ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 862/2026 -METAS_FISICAS_E_FISCAIS_DA_DESPESA_LDO_POR_ACOES - LDO 2027

Prefeitura Municipal de Lucrécia

Rua dos Poderes, 256 - Centro - 59.805-000 - Lucrécia/ RN

CNPJ: 08.349.045/0001-88 Fone: (84) 3396-0178 prefeituradelucrecia2017@gmail.com

Usuário: Jedaias Dias de Queiroz

Chave de Autenticação

1337-5185-972

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

LDO 2027

Ação: 1.1 Ampl. e Ref. da Camara Municipal

Objetivo: Ampl. e Ref. da Camara Municipal

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Lucrecia

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Lucrecia

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 1 - Processo Legislativo

Objetivo: Processo Legislativo

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

738 39 - Ampl. e Ref. da Camara Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

100,00

 

 

 

Total:

100,00

Ação: 1.2 Equipamentos da Camara Municipal

Objetivo: Equipamentos da Camara Municipal

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Lucrecia

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Lucrecia

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 1 - Processo Legislativo

Objetivo: Processo Legislativo

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

739 32 - Equipamentos da Camara Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

100,00

 

 

 

Total:

100,00

Ação: 1.4 Aquisição de Equipamento para o Gabinete do Prefeito

Objetivo: Aquisição de Equipamento para o Gabinete do Prefeito

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 2201 - GABINETE DO PREFEITO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - Administração

Objetivo: Administração

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

752 11 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

30.000,00

 

 

 

Total:

30.000,00

Ação: 1.5 Equipamento Sec. Administração Planejamento

Objetivo: Equipamento Sec. Administração Planejamento

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - Administração

Objetivo: Administração

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

764 34 - Equipamento Sec. Administração Planejamento

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

15.000,00

 

 

 

Total:

15.000,00

Ação: 1.7 Ampl. Ref. do Centro Administrativo

Objetivo: Ampl. Ref. do Centro Administrativo

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - Administração

Objetivo: Administração

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

765 35 - Ampl. Ref. do Centro Administrativo

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

100,00

 

 

 

Total:

100,00

Ação: 1.11 Aquisição de Maquinas e Equipamentos

Objetivo: Aquisição de Maquinas e Equipamentos

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Educação Básica

Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

852 40 - Aquisição de Maquinas e Equipamentos

4 - Unidade

unid

Anual

5,00

 

 

 

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE

-

30.000,00

 

 

 

Total:

30.000,00

Ação: 1.32 Pavim. Drenagem Rec. Calçamento Urbano

Objetivo: Pavimentar as vias públicas da zona urbana do Município, melhorando a acessibilidade de locomoção.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 58 - Urbanismo

Objetivo: Melhorar a estrtura urbana do município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

1088 44 - Pavim. Drenagem Rec. Calçamento Urbano

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

10.000,00

 

 

 

Total:

10.000,00

Ação: 1.44 Programa de Segurança Alimentar

Objetivo: Programa de Segurança Alimenta

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Classificação Programática

Programa: 16 - Abastecimento

Objetivo: O objetivo do abastecimento de água é fornecer água potável, de forma segura e contínua, para atender às necessidades da população e proteger a saúde pública.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

793 47 - Programa de Segurança Alimentar

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

794 47 - Programa de Segurança Alimentar

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

795 47 - Programa de Segurança Alimentar

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

3.388,00

 

 

 

Total:

3.388,00

Ação: 1.45 Programa Educação Ambiental

Objetivo: Programa Educação Ambiental

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Classificação Funcional

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Classificação Programática

Programa: 140 - Programa Lucrécia Verde e Sustentável

Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável de Lucrécia/RN por meio da proteção ambiental, uso consciente dos recursos naturais e ações de educação, gestão de resíduos e preservação dos ecossistemas.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

847 48 - Programa Educação Ambiental

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.000,00

 

 

 

Total:

1.000,00

Ação: 1.116 Construção de Campo de Futebol

Objetivo: Construir campo de Futebol.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 100 - DESPORTO E LAZER

Objetivo: Incentivar a população a participar de ações de Esporte e Lazer.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.000,00

 

 

 

Total:

1.000,00

Classificação Programática

Programa: 129 - ESPORTE - LUCRÉCIA ATIVA

Objetivo: Incentivar a prática esportiva no município de Lucrécia como ferramenta de inclusão social, saúde e cidadania, por meio da realização de campeonatos e torneios comunitários, apoio a projetos sociais e organizações esportivas locais.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos Congêneres da União

-

477.500,00

 

 

 

Total:

477.500,00

Ação: 1.117 Pavim. Drenagem Rec. Calçamento Z.Rural

Objetivo: Pavim. Drenagem Rec. Calçamento Z.Rural

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Classificação Funcional

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Classificação Programática

Programa: 110 - MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL

Objetivo: Melhorar a qualidade da Malha viária do Município de Lucrécia.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

850 57 - Pavim. Drenagem Rec. Calçamento Z.Rural

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.000,00

 

 

 

Total:

1.000,00

Ação: 1.122 Construção de Escola - Par

Objetivo: Construção de Escola - Par

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Educação Básica

Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE

-

1.132,00

 

 

 

Total:

1.132,00

Ação: 1.141 Profissão é Tudo

Objetivo: Capacitar a população através de cursos.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

976 76 - PROFISSÃO É TUDO

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

977 76 - PROFISSÃO É TUDO

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

978 76 - PROFISSÃO É TUDO

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

979 76 - PROFISSÃO É TUDO

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

8.000,00

 

 

 

Total:

8.000,00

Ação: 1.142 Profissão Nossa Horta

Objetivo: Capacitar a população através de cursos para inserção no mercado de trabalho.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

980 77 - PROFISSÃO NOSSA HORTA

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

981 77 - PROFISSÃO NOSSA HORTA

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.000,00

 

 

 

Total:

1.000,00

Ação: 1.146 RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRACAS

Objetivo: Recuperar e Urbanizar as Praças .

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 139 - Vida Ativa

Objetivo: Estimular hábitos saudáveis e o convívio social por meio de espaços públicos de lazer e mobilidade sustentável.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

846 81 - RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRACAS

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

5.000,00

 

 

 

Total:

5.000,00

Ação: 1.165 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA

Objetivo: 1.165 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 110 - MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL

Objetivo: Melhorar a qualidade da Malha viária do Município de Lucrécia.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.000,00

 

 

 

Total:

1.000,00

Ação: 1.178 Construção de Calçadão

Objetivo: 1.178 – Construção de Calçadão

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 58 - Urbanismo

Objetivo: Melhorar a estrtura urbana do município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.000,00

 

 

 

Total:

1.000,00

Ação: 2.1 Manutenção dos Serviços da Camara Municipal

Objetivo: Manutenção dos Serviços da Camara Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Lucrecia

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Lucrecia

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 1 - Processo Legislativo

Objetivo: Processo Legislativo

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

740 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

741 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

742 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

743 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

744 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

745 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

746 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

747 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

748 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

750 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

751 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

11,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.676.911,00

 

 

 

Total:

1.676.911,00

Ação: 2.2 Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito

Objetivo: Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 2201 - GABINETE DO PREFEITO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - Administração

Objetivo: Administração

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

753 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

754 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

755 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

756 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

757 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

758 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

759 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

760 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

761 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

762 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

763 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

11,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.058.486,00

 

 

 

Total:

1.058.486,00

Ação: 2.4 Contribuição para o PASEP

Objetivo: Contribuição para o PASEP

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - Administração

Objetivo: Administração

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

766 37 - Contribuição para o PASEP

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

767 37 - Contribuição para o PASEP

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

270.000,00

17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

-

60,00

17050000 - Transferencia dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás natural

