ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 806/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

CNPJ N°08.348.963/0001-92 - Av. Gavião, 19 – Centro (84)3397-2229/2202

Fax: (84)3397-2060 - CEP.:59.865-000 – UMARIZAL-RN

GABINETE Do PREFEITo

 

LEI MUNICIPAL N° 806/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Umarizal aprovou e sanciono a presente:

 

LEI

Capítulo I

Do Plano Plurianual

Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, inciso I, § 1º, da Constituição Federal de 1988, estabelecendo os programas com os respectivos objetivos, metas e montantes de recursos a serem aplicados, que serão financiados com recursos previstos no Anexo III desta Lei e serão executados nos termos das Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias correspondentes.

Parágrafo Único. O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o quadriênio de 2022 a 2025 contemplará as despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes, demonstradas nos Anexos desta Lei.

Capítulo II

Das Diretrizes

Art. 2º - São estabelecidas para o quadriênio 2022-2025 as seguintes diretrizes norteadoras da formulação e execução dos programas e ações a cargo dos órgãos municipais:

 

I - O aprimoramento da governança, da modernização do Estado e da gestão pública, com eficiência administrativa, transparência da ação estatal, digitalização de serviços governamentais e promoção da produtividade da estrutura administrativa do Estado;

II - Melhoria da qualidade dos serviços administrativos e no atendimento aos cidadãos;

III - Garantir o protagonismo e a participação dos munícipes;

IV - A busca contínua pelo aprimoramento da qualidade do gasto público, por meio da adoção de indicadores e metas que possibilitem a mensuração da eficácia das políticas públicas;

V - A garantia do equilíbrio das contas públicas;

VI - A dedicação prioritária à qualidade da educação básica;

VII - A ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridade na prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde;

VIII - Equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a sustentabilidade ambiental e a inclusão e proteção social;

IX - A promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família;

X - O combate à fome, à miséria e às desigualdades sociais;

XI - Construir uma cidade humana, integrada, sustentável, urbanizada e inteligente, que promova o desenvolvimento urbano e econômico sustentáveis.

 

Capítulo III

Da Estrutura e Organização do Plano Plurianual

Art. 3º - O PPA é o instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, programas, objetivos, ações, metas e indicadores com o propósito de viabilizar, no médio prazo, a implementação e a gestão das políticas públicas.

§ 1º - O planejamento governamental é a atividade que, com base em diagnósticos, construção de cenários e diálogo com os segmentos sociais, orienta as escolhas de políticas públicas e a definição de prioridades do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.

§ 2º - Os programas desdobram-se em objetivos, os quais expressam as escolhas de políticas públicas para a transformação de determinada realidade, orientam taticamente a atuação do governo para o que deve ser feito frente aos problemas, oportunidades e desafios impostos para o desenvolvimento social.

§ 3º - Para os fins deste Lei, considera-se:

I - diretriz: conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar a atuação governamental;

II - programa: instrumento de organização da política púbica cujo objetivo pretendido é mensurado por indicador de resultado e é alcançado pela concretização de ações orçamentárias;

III - programa finalístico: consiste em conjunto articulado de ações orçamentárias e não orçamentárias que buscam dar tratamento a situações-problema socialmente identificadas sob um escopo temático comum, reconhecidas e declaradas como objeto de política pública, que resulta em bens e/ou serviços ofertados diretamente à sociedade;

IV - programa de apoio à gestão: consiste em um conjunto de atividades de natureza tipicamente administrativa, como planejamento, gestão, coordenação, produzindo bens e serviços ofertados à própria Administração Pública, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos;

V - objetivo: expressa os resultados a serem alcançados pela intervenção governamental concretizada por meio das ações orçamentárias;

VI - indicador de resultado: instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho de programa;

VII - meta do programa: declaração do alcance do objetivo mensurado por meio do indicador de resultado;

VIII - unidade responsável: órgão ou entidade da administração pública responsável pela gestão de programa finalístico;

IX - valor global do programa: estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução do objetivo, sendo segregados por categoria econômica e indicação das fontes de financiamento;

X - ação governamental: conjunto de atividades governamentais realizadas para contribuir para o atingimento do objetivo de um programa de governo, classificando-se em:

a) atividade: instrumento de programação que busca alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente das quais resulta um ou mais produtos necessários à manutenção das políticas públicas;

b) projeto: instrumento de programação, que busca alcançar o objetivo de um programa, limitado no tempo, resultando em um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento de uma política pública;

c) operação especial: são as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

XI - ação orçamentária: é a ação governamental que demanda a alocação direta de recursos orçamentários para a sua execução, devendo ser financiada por uma fonte de recursos específica;

XII - ação não orçamentária: é a ação governamental que não demanda alocação direta de recursos orçamentários, apresentando apenas custos indiretos, tais como recursos gerenciais, tecnológicos, humanos, materiais, dentro outros, devendo ser observadas apenas nos instrumentos gerenciais de planejamento;

XIII - produto: bens e serviços decorrentes de cada ação orçamentária na execução do programa, mensurado por uma unidade de medida e constituindo em entregas realizadas para a Sociedade;

XIV - meta física: quantidade de produto que se deseja atingir em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada;

XV - meta financeira: volume de recursos que se pretende executar em razão do financiamento da meta física;

XVI - política pública: conjunto de iniciativas governamentais organizadas em função de necessidades socioeconômicas, que contém instrumentos, finalidades e fontes de financiamento;

 

XVII - planejamento governamental: sistemática de orientação de escolha de políticas públicas e de definição de prioridades, a partir de diagnósticos, com o propósito de diminuir as desigualdades, melhorar a alocação de recursos e aprimorar o ambiente econômico e social;

XVIII - Plano Plurianual (PPA): instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com propósito de viabilizar a implementação dos programas;

XIX - planos municipais e setoriais: instrumentos de comunicação à sociedade das ações governamentais, observados a estratégia municipal de desenvolvimento econômico e social, o PPA 2022-2025 e as diretrizes das políticas municipais.

Art. 4º - O Plano Plurianual 2022-2025 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de Programas Finalísticos e Programas de Apoio à Gestão, demonstrados nos anexos desta Lei.

Parágrafo único. Os programas e ações são as unidades básicas de planejamento, articulação e gerenciamento das ações governamentais e constituem-se no elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida na Lei Orçamentária Anual correspondentes ao período do Plano, a partir dos conceitos fixados na Portaria n° 42/1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, conforme segue:

§ 1º - O programa finalístico é composto pelos seguintes atributos:

I - código numérico;

II - título do programa;

III - justificativa;

IV - órgão coordenador;

V - objetivo;

VI - indicador de resultado;

VII - meta de resultado desejado para o horizonte temporal do PPA;

VIII - ações orçamentárias e não orçamentárias para o atingimento do objeto do programa;

IX - valor global do programa;

§ 2º - O programa de apoio à gestão é estruturado a partir dos seguintes atributos:

I - código numérico;

II - título do programa;

III - justificativa;

IV- órgão coordenador;

V - ações orçamentárias e não orçamentárias para o atingimento do objeto do programa;

VI - valor global do programa;

§ 3º - São atributos das ações orçamentárias:

I - código numérico;

II - nomenclatura da ação;

III - função;

IV - subfunção;

V - finalidade;

VI - tipo da ação orçamentária;

VII - unidade executora;

VIII - produto/entrega;

IX - unidade de medida do produto;

X - público-alvo;

XI- meta física;

XII - meta financeira;

XIII - fonte de financiamento.

 

§ 4º - São atributos das ações não orçamentárias:

I - código numérico;

II - nomenclatura da ação;

III - função;

IV - subfunção;

V - finalidade;

VI - tipo da ação orçamentária;

VII – unidade executora;

VIII - produto/entrega;

IX – unidade de medida do produto;

X - público-alvo;

XI - meta física.

§ 5º - Poderá haver mais de um indicador de resultado para cada programa finalístico;

§ 6º - Os programas de apoio administrativo não terão indicadores;

§ 7º - Cada ação orçamentária estará vinculada a um único programa e objetivo;

§ 8º - O padrão de codificação das ações seguirá a orientação da Secretaria do Tesouro Nacional.

§ 9º - Quando a ação do tipo operação especial se relacionar diretamente ao atendimento de determinada política pública, esta poderá figurar tanto no Programa Finalístico correspondente.

§ 10º As codificações e nomenclatura dos programas e ações constantes desta Lei serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 5º - Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas respectivas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.

Art. 6º - Não integram o PPA 2022-2025 os programas destinados exclusivamente a operações especiais.

 

Capítulo IV

Da Gestão do Plano Plurianual

Art. 7º - A gestão do Plano Plurianual 2022-2025 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e metas, compreendendo:

I - A implementação do Plano;

II - O monitoramento e avaliação do Plano;

III - A revisão e alteração do Plano.

Parágrafo único. Cabe a Secretaria Municipal de Planejamento estabelecer normas complementares para a gestão do PPA 2022-2025.

 

Seção I

Implementação do PPA

Art. 8º - A Administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade, conforme CF, art. 165, § 10º.

Seção II

Do Monitoramento e da Avaliação do Plano Plurianual

Art. 9º - O monitoramento das metas de resultado dos programas e das metas físicas e financeiras das ações do PPA 2022-2025 se dará conforme regulamento expedido pela Secretaria de Planejamento.

Art. 10 - A avaliação do PPA 2022-2025 consiste em processo sistemático, integrado e institucionalizado de análise das políticas públicas, com objetivo de aprimorar os programas e as ações em termos de qualidade do gasto público, de impacto social e de qualidade das entregas.

Art. 11 - Todas as unidades orçamentárias deverão manter atualizadas, em cada exercício financeiro, as informações referentes à execução física e financeira das ações programadas.

 

Art. 12 - O Poder Executivo encaminhará anualmente, até o último dia do mês de fevereiro, ao Legislativo o Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação, que conterá, no mínimo:

I - O comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano Plurianual, explicitando as eventuais discrepâncias verificadas entre os valores previstos e os realizados, tanto em termos de receita como em termos de despesa;

II - O resultado, por programa, dos objetivos, das metas de resultado, dos indicadores e das metas físicas e financeiras das ações.

§ 1º O Poder Executivo apresentará o Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação em Audiência Pública.

§ 2º O Poder Executivo federal promoverá o desenvolvimento e a manutenção de mecanismos de transparência nas etapas do ciclo de gestão do PPA 2022-2025, por meio de sistemas de informações periodicamente atualizados.

 

Seção III

Da Revisão e Alteração do PPA

Art. 13 - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa ou serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.

§ 1º Os projetos de lei de revisão anual, quando necessários, serão encaminhados ao Poder Legislativo até 31 de agosto.

§ 2º Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, na hipótese de:

I - Inclusão de programa:

a) diagnóstico sobre a atual situação do problema que se deseja enfrentar ou sobre a demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;

b) objetivo;

c) ações orçamentárias para realização do objeto, com respectivos atributos;

 

d) indicação dos recursos que financiarão o programa proposto;

II - Alteração ou exclusão de programa:

a) exposição das razões que motivam a proposta.

§ 3º Considera-se alteração de programa:

I - modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo do programa;

II - inclusão ou exclusão de ações orçamentárias;

III - alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações orçamentárias.

§ 4º As alterações previstas no inciso III do § 3º poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que mantenham a mesma codificação e não modifiquem a finalidade da ação ou a sua abrangência geográfica.

§ 5º A inclusão de ações orçamentárias de caráter plurianual poderá ocorrer por intermédio de lei de créditos especiais desde que apresente, em anexo específico, as informações referentes às projeções plurianuais e aos atributos constantes do Plano.

Art. 14 - O Poder Executivo fica autorizado a, mediante decreto:

I - alterar o órgão responsável por programas e ações;

II - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;

III - incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas, no caso de ações não- orçamentárias;

IV - adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual;

V - incorporar as alterações de que trata o § 3º do art. 13 desta Lei, decorrentes da aprovação de lei orçamentária, podendo ainda incluir os demais elementos necessários à atualização do Plano Plurianual;

§ 1º O Poder Executivo divulgará, na Internet, no prazo de 90 (noventa) dias da publicação da Lei Orçamentária, os anexos atualizados do Plano com as alterações decorrentes do disposto no inciso V e VI do caput deste artigo.

§ 2º O valor total estimado de cada projeto deverá refletir os custos atualizados da execução e os valores programados para a conclusão do projeto

 

Capítulo V

Disposições Finais

Art. 15 - Integram o Plano Plurianual 2022-2025 os seguintes anexos:

I - Anexo I: Programas Finalísticos;

II - Anexo I: Programas de Apoio à Gestão;

III - Anexo III: Estimativa da Receita;

IV - Anexo IV: Estrutura dos Órgãos e Unidades Orçamentárias;

V - Anexo V: Prioridades e Metas.

Art.16 - As prioridades e metas para o ano de 2022 conforme estabelecido no Capítulo II da Lei n.º 793/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2022, estão especificadas no Anexo V a esta Lei.

Art. 17 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 18 - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal/RN, 30 de dezembro de 2021

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PRINHEIRO

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0001 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

789.000,00

2.490.000,00

3.279.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

3.279.000,00

Ação.....: 0006 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

450.000,00

1.472.000,00

1.922.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.922.000,00

Ação.....: 0007 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal da Casa Civil tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

20.500,00

72.000,00

92.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

92.500,00

Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria, sendo despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

500.000,00

1.667.000,00

2.167.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.167.000,00

Ação.....: 0009 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

666.000,00

2.206.000,00

2.872.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

2.872.000,00

Ação.....: 0010 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Descrição: Descrição: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio Despesas custeáveis: locação de imóveis mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel)serviços de utilidade pública (água e energia) aquisição e manutenção de equipamentos de ar-condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins.

