ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 02/2026

PortariaNº02/2026

 

Doutor Severiano,03 de junhode 2026.

 

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃOALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Prefeita Municipal de Doutor Severiano/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

 

RESOLVE:

 

Art.1ºNomear os integrantes da ComissãoAldir Blanc, compostapor 04 membros que compõem o Conselho Municipal de Cultura,e representantes da administração e licitação, conforme orientado no Edital 03/2026.Segue arelação nominada:

 

•Maria Gorete Bento Gonçalves – Representante de Governo

•Luzirene Lobo da Cunha – Representante de Governo

•Antônio Rafael de Souza – Representante da Sociedade Civil

•Francisco Diógenes Júnior – Representante da Sociedade Civil

•VérciaLopes Morais Silva – Representante da Administração

•Íris Matias da Silva– Representante da Licitação

 

Art.2ºÉ de competência da Comissão Aldir Blanc:

I – Analisar a documentação apresentada pelos componentes;

II – Avaliar os projetos conforme critérios estabelecidos no edital;

III – Atribuir pontuação às propostas;

IV – Elaborar lista classificatória dos projetos;

V – Emitir parecer técnico final.

 

Art.3ºOs trabalhos da Comissão deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

 

Art.4ºA participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

 

Art.5ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a25 de maiode 2026.

 

Publique-se,dê-seciência.Cumpra-se

 

MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES

Prefeita


Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:C44BC228