-

100,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

4.000,00

17500000 - Contribuição de Intervenção no Dominio Economico-CIDE

-

100,00

174900001 - Outras vinculações de transferências-LC 176-2020-ADO - LC 176/2020 (ADO25)

-

100,00

 

 

 

Total:

274.360,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 2.5 Encargos Especiais

Objetivo: Encargos Especiais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - Administração

Objetivo: Administração

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

768 38 - Encargos Especiais

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

769 38 - Encargos Especiais

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

770 38 - Encargos Especiais

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

771 38 - Encargos Especiais

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

795.000,00

 

 

 

Total:

795.000,00

Ação: 2.6 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento

Objetivo: Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - Administração

Objetivo: Administração

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

772 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

773 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

774 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

775 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

776 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

777 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

778 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

779 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

780 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

781 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

782 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

11,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

924.094,00

17180000 - Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

-

800,00

 

 

 

Total:

924.894,00

Ação: 2.8 Manutenção da Sec. Finanças

Objetivo: Manutenção da Sec. Finanças

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 4401 - SEC. MUN. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Classificação Programática

Programa: 8 - Administração financeira

Objetivo: Administração financeira

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

784 89 - Manutenção da Sec. Finanças

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

785 89 - Manutenção da Sec. Finanças

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

786 89 - Manutenção da Sec. Finanças

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

787 89 - Manutenção da Sec. Finanças

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

788 89 - Manutenção da Sec. Finanças

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

790 89 - Manutenção da Sec. Finanças

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

792 89 - Manutenção da Sec. Finanças

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

7,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

361.000,00

 

 

 

Total:

361.000,00

Ação: 2.10 Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%

Objetivo: Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Educação Básica

Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

853 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

327,00

854 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

327,00

855 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

327,00

856 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

327,00

857 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

327,00

858 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

327,00

859 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

327,00

860 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

327,00

861 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

327,00

862 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

327,00

 

 

 

Total:

3.270,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE

-

1.102.400,00

 

 

 

Total:

1.102.400,00

Ação: 2.11 Manutenção Educação Basica - FUNDEB 70%

Objetivo: Manutenção Educação Basica - FUNDEB 70%

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Educação Básica

Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

906 92 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 70%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

327,00

907 92 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 70%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

327,00

908 92 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 70%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

327,00

 

 

 

Total:

981,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15401070 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos-70% FUNDEB

-

1.983.400,00

15401072 - Identificação do perc. aplicado pagto remuneração profissionais educ. básica em efetivo exercício, criação matrículas

-

190.600,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

-

326.000,00

15431071 - Identificação do percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica

-

14.000,00

 

 

 

Total:

2.514.000,00

Ação: 2.12 Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%

Objetivo: Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Educação Básica

Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

909 93 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

320,00

910 93 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

320,00

911 93 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

320,00

912 93 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

320,00

1093 93 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

320,00

1094 93 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

320,00

 

 

 

Total:

1.920,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15400000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

-

241.000,00

 

 

 

Total:

241.000,00

Ação: 2.13 Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche

Objetivo: Proporcionar programas que atendam aos alunos da Creche.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

891 94 - Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

116,00

892 94 - Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

116,00

893 94 - Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

116,00

894 94 - Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

116,00

895 94 - Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

116,00

896 94 - Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

116,00

897 94 - Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

116,00

 

 

 

Total:

812,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE

-

202.200,00

 

 

 

Total:

202.200,00

Ação: 2.14 Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%

Objetivo: Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

913 95 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

116,00

914 95 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

116,00

1095 95 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

116,00

1096 95 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

116,00

 

 

 

Total:

464,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15400000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

-

172.000,00

 

 

 

Total:

172.000,00

Ação: 2.15 Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 70%

Objetivo: Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 70%

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

915 96 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 70%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

116,00

916 96 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 70%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

116,00

917 96 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 70%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

116,00

 

 

 

Total:

348,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15401070 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos-70% FUNDEB

-

1.310.000,00

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT-70% FUNDEB

-

210.000,00

 

 

 

Total:

1.520.000,00

Ação: 2.19 Manutenção Salario Educação

Objetivo: Manutenção Salario Educação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Educação Básica

Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

863 102 - Manutenção Salario Educação

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

516,00

864 102 - Manutenção Salario Educação

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

516,00

865 102 - Manutenção Salario Educação

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

516,00

866 102 - Manutenção Salario Educação

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

516,00

 

 

 

Total:

2.064,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15500000 - Transferencia do Salário Educação

-

351.000,00

 

 

 

Total:

351.000,00

Ação: 2.21 Programa Merenda Escolar PNAE CRECHE

Objetivo: Programa Merenda Escolar PNAE CRECHE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

898 103 - Programa Merenda Escolar PNAE CRECHE

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

116,00

 

 

 

Total:

116,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15520000 - Transferencia de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

-

50.000,00

 

 

 

Total:

50.000,00

Ação: 2.27 Piso Fixo Vig. Prom. Saude ENDEMIAS Saude

Objetivo: Piso Fixo Vig. Prom. Saude ENDEMIAS Saude

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia

Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Classificação Programática

Programa: 148 - Fortalecimento da Vigilância e Controle das Endemias

Objetivo: Garantir a capacitação, o apoio operacional e a atuação eficiente dos Agentes de Endemias para prevenção, controle e redução dos agravos causados por doenças endêmicas no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

970 105 - Piso Fixo Vig. Prom. Saude ENDEMIAS Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

971 105 - Piso Fixo Vig. Prom. Saude ENDEMIAS Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

972 105 - Piso Fixo Vig. Prom. Saude ENDEMIAS Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

973 105 - Piso Fixo Vig. Prom. Saude ENDEMIAS Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS

-

24.050,00

16000000 - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

100,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos

-

88.066,00

 

 

 

Total:

112.216,00

Ação: 2.28 Programa Vigilancia Sanitaria B1.Vig.Sau

Objetivo: Programa Vigilancia Sanitaria B1.Vig.Sau

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia

Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Classificação Programática

Programa: 136 - Programa Vigilância Sanitária e Promoção da Saúde Ambiental Objetivo: Monitorar e controlar riscos sanitários em estabelecimentos, serviços e produtos, promovendo práticas seguras e ambientes saudáveis para a população.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

965 106 - Programa Vigilancia Sanitaria B1.Vig.Sau

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

966 106 - Programa Vigilancia Sanitaria B1.Vig.Sau

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

967 106 - Programa Vigilancia Sanitaria B1.Vig.Sau

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

968 106 - Programa Vigilancia Sanitaria B1.Vig.Sau

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

969 106 - Programa Vigilancia Sanitaria B1.Vig.Sau

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS

-

60.400,00

16000000 - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

18.960,00

 

 

 

Total:

79.360,00

Ação: 2.30 Prog. Nac. Qual. A. Farm. B1. A. F. QUALIFARS

Objetivo: Prog. Nac. Qual. A. Farm. B1. A. F. QUALIFARS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia

Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Classificação Programática

Programa: 146 - Programa Assistência Farmacêutica Básica

Objetivo: Garantir o fornecimento de medicamentos essenciais à população.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

960 107 - Prog. Nac. Qual. A. Farm. B1. A. F. QUALIFARS

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

961 107 - Prog. Nac. Qual. A. Farm. B1. A. F. QUALIFARS

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

962 107 - Prog. Nac. Qual. A. Farm. B1. A. F. QUALIFARS

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS

-

14.000,00

16000000 - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

24.200,00

 

 

 

Total:

38.200,00

Ação: 2.31 Consorcio Intermunicipais

Objetivo: Consorcio Intermunicipais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia

Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 134 - Programa Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados

Objetivo: Garantir atendimento especializado em diversas áreas médicas.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

946 108 - Consorcio Intermunicipais

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

947 108 - Consorcio Intermunicipais

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS

-

209.700,00

 