Unidade de medida: Imóveis

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

11.000,00

34.000,00

45.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor 45.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Ação.....: 0017 - Aquisição de Veículos

Descrição: Aquisição de Veículos

Unidade de medida: Veículo(s) adquirido

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

30.000,00

180.000,00

210.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

210.000,00

Ação.....: 0018 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos

Descrição: Capacitar e treinar, de forma permanente e especializada, os servidores, propiciando uma atuação eficiente, célere e compromissada com os interesses públicos da sociedade, incentivando e custeando a participação de servidores de todos os setores pela participação em congressos, cursos, seminários, simpósios e outras atividades que promovam a constante atualização profissional bem como realizar diretamente palestras e cursos para os servidores e corpo técnico. DESPESAS CUSTEÁVEIS: Inscrição em eventos viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias aquisição de materiais didáticos e gráficos aquisição de projetores, sistema de sonorização contratação de professores e palestrantes contratação de buffet contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto

Unidade de medida: Servidores Capacitad

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

15.000,00

57.000,00

72.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor 72.000,00

Ação.....: 0022 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Custeio dos vencimentos e vantagens fixas dos serviços lotados na Secretaria de Finanças e Planejamento

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

235.000,00

776.000,00

1.011.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.011.000,00

Ação.....: 0023 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Finanças e Planejamento, tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

35.000,00

121.000,00

156.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

156.000,00

Ação.....: 0026 - Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários

Descrição: realização de congressos, conferências, seminários, oficinas e demais eventos de interesse da secretaria

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0029 - Manutenção e Atualização do Cadastro Imobiliário

Descrição: Descrição: Manter as atividades de atualização e manutenção do cadastro técnico e fiscal do Município de Umarizal elaboração de todas as ações para a implantação do IPTU anual realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se fizerem necessárias, sendo necessário, para tanto, a realização das seguintes despesas: pagamento de salários e demais direitos dos servidores, contratação de estagiários, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, auxílio-alimentação, inscrição em cursos e seminários, confecção de material gráfico e afins, aquisição de materiais de consumo diversos, aquisição de materiais para topografia, equipamentos e material permanente, etc

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1.300

3.900

5.200

Quantidade por ano...

1.300

3.900

5.200

Valor por ano........

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........: Quantidade

5.200

valor

66.000,00

Ação.....: 0030 - Promoção de Ações de Planejamento Participativo

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Descrição: Promover Ações de Planejamento Participativo

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

3

9

12

Quantidade por ano...

3

9

12

Valor por ano........

4.000,00

14.300,00

18.300,00

Totais...........:

Quantidade

12

valor

18.300,00

Ação.....: 0031 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

60.000,00

198.000,00

258.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

258.000,00

Ação.....: 0032 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

137.000,00

464.000,00

601.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

601.000,00

Ação.....: 0033 - Funcionamento Administrativo dos Conselhos Vinculados à Educação

Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e do Conselho Municipal do Fundeb

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

Ação.....: 0034 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação

Descrição: capacitar os recursos humanos da Educação no Ensino Fundamental, Especial e da Educação Infantil. Para a execução dessa ação, são necessários os seguintes insumos: aquisição de materiais, contratação de professores, pagamento de inscrições em eventos, fornecimento de transporte e diárias, lanches e alimentação

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

Ação.....: 0035 - Publicidade de Utilidade Pública

Descrição: Objetivo: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pela Secretaria de Educação, como a Campanha de Matrículas. contratação de empresas e aquisição de materiais gráficos

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

15.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

20.000,00

Ação.....: 0036 - Realização da Jornada Pedagógica

Descrição: Objetivo: custeio das despesas com a realização da Jornada Pedagógica, em que se realiza no início de cada ano letivo juntamente com todo os profissionais da educação (gestores, suporte pedagógico, equipe técnica), com a participação de conferencistas capacitados de diversas áreas de conhecimento. aquisição de material de expediente, como pastas executivas, porta-lápis, cadernos, blocos de notas/agendas, canetas, painéis, banners, produção de material de divulgação para as redes sociais, xerox, atrações culturais, conferencistas etc

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

Ação.....: 0048 - Reserva de Contingência

Descrição: Reserva de contingência

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

302.118,54

945.000,00

1.247.118,54

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.247.118,54

Ação.....: 0064 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

37.000,00

47.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

47.000,00

Ação.....: 0066 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

189.002,00

625.614,00

814.616,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

814.616,00

Ação.....: 0108 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objetivo: custear os recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo. Folha de pagamento (exceto dos programas de saúde) e encargos

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

sociais.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

1.924.300,00

6.150.000,00

8.074.300,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

8.074.300,00

Ação.....: 0109 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objetivo: marcação de exames, passagens, almoxarifado e lixo hospitalar. Assessoria e material de consumo, despesas com energia elétrica e com Companhia de Água e Esgoto, despesas com locomoção dos profissionais da saúde,

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

828.500,00

2.680.000,00

3.508.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

3.508.500,00

Ação.....: 0110 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Saúde

Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferências, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração. adquirir material de expediente, e outros itens diversos necessários à funcionalidade

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

25.000,00

82.800,00

107.800,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

107.800,00

Ação.....: 0111 - Capacitação de Recursos Humanos da Saúde

Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUS, promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Atenção Primária. Insumos: pagamento de pró-labore a palestrantes,café lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, Transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Atenção Primária ofertadas por agentes externos.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

12.000,00

39.800,00

51.800,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

51.800,00

Ação.....: 0112 - Realização de Concurso Público

Descrição: realização de concurso público para profissionais da Saúde

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

30.000,00

96.000,00

126.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

126.000,00

Ação.....: 0140 - Manutenção da Folha de pagamento e encargos da Assistência Social Descrição: Objetivo:custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente adminstrativo.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

254.000,00

841.000,00

1.095.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.095.000,00

Ação.....: 0141 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria Assitência Social

Descrição: Objetivo:despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas,assessoria e consultoria, COEGEMAS, aquisição e locação de impressoras, tonner, computadores, material de consumo, material de limpeza e higiene, água e café etc.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

90.000,00

345.000,00

435.000,00

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Totais...........:

Quantidade

4

valor

435.000,00

Ação.....: 0142 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.

Descrição:  Objetivo: funcionamento administrativo do Conselho, material de consumo, diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

14.000,00

46.200,00

60.200,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

60.200,00

Ação.....: 0143 - Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos.

Descrição:  Objetivo: despesas para o funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Conselho Municipal de Antidrogas, material de consumo, custeio de diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

14.000,00

46.200,00

60.200,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

60.200,00

Ação.....: 0144 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência S

Descrição:  Objetivo: Realizar campanhas, conferencias, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração adquirir material de expediente, confecção de material gráfico (camisetas, bonés, faixas, banner?s, panfletos, adesivos), locação de carro de som, locação de tendas, produção de vinhetas, contratação de pessoas físicas e jurídicas.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

48

60

Quantidade por ano...

12

48

60

Valor por ano........

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

60

valor

54.000,00

Ação.....: 0145 - Capacitação de Recursos Humanos da Assistência Social.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Descrição:  Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUAS (servidores públicos e trabalhadores da rede socioassistencial), promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Assistência Social pagamento de pró labore a palestrantes, café/lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMAS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Assistência Social ofertadas por agentes externos.

Unidade de medida: Servidores Capacitad

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

70

270

340

Quantidade por ano...

70

270

340

Valor por ano........

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

340

valor

54.000,00

Ação.....: 0146 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Descrição:  Objetivo: manter as atividades previstas na Lei nº 8.069/90 e legislações específicas realizar a capacitação dos conselheiros tutelares manter as estruturas e instalações da sede do Conselho Tutelar manter e locar veículos, adquirir equipamentos, despesas de locomoções, alimentação, pagamento de inscrição em cursos, seminários, diárias, passagens, pagamento de serviços, pagamento de aluguéis de imóveis, serviços de terceiros, diárias e folha de pagamento.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

114.000,00

377.100,00

491.100,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

491.100,00

Ação.....: 0163 - Programa Família Guardiã

Descrição:  Objetivo: Oferecer suporte às famílias que acolhem crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, que se encontrem em situação de risco social: negligências, violência sexual/doméstica, abandono, até que se conclua o processo na Vara da Infância e Juventude desta Comarca bolsa para a família.

Unidade de medida: Família

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

10

42

52

Quantidade por ano...

10

42

52

Valor por ano........

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

54.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Ação.....: 0164 - Manutenção da Folha de Pagamento e Encargos Produto: custeio da folha de pagamen

Descrição:  

Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

65.000,00

210.000,00

275.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

275.000,00

Ação.....: 0165 - Manutenção dos Serviços Administrativos.

Descrição:  Objetivo: despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas, especialmente para manutenção da atividade administrativa envolvendo Emissão e distribuição dos boletos do Garantia Safra, Inscrições de Cortes de terra, Inscrições e distribuição de sementes, Alimentação do Sistema Integrado de Informação Sobre Desastres, Despesas de energia de poços tubulares.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

581.000,00

1.845.000,00

2.426.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.426.000,00

Ação.....: 0178 - Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutur

Descrição:  Objetivo: realizar as atividades de apoio administrativo demanda as seguintes ações Contratação de Assessoria de Engenharia, Convênios e Contratos CAIXA Custeio da equipe administrativa da Secretaria Capacitação dos profissionais da Secretaria

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

534.500,00

1.715.000,00

2.249.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.249.500,00

Ação.....: 0206 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição:  

Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

90.000,00

300.000,00

390.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

390.000,00

Ação.....: 0207 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição:  Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

8.000,00

36.000,00

44.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

44.000,00

Ação.....: 0208 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

50.000,00

156.000,00

206.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

206.000,00

Ação.....: 0209 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição:  Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal Controladoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

46.000,00

156.000,00

202.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

202.000,00

Ação.....: 0210 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição:  Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

64.200,00

212.100,00

276.300,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

276.300,00

Ação.....: 0211 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição:  Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Transportes e Patrimônio Público tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

66.000,00

Ação.....: 0212 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição:  Objeto: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

90.000,00

299.000,00

389.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

389.000,00

Ação.....: 0213 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição:  Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

48.000,00

156.000,00

204.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

204.000,00

Ação.....: 0214 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição:  Objeto: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

59.000,00

192.000,00

251.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

251.000,00

Ação.....: 0215 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição:  Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Meio Ambiente tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

66.000,00

Ação.....: 0219 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Descrição: Atividades referente a manutenção das atividades administrativas da secretaria despesas custeáveis: viagens e locomoções aquisição de passagens aéreas e terrestes pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção de telecomunicação serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas á atividades-meio.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

58.001,00

188.676,00

246.677,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

246.677,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

8.579.121,54

27.948.790,00

36.527.911,54

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0011 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-Ens Fundamental

Descrição: Remuneração.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

500.000,00

1.670.000,00

2.170.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

2.170.000,00

Ação.....: 0038 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Fundamental de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

639.000,00

2.100.000,00

2.739.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.739.000,00

Ação.....: 0040 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Insumos: contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção.

Unidade de medida: Prédio

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

143.100,00

490.000,00

633.100,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

633.100,00

Ação.....: 0042 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos do Ensino Fundamental (PNAE)

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

497

1.491

1.988

Quantidade por ano...

497

1.491

1.988

Valor por ano........

200.000,00

650.000,00

850.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.988

valor

850.000,00

Ação.....: 0043 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Insumos: contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia.

Unidade de medida: Unidade

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

200.000,00

655.000,00

855.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

855.000,00

Ação.....: 0044 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos do Ensino Fundamental. Insumos: aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

497

1.491

1.988

Quantidade por ano...

497

1.491

1.988

Valor por ano........

33.000,00

123.000,00

156.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.988

valor

156.000,00

Ação.....: 0045 - Programa de Distribuição de Material Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Distribuição de material escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

497

1.491

1.988

Quantidade por ano...

497

1.491

1.988

Valor por ano........

33.000,00

118.000,00

151.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.988

valor

151.000,00

Ação.....: 0055 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Fundamental

Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades do Ensino Fundamental

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

1.784.820,00

5.550.000,00

7.334.820,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

7.334.820,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Ação.....: 0058 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Especial

Descrição: pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades

Unidade de medida: Alunos Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

55.000,00

183.000,00

238.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

238.000,00

Ação.....: 0059 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Atendimento Espec.Alunos da Educ Básica

Descrição: prover condições para realização o atendimento de alunos com deficiência ou como recursos humanos especificamente alocados nesse serviço

Unidade de medida: Alunos Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

40.000,00

120.000,00

160.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

160.000,00

Ação.....: 0060 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário

Descrição: Objetivo: vista realizar o transporte escolar dos alunos universitários. Atualmente são 4 linhas (Patu, Caraúbas, Mossoró e Apodi). Atualmente são 37 alunos transportados. Manutenção dos ônibus escolares (pneus, parte elétrica, estofados, óleos lubrificantes e outros), despesas com combustível, motoristas etc.

Unidade de medida: Aluno assistido

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

37

111

148

Quantidade por ano...

37

111

148

Valor por ano........

160.000,00

496.000,00

656.000,00

Totais...........:

Quantidade

148

valor

656.000,00

Ação.....: 0061 - Aluno e Professor Nota Dez

Descrição: Descrição: Distribuição de brindes de natureza eletroeletrônicos (tabletes, celulares), como também jogos educativos, livros, pastas executivas, bicicletas e similares. Programa a ser criado. aquisição de materiais para serem distribuídos.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0062 - Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Descrição: Implemmentar o PDDE para as Unidades Escolares que não executa diretamente o programa.

Unidade de medida: Escola

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

8.000,00

36.000,00

44.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

44.000,00

Ação.....: 0063 - Aquisição de Ônibus Escolar

Descrição: Aquisição de Ônibus Escolar

Unidade de medida: Veículo(s) adquirido

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Totais...........:

Quantidade 4

valor

1.400.000,00

 

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

4.155.920,00

13.277.000,00

17.432.920,00

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Ação.....: 0166 - Corte de Terra/Preparo de Solo.

Descrição: Objetivo: prover o serviço de corte de terra para o pequeno agricultor, mediante cadastro prévio maquinário contratado.

Unidade de medida: Hora Trabalhada

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

800

2.400

3.200

Quantidade por ano...

800

2.400

3.200

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

3.200

valor

21.800,00

Ação.....: 0167 - Distribuição de sementes.

Descrição: Ação: Distribuição de sementes em parceria com a Emater, só faz a entrega das sementes.

Unidade de medida: Família beneficiada

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

746

2.238

2.984

Quantidade por ano...

746

2.238

2.984

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

2.984

valor

21.800,00

Ação.....: 0168 - Manutenção e Recuperação de Barragens e Açudes.

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas barragens e açudes na zona rural do município, especialmente, Limpeza e manutenção de barreiros Limpeza e manutenção de açudes de pequeno porte Limpeza e manutenção de lagoas Escavação de buracos para água, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus.

Unidade de medida: Família beneficiada

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...

430

1.290

1.720

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

21.800,00

Ação.....: 0169 - Programa de Manutenção e Conservação das Vias Rurais (Estradas Vicinais).

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas estradas na zona rural do município maquinário próprio, combustível, manutenção e mão de obra (diárias).

Unidade de medida: Km

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

80

240

320

Quantidade por ano...

80

240

320

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

320

valor

21.800,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Ação.....: 0170 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposição).

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado afim de realizar exposição de produtos de origem animal, vegetal e máquinas agrícolas, Eventos de Exposição de Animais, Feiras Livres, Apoio a eventos de associações rurais, locação de tendas, contração de mão de obra e material de consumo.

Unidade de medida: Agricultores Assisti

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...

