção de Um Terminal Turístico |
160.000,00 |
|
07 01. 23 695 0058 1.079 |
Construção de Um Mirante Turístico |
160.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 1.036 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino |
190.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 1.038 |
Aquisição de Veiculos |
205.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 1.039 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 1.040 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino |
20.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 1.044 |
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio |
110.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 1.045 |
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio |
85.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 1.046 |
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol |
70.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 1.080 |
Construção de Área de Lazer |
55.000,00 |
|
08 02. 12 361 0042 1.048 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40% |
20.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.049 |
Extensão de Rede Elétrica Rural |
20.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.050 |
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro |
20.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.051 |
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado |
110.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.053 |
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos |
110.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.054 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
15.000,00 |
|
10 01. 26 782 0088 1.057 |
Construção e Melhoramento de Estradas |
20.000,00 |
|
10 01. 26 782 0088 1.081 |
Construção de Passagem Molhada |
33.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
10 01. 26 782 0088 1.082 |
Construção de Abrigo Rodoviário |
20.000,00 |
|
13 01. 15 452 0058 1.083 |
Aquisição de Trator e Implementos |
130.000,00 |
|
13 01. 15 452 0058 1.084 |
Aquisição de Um Caminhão Compactor de Li xo |
165.000,00 |
|
TOTAL |
5.232.060,00 |
|
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção da Câmara Municipal |
805.000,00 |
|
02 01. 04 122 0009 2.002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
454.000,00 |
|
02 01. 04 124 0007 2.003 |
Manutenção do Controle Interno |
70.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.004 |
Manutenção da Sec. Municipal de Administração |
1.081.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.005 |
Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM |
21.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.073 |
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimôn io e Almoxarifado |
23.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.074 |
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
25.000,00 |
|
03 01. 11 331 0081 2.006 |
Pagamento de Contribuição ao PASEP |
135.000,00 |
|
03 01. 25 752 0007 2.007 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
220.000,00 |
|
04 01. 04 123 0008 2.008 |
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças |
332.000,00 |
|
05 01. 08 241 0081 2.009 |
Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
6.000,00 |
|
05 01. 08 241 0081 2.082 |
Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa |
3.000,00 |
|
05 01. 08 242 0081 2.010 |
Proteção Social a Pessoa com Deficiência |
4.000,00 |
|
05 01. 08 244 0081 2.015 |
Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social |
193.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.019 |
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas |
5.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.077 |
Conselho Mun. de habitação e Interesse Social |
3.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.078 |
Plano Local de habitação e Interesse Soc ial |
3.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.079 |
Fundo Municipal de Habitação |
3.000,00 |
|
05 01. 16 482 0057 2.020 |
Manutenção do Setor de Moradia Popular |
7.000,00 |
|
05 02. 08 243 0081 2.011 |
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente |
101.000,00 |
|
05 02. 08 243 0081 2.012 |
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
12.000,00 |
|
05 02. 08 243 0081 2.013 |
Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA |
9.000,00 |
|
05 02. 08 243 0081 2.083 |
Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente |
7.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.016 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS |
8.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.017 |
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014. |
30.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.018 |
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009. |
290.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.021 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
166.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.022 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
148.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.023 |
Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF |
89.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.024 |
Piso Básico Fixo - PBF |
107.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.025 |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
56.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.026 |
Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho |
56.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.084 |
Programa Primeira Infância - Criança Fel iz |
60.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.085 |
Manutenção das Atividades do BPC na Esco la |
8.000,00 |
|
06 01. 10 122 0075 2.027 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS |
5.500,00 |
|
06 01. 10 122 0075 2.028 |
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde |
148.700,00 |
|
06 01. 17 512 0076 2.031 |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
11.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.029 |
Contribuição a Consórcio Publico de Saud e |
6.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.030 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
10.500,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.032 |
Compensação de Especificidades Regionais |
9.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.033 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
1.329.865,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.034 |
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários |
259.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.035 |
Estratégia Saúde da Família - ESF |
918.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.036 |
Programa Saúde Bucal - PSB |
152.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.037 |
Manutenção do PAB - Fixo |
183.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
06 02. 10 301 0075 2.039 |
Manutenção do Programa PMAQ |
80.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.040 |
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família |
93.500,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.086 |
Programa Brasil Sorridente |
37.000,00 |
|
06 02. 10 302 0075 2.038 |
Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC |
167.000,00 |
|
06 02. 10 303 0075 2.041 |
Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica |
277.000,00 |
|
06 02. 10 304 0075 2.042 |
Programa de Vigilância Sanitária |
22.000,00 |
|
06 02. 10 305 0075 2.043 |
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças |
105.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 2.044 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras |
341.000,00 |
|
08 01. 04 122 0007 2.045 |
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar |
5.400,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.046 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL |
220.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.047 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
451.800,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.048 |
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE |
4.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.049 |
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse |
99.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.050 |
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE |
47.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.051 |
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN |
40.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.052 |
Manutenção da Sec. Mun. de Educação |
73.815,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.088 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
50.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.089 |
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE |
10.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.090 |
Programa Novo Mais Educação |
78.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.091 |
Programa de Alfabetização |
18.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.092 |
Plano Municipal de Educação - PME |
20.000,00 |
|
08 01. 12 362 0043 2.054 |
Manutenção do Ensino Médio |
13.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.055 |
Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE |
44.500,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.093 |
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ CRECHE |
35.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.094 |
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ PRE-ESCOLA |
25.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.095 |
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA |
73.000,00 |
|
08 01. 12 366 0042 2.056 |
Programa do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
12.000,00 |
|
08 01. 12 366 0042 2.057 |
Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF |
3.000,00 |
|
08 01. 12 366 0042 2.096 |
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ EJA |
10.000,00 |
|
08 01. 12 367 0049 2.058 |
Manutenção do Ensino Especial |
4.500,00 |
|
08 01. 13 392 0048 2.059 |
Manutenção dos Serviços Culturais |
79.000,00 |
|
08 01. 13 392 0048 2.060 |
Manutenção da Biblioteca Pública |
9.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 2.061 |
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local |
20.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 2.097 |
Promoção de Eventos Esportivos |
22.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 2.098 |
Manutenção das Atividades Esportivas |
18.000,00 |
|
08 02. 12 361 0042 2.062 |
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40% |
393.421,60 |
|
08 02. 12 361 0042 2.063 |
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60% |
1.580.886,40 |
|
08 02. 12 365 0041 2.064 |
Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40% |
80.000,00 |
|
08 02. 12 365 0041 2.065 |
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60% |
109.000,00 |
|
08 02. 12 365 0041 2.099 |
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60% |
172.800,00 |
|
08 02. 12 366 0042 2.066 |
Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60% |
105.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 2.067 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura |
488.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 2.068 |
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais |
5.000,00 |
|
10 01. 26 782 0088 2.069 |
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes |
163.000,00 |
|
11 01. 18 122 0007 2.070 |
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente |
73.500,00 |
|
12 01. 04 122 0007 2.071 |
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento |
118.000,00 |
|
13 01. 15 452 0058 2.072 |
Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos |
340.000,00 |
|
TOTAL |
13.808.688,00 |
|
|
99 99. 99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contingência |
150.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
TOTAL |
150.000,00 |
|
|
TOTAL |
19.190.748,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
||
|
Orçamento Fiscal........................ |
13.252.683,00 |
|
|
Orçamento Seguridade social............. |
5.938.065,00 |
|
|
TOTAL................................... |
19.190.748,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
|||||
|
ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA 2015 |
ARRECADADA 2016 |
ARRECADADA 2017 |
ESTIMADA 2018 |
PROPOSTA 2019 |
|
Receitas Correntes |
13.840.408,69 |
16.272.363,57 |
14.625.684,59 |
14.118.046,00 |
17.829.708,00 |
|
Impostos, taxas e contribu |
266.286,87 |
328.777,98 |
271.467,97 |
299.478,00 |
289.300,00 |
|
Contribuições |
0,00 |
12.384,83 |
18.902,87 |
15.500,00 |
25.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
89.557,37 |
99.285,16 |
69.971,08 |
179.543,00 |
35.500,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
32.000,00 |
22.000,00 |
|
Transferências Correntes |
13.374.189,07 |
15.479.616,35 |
14.176.506,31 |
13.561.525,00 |
17.207.908,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
110.375,38 |
352.299,25 |
88.836,36 |
30.000,00 |
250.000,00 |
|
Receitas de Capital |
440.323,58 |
0,00 |
0,00 |
2.319.500,00 |
3.491.000,00 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
50.000,00 |
|
Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.000,00 |
40.000,00 |
|
Transferências de Capital |
437.749,50 |
0,00 |
0,00 |
2.207.500,00 |
3.401.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
2.574,08 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Correntes |
-1.649.923,16 |
-1.858.354,49 |
-1.801.001,73 |
0,00 |
-2.129.960,00 |
|
Transferências Correntes |
-1.649.923,16 |
-1.858.354,49 |
-1.801.001,73 |
0,00 |
-2.129.960,00 |
|
TOTAL GERAL |
12.630.809,11 |
14.414.009,08 |
12.824.682,86 |
16.437.546,00 |
19.190.748,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA 2015 |
REALIZADA 2016 |
REALIZADA 2017 |
ESTIMADA 2018 |
PROPOSTA 2019 |
|
Despesas correntes |
11.037.254,92 |
12.742.014,35 |
11.751.368,40 |
12.517.946,00 |
13.441.488,00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
7.910.062,66 |
8.939.189,08 |
8.161.163,98 |
7.482.788,00 |
7.819.423,00 |
|
Juros e encargos da dívida |
99.024,51 |
69.755,87 |
0,00 |
16.000,00 |
7.000,00 |
|
Outras despesas correntes |
3.028.167,75 |
3.733.069,40 |
3.590.204,42 |
5.019.158,00 |
5.615.065,00 |
|
Despesas de capital |
1.712.064,72 |
1.278.170,92 |
1.210.195,08 |
3.819.600,00 |
5.599.260,00 |
|
Investimentos |
1.268.694,71 |
556.152,57 |
109.442,78 |
3.022.600,00 |
4.744.200,00 |
|
Inversões financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
117.000,00 |
55.000,00 |
|
Amortização da dívida |
443.370,01 |
722.018,35 |
1.100.752,30 |
680.000,00 |
800.060,00 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
12.749.319,64 |
14.020.185,27 |
12.961.563,48 |
16.437.546,00 |
19.190.748,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi |
226.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
2.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
200,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
2.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
200,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P |
2.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M |
200,00 |
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
50.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. |
200,00 |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
500,00 |
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
500,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ |
500,00 |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri |
25.000,00 |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
6.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
14.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
3.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
4.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
20.000,00 |
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.900.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
350.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
350.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
2.300,00 |
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
80.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
116.138,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
914.540,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
800.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
179.822,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr |
34.500,00 |
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr |
21.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
98.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
187.500,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
46.500,00 |
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ |
102.000,00 |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
2.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Pri |
140.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
539.000,00 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.700.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
44.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.500,00 |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri |
18.000,00 |
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr |
26.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P |
50.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.455.108,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
200.000,00 |
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
50.000,00 |
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.780.000,00 |
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
-460,00 |
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
-400,00 |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-340.000,00 |
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-8.800,00 |
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-300,00 |
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
15.699.748,00 |
0,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. |
15.699.748,00 |
||
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL |
|
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA ORÇADA 2019 |
|
|
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
190.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
5.534.308,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
673.000,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
5.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
10.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
699.115,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)................. |
7.111.423,00 |
|
|
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
2.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
525.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
115.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
2.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
2.000,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)................... |
646.000,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............................. |
15.699.748,00 |
|
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL |
7.111.423,00 ( 45,30 % ) |
|
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO |
8.477.863,92 ( 54,00 % ) |
|
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL |
646.000,00 ( 4,11 % ) |
|
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO |
941.984,88 ( 6,00 % ) |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) |
||
|
Receitas de impostos |
||
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
226.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
200,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
200,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
200,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
50.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
200,00 |
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
500,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
500,00 |
|
Receitas de transferências legais e constitucionais |
||
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.900.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
2.300,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
2.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.700.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
44.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.500,00 |
|
TOTAL |
DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) |
11.638.600,00 |
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
||
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
14.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
116.138,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
914.540,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
800.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
179.822,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
34.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
21.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
400.000,00 |
|
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
2.480.000,00 |
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) |
||
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE |
0,00 |
|
|
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
500,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
25.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
6.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
4.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
5.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
20.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
2.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
98.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
187.500,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
46.500,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
102.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
140.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
539.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
18.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
26.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
50.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.455.108,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
200.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
50.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
20.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
240.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
600.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
1.813.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
348.000,00 |
|
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
7.202.108,00 |
|
|
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB |
-2.129.960,00 |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS |
19.190.748,00 |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
7.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1.455.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
153.000,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
5.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
202.000,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
10.000,00 |
|
3.3.70.41.00 |
Contribuições |
