ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora VERÔNICA LAYANNY DE MEDEIROS, Matrícula nº 955, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, pertencente ao quadro de pessoal deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Caicó/RN.
Art. 2º A presente cessão se dará pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Parágrafo Único. O servidor deverá retornar ao exercício de seu cargo ao término da cessão, configurando falta a ausência injustificada.
Art. 3º Caberá ao Município de Caicó/RN, ente requisitante, o ônus da remuneração devida ao servidor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 09 de janeiro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:C1C89B08