430

1.290

1.720

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

21.800,00

Ação.....: 0171 - Auxílio Garantia Safra.

Descrição: Objetivo: Informar as pessoas cadastradas no programa sobre o benefício, a chegada dos boletos para permanecer ativos, e cadastros do NIS.

Unidade de medida: Agricultores Assisti

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

400

1.200

1.600

Quantidade por ano...

400

1.200

1.600

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.600

valor

21.800,00

Ação.....: 0172 - Abastecimento de água na zona Urbana e Rural

Descrição: Objetivo: Abastecimento D'água na Zona urbana e Rural por meio de Carros-Pipa Abastecimento de água nas casas da Zona Rural, Abastecimento de água para prédios públicos quando necessário, Irrigação de jardins das praças com caminhão pipa, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, energia dos poços tubulares para as comunidades da zona rural.

Unidade de medida: Comunid.(s) Atend(s)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

39

117

156

Quantidade por ano...

39

117

156

Valor por ano........

31.534,45

16.800,00

48.334,45

Totais...........:

Quantidade

156

valor

48.334,45

Ação.....: 0173 - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Descrição: Objetivo: Distribuição de alimentos para famílias atendidas no PAIF/CRAS. só faz a entrega dos alimentos em parceria com a Emater.

Unidade de medida: Família beneficiada

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...

430

1.290

1.720

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

21.800,00

Ação.....: 0174 - Perfuração e manutenção de Poços Artesianos.

Descrição: Objetivo: Implantar Poços Artesianos Maquinário contratado e mão de obra.

Unidade de medida: Poços

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

104.206,70

16.800,00

121.006,70

Totais...........:

Quantidade

80

valor

121.006,70

Ação.....: 0175 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola.

Descrição: Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícola aquisição de maquinário.

Unidade de medida: Máquinas Adquiridas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

3

9

12

Quantidade por ano...

3

9

12

Valor por ano........

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

12

valor

86.000,00

Ação.....: 0176 - Programa para Silagem.

Descrição: Objetivo: Adquirir e/ou adaptar Máquinas e Implementos Agrícola para realizar a atividade de ensilagem mão de obra, compra Maquinário, combustível e manutenção.

Unidade de medida: Agricultores Assisti

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...

430

1.290

1.720

Valor por ano........

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

86.000,00

Ação.....: 0177 - Povoamento de Reservatório com Alevinos.

Descrição: Objetivo: prover o povoamento de reservatórios com alevinos para pequenos pescadores previamente cadastrados compra e distribuição de alevinos.

Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

195

585

780

Quantidade por ano...

195

585

780

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

780

valor

21.800,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

215.741,15

300.000,00

515.741,15

Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão

Ação.....: 0068 - Manutenção da Casa de Cultura de Umarizal

Descrição: Objetivo: Potencializar as ações de funcionamento da Casa de Cultura de Umarizal através de suporte através da prefeitura de Umarizal. as atividades desenvolvidas serão as seguintes: Serviço de internet Suporte de Material de limpeza Suporte para limpeza do espaço através de ASG.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

142.600,00

455.000,00

597.600,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

597.600,00

Ação.....: 0069 - Manutenção da Biblioteca Municipal.

Descrição: Objetivo: Manter a biblioteca Municipal atuante através de estruturação e manutenção dos serviços para desenvolvimentos de atividades do espaço as atividades desenvolvidas serão as seguintes aquisição de novos acervos contratação ou alocação de prestador de serviço para o

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

espaço manutenção do espaço físico, Parede, piso, banheiro, prateleiras, mesas, cadeiras, arquivos e etc. serviço de internet suporte de Material de limpeza, suporte para limpeza do espaço através de ASG, pagamento da folha de pessoal e encargos de quem trabalha na biblioteca.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0070 - Promoção do Projeto Domingo no Bosque

Descrição: Objetivo: Potencializar a ação dos grupos de teatro do município e do estado através da realização de um evento mensal com espetáculos teatrais realizados em um domingo de cada mês no período da tarde, criando assim na comunidade a cultura do acesso ao teatro as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e grupos para realização de espetáculos, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

54.000,00

Ação.....: 0071 - Promoção da Semana do Circo nas Escolas.

Descrição: Objetivo: Incentivar o estudo das artes circense nas escolas e comunidades do nosso município através da realização de uma semana de oficinas e espetáculos nas escolas, tendo como data base o dia 27 de março (Dia do Circo no Brasil), conforme art. 6° da Lei Municipal nº 751/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas circenses para ministrar oficinas de linguagens circenses para alunos das escolas do município, Compra de material para oficinas, Cachê para espetáculos realizados no evento, Despesas de alimentação e hospedagem dos Artistas contratados.

Unidade de medida: Escola

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

46.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Ação.....: 0072 - Promoção da Semana da Capoeira em Umarizal.

Descrição: Objetivo: Promover a prática, pesquisa, salvaguarda e o incentivo dessa arte como instrumento de educação e cultura de paz dentro das escolas e comunidades locais através da realização de uma programação de uma semana de evento voltado para esse seguimento, que terá sua realização como data base o dia 20 de novembro, conforme art. 2° da Lei Municipal nº 752/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de professores e Mestres para ministrar oficinas práticas e teóricas de capoeira nas escolas, Confecção de troféus para Mestre e professores participantes do evento, Pagamento de gastos com alimentação dos participantes do evento, Pagamento de gastos com hospedagem dos Mestres contratados, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Unidade de medida: Escola

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

15.000,00

36.000,00

51.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

51.000,00

Ação.....: 0073 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal.

Descrição: Objetivo: apoiar as atividades da Banda de Música, aquisição de instrumentos, manutenção e suporte para os trabalhos da Banda de Música no nosso município.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

86.000,00

Ação.....: 0074 - Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos.

Descrição: Objetivo: Apoio a projetos sociais realizados por ONGs, associações e grupos culturais e artísticos do município por meio de apoio financeiro para que os mesmos possam desenvolver projetos através de chamamento público, repasse de recursos para apoiar projetos sociais.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

20.000,00

66.500,00

86.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

86.500,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Ação.....: 0075 - Programa Passos para o Futuro

Descrição: Objetivo: Promover a Realização de um projeto que leve atividades culturais para escolas do município de Umarizal as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de Facilitadores Culturais para desenvolver as atividades de Teatro, dança, Capoeira e Música nas escolas, Compra de Material para realização das atividades do projeto, alimentação e fardamento.

Unidade de medida: Escola

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

50.000,00

162.000,00

212.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

212.000,00

Ação.....: 0076 - Criação do Projeto ¨Cinema na praça¨.

Descrição: Objetivo: levar o serviço Audiovisual para todas as praças do município através da realização do projeto ¨Cinema na praça¨, que será um projeto de circulação semanal em comunidades do município, transmitindo filmes, documentários e curta-metragem para crianças, jovens e adultos de todas as idades as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Compra de projetor, cadeiras, Telão e notebook para a ação, entrega de pipocas para os telespectadores.

Unidade de medida: Bairros Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

150

200

Quantidade por ano...

50

150

200

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

200

valor

26.000,00

Ação.....: 0077 - Apoio para realização do dia do Artista de Umarizal.

Descrição: Objetivo: Realizar em parceria com os artistas locais o evento aprovado na Lei municipal 677/2017 que institui o dia do Artista Umarizalense as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas locais para realização de shows e espetáculos, despesas com som, iluminação e alimentação dos artistas contratados.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

26.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Ação.....: 0078 - Realização de Concurso para Elaboração do Hino Municipal.

Descrição: Objetivo: Realizar concurso para escolha do hino municipal de Umarizal pagamento de premiação para o Campeão do concurso.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

26.000,00

Ação.....: 0079 - Realização de Concursos Literários.

Descrição: Objetivo: Realizar concursos literários com alunos da rede de ensino para premiar crônicas, poesias e literatura de cordel, as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso, Entrega de troféus para Campeão, vice e terceiro lugar.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

26.000,00

Ação.....: 0080 - Realização de Concurso de fotografias Imagens da Nossa Terra

Descrição: Objetivo: Realizar concurso de fotografia cuja temática seja a representação do povo e da cidade de Umarizal, pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

26.000,00

Ação.....: 0081 - Criação da Caravana da Cultura.

Descrição: Objetivo: Fomentar e potencializar a cultura local, levando ações voltadas para esse seguimento através de oficinas, espetáculos e shows nas comunidades urbanas e rurais do município as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de cachê aos artistas

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

participantes da caravana, Despesas com água, som, iluminação, material das oficinas e alimentação para membros da caravana.

Unidade de medida: Bairros Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

150

200

Quantidade por ano...

50

150

200

Valor por ano........

30.000,00

96.000,00

126.000,00

Totais...........:

Quantidade

200

valor

126.000,00

Ação.....: 0082 - Realização de um Festival de teatro de rua escolar.

Descrição: Objetivo: Realizar um Festival de teatro de rua com duração de 3 dias de programação em praça pública, tendo como base o dia 19 de setembro (Dia Nacional do teatro), onde todas as escolas públicas e privadas do município estejam representadas por seus alunos e espetáculos as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de jurados para compor a mesa julgadora do festival, Confecção de troféus para as escolas participantes, Pagamento de premiação aos campeões nas categorias fundamental I, Fundamental II e ensino Médio.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0083 - Construção de Pórtico.

Descrição: Ação para financiar a construção do pórtico da cidade.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

2

6

8

Quantidade por ano...

2

6

8

Valor por ano........

25.000,00

81.000,00

106.000,00

Totais...........:

Quantidade

8

valor

106.000,00

Ação.....: 0084 - Construção do Centro Cultural Chico de Quinval

Descrição: Ação para financiar a construção de Centro Cultural em Umarizal.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas Página : 030

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0085 - Construção de um anfiteatro no bosque municipal.

Descrição: Ação para financiar a construção de um anfiteatro no bosque municipal.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

371.600,00

1.223.500,00

1.595.100,00

Programa: 0005 - Umarizal Visitada

Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município

Ação.....: 0086 - Promoção das festividades de Réveillon.

Descrição: Objetivo: Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos do Réveillon As atividades desenvolvidas serão, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

100.000,00

360.000,00

460.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

460.000,00

Ação.....: 0087 - Promoção do Festival Edson Amorim de Cantoria de Viola.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas Página : 031

Descrição: Objetivo: Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal, a atividades a serem desenvolvidas serão, Ajuda de custo para os cantadores de viola, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Confecção de troféus para os cantadores do evento, Pagamento de gastos com alimentação e hospedagem dos cantadores.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

66.000,00

Ação.....: 0088 - Promoção da Paixão de Cristo de Umarizal.

Descrição: Objetivo: Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo, que será realizada no período da Semana Santa no município as atividades serão as seguintes, Contratação de Diretor teatral para produção da peça, Confecção de figurino e cenário da peça, Aluguel de palco, som e estrutura de banheiros, Pagamento de cachê para o elenco principal da peça, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Gastos com alimentação e hospedagem dos artistas de outros municípios.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

25.000,00

81.000,00

106.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

106.000,00

Ação.....: 0089 - Promoção das festividades do Carnaval.

Descrição: Objetivo: Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local, as atividades serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Realização de cortejo sociocultural com bonecos gigantes e acompanhamento de bandas de música no domingo de carnaval, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas Página : 032

Valor por ano........

100.000,00

315.000,00

415.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

415.000,00

Ação.....: 0090 - Promoção das festividades de São João e do Festival de Quadrilhas Juninas Auréli

Descrição: Objetivo: Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha escolar e categoria aberta, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o vento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Pagamento de premiação para quadrilhas juninas campeãs nas categorias escolar e aberta,Pagamento de premiação para melhor Rei e Rainha do Milho do evento, Pagamento de Premiação ao campeão do concurso de carroça mais enfeitada do São João, Confecção de troféus para os 3 primeiros colocados nas categorias escolar e aberto, Rainha e Rei do milho.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

200.000,00

635.000,00

835.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

835.000,00

Ação.....: 0091 - Promoção das festividades de Emancipação Política do Município.

Descrição: Objetivo: Comemorar junto com toda comunidade a importância histórica e cultural do município através de um evento comemorativo composto por show musical, desfile, exposições, concursos e competições esportivas e culturais no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico, Realização de atividades esportivas e culturais na programação alusiva ao evento de emancipação política do município (gincana, corrida, campeonatos, exposições e concursos), Confecção de troféus para os campeões das gincanas, corridas, campeonatos, exposições e concursos realizados na programação.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

200.000,00

600.000,00

800.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

800.000,00

Ação.....: 0092 - Promoção do Festival Cultural e folclórico de Umarizal.

Descrição: Objetivo: potencializar o Folclore local e regional através da realização de uma programação folclórica no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de grupos

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas Página : 033

folclóricos, Despesas com alimentação e hospedagem dos grupos e artistas contratados Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

50.000,00

163.000,00

213.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

213.000,00

Ação.....: 0093 - Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro.

Descrição: Objetivo: Manter vivo e celebrar o patriotismo no município através da realização de uma programação no dia Sete de Setembro em parceria com escolas e instituições locais para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de bandas marciais para acompanharem o desfile, Realização do festival de gastronomia local de Umarizal, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

50.000,00

162.000,00

212.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

212.000,00

Ação.....: 0094 - Promoção das festividades de Natal.

Descrição: Objetivo: Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos¨ que será realizado através de uma programação com duração de uma semana, onde acontecerão apresentações culturais no município, tendo como data base o dia 20 de dezembro e o termino no dia de Natal que é comemorado dia 25/12 as atividades desenvolvidas serão, Apresentações culturais das escolas e grupos do município, Concurso da rua mais enfeitada do Natal, com pagamento em dinheiro para a rua campeã, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Contratação de Papai Noel e trenzinho para passeio com as crianças do município, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação, Ornamentação Natalina de praças e principais avenidas do município.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

100.000,00

1.260.000,00

1.360.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.360.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Ação.....: 0095 - Apoio a eventos Culturais públicos ou privados que estejam no calendário oficial

Descrição: Objetivo: Apoiar e ajudar entidades, grupos e pessoas físicas na realização de eventos culturais no município.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

54.000,00

Ação.....: 0096 - Construção de Terminal Turístico Religioso.

Descrição: Objetivo: construção de terminal turístico Religioso,contratação de construtora, aquisição de material permanente e alocação de mão de obra efetiva.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

853.000,00

3.672.000,00

4.525.000,00

Programa: 0006 - Esporte Para Todos

Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município

Ação.....: 0097 - Revitalização e manutenção dos espaços esportivos do nosso município.

Descrição: Objetivo: Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Serviço de pinturas, de manutenção em parte elétrica, hidráulica e de manutenção em geral, Compra de material esportivos como traves, redes, dentre outros.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas Página : 035

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

86.000,00

Ação.....: 0098 - Promoção do Campeonato Municipal de Futsal.