6.000,00 |
|
3.3.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
630.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
16.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
706.700,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
40.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
2.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
2.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
52.500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
237.500,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
15.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
3.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
40.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
25.365,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
10.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
315.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
447.000,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) |
4.380.065,00 |
|
|
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) |
4.380.065,00 |
|
|
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
|
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE |
2.480.000,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) |
1.900.065,00 |
|
|
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) |
16,33% |
|
|
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
15,00% |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS |
|
|
Consolidado |
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE |
|
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) |
||
|
Receitas de impostos |
||
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
226.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
200,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
200,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
200,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
50.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
200,00 |
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
500,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
500,00 |
|
Receitas de transferências legais e constitucionais |
||
|
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.) |
2.129.960,00 |
|
|
Demais transferências constitucionais e legais |
||
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.900.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
2.300,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
2.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.700.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
44.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.500,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.780.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-460,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
-400,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-340.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-8.800,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-300,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) |
11.638.600,00 |
|
|
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
||
|
Transferências multigovernamentais |
||
|
Transferências de recursos do FUNDEB (IV) |
||
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.455.108,00 |
|
Complementação da União ao FUNDEB |
||
|
Demais receitas vinculadas ao ensino |
||
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
6.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
98.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
187.500,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
46.500,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
102.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
240.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS |
|
Consolidado |
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE |
|
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
3.238.108,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II ) |
12.746.748,00 |
|
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO |
DESPESA FIXADA |
|
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS |
|
|
Despesas com ensino fundamental (VI) |
1.556.115,00 |
|
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII) |
197.500,00 |
|
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII) |
|
|
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX) |
2.394.108,00 |
|
Outras despesas no ensino fundamental |
67.000,00 |
|
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
|
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação |
3.000,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) |
4.217.723,00 |
|
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) |
0,00 |
|
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
325.148,00 |
|
DEDUÇÕES DA DESPESA |
VALOR FIXADO |
|
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) |
325.148,00 |
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII) |
783.000,00 |
|
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) |
1.108.148,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV |
3.106.575,00 |
|
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
% |
|
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I ) |
26,69 |
|
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 ) |
126,89 |
|
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII ) |
97,28 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
PMRB |
226.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
PMRB |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
PMRB |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
PMRB |
200,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
PMRB |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
PMRB |
200,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
PMRB |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
PMRB |
200,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
PMRB |
50.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
PMRB |
200,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
PMRB |
500,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
PMRB |
25.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMRB |
8.900.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
PMRB |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
PMRB |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMRB |
2.300,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMRB |
2.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMRB |
1.700.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMRB |
44.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMRB |
1.500,00 |
|
SUBTOTAL : |
11.664.100,00 |
||
|
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
6.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
FMS |
14.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
PMRB |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
PMRB |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
FMAS |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
PMRB |
4.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
PMRB |
5.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
PMRB |
20.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
PMRB |
2.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
PMRB |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
FMS |
116.138,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
FMS |
914.540,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
800.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
FMS |
179.822,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
FMS |
34.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
FMS |
21.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
PMRB |
98.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
PMRB |