 

 

Total:

209.700,00

Ação: 2.53 Programa Sanidade Animal

Objetivo: Programa Sanidade Animal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 149 - PROTEÇÃO DE SANIDADE ANIMAL

Objetivo: Garantir a saúde e bem-estar dos animais, prevenir e controlar doenças, proteger a saúde pública e melhorar a produção animal para fortalecer a economia local.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

815 117 - Programa Sanidade Animal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

816 117 - Programa Sanidade Animal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

5.632,00

 

 

 

Total:

5.632,00

Ação: 2.55 Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca

Objetivo: Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Classificação Programática

Programa: 7 - Administração

Objetivo: Administração

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

796 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

797 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

798 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

799 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

800 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

801 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

802 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

803 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

804 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

805 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

10,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

503.196,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

77.000,00

 

 

 

Total:

580.196,00

Ação: 2.56 Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria

Objetivo: Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Classificação Programática

Programa: 13 - Organização Agraria

Objetivo: Incentivar a produção agrícola sustentável, em tempo hábil, garantir direitos dos trabalhadores rurais e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do campo.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

806 120 - Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

807 120 - Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

808 120 - Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

809 120 - Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

810 120 - Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

833 120 - Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

6,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

799.968,00

17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

-

6.380,00

17050000 - Transferencia dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás natural

-

55.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

212.010,00

174900001 - Outras vinculações de transferências-LC 176-2020-ADO - LC 176/2020 (ADO25)

-

4.400,00

 

 

 

Total:

1.077.758,00

Ação: 2.62 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral

Objetivo: Manutenção das Atividades da Controladoria Geral

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 12001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Classificação Programática

Programa: 7 - Administração

Objetivo: Administração

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

817 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

818 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

819 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

820 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

821 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

822 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

823 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

824 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

76.606,93

 

 

 

Total:

76.606,93

Ação: 2.63 Prog. Apoio ao Agric. - Corte de Terra

Objetivo: Prog. Apoio ao Agric. - Corte de Terra

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 14 - Produção Vegetal

Objetivo: Promover o desenvolvimento agrícola sustentável, gerar emprego e renda no campo, fortalecer a economia local e garantir o abastecimento de alimentos para a população.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

811 127 - Prog. Apoio ao Agric. - Corte de Terra

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

812 127 - Prog. Apoio ao Agric. - Corte de Terra

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

813 127 - Prog. Apoio ao Agric. - Corte de Terra

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

814 127 - Prog. Apoio ao Agric. - Corte de Terra

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

275.264,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

55.000,00

 

 

 

Total:

330.264,00

 

Ação: 2.67 Conselho Municipal de Saude

Objetivo: Conselho Municipal de Saude

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia

Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Saúde e qualidade de Vida

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida através de ações preventivas de saúde.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

925 128 - Conselho Municipal de Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

926 128 - Conselho Municipal de Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS

-

1.859,00

 

 

 

Total:

1.859,00

Ação: 2.68 Conferencias Municipais de Educação

Objetivo: Conferencias Municipais de Educação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Educação Básica

Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

867 129 - Conferencias Municipais de Educação

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

868 129 - Conferencias Municipais de Educação

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

869 129 - Conferencias Municipais de Educação

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

870 129 - Conferencias Municipais de Educação

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE

-

7.000,00

 

 

 

Total:

7.000,00

Ação: 2.77 Programa de Gestão da Saude

Objetivo: Programa de Gestão da Saude

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia

Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Saúde e qualidade de Vida

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida através de ações preventivas de saúde.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

927 130 - Programa de Gestão da Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

928 130 - Programa de Gestão da Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

929 130 - Programa de Gestão da Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS

-

14.740,00

 

 

 

Total:

14.740,00

Ação: 2.91 Programa Transporte Escolar FME 25%-Fundamental

Objetivo: Programa Transporte Escolar FME 25%

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Educação Básica

Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

871 101 - Programa Transporte Escolar FME 25%-Fundamental

12 - Prog. Transp. Escolar

Estudante

Anual

327,00

872 101 - Programa Transporte Escolar FME 25%-Fundamental

12 - Prog. Transp. Escolar

Estudante

Anual

327,00

873 101 - Programa Transporte Escolar FME 25%-Fundamental

12 - Prog. Transp. Escolar

Estudante

Anual

327,00

 

 

 

Total:

981,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE

-

530.000,00

 

 

 

Total:

530.000,00

Ação: 2.92 Programa Transporte Escolar - PETERN

Objetivo: Programa Transporte Escolar - PETERN

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Educação Básica

Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

874 137 - Programa Transporte Escolar - PETERN

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

58,00

875 137 - Programa Transporte Escolar - PETERN

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

58,00

876 137 - Programa Transporte Escolar - PETERN

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

58,00

 

 

 

Total:

174,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

-

61.000,00

 

 

 

Total:

61.000,00

Ação: 2.93 Programa Merenda Escolar - FME 25%

Objetivo: Programa Merenda Escolar - FME 25%

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Educação Básica

Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

877 138 - Programa Merenda Escolar - FME 25%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

516,00

 

 

 

Total:

516,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE

-

90.000,00

 

 

 

Total:

90.000,00

Ação: 2.106 Prog. Assist. Farmac. Basica BL. AS. FARMACEUTICA

Objetivo: Prog. Assist. Farmac. Basica BL. AS. FARMACEUTICA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia

Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Classificação Programática

Programa: 147 - Programa Qualificação e Gestão da Assistência Farmacêutica - Quaifarsus

Objetivo: Aprimorar a gestão, controle e qualificação da assistência farmacêutica, garantindo o uso racional dos medicamentos e a eficiência no atendimento à população.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

963 141 - Prog. Assist. Farmac. Basica BL. AS. FARMACEUTICA

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

964 141 - Prog. Assist. Farmac. Basica BL. AS. FARMACEUTICA

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS

-

491.289,00

16000000 - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

30.600,00

16210000 - Transferencia Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual

-

14.256,00

 

 

 

Total:

536.145,00

Ação: 2.107 Manutenção Contadoria Municipal

Objetivo: Manutenção Contadoria Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 14001 - CONTADORIA MUNICIPAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Classificação Programática

Programa: 109 - PROMOVER SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE EA VALORIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo: Promover ações e controles voltados para a valorização dos procedimentos e as Boas práticas administrativas.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

834 142 - Manutenção Contadoria Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

835 142 - Manutenção Contadoria Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

836 142 - Manutenção Contadoria Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

837 142 - Manutenção Contadoria Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

838 142 - Manutenção Contadoria Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

839 142 - Manutenção Contadoria Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

840 142 - Manutenção Contadoria Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

841 142 - Manutenção Contadoria Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

842 142 - Manutenção Contadoria Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

843 142 - Manutenção Contadoria Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

844 142 - Manutenção Contadoria Municipal

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

11,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

272.900,00

 

 

 

Total:

272.900,00

Ação: 2.111 Prog. Transp. Escolar PNATE - FUNDAMENTAL

Objetivo: Prog. Transp. Escolar PNATE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Educação Básica

Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

878 145 - Prog. Transp. Escolar PNATE - FUNDAMENTAL

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

327,00

 

 

 

Total:

327,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

-

20.500,00

 

 

 

Total:

20.500,00

Ação: 2.113 Programa Merenda Escolar PNAE FUNDAMENTAL

Objetivo: Programa Merenda Escolar PNAE FUNDAMENTAL

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Educação Básica

Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

879 147 - Programa Merenda Escolar PNAE FUNDAMENTAL

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

327,00

 

 

 

Total:

327,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15520000 - Transferencia de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

-

55.000,00

 

 

 

Total:

55.000,00

Ação: 2.114 Programa Merenda Escolar PNAE PRE ESCOLA

Objetivo: Programa Merenda Escolar PNAE PRE ESCOLA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