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral através da realização do campeonato municipal de futsal para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

40.000,00

127.000,00

167.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

167.000,00

Ação.....: 0099 - Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais: (Capoeira, Karatê e Jiu-jits

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização de um campeonato de Artes Marciais, visando potencializar também essas modalidades esportivas para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de medalhas e pagamento de premiação para os campeões, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0100 - Promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização do campeonato municipal de futebol de campo para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

30.000,00

96.000,00

126.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

126.000,00

Ação.....: 0101 - Incentivar a participação das equipes do município em diversas modalidades nas c

Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

46.534,45

96.000,00

142.534,45

Totais...........:

Quantidade

48

valor

142.534,45

Ação.....: 0102 - Incentivar a participação das equipes escolares do município em diversas modalid

Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes escolares do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, dentre outros, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

86.000,00

Ação.....: 0103 - Reforma do Ginásio Municipal

Descrição: Ação para financiar a reforma do ginásio pórtico da cidade.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Unidade de medida: Ginásio

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

147.724,40

990.000,00

1.137.724,40

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.137.724,40

Ação.....: 0104 - Conclusão do Estádio Municipal - CSU

Descrição: Ação para financiar a conclusão da abro do estádio municipal "CSU".

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

3.000,00

15.000,00

18.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

18.000,00

Ação.....: 0105 - Construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.

Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0106 - Construção de uma quadra Poliesportiva no bairro Cohab no espaço da escola Munic

Descrição: Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Raimunda Barreto, proporcionando assim o acesso a pratica de esportes nas comunidades Cohab e São Francisco.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas Página : 038

Ação.....: 0107 - Cobertura da quadra do bairro Caraíbas

Descrição: Ação para financiar a cobertura da quadra do bairro Caraíbas.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

3.000,00

15.000,00

18.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

18.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

322.258,85

1.513.000,00

1.835.258,85

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0027 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Construão e ampliação de Unidades Básicas de Saúde para atender melhor a população de Umarizal

Unidade de medida: Unid.Construídas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

400.000,00

1.200.000,00

1.600.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.600.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Ação.....: 0113 - Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)

Descrição: Objetivo: Manutenção da equipe multidisciplinar de profissionais da saúde para apoio volante às Equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da equipe multidisciplinar (psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e afins), transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos).

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

282.000,00

935.000,00

1.217.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.217.000,00

Ação.....: 0114 - Manutenção da Equipe de Saúde da Família (Programa Previne Brasil)

Descrição: Objetivo: Manutenção da Equipe da Estratégia de Saúde da Família para as Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da Estratégia Saúde da Família (médico, enfermeiro, técnico em enfermagem) transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos) e alimentação preparada

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

992.700,00

3.170.000,00

4.162.700,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.162.700,00

Ação.....: 0115 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil

Descrição: Objetivo: Incentivo financeiro para pagamento por desempenho (cumprimento de metas) para ser distribuído entre os profissionais da área da saúde nos termos de lei municipal e manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de incentivo e aquisição de materiais para manutenção das unidades

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

190.000,00

753.500,00

943.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

943.500,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Ação.....: 0116 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)

Descrição: Objetivo: manter a equipe de saúde bucal. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

300.000,00

960.000,00

1.260.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.260.000,00

Ação.....: 0117 - Manutenção do Laboratório de Prótese Dentária

Descrição: Objetivo: Distribuição de próteses para a população. Insumos: Confecção de prótese dentária e protéticos de forma direta ou contratada

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

58.000,00

186.000,00

244.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

244.000,00

Ação.....: 0118 - Manutenção do Serviço de Academia da Saúde

Descrição: Objetivo: manutenção do serviço de academia da saúde. Insumos: pagamento de educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e afins, bem como manutenção dos equipamentos.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

38.000,00

122.000,00

160.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

Ação.....: 0119 - Programa Saúde na Escola (PSE)

Descrição: Objetivo: realizar ações prevenção e promoção de saúde nas escolas pelas Equipe de Saúde da Família, a Equipe de Saúde Bucal a Equipe Multiprofissional. Insumos: realização de gincanas, palestras, material educativo, realização de serviços (aplicação de flúor), combustível para deslocamento das equipes

Unidade de medida: R$

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

18.500,00

23.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

23.500,00

Ação.....: 0120 - Programa de Informatização da APS

Descrição: Objetivo: manter a estrutura de tecnologia da informação da gestão das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de digitadores, assessoria, manutenção de equipamentos, internet etc

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

115.000,00

355.000,00

470.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

470.000,00

Ação.....: 0121 - Programa Rede Cegonha

Descrição: Objetivo: apoio às gestantes e puérperas nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de teste rápido de gravidez, ultrassom, ações educativas etc.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

13

14

Quantidade por ano...

1

13

14

Valor por ano........

2.000,00

6.600,00

8.600,00

Totais...........:

Quantidade

14

valor

8.600,00

Ação.....: 0123 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Descrição: Objetivo: Manutenção dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como visitas domiciliares, cadastros, acompanhamento de grupos de risco. Insumos: aquisição de fardamento, material de expediente, tablets, EPI e folha de pagamento e encargos sociais

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

792.200,00

2.460.000,00

3.252.200,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Totais...........:

Quantidade

4

valor

3.252.200,00

Ação.....: 0124 - Manutenção Predial das Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

472.882,76

1.478.648,28

1.951.531,04

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.951.531,04

Ação.....: 0125 - Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde

Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: : Aquisição de Medicamentos (Rename ou Remume) e Insumos para Atenção Primária para as Unidades Básicas de Saúde

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

80.000,00

267.000,00

347.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

347.000,00

Ação.....: 0126 - Manutenção da Farmácia Básica

Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde Insumos: Aquisição de medicamentos (Rename ou Remume) e folha de pagamento (farmacêutico e técnico)

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

70.000,00

232.000,00

302.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

302.000,00

Ação.....: 0127 - Manutenção da Vigilância Sanitária

Descrição: Objetivo: Manutenção das ações de vigilância sanitária e ações de saúde Ações de

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

fiscalização e controle (cadastros, visitas, alvarás) em estabelecimentos comerciais (alimentação, farmácias, açougues etc.), em entidades públicas (escolas, unidades de saúde etc.), alimentam o Sisagua e BPA. Há uma sala no Centro Administrativo e um veículo. Insumos: folha de pagamento (veterinário e agente sanitário), encargos sociais, fardamento, EPI, material de expediente e combustível

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

69.000,00

196.000,00

265.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

265.000,00

Ação.....: 0129 - Agentes Comunitários de Endemias

Descrição: Objetivo: Manutenção das ações realizadas pelo ACE (visitas domiciliares, com tratamento da água), alimentação do Sislog e Sipni. Insumos: folha de pagamento, encargos socais, fardamento, material de expediente e EPI

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

285.000,00

930.000,00

1.215.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

1.215.000,00

Ação.....: 0134 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Objetivo: reforma das unidades básicas de saúde do Município de Umarizal

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

160.000,00

540.000,00

700.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

700.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

4.311.782,76

13.810.248,28

18.122.031,04

Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames,

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PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

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cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Ação.....: 0130 - Manutenção do Centro de Saúde Dr. Guaracy Onofre.

Descrição: Objetivo: atendimento de urgências e emergência, internação e observação hospitalar, pequenos procedimentos cirúrgicos, estabilização e regulação, manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) insumos hospitalares (medicamentos da farmácia hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem) equipe de apoio administrativo (administrador, recepcionista, vigilante, limpeza, alimentação) realização de exames laboratoriais (farmacêutico e técnico de laboratório, material de expediente, EPI, kits laboratoriais, insumos laboratoriais) fornecimento de alimentação (cozinheiro, copeiro, gêneros alimentícios, GLP) transporte de urgência e emergência (motorista e técnico plantonistas, manutenção das ambulâncias, motorista, diárias).

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

125.000,00

407.000,00

532.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

532.000,00

Ação.....: 0131 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (COPIRN).

Descrição: Objetivo: prestação de serviços de média e alta complexidade previstos na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN repasse de valores para consórcio público.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

60.000,00

195.000,00

255.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

255.000,00

Ação.....: 0132 - Manutenção Predial do Centro de Saúde.

Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade do Centro de Saúde aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

155.000,00

495.000,00

650.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

650.000,00

Ação.....: 0133 - Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19.

Descrição: Objetivo: Atendimento de urgência e emergência, Consultas médicas e acompanhamento dos pacientes Leitos (01 de estabilização e 05 leitos clínicos de Covid)Barreiras Sanitárias e ações de desinfecção com pulverização Testagem domiciliar e clínica Ações educativas Manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) Insumos hospitalares (medicamentos da farmácia básica e hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) Equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem)Equipe de apoio administrativo (recepcionista e limpeza) Alimentação hospitalar (aquisição de gêneros alimentícios)Transporte Covid (despesas com motorista, técnico, combustível, com transporte de pacientes, vacinas de Pau dos Ferros e entrega de exames e busca dos kits laboratoriais em Pau dos Ferros) Testagem (testes rápidos, swab rápido, sorologia)Ações de vigilância para Covid (agentes fiscalizadores, combustível e hipoclorito). Ações educativas (agentes fiscalizadores, produção de vinhetas, divulgação em rádio, carros de som, panfletagem, posters, distribuição de álcool em gel e máscaras).

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

723.000,00

2.220.000,00

2.943.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.943.000,00

Ação.....: 0136 - Aquisição de Ambulância.

Descrição: Objetivo: adquirir ambulância para realizar o transporte de pacientes.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

300.000,00

900.000,00

1.200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.200.000,00

Ação.....: 0137 - Aquisição de Transporte Sanitário

Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

30.000,00

90.000,00

120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

120.000,00

Ação.....: 0139 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade.

Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

40.000,00

120.000,00

160.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.433.000,00

4.427.000,00

5.860.000,00

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica

Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0002 - Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso

Descrição: Atenção psicossocial domiciliar ao idoso se caracteriza por uma modalidade de atenção que pode ser substitutiva e/ou complementar às já existentes, adjetivada por um conjunto de ações de promoção da assistência social e saúde, sendo um serviço de cunho híbrido, ele usa o SUAS e o SUS para reparar o dano causado pelo atual cenário pandêmico, bem como, mediar o acesso ao direito, além de estimular e desenvolver capacidades e potencialidades na terceira idade, compreendendo o delineamento complexo desta fase do desenvolvimento humano. Através de atendimentos prioritariamente a idosos, sejam sadios, acamados, cadeirantes, com múltiplas deficiências, principalmente aos que possuem quadro demencial que irão procurar o serviço por livre demanda, por busca ativa ou encaminhada pela rede ou pelo sistema de garantia de direitos, que já realizam o acompanhamento domiciliar. O PAPI buscará atender pessoas idosas com agravantes sociais ou com problemas de saúde controlados, com dificuldades ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade básica de saúde ou uma unidade socioassistencial. O serviço é desenvolvido por uma equipe multiprofissional exclusiva contando com assistente social, psicólogo, nutricionista, técnico de enfermagem, Fsioterapeuta e motorista. Aquisição de materiais de consumo e expediente, contratação e pagamento de pessoal para compor a equipe, aquisição de veículo, despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica serviços de comunicação e divulgação.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Unidade de medida: Idoso(s)Atendido(s)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

100

600

700

Quantidade por ano...

100

600

700

Valor por ano........

219.800,00

705.000,00

924.800,00

Totais...........:

Quantidade

700

valor

924.800,00

Ação.....: 0067 - Aquisição de Unidades Habitacionais

Descrição: Promover o acesso à moradia para população de baixa renda, prevendo a produção de habitações e aquisição de unidades habitacionais, prontas ou em construção, diretamente pela SH/CDHU ou com concessão de crédito para: aquisição no mercado e produção de moradia em lote de propriedade do beneficiário. Destina-se ao atendimento à demanda de proprietários de lotes urbanos, grupos vinculados a associações e entidades de classe e segmentos sociais específicos.

Unidade de medida: Casa

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

100

300

400

Quantidade por ano...

100

300

400

Valor por ano........

1.000,00

9.000,00

10.000,00

Totais...........:

Quantidade

400

valor

10.000,00

Ação.....: 0147 - Concessão dos Benefícios Eventuais

Descrição: Objetivo: Atender a população em situação de risco e vulnerabilidade social e em extrema pobreza com provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, por meio do Auxílio Natalidade Auxilio Funeral Auxilio Alimentação (Cesta Básica) Auxílio para Documentação Civil e Auxilio para pagamento de água e luz aquisição de cestas básicas, aquisição de urnas funerárias e translado, aquisição de kits natalidade (enxoval para recém-nascidos).

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

300

1.200

1.500

Quantidade por ano...

300

1.200

1.500

Valor por ano........

100.000,00

330.000,00

430.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.500

valor

430.000,00

Ação.....: 0148 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único(

Descrição: Objetivo: Aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único por meio da

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

realização de novos cadastros (inclusão), recadastramento (atualização) e realização de visitas domiciliares realização de palestras informativas para as famílias inscritas e no Cadunico realização de oficinas e cursos profissionalizantes, visando o incentivo a inclusão produtiva e geração de renda junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo junto as comunidades que atuam com artesanato aquisição e locação de equipamentos mobiliários e de informática (computadores, notebook, impressoras custeio de diárias para os entrevistadores e operadores participarem de cursos, buffet,capacitação, seminários sobre CadUnico, SIBEC e SICON aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza reforma do equipamento em que funcione o CadUnico aquisição ou locação veículos ou manter veículos (exclusivos), contratação de carros de som para divulgação e mobilização, folha de pagamento.

Unidade de medida: Família beneficiada

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1.800

6.000

7.800

Quantidade por ano...

1.800

6.000

7.800

Valor por ano........

100.000,00

330.000,00

430.000,00

Totais...........:

Quantidade

7.800

valor

430.000,00

Ação.....: 0149 - Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Únic

Descrição: Objetivo: Fortalecer o controle social no controle do CadUnico realização de cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0150 - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Descrição: Objetivo: Manter os serviços por meio de atividades desenvolvidas pelos grupos do SCFV, destacando-se as de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas e traumáticas vivenciadas pelos usuários aquisição de materiais de consumo gêneros alimentícios higiene e limpeza confecção de material para o desenvolvimento das campanhas pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, notebook, impressoras, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios, buffet materiais de limpeza e higiene para o SCFV/CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

300

1.200

1.500

Quantidade por ano...

300

1.200

1.500

Valor por ano........

