ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 482-2018 - LOA - 2019 RUY BARBOSA

CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07

Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN

Gabinete do Prefeito

 

LEI Nº 482/2018.

 

Ruy Barbosa-RN, 10 de dezembro de 2018.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado do Rio Grande do Norte. Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

 

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Barbosa para o exercício financeiro de 2019, compreendendo:

 

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal;

 

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

 

§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2019, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.

 

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

 

1. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;

2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;

3. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;

4. Receita segundo as Categorias Econômicas;

5. Programas de Trabalho;

6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;

7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;

8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;

9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;

10. Relação de Projetos/Atividades;

11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;

12. Evolução da Receita e Despesa;

13. Projeção da Receita Corrente Líquida;

14. Projeção das Despesas com Pessoal;

15. Projeção da Aplicação na Saúde;

16. Projeção da Aplicação na Educação;

17. Projeção do Repasse para o Legislativo;

18. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;

19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;

20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;

21. Receitas por Fonte de Recurso;

22. Totais por Fontes de Recurso;

23. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;

24. Receitas por Tipo de Receita;

 

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Barbosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 19.190.748,00 (Dezenove milhões, cento e noventa mil, setecentos e quarenta e oito reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 19.190.748,00 (Dezenove milhões, cento e noventa mil, setecentos e quarenta e oito reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

 

I. Orçamento fiscal, em R$ 13.252.683,00 (Treze milhões, duzentos cinquentas e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais); e

 

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.938.065,00 (Cinco milhões, novecentos e trinta e oito mil, sessenta e cinco reais).

 

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

 

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

 

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

 

Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:

 

I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

 

II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

 

III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas

no Orçamento da Receita ou previstas a menor.

 

IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

 

Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

 

Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

 

FONTES

VALOR (R$)

1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL

19.190.748,00

1.1. RECEITAS CORRENTES

17.829.708,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

289.300,00

Contribuições

25.000,00

Receita Patrimonial

35.500,00

Receita de Serviços

22.000,00

Transferências Correntes

17.207.908,00

Outras Receitas Correntes

250.000,00

(Deduções do FUNDEB)

-2.129.960,00

1.2. RECEITAS DE CAPITAL

3.491.000,00

Operações de crédito

50.000,00

Alienação de Bens

40.000,00

Transferências de Capital

3.401.000,00

TOTAL GERAL

19.190.748,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

ANEXO II

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

ÓRGÃOS

VALOR (R$)

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

Câmara Municipal

850.000,00

Gabinete do Prefeito

564.000,00

Secretaria Municipal de Administração

2.296.060,00

Secretaria Municipal de Finanças

353.000,00

Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

1.844.000,00

Secretaria Municipal de Saúde

4.881.065,00

Secretaria Municipal de Obras

1.731.000,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

4.691.123,00

Secretaria Municipal de Agricultura

768.000,00

Secretaria Municipal de Transporte

236.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

73.500,00

Secretaria Municipal de Planejamento

118.000,00

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

635.000,00

Reserva de Contingência

150.000,00

TOTAL

19.190.748,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

ANEXO III

TABELA DE FONTES DE RECURSOS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO

VALOR

100100

Recursos Ordinários

7.260.460,00

111100

Receita de Impostos e de Transferências - Educação

779.815,00

111200

Transferência do FUNDEB – 60%

1.967.686,40

111300

Transferência do FUNDEB – 40%

493.421,60

112000

Transferências do Salário Educação

99.000,00

112200

Transferência de Recurso PNAE

188.000,00

112300

Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE)

47.000,00

112400

Outras Transferências de Recursos do FNDE

103.000,00

112500

Transferência de convênio à Educação

340.000,00

114000

Royalty do petróleo à Educação

79.800,00

121100

Receitas de Impostos e Transferências – Saúde

1.746.865.00

121400

Transferências do SUS Bloco de Custeio

2.077.000,00

121500

Transferências do SUS – Bloco de Investimentos

402.000,00

124000

Royalty do petróleo à Saúde

26.700,00

131100

Transferências de Recursos do - FNAS

542.000,00

131200

Transferências de Convênios – Assistência Social

140.000,00

151000

Outras Transferências de Convênios da União

2.415.000,00

152000

Outras Transferências de Convênios do Estado

350.000,00

161000

CIDE

18.000,00

162000

Contribuição de Iluminação Pública - COSIP

25.000,00

192000

Recursos de Operações de Crédito

50.000,00

193000

Alienação de bem/ativo

40.000,00

TOTAL

19.190.748,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

289.300,00

Pessoal e encargos sociais

7.819.423,00

Contribuições

25.000,00

Juros e encargos da dívida

7.000,00

Receita Patrimonial

35.500,00

Outras despesas correntes

5.615.065,00

Receita de Serviços

22.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.258.260,00

Transferências Correntes

17.207.908,00

 

 

Outras Receitas Correntes

250.000,00

TOTAL

15.699.748,00

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-2.129.960,00

Investimentos

4.744.200,00

 

 

Inversões financeiras

55.000,00

TOTAL

15.699.748,00

Amortização da dívida

800.060,00

 

 

SUPERÁVIT

150.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.258.260,00

TOTAL

5.749.260,00

Receitas de Capital

 

 

 

Operações de Crédito

50.000,00

 

 

Alienações de Bens

40.000,00

 

 

Transferências de Capital

3.401.000,00

 

 

TOTAL

5.749.260,00

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

15.699.748,00

DESPESAS CORRENTES......

13.441.488,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

3.491.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

5.599.260,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

150.000,00

TOTAL...................

19.190.748,00

TOTAL...................

19.190.748,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS

Receitas Correntes

17.829.708,00

Câmara Municipal

850.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

289.300,00

Gabinete do Prefeito

564.000,00

Contribuições

25.000,00

Sec. Municipal de Administração

2.296.060,00

Receita Patrimonial

35.500,00

Sec. Municipal de Finanças

353.000,00

Receita de Serviços

22.000,00

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

1.844.000,00

Transferências Correntes

17.207.908,00

Sec. Municipal de Saúde

4.881.065,00

Outras Receitas Correntes

250.000,00

Sec. Munic. de Obras

1.731.000,00

 

 

Sec. Municipal de Educação e Cultura

4.691.123,00

Receitas de Capital

3.491.000,00

Sec. Municipal de Agricultura

768.000,00

 

 

Secretaria Municipal de Transporte

236.000,00

Operações de Crédito

50.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

73.500,00

Alienações de Bens

40.000,00

Secretaria Municipal de Planejamento

118.000,00

Transferências de Capital

3.401.000,00

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

635.000,00

 

 

Reserva de Contingência

150.000,00

Deduções de Receita

-2.129.960,00

 

 

Deduções do FUNDEB

-2.129.960,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.129.960,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.129.960,00

 

 

TOTAL GERAL

19.190.748,00

TOTAL GERAL

19.190.748,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

17.829.708,00

Legislativa

850.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

289.300,00

Administração

2.195.400,00

Contribuições

25.000,00

Assistência Social

1.558.000,00

Receita Patrimonial

35.500,00

Saúde

4.380.065,00

Receita de Serviços

22.000,00

Trabalho

135.000,00

Transferências Correntes

17.207.908,00

Educação

4.217.723,00

Outras Receitas Correntes

250.000,00

Cultura

88.000,00

 

 

Urbanismo

2.046.000,00

Receitas de Capital

3.491.000,00

Habitação

286.000,00

 

 

Saneamento

361.000,00

Operações de Crédito

50.000,00

Gestão Ambiental

213.500,00

Alienações de Bens

40.000,00

Agricultura

768.000,00

Transferências de Capital

3.401.000,00

Comércio e Serviços

320.000,00

 

 

Energia

220.000,00

Deduções de Receita

-2.129.960,00

Transporte

236.000,00

 

 

Desporto e Lazer

380.000,00

Deduções do FUNDEB

-2.129.960,00

Encargos Especiais

786.060,00

 

 

Reserva de Contingência

150.000,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.129.960,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.129.960,00

 

 

TOTAL GERAL

19.190.748,00

TOTAL GERAL

19.190.748,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado-

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

17.829.708,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

2 89.300,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

287.800,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

231.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

231.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

100100

135.600,00

 

 

 

 

111100

56.500,00

 

 

 

 

121100

33.900,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na

 

 

 

 

 

Fonte Outros Rendimentos - Princ.

100100

3.000,00

 

 

 

 

111100

1.250,00

 

 

 

 

121100

750,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

56.800,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

6.600,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

4.400,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

100100

1.200,00

 

 

 

 

111100

500,00

 

 

 

 

121100

300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

100100

120,00

 

 

 

 

111100

50,00

 

 

 

 

121100

30,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

100100

1.200,00

 

 

 

 

111100

500,00

 

 

 

 

121100

300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

100100

120,00

 

 

 

 

111100

50,00

 

 

 

 

121100

30,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

2.200,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

100100

1.200,00

 

 

 

 

111100

500,00

 

 

 

 

121100

300,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

100100

120,00

 

 

 

 

111100

50,00

 

 

 

 

121100

30,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

50.200,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

50.200,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

100100

30.000,00

 

 

 

 

111100

12.500,00

 

 

 

 

121100

7.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.

100100

120,00

 

 

 

 

111100

50,00

 

 

 

 

121100

30,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

1.500,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

500,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

500,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

100100

300,00

 

 

 

 

111100

125,00

 

 

 

 

121100

75,00

 

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

1.000,00

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

1.000,00

 

 

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

500,00

 

 

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

100100

300,00

 

 

 

 

111100

125,00

 

 

 

 

121100

75,00

 

 

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

500,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

100100

300,00

 

 

 

 

111100

125,00

 

 

 

 

121100

75,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

25.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

25.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

25.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

162000

25.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

35.500,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

35.500,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

35.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

35.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

35.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

30.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

114000

300,00

 

 

 

 

124000

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

111200

3.600,00

 

 

 

 

111300

2.400,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS Principal

 

14.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

121100

1.000,00

 

 

 

 

121400

11.000,00

 

 

 

 

121500

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

112200

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. PNATE - Principal Rec. Vinc. -

112300

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

112000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

112400

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

131100

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

4.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

151000

2.000,00

 

 

 

 

152000

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

100100

5.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

22.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

20.000,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

100100

20.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

2.000,00

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

2.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

2.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

100100

2.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

17.207.908,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

12.913.300,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

12.913.300,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

9.602.300,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

8.900.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

100100

5.340.000,00

 

 

 

 

111100

445.000,00

 

 

 

 

111200

1.068.000,00

 

 

 

 

111300

712.000,00

 

 

 

 

121100

1.335.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

350.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

100100

210.000,00

 

 

 

 

111100

87.500,00

 

 

 

 

121100

52.500,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

350.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

100100

210.000,00

 

 

 

 

111100

87.500,00

 

 

 

 

121100

52.500,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

2.300,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

100100

1.380,00

 

 

 

 

111100

115,00

 

 

 

 

111200

276,00

 

 

 

 

111300

184,00

 

 

 

 

121100

345,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

80.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

80.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

114000

60.000,00

 

 

 

 

124000

20.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS-Bloco Custeio

 

2.066.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica

 

1.830.678,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica - Principal

 

1.830.678,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

121400

116.138,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável(PAB Variável) - Principal

121400

914.540,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

121400

800.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS-MAC Amb. Hosp

 

179.822,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS-MAC Amb. Hosp - Principal

121400

179.822,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS- Vigilância em Saúde

 

34.500,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS- Vigilância em Saúde - Princ.