187.500,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
PMRB |
46.500,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
PMRB |
102.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
PMRB |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
FMAS |
140.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
FMAS |
539.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
PMRB |
18.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
PMRB |
26.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
PMRB |
50.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
2.455.108,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
PMRB |
200.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
PMRB |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
PMRB |
50.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
PMRB |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
PMRB |
20.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
FMS |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
PMRB |
240.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
PMRB |
600.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
PMRB |
1.813.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
PMRB |
348.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMRB |
-1.780.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMRB |
-460,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMRB |
-400,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMRB |
-340.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMRB |
-8.800,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMRB |
-300,00 |
|
SUBTOTAL : |
7.526.648,00 |
||
|
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) |
TOTAL : |
19.190.748,00 |
|
|
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : |
11.664.100,00 |
||
|
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) : |
850.000,00 |
||
|
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........: |
7,29 % |
||
|
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................: |
7,00 % |
||
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da função |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
01 |
Legislativa |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
04 |
Administração |
2.195.400,00 |
0,00 |
2.195.400,00 |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
1.558.000,00 |
1.558.000,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
4.380.065,00 |
4.380.065,00 |
|
11 |
Trabalho |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
12 |
Educação |
4.217.723,00 |
0,00 |
4.217.723,00 |
|
13 |
Cultura |
88.000,00 |
0,00 |
88.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
2.046.000,00 |
0,00 |
2.046.000,00 |
|
16 |
Habitação |
286.000,00 |
0,00 |
286.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
361.000,00 |
0,00 |
361.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
213.500,00 |
0,00 |
213.500,00 |
|
20 |
Agricultura |
768.000,00 |
0,00 |
768.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
25 |
Energia |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
26 |
Transporte |
236.000,00 |
0,00 |
236.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
380.000,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
786.060,00 |
0,00 |
786.060,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
13.252.683,00 |
5.938.065,00 |
19.190.748,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da subfunção |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
031 |
Ação Legislativa |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
122 |
Administração Geral |
1.845.900,00 |
154.200,00 |
2.000.100,00 |
|
123 |
Administração Financeira |
332.000,00 |
0,00 |
332.000,00 |
|
124 |
Controle Interno |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|
242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
129.000,00 |
129.000,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.416.000,00 |
1.416.000,00 |
|
301 |
Atenção Básica |
0,00 |
3.232.865,00 |
3.232.865,00 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
589.000,00 |
589.000,00 |
|
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
277.000,00 |
277.000,00 |
|
304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental |
3.510.923,00 |
0,00 |
3.510.923,00 |
|
362 |
Ensino Médio |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
365 |
Educação Infantil |
559.300,00 |
0,00 |
559.300,00 |
|
366 |
Educação de Jovens e Adultos |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
367 |
Educação Especial |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
392 |
Difusão Cultural |
88.000,00 |
0,00 |
88.000,00 |
|
452 |
Serviços Urbanos |
2.046.000,00 |
0,00 |
2.046.000,00 |
|
481 |
Habitação Rural |
144.000,00 |
0,00 |
144.000,00 |
|
482 |
Habitação Urbana |
142.000,00 |
0,00 |
142.000,00 |
|
512 |
Saneamento Básico Urbano |
361.000,00 |
0,00 |
361.000,00 |
|
544 |
Recursos Hídricos |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
606 |
Extensão Rural |
768.000,00 |
0,00 |
768.000,00 |
|
695 |
Turismo |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
752 |
Energia Elétrica |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
782 |
Transporte Rodoviário |
236.000,00 |
0,00 |
236.000,00 |
|
812 |
Desporto Comunitário |
380.000,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
843 |
Serviço da Dívida Interna |
807.060,00 |
0,00 |
807.060,00 |
|
999 |
Reserva de Contingência |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
13.252.683,00 |
5.938.065,00 |
19.190.748,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
0001 |
Processo Legislativo |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
0007 |
Administração |
2.427.960,00 |
0,00 |
2.427.960,00 |
|
0008 |
Administração Financeira |
353.000,00 |
0,00 |
353.000,00 |
|
0009 |
Planejamento Governamental |
494.000,00 |
0,00 |
494.000,00 |
|
0018 |
Promoção e Extensão Rural |
768.000,00 |
0,00 |
768.000,00 |
|
0041 |
Educação da Infantil |
559.300,00 |
0,00 |
559.300,00 |
|
0042 |
Ensino Fundamental |
3.640.923,00 |
0,00 |
3.640.923,00 |
|
0043 |
Ensino Médio |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
0048 |
Cultura |
88.000,00 |
0,00 |
88.000,00 |
|
0049 |
Educação Especial |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
0050 |
Desporto Amador |
380.000,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
0054 |
Recursos Hidricos |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
0057 |
Habitação |
286.000,00 |
0,00 |
286.000,00 |
|
0058 |
Urbanismo |
2.366.000,00 |
0,00 |
2.366.000,00 |
|
0075 |
Saúde |
0,00 |
4.380.065,00 |
4.380.065,00 |
|
0076 |
Saneamento |
361.000,00 |
0,00 |
361.000,00 |
|
0081 |
Assistência |
135.000,00 |
1.558.000,00 |
1.693.000,00 |
|
0088 |
Transporte Rodoviário |
236.000,00 |
0,00 |
236.000,00 |
|
9999 |
Reserva de Contingência |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
13.252.683,00 |
5.938.065,00 |
19.190.748,00 |
|
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
135.600,00 |
|
135.600,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
56.500,00 |
|
56.500,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
33.900,00 |
|
33.900,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
500,00 |
|
500,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
300,00 |
|
300,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
120,00 |
|
120,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
50,00 |
|
50,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
30,00 |
|
30,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
500,00 |
|
500,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
300,00 |
|
300,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
120,00 |
|
120,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
50,00 |
|