108.000,00

354.000,00

462.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.500

valor

462.000,00

Ação.....: 0151 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS

Descrição: Objetivo: Ofertar ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio de trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhamento familiar atendimento individualizado e em grupos realização de cursos e oficinas para os usuários e suas famílias cadastro, acompanhamento das famílias e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA), realização de encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas com famílias e/ou indivíduos e eventos comunitários:Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para realização dos encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas para as equipes de referência. computadores, notebook, impressoras, ventiladores, ar-condicionado despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc

Unidade de medida: Família

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

4.000

13.200

17.200

Quantidade por ano...

4.000

13.200

17.200

Valor por ano........

150.000,00

493.000,00

643.000,00

Totais...........:

Quantidade

17.200

valor

643.000,00

Ação.....: 0152 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com De

Descrição: Objetivo: Prestar atendimento no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, por meio da equipe de referência do PAIF/CRAS, com a finalidade da prevenção de agravos que venham a provocar o rompimento dos vínculos familiares e sociais dos usuários, bem como promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a participação na sociedade e a autonomia das pessoas com deficientes e idosas, levando em consideração suas necessidades, evitando assim, que sejam expostos a situações de risco, exclusão e isolamento. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

145

175

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Quantidade por ano...

30 

145

175

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

175

valor

26.000,00

Ação.....: 0153 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola.

Descrição: Objetivo: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiarias do BPC, preferencialmente até os 18 anos de idade garantir o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas das áreas de saúde, educação e assistência social e direitos humanos identificação dos beneficiários do BPC até 18 anos que estão na escola e os que estão fora da escola identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC realização de estudos e desenvolvimento de estratégias conjuntas para superação destas barreiras e realização do acompanhamento sistemático das ações implementadas por meio do Programa.Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares realizadas pela equipe técnica do CRAS despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

55

195

250

Quantidade por ano...

55

195

250

Valor por ano........

6.000,00

18.600,00

24.600,00

Totais...........:

Quantidade

250

valor

24.600,00

Ação.....: 0154 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)

Descrição: Objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, confecção de material pagamento de pessoal da equipe contratação de outros serviços de pessoa física/jurídica realização de cursos, capacitações, eventos e encontros despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica custeio diárias, passagens locação de equipamentos manutenção de frota ou locação de veículos entre outras ações necessárias ao bom desenvolvimento do programa, computador, impressora, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PCF materiais de limpeza e, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc.

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

150

750

900

Quantidade por ano...

150

750

900

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Valor por ano........

116.000,00

381.000,00

497.000,00

Totais...........:

Quantidade

900

valor

497.000,00

Ação.....: 0160 - Construção da Casa dos Conselhos

Descrição: Objetivo: Congregar, em uma sede, os Conselhos constituídos no município, conforme a respectiva legislação promovendo a interação e mediação pública, estimulando e favorecendo o exercício pleno da cidadania entre os Conselhos Municipais e os demais órgãos da Administração Pública auxiliar as entidades governamentais e não governamentais a inscreverem-se no respectivo Conselho incentivar e promover o engajamento da sociedade civil na construção das políticas públicas baseado na justiça social, humanização, transparência, solidariedade e equidade auxiliar na formulação, planejamento e acompanhamento de políticas, programas, projetos e ações das políticas públicas desenvolvidas pelos Conselhos Municipais apoiar na execução de serviços de análises, estudos, pesquisas, auxiliando na elaboração de pareceres, relatórios, minutas de projetos de leis para os Conselhos Municipais assessorar as reuniões dos Conselhos Municipais, fazendo convocação para reuniões apoiar os Conselhos nos procedimentos administrativos internos, inclusive com a elaboração de atas e memórias das reuniões, relatórios, textos, ofícios, correspondências técnico-administrativas, com observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial informar os conselheiros das reuniões e pauta, assim como organizar e zelar pelos registros das reuniões e demais documentos, tornando-os acessíveis aos conselheiros e à sociedade prestar atendimento ao público externo e interno, bem como por meio de telefone, no recebimento de denúncia contratação de empresa para realização da obra.

Unidade de medida: Prédio Construído

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0161 - Construção de um Centro de Referência de Assistência Social CRAS no bairro Car

Descrição: Objetivo: Construir um Centro de Referência da Assistência Social, com a finalidade de atender as famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.contratação de empresa para realização da obra.

Unidade de medida: Prédio Construído

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0162 - Ampliação e Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Descrição: Objetivo: Ampliar e reformar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, com a finalidade de atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência violência sexual afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção situação de rua abandono trabalho infantil discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.contratação de empresa para realização da obra.

Unidade de medida: Prédio(s) ampliado(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

4.000,00

36.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

Ação.....: 0217 - Programa de Apoio Integral a Crianças e Adolescebtes - PAIC

Descrição: Apoio às crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, visando proporcionar novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo para o planejamento de estratégias e na construção de novos projetos de vida. O objetivo central do projeto é atender as crianças e adolescentes de forma remota disponibilizando recursos tecnológicos e desenvolvendo atividades de natureza artístico-cultural, desportivas e lúdicas, destacando-se aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, confecção de material para o desenvolvimento das campanhas, contratação e pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica aquisição de tabletes, materiais de expediente e permanente, serviços de comunicação e divulgação.

Unidade de medida: Criança Assistida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

200

900

1.100

Quantidade por ano...

200

900

1.100

Valor por ano........

204.800,00

677.900,00

882.700,00

Totais...........:

Quantidade

1.100

valor

882.700,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.026.600,00

3.397.500,00

4.424.100,00

Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua, dentre outras violações

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Ação.....: 0155 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíd

Descrição: Objetivo: Organização e estruturação dos serviços e da equipe de Proteção Social Especial, com a finalidade de prestar ações de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos realização de atendimento individualizado e em grupos, deslocamento da equipe técnica na realização de atividades da PSE, realização de palestras, campanhas educativas, informativas e preventivas despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAEFI gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CREAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc

Unidade de medida: Família

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

60

210

270

Quantidade por ano...

60

210

270

Valor por ano........

120.000,00

396.000,00

516.000,00

Totais...........:

Quantidade

270

valor

516.000,00

Ação.....: 0156 - Manutenção do Serviço Especializado em Abordagem Social.

Descrição: Objetivo: De acordo com as demandas identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas garantindo atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos, por meio de atendimentos individualizados e em grupos, realização de palestras, visitas domiciliares, campanhas educativas, informativas e preventivas, encaminhamentos para a rede socioassistencial despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos.

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

210

260

Quantidade por ano...

50

210

260

Valor por ano........

5.000,00

16.450,00

21.450,00

Totais...........:

Quantidade

260

valor

21.450,00

Ação.....: 0157 - Manutenção do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Descrição: Objetivo: Prover por meio do CREAS atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente contribuir para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos (as) adolescentes e jovens despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

120

140

Quantidade por ano...

20

120

140

Valor por ano........

5.000,00

16.450,00

21.450,00

Totais...........:

Quantidade

140

valor

21.450,00

Ação.....: 0158 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,

Descrição: Objetivo: Ofertar por meio do PAEFI/CREAS o serviço para pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia promover atividades que garantem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o serviço diminuir da exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, da sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados, bem como a superação das violações de direitos que fragilizam o indivíduo e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou idosa, por meio da realização de visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede de serviço socioassistencial, cuidados pessoais acesso à documentação pessoal desenvolvimento do convívio familiar e social Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

35

165

200

Quantidade por ano...

35

165

200

Valor por ano........

1.000,00

4.450,00

5.450,00

Totais...........:

Quantidade

200

valor

5.450,00

Ação.....: 0159 - Manutenção do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua

Descrição: Objetivo: Assegurar por meio do PAEFI/CREAS o atendimento, acompanhamento familiar e o desenvolvimento de atividades de sociabilidade, visando o fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares, como forma de contribuir para a construção de novos projetos e trajetórias de vida. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas com a equipe técnica.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

210

260

Quantidade por ano...

50

210

260

Valor por ano........

5.000,00

16.500,00

21.500,00

Totais...........:

Quantidade

260

valor

21.500,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

136.000,00

449.850,00

585.850,00

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Ação.....: 0179 - Manutenções e Conservação de Equipamentos Públicos.

Descrição: Objetivo: conservar e manter a estrutura predial dos equipamentos públicos realizando pequenas intervenções, especialmente do Centro Administrativo, do Almoxarifado Central, das praças, do Centro de Velório, do Açougue Municipal, o Abatedouro, da Feira de Animais, das Áreas Verdes e do Cemitério. Não se incluem os prédios das secretarias, sucção de fossa-séptica, pintura, problemas elétricos e hidráulicos, pequenas intervenções.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

90

120

Quantidade por ano...

30

90

120

Valor por ano........

90.000,00

270.000,00

360.000,00

Totais...........:

Quantidade

120

valor

360.000,00

Ação.....: 0180 - Manutenção e Conservação do Açougue Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do açougue público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

8.000,00

30.000,00

38.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

38.000,00

Ação.....: 0181 - Manutenção e Conservação do Abatedouro Público Municipal

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do abatedouro público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (02 pessoas)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

29.000,00

96.000,00

125.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

125.000,00

Ação.....: 0182 - Manutenção e Conservação da Feira de Animais

Descrição: Objetivo: Conservar e manter a feira de animais municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, água e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01 zelador)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

12.000,00

36.000,00

48.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

48.000,00

Ação.....: 0183 - Manutenção e Conservação do Cemitério Público Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do cemitério público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pelos sepultamentos e zeladoria (01 coveiro)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Ação.....: 0184 - Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana.

Descrição: Objetivo: Custear as despesas do contrato de prestação de serviço de limpeza urbana, consistente na varrição, coleta e destinação final dos resíduos residenciais e comerciais

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

urbanos e capinação das vias públicas contrato.

Unidade de medida: Lixo Coletado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

3.504

10.512

14.016

Quantidade por ano...

3.504

10.512

14.016

Valor por ano........

1.600.000,00

4.970.000,00

6.570.000,00

Totais...........:

Quantidade

14.016

valor

6.570.000,00

Ação.....: 0185 - Manutenção da Estação de Transbordo.

Descrição: Objetivo: Manter a Operação do Aterro Controlado custeio de aluguel de terreno para funcionamento do aterro custeio de máquina retroescavadeira ou similar para operação da estação

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

65.000,00

213.000,00

278.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

278.000,00

Ação.....: 0186 - Manutenção e Conservação das Praças Municipais.

Descrição: Objetivo: Manter e conservar as Praças Humberto de Souza, Antônio Amorim Gurgel, Cristino Leite, Helena Lúcia, João Florêncio e São José custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria manutenção preventiva e corretiva predial da praça.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

7.000,00

27.000,00

34.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

34.000,00

Ação.....: 0187 - Manutenção e Conservação do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

7.000,00

27.000,00

34.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

34.000,00

Ação.....: 0188 - Manutenção e Conservação da Sede do Pelotão de Polícia Militar.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial da Sede do Pelotão de Polícia Militar nos termos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica e sucção de fossa séptica manutenção preventiva e corretiva predial cozinheira.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Ação.....: 0190 - Manutenção e Conservação do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 zelador)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Ação.....: 0191 - Manutenção e Conservação da Repetidora Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços da Repetidora Municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 vigilante)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Ação.....: 0192 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (sem pavimentação)

Descrição: Objetivo: Conservar e manter regularizadas as vias sem pavimentação da cidade, com o emprego de máquinas do tipo motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caçamba, tanto conservando as máquinas, quanto custeando os recursos humanos Manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizadas no serviço Custeio de dois funcionários, sendo 02 operadores de máquina e um motorista Remoção de resíduos de construção civil.

Unidade de medida: Km

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

90

120

Quantidade por ano...

30

90

120

Valor por ano........

100.000,00

330.000,00

430.000,00

Totais...........:

Quantidade

120

valor

430.000,00

Ação.....: 0193 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (pavimentadas).

Descrição: Objetivo: Conservar e manter em boas condições as vias pavimentadas da cidade, com o serviço de tapa buracos, custeio dos materiais de construção necessários ao serviço custeio de 01 pedreiro e 01 servente Remoção de resíduos de construção civil.

Unidade de medida: Km

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

23

69

92

Quantidade por ano...

23

69

92

Valor por ano........

50.000,00

162.000,00

212.000,00

Totais...........:

Quantidade

92

valor

212.000,00

Ação.....: 0194 - Manutenção e Conservação da Rede Elétrica de Iluminação Pública.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter o serviço de iluminação pública da cidade, tanto de insumos quanto de recursos humanos. custeio do fornecimento de energia elétrica para manutenção da iluminação pública aquisição de insumos necessários às manutenções preventiva e corretiva da rede elétrica de iluminação pública custeio de dois eletricistas e um auxiliar de eletricista responsáveis pela execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

490.000,00

1.619.000,00

2.109.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.109.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Ação.....: 0195 - Reforma e Requalificação do Centro Administrativo Municipal.

Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social contratação de empresa para realização do serviço.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.000.000,00

Ação.....: 0196 - Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal.

Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social, contratação de empresa para realização do serviço.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

24.000,00

80.000,00

104.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

104.000,00

Ação.....: 0198 - Expansão da Rede Elétrica de Iluminação Pública.

Descrição: Objetivo: Expandir a rede elétrica de iluminação pública da cidade. aquisição de insumos para execução da expansão da rede elétrica de iluminação pública Expansão da iluminação pública.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

175.000,00

576.000,00

751.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

751.000,00

Ação.....: 0199 - Construção do Abatedouro Público Municipal.

Descrição: Objetivo: construir abatedouro público municipal, contratação de empresa para construção da obra. construção de abatedouro.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

355.750,00

1.156.000,00

1.511.750,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.511.750,00

Ação.....: 0200 - Pavimentação de Vias Públicas

Descrição: Objetivo: pavimentar vias públicas urbanas, contratação de empresa para realizar a pavimentação.

Unidade de medida: Km

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

90

120

Quantidade por ano...

30

90

120

Valor por ano........

1.005.000,00

3.015.000,00

4.020.000,00

Totais...........:

Quantidade

120

valor

4.020.000,00

Ação.....: 0201 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico.

Descrição: Objetivo: realizar o saneamento básico contratação de empresa para realização da obra.

Unidade de medida: Bairros Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

8.000,00

30.000,00

38.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

38.000,00

Ação.....: 0202 - Urbanização e Paisagismo de Praças e Canteiros Centrais.

Descrição: Objetivo: urbanizar praças e canteiros centrais, contratação de empresa para execução do serviço.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

13.000,00

45.000,00

58.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

58.000,00

Ação.....: 0203 - Melhoria da Infraestrutura de Praças e Mobiliários Urbanos.

Descrição: Objetivo: melhorar e qualificar a estrutura das placas e mobiliários urbanos, contratação de

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

empresa para prestação do serviço.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

25.000,00

81.000,00

106.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

106.000,00

Ação.....: 0204 - Reforma e Qualificação do Açougue Público Municipal.

