ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 096/2025 GC

GABINETE DA PREFEITA

 

PORTARIA Nº 096/2025 GC

Japi/RN, em 29 de setembro de 2025

 

A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

R e s o l v e:

 

Art. 1º. Exonerar, a Sra. Maria da Penha Pontes Mousinho, inscrita com matricula funcional nº 0001542, do cargo efetivo que ocupa junto ao Município de Japi/RN, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuíção, conforme Carta de Concessão de Benefício nº 200.873.535-9, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 28/05/2025.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Ozileide Maria de Souza Pereira
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