ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 580/2022

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, O “INSTITUTO ESPERANÇA”.

 

Bergson Iduíno de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Fica considerado de Utilidade Pública, oINSTITUTO ESPERANÇA, registrado no CNPJ nº 20.820.077/0001-15, com sede no município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, localizado na Rua Pedro Marinho de Menezes, 38, Centro, CEP 59170-000.

 

Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

 

Arez/RN, 04 de abril de 2022.

 

BERGSON IDUNINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
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