Descrição: Objetivo: reformar e qualificar as instalações físicas do açougue público municipal, contratação de empresa para realizar o serviço.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

75.000,00

246.000,00

321.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

321.000,00

Ação.....: 0205 - Sinalização Viária Vertical e Horizontal.

Descrição: Objetivo: Instalar sistema de sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas do município, contratar empresa.

Unidade de medida: Bairros Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

13.000,00

45.000,00

58.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

58.000,00

Ação.....: 0218 - Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional - CONSOP

Descrição: Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Auto Oeste Potiguar - CONSOP, custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Valor por ano........

18.000,00

66.000,00

84.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

84.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

4.693.750,00

13.716.000,00

18.409.750,00

Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Ação.....: 0024 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Creche)

Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc.

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

193

579

772

Quantidade por ano...

193

579

772

Valor por ano........

52.000,00

162.000,00

214.000,00

Totais...........:

Quantidade

772

valor

214.000,00

Ação.....: 0037 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pré-Escola)

Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades da Educação infantil (Pré-Escolar)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

235.000,00

820.000,00

1.055.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.055.000,00

Ação.....: 0039 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil

Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Infantil de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

530.000,00

1.800.000,00

2.330.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.330.000,00

Ação.....: 0041 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Infantil

Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção

Unidade de medida: Prédio

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

4

12

16

Quantidade por ano...

4

12

16

Valor por ano........

95.000,00

270.000,00

365.000,00

Totais...........:

Quantidade

16

valor

365.000,00

Ação.....: 0046 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil (creche)

Descrição: Vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

1.011.180,00

3.310.000,00

4.321.180,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

4.321.180,00

Ação.....: 0047 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino (PNAE). Aquisição de gêneros alimentícios

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

200.000,00

637.000,00

837.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Totais...........:

Quantidade

4

valor

837.000,00

Ação.....: 0049 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creche)

Descrição: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino PNAE).Aquisição de gêneros alimentícios.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

160.000,00

528.000,00

688.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

688.000,00

Ação.....: 0050 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - Educação Infantil (creche)

Descrição: Promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

250.000,00

825.000,00

1.075.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.075.000,00

Ação.....: 0051 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Creche)

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

193

579

772

Quantidade por ano...

193

579

772

Valor por ano........

10.000,00

42.000,00

52.000,00

Totais...........:

Quantidade

772

valor

52.000,00

Ação.....: 0052 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: prestar o serviço de Educação Infantil de qualidade. Para a realização a ação,

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.)

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

39.000,00

135.000,00

174.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

174.000,00

Ação.....: 0056 - Manutenção dos serviços de Transporte Escolar- Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

250.000,00

870.000,00

1.120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.120.000,00

Ação.....: 0057 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública.

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

111

333

444

Quantidade por ano...

111

333

444

Valor por ano........

10.000,00

42.000,00

52.000,00

Totais...........:

Quantidade

444

valor

52.000,00

Ação.....: 0065 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

111

333

444

Quantidade por ano...

111

333

444

Valor por ano........

7.000,00

27.000,00

34.000,00

Totais...........:

Quantidade

444

valor

34.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

2.849.180,00

9.468.000,00

12.317.180,00

Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas

Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet

Ação.....: 0004 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo Despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

273.005,00

960.000,00

1.233.005,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.233.005,00

Ação.....: 0216 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos socias dos recursos humanos à disposição da Casa Legislativa Municipal.

Unidade de medida: Unidade

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

1.025.000,00

3.280.000,00

4.305.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

4.305.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.298.005,00

4.240.000,00

5.538.005,00

Programa: 9999 - Operações Especiais são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

DÍVIDA

10%

15%

Ação.....: 0012 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Descrição: Descrição: ação utilizada para formação/contribuição do PASEP, apropriado com base em 1% sobre RCL e 1% sobre a CIDE. a) garantir a manutenção do processo de repasse das obrigações tributárias e contribuitivas relativas ao PASEP sobre demais receitas advindas de tributos municipais e de transferências. b) demais atividades correlatas

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

180.000,00

594.000,00

774.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

774.000,00

Ação.....: 0013 - Custeio das Atividades da Junta de Serviço Militar

Descrição: Descrição: a Lei nº 4.375/1964, art. 10, § 3º, determina que os municípios custeiem o funcionamento da Juntas de Serviço Militar

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

19.000,00

63.000,00

82.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

82.000,00

Ação.....: 0014 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Descrição: Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

192.000

658.000

850.000

Quantidade por ano...

192.000

658.000

850.000

Valor por ano........

192.000,00

658.000,00

850.000,00

Totais...........:

Quantidade

850.000

valor

850.000,00

Ação.....: 0015 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)

Descrição: Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

50.000,00

167.000,00

217.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

217.000,00

Ação.....: 0016 - Parcelamento da dívida com o INSS

Descrição: parcelamentos de dívidas reconhecidas pelo Município

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

533.000,00

1.763.000,00

2.296.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.296.000,00

Ação.....: 0019 - Parcelamento da dívida com a COSERN

Descrição: Parcelamento da dívida com a COSERN

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

80.000,00

269.000,00

349.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

349.000,00

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025- Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

Ação.....: 0020 – Parcelamento da dívida com o CAERN

Descrição: Parcelamento da dívida com o CAERN

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

20.000,00

72.000,00

92.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

92.000,00

Ação.....: 0021 - Custeio das Atividades da Polícia Militar

Descrição: Custeio das Atividades da Polícia Militar

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

60.000,00

198.000,00

258.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

258.000,00

Ação.....: 0028 - Restituição de Indébitos Tributários e de Saldo de Convênios

Descrição: Descrição: ação utilizada para assegurar a restituição de indébitos tributários (impostos, taxas, contribuições e demais tributos) aos contribuintes nos termos da legislação pertinente em razão de cobrança indevida ou que não se concretizou o objeto da cobrança do tributo. Proceder a devolução de recursos de convênio e programas por ocasião de prestação de contas dos mesmos aos órgãos concedentes

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

15.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

20.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.139.000,00

3.799.000,00

4.938.000,00

TOTAL GERAL..................:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