121400

34.500,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

21.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica -

121400

21.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

434.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

98.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

112000

98.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

187.500,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

112200

187.500,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

46.500,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

112300

46.500,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

102.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

102.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

112400

102.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

2.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

2.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

100100

1.200,00

 

 

 

 

111100

100,00

 

 

 

 

111200

240,00

 

 

 

 

111300

160,00

 

 

 

 

121100

300,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

190.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

50.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

112500

50.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

 

140.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

131200

140.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

539.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

539.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

131100

539.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

1.839.500,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

1.839.500,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.763.500,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

100100

1.020.000,00

 

 

 

 

111100

85.000,00

 

 

 

 

111200

204.000,00

 

 

 

 

111300

136.000,00

 

 

 

 

121100

255.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

44.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

100100

26.400,00

 

 

 

 

111100

2.200,00

 

 

 

 

111200

5.280,00

 

 

 

 

111300

3.520,00

 

 

 

 

121100

6.600,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.500,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

100100

900,00

 

 

 

 

111100

75,00

 

 

 

 

111200

180,00

 

 

 

 

111300

120,00

 

 

 

 

121100

225,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

18.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição

 

 

 

 

 

Intervenção Domínio Econômico -

161000

18.000,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

26.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

26.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

114000

19.500,00

 

 

 

 

124000

6.500,00

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -

112500

50.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras

 

 

 

 

 

Instituições Públicas

 

2.455.108,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

 

2.455.108,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica

 

2.455.108,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

2.455.108,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

111200

1.964.086,40

 

 

 

 

111300

491.021,60

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

250.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

200.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

200.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

200.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

200.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

100100

200.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

50.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

50.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

50.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

100100

50.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

3.491.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

 

 

50.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Internas

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

192000

50.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

40.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

193000

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

193000

20.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

3.401.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

3.053.000,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

3.053.000,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

 

400.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica

 

400.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica - Principal

121500

400.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.653.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

 

240.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

112500

240.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

 

600.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

151000

600.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

1.813.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

151000

1.813.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

 

348.000,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

348.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

 

348.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

348.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

152000

348.000,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-2.129.960,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-2.129.960,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-2.129.960,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-2.129.960,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-1.780.860,00

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-1.780.860,00

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-1.780.460,00

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-1.780.000,00

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

111200

-1.068.000,00

 

 

 

 

111300

-712.000,00

 

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-460,00

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

111200

-276,00

 

 

 

 

111300

-184,00

 

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

-400,00

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

-400,00

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

111200

-240,00

 

 

 

 

111300

-160,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

-349.100,00

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-349.100,00

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-349.100,00

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-340.000,00

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

111200

-204.000,00

 

 

 

 

111300

-136.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-8.800,00

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

111200

-5.280,00

 

 

 

 

111300

-3.520,00

 

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-300,00

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

111200

-180,00

 

 

 

 

111300

-120,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

19.190.748,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

40.000,00

524.000,00

564.000,00

04 122

Administração Geral

40.000,00

454.000,00

494.000,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

40.000,00

454.000,00

494.000,00

04 122 0009 1.003

Aquisição de Veículos

40.000,00

 

40.000,00

04 122 0009 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

454.000,00

454.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

70.000,00

70.000,00

04 124 0007

Administração

0,00

70.000,00

70.000,00

04 124 0007 2.003

Manutenção do Controle Interno

 

70.000,00

70.000,00

TOTAL

40.000,00

524.000,00

564.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

 

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADE S

TOTAL

 

04

Administração

5.000,00

1.150.000,00

1.155.000,00

 

04 122

Administração Geral

5.000,00

1.150.000,00

1.155.000,00

 

04 122 0007

Administração

5.000,00

1.150.000,00

1.155.000,00

 

04 122 0007 1.005

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000,00

 

5.000,00

 

04 122 0007 2.004

Manutenção da Sec. Municipal de Administração

 

1.081.000,00

1.081.000,00

 

04 122 0007 2.005

Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM

 

21.000,00

21.000,00

 

04 122 0007 2.073

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

23.000,00

23.000,00

 

04 122 0007 2.074

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

 

25.000,00

25.000,00

 

11

Trabalho

0,00

135.000,00

135.000,00

 

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

135.000,00

135.000,00

 

11 331 0081

Assistência

0,00

135.000,00

135.000,00

 

11 331 0081 2.006

Pagamento de Contribuição ao PASEP

 

135.000,00

135.000,00

 

25

Energia

0,00

220.000,00

220.000,00

 

25 752

Energia Elétrica

0,00

220.000,00

220.000,00

 

25 752 0007

Administração

0,00

220.000,00

220.000,00

 

25 752 0007 2.007

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

 

220.000,00

220.000,00

 

28

Encargos Especiais

786.060,00

0,00

786.060,00

 

28 843

Serviço da Dívida Interna

786.060,00

0,00

786.060,00

 

28 843 0007

Administração

786.060,00

0,00

786.060,00

 

28 843 0007 1.006

Amortização da Divida Junto ao INSS

355.060,00

 

355.060,00

 

28 843 0007 1.008

Amortização da Divida Junto a CAERN

31.000,00

 

31.000,00

 

28 843 0007 1.010

Amortização da Divida com Precatorios

400.000,00

 

400.000,00

 

TOTAL

791.060,00

1.505.000,00

2.296.060,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

 

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

04

Administração

21.000,00

332.000,00

353.000,00

 

04 123

Administração Financeira

0,00

332.000,00

332.000,00

 

04 123 0008

Administração Financeira

0,00

332.000,00

332.000,00

 

04 123 0008 2.008

Manutenção da Sec. Municipal de Finanças

 

332.000,00

332.000,00

 

04 843

Serviço da Dívida Interna

21.000,00

0,00

21.000,00

 

04 843 0008

Administração Financeira

21.000,00

0,00

21.000,00

 

04 843 0008 1.011

Amortização da Divida Pública

21.000,00

 

21.000,00

 

TOTAL

21.000,00

332.000,00

353.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

 

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

16

Habitação

265.000,00

21.000,00

286.000,00

 

16 481

Habitação Rural

130.000,00

14.000,00

144.000,00

 

16 481 0057

Habitação

130.000,00

14.000,00

144.000,00

 

16 481 0057 1.013

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural

130.000,00

 

130.000,00

 

16 481 0057 2.019

Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

 

5.000,00

5.000,00

 

16 481 0057 2.077

Conselho Mun. de habitação e Interesse Social

 

3.000,00

3.000,00

 

16 481 0057 2.078

Plano Local de habitação e Interesse Soc ial

 

3.000,00

3.000,00

 

16 481 0057 2.079

Fundo Municipal de Habitação

 

3.000,00

3.000,00

 

16 482

Habitação Urbana

135.000,00

7.000,00

142.000,00

 

16 482 0057

Habitação

135.000,00

7.000,00

142.000,00

 

16 482 0057 1.014

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana

130.000,00

 

130.000,00

 

16 482 0057 1.015

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

 

5.000,00

 

16 482 0057 2.020

Manutenção do Setor de Moradia Popular

 

7.000,00

7.000,00

 

TOTAL

265.000,00

21.000,00

286.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

 

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

17

Saneamento

350.000,00

11.000,00

361.000,00

 

17 512

Saneamento Básico Urbano

350.000,00

11.000,00

361.000,00

 

17 512 0076

Saneamento

350.000,00

11.000,00

361.000,00

 

17 512 0076 1.017

Construção do Sistema de Saneamento Básico

315.000,00

 

315.000,00

 

17 512 0076 1.018

Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas

35.000,00

 

35.000,00

 

17 512 0076 2.031

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

 

11.000,00

11.000,00

 

18

Gestão Ambiental

140.000,00

0,00

140.000,00

 

18 544

Recursos Hídricos

140.000,00

0,00

140.000,00

 

18 544 0054

Recursos Hidricos

140.000,00

0,00

140.000,00

 

18 544 0054 1.019

Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua

55.000,00

 

55.000,00

 

18 544 0054 1.020

Construção e Instalação de Poço Tubular

75.000,00

 

75.000,00

 

18 544 0054 1.021

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

 

10.000,00

 

TOTAL

490.000,00

11.000,00

501.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

 

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orça mento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

15

Urbanismo

1.070.000,00

341.000,00

1.411.000,00

 

15 452

Serviços Urbanos

1.070.000,00

341.000,00

1.411.000,00

 

15 452 0058

Urbanismo

1.070.000,00

341.000,00

1.411.000,00

 

15 452 0058 1.023

Construção de Um Calçadao

110.000,00

 

110.000,00

 

15 452 0058 1.024

Extensão de Rede Elétrica Urbana

10.000,00

 

10.000,00

 

15 452 0058 1.025

Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas

480.000,00

 

480.000,00

 

15 452 0058 1.029

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

60.000,00

 

60.000,00

 

15 452 0058 1.073

Pavimentação Asfáltica da Praça Miguel d e Moura

110.000,00

 

110.000,00

 

15 452 0058 1.074

Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura

110.000,00

 

110.000,00

 

15 452 0058 1.075

Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios

20.000,00

 

20.000,00

 

15 452 0058 1.076

Pavimentação da Rua da Comunidade Olho D 'água do Castro

65.000,00

 

65.000,00

 

15 452 0058 1.077

Pavimentação das Ladeiras das Comunidade s do Boqueirão e Cumaru

105.000,00

 

105.000,00

 

15 452 0058 2.044

Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras

 

341.000,00

341.000,00

 

23

Comércio e Serviços

320.000,00

0,00

320.000,00

 

23 695

Turismo

320.000,00

0,00

320.000,00

 

23 695 0058

Urbanismo

320.000,00

0,00

320.000,00

 

23 695 0058 1.078

Construção de Um Terminal Turístico

160.000,00

 

160.000,00

 

23 695 0058 1.079

Construção de Um Mirante Turístico

160.000,00

 

160.000,00

 

TOTAL

1.390.000,00

341.000,00

1.731.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

 

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

04

Administração

0,00

5.400,00

5.400,00

 

04 122

Administração Geral

0,00

5.400,00

5.400,00

 

04 122 0007

Administração

0,00

5.400,00

5.400,00

 

04 122 0007 2.045

Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar

 

5.400,00

5.400,00

 

12

Educação

425.000,00

1.331.615,00

1.756.615,00

 

12 361

Ensino Fundamental

405.000,00

1.111.615,00

1.516.615,00

 

12 361 0042

Ensino Fundamental

405.000,00

1.111.615,00

1.516.615,00

 

12 361 0042 1.036

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino

190.000,00

 

190.000,00

 

12 361 0042 1.038

Aquisição de Veiculos

205.000,00

 

205.000,00

 

12 361 0042 1.039

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

 

10.000,00

 

12 361 0042 2.046

Programa Nacional de Alimentação

 

 

 

 

 

Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL

 

220.000,00

220.000,00

 

12 361 0042 2.047

Manutenção do Ensino Fundamental

 

451.800,00

451.800,00

 

12 361 0042 2.048

Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

 

4.000,00

4.000,00

 

12 361 0042 2.049

Manutenção do Ensino Fundamental - Qse

 

99.000,00

99.000,00

 

12 361 0042 2.050

Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE

 

47.000,00

47.000,00

 

12 361 0042 2.051

Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN

 

40.000,00

40.000,00

 

12 361 0042 2.052

Manutenção da Sec. Mun. de Educação

 

73.815,00

73.815,00

 

12 361 0042 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

 

50.000,00

50.000,00

 

12 361 0042 2.089

Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

 

10.000,00

10.000,00

 

12 361 0042 2.090

Programa Novo Mais Educação

 

78.000,00

78.000,00

 

12 361 0042 2.091

Programa de Alfabetização

 

18.000,00

18.000,00

 

12 361 0042 2.092

Plano Municipal de Educação - PME

 

20.000,00

20.000,00

 

12 362

Ensino Médio

0,00

13.000,00

13.000,00

 

12 362 0043

Ensino Médio

0,00

13.000,00

13.000,00

 

12 362 0043 2.054

Manutenção do Ensino Médio

 

13.000,00

13.000,00

 

12 365

Educação Infantil

20.000,00

177.500,00

197.500,00

 

12 365 0041

Educação da Infantil

20.000,00

177.500,00

197.500,00

 

12 365 0041 1.040

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino

20.000,00

 

20.000,00

 

12 365 0041 2.055

Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE

 

44.500,00

44.500,00

 

12 365 0041 2.093

Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ CRECHE

 

35.000,00

35.000,00

 

12 365 0041 2.094

Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ PRE-ESCOLA

 

25.000,00

25.000,00

 

12 365 0041 2.095

Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA

 

73.000,00

73.000,00

 

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

25.000,00

25.000,00

 

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

25.000,00

25.000,00

 

12 366 0042 2.056

Programa do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA

 

