PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.11.30.030.02 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.11.30.030

ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

PRESTADOR Nº 01: CENTRALLAB CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA

 

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2021.11.30.030.02: O registro de registro de preços, com vista a eventual contratação de empresa ou laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.

 

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.11.30.030, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2021 – TCE/RN.

 

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2021.11.30.030 e seus Anexos, proposta da empresa: CENTRALLAB CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA, classificada em 1º lugar no certame supracitado:

 

LICITANTE: 01 - CENTRALLAB CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.328.947/0001-02.

E-MAIL: luisgomes@centrallab.com.br, TELEF: Nº 83 3531:2632.

ENDEREÇO: RUA VICTOR JUREMA, Nº 556, CENTRO, CAJAZEIRAS/PB, CEP Nº 58.900-000.

REPRESENTANTE: VALÉRIA KARINE DE SOUSA BRAZIL NÓBREGA, CPF Nº 029.889.524-26.

ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0037, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0050 E 0078, EM DISPUTA.

VALOR TOTAL R$: 6.698,43 (SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).

DO VALOR R$: 6.698,43 (Seis Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos), para todos os itens em disputa.

 

DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 19 de maio de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.

 

DATA DA ASSINATURA - 18 de maio de 2022.

 

ASSINANTES:

Carlos Augusto de Paiva – ÓRGÃO REGULADOR

Valéria Karine de Sousa Brazil Nóbrega – PRESTADOR