31.384.959,30

101.241.888,28

132.626.847,58

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025

Governo Municipal de Umarizal

DESPESAS POR FUNÇÃO

CÓD

FUNÇÃO

Valor 2022

Perc

Valor 2023 a 2025

Perc

Total

Perc

01

Legislativa

2.087.005,00

6,65%

6.730.000,00

6,65%

8.817.005,00

6,65%

04

Administração

5.109.203,00

16,28%

16.613.690,00

16,41%

21.722.893,00

16,38%

08

Assistência Social

1.684.600,00

5,37%

5.628.850,00

5,56%

7.313.450,00

5,51%

10

Saúde

8.574.582,76

27,31%

27.322.848,28

27,00%

35.897.431,04

27,07%

12

Educação

7.237.100,00

23,06%

23.512.000,00

23,22%

30.749.100,00

23,18%

13

Cultura

1.546.858,85

4,93%

6.408.500,00

6,32%

7.955.358,85

6,00%

15

Urbanismo

2.177.750,00

6,94%

5.732.000,00

5,67%

7.909.750,00

5,96%

20

Agricultura

861.741,15

2,75%

2.355.000,00

2,33%

3.216.741,15

2,43%

25

Energia

665.000,00

2,12%

2.195.000,00

2,17%

2.860.000,00

2,16%

28

Encargos Especiais

1.139.000,00

3,63%

3.799.000,00

3,75%

4.938.000,00

3,72%

99

Reserva de Contingência

302.118,54

0,96%

945.000,00

0,93%

1.247.118,54

0,94%

TOTAL GERAL

31.384.959,30

100,00%

101.241.888,28

100,00%

132.626.847,58

100,00%

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025

Governo Municipal de Umarizal

DESPESAS POR SUBFUNÇÃO

CÓD

SUBFUNÇÃO

Valor 2022

Perc

Valor 2023 a 2025

Perc

Total

Perc

031

Ação Legislativa

2.087.005,00

6,65%

6.730.000,00

6,65%

8.817.005,00

6,65%

121

Planejamento e Orçamento

4.000,00

0,01%

14.300,00

0,01%

18.300,00

0,01%

122

Administração Geral

9.233.003,00

29,40%

29.936.690,00

29,58%

39.169.693,00

29,54%

127

Ordenamento Territorial

15.000,00

0,05%

51.000,00

0,05%

66.000,00

0,05%

128

Formação de Recursos Humanos

47.000,00

0,15%

162.800,00

0,16%

209.800,00

0,16%

131

Comunicação Social

25.000,00

0,08%

82.800,00

0,08%

107.800,00

0,08%

241

Assistência ao Idoso

219.800,00

0,70%

705.000,00

0,70%

924.800,00

0,70%

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

216.800,00

0,69%

719.900,00

0,71%

936.700,00

0,71%

244

Assistência Comunitária

732.000,00

2,33%

2.422.450,00

2,39%

3.154.450,00

2,38%

301

Atenção Básica

3.397.782,76

10,83%

10.944.248,28

10,81%

14.342.031,04

10,81%

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.433.000,00

4,57%

4.427.000,00

4,38%

5.860.000,00

4,42%

304

Vigilância Sanitária

69.000,00

0,22%

196.000,00

0,20%

265.000,00

0,20%

305

Vigilância Epidemiológica

285.000,00

0,91%

930.000,00

0,92%

1.215.000,00

0,92%

361

Ensino Fundamental

3.890.920,00

12,40%

12.442.000,00

12,29%

16.332.920,00

12,31%

364

Ensino Superior

160.000,00

0,51%

496.000,00

0,49%

656.000,00

0,49%

365

Educação Infantil

2.849.180,00

9,08%

9.468.000,00

9,35%

12.317.180,00

9,29%

367

Educação Especial

95.000,00

0,30%

303.000,00

0,30%

398.000,00

0,30%

392

Difusão Cultural

1.546.858,85

4,93%

6.408.500,00

6,32%

7.955.358,85

6,00%

451

Infra Estrutura Urbana

2.743.750,00

8,74%

7.514.000,00

7,43%

10.257.750,00

7,73%

452

Serviços Urbanos

18.000,00

0,06%

66.000,00

0,06%

84.000,00

0,06%

605

Abastecimento

140.741,15

0,45%

50.400,00

0,05%

191.141,15

0,14%

606

Extensão Rural

5.000,00

0,02%

16.800,00

0,02%

21.800,00

0,02%

608

Promoção da Produção Agropecuária

65.000,00

0,21%

216.000,00

0,21%

281.000,00

0,21%

752

Energia Elétrica

665.000,00

2,12%

2.195.000,00

2,17%

2.860.000,00

2,16%

846

Outros Encargos Especiais

1.139.000,00

3,63%

3.799.000,00

3,75%

4.938.000,00

3,72%

999

Reserva de Contingência

302.118,54

0,96%

945.000,00

0,93%

1.247.118,54

0,94%

TOTAL GERAL

31.384.959,30

100,00%

101.241.888,28

100,00%

132.626.847,58

100,00%

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025

Governo Municipal de Umarizal

DESPESAS POR PROGRAMA

CÓD

PROGRAMA

Valor 2022

Perc

Valor 2023 a 2025

Perc

Total

Perc

0001

Apoio Administrativo

8.579.121,54

27,32%

27.948.790,00

27,62%

36.527.911,54

27,55%

0002

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensin

4.155.920,00

13,24%

13.277.000,00

13,11%

17.432.920,00

13,14%

0003

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Se

215.741,15

0,69%

300.000,00

0,29%

515.741,15

0,39%

0004

Umarizal Terra da Cultura

371.600,00

1,18%

1.223.500,00

1,21%

1.595.100,00

1,20%

0005

Umarizal Visitada

853.000,00

2,72%

3.672.000,00

3,61%

4.525.000,00

3,41%

0006

Esporte Para Todos

322.258,85

1,03%

1.513.000,00

1,49%

1.835.258,85

1,38%

0007

Gestão de Atenção Primária em Saúde - AP

4.311.782,76

13,74%

13.810.248,28

13,64%

18.122.031,04

13,66%

0008

Atenção de Média e Alta Complexidade Amb

1.433.000,00

4,57%

4.427.000,00

4,38%

5.860.000,00

4,42%

0009

Ações de Proteção Social Básica

1.026.600,00

3,27%

3.397.500,00

3,36%

4.424.100,00

3,34%

0010

Ações de Proteção Social de Média Comple

136.000,00

0,43%

449.850,00

0,44%

585.850,00

0,44%

0011

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos

4.693.750,00

14,96%

13.716.000,00

13,56%

18.409.750,00

13,88%

0012

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensin

2.849.180,00

9,08%

9.468.000,00

9,35%

12.317.180,00

9,29%

0013

Programa de Ações Legislativas

1.298.005,00

4,14%

4.240.000,00

4,19%

5.538.005,00

4,18%

9999

Operações Especiais

1.139.000,00

3,63%

3.799.000,00

3,75%

4.938.000,00

3,72%

TOTAL GERAL

31.384.959,30

100,00%

101.241.888,28

100,00%

132.626.847,58

100,00%

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025

Governo Municipal de Umarizal

DESPESAS POR ÓRGÃO

CÓD

ÓRGÃO

Valor 2022

Perc

Valor 2023 a 2025

Perc

Total

Perc

01

Câmara Municipal

1.298.005,00

4,14%

4.240.000,00

4,19%

5.538.005,00

4,18%

02

Casa Civil

470.500,00

1,50%

1.544.000,00

1,53%

2.014.500,00

1,52%

03

Secretaria Municipal de Administração

2.384.000,00

7,60%

8.030.000,00

7,93%

10.414.000,00

7,85%

04

Secretaria Municipal de Financas

294.000,00

0,94%

977.300,00

0,96%

1.271.300,00

0,96%

05

Secretaria Municipal de Educacão

7.237.100,00

23,06%

23.512.000,00

23,22%

30.749.100,00

23,18%

06

Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

1.793.861,85

5,72%

7.222.790,00

7,12%

9.016.651,85

6,80%

07

Secretaria Municipal de Saude

8.574.582,76

27,29%

27.322.848,28

26,99%

35.897.431,04

27,05%

08

Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

1.684.600,00

5,37%

5.628.850,00

5,56%

7.313.450,00

5,51%

09

Secretaria Municipal de Agricultura

861.741,15

2,75%

2.355.000,00

2,33%

3.216.741,15

2,43%

10

Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

5.999.250,00

19,12%

17.855.000,00

17,65%

23.854.250,00

17,99%

11

Procuradoria Geral do Municipio

98.000,00

0,31%

336.000,00

0,33%

434.000,00

0,33%

12

Controladoria Geral do Municipio

96.000,00

0,31%

312.000,00

0,31%

408.000,00

0,31%

14

Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ

79.200,00

0,25%

263.100,00

0,26%

342.300,00

0,26%

15

Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico

138.000,00

0,44%

455.000,00

0,45%

593.000,00

0,45%

16

Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient

74.000,00

0,24%

243.000,00

0,24%

317.000,00

0,24%

91

Reserva de Contingencia

302.118,54

0,96%

945.000,00

0,93%

1.247.118,54

0,94%

TOTAL GERAL

31.384.959,30

100,00%

101.241.888,28

100,00%

132.626.847,58

100,00%

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025

Governo Municipal de Umarizal

DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Valor 2022

Perc

Valor 2023 a 2025

Perc

Total

Perc

01.01

Camara Municipal

1.298.005,00

4,14%

4.240.000,00

4,19%

5.538.005,00

4,18%

02.01

Casa Civil

470.500,00

1,50%

1.544.000,00

1,53%

2.014.500,00

1,52%

03.01

Secretaria Municipal de Administração

2.384.000,00

7,60%

8.030.000,00

7,93%

10.414.000,00

7,85%

04.01

Secretaria Municipal de Financas

294.000,00

0,94%

977.300,00

0,96%

1.271.300,00

0,96%

05.01

Secretaria Municipal de Educacão

3.452.100,00

11,00%

11.351.000,00

11,21%

14.803.100,00

11,16%

05.02

Fundo de Des. da Educacao Basica

3.785.000,00

12,06%

12.161.000,00

12,01%

15.946.000,00

12,02%

06.01

Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

247.003,00

0,79%

814.290,00

0,80%

1.061.293,00

0,80%

06.90

Fundo Municipal de Cultura

1.546.858,85

4,93%

6.408.500,00

6,32%

7.955.358,85

6,00%

07.01

Secretaria Municipal de Saude

3.529.800,00

11,25%

11.245.600,00

11,11%

14.775.400,00

11,14%

07.02

Fundo Municipal de Saúde

5.044.782,76

16,07%

16.077.248,28

15,88%

21.122.031,04

15,93%

08.01

Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

510.000,00

1,62%

1.739.500,00

1,72%

2.249.500,00

1,70%

08.02

Fundo Municipal de Assitencia Social

750.000,00

2,39%

2.506.450,00

2,48%

3.256.450,00

2,46%

08.03

Fundo Mul.dos Direitos da Criança e Adol

204.800,00

0,65%

677.900,00

0,67%

882.700,00

0,67%

08.04

Fundo Mul. Apoio Politica Idoso- FUMAPI

219.800,00

0,70%

705.000,00

0,70%

924.800,00

0,70%

09.01

Secretaria Municipal de Agricultura

861.741,15

2,75%

2.355.000,00

2,33%

3.216.741,15

2,43%

10.01

Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

5.999.250,00

19,10%

17.855.000,00

17,64%

23.854.250,00

17,95%

11.01

Procuradoria Geral do Municipio

98.000,00

0,31%

336.000,00

0,33%

434.000,00

0,33%

12.01

Controladoria Geral do Municipio

96.000,00

0,31%

312.000,00

0,31%

408.000,00

0,31%

14.01

Sec.Mun.de Transporte e Patrimonio Publi

79.200,00

0,25%

263.100,00

0,26%

342.300,00

0,26%

15.01

Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico

138.000,00

0,44%

455.000,00

0,45%

593.000,00

0,45%

16.01

Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient

74.000,00

0,24%

243.000,00

0,24%

317.000,00

0,24%

91.99

Reserva de Contingencia

302.118,54

0,96%

945.000,00

0,93%

1.247.118,54

0,94%

TOTAL GERAL

31.384.959,30

100,00%

102.859.790,28

100,00%

132.626.847,58

100,00%

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Umarizal

PPA 2022-2025

Relação de Programas

Cód

Nome

0001

Apoio Administrativo

0002

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

0003

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

0004

Umarizal Terra da Cultura

0005

Umarizal Visitada

0006

Esporte Para Todos

0007

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

0008

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

0009

Ações de Proteção Social Básica

0010

Ações de Proteção Social de Média Complexidade

0011

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

0012

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

0013

Programa de Ações Legislativas

9999

Operações Especiais

Total de programas :

014

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Umarizal

PPA 2022-2025

Relação de ações

Ação.....: 0001 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Ação.....: 0002 - Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso

Descrição: Atenção psicossocial domiciliar ao idoso se caracteriza por uma modalidade de atenção que pode ser substitutiva e/ou complementar às já existentes, adjetivada por um conjunto de ações de promoção da assistência social e saúde, sendo um serviço de cunho híbrido, ele usa o SUAS e o SUS para reparar o dano causado pelo atual cenário pandêmico, bem como, mediar o acesso ao direito, além de estimular e desenvolver capacidades e potencialidades na terceira idade, compreendendo o delineamento complexo desta fase do desenvolvimento humano. Através de atendimentos prioritariamente a idosos, sejam sadios, acamados, cadeirantes, com múltiplas deficiências, principalmente aos que possuem quadro demencial que irão procurar o serviço por livre demanda, por busca ativa ou encaminhada pela rede ou pelo sistema de garantia de direitos, que já realizam o acompanhamento domiciliar. O PAPI buscará atender pessoas idosas com agravantes sociais ou com problemas de saúde controlados, com dificuldades ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade básica de saúde ou uma unidade socioassistencial. O serviço é desenvolvido por uma equipe multiprofissional exclusiva contando com assistente social, psicólogo, nutricionista, técnico de enfermagem, Fsioterapeuta e motorista. Aquisição de materiais de consumo e expediente, contratação e pagamento de pessoal para compor a equipe, aquisição de veículo, despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica serviços de comunicação e divulgação.

Ação.....: 0004 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo Despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0006 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Ação.....: 0007 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal da Casa Civil tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria, sendo despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Ação.....: 0009 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Umarizal

PPA 2022-2025

Relação de ações

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Ação.....: 0010 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Descrição: Descrição: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio Despesas custeáveis: locação de imóveis mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel)serviços de utilidade pública (água e energia) aquisição e manutenção de equipamentos de ar-condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins.

Ação.....: 0011 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-Ens Fundamental

Descrição: Remuneração.

Ação.....: 0012 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Descrição: Descrição: ação utilizada para formação/contribuição do PASEP, apropriado com base em 1% sobre RCL e 1% sobre a CIDE. a) garantir a manutenção do processo de repasse das obrigações tributárias e contribuitivas relativas ao PASEP sobre demais receitas advindas de tributos municipais e de transferências. b) demais atividades correlatas

Ação.....: 0013 - Custeio das Atividades da Junta de Serviço Militar

Descrição: Descrição: a Lei nº 4.375/1964, art. 10, § 3º, determina que os municípios custeiem o funcionamento da Juntas de Serviço Militar

Ação.....: 0014 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Descrição: Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Ação.....: 0015 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)

Descrição: Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)

Ação.....: 0016 - Parcelamento da dívida com o INSS

Descrição: parcelamentos de dívidas reconhecidas pelo Município

Ação.....: 0017 - Aquisição de Veículos

Descrição: Aquisição de Veículos

Ação.....: 0018 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos

Descrição: Capacitar e treinar, de forma permanente e especializada, os servidores, propiciando uma atuação eficiente, célere e compromissada com os interesses públicos da sociedade, incentivando e custeando a participação de servidores de todos os setores pela participação em congressos, cursos, seminários, simpósios e outras atividades que promovam a constante atualização profissional bem como realizar diretamente palestras e cursos para os servidores e corpo técnico. DESPESAS CUSTEÁVEIS: Inscrição em eventos viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias aquisição de materiais didáticos e gráficos aquisição de projetores, sistema de sonorização contratação de professores e palestrantes contratação de buffet contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto

Ação.....: 0019 - Parcelamento da dívida com a COSERN

Descrição: Parcelamento da dívida com a COSERN

Ação.....: 0020 - Parcelamento da dívida com o CAERN

Descrição: Parcelamento da dívida com o CAERN

Ação.....: 0021 - Custeio das Atividades da Polícia Militar

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Umarizal

PPA 2022-2025

Relação de ações

Descrição: Custeio das Atividades da Polícia Militar

Ação.....: 0022 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Custeio dos vencimentos e vantagens fixas dos serviços lotados na Secretaria de Finanças e Planejamento

Ação.....: 0023 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Finanças e Planejamento, tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0024 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Creche)

Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc.

Ação.....: 0026 - Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários

Descrição: realização de congressos, conferências, seminários, oficinas e demais eventos de interesse da secretaria

Ação.....: 0027 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Construão e ampliação de Unidades Básicas de Saúde para atender melhor a população de Umarizal

Ação.....: 0028 - Restituição de Indébitos Tributários e de Saldo de Convênios

Descrição: Descrição: ação utilizada para assegurar a restituição de indébitos tributários (impostos, taxas, contribuições e demais tributos) aos contribuintes nos termos da legislação pertinente em razão de cobrança indevida ou que não se concretizou o objeto da cobrança do tributo. Proceder a devolução de recursos de convênio e programas por ocasião de prestação de contas dos mesmos aos órgãos concedentes

Ação.....: 0029 - Manutenção e Atualização do Cadastro Imobiliário

Descrição: Descrição: Manter as atividades de atualização e manutenção do cadastro técnico e fiscal do Município de Umarizal elaboração de todas as ações para a implantação do IPTU anual realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se fizerem necessárias, sendo necessário, para tanto, a realização das seguintes despesas: pagamento de salários e demais direitos dos servidores, contratação de estagiários, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, auxílio-alimentação, inscrição em cursos e seminários, confecção de material gráfico e afins, aquisição de materiais de consumo diversos, aquisição de materiais para topografia, equipamentos e material permanente, etc

Ação.....: 0030 - Promoção de Ações de Planejamento Participativo

Descrição: Promover Ações de Planejamento Participativo

Ação.....: 0031 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Ação.....: 0032 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e

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Relação de ações

demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0033 - Funcionamento Administrativo dos Conselhos Vinculados à Educação

Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e do Conselho Municipal do Fundeb

Ação.....: 0034 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação

Descrição: capacitar os recursos humanos da Educação no Ensino Fundamental, Especial e da Educação Infantil. Para a execução dessa ação, são necessários os seguintes insumos: aquisição de materiais, contratação de professores, pagamento de inscrições em eventos, fornecimento de transporte e diárias, lanches e alimentação

Ação.....: 0035 - Publicidade de Utilidade Pública

Descrição: Objetivo: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pela Secretaria de Educação, como a Campanha de Matrículas. contratação de empresas e aquisição de materiais gráficos

Ação.....: 0036 - Realização da Jornada Pedagógica

Descrição: Objetivo: custeio das despesas com a realização da Jornada Pedagógica, em que se realiza no início de cada ano letivo juntamente com todo os profissionais da educação (gestores, suporte pedagógico, equipe técnica), com a participação de conferencistas capacitados de diversas áreas de conhecimento. aquisição de material de expediente, como pastas executivas, porta-lápis, cadernos, blocos de notas/agendas, canetas, painéis, banners, produção de material de divulgação para as redes sociais, xerox, atrações culturais, conferencistas etc

Ação.....: 0037 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pré-Escola)

Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades da Educação infantil (Pré-Escolar)

Ação.....: 0038 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Fundamental de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.

Ação.....: 0039 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil

Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Infantil de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.

Ação.....: 0040 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Insumos: contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção.

Ação.....: 0041 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Infantil

Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção

Ação.....: 0042 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

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Relação de ações

Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos do Ensino Fundamental (PNAE)

Ação.....: 0043 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Insumos: contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia.

Ação.....: 0044 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos do Ensino Fundamental. Insumos: aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública

Ação.....: 0045 - Programa de Distribuição de Material Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Distribuição de material escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino

Ação.....: 0046 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil (creche)

Descrição: Vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades.

Ação.....: 0047 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino (PNAE). Aquisição de gêneros alimentícios

Ação.....: 0048 - Reserva de Contingência

Descrição: Reserva de contingência

Ação.....: 0049 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creche)

Descrição: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino PNAE).Aquisição de gêneros alimentícios.

Ação.....: 0050 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - Educação Infantil (creche)

Descrição: Promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia

Ação.....: 0051 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Creche)

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública

Ação.....: 0052 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: prestar o serviço de Educação Infantil de qualidade. Para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.)

Ação.....: 0055 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Fundamental

Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades do Ensino Fundamental

Ação.....: 0056 - Manutenção dos serviços de Transporte Escolar- Educação Infantil (Pré-Escola)

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Relação de ações

Descrição: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia

Ação.....: 0057 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública.

Ação.....: 0058 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Especial

Descrição: pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades

Ação.....: 0059 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Atendimento Espec.Alunos da Educ Básica

Descrição: prover condições para realização o atendimento de alunos com deficiência ou como recursos humanos especificamente alocados nesse serviço

Ação.....: 0060 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário

Descrição: Objetivo: vista realizar o transporte escolar dos alunos universitários. Atualmente são 4 linhas (Patu, Caraúbas, Mossoró e Apodi). Atualmente são 37 alunos transportados. Manutenção dos ônibus escolares (pneus, parte elétrica, estofados, óleos lubrificantes e outros), despesas com combustível, motoristas etc.

Ação.....: 0061 - Aluno e Professor Nota Dez

Descrição: Descrição: Distribuição de brindes de natureza eletroeletrônicos (tabletes, celulares), como também jogos educativos, livros, pastas executivas, bicicletas e similares. Programa a ser criado. aquisição de materiais para serem distribuídos.

Ação.....: 0062 - Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Descrição: Implemmentar o PDDE para as Unidades Escolares que não executa diretamente o programa.

Ação.....: 0063 - Aquisição de Ônibus Escolar

Descrição: Aquisição de Ônibus Escolar

Ação.....: 0064 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde

Ação.....: 0065 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc

Ação.....: 0066 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Ação.....: 0067 - Aquisição de Unidades Habitacionais

Descrição: Promover o acesso à moradia para população de baixa renda, prevendo a produção de habitações e aquisição de unidades habitacionais, prontas ou em construção, diretamente pela SH/CDHU ou com concessão de crédito para: aquisição no mercado e produção de moradia em lote de propriedade do beneficiário. Destina-se ao atendimento à demanda de proprietários de lotes urbanos, grupos vinculados a associações e entidades de classe e segmentos sociais específicos.

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Relação de ações

Ação.....: 0068 - Manutenção da Casa de Cultura de Umarizal

Descrição: Objetivo: Potencializar as ações de funcionamento da Casa de Cultura de Umarizal através de suporte através da prefeitura de Umarizal. as atividades desenvolvidas serão as seguintes: Serviço de internet Suporte de Material de limpeza Suporte para limpeza do espaço através de ASG.

