ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0025/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita nos Art. 6°, Inciso III, da Lei nº 1056, 27 de novembro de 2024, queEstima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$670.450,00 (Seiscentos e Setenta Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, §1.º inciso III.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ouro Branco/RN, 03 de novembro de 2025.

 

SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO

Prefeito Municipal

 

Anexo I

 

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

3390930000 - Indenizações e restituições

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.100,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil

37.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

5.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

3.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

3.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3390140000 - Diárias - civil

800,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3390300000 - Material de uso e consumo

38.600,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

6.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

22.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

113.800,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

 

3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

35.000,00

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

16.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

44.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

20.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

50.500,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

3390300000 - Material de uso e consumo

49.300,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

7.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

3.000,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

1.500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

 

3390300000 - Material de uso e consumo

6.000,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

2.000,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

24.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.800,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

5.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF

 

3390300000 - Material de uso e consumo

8.550,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3390300000 - Material de uso e consumo

11.700,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

5.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

 

3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

9.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

4.100,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

5.600,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

12.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

3390300000 - Material de uso e consumo

34.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

1.700,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

6.600,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

04.451.0017.2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

2.300,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

10.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

3390300000 - Material de uso e consumo

28.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

 

28.846.0003.0701 - Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS

 

4690710000 - Principal da dívida contratual resgatado

10.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

 

28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

 

3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas

14.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

TOTAL

670.450,00

 

Anexo II

 

02001 - GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

02001 - GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

3390400000 - Serviços de TI e Comunicação

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

44.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

04.122.0002.2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL

 

3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

04.122.0002.2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC

 

04.122.0002.2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS

 

3190130000 - Obrigações Patronais

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390350000 - Serviços de consultoria

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

1.000,00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390930000 - Indenizações e restituições

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390920000 - Despesas de exercícios anteriores

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390400000 - Serviços de TI e Comunicação

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

 

4490510000 - Obras e instalações

7.500,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

4490510000 - Obras e instalações

1.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.302.0004.1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL

 

4490510000 - Obras e instalações

10.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.302.0004.1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL

 

4490510000 - Obras e instalações

5.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.302.0004.1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL

 

4490510000 - Obras e instalações

5.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA

 

4490510000 - Obras e instalações

1.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA

 

4490510000 - Obras e instalações

3.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

 

3390300000 - Material de uso e consumo

4.800,00

16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

1.200,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

1.700,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

2.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

 

3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

106.100,00

16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

 

3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

200,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

1.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

500,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.100,00

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

 

3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

 

3390300000 - Material de uso e consumo

16.100,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

500,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000,00

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

 

10.122.0004.1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

10.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

 

10.122.0004.1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

1.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

 

10.122.0004.1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

20.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

 

17.605.0026.1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal

 

4490510000 - Obras e instalações

10.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

 

17.605.0026.1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal

 

4490510000 - Obras e instalações

10.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

 

10.122.0004.1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

4490510000 - Obras e instalações

10.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

 

10.122.0004.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

800,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0015.1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

 

4490510000 - Obras e instalações

2.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0015.1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

15.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0015.1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

 

4490510000 - Obras e instalações

13.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

12.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

4490510000 - Obras e instalações

4.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.366.0019.2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

1.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

44.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

 

3190130000 - Obrigações Patronais

3.300,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

1.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

3390140000 - Diárias - civil

2.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

500,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

3390300000 - Material de uso e consumo

18.500,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

42.000,00

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

17.500,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.241.0022.1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.241.0022.1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

550,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.000,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

 

3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

3.000,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

 

3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1.700,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0022.2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0022.2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0022.2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

2.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0022.2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

5.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0022.2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

5.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

3390180000 - Auxílio financeiro a estudantes

2.500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

1.500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1.700,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

8.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0022.2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0022.2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS

 

3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0022.2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.241.0022.2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.241.0022.2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.241.0022.2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

 

3390490000 - Auxílio-transporte

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.241.0022.2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

 

3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.241.0022.2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.241.0022.2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

 

3390140000 - Diárias - civil

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

08.243.0023.2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

3350410000 - Contribuições

7.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

08.243.0023.2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

3390300000 - Material de uso e consumo

4.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

08.243.0023.2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

3390140000 - Diárias - civil

800,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

08.244.0021.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

08.244.0021.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3390140000 - Diárias - civil

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

08.243.0022.2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

08.243.0022.2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

08.243.0022.2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

3390300000 - Material de uso e consumo

3.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

08.244.0022.2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

08.244.0022.2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

08.244.0022.2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES

 

3390300000 - Material de uso e consumo

3.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

08.243.0023.2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

08.243.0023.2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

 

3390140000 - Diárias - civil

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

08.243.0023.2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

08.243.0023.2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

 

4490510000 - Obras e instalações

5.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

 

4490510000 - Obras e instalações

3.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.391.0012.1055 - CONSTRUCAO E REFORMA DA CASA DA ORAÇÃO

 

4490510000 - Obras e instalações

10.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS

 

4490510000 - Obras e instalações

6.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

 

3191920000 - Despesas de exercícios anteriores

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

 

3390310000 - Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

 

3190920000 - Despesas de exercícios anteriores

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

 

3190940000 - Indenizações e restituições trabalhistas

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL

 

3350410000 - Contribuições

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS

 

3350410000 - Contribuições

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.695.0012.2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.695.0012.2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.695.0012.2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

15.695.0012.2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

3.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

15.695.0012.2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

15.695.0012.2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

 

23.122.0002.2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

 

23.122.0002.2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

700,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

15.451.0009.1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

 

3390930000 - Indenizações e restituições

5.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

15.451.0009.1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

 

4490510000 - Obras e instalações

3.000,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

15.451.0009.1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

 

4490510000 - Obras e instalações

24.900,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

26.782.0009.1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

3390300000 - Material de uso e consumo

3.000,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

26.782.0009.1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

2.000,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

26.782.0009.1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

4490510000 - Obras e instalações

2.000,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

 

28.846.0003.0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

 

3390910000 - Sentenças judiciais

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0027.1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES

 

3390930000 - Indenizações e restituições

500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.813.0027.1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS

 

4490510000 - Obras e instalações

3.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.813.0027.1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS

 

4490510000 - Obras e instalações

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.813.0027.1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS

 

3390930000 - Indenizações e restituições

500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0027.2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

3190130000 - Obrigações Patronais

2.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0027.2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

3190040000 - Contratação por tempo determinado

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0027.2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

3190920000 - Despesas de exercícios anteriores

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0027.2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0027.2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0027.2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

3390490000 - Auxílio-transporte

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0027.2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

1.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

TOTAL

670.450,00


Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:C4082E56