50,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
30,00 |
|
30,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
500,00 |
|
500,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
300,00 |
|
300,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
120,00 |
|
120,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
50,00 |
|
50,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
30,00 |
|
30,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
12.500,00 |
|
12.500,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
120,00 |
|
120,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
50,00 |
|
50,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
30,00 |
|
30,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
125,00 |
|
125,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
75,00 |
|
75,00 |
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
125,00 |
|
125,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
75,00 |
|
75,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
125,00 |
|
125,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
75,00 |
|
75,00 |
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de Recurso
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
162000-Contribuição de Ilumincação Pú |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
114000-Royalty do Petróleo à Educação |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
124000-Royalty do Petróleo à Saúde |
200,00 |
|
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
FUNDEB |
111200-Transferência do FUNDEB 60% |
3.600,00 |
|
3.600,00 |
|
|
|
111300-Transferência do FUNDEB 40% |
2.400,00 |
|
2.400,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
121400-Transferência SUS Bloco de cus |
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
|
|
121500-Transferência SUS Bloco de inv |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
112200-Transferência de Recurso do PN |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
112300-Transferência de Recurso do PN |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
112000-Transferência do Salário-Educa |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
112400-Outras Transferências do FNDE |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
131100-Transferência de Recurso do FN |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
151000-Outros Convênios da União |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
|
152000-Outros Convênios do Estado |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
|
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
|
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
|
Outros Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
5.340.000,00 |
|
5.340.000,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
445.000,00 |
|
445.000,00 |
|
|
|
111200-Transferência do FUNDEB 60% |
1.068.000,00 |
|
1.068.000,00 |
|
|
|
111300-Transferência do FUNDEB 40% |
712.000,00 |
|
712.000,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
1.335.000,00 |
|
1.335.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
87.500,00 |
|
87.500,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
52.500,00 |
|
52.500,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
87.500,00 |
|
87.500,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
52.500,00 |
|
52.500,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
1.380,00 |
|
1.380,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
115,00 |
|
115,00 |
|
|
|
111200-Transferência do FUNDEB 60% |
276,00 |
|
276,00 |
|
|
|
111300-Transferência do FUNDEB 40% |
184,00 |
|
184,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
345,00 |
|
345,00 |
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
114000-Royalty do Petróleo à Educação |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
|
124000-Royalty do Petróleo à Saúde |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
121400-Transferência SUS Bloco de cus |
116.138,00 |
|
116.138,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
121400-Transferência SUS Bloco de cus |
914.540,00 |
|
914.540,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
121400-Transferência SUS Bloco de cus |
800.000,00 |
|
800.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
121400-Transferência SUS Bloco de cus |
179.822,00 |
|
179.822,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
121400-Transferência SUS Bloco de cus |
34.500,00 |
|
34.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
|
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
121400-Transferência SUS Bloco de cus |
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
112000-Transferência do Salário-Educa |
98.000,00 |
|
98.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
112200-Transferência de Recurso do PN |
187.500,00 |
|
187.500,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
|
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
112300-Transferência de Recurso do PN |
46.500,00 |
|
46.500,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
|
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
112400-Outras Transferências do FNDE |
102.000,00 |
|
102.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
100,00 |
|
100,00 |
|
|
|
111200-Transferência do FUNDEB 60% |
240,00 |
|
240,00 |
|
|
|
111300-Transferência do FUNDEB 40% |
160,00 |
|
160,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
300,00 |
|
300,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
112500-Transferência de convênio à Ed |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
|
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
|
|
|
|
|
FMAS |
131200-Transferência de Convênio à As |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
131100-Transferência de Recurso do FN |
539.000,00 |
|
539.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
1.020.000,00 |
|
1.020.000,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
85.000,00 |
|
85.000,00 |
|
|
|
111200-Transferência do FUNDEB 60% |
204.000,00 |
|
204.000,00 |
|
|
|
111300-Transferência do FUNDEB 40% |
136.000,00 |
|
136.000,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
255.000,00 |
|
255.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
26.400,00 |
|
26.400,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
2.200,00 |
|
2.200,00 |
|
|
|
111200-Transferência do FUNDEB 60% |
5.280,00 |
|
5.280,00 |
|
|
|
111300-Transferência do FUNDEB 40% |
3.520,00 |
|
3.520,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
6.600,00 |
|
6.600,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
900,00 |
|
900,00 |
|
|
|
111100-Receita de Imposto e Trans. - |
75,00 |
|
75,00 |
|
|
|
111200-Transferência do FUNDEB 60% |
180,00 |
|
180,00 |
|
|
|
111300-Transferência do FUNDEB 40% |
120,00 |
|
120,00 |
|
|
|
121100-Receita de Imposto e Trans. - |
225,00 |
|
225,00 |
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
161000-CIDE |
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
114000-Royalty do Petróleo à Educação |
19.500,00 |
|
19.500,00 |
|
|
|
124000-Royalty do Petróleo à Saúde |
6.500,00 |
|
6.500,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
112500-Transferência de convênio à Ed |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
|
FUNDEB 111200-Transferência do FUNDEB 60% |
1.964.086,40 |
|
1.964.086,40 |
|
|
|
111300-Transferência do FUNDEB 40% |
491.021,60 |
|
491.021,60 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Restituições - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
100100-Recurso Ordinário |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
|
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
192000-Recurso de Operação de Crédito |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
|
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