Ação.....: 0069 - Manutenção da Biblioteca Municipal.

Descrição: Objetivo: Manter a biblioteca Municipal atuante através de estruturação e manutenção dos serviços para desenvolvimentos de atividades do espaço as atividades desenvolvidas serão as seguintes aquisição de novos acervos contratação ou alocação de prestador de serviço para o espaço manutenção do espaço físico, Parede, piso, banheiro, prateleiras, mesas, cadeiras, arquivos e etc. serviço de internet suporte de Material de limpeza, suporte para limpeza do espaço através de ASG, pagamento da folha de pessoal e encargos de quem trabalha na biblioteca.

Ação.....: 0070 - Promoção do Projeto Domingo no Bosque

Descrição: Objetivo: Potencializar a ação dos grupos de teatro do município e do estado através da realização de um evento mensal com espetáculos teatrais realizados em um domingo de cada mês no período da tarde, criando assim na comunidade a cultura do acesso ao teatro as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e grupos para realização de espetáculos, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Ação.....: 0071 - Promoção da Semana do Circo nas Escolas.

Descrição: Objetivo: Incentivar o estudo das artes circense nas escolas e comunidades do nosso município através da realização de uma semana de oficinas e espetáculos nas escolas, tendo como data base o dia 27 de março (Dia do Circo no Brasil), conforme art. 6° da Lei Municipal nº 751/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas circenses para ministrar oficinas de linguagens circenses para alunos das escolas do município, Compra de material para oficinas, Cachê para espetáculos realizados no evento, Despesas de alimentação e hospedagem dos Artistas contratados.

Ação.....: 0072 - Promoção da Semana da Capoeira em Umarizal.

Descrição: Objetivo: Promover a prática, pesquisa, salvaguarda e o incentivo dessa arte como instrumento de educação e cultura de paz dentro das escolas e comunidades locais através da realização de uma programação de uma semana de evento voltado para esse seguimento, que terá sua realização como data base o dia 20 de novembro, conforme art. 2° da Lei Municipal nº 752/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de professores e Mestres para ministrar oficinas práticas e teóricas de capoeira nas escolas, Confecção de troféus para Mestre e professores participantes do evento, Pagamento de gastos com alimentação dos participantes do evento, Pagamento de gastos com hospedagem dos Mestres contratados, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Ação.....: 0073 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal.

Descrição: Objetivo: apoiar as atividades da Banda de Música, aquisição de instrumentos, manutenção e suporte para os trabalhos da Banda de Música no nosso município.

Ação.....: 0074 - Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos.

Descrição: Objetivo: Apoio a projetos sociais realizados por ONGs, associações e grupos culturais e artísticos do município por meio de apoio financeiro para que os mesmos possam desenvolver projetos através de chamamento público, repasse de recursos para apoiar projetos sociais.

Ação.....: 0075 - Programa Passos para o Futuro

Descrição: Objetivo: Promover a Realização de um projeto que leve atividades culturais para escolas do município de Umarizal as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de Facilitadores Culturais para desenvolver as atividades de Teatro, dança, Capoeira e Música nas escolas, Compra de Material

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Relação de ações

para realização das atividades do projeto, alimentação e fardamento.

Ação.....: 0076 - Criação do Projeto ¨Cinema na praça¨.

Descrição: Objetivo: levar o serviço Audiovisual para todas as praças do município através da realização do projeto ¨Cinema na praça¨, que será um projeto de circulação semanal em comunidades do município, transmitindo filmes, documentários e curta-metragem para crianças, jovens e adultos de todas as idades as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Compra de projetor, cadeiras, Telão e notebook para a ação, entrega de pipocas para os telespectadores.

Ação.....: 0077 - Apoio para realização do dia do Artista de Umarizal.

Descrição: Objetivo: Realizar em parceria com os artistas locais o evento aprovado na Lei municipal 677/2017 que institui o dia do Artista Umarizalense as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas locais para realização de shows e espetáculos, despesas com som, iluminação e alimentação dos artistas contratados.

Ação.....: 0078 - Realização de Concurso para Elaboração do Hino Municipal.

Descrição: Objetivo: Realizar concurso para escolha do hino municipal de Umarizal pagamento de premiação para o Campeão do concurso.

Ação.....: 0079 - Realização de Concursos Literários.

Descrição: Objetivo: Realizar concursos literários com alunos da rede de ensino para premiar crônicas, poesias e literatura de cordel, as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso, Entrega de troféus para Campeão, vice e terceiro lugar.

Ação.....: 0080 - Realização de Concurso de fotografias Imagens da Nossa Terra

Descrição: Objetivo: Realizar concurso de fotografia cuja temática seja a representação do povo e da cidade de Umarizal, pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso.

Ação.....: 0081 - Criação da Caravana da Cultura.

Descrição: Objetivo: Fomentar e potencializar a cultura local, levando ações voltadas para esse seguimento através de oficinas, espetáculos e shows nas comunidades urbanas e rurais do município as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de cachê aos artistas participantes da caravana, Despesas com água, som, iluminação, material das oficinas e alimentação para membros da caravana.

Ação.....: 0082 - Realização de um Festival de teatro de rua escolar.

Descrição: Objetivo: Realizar um Festival de teatro de rua com duração de 3 dias de programação em praça pública, tendo como base o dia 19 de setembro (Dia Nacional do teatro), onde todas as escolas públicas e privadas do município estejam representadas por seus alunos e espetáculos as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de jurados para compor a mesa julgadora do festival, Confecção de troféus para as escolas participantes, Pagamento de premiação aos campeões nas categorias fundamental I, Fundamental II e ensino Médio.

Ação.....: 0083 - Construção de Pórtico.

Descrição: Ação para financiar a construção do pórtico da cidade.

Ação.....: 0084 - Construção do Centro Cultural Chico de Quinval

Descrição: Ação para financiar a construção de Centro Cultural em Umarizal.

Ação.....: 0085 - Construção de um anfiteatro no bosque municipal.

Descrição: Ação para financiar a construção de um anfiteatro no bosque municipal.

Ação.....: 0086 - Promoção das festividades de Réveillon.

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Relação de ações

Descrição: Objetivo: Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos do Réveillon As atividades desenvolvidas serão, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico.

Ação.....: 0087 - Promoção do Festival Edson Amorim de Cantoria de Viola.

Descrição: Objetivo: Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal, a atividades a serem desenvolvidas serão, Ajuda de custo para os cantadores de viola, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Confecção de troféus para os cantadores do evento, Pagamento de gastos com alimentação e hospedagem dos cantadores.

Ação.....: 0088 - Promoção da Paixão de Cristo de Umarizal.

Descrição: Objetivo: Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo, que será realizada no período da Semana Santa no município as atividades serão as seguintes, Contratação de Diretor teatral para produção da peça, Confecção de figurino e cenário da peça, Aluguel de palco, som e estrutura de banheiros, Pagamento de cachê para o elenco principal da peça, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Gastos com alimentação e hospedagem dos artistas de outros municípios.

Ação.....: 0089 - Promoção das festividades do Carnaval.

Descrição: Objetivo: Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local, as atividades serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Realização de cortejo sociocultural com bonecos gigantes e acompanhamento de bandas de música no domingo de carnaval, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Ação.....: 0090 - Promoção das festividades de São João e do Festival de Quadrilhas Juninas Auréli

Descrição: Objetivo: Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha escolar e categoria aberta, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o vento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Pagamento de premiação para quadrilhas juninas campeãs nas categorias escolar e aberta,Pagamento de premiação para melhor Rei e Rainha do Milho do evento, Pagamento de Premiação ao campeão do concurso de carroça mais enfeitada do São João, Confecção de troféus para os 3 primeiros colocados nas categorias escolar e aberto, Rainha e Rei do milho.

Ação.....: 0091 - Promoção das festividades de Emancipação Política do Município.

Descrição: Objetivo: Comemorar junto com toda comunidade a importância histórica e cultural do município através de um evento comemorativo composto por show musical, desfile, exposições, concursos e competições esportivas e culturais no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico, Realização de atividades esportivas e culturais na programação alusiva ao evento de emancipação política do município (gincana, corrida, campeonatos, exposições e concursos), Confecção de troféus para os campeões das gincanas, corridas, campeonatos, exposições e concursos realizados na programação.

Ação.....: 0092 - Promoção do Festival Cultural e folclórico de Umarizal.

Descrição: Objetivo: potencializar o Folclore local e regional através da realização de uma programação folclórica no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de

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Relação de ações

artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de grupos folclóricos, Despesas com alimentação e hospedagem dos grupos e artistas contratados Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Ação.....: 0093 - Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro.

Descrição: Objetivo: Manter vivo e celebrar o patriotismo no município através da realização de uma programação no dia Sete de Setembro em parceria com escolas e instituições locais para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de bandas marciais para acompanharem o desfile, Realização do festival de gastronomia local de Umarizal, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Ação.....: 0094 - Promoção das festividades de Natal.

Descrição: Objetivo: Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos¨ que será realizado através de uma programação com duração de uma semana, onde acontecerão apresentações culturais no município, tendo como data base o dia 20 de dezembro e o termino no dia de Natal que é comemorado dia 25/12 as atividades desenvolvidas serão, Apresentações culturais das escolas e grupos do município, Concurso da rua mais enfeitada do Natal, com pagamento em dinheiro para a rua campeã, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Contratação de Papai Noel e trenzinho para passeio com as crianças do município, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação, Ornamentação Natalina de praças e principais avenidas do município.

Ação.....: 0095 - Apoio a eventos Culturais públicos ou privados que estejam no calendário oficial

Descrição: Objetivo: Apoiar e ajudar entidades, grupos e pessoas físicas na realização de eventos culturais no município.

Ação.....: 0096 - Construção de Terminal Turístico Religioso.

Descrição: Objetivo: construção de terminal turístico Religioso,contratação de construtora, aquisição de material permanente e alocação de mão de obra efetiva.

Ação.....: 0097 - Revitalização e manutenção dos espaços esportivos do nosso município.

Descrição: Objetivo: Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Serviço de pinturas, de manutenção em parte elétrica, hidráulica e de manutenção em geral, Compra de material esportivos como traves, redes, dentre outros.

Ação.....: 0098 - Promoção do Campeonato Municipal de Futsal.

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral através da realização do campeonato municipal de futsal para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Ação.....: 0099 - Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais: (Capoeira, Karatê e Jiu-jits

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização de um campeonato de Artes Marciais, visando potencializar também essas modalidades esportivas para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de medalhas e pagamento de premiação para os campeões, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Ação.....: 0100 - Promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.

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Relação de ações

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização do campeonato municipal de futebol de campo para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Ação.....: 0101 - Incentivar a participação das equipes do município em diversas modalidades nas c

Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes

Ação.....: 0102 - Incentivar a participação das equipes escolares do município em diversas modalid

Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes escolares do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, dentre outros, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes.

Ação.....: 0103 - Reforma do Ginásio Municipal

Descrição: Ação para financiar a reforma do ginásio pórtico da cidade.

Ação.....: 0104 - Conclusão do Estádio Municipal - CSU

Descrição: Ação para financiar a conclusão da abro do estádio municipal "CSU".

Ação.....: 0105 - Construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.

Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.

Ação.....: 0106 - Construção de uma quadra Poliesportiva no bairro Cohab no espaço da escola Munic

Descrição: Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Raimunda Barreto, proporcionando assim o acesso a pratica de esportes nas comunidades Cohab e São Francisco.

Ação.....: 0107 - Cobertura da quadra do bairro Caraíbas

Descrição: Ação para financiar a cobertura da quadra do bairro Caraíbas.

Ação.....: 0108 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objetivo: custear os recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo. Folha de pagamento (exceto dos programas de saúde) e encargos sociais.

Ação.....: 0109 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objetivo: marcação de exames, passagens, almoxarifado e lixo hospitalar. Assessoria e material de consumo, despesas com energia elétrica e com Companhia de Água e Esgoto, despesas com locomoção dos profissionais da saúde,

Ação.....: 0110 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Saúde

Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferências, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração. adquirir material de expediente, e outros itens diversos necessários à funcionalidade

Ação.....: 0111 - Capacitação de Recursos Humanos da Saúde

Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUS, promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais

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Relação de ações

correlatos à Política de Atenção Primária. Insumos: pagamento de pró-labore a palestrantes,café lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, Transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Atenção Primária ofertadas por agentes externos.

Ação.....: 0112 - Realização de Concurso Público

Descrição: realização de concurso público para profissionais da Saúde

Ação.....: 0113 - Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)

Descrição: Objetivo: Manutenção da equipe multidisciplinar de profissionais da saúde para apoio volante às Equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da equipe multidisciplinar (psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e afins), transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos).

Ação.....: 0114 - Manutenção da Equipe de Saúde da Família (Programa Previne Brasil)

Descrição: Objetivo: Manutenção da Equipe da Estratégia de Saúde da Família para as Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da Estratégia Saúde da Família (médico, enfermeiro, técnico em enfermagem) transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos) e alimentação preparada

Ação.....: 0115 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil

Descrição: Objetivo: Incentivo financeiro para pagamento por desempenho (cumprimento de metas) para ser distribuído entre os profissionais da área da saúde nos termos de lei municipal e manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de incentivo e aquisição de materiais para manutenção das unidades

Ação.....: 0116 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)

Descrição: Objetivo: manter a equipe de saúde bucal. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço.

Ação.....: 0117 - Manutenção do Laboratório de Prótese Dentária

Descrição: Objetivo: Distribuição de próteses para a população. Insumos: Confecção de prótese dentária e protéticos de forma direta ou contratada

Ação.....: 0118 - Manutenção do Serviço de Academia da Saúde

Descrição: Objetivo: manutenção do serviço de academia da saúde. Insumos: pagamento de educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e afins, bem como manutenção dos equipamentos.

Ação.....: 0119 - Programa Saúde na Escola (PSE)

Descrição: Objetivo: realizar ações prevenção e promoção de saúde nas escolas pelas Equipe de Saúde da Família, a Equipe de Saúde Bucal a Equipe Multiprofissional. Insumos: realização de gincanas, palestras, material educativo, realização de serviços (aplicação de flúor), combustível para deslocamento das equipes

Ação.....: 0120 - Programa de Informatização da APS

Descrição: Objetivo: manter a estrutura de tecnologia da informação da gestão das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de digitadores, assessoria, manutenção de equipamentos, internet etc

Ação.....: 0121 - Programa Rede Cegonha

Descrição: Objetivo: apoio às gestantes e puérperas nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de teste rápido de gravidez, ultrassom, ações educativas etc.

Ação.....: 0123 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

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Relação de ações

Descrição: Objetivo: Manutenção dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como visitas domiciliares, cadastros, acompanhamento de grupos de