PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 20240152

APOSTILAMENTO Nº 003

 

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SUPORTE & PRODUÇÕES LTDA, PARA INCLUSÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO.

 

CONTRATANTE:

O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.261.481/0001-05, PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO, SÃO VICENTE/RN, CEP: 59340-000

 

CONTRATADA:

SUPORTE & PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 49.457.087/0001-10, com sede na Rua Pedro Cecílio Pereira Júnior, 265, Vereador Antônio Bernadino de Sena, Caicó/RN, CEP: 59.300-000

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA CUMULADO COM O LICENCIAMENTO ANUAL (LICENÇA DO SOFTWARE), DOS RELOGIOS DE PONTO ELETRONICOS UTILIZADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE/RN

 

FUNDAMENTO: por meio das justificativas apresentadas no memorando n° 003/2026 - SMS, e com fulcro no Art. 136 caput da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento objetivando, alterações do disposto na cláusula décima terceira do contrato, com a inclusão de rubrica orçamentária para pagamento da despesa de modo que:

 

Passara de:

13.1. Exercício 2025 Atividade 0711.101220011.2.038 Manut. do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

 

Para:

13.1. Exercício 2026 Atividade 0711.101220011.2.038 Manut. do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

 

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

 

São Vicente/RN 08 de janeiro de 2026

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ(MF) 11.261.481/0001-05

Contratante