12.000,00

12.000,00

 

12 366 0042 2.057

Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF

 

3.000,00

3.000,00

 

12 366 0042 2.096

Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ EJA

 

10.000,00

10.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

4.500,00

4.500,00

12 367 0049

Educação Especial

0,00

4.500,00

4.500,00

12 367 0049 2.058

Manutenção do Ensino Especial

 

4.500,00

4.500,00

13

Cultura

0,00

88.000,00

88.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

88.000,00

88.000,00

13 392 0048

Cultura

0,00

88.000,00

88.000,00

13 392 0048 2.059

Manutenção dos Serviços Culturais

 

79.000,00

79.000,00

13 392 0048 2.060

Manutenção da Biblioteca Pública

 

9.000,00

9.000,00

27

Desporto e Lazer

320.000,00

60.000,00

380.000,00

27 812

Desporto Comunitário

320.000,00

60.000,00

380.000,00

27 812 0050

Desporto Amador

320.000,00

60.000,00

380.000,00

27 812 0050 1.044

Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio

110.000,00

 

110.000,00

27 812 0050 1.045

Construção de Quadra de Esporte/Ginásio

85.000,00

 

85.000,00

27 812 0050 1.046

Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

70.000,00

 

70.000,00

27 812 0050 1.080

Construção de Área de Lazer

55.000,00

 

55.000,00

27 812 0050 2.061

Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local

 

20.000,00

20.000,00

27 812 0050 2.097

Promoção de Eventos Esportivos

 

22.000,00

22.000,00

27 812 0050 2.098

Manutenção das Atividades Esportivas

 

18.000,00

18.000,00

TOTAL

745.000,00

1.485.015,00

2.230.015,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

275.000,00

493.000,00

768.000,00

20 606

Extensão Rural

275.000,00

493.000,00

768.000,00

20 606 0018

Promoção e Extensão Rural

275.000,00

493.000,00

768.000,00

20 606 0018 1.049

Extensão de Rede Elétrica Rural

20.000,00

 

20.000,00

20 606 0018 1.050

Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro

20.000,00

 

20.000,00

20 606 0018 1.051

Construção, Ampliação e Reforma de Mercado

110.000,00

 

110.000,00

20 606 0018 1.053

Aquisição de Trator e Outros Equipamentos

110.000,00

 

110.000,00

20 606 0018 1.054

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

15.000,00

 

15.000,00

20 606 0018 2.067

Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura

 

488.000,00

488.000,00

20 606 0018 2.068

Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

275.000,00

493.000,00

768.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

26

Transporte

73.000,00

163.000,00

236.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

73.000,00

163.000,00

236.000,00

26 782 0088

Transporte Rodoviário

73.000,00

163.000,00

236.000,00

26 782 0088 1.057

Construção e Melhoramento de Estradas

20.000,00

 

20.000,00

26 782 0088 1.081

Construção de Passagem Molhada

33.000,00

 

33.000,00

26 782 0088 1.082

Construção de Abrigo Rodoviário

20.000,00

 

20.000,00

26 782 0088 2.069

Manutenção da Sec. Munic. de Transportes

 

163.000,00

163.000,00

TOTAL

73.000,00

163.000,00

236.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

0,00

73.500,00

73.500,00

18 122

Administração Geral

0,00

73.500,00

73.500,00

18 122 0007

Administração

0,00

73.500,00

73.500,00

18 122 0007 2.070

Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente

 

73.500,00

73.500,00

TOTAL

0,00

73.500,00

73.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

118.000,00

118.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

118.000,00

118.000,00

04 122 0007

Administração

0,00

118.000,00

118.000,00

04 122 0007 2.071

Manut. da Sec.Municipal de Planejamento

 

118.000,00

118.000,00

TOTAL

0,00

118.000,00

118.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

295.000,00

340.000,00

635.000,00

15 452

Serviços Urbanos

295.000,00

340.000,00

635.000,00

15 452 0058

Urbanismo

295.000,00

340.000,00

635.000,00

15 452 0058 1.083

Aquisição de Trator e Implementos

130.000,00

 

130.000,00

15 452 0058 1.084

Aquisição de Um Caminhão Compactor de Lixo

165.000,00

 

165.000,00

15 452 0058 2.072

Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos

 

340.000,00

340.000,00

TOTAL

295.000,00

340.000,00

635.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999 9999 9.001

Reserva de Contingência

 

 

150.000,00

TOTAL

0,00

0,00

150.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Câmara Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

45.000,00

805.000,00

850.000,00

01 031

Ação Legislativa

45.000,00

805.000,00

850.000,00

01 031 0001

Processo Legislativo

45.000,00

805.000,00

850.000,00

01 031 0001 1.001

Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara

25.000,00

 

25.000,00

01 031 0001 1.002

Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes

20.000,00

 

20.000,00

01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

 

805.000,00

805.000,00

TOTAL

45.000,00

805.000,00

850.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

20.000,00

2.441.108,00

2.461.108,00

12 361

Ensino Fundamental

20.000,00

1.974.308,00

1.994.308,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

20.000,00

1.974.308,00

1.994.308,00

12 361 0042 1.048

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%

20.000,00

 

20.000,00

12 361 0042 2.062

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%

 

393.421,60

393.421,60

12 361 0042 2.063

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%

 

1.580.886,40

1.580.886,40

12 365

Educação Infantil

0,00

361.800,00

361.800,00

12 365 0041

Educação da Infantil

0,00

361.800,00

361.800,00

12 365 0041 2.064

Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%

 

80.000,00

80.000,00

12 365 0041 2.065

Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60%

 

109.000,00

109.000,00

12 365 0041 2.099

Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%

 

172.800,00

172.800,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

105.000,00

105.000,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

105.000,00

105.000,00

12 366 0042 2.066

Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%

 

105.000,00

105.000,00

TOTAL

20.000,00

2.441.108,00

2.461.108,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

55.000,00

206.000,00

261.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

9.000,00

9.000,00

08 241 0081

Assistência

0,00

9.000,00

9.000,00

08 241 0081 2.009

Fundo Municipal de Direitos do Idoso

 

6.000,00

6.000,00

08 241 0081 2.082

Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa

 

3.000,00

3.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

4.000,00

4.000,00

08 242 0081

Assistência

0,00

4.000,00

4.000,00

08 242 0081 2.010

Proteção Social a Pessoa com Deficiência

 

4.000,00

4.000,00

08 244

Assistência Comunitária

55.000,00

193.000,00

248.000,00

08 244 0081

Assistência

55.000,00

193.000,00

248.000,00

08 244 0081 1.069

Construção da Sede da Sec. Mun. de Trabalho e Ação Social

55.000,00

 

55.000,00

08 244 0081 2.015

Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social

 

193.000,00

193.000,00

TOTAL

55.000,00

206.000,00

261.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

0,00

154.200,00

154.200,00

10 122

Administração Geral

0,00

154.200,00

154.200,00

10 122 0075

Saúde

0,00

154.200,00

154.200,00

10 122 0075 2.027

Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS

 

5.500,00

5.500,00

10 122 0075 2.028

Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde

 

148.700,00

148.700,00

TOTAL

0,00

154.200,00

154.200,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

577.000,00

3.648.865,00

4.225.865,00

10 301

Atenção Básica

155.000,00

3.077.865,00

3.232.865,00

10 301 0075

Saúde

155.000,00

3.077.865,00

3.232.865,00

10 301 0075 1.072

Construção, Reforma e Ampliação de UBS

155.000,00

 

155.000,00

10 301 0075 2.029

Contribuição a Consórcio Publico de Saud e

 

6.000,00

6.000,00

10 301 0075 2.030

Programa Saúde na Escola - PSE

 

10.500,00

10.500,00

10 301 0075 2.032

Compensação de Especificidades Regionais

 

9.000,00

9.000,00

10 301 0075 2.033

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

1.329.865,00

1.329.865,00

10 301 0075 2.034

Manutenção do Prog. Agentes Comunitários

 

259.000,00

259.000,00

10 301 0075 2.035

Estratégia Saúde da Família - ESF

 

918.000,00

918.000,00

10 301 0075 2.036

Programa Saúde Bucal - PSB

 

152.000,00

152.000,00

10 301 0075 2.037

Manutenção do PAB - Fixo

 

183.000,00

183.000,00

10 301 0075 2.039

Manutenção do Programa PMAQ FMS

 

80.000,00

80.000,00

10 301 0075 2.040

Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família

 

93.500,00

93.500,00

10 301 0075 2.086

Programa Brasil Sorridente

 

37.000,00

37.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

422.000,00

167.000,00

589.000,00

10 302 0075

Saúde

422.000,00

167.000,00

589.000,00

10 302 0075 1.066

Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar

262.000,00

 

262.000,00

10 302 0075 1.067

Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva

160.000,00

 

160.000,00

10 302 0075 2.038

Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC

 

167.000,00

167.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

277.000,00

277.000,00

10 303 0075

Saúde

0,00

277.000,00

277.000,00

10 303 0075 2.041

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

 

277.000,00

277.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

22.000,00

22.000,00

10 304 0075

Saúde

0,00

22.000,00

22.000,00

10 304 0075 2.042

Programa de Vigilância Sanitária

 

22.000,00

22.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

105.000,00

105.000,00

10 305 0075

Saúde

0,00

105.000,00

105.000,00

10 305 0075 2.043

Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças

 

105.000,00

105.000,00

TOTAL

577.000,00

3.648.865,00

4.225.865,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

150.000,00

1.147.000,00

1.297.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

129.000,00

129.000,00

08 243 0081

Assistência

0,00

129.000,00

129.000,00

08 243 0081 2.011

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

101.000,00

101.000,00

08 243 0081 2.012

Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

 

12.000,00

12.000,00

08 243 0081 2.013

Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA

 

9.000,00

9.000,00

08 243 0081 2.083

Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente

 

7.000,00

7.000,00

08 244

Assistência Comunitária

150.000,00

1.018.000,00

1.168.000,00

08 244 0081

Assistência

150.000,00

1.018.000,00

1.168.000,00

08 244 0081 1.070

Construção do Centro de Referência de As sistência Social - CRAS

75.000,00

 

75.000,00

08 244 0081 1.071

Construção da Sede do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

75.000,00

 

75.000,00

08 244 0081 2.016

Manutenção do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS

 

8.000,00

8.000,00

08 244 0081 2.017

Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.

 

30.000,00

30.000,00

08 244 0081 2.018

Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.

