ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01008002/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 01008002/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços com hospedagem na capital do estado, incluindo a alimentação (café, almoço e janta), além do translado para clínicas e hospitais para os pacientes assistidos pela Secretaria de Saúde deste Município.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Itaú – RN, 13 de agosto de 2026.
MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:C3A71BF7