ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051/2026
PORTARIA Nº 051/2026, 07 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de provimento em comissão específica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhora Otacília Maria Lopes Barbalho, CPF nº 082.***.***-77 e RG nº 0**.***.**9, do cargo de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Júlia Amélia Cruz, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de julho de 2026.
Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 07 de julho de 2025.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Maria da Costa Pinheiro
Código Identificador:C21923C0