 

290.000,00

290.000,00

08 244 0081 2.021

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

 

166.000,00

166.000,00

08 244 0081 2.022

Fundo Municipal de Assistência Social

 

148.000,00

148.000,00

08 244 0081 2.023

Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF

 

89.000,00

89.000,00

08 244 0081 2.024

Piso Básico Fixo - PBF

 

107.000,00

107.000,00

08 244 0081 2.025

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

 

56.000,00

56.000,00

08 244 0081 2.026

Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho

 

56.000,00

56.000,00

08 244 0081 2.084

Programa Primeira Infância - Criança Fel iz

 

60.000,00

60.000,00

08 244 0081 2.085

Manutenção das Atividades do BPC na Esco la

 

8.000,00

8.000,00

TOTAL

150.000,00

1.147.000,00

1.297.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Câmara Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

803.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

648.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

648.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

155.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

155.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

47.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

47.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

47.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

850.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

516.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

433.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

433.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

83.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

83.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

48.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

48.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

48.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

564.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.493.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

705.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

705.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

6.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

100100

6.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

782.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

100100

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

737.000,00

 

 

 

 

162000

25.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

803.060,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

18.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

18.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

100100

5.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

780.060,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

100100

780.060,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.296.060,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

325.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

172.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

172.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

1.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

100100

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

152.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

152.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

28.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

8.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

20.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

100100

20.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

353.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

21.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

21.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

21.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

265.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

260.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

60.000,00

 

 

 

 

151000

200.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

100100

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

286.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

9.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

7.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

492.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

482.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

32.000,00

 

 

 

 

151000

430.000,00

 

 

 

 

152000

20.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

100100

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

501.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

321.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

212.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

212.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

109.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

76.000,00

 

 

 

 

151000

15.000,00

 

 

 

 

161000

18.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.410.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.400.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

130.000,00

 

 

 

 

151000

940.000,00

 

 

 

 

152000

330.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

100100

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.731.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.442.815,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

436.315,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

14.000,00

 

 

 

 

111100

422.315,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.006.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

133.200,00

 

 

 

 

111100

332.500,00

 

 

 

 

112000

89.000,00

 

 

 

 

112200

188.000,00

 

 

 

 

112300

47.000,00

 

 

 

 

112400

97.000,00

 

 

 

 

112500

40.000,00

 

 

 

 

114000

79.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

787.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

777.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

66.200,00

 

 

 

 

111100

25.000,00

 

 

 

 

112000

10.000,00

 

 

 

 

112400

6.000,00

 

 

 

 

112500

300.000,00

 

 

 

 

151000

280.000,00

 

 

 

 

192000

50.000,00

 

 

 

 

193000

40.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

100100

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.230.015,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.436.108,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.417.108,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

111200

1.967.686,40

 

 

 

 

111300

449.421,60

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

111300

19.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

111300

25.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.461.108,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

493.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

65.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

65.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

428.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

428.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

275.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

260.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

60.000,00

 

 

 

 

151000

200.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

15.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

100100

15.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

768.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

160.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

122.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

122.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

38.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

38.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

76.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

76.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

46.000,00

 

 

 

 

151000

30.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

236.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

71.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

60.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

60.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

11.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

11.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

73.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

115.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

99.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

99.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

16.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

16.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

3.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

118.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

335.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

237.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

237.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

98.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

98.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

30.000,00

 

 

 

 

151000

270.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

635.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

150.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

150.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

100100

150.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

150.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

203.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

148.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

148.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

55.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

55.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

58.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

58.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

8.000,00

 

 

 

 

151000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

261.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.079.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

231.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

124.000,00

 

 

 

 

131100

107.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

848.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

462.000,00

 

 

 

 

131100

386.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

218.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

218.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

29.000,00

 

 

 

 

131100

49.000,00

 

 

 

 

131200

140.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.297.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

143.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

50.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

93.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

66.500,00

 

 

 

 

124000

26.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

11.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

154.200,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.474.865,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.782.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

121100

1.107.000,00

 

 

 

 

121400

675.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.692.865,00

 

3.3.70.00.00

Transf. a inst. multigovernamentais

121100

6.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

121100

586.865,00

 

 

 

 

121400

1.100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

751.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

751.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

121100

47.000,00

 

 

 

 

121400

302.000,00

 

 

 

 

121500

402.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.225.865,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.541.423,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.608.423,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

2.769.000,00

 

 

 

 

111100

422.315,00

 

 

 

 

111200

1.967.686,40

 

 

 

 

111300

449.421,60

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

7.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

100100

7.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.926.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

100100

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

1.955.700,00

 

 

 

 

111100

332.500,00

 

 

 

 

111300

19.000,00

 

 

 

 

112000

89.000,00

 

 

 

 

112200

188.000,00

 

 

 

 

112300

47.000,00

 

 

 

 

112400

97.000,00

 

 

 

 

112500

40.000,00

 

 

 

 

114000

79.800,00

 

 

 

 

151000

15.000,00

 

 

 

 

161000

18.000,00

 

 

 

 

162000

25.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.561.260,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.706.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

550.200,00

 

 

 

 

111100

25.000,00

 

 

 

 

111300

25.000,00

 

 

 

 

112000

10.000,00

 

 

 

 

112400

6.000,00

 

 

 

 

112500

300.000,00

 

 

 

 

151000

2.350.000,00

 

 

 

 

152000

350.000,00

 

 

 

 

192000

50.000,00

 

 

 

 

193000

40.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

55.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

100100

55.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

800.060,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

100100

800.060,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

150.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

150.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

100100

150.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

13.252.683,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.900.065,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.211.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

322.000,00

 

 

 

 

121100

1.107.000,00

 

 

 

 

121400

675.000,00

 

 

 

 

131100

107.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.689.065,00

 

3.3.70.00.00

Transf. a inst. multigovernamentais

121100

6.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

583.500,00

 

 

 

 

121100

586.865,00

 

 

 

 

121400

1.100.000,00

 

 

 

 

124000

26.700,00

 

 

 

 

131100

386.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.038.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.038.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

48.000,00

 

 

 

 

121100

47.000,00

 

 

 

 

121400

302.000,00

 

 

 

 

121500

402.000,00

 

 

 

 

131100

49.000,00

 

 

 

 

131200

140.000,00

 

 

 

 

151000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.938.065,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.441.488,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.819.423,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

100100

3.091.000,00

 

 

 

 

111100

422.315,00

 

 

 

 

111200

1.967.686,40

 

 

 

 

111300

449.421,60

 

 

 

 

121100

1.107.000,00

 

 

 

 

121400

675.000,00

 

 

 

 

131100

107.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

7.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

100100

7.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.615.065,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

100100

20.000,00

 

 

3.3.70.00.00

Transf. a inst. multigovernamentais

121100

6.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

100100

2.539.200,00

 

 

 

 

111100

332.500,00

 

 

 

 

111300

19.000,00

 

 

 

 

112000

89.000,00

 

 

 

 

112200

188.000,00

 

 

 

 

112300

47.000,00

 

 

 

 

112400

97.000,00

 

 

 

 

112500

40.000,00

 

 

 

 

114000

79.800,00

 

 

 

 

121100

586.865,00

 

 

 

 

121400

1.100.000,00

 

 

 

 

124000

26.700,00

 

 

 

 

131100

386.000,00

 

 

 

 

151000

15.000,00

 

 

 

 

161000

18.000,00

 

 

 

 

162000

25.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.599.260,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.744.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100100

598.200,00

 

 

 

 

111100

25.000,00

 

 

 

 

111300

25.000,00

 

 

 

 

112000

10.000,00

 

 

 

 

112400

6.000,00

 

 

 

 

112500

300.000,00

 

 

 

 

121100

47.000,00

 

 

 

 

121400

302.000,00

 

 

 

 

121500

402.000,00

 

 

 

 

131100

49.000,00

 

 

 

 

131200

140.000,00

 

 

 

 

151000

2.400.000,00

 

 

 

 

152000

350.000,00

 

 

 

 

192000

50.000,00

 

 

 

 

193000

40.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

55.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

100100

55.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

800.060,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

100100

800.060,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

150.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

150.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

100100

150.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

19.190.748,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Fiscal – Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