982 148 - Programa Merenda Escolar PNAE PRE ESCOLA

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

73,00

 

 

 

Total:

73,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15520000 - Transferencia de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

-

14.500,00

 

 

 

Total:

14.500,00

Ação: 2.116 Programa de Merenda Escolar PNAE (AEE)

Objetivo: Programa de Merenda Escolar PNAE (AEE)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Educação Básica

Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

880 150 - Programa de Merenda Escolar PNAE (AEE)

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

20,00

 

 

 

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15520000 - Transferencia de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

-

2.500,00

 

 

 

Total:

2.500,00

Ação: 2.117 Programa Agente Acolhedor 15% FMS

Objetivo: Programa Agente Acolhedor 15% FMS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia

Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 75 - Saúde e qualidade de Vida

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida através de ações preventivas de saúde.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

930 151 - Programa Agente Acolhedor 15% FMS

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS

-

792.000,00

 

 

 

Total:

792.000,00

Ação: 2.121 Programa Bolsa Estudo Nossos Doutores

Objetivo: Programa Bolsa Estudo Nossos Doutores

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Classificação Programática

Programa: 44 - Ensino Superior

Objetivo: Apoiar o acesso ao ensino superior promovendo oportunidades para os jovens e fortalecimento do desenvolvimento local.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

890 153 - Programa Bolsa Estudo Nossos Doutores

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

3,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

25.000,00

 

 

 

Total:

25.000,00

Ação: 2.122 Manutenção Sec. Mun. Transporte

Objetivo: Manutenção Sec. Mun. Transporte

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 13013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - Administração

Objetivo: Administração

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

825 154 - Manutenção Sec. Mun. Transporte

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

826 154 - Manutenção Sec. Mun. Transporte

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

827 154 - Manutenção Sec. Mun. Transporte

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

828 154 - Manutenção Sec. Mun. Transporte

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

829 154 - Manutenção Sec. Mun. Transporte

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

830 154 - Manutenção Sec. Mun. Transporte

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

831 154 - Manutenção Sec. Mun. Transporte

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

7,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

278.600,00

 

 

 

Total:

278.600,00

Ação: 2.123 Benefício de Pretação Continuada - BPC

Objetivo: BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Classificação Programática

Programa: 116 - Proteção Social Básica

Objetivo: Assegurar a prevenção de situações de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Bem como, apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

-

1.000,00

 

 

 

Total:

1.000,00

Ação: 2.127 PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA

Objetivo: preparação do Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 95 - RESIDENCIA ADMINISTRATIVA

Objetivo: Preparar o Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

851 29 - PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA

4 - Unidade

unid

Anual

20,00

 

 

 

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

50.000,00

 

 

 

Total:

50.000,00

Ação: 2.134 Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 70%

Objetivo: Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 70%

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

918 157 - Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 70%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

73,00

919 157 - Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 70%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

73,00

920 157 - Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 70%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

73,00

 

 

 

Total:

219,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15401070 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos-70% FUNDEB

-

585.000,00

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT-70% FUNDEB

-

70.000,00

 

 

 

Total:

655.000,00

Ação: 2.135 Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 30%

Objetivo: Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 30%

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

921 158 - Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 30%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

73,00

922 158 - Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 30%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

73,00

923 158 - Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 30%

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

73,00

 

 

 

Total:

219,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15400000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

-

178.000,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT-

-

104.000,00

15421071 - Identificação do percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica

-

16.000,00

 

 

 

Total:

298.000,00

Ação: 2.140 Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

Objetivo: Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia

Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 133 - Fortalecimento da Atenção Primária no Município

Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso à Estratégia Saúde da Família.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

931 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

932 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

933 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

934 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

935 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

936 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

937 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

938 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

939 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

940 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

941 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

942 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

943 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

944 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

945 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

974 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

16,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS

-

1.089.062,00

16000000 - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

1.519.632,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos

-

499.949,74

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da

-

249.300,00

 

 

 

Total:

3.357.943,74

 

Ação: 2.142 Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.

Objetivo: Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia

Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 135 - Programa Fortalecimento da Assistência Hospitalar

Objetivo: Melhorar a qualidade e a resolutividade dos serviços hospitalares locais e regionais.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

948 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

949 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

950 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

951 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

952 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

953 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

954 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

955 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

956 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

957 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

959 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

11,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS

-

3.182.900,00

16000000 - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

276.400,00

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da

-

305.700,00

 

 

 

Total:

3.765.000,00

Ação: 2.145 Programa Transporte Escolar - PNATE EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo: Atender a demanda de estudantes da Educação Infantil.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 42 - Educação Básica

Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

905 2 - Programa Transporte Escolar - PNATE Pré-Escola

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

189,00

 

 

 

Total:

189,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

-

8.200,00

 

 

 

Total:

8.200,00

Ação: 2.147 PROGRAMA ALUNO NOTA DEZ

Objetivo: Incentivar os estudantes a participação efetiva em sala de aula.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 42 - Educação Básica

Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

881 166 - PROGRAMA ALUNO NOTA DEZ

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

10,00

882 166 - PROGRAMA ALUNO NOTA DEZ

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

10,00

883 166 - PROGRAMA ALUNO NOTA DEZ

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

10,00

884 166 - PROGRAMA ALUNO NOTA DEZ

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

10,00

 

 

 

Total:

40,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE

-

8.000,00

 

 

 

Total:

8.000,00

Ação: 2.151 Manutenção Educação Infantil - 25% - Pré-escola.

Objetivo: Proporcionar Edcuação de qualidade para os estudantes da Pré-escola.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

899 169 - Manutenção Educação Infantil - 25% - Pré-escola.

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

73,00

900 169 - Manutenção Educação Infantil - 25% - Pré-escola.

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

73,00

901 169 - Manutenção Educação Infantil - 25% - Pré-escola.

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

73,00

902 169 - Manutenção Educação Infantil - 25% - Pré-escola.

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

73,00

903 169 - Manutenção Educação Infantil - 25% - Pré-escola.

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

73,00

904 169 - Manutenção Educação Infantil - 25% - Pré-escola.

38 - MATRICULA

MATRICULA

Anual

73,00

 

 

 

Total:

438,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE

-

112.000,00

 

 

 

Total:

112.000,00

Ação: 2.153 PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA

Objetivo: preparação do Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 13013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 95 - RESIDENCIA ADMINISTRATIVA

Objetivo: Preparar o Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

832 28 - PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA

4 - Unidade

unid

Anual

20,00

 

 

 

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

26.400,00

 

 

 

Total:

26.400,00

Ação: 2.154 PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA

Objetivo: preparação do Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 95 - RESIDENCIA ADMINISTRATIVA

Objetivo: Preparar o Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

783 27 - PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA

4 - Unidade

unid

Anual

20,00

 

 

 

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

240.000,00

 

 

 

Total:

240.000,00

Ação: 2.155 PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA

Objetivo: preparação do Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

845 26 - PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA

4 - Unidade

unid

Anual

20,00

 

 

 

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

90.000,00

 

 

 

Total:

90.000,00

Ação: 2.156 Prog. Transp. Escolar PNATE - ENSINO MÉDIO

Objetivo: Realizar o transporte de alunos do ensino médio das esolas estaduais.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Classificação Programática

Programa: 151 - Ensino Médio

Objetivo: ASSEGURAR O ACESSO, PERMANCEIA E CONCLUSÃO COM EXITO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

889 98 - Prog. Transp. Escolar PNATE - ENSINO MÉDIO

12 - Prog. Transp. Escolar

Estudante

Anual

35,00

 

 

 

Total:

35,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

-

14.500,00

 

 

 

Total:

14.500,00

Ação: 2.160 Manutenção do Conselho Municipal do Turismo - CONTUL

Objetivo: Garantir a participação da Sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de governo, voltados a juventude, turismo e esporte, buscando assegurar a manutenção dos serviços públicos.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 114 - Manutenção dos Conselhos Municipais e Fortalecimento do Controle Social

Objetivo: Garantir a participação da Sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de governo, voltados a juventude, turismo e esporte, buscando assegurar a manutenção dos serviços públicos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

220,00

 

 

 

Total:

220,00

Ação: 2.161 Manutenção do Conselho Municipal do Esporte

 

Objetivo: Garantir a participação da Sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de governo, voltados a juventude, turismo e esporte, buscando assegurar a manutenção dos serviços públicos.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 114 - Manutenção dos Conselhos Municipais e Fortalecimento do Controle Social

Objetivo: Garantir a participação da Sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de governo, voltados a juventude, turismo e esporte, buscando assegurar a manutenção dos serviços públicos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

220,00

 

 

 

Total:

220,00

Ação: 2.162 Manutenção do Conselho Municipal do Juventude

Objetivo: Garantir a participação da Sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de governo, voltados a juventude, turismo e esporte, buscando assegurar a manutenção dos serviços públicos.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 114 - Manutenção dos Conselhos Municipais e Fortalecimento do Controle Social

Objetivo: Garantir a participação da Sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de governo, voltados a juventude, turismo e esporte, buscando assegurar a manutenção dos serviços públicos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

220,00

 

 

 

Total:

220,00

Ação: 2.164 Manutenção do órgão gestor da Política de Assistência Social

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de Assistência Social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle Social.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Classificação Programática

Programa: 115 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de Assistência Social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle Social.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

454.300,00

 

 

 

Total:

454.300,00

Ação: 2.165 Bloco da Proteção Social Básica-Componente Piso Básico Fixo - PBF/CRAS

Objetivo: Assegurar a prevenção de situações de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Bem como, apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Classificação Programática

Programa: 116 - Proteção Social Básica

Objetivo: Assegurar a prevenção de situações de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Bem como, apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

114.750,00

16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

-

100.950,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

-

10.000,00

 

 

 

Total:

225.700,00

Ação: 2.166 Gestão da Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade – MAC)

Objetivo: Garantir a inclusão a todos os cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Classificação Programática

Programa: 117 - Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade MAC)

Objetivo: Garantir a inclusão a todos os cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

300,00

 

 

 

Total:

300,00

Ação: 2.167 Fortalecimento do Controle Social e Conselho Municipal de Assistência Social/Instância de Controle social do Programa Bolsa Família

Objetivo: Fortalecer a atuação dos Conselhos de Assistência Social para o desenvolvimento de suas funções com responsabilidade e organização, estimulando a participação.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 118 - Fortalecimento do Controle Social e Conselho Municipal de Assistência Social

Objetivo: Fortalecer a atuação dos Conselhos de Assistência Social para o desenvolvimento de suas funções com responsabilidade e organização, estimulando a participação.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

3.900,00

16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

-

2.850,00

 

 

 

Total:

6.750,00

Ação: 2.170 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- Índice de Gestão Descentralizada – IGDBF

Objetivo: Garantir a identificação e caracterização dos segmentos socialmente mais vulneráveis da população, constituindo uma rede de promoção e proteção social que articule as políticas existentes, além de assegurar o planejamento de políticas públicas voltadas às famílias de baixa renda, promovendo a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 121 - Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa família

Objetivo: Garantir a identificação e caracterização dos segmentos socialmente mais vulneráveis da população, constituindo uma rede de promoção e proteção social que articule as políticas existentes, além de assegurar o planejamento de políticas públicas voltadas às famílias de baixa renda, promovendo a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

700,00

16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

-

36.200,00

 

 

 

Total:

36.900,00

Ação: 2.171 Gestão do Serviço de Proteção Social em situação de emergência e calamidade pública

 

Objetivo: Promover o acesso aos serviços básicos disponíveis e seus direitos fundamentais garantidos durante e após a crise, atuando na prestação de serviços que visam à mitigação dos impactos à população atingida, bem como as provisões emergenciais necessárias à sobrevivência em meio à situação de urgência gerada pelo desastre.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Classificação Programática

Programa: 122 - Serviço de Proteção Social em situação de emergência e calamidade pública

Objetivo: Promover o acesso aos serviços básicos disponíveis e seus direitos fundamentais garantidos durante e após a crise, atuando na prestação de serviços que visam à mitigação dos impactos à população atingida, bem como as provisões emergenciais necessárias à sobrevivência em meio à situação de urgência gerada pelo desastre.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.000,00

 

 

 

Total:

1.000,00

Ação: 2.172 Fomento, produção e difusão de obras de caráter artístico e cultura l -ALDIR BLANC-PNAB

Objetivo: Estimular o fomento à cultura, Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais e Democratizar o acesso e a produção artística no Município de Lucrécia, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 127 - Cultura em Movimento

Objetivo: Desenvolver e consolidar políticas públicas de cultura que garantam o acesso da população à produção, fruição e formação cultural, promovendo a valorização da cultura popular e a inclusão sociocultural.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

-

23.600,00

 

 

 

Total:

23.600,00

Ação: 2.173 Manutenção do Programa de Construção e ampliação de unidades habitacionais

Objetivo: Viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como aos serviços públicos, reduzindo a desigualdade social e promovendo a ocupação urbana planejada.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 124 - Acesso a Moradia

Objetivo: Viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como aos serviços públicos, reduzindo a desigualdade social e promovendo a ocupação urbana planejada.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos Congêneres da União

-

2.000,00

 

 

 

Total:

2.000,00

Ação: 2.174 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo: Garantir o direito de toda criança e adolescente viver em um ambiente livre de violências, que lhes permitam crescer e se desenvolver com dignidade de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 125 - Programa de Prevenção e resposta às violências contra criança e adolescentes

Objetivo: Garantir o direito de toda criança e adolescente viver em um ambiente livre de violências, que lhes permitam crescer e se desenvolver com dignidade de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ECA.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

281.130,00

 

 

 

Total:

281.130,00

 

Ação: 2.175 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Objetivo: Garantir o direito de toda criança e adolescente viver em um ambiente livre de violências, que lhes permitam crescer e se desenvolver com dignidade de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 125 - Programa de Prevenção e resposta às violências contra criança e adolescentes Objetivo: Garantir o direito de toda criança e adolescente viver em um ambiente livre de violências, que lhes permitam crescer e se desenvolver com dignidade de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ECA.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

6.400,00

 

 

 

Total:

6.400,00

Ação: 2.176 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA

Objetivo: Garantir a execução de programas e serviços complementares que atuem na garantia da promoção, da proteção e da defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 15015 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 126 - Programa de Proteção à Infância e Adolescência

Objetivo: Garantir a execução de programas e serviços complementares que atuem na garantia da promoção, da proteção e da defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

17590000 - Recursos Vinculados a Fundos

-

6.100,00

 

 

 

Total:

6.100,00

Ação: 2.177 Programa Gestão de Resíduos Sólidos

Objetivo: Suprir as necessiades da limpeza urbana e rural dos resíduos sólidos gerados dentro do espaço municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Classificação Funcional

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Classificação Programática

Programa: 140 - Programa Lucrécia Verde e Sustentável

Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável de Lucrécia/RN por meio da proteção ambiental, uso consciente dos recursos naturais e ações de educação, gestão de resíduos e preservação dos ecossistemas.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

848 176 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

1083 176 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

1084 176 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

1085 176 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

1086 176 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

1087 176 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

6,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

872.400,00

 

 

 

Total:

872.400,00

Ação: 2.180 Apoio a Associações e Fundações

Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável de associações e fundações locais através de apoio financeiro. Visa fortalecer a atuação dessas entidades em prol do desenvolvimento social e econômico do município.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Classificação Programática