193000-Alienação de bem/Ativo |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
193000-Alienação de bem/Ativo |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
121500-Transferência SUS Bloco de inv |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
112500-Transferência de convênio à Ed |
240.000,00 |
|
240.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
151000-Outros Convênios da União |
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
151000-Outros Convênios da União |
1.813.000,00 |
|
1.813.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
152000-Outros Convênios do Estado |
348.000,00 |
|
348.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
111200-Transferência do FUNDEB 60% |
-1.068.000,00 |
|
-1.068.000,00 |
|
|
|
111300-Transferência do FUNDEB 40% |
-712.000,00 |
|
-712.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
111200-Transferência do FUNDEB 60% |
-276,00 |
|
-276,00 |
|
|
|
111300-Transferência do FUNDEB 40% |
-184,00 |
|
-184,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-87/96 - Princ.Desoneração-Lc. Nº |
|
|
|
|
|
PMRB |
111200-Transferência do FUNDEB 60% |
-240,00 |
|
-240,00 |
|
|
|
111300-Transferência do FUNDEB 40% |
-160,00 |
|
-160,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
111200-Transferência do FUNDEB 60% |
-204.000,00 |
|
-204.000,00 |
|
|
|
111300-Transferência do FUNDEB 40% |
-136.000,00 |
|
-136.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
111200-Transferência do FUNDEB 60% |
-5.280,00 |
|
-5.280,00 |
|
|
|
111300-Transferência do FUNDEB 40% |
-3.520,00 |
|
-3.520,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
111200-Transferência do FUNDEB 60% |
-180,00 |
|
-180,00 |
|
|
|
111300-Transferência do FUNDEB 40% |
-120,00 |
|
-120,00 |
|
Totais |
19.190.748,00 |
0,00 |
19.190.748,00 |
||
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
|
Receitas por fonte de recurso |
||
|
Código |
Fonte |
Valor |
|
100100 |
Recurso Ordinário |
7.260.460,00 |
|
111100 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
779.815,00 |
|
111200 |
Transferência do FUNDEB 60% |
1.967.686,40 |
|
111300 |
Transferência do FUNDEB 40% |
493.421,60 |
|
112000 |
Transferência do Salário-Educação |
99.000,00 |
|
112200 |
Transferência de Recurso do PNAE |
188.000,00 |
|
112300 |
Transferência de Recurso do PNATE |
47.000,00 |
|
112400 |
Outras Transferências do FNDE |
103.000,00 |
|
112500 |
Transferência de convênio à Educação |
340.000,00 |
|
114000 |
Royalty do Petróleo à Educação |
79.800,00 |
|
121100 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
1.746.865,00 |
|
121400 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
2.077.000,00 |
|
121500 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
402.000,00 |
|
124000 |
Royalty do Petróleo à Saúde |
26.700,00 |
|
131100 |
Transferência de Recurso do FNAS |
542.000,00 |
|
131200 |
Transferência de Convênio à Ass. Social |
140.000,00 |
|
151000 |
Outros Convênios da União |
2.415.000,00 |
|
152000 |
Outros Convênios do Estado |
350.000,00 |
|
161000 |
CIDE |
18.000,00 |
|
162000 |
Contribuição de Ilumincação Pública |
25.000,00 |
|
192000 |
Recurso de Operação de Crédito |
50.000,00 |
|
193000 |
Alienação de bem/Ativo |
40.000,00 |
|
Total |
19.190.748,00 |
|
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
100100 |
Recurso Ordinário |
|
7.260.460,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
3.091.000,00 |
|
|
|
2 - Juros e encargos da dívida |
7.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
2.559.200,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
598.200,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
55.000,00 |
|
|
|
6 - Amortização da dívida |
800.060,00 |
|
|
|
9 - Reserva de contingência |
150.000,00 |
|
111100 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
|
779.815,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
422.315,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
332.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
25.000,00 |
|
111200 |
Transferência do FUNDEB 60% |
|
1.967.686,40 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.967.686,40 |
|
111300 |
Transferência do FUNDEB 40% |
|
493.421,60 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
449.421,60 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
19.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
25.000,00 |
|
112000 |
Transferência do Salário-Educação |
|
99.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
89.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
10.000,00 |
|
112200 |
Transferência de Recurso do PNAE |
|
188.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
188.000,00 |
|
112300 |
Transferência de Recurso do PNATE |
|
47.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
47.000,00 |
|
112400 |
Outras Transferências do FNDE |
|
103.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
97.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
6.000,00 |
|
112500 |
Transferência de convênio à Educação |
|
340.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
40.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
300.000,00 |
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
114000 |
Royalty do Petróleo à Educação |
|
79.800,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
79.800,00 |
|
121100 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
|
1.746.865,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.107.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
592.865,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
47.000,00 |
|
121400 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
|
2.077.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
675.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
1.100.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
302.000,00 |
|
121500 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
|
402.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
402.000,00 |
|
124000 |
Royalty do Petróleo à Saúde |
|
26.700,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
26.700,00 |
|
131100 |
Transferência de Recurso do FNAS |
|
542.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
107.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
386.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
49.000,00 |
|
131200 |
Transferência de Convênio à Ass. Social |
|
140.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
140.000,00 |
|
151000 |
Outros Convênios da União |
|
2.415.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
15.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
2.400.000,00 |
|
152000 |
Outros Convênios do Estado |
|
350.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
350.000,00 |
|
161000 |
CIDE |
|
18.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
18.000,00 |
|
162000 |
Contribuição de Ilumincação Pública |
|
25.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
25.000,00 |
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
192000 |
Recurso de Operação de Crédito |
|
50.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
50.000,00 |
|
193000 |
Alienação de bem/Ativo |
|
40.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
40.000,00 |
|
Total |
1 - Pessoal e encargos sociais |
7.819.423,00 |
|
|
Total |
2 - Juros e encargos da dívida |
7.000,00 |
|
|
Total |
3 - Outras despesas correntes |
5.615.065,00 |
|
|
Total |
4 - Investimentos |
4.744.200,00 |
|
|
Total |
5 - Inversões financeiras |
55.000,00 |
|
|
Total |
6 - Amortização da dívida |
800.060,00 |
|
|
Total |
9 - Reserva de contingência |
150.000,00 |
|
|
Total geral |
19.190.748,00 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
RECEITA POR TIPO DE RECEITA |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
REC. DO TESOURO |
REC. OUTRAS FONTES |