45.000,00

805.000,00

850.000,00

01 031

Ação Legislativa

45.000,00

805.000,00

850.000,00

01 031 0001

Processo Legislativo

45.000,00

805.000,00

850.000,00

04

Administração

66.000,00

2.129.400,00

2.195.400,00

04 122

Administração Geral

45.000,00

1.727.400,00

1.772.400,00

04 122 0007

Administração

5.000,00

1.273.400,00

1.278.400,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

40.000,00

454.000,00

494.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

332.000,00

332.000,00

04 123 0008

Administração Financeira

0,00

332.000,00

332.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

70.000,00

70.000,00

04 124 0007

Administração

0,00

70.000,00

70.000,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

21.000,00

0,00

21.000,00

04 843 0008

Administração Financeira

21.000,00

0,00

21.000,00

11

Trabalho

0,00

135.000,00

135.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

135.000,00

135.000,00

11 331 0081

Assistência

0,00

135.000,00

135.000,00

12

Educação

445.000,00

3.772.723,00

4.217.723,00

12 361

Ensino Fundamental

425.000,00

3.085.923,00

3.510.923,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

425.000,00

3.085.923,00

3.510.923,00

12 362

Ensino Médio

0,00

13.000,00

13.000,00

12 362 0043

Ensino Médio

0,00

13.000,00

13.000,00

12 365

Educação Infantil

20.000,00

539.300,00

559.300,00

12 365 0041

Educação da Infantil

20.000,00

539.300,00

559.300,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

130.000,00

130.000,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

130.000,00

130.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

4.500,00

4.500,00

12 367 0049

Educação Especial

0,00

4.500,00

4.500,00

13

Cultura

0,00

88.000,00

88.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

88.000,00

88.000,00

13 392 0048

Cultura

0,00

88.000,00

88.000,00

15

Urbanismo

1.365.000,00

681.000,00

2.046.000,00

15 452

Serviços Urbanos

1.365.000,00

681.000,00

2.046.000,00

15 452 0058

Urbanismo

1.365.000,00

681.000,00

2.046.000,00

16

Habitação

265.000,00

21.000,00

286.000,00

16 481

Habitação Rural

130.000,00

14.000,00

144.000,00

16 481 0057

Habitação

130.000,00

14.000,00

144.000,00

16 482

Habitação Urbana

135.000,00

7.000,00

142.000,00

16 482 0057

Habitação

135.000,00

7.000,00

142.000,00

17

Saneamento

350.000,00

11.000,00

361.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

350.000,00

11.000,00

361.000,00

17 512 0076

Saneamento

350.000,00

11.000,00

361.000,00

18

Gestão Ambiental

140.000,00

73.500,00

213.500,00

18 122

Administração Geral

0,00

73.500,00

73.500,00

18 122 0007

Administração

0,00

73.500,00

73.500,00

18 544

Recursos Hídricos

140.000,00

0,00

140.000,00

18 544 0054

Recursos Hidricos

140.000,00

0,00

140.000,00

20

Agricultura

275.000,00

493.000,00

768.000,00

20 606

Extensão Rural

275.000,00

493.000,00

768.000,00

20 606 0018

Promoção e Extensão Rural

275.000,00

493.000,00

768.000,00

23

Comércio e Serviços

320.000,00

0,00

320.000,00

23 695

Turismo

320.000,00

0,00

320.000,00

23 695 0058

Urbanismo

320.000,00

0,00

320.000,00

25

Energia

0,00

220.000,00

220.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

220.000,00

220.000,00

25 752 0007

Administração

0,00

220.000,00

220.000,00

26

Transporte

73.000,00

163.000,00

236.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

73.000,00

163.000,00

236.000,00

26 782 0088

Transporte Rodoviário

73.000,00

163.000,00

236.000,00

27

Desporto e Lazer

320.000,00

60.000,00

380.000,00

27 812

Desporto Comunitário

320.000,00

60.000,00

380.000,00

27 812 0050

Desporto Amador

320.000,00

60.000,00

380.000,00

28

Encargos Especiais

786.060,00

0,00

786.060,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

786.060,00

0,00

786.060,00

28 843 0007

Administração

786.060,00

0,00

786.060,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

TOTAL

4.450.060,00

8.652.623,00

13.252.683,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

205.000,00

1.353.000,00

1.558.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

9.000,00

9.000,00

08 241 0081

Assistência

0,00

9.000,00

9.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

4.000,00

4.000,00

08 242 0081

Assistência

0,00

4.000,00

4.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

129.000,00

129.000,00

08 243 0081

Assistência

0,00

129.000,00

129.000,00

08 244

Assistência Comunitária

205.000,00

1.211.000,00

1.416.000,00

08 244 0081

Assistência

205.000,00

1.211.000,00

1.416.000,00

10

Saúde

577.000,00

3.803.065,00

4.380.065,00

10 122

Administração Geral

0,00

154.200,00

154.200,00

10 122 0075

Saúde

0,00

154.200,00

154.200,00

10 301

Atenção Básica

155.000,00

3.077.865,00

3.232.865,00

10 301 0075

Saúde

155.000,00

3.077.865,00

3.232.865,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

422.000,00

167.000,00

589.000,00

10 302 0075

Saúde

422.000,00

167.000,00

589.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

277.000,00

277.000,00

10 303 5007

Saúde

0,00

277.000,00

277.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

22.000,00

22.000,00

10 304 0075

Saúde

0,00

22.000,00

22.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

105.000,00

105.000,00

10 305 0075

Saúde

0,00

105.000,00

105.000,00

TOTAL

782.000,00

5.156.065,00

5.938.065,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

850.000,00

850.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

850.000,00

850.000,00

01 031 0001

Processo Legislativo

0,00

850.000,00

850.000,00

04

Administração

0,00

2.195.400,00

2.195.400,00

04 122

Administração Geral

0,00

1.772.400,00

1.772.400,00

04 122 0007

Administração

0,00

1.278.400,00

1.278.400,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

0,00

494.000,00

494.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

332.000,00

332.000,00

04 123 0008

Administração Financeira

0,00

332.000,00

332.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

70.000,00

70.000,00

04 124 0007

Administração

0,00

70.000,00

70.000,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

21.000,00

21.000,00

04 843 0008

Administração Financeira

0,00

21.000,00

21.000,00

11

Trabalho

0,00

135.000,00

135.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

135.000,00

135.000,00

11 331 0081

Assistência

0,00

135.000,00

135.000,00

12

Educação

4.187.723,00

30.000,00

4.217.723,00

12 361

Ensino Fundamental

3.500.923,00

10.000,00

3.510.923,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

3.500.923,00

10.000,00

3.510.923,00

12 362

Ensino Médio

13.000,00

0,00

13.000,00

12 362 0043

Ensino Médio

13.000,00

0,00

13.000,00

12 365

Educação Infantil

539.300,00

20.000,00

559.300,00

12 365 0041

Educação da Infantil

539.300,00

20.000,00

559.300,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

130.000,00

0,00

130.000,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

130.000,00

0,00

130.000,00

12 367

Educação Especial

4.500,00

0,00

4.500,00

12 367 0049

Educação Especial

4.500,00

0,00

4.500,00

13

Cultura

0,00

88.000,00

88.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

88.000,00

88.000,00

13 392 0048

Cultura

0,00

88.000,00

88.000,00

15

Urbanismo

1.273.000,00

773.000,00

2.046.000,00

15 452

Serviços Urbanos

1.273.000,00

773.000,00

2.046.000,00

15 452 0058

Urbanismo

1.273.000,00

773.000,00

2.046.000,00

16

Habitação

200.000,00

86.000,00

286.000,00

16 481

Habitação Rural

100.000,00

44.000,00

144.000,00

16 481 0057

Habitação

100.000,00

44.000,00

144.000,00

16 482

Habitação Urbana

100.000,00

42.000,00

142.000,00

16 482 0057

Habitação

100.000,00

42.000,00

142.000,00

17

Saneamento

330.000,00

31.000,00

361.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

330.000,00

31.000,00

361.000,00

17 512 0076

Saneamento

330.000,00

31.000,00

361.000,00

18

Gestão Ambiental

120.000,00

93.500,00

213.500,00

18 122

Administração Geral

0,00

73.500,00

73.500,00

18 122 0007

Administração

0,00

73.500,00

73.500,00

18 544

Recursos Hídricos

120.000,00

20.000,00

140.000,00

18 544 0054

Recursos Hidricos

120.000,00

20.000,00

140.000,00

20

Agricultura

200.000,00

568.000,00

768.000,00

20 606

Extensão Rural

200.000,00

568.000,00

768.000,00

20 606 0018

Promoção e Extensão Rural

200.000,00

568.000,00

768.000,00

23

Comércio e Serviços

300.000,00

20.000,00

320.000,00

23 695

Turismo

300.000,00

20.000,00

320.000,00

23 695 0058

Urbanismo

300.000,00

20.000,00

320.000,00

25

Energia

25.000,00

195.000,00

220.000,00

25 752

Energia Elétrica

25.000,00

195.000,00

220.000,00

25 752 0007

Administração

25.000,00

195.000,00

220.000,00

26

Transporte

30.000,00

206.000,00

236.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

30.000,00

206.000,00

236.000,00

26 782 0088

Transporte Rodoviário

30.000,00

206.000,00

236.000,00

27

Desporto e Lazer

280.000,00

100.000,00

380.000,00

27 812

Desporto Comunitário

280.000,00

100.000,00

380.000,00

27 812 0050

Desporto Amador

280.000,00

100.000,00

380.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

786.060,00

786.060,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

786.060,00

786.060,00

28 843 0007

Administração

0,00

786.060,00

786.060,00

99

Reserva de Contingência

0,00

150.000,00

150.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

150.000,00

150.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

150.000,00

150.000,00

TOTAL

6.945.723,00

6.306.960,00

13.252.683,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

732.000,00

826.000,00

1.558.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

9.000,00

9.000,00

08 241 0081

Assistência

0,00

9.000,00

9.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

4.000,00

4.000,00

08 242 0081

Assistência

0,00

4.000,00

4.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

129.000,00

129.000,00

08 243 0081

Assistência

0,00

129.000,00

129.000,00

08 244

Assistência Comunitária

732.000,00

684.000,00

1.416.000,00

08 244 0081

Assistência

732.000,00

684.000,00

1.416.000,00

10

Saúde

4.252.565,00

127.500,00

4.380.065,00

10 122

Administração Geral

26.700,00

127.500,00

154.200,00

10 122 0075

Saúde

26.700,00

127.500,00

154.200,00

10 301

Atenção Básica

3.232.865,00

0,00

3.232.865,00

10 301 0075

Saúde

3.232.865,00

0,00

3.232.865,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

589.000,00

0,00

589.000,00

10 302 0075

Saúde

589.000,00

0,00

589.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

277.000,00

0,00

277.000,00

10 303 0075

Saúde

277.000,00

0,00

277.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

22.000,00

0,00

22.000,00

10 304 0075

Saúde

22.000,00

0,00

22.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

105.000,00

0,00

105.000,00

10 305 0075

Saúde

105.000,00

0,00

105.000,00

TOTAL

4.984.565,00

953.500,00

5.938.065,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Câmara Municipal

850.000,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

850.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

564.000,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

1.155.000,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

353.000,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

5.400,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

118.000,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.195.400,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

1.558.000,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.558.000,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

0,00

135.000,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

4.380.065,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

4.217.723,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

4.380.065,00

135.000,00

4.217.723,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

1.411.000,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

88.000,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

635.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

88.000,00

0,00

2.046.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

286.000,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

361.000,00

140.000,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

73.500,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

286.000,00

361.000,00

213.500,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

768.000,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

768.000,00

0,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

320.000,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

320.000,00

0,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

220.000,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

380.000,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

236.000,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

220.000,00

236.000,00

380.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

850.000,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

564.000,00

03

Sec. Municipal de Administração

786.060,00

0,00

2.296.060,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

353.000,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

1.844.000,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

4.881.065,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

1.731.000,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

4.691.123,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

768.000,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

236.000,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

73.500,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

118.000,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

635.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

150.000,00

150.000,00

TOTAL

786.060,00

150.000,00

19.190.748,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara

25.000,00

01 01. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes

20.000,00

02 01. 04 122 0009 1.003

Aquisição de Veículos

40.000,00

03 01. 04 122 0007 1.005

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000,00

03 01. 28 843 0007 1.006

Amortização da Divida Junto ao INSS

355.060,00

03 01. 28 843 0007 1.008

Amortização da Divida Junto a CAERN

31.000,00

03 01. 28 843 0007 1.010

Amortização da Divida com Precatorios

400.000,00

04 01. 04 843 0008 1.011

Amortização da Divida Pública

21.000,00

05 01. 08 244 0081 1.069

Construção da Sede da Sec. Mun. de Traba lho e Ação Social

55.000,00

05 01. 16 481 0057 1.013

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural

130.000,00

05 01. 16 482 0057 1.014

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana

130.000,00

05 01. 16 482 0057 1.015

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

05 02. 08 244 0081 1.070

Construção do Centro de Referência de As sistência Social - CRAS

75.000,00

05 02. 08 244 0081 1.071

Construção da Sede do Serv. de Conv. e F ortalecimento de Vínculos - SCFV

75.000,00

06 01. 17 512 0076 1.017

Construção do Sistema de Saneamento Básico

315.000,00

06 01. 17 512 0076 1.018

Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas

35.000,00

06 01. 18 544 0054 1.019

Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua

55.000,00

06 01. 18 544 0054 1.020

Construção e Instalação de Poço Tubular

75.000,00

06 01. 18 544 0054 1.021

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

06 02. 10 301 0075 1.072

Construção, Reforma e Ampliação de UBS

155.000,00

06 02. 10 302 0075 1.066

Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar

262.000,00

06 02. 10 302 0075 1.067

Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva

160.000,00

07 01. 15 452 0058 1.023

Construção de Um Calçadao

110.000,00

07 01. 15 452 0058 1.024

Extensão de Rede Elétrica Urbana

10.000,00

07 01. 15 452 0058 1.025

Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas

480.000,00

07 01. 15 452 0058 1.029

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

60.000,00

07 01. 15 452 0058 1.073

Pavimentação Asfáltica da Praça Miguel d e Moura

110.000,00

07 01. 15 452 0058 1.074

Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura

110.000,00

07 01. 15 452 0058 1.075

Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios

20.000,00

07 01. 15 452 0058 1.076

Pavimentação da Rua da Comunidade Olho D 'água do Castro

65.000,00

07 01. 15 452 0058 1.077

Pavimentação das Ladeiras das Comunidade s do Boqueirão e Cumaru

105.000,00

07 01. 23 695 0058 1.078

Construção de Um Terminal Turístico

160.000,00

07 01. 23 695 0058 1.079

Construção de Um Mirante Turístico

160.000,00

08 01. 12 361 0042 1.036

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino

190.000,00

08 01. 12 361 0042 1.038

Aquisição de Veiculos

205.000,00

08 01. 12 361 0042 1.039

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

08 01. 12 365 0041 1.040

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino

20.000,00

08 01. 27 812 0050 1.044

Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio

110.000,00

08 01. 27 812 0050 1.045

Construção de Quadra de Esporte/Ginásio

85.000,00

08 01. 27 812 0050 1.046

Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

70.000,00

08 01. 27 812 0050 1.080

Construção de Área de Lazer

55.000,00

08 02. 12 361 0042 1.048

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%

20.000,00

09 01. 20 606 0018 1.049

Extensão de Rede Elétrica Rural

20.000,00

09 01. 20 606 0018 1.050

Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro

20.000,00

09 01. 20 606 0018 1.051

Construção, Ampliação e Reforma de Mercado

110.000,00

09 01. 20 606 0018 1.053

Aquisição de Trator e Outros Equipamentos

110.000,00

09 01. 20 606 0018 1.054

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

15.000,00

10 01. 26 782 0088 1.057

Construção e Melhoramento de Estradas

20.000,00

10 01. 26 782 0088 1.081

Construção de Passagem Molhada

33.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

10 01. 26 782 0088 1.082

Construção de Abrigo Rodoviário

20.000,00

13 01. 15 452 0058 1.083

Aquisição de Trator e Implementos

130.000,00

13 01. 15 452 0058 1.084

Aquisição de Um Caminhão Compactor de Li xo

165.000,00

TOTAL

5.232.060,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

805.000,00

02 01. 04 122 0009 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

454.000,00

02 01. 04 124 0007 2.003

Manutenção do Controle Interno

70.000,00

03 01. 04 122 0007 2.004

Manutenção da Sec. Municipal de Administração

1.081.000,00

03 01. 04 122 0007 2.005

Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM

21.000,00

03 01. 04 122 0007 2.073

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimôn io e Almoxarifado

23.000,00

03 01. 04 122 0007 2.074

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

25.000,00

03 01. 11 331 0081 2.006

Pagamento de Contribuição ao PASEP

135.000,00

03 01. 25 752 0007 2.007

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

220.000,00

04 01. 04 123 0008 2.008

Manutenção da Sec. Municipal de Finanças

332.000,00

05 01. 08 241 0081 2.009

Fundo Municipal de Direitos do Idoso

6.000,00

05 01. 08 241 0081 2.082

Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa

3.000,00

05 01. 08 242 0081 2.010

Proteção Social a Pessoa com Deficiência

4.000,00

05 01. 08 244 0081 2.015

Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social

193.000,00

05 01. 16 481 0057 2.019

Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

5.000,00

05 01. 16 481 0057 2.077

Conselho Mun. de habitação e Interesse Social

3.000,00

05 01. 16 481 0057 2.078

Plano Local de habitação e Interesse Soc ial

3.000,00

05 01. 16 481 0057 2.079

Fundo Municipal de Habitação

3.000,00

05 01. 16 482 0057 2.020

Manutenção do Setor de Moradia Popular

7.000,00

05 02. 08 243 0081 2.011

Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente

101.000,00

05 02. 08 243 0081 2.012

Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

12.000,00

05 02. 08 243 0081 2.013

Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA

9.000,00

05 02. 08 243 0081 2.083

Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente

7.000,00

05 02. 08 244 0081 2.016

Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS

8.000,00

05 02. 08 244 0081 2.017

Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.