Programa: 115 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de Assistência Social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle Social.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

10.286,00

 

 

 

Total:

10.286,00

Ação: 2.181 Manutenção do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda

Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 123 - Manutenção dos Conselhos Municipais e fortalecimento do Controle Social

Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.100,00

 

 

 

Total:

1.100,00

Ação: 2.182 Manutenção do Conselho Municipal do Fundo Municipal de Interesse Social

Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 123 - Manutenção dos Conselhos Municipais e fortalecimento do Controle Social

Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

520,00

 

 

 

Total:

520,00

Ação: 2.183 Manutenção do Conselho Municipal sobre Drogas

Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 123 - Manutenção dos Conselhos Municipais e fortalecimento do Controle Social

Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

400,00

 

 

 

Total:

400,00

Ação: 2.184 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 123 - Manutenção dos Conselhos Municipais e fortalecimento do Controle Social

Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.200,00

 

 

 

Total:

1.200,00

Ação: 2.185 Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 123 - Manutenção dos Conselhos Municipais e fortalecimento do Controle Social

Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.000,00

 

 

 

Total:

1.000,00

Ação: 2.186 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 123 - Manutenção dos Conselhos Municipais e fortalecimento do Controle Social

Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

4.400,00

 

 

 

Total:

4.400,00

Ação: 2.187 Manutenção da Oficina de Costura

Objetivo: Garantir a manutenção, aprimoramento e expansão das atividades da oficina de costura comunitária, visando a capacitação profissional, geração de emprego e renda, e promoção do empreendedorismo local.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.000,00

 

 

 

Total:

1.000,00

Ação: 2.189 Gestão de Benefícios Eventuais

Objetivo: Assegurar o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, garantindo o suporte aos cidadãos e suas famílias em momentos de fragilidade advindos de nascimento, morte, ou situações de vulnerabilidade social temporária.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 115 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de Assistência Social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle Social.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

210.000,00

 

 

 

Total:

210.000,00

Ação: 2.190 Gestão e fortalecimento da Vigilância Socioassistencial

Objetivo: Garantir o aprimoramento da gestão da Política de Assistência Social, planejando, articulando, monitorando, avaliando e assessorando tecnicamente as ações propostas, bem como assegurar a análise de informações sobre a situação de vulnerabilidade e risco social das famílias e indivíduos e os padrões de qualidade e oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Classificação Programática

Programa: 115 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de Assistência Social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle Social.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

26.400,00

 

 

 

Total:

26.400,00

Ação: 2.191 Programa Residência Administrativa

Objetivo: O Programa PML Residência Administrativa será desenvolvido tendo como fim a preparação do Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 2201 - GABINETE DO PREFEITO

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

100,00

 

 

 

Total:

100,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 4401 - SEC. MUN. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

50.000,00

 

 

 

Total:

50.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

39.600,00

 

 

 

Total:

39.600,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 14001 - CONTADORIA MUNICIPAL

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

12.000,00

 

 

 

Total:

12.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

40.000,00

 

 

 

Total:

40.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

100.000,00

 

 

 

Total:

100.000,00

Ação: 2.192 Programa Aprendiz Lucreciense

Objetivo: O porgrama tem por finalidade assegurar uma renda mínima para jovens lucrecienses, impedindo que caiam nas drogas e na marginalidade e dando-lhes a oportunidade de colaborar com a comunidade.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 2201 - GABINETE DO PREFEITO

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

100,00

 

 

 

Total:

100,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

240.000,00

 

 

 

Total:

240.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 4401 - SEC. MUN. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.000,00

 

 

 

Total:

1.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

110.000,00

 

 

 

Total:

110.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 13013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

26.400,00

 

 

 

Total:

26.400,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

304.000,00

 

 

 

Total:

304.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

50.000,00

 

 

 

Total:

50.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

72.000,00

 

 

 

Total:

72.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Classificação Programática

Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva

Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.

 

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

100.000,00

 

 

 

Total:

100.000,00

Ação: 2.193 Bloco da Proteção Social Básica- Componente: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/PBV

Objetivo: Assegurar a manutenção contínua e a expansão das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para promover a inclusão social, prevenir situações de risco social, e fortalecer os vínculos familiares e comunitários de crianças, adolescentes, adultos e idosos.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Classificação Programática

Programa: 116 - Proteção Social Básica

Objetivo: Assegurar a prevenção de situações de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Bem como, apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

80.300,00

166000002 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - 166000002-SCFV

-

109.600,00

 

 

 

Total:

189.900,00

Ação: 2.194 Bloco de Gestão do SUAS – Índice de Gestão Descentralizada- IGD-SUAS

Objetivo: Fortalecer a gestão descentralizada dos programas sociais, visando à melhoria contínua do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Este objetivo inclui a capacitação de gestores e técnicos, aprimoramento de sistemas de informação, e implementação de boas práticas de gestão para assegurar a eficiência, transparência e efetividade dos programas.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 115 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de Assistência Social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle Social.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

-

1.700,00

 

 

 

Total:

1.700,00

Ação: 2.195 Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social PROCAD

Objetivo: Ampliar a capacidade dos municípios e do Distrito Federal para o desenvolvimento das atividades de inclusão, atualização, revisão e averiguação cadastral realizadas pelas unidades públicas do SUAS, bem como o cadastramento em domicílio para fins de regularização dos registros das famílias e de seus integrantes; e intensificar a busca ativa de famílias pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), bem como outros grupos vulnerabilizados, em especial pessoas idosas, pessoas com deficiência e famílias de crianças ou adolescentes em situação de trabalho infantil.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Classificação Programática

Programa: 121 - Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa família

Objetivo: Garantir a identificação e caracterização dos segmentos socialmente mais vulneráveis da população, constituindo uma rede de promoção e proteção social que articule as políticas existentes, além de assegurar o planejamento de políticas públicas voltadas às famílias de baixa renda, promovendo a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

100,00

166000005 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS-PROCAD SUAS

-

12.000,00

 

 

 

Total:

12.100,00

Ação: 2.196 MANUTENCAO DO GABINETE DA OUVIDORIA

Objetivo: MANUTENCAO DO GABINETE DA OUVIDORIA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - Administração

Objetivo: Administração

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

2.620,00

 

 

 

Total:

2.620,00

Ação: 2.197 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS

Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 21001 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - Administração

Objetivo: Administração

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

213.450,00

 

 

 

Total:

213.450,00

Ação: 2.198 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS

Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 20001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - Administração

Objetivo: Administração

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

110.880,00

 

 

 

Total:

110.880,00

Ação: 2.199 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 16001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - Administração

Objetivo: Administração

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

64.130,00

 

 

 

Total:

64.130,00

Ação: 2.200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - Administração

Objetivo: Administração

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

220.200,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos Congêneres da União

-

500,00

 

 

 

Total:

220.700,00

Ação: 2.201 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 144 - Urbanismo, Infraestrutura e Meio Ambiente

Objetivo: Garantir o funcionamento da Secretaria responsável por urbanismo, infraestrutura e meio ambiente.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.298.810,00

17050000 - Transferencia dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás natural

-

11.330,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

55.550,00

17500000 - Contribuição de Intervenção no Dominio Economico-CIDE

-

13.090,00

17510000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP

-

1.000,00

 

 

 

Total:

1.379.780,00

Ação: 2.202 Projeto Virando o Jogo

Objetivo: xxxxxxxxx

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 20 - VIRANDO O JOGO

Objetivo: Proporcionar o aprendizado dos fundamentos do futsal e outras modalidades, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e emocional das crianças e adolescentes, como também incentivar a prática esportiva como alternativa para a prevenção de comportamentos de risco, como envolvimento com drogas e evasão escolar e fortalecer os laços comunitários e promover a inclusão social por meio do esporte.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