TOTAL |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
17.829.708,00 |
0,00 |
17.829.708,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
289.300,00 |
0,00 |
289.300,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
287.800,00 |
0,00 |
287.800,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
231.000,00 |
0,00 |
231.000,00 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
231.000,00 |
0,00 |
231.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
226.000,00 |
0,00 |
226.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
226.000,00 |
0,00 |
226.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
56.800,00 |
0,00 |
56.800,00 |
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
6.600,00 |
0,00 |
6.600,00 |
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
4.400,00 |
0,00 |
4.400,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
2.200,00 |
0,00 |
2.200,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
50.200,00 |
0,00 |
50.200,00 |
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
50.200,00 |
0,00 |
50.200,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
35.500,00 |
0,00 |
35.500,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
35.500,00 |
0,00 |
35.500,00 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
35.500,00 |
0,00 |
35.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
35.500,00 |
0,00 |
35.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
35.500,00 |
0,00 |
35.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
30.500,00 |
0,00 |
30.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
17.207.908,00 |
0,00 |
17.207.908,00 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
12.913.300,00 |
0,00 |
12.913.300,00 |
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
12.913.300,00 |
0,00 |
12.913.300,00 |
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
9.602.300,00 |
0,00 |
9.602.300,00 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
8.900.000,00 |
0,00 |
8.900.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.900.000,00 |
0,00 |
8.900.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
2.300,00 |
0,00 |
2.300,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
2.300,00 |
0,00 |
2.300,00 |
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
2.066.000,00 |
0,00 |
2.066.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
1.830.678,00 |
0,00 |
1.830.678,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
1.830.678,00 |
0,00 |
1.830.678,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
116.138,00 |
0,00 |
116.138,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
914.540,00 |
0,00 |
914.540,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
179.822,00 |
0,00 |
179.822,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
179.822,00 |
0,00 |
179.822,00 |
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
34.500,00 |
0,00 |
34.500,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
34.500,00 |
0,00 |
34.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
434.000,00 |
0,00 |
434.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
187.500,00 |
0,00 |
187.500,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
187.500,00 |
0,00 |
187.500,00 |
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
46.500,00 |
0,00 |
46.500,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
46.500,00 |
0,00 |
46.500,00 |
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
102.000,00 |
0,00 |
102.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
102.000,00 |
0,00 |
102.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
102.000,00 |
0,00 |
102.000,00 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
539.000,00 |
0,00 |
539.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
539.000,00 |
0,00 |
539.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
539.000,00 |
0,00 |
539.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
1.839.500,00 |
0,00 |
1.839.500,00 |
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
1.839.500,00 |
0,00 |
1.839.500,00 |
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
1.763.500,00 |
0,00 |
1.763.500,00 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
2.455.108,00 |
0,00 |
2.455.108,00 |
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
2.455.108,00 |
0,00 |
2.455.108,00 |
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -FUNDEB |
2.455.108,00 |
0,00 |
2.455.108,00 |
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
2.455.108,00 |
0,00 |
2.455.108,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.455.108,00 |
0,00 |
2.455.108,00 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
3.491.000,00 |
0,00 |
3.491.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Internas |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
3.401.000,00 |
0,00 |
3.401.000,00 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
3.053.000,00 |
0,00 |
3.053.000,00 |
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
3.053.000,00 |
0,00 |
3.053.000,00 |
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
2.653.000,00 |
0,00 |
2.653.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
1.813.000,00 |
0,00 |
1.813.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
1.813.000,00 |
0,00 |
1.813.000,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
348.000,00 |
0,00 |
348.000,00 |
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
348.000,00 |
0,00 |
348.000,00 |
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio stados,Distr.Feder.Suas Entidades |
348.000,00 |
0,00 |
348.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
348.000,00 |
0,00 |
348.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
348.000,00 |
0,00 |
348.000,00 |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
-2.129.960,00 |
0,00 |
-2.129.960,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
-2.129.960,00 |
0,00 |
-2.129.960,00 |
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
-2.129.960,00 |
0,00 |
-2.129.960,00 |
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
-2.129.960,00 |
0,00 |
-2.129.960,00 |
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
-1.780.860,00 |
0,00 |
-1.780.860,00 |
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
-1.780.860,00 |
0,00 |
-1.780.860,00 |
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
-1.780.460,00 |
0,00 |
-1.780.460,00 |
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
-1.780.000,00 |
0,00 |
-1.780.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.780.000,00 |
0,00 |
-1.780.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
-460,00 |
0,00 |
-460,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-460,00 |
0,00 |
-460,00 |
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
-400,00 |
0,00 |
-400,00 |
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
-400,00 |
0,00 |
-400,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
-400,00 |
0,00 |
-400,00 |
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
-349.100,00 |
0,00 |
-349.100,00 |
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
-349.100,00 |
0,00 |
-349.100,00 |
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
-349.100,00 |
0,00 |
-349.100,00 |
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
-340.000,00 |
0,00 |
-340.000,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-340.000,00 |
0,00 |
-340.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
-8.800,00 |
0,00 |
-8.800,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-8.800,00 |
0,00 |
-8.800,00 |
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
-300,00 |
0,00 |
-300,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-300,00 |
0,00 |
-300,00 |
|
TOTAL GERAL |
19.190.748,00 |
0,00 |
19.190.748,00 |
|
Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:C1B4F910