30.000,00

05 02. 08 244 0081 2.018

Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.

290.000,00

05 02. 08 244 0081 2.021

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

166.000,00

05 02. 08 244 0081 2.022

Fundo Municipal de Assistência Social

148.000,00

05 02. 08 244 0081 2.023

Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF

89.000,00

05 02. 08 244 0081 2.024

Piso Básico Fixo - PBF

107.000,00

05 02. 08 244 0081 2.025

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

56.000,00

05 02. 08 244 0081 2.026

Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho

56.000,00

05 02. 08 244 0081 2.084

Programa Primeira Infância - Criança Fel iz

60.000,00

05 02. 08 244 0081 2.085

Manutenção das Atividades do BPC na Esco la

8.000,00

06 01. 10 122 0075 2.027

Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS

5.500,00

06 01. 10 122 0075 2.028

Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde

148.700,00

06 01. 17 512 0076 2.031

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

11.000,00

06 02. 10 301 0075 2.029

Contribuição a Consórcio Publico de Saud e

6.000,00

06 02. 10 301 0075 2.030

Programa Saúde na Escola - PSE

10.500,00

06 02. 10 301 0075 2.032

Compensação de Especificidades Regionais

9.000,00

06 02. 10 301 0075 2.033

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

1.329.865,00

06 02. 10 301 0075 2.034

Manutenção do Prog. Agentes Comunitários

259.000,00

06 02. 10 301 0075 2.035

Estratégia Saúde da Família - ESF

918.000,00

06 02. 10 301 0075 2.036

Programa Saúde Bucal - PSB

152.000,00

06 02. 10 301 0075 2.037

Manutenção do PAB - Fixo

183.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 02. 10 301 0075 2.039

Manutenção do Programa PMAQ

80.000,00

06 02. 10 301 0075 2.040

Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família

93.500,00

06 02. 10 301 0075 2.086

Programa Brasil Sorridente

37.000,00

06 02. 10 302 0075 2.038

Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC

167.000,00

06 02. 10 303 0075 2.041

Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica

277.000,00

06 02. 10 304 0075 2.042

Programa de Vigilância Sanitária

22.000,00

06 02. 10 305 0075 2.043

Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças

105.000,00

07 01. 15 452 0058 2.044

Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras

341.000,00

08 01. 04 122 0007 2.045

Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar

5.400,00

08 01. 12 361 0042 2.046

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL

220.000,00

08 01. 12 361 0042 2.047

Manutenção do Ensino Fundamental

451.800,00

08 01. 12 361 0042 2.048

Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

4.000,00

08 01. 12 361 0042 2.049

Manutenção do Ensino Fundamental - Qse

99.000,00

08 01. 12 361 0042 2.050

Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE

47.000,00

08 01. 12 361 0042 2.051

Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN

40.000,00

08 01. 12 361 0042 2.052

Manutenção da Sec. Mun. de Educação

73.815,00

08 01. 12 361 0042 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

50.000,00

08 01. 12 361 0042 2.089

Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

10.000,00

08 01. 12 361 0042 2.090

Programa Novo Mais Educação

78.000,00

08 01. 12 361 0042 2.091

Programa de Alfabetização

18.000,00

08 01. 12 361 0042 2.092

Plano Municipal de Educação - PME

20.000,00

08 01. 12 362 0043 2.054

Manutenção do Ensino Médio

13.000,00

08 01. 12 365 0041 2.055

Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE

44.500,00

08 01. 12 365 0041 2.093

Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ CRECHE

35.000,00

08 01. 12 365 0041 2.094

Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ PRE-ESCOLA

25.000,00

08 01. 12 365 0041 2.095

Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA

73.000,00

08 01. 12 366 0042 2.056

Programa do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA

12.000,00

08 01. 12 366 0042 2.057

Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF

3.000,00

08 01. 12 366 0042 2.096

Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ EJA

10.000,00

08 01. 12 367 0049 2.058

Manutenção do Ensino Especial

4.500,00

08 01. 13 392 0048 2.059

Manutenção dos Serviços Culturais

79.000,00

08 01. 13 392 0048 2.060

Manutenção da Biblioteca Pública

9.000,00

08 01. 27 812 0050 2.061

Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local

20.000,00

08 01. 27 812 0050 2.097

Promoção de Eventos Esportivos

22.000,00

08 01. 27 812 0050 2.098

Manutenção das Atividades Esportivas

18.000,00

08 02. 12 361 0042 2.062

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%

393.421,60

08 02. 12 361 0042 2.063

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%

1.580.886,40

08 02. 12 365 0041 2.064

Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%

80.000,00

08 02. 12 365 0041 2.065

Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60%

109.000,00

08 02. 12 365 0041 2.099

Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%

172.800,00

08 02. 12 366 0042 2.066

Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%

105.000,00

09 01. 20 606 0018 2.067

Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura

488.000,00

09 01. 20 606 0018 2.068

Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais

5.000,00

10 01. 26 782 0088 2.069

Manutenção da Sec. Munic. de Transportes

163.000,00

11 01. 18 122 0007 2.070

Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente

73.500,00

12 01. 04 122 0007 2.071

Manut. da Sec.Municipal de Planejamento

118.000,00

13 01. 15 452 0058 2.072

Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos

340.000,00

TOTAL

13.808.688,00

99 99. 99 999 9999 9.001

Reserva de Contingência

150.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

150.000,00

TOTAL

19.190.748,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

13.252.683,00

Orçamento Seguridade social.............

5.938.065,00

TOTAL...................................

19.190.748,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA

ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA 2015

ARRECADADA 2016

ARRECADADA 2017

ESTIMADA 2018

PROPOSTA 2019

Receitas Correntes

13.840.408,69

16.272.363,57

14.625.684,59

14.118.046,00

17.829.708,00

Impostos, taxas e contribu

266.286,87

328.777,98

271.467,97

299.478,00

289.300,00

Contribuições

0,00

12.384,83

18.902,87

15.500,00

25.000,00

Receita Patrimonial

89.557,37

99.285,16

69.971,08

179.543,00

35.500,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

32.000,00

22.000,00

Transferências Correntes

13.374.189,07

15.479.616,35

14.176.506,31

13.561.525,00

17.207.908,00

Outras Receitas Correntes

110.375,38

352.299,25

88.836,36

30.000,00

250.000,00

Receitas de Capital

440.323,58

0,00

0,00

2.319.500,00

3.491.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

60.000,00

50.000,00

Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

52.000,00

40.000,00

Transferências de Capital

437.749,50

0,00

0,00

2.207.500,00

3.401.000,00

Outras Receitas de Capital

2.574,08

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes

-1.649.923,16

-1.858.354,49

-1.801.001,73

0,00

-2.129.960,00

Transferências Correntes

-1.649.923,16

-1.858.354,49

-1.801.001,73

0,00

-2.129.960,00

TOTAL GERAL

12.630.809,11

14.414.009,08

12.824.682,86

16.437.546,00

19.190.748,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA 2015

REALIZADA 2016

REALIZADA 2017

ESTIMADA 2018

PROPOSTA 2019

Despesas correntes

11.037.254,92

12.742.014,35

11.751.368,40

12.517.946,00

13.441.488,00

Pessoal e encargos sociais

7.910.062,66

8.939.189,08

8.161.163,98

7.482.788,00

7.819.423,00

Juros e encargos da dívida

99.024,51

69.755,87

0,00

16.000,00

7.000,00

Outras despesas correntes

3.028.167,75

3.733.069,40

3.590.204,42

5.019.158,00

5.615.065,00

Despesas de capital

1.712.064,72

1.278.170,92

1.210.195,08

3.819.600,00

5.599.260,00

Investimentos

1.268.694,71

556.152,57

109.442,78

3.022.600,00

4.744.200,00

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

117.000,00

55.000,00

Amortização da dívida

443.370,01

722.018,35

1.100.752,30

680.000,00

800.060,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

100.000,00

150.000,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

100.000,00

150.000,00

TOTAL GERAL

12.749.319,64

14.020.185,27

12.961.563,48

16.437.546,00

19.190.748,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

226.000,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

5.000,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

2.000,00

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

200,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

2.000,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

200,00

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

2.000,00

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

200,00

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.

200,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

500,00

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

500,00

 

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ

500,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

25.000,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

6.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

14.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

3.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

4.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

5.000,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000,00

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

2.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.900.000,00

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

350.000,00

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

350.000,00

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

2.300,00

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

80.000,00

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

116.138,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

914.540,00

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

800.000,00

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

179.822,00

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

34.500,00

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

21.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

98.000,00

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

187.500,00

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

46.500,00

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P

 

 

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ

102.000,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

2.000,00

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P

50.000,00

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Pri

140.000,00

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

539.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.700.000,00

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

44.000,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri

18.000,00

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr

26.000,00

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P

50.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.455.108,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

200.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

50.000,00

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.780.000,00

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-460,00

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

-400,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-340.000,00

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-8.800,00

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-300,00

 

TOTAIS DA RECEITA

15.699.748,00

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

15.699.748,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2019

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

190.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.534.308,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

673.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

5.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

10.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

699.115,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I).................

7.111.423,00

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

2.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

525.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

115.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

2.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

646.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................

15.699.748,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

7.111.423,00 ( 45,30 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

8.477.863,92 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

646.000,00 ( 4,11 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

941.984,88 ( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

Receitas de impostos

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

226.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

2.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

200,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

2.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

200,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

2.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

200,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

200,00

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

500,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

500,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.900.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

350.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

350.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

2.300,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

2.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.700.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

44.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

TOTAL

DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

11.638.600,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

14.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

116.138,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

914.540,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

800.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

179.822,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

34.500,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

21.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

400.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

2.480.000,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

500,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

25.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

6.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

5.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

2.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

80.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

98.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

187.500,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

46.500,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

102.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

50.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

140.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

539.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

18.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

26.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

50.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.455.108,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

200.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

50.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

20.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

240.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

600.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

1.813.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

348.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

7.202.108,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.129.960,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

19.190.748,00

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

7.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.455.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

153.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

5.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

202.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

10.000,00

3.3.70.41.00

Contribuições

6.000,00

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

630.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

16.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

706.700,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

40.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

52.500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

237.500,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

15.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

3.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

40.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

25.365,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

10.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

315.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

447.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

4.380.065,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

4.380.065,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

2.480.000,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

1.900.065,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

16,33%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

Receitas de impostos

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

226.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

2.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

200,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

2.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

200,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

2.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

200,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

200,00

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

500,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

500,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)

2.129.960,00

Demais transferências constitucionais e legais

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.900.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

350.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

350.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

2.300,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

2.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.700.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

44.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.780.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-460,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

-400,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-340.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-8.800,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-300,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

11.638.600,00

RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

Transferências multigovernamentais

Transferências de recursos do FUNDEB (IV)

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.455.108,00

Complementação da União ao FUNDEB

Demais receitas vinculadas ao ensino

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

6.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

98.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

187.500,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

46.500,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

102.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

50.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

50.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

240.000,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

3.238.108,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )

12.746.748,00

DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO

DESPESA FIXADA

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

Despesas com ensino fundamental (VI)

1.556.115,00

Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)

197.500,00

VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)

Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)

2.394.108,00

Outras despesas no ensino fundamental

67.000,00

VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS

Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação

3.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)

4.217.723,00

[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)

0,00

[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

325.148,00

DEDUÇÕES DA DESPESA

VALOR FIXADO

PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)

325.148,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII)

783.000,00

TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)

1.108.148,00

TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV

3.106.575,00

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

%

MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I )

26,69

MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )

126,89

MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )

97,28

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMRB

226.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMRB

5.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMRB

2.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMRB

200,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMRB

2.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

PMRB

200,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMRB

2.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMRB

200,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

PMRB

50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

PMRB

200,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMRB

500,00

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMRB

500,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

PMRB

500,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMRB

25.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMRB

8.900.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMRB

350.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMRB

350.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMRB

2.300,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMRB

2.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMRB

1.700.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMRB

44.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMRB

1.500,00

SUBTOTAL :