983 186 - Atendimento de Crianças

14 - Criança de 5 a 12 anos

Criança

Anual

80,00

984 187 - Atendimento de Adolescentes

15 - Adolescente 13 a 17

Adolescente

Anual

70,00

985 198 - Movimenta Lucrécia: Esporte e Inclusão

21 - Crianças Atípicas

Criança e Adolescente

Outras

12,00

986 186 - Atendimento de Crianças

14 - Criança de 5 a 12 anos

Criança

Anual

80,00

987 187 - Atendimento de Adolescentes

15 - Adolescente 13 a 17

Adolescente

Anual

70,00

988 198 - Movimenta Lucrécia: Esporte e Inclusão

21 - Crianças Atípicas

Criança e Adolescente

Outras

12,00

989 186 - Atendimento de Crianças

14 - Criança de 5 a 12 anos

Criança

Anual

80,00

990 187 - Atendimento de Adolescentes

15 - Adolescente 13 a 17

Adolescente

Anual

70,00

991 198 - Movimenta Lucrécia: Esporte e Inclusão

21 - Crianças Atípicas

Criança e Adolescente

Outras

12,00

992 186 - Atendimento de Crianças

14 - Criança de 5 a 12 anos

Criança

Anual

80,00

993 187 - Atendimento de Adolescentes

15 - Adolescente 13 a 17

Adolescente

Anual

70,00

994 198 - Movimenta Lucrécia: Esporte e Inclusão

21 - Crianças Atípicas

Criança e Adolescente

Outras

12,00

 

 

 

Total:

648,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

11.200,00

 

 

 

Total:

11.200,00

Ação: 2.204 Incentivo as Práticas Esportivas Comunitárias

Objetivo: Promover campeonatos e torneios comunitários, além de apoiar projetos sociais voltados a prática esportiva e à inclusão.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 129 - ESPORTE - LUCRÉCIA ATIVA

Objetivo: Incentivar a prática esportiva no município de Lucrécia como ferramenta de inclusão social, saúde e cidadania, por meio da realização de campeonatos e torneios comunitários, apoio a projetos sociais e organizações esportivas locais.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

995 177 - Taça décio Soares

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

996 178 - Campeonato Municipal de Campo

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

997 179 - Campeonato regional de futsal

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

998 180 - Campeonato municipal de ping-pong

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

999 181 - Torneio interno do Virando o Jogo

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1000 183 - Campeonato Society de Base e master Municipal

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

2,00

1001 199 - CAMPEONATO FEMININO REGIONAL DE FUTSAL

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1002 177 - Taça décio Soares

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1003 178 - Campeonato Municipal de Campo

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1004 179 - Campeonato regional de futsal

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1005 180 - Campeonato municipal de ping-pong

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1006 181 - Torneio interno do Virando o Jogo

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1007 183 - Campeonato Society de Base e master Municipal

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

2,00

1008 199 - CAMPEONATO FEMININO REGIONAL DE FUTSAL

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1009 177 - Taça décio Soares

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1010 178 - Campeonato Municipal de Campo

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1011 179 - Campeonato regional de futsal

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1012 180 - Campeonato municipal de ping-pong

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1013 181 - Torneio interno do Virando o Jogo

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1014 183 - Campeonato Society de Base e master Municipal

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

2,00

1015 199 - CAMPEONATO FEMININO REGIONAL DE FUTSAL

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1016 177 - Taça décio Soares

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1017 178 - Campeonato Municipal de Campo

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1018 179 - Campeonato regional de futsal

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1019 180 - Campeonato municipal de ping-pong

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1020 181 - Torneio interno do Virando o Jogo

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1021 183 - Campeonato Society de Base e master Municipal

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

2,00

1022 199 - CAMPEONATO FEMININO REGIONAL DE FUTSAL

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1023 177 - Taça décio Soares

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1024 178 - Campeonato Municipal de Campo

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1025 179 - Campeonato regional de futsal

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1026 180 - Campeonato municipal de ping-pong

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1027 181 - Torneio interno do Virando o Jogo

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

1028 183 - Campeonato Society de Base e master Municipal

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

2,00

1029 199 - CAMPEONATO FEMININO REGIONAL DE FUTSAL

16 - Campeonato

Campeonato

Anual

1,00

 

 

 

Total:

40,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

22.200,00

 

 

 

Total:

22.200,00

Ação: 2.205 Valorização e Promoção do Turismo Local

Objetivo: Mapear atrativos turísticos, Criar roteiros culturais e realizar ações de divulgação e estruturação do turismo como ferramenta de desenvolvimento econômico e cultural.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 695 - Turismo

Classificação Programática

Programa: 128 - Turismo - Lucrécia é meu destino

Objetivo: Promover, valorizar e estruturar o turismo local como ferramenta de desenvolvimento econômico, cultural e social, através do mapeamento dos atrativos, da criação de roteiros turísticos e da realização de ações de divulgação e incentivo à visitação.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

1070 184 - Promoção de atrativos Turisticos

4 - Unidade

unid

Bimestral

6,00

1071 184 - Promoção de atrativos Turisticos

4 - Unidade

unid

Bimestral

6,00

1072 184 - Promoção de atrativos Turisticos

4 - Unidade

unid

Bimestral

6,00

 

 

 

Total:

18,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

60.200,00

 

 

 

Total:

60.200,00

Ação: 2.206 Fortalecimento da Comunicação Institucional

Objetivo: Ampliar os canais de informações oficial, modernizar os meios de divulgação das ações públicas e promover uma comunicação acessível, democrática e eficientecom a população.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 24 - Comunicações

Subfunção: 131 - Comunicação Social

Classificação Programática

Programa: 130 - COMUNICAÇÃO - LUCRÉCIA CONECTADA

Objetivo: Ampliar e fortalecer a comunicação institucional do município de Lucrécia por meio das redes sociais e mídias digitais, promovendo maior transparência, interação com a população, valorização das ações da gestão e incentivo à participação cidadã.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

1076 200 - AMPLIAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

25 - COMUNICAÇÃO

COMUNICAÇÃO

Outras

5,00

1077 201 - FORTALECIMENTO E ATUALIZAÇÃO REGULAR DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

26 - REDES SOCIAIS

REDES SOCIAIS

Outras

12,00

1078 200 - AMPLIAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

25 - COMUNICAÇÃO

COMUNICAÇÃO

Outras

5,00

1079 201 - FORTALECIMENTO E ATUALIZAÇÃO REGULAR DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

26 - REDES SOCIAIS

REDES SOCIAIS

Outras

12,00

1080 200 - AMPLIAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

25 - COMUNICAÇÃO

COMUNICAÇÃO

Outras

5,00

1081 201 - FORTALECIMENTO E ATUALIZAÇÃO REGULAR DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

26 - REDES SOCIAIS

REDES SOCIAIS

Outras

12,00

 

 

 

Total:

51,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

60.200,00

 

 

 

Total:

60.200,00

Ação: 2.207 Protagonismo Juvenil

Objetivo: Desenvolver ações voltadas a formação cidadã, empreendedorismo, cultura digital, esporte e politicas públicas que ampliem o espaço de fala e atuação dos jovens no município

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 813 - Lazer

Classificação Programática

Programa: 131 - PROTAGONISMO JUVENIL

Objetivo: Fomentar o protagonismo juvenil no município de Lucrécia por meio da escuta ativa, participação nas decisões comunitárias e políticas públicas, além da realização de atividades de lazer, formação, cultura e cidadania voltadas à juventude.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

1073 202 - AÇÕES E EVENTOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE A JUVENTUDE

28 - JUVENTUDE

JOVENS

Bimestral

6,00

1074 202 - AÇÕES E EVENTOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE A JUVENTUDE