11.664.100,00

 

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

FUNDEB

6.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

FMS

14.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

PMRB

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMRB

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

FMAS

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

PMRB

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMRB

5.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

PMRB

20.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

PMRB

2.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMRB

80.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

FMS

116.138,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

FMS

914.540,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

FMS

800.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

FMS

179.822,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

FMS

34.500,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMS

21.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMRB

98.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

PMRB

187.500,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

PMRB

46.500,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

PMRB

102.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

PMRB

50.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

FMAS

140.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

FMAS

539.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

PMRB

18.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

PMRB

26.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

PMRB

50.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

FUNDEB

2.455.108,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMRB

200.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

PMRB

50.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

PMRB

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

PMRB

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

PMRB

20.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

FMS

400.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

PMRB

240.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

PMRB

600.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

PMRB

1.813.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMRB

348.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMRB

-1.780.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMRB

-460,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMRB

-400,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMRB

-340.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMRB

-8.800,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMRB

-300,00

SUBTOTAL :

7.526.648,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

TOTAL :

19.190.748,00

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

11.664.100,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

850.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

7,29 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

850.000,00

0,00

850.000,00

04

Administração

2.195.400,00

0,00

2.195.400,00

08

Assistência Social

0,00

1.558.000,00

1.558.000,00

10

Saúde

0,00

4.380.065,00

4.380.065,00

11

Trabalho

135.000,00

0,00

135.000,00

12

Educação

4.217.723,00

0,00

4.217.723,00

13

Cultura

88.000,00

0,00

88.000,00

15

Urbanismo

2.046.000,00

0,00

2.046.000,00

16

Habitação

286.000,00

0,00

286.000,00

17

Saneamento

361.000,00

0,00

361.000,00

18

Gestão Ambiental

213.500,00

0,00

213.500,00

20

Agricultura

768.000,00

0,00

768.000,00

23

Comércio e Serviços

320.000,00

0,00

320.000,00

25

Energia

220.000,00

0,00

220.000,00

26

Transporte

236.000,00

0,00

236.000,00

27

Desporto e Lazer

380.000,00

0,00

380.000,00

28

Encargos Especiais

786.060,00

0,00

786.060,00

99

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

150.000,00

TOTAL GERAL

13.252.683,00

5.938.065,00

19.190.748,00

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

850.000,00

0,00

850.000,00

122

Administração Geral

1.845.900,00

154.200,00

2.000.100,00

123

Administração Financeira

332.000,00

0,00

332.000,00

124

Controle Interno

70.000,00

0,00

70.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

9.000,00

9.000,00

242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

4.000,00

4.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

129.000,00

129.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

1.416.000,00

1.416.000,00

301

Atenção Básica

0,00

3.232.865,00

3.232.865,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

589.000,00

589.000,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

277.000,00

277.000,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

22.000,00

22.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

105.000,00

105.000,00

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

135.000,00

0,00

135.000,00

361

Ensino Fundamental

3.510.923,00

0,00

3.510.923,00

362

Ensino Médio

13.000,00

0,00

13.000,00

365

Educação Infantil

559.300,00

0,00

559.300,00

366

Educação de Jovens e Adultos

130.000,00

0,00

130.000,00

367

Educação Especial

4.500,00

0,00

4.500,00

392

Difusão Cultural

88.000,00

0,00

88.000,00

452

Serviços Urbanos

2.046.000,00

0,00

2.046.000,00

481

Habitação Rural

144.000,00

0,00

144.000,00

482

Habitação Urbana

142.000,00

0,00

142.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

361.000,00

0,00

361.000,00

544

Recursos Hídricos

140.000,00

0,00

140.000,00

606

Extensão Rural

768.000,00

0,00

768.000,00

695

Turismo

320.000,00

0,00

320.000,00

752

Energia Elétrica

220.000,00

0,00

220.000,00

782

Transporte Rodoviário

236.000,00

0,00

236.000,00

812

Desporto Comunitário

380.000,00

0,00

380.000,00

843

Serviço da Dívida Interna

807.060,00

0,00

807.060,00

999

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

150.000,00

TOTAL GERAL

13.252.683,00

5.938.065,00

19.190.748,00

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Processo Legislativo

850.000,00

0,00

850.000,00

0007

Administração

2.427.960,00

0,00

2.427.960,00

0008

Administração Financeira

353.000,00

0,00

353.000,00

0009

Planejamento Governamental

494.000,00

0,00

494.000,00

0018

Promoção e Extensão Rural

768.000,00

0,00

768.000,00

0041

Educação da Infantil

559.300,00

0,00

559.300,00

0042

Ensino Fundamental

3.640.923,00

0,00

3.640.923,00

0043

Ensino Médio

13.000,00

0,00

13.000,00

0048

Cultura

88.000,00

0,00

88.000,00

0049

Educação Especial

4.500,00

0,00

4.500,00

0050

Desporto Amador

380.000,00

0,00

380.000,00

0054

Recursos Hidricos

140.000,00

0,00

140.000,00

0057

Habitação

286.000,00

0,00

286.000,00

0058

Urbanismo

2.366.000,00

0,00

2.366.000,00

0075

Saúde

0,00

4.380.065,00

4.380.065,00

0076

Saneamento

361.000,00

0,00

361.000,00

0081

Assistência

135.000,00

1.558.000,00

1.693.000,00

0088

Transporte Rodoviário

236.000,00

0,00

236.000,00

9999

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

150.000,00

TOTAL GERAL

13.252.683,00

5.938.065,00

19.190.748,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

 

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

135.600,00

 

135.600,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

56.500,00

 

56.500,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

33.900,00

 

33.900,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

1.250,00

 

1.250,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

750,00

 

750,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

1.200,00

 

1.200,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

500,00

 

500,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

300,00

 

300,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

120,00

 

120,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

50,00

 

50,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

30,00

 

30,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

1.200,00

 

1.200,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

500,00

 

500,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

300,00

 

300,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

120,00

 

120,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

50,00

 

50,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

30,00

 

30,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

1.200,00

 

1.200,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

500,00

 

500,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

300,00

 

300,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

120,00

 

120,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

50,00

 

50,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

30,00

 

30,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

30.000,00

 

30.000,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

12.500,00

 

12.500,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

7.500,00

 

7.500,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

120,00

 

120,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

50,00

 

50,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

30,00

 

30,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

300,00

 

300,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

125,00

 

125,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

75,00

 

75,00

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

300,00

 

300,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

125,00

 

125,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

75,00

 

75,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

300,00

 

300,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

125,00

 

125,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

75,00

 

75,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Receitas por fonte de Recurso

 

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMRB

162000-Contribuição de Ilumincação Pú

25.000,00

 

25.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

 

 

 

PMRB

114000-Royalty do Petróleo à Educação

300,00

 

300,00

 

 

124000-Royalty do Petróleo à Saúde

200,00

 

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

FUNDEB

111200-Transferência do FUNDEB 60%

3.600,00

 

3.600,00

 

 

111300-Transferência do FUNDEB 40%

2.400,00

 

2.400,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

 

 

 

FMS

121100-Receita de Imposto e Trans. -

1.000,00

 

1.000,00

 

 

121400-Transferência SUS Bloco de cus

11.000,00

 

11.000,00

 

 

121500-Transferência SUS Bloco de inv

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

 

PMRB

112200-Transferência de Recurso do PN

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

 

PMRB

112300-Transferência de Recurso do PN

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

 

 

 

PMRB

112000-Transferência do Salário-Educa

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

 

PMRB

112400-Outras Transferências do FNDE

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

131100-Transferência de Recurso do FN

3.000,00

 

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 

 

 

 

PMRB

151000-Outros Convênios da União

2.000,00

 

2.000,00

 

 

152000-Outros Convênios do Estado

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

5.000,00

 

5.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

20.000,00

 

20.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

 

Outros Serviços - Principal

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

2.000,00

 

2.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

5.340.000,00

 

5.340.000,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

445.000,00

 

445.000,00

 

 

111200-Transferência do FUNDEB 60%

1.068.000,00

 

1.068.000,00

 

 

111300-Transferência do FUNDEB 40%

712.000,00

 

712.000,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

1.335.000,00

 

1.335.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

210.000,00

 

210.000,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

87.500,00

 

87.500,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

52.500,00

 

52.500,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

210.000,00

 

210.000,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

87.500,00

 

87.500,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

52.500,00

 

52.500,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

1.380,00

 

1.380,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

115,00

 

115,00

 

 

111200-Transferência do FUNDEB 60%

276,00

 

276,00

 

 

111300-Transferência do FUNDEB 40%

184,00

 

184,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

345,00

 

345,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado

 

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

 

 

 

PMRB

114000-Royalty do Petróleo à Educação

60.000,00

 

60.000,00

 

 

124000-Royalty do Petróleo à Saúde

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

FMS

121400-Transferência SUS Bloco de cus

116.138,00

 

116.138,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

 

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

 

 

FMS

121400-Transferência SUS Bloco de cus

914.540,00

 

914.540,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

 

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

FMS

121400-Transferência SUS Bloco de cus

800.000,00

 

800.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

 

 

 

 

FMS

121400-Transferência SUS Bloco de cus

179.822,00

 

179.822,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMS

121400-Transferência SUS Bloco de cus

34.500,00

 

34.500,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMS

121400-Transferência SUS Bloco de cus

21.000,00

 

21.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMRB

112000-Transferência do Salário-Educa

98.000,00

 

98.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

 

 

PMRB

112200-Transferência de Recurso do PN

187.500,00

 

187.500,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

 

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

 

 

 

PMRB

112300-Transferência de Recurso do PN

46.500,00

 

46.500,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

 

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

 

 

 

 

PMRB

112400-Outras Transferências do FNDE

102.000,00

 

102.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

1.200,00

 

1.200,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

100,00

 

100,00

 

 

111200-Transferência do FUNDEB 60%

240,00

 

240,00

 

 

111300-Transferência do FUNDEB 40%

160,00

 

160,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

300,00

 

300,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMRB

112500-Transferência de convênio à Ed

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

 

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

 

 

 

FMAS

131200-Transferência de Convênio à As

140.000,00

 

140.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

131100-Transferência de Recurso do FN

539.000,00

 

539.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

1.020.000,00

 

1.020.000,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

85.000,00

 

85.000,00

 

 

111200-Transferência do FUNDEB 60%

204.000,00

 

204.000,00

 

 

111300-Transferência do FUNDEB 40%

136.000,00

 

136.000,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

255.000,00

 

255.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

26.400,00

 

26.400,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

2.200,00

 

2.200,00

 

 

111200-Transferência do FUNDEB 60%

5.280,00

 

5.280,00

 

 

111300-Transferência do FUNDEB 40%

3.520,00

 

3.520,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

6.600,00

 

6.600,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

900,00

 

900,00

 

 

111100-Receita de Imposto e Trans. -

75,00

 

75,00

 

 

111200-Transferência do FUNDEB 60%

180,00

 

180,00

 

 

111300-Transferência do FUNDEB 40%

120,00

 

120,00

 

 

121100-Receita de Imposto e Trans. -

225,00

 

225,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado

 

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

 

 

 

PMRB

161000-CIDE

18.000,00

 

18.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

 

 

 

PMRB

114000-Royalty do Petróleo à Educação

19.500,00

 

19.500,00

 

 

124000-Royalty do Petróleo à Saúde

6.500,00

 

6.500,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

 

 

 

 

PMRB

112500-Transferência de convênio à Ed

50.000,00

 

50.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

 

FUNDEB 111200-Transferência do FUNDEB 60%

1.964.086,40

 

1.964.086,40

 

 

111300-Transferência do FUNDEB 40%

491.021,60

 

491.021,60

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

200.000,00

 

200.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

 

Outras Receitas - Financeiras - Principal

 

 

 

 

PMRB

100100-Recurso Ordinário

50.000,00

 

50.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

 

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

 

 

 

 

PMRB

192000-Recurso de Operação de Crédito

50.000,00

 