28 - JUVENTUDE

JOVENS

Bimestral

6,00

1075 202 - AÇÕES E EVENTOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE A JUVENTUDE

28 - JUVENTUDE

JOVENS

Bimestral

6,00

 

 

 

Total:

18,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

300,00

 

 

 

Total:

300,00

Ação: 2.208 Cultura Lucreciense: Atravessando Caminhos

Objetivo: Promover, apoiar e fortalecer ações culturais que expressem a identidade, a memória e a diversidade do povo de Lucrécia Rien, contribuindo para o acesso democrático à cultura, à valorização das tradições populares e ao fortalecimento do sentimento de pertencimento e cidadania cultural.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 127 - Cultura em Movimento

Objetivo: Desenvolver e consolidar políticas públicas de cultura que garantam o acesso da população à produção, fruição e formação cultural, promovendo a valorização da cultura popular e a inclusão sociocultural.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

1030 188 - Cavalgada Heróis da Resistência

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1031 189 - Festival Junino

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1032 190 - Festa em Comemoração ao Aniversário do Açude Público de Lucrécia

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1033 191 - Festa de Emancipação Política

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1034 192 - Semana Cultural de Lucrécia

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1035 193 - evento de valorização da Identidade local

19 - Feiras Culturais

CULTURA

Mensal

12,00

1036 194 - Ações culturais nas comunidades Rurais

18 - CULTURA

CULTURA

Mensal

12,00

1037 195 - Festival Gastronomico: Sabores de Lucrécia

19 - Feiras Culturais

CULTURA

Anual

1,00

1038 196 - Encontro de Sanfoneiros

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

2,00

1039 197 - Formação de Grupos culturais: Dança e Teatro

20 - Grupos Culturais

CULTURA

Anual

2,00

1040 188 - Cavalgada Heróis da Resistência

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1041 189 - Festival Junino

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1042 190 - Festa em Comemoração ao Aniversário do Açude Público de Lucrécia

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1043 191 - Festa de Emancipação Política

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1044 192 - Semana Cultural de Lucrécia

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1045 193 - evento de valorização da Identidade local

19 - Feiras Culturais

CULTURA

Mensal

12,00

1046 194 - Ações culturais nas comunidades Rurais

18 - CULTURA

CULTURA

Mensal

12,00

1047 195 - Festival Gastronomico: Sabores de Lucrécia

19 - Feiras Culturais

CULTURA

Anual

1,00

1048 196 - Encontro de Sanfoneiros

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

2,00

1049 197 - Formação de Grupos culturais: Dança e Teatro

20 - Grupos Culturais

CULTURA

Anual

2,00

1050 188 - Cavalgada Heróis da Resistência

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1051 189 - Festival Junino

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1052 190 - Festa em Comemoração ao Aniversário do Açude Público de Lucrécia

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1053 191 - Festa de Emancipação Política

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1054 192 - Semana Cultural de Lucrécia

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1055 193 - evento de valorização da Identidade local

19 - Feiras Culturais

CULTURA

Mensal

12,00

1056 194 - Ações culturais nas comunidades Rurais

18 - CULTURA

CULTURA

Mensal

12,00

1057 195 - Festival Gastronomico: Sabores de Lucrécia

19 - Feiras Culturais

CULTURA

Anual

1,00

1058 196 - Encontro de Sanfoneiros

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

2,00

1059 197 - Formação de Grupos culturais: Dança e Teatro

20 - Grupos Culturais

CULTURA

Anual

2,00

1060 188 - Cavalgada Heróis da Resistência

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1061 189 - Festival Junino

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1062 190 - Festa em Comemoração ao Aniversário do Açude Público de Lucrécia

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1063 191 - Festa de Emancipação Política

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

1064 192 - Semana Cultural de Lucrécia

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

1,00

 

 

 

Total:

107,00

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

1065 193 - evento de valorização da Identidade local

19 - Feiras Culturais

CULTURA

Mensal

12,00

1066 194 - Ações culturais nas comunidades Rurais

18 - CULTURA

CULTURA

Mensal

12,00

1067 195 - Festival Gastronomico: Sabores de Lucrécia

19 - Feiras Culturais

CULTURA

Anual

1,00

1068 196 - Encontro de Sanfoneiros

18 - CULTURA

CULTURA

Anual

2,00

1069 197 - Formação de Grupos culturais: Dança e Teatro

20 - Grupos Culturais

CULTURA

Anual

2,00

 

 

 

Total:

136,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

1.649.000,00

 

 

 

Total:

1.649.000,00

Ação: 2.209 MANUTENÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO EM AREAS DE RISCOS

Objetivo: Estabelecer mecanismos de Prevenção aos usuários em áreas de riscos. Dá suporte aos usuários atingidos por fenômenos naturais e ambientais.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA

Classificação Funcional

Função: 5 - Defesa Nacional

Subfunção: 182 - Defesa Civil

Classificação Programática

Programa: 145 - PROTEÇÃO CIVIL

Objetivo: PROTEÇÃO DE AGENTES CIVIS EM SITUAÇÕES DE RISCOS.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

1089 203 - NÚMERO DE AREAS DE RISCOS MAPEADAS

29 - NÚMERO DE AREAS DE RISCO

unid

Outras

2,00

1090 203 - NÚMERO DE AREAS DE RISCOS MAPEADAS

29 - NÚMERO DE AREAS DE RISCO

unid

Outras

2,00

1091 203 - NÚMERO DE AREAS DE RISCOS MAPEADAS

29 - NÚMERO DE AREAS DE RISCO

unid

Outras

2,00

 

 

 

Total:

6,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

5.500,00

 

 

 

Total:

5.500,00

Ação: 2.210 PROGRAMA LEITE E GENETICA

Objetivo: Aumentar a produtividade, a resistência a doenças e a qualidade genética dos animais. Garantir maior eficiência na produção rural, gerando renda, segurança alimentar e desenvolvimento econômico local.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA

Classificação Funcional

Função: 21 - Organização Agrária

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 150 - MELHORAMENTO GENETICO

Objetivo: Aumentar a produtividade, a resistência a doenças e a qualidade genética dos animais. Garantir maior eficiência na produção rural, gerando renda, segurança alimentar e desenvolvimento econômico local.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

1092 204 - PRODUÇÃO ANIMAL

36 - PRODUÇÃO ANIMAL

unid

Anual

200,00

 

 

 

Total:

200,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

27.500,00

 

 

 

Total:

27.500,00

 

Ação: 2.211 Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIRLUC

Objetivo: Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIRLUC

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 152 - Programa Municipal de Igualdade Racial - PROMIRLUC

Objetivo: Programa Municipal de Igualdade Racial - PROMIRLUC

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

400,00

 

 

 

Total:

400,00

Ação: 2.212 Fundo Municipal de Promoçao da Igualdade Racial de Lucrécia-FUMPIRNLUC

Objetivo: Fundo Municipal de Promoçao da Igualdade Racial de Lucrécia-FUMPIRNLUC

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia

Unidade orçamentária: 22001 - FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇAO DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIRLUC

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 152 - Programa Municipal de Igualdade Racial - PROMIRLUC

Objetivo: Programa Municipal de Igualdade Racial - PROMIRLUC

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

500,00

 

 

 

Total:

500,00

Ação: 2.999 Reserva de Contigência

Objetivo: Reserva de Contigência

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia

Unidade orçamentária: 99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Classificação Funcional

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Classificação Programática

Programa: 99 - Reserva de Contigência

Objetivo: Reserva de Contigência

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

924 170 - Reserva de Contigência

4 - Unidade

unid

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-

151.085,00

 

 

 

Total:

151.085,00

ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO

MARIA ELIEDIA DA CUNHA

Prefeito Constitucional

Secretária de Finanças e Orçamentos

C.P.F.:877.598.614-00

 


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