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

 

 

PMRB

193000-Alienação de bem/Ativo

20.000,00

 

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

 

 

 

PMRB

193000-Alienação de bem/Ativo

20.000,00

 

20.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal

 

 

 

 

FMS

121500-Transferência SUS Bloco de inv

400.000,00

 

400.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMRB

112500-Transferência de convênio à Ed

240.000,00

 

240.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

 

 

 

 

PMRB

151000-Outros Convênios da União

600.000,00

 

600.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

 

 

 

PMRB

151000-Outros Convênios da União

1.813.000,00

 

1.813.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMRB

152000-Outros Convênios do Estado

348.000,00

 

348.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMRB

111200-Transferência do FUNDEB 60%

-1.068.000,00

 

-1.068.000,00

 

 

111300-Transferência do FUNDEB 40%

-712.000,00

 

-712.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMRB

111200-Transferência do FUNDEB 60%

-276,00

 

-276,00

 

 

111300-Transferência do FUNDEB 40%

-184,00

 

-184,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-87/96 - Princ.Desoneração-Lc. Nº

 

 

 

 

PMRB

111200-Transferência do FUNDEB 60%

-240,00

 

-240,00

 

 

111300-Transferência do FUNDEB 40%

-160,00

 

-160,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMRB

111200-Transferência do FUNDEB 60%

-204.000,00

 

-204.000,00

 

 

111300-Transferência do FUNDEB 40%

-136.000,00

 

-136.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMRB

111200-Transferência do FUNDEB 60%

-5.280,00

 

-5.280,00

 

 

111300-Transferência do FUNDEB 40%

-3.520,00

 

-3.520,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMRB

111200-Transferência do FUNDEB 60%

-180,00

 

-180,00

 

 

111300-Transferência do FUNDEB 40%

-120,00

 

-120,00

Totais

19.190.748,00

0,00

19.190.748,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado

 

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

100100

Recurso Ordinário

7.260.460,00

111100

Receita de Imposto e Trans. - Educação

779.815,00

111200

Transferência do FUNDEB 60%

1.967.686,40

111300

Transferência do FUNDEB 40%

493.421,60

112000

Transferência do Salário-Educação

99.000,00

112200

Transferência de Recurso do PNAE

188.000,00

112300

Transferência de Recurso do PNATE

47.000,00

112400

Outras Transferências do FNDE

103.000,00

112500

Transferência de convênio à Educação

340.000,00

114000

Royalty do Petróleo à Educação

79.800,00

121100

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

1.746.865,00

121400

Transferência SUS Bloco de custeio

2.077.000,00

121500

Transferência SUS Bloco de investimento

402.000,00

124000

Royalty do Petróleo à Saúde

26.700,00

131100

Transferência de Recurso do FNAS

542.000,00

131200

Transferência de Convênio à Ass. Social

140.000,00

151000

Outros Convênios da União

2.415.000,00

152000

Outros Convênios do Estado

350.000,00

161000

CIDE

18.000,00

162000

Contribuição de Ilumincação Pública

25.000,00

192000

Recurso de Operação de Crédito

50.000,00

193000

Alienação de bem/Ativo

40.000,00

Total

19.190.748,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado

 

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

100100

Recurso Ordinário

 

7.260.460,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.091.000,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

7.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.559.200,00

 

 

4 - Investimentos

598.200,00

 

 

5 - Inversões financeiras

55.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

800.060,00

 

 

9 - Reserva de contingência

150.000,00

111100

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

779.815,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

422.315,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

332.500,00

 

 

4 - Investimentos

25.000,00

111200

Transferência do FUNDEB 60%

 

1.967.686,40

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.967.686,40

111300

Transferência do FUNDEB 40%

 

493.421,60

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

449.421,60

 

 

3 - Outras despesas correntes

19.000,00

 

 

4 - Investimentos

25.000,00

112000

Transferência do Salário-Educação

 

99.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

89.000,00

 

 

4 - Investimentos

10.000,00

112200

Transferência de Recurso do PNAE

 

188.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

188.000,00

112300

Transferência de Recurso do PNATE

 

47.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

47.000,00

112400

Outras Transferências do FNDE

 

103.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

97.000,00

 

 

4 - Investimentos

6.000,00

112500

Transferência de convênio à Educação

 

340.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

40.000,00

 

 

4 - Investimentos

300.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado

 

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

114000

Royalty do Petróleo à Educação

 

79.800,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

79.800,00

121100

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

1.746.865,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.107.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

592.865,00

 

 

4 - Investimentos

47.000,00

121400

Transferência SUS Bloco de custeio

 

2.077.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

675.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.100.000,00

 

 

4 - Investimentos

302.000,00

121500

Transferência SUS Bloco de investimento

 

402.000,00

 

 

4 - Investimentos

402.000,00

124000

Royalty do Petróleo à Saúde

 

26.700,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

26.700,00

131100

Transferência de Recurso do FNAS

 

542.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

107.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

386.000,00

 

 

4 - Investimentos

49.000,00

131200

Transferência de Convênio à Ass. Social

 

140.000,00

 

 

4 - Investimentos

140.000,00

151000

Outros Convênios da União

 

2.415.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

15.000,00

 

 

4 - Investimentos

2.400.000,00

152000

Outros Convênios do Estado

 

350.000,00

 

 

4 - Investimentos

350.000,00

161000

CIDE

 

18.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

18.000,00

162000

Contribuição de Ilumincação Pública

 

25.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

25.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado

 

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

192000

Recurso de Operação de Crédito

 

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

193000

Alienação de bem/Ativo

 

40.000,00

 

 

4 - Investimentos

40.000,00

Total

1 - Pessoal e encargos sociais

7.819.423,00

Total

2 - Juros e encargos da dívida

7.000,00

Total

3 - Outras despesas correntes

5.615.065,00

Total

4 - Investimentos

4.744.200,00

Total

5 - Inversões financeiras

55.000,00

Total

6 - Amortização da dívida

800.060,00

Total

9 - Reserva de contingência

150.000,00

Total geral

19.190.748,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

17.829.708,00

0,00

17.829.708,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

289.300,00

0,00

289.300,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

287.800,00

0,00

287.800,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

231.000,00

0,00

231.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

231.000,00

0,00

231.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

226.000,00

0,00

226.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

226.000,00

0,00

226.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

56.800,00

0,00

56.800,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

6.600,00

0,00

6.600,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

4.400,00

0,00

4.400,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

2.000,00

0,00

2.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

200,00

0,00

200,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

2.000,00

0,00

2.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

200,00

0,00

200,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

2.200,00

0,00

2.200,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

2.000,00

0,00

2.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

200,00

0,00

200,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

50.200,00

0,00

50.200,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

50.200,00

0,00

50.200,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

200,00

0,00

200,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

1.500,00

0,00

1.500,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

500,00

0,00

500,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

500,00

0,00

500,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

500,00

0,00

500,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

500,00

0,00

500,00

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

500,00

0,00

500,00

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

500,00

0,00

500,00

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

500,00

0,00

500,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

500,00

0,00

500,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

25.000,00

0,00

25.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

25.000,00

0,00

25.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

25.000,00

0,00

25.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

25.000,00

0,00

25.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

35.500,00

0,00

35.500,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

35.500,00

0,00

35.500,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

35.500,00

0,00

35.500,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

35.500,00

0,00

35.500,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

35.500,00

0,00

35.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

30.500,00

0,00

30.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

6.000,00

0,00

6.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

14.000,00

0,00

14.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

14.000,00

0,00

14.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

4.000,00

0,00

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

4.000,00

0,00

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

22.000,00

0,00

22.000,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

2.000,00

0,00

2.000,00

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

2.000,00

0,00

2.000,00

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

2.000,00

0,00

2.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

17.207.908,00

0,00

17.207.908,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

12.913.300,00

0,00

12.913.300,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

12.913.300,00

0,00

12.913.300,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

9.602.300,00

0,00

9.602.300,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

8.900.000,00

0,00

8.900.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.900.000,00

0,00

8.900.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

2.300,00

0,00

2.300,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

2.300,00

0,00

2.300,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

2.066.000,00

0,00

2.066.000,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

1.830.678,00

0,00

1.830.678,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

1.830.678,00

0,00

1.830.678,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

116.138,00

0,00

116.138,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

914.540,00

0,00

914.540,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

800.000,00

0,00

800.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

179.822,00

0,00

179.822,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

179.822,00

0,00

179.822,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

34.500,00

0,00

34.500,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

34.500,00

0,00

34.500,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

21.000,00

0,00

21.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

21.000,00

0,00

21.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

434.000,00

0,00

434.000,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

98.000,00

0,00

98.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

98.000,00

0,00

98.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

187.500,00

0,00

187.500,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

187.500,00

0,00

187.500,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

46.500,00

0,00

46.500,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

46.500,00

0,00

46.500,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

102.000,00

0,00

102.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

102.000,00

0,00

102.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

102.000,00

0,00

102.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

2.000,00

0,00

2.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

2.000,00

0,00

2.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

2.000,00

0,00

2.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

190.000,00

0,00

190.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

140.000,00

0,00

140.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

140.000,00

0,00

140.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

539.000,00

0,00

539.000,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

539.000,00

0,00

539.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

539.000,00

0,00

539.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

1.839.500,00

0,00

1.839.500,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

1.839.500,00

0,00

1.839.500,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

1.763.500,00

0,00

1.763.500,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

44.000,00

0,00

44.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

44.000,00

0,00

44.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.500,00

0,00

1.500,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

0,00

1.500,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

18.000,00

0,00

18.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

18.000,00

0,00

18.000,00

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

26.000,00

0,00

26.000,00

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

26.000,00

0,00

26.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

26.000,00

0,00

26.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

2.455.108,00

0,00

2.455.108,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

2.455.108,00

0,00

2.455.108,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -FUNDEB

2.455.108,00

0,00

2.455.108,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

2.455.108,00

0,00

2.455.108,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.455.108,00

0,00

2.455.108,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

250.000,00

0,00

250.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

200.000,00

0,00

200.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

200.000,00

0,00

200.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

200.000,00

0,00

200.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

200.000,00

0,00

200.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

3.491.000,00

0,00

3.491.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Internas

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

40.000,00

0,00

40.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

3.401.000,00

0,00

3.401.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

3.053.000,00

0,00

3.053.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

3.053.000,00

0,00

3.053.000,00

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

400.000,00

0,00

400.000,00

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

400.000,00

0,00

400.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

400.000,00

0,00

400.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

2.653.000,00

0,00

2.653.000,00

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

240.000,00

0,00

240.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

240.000,00

0,00

240.000,00

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

600.000,00

0,00

600.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

600.000,00

0,00

600.000,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

1.813.000,00

0,00

1.813.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

1.813.000,00

0,00

1.813.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

348.000,00

0,00

348.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

348.000,00

0,00

348.000,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio stados,Distr.Feder.Suas Entidades

348.000,00

0,00

348.000,00

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

348.000,00

0,00

348.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

348.000,00

0,00

348.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-2.129.960,00

0,00

-2.129.960,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-2.129.960,00

0,00

-2.129.960,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-2.129.960,00

0,00

-2.129.960,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-2.129.960,00

0,00

-2.129.960,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

-1.780.860,00

0,00

-1.780.860,00

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-1.780.860,00

0,00

-1.780.860,00

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

-1.780.460,00

0,00

-1.780.460,00

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-1.780.000,00

0,00

-1.780.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.780.000,00

0,00

-1.780.000,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-460,00

0,00

-460,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-460,00

0,00

-460,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

-400,00

0,00

-400,00

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-400,00

0,00

-400,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

-400,00

0,00

-400,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

-349.100,00

0,00

-349.100,00

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-349.100,00

0,00

-349.100,00

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

-349.100,00

0,00

-349.100,00

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-340.000,00

0,00

-340.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-340.000,00

0,00

-340.000,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-8.800,00

0,00

-8.800,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-8.800,00

0,00

-8.800,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-300,00

0,00

-300,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-300,00

0,00

-300,00

TOTAL GERAL

19.190.748,00

0,00

19.190.748,00


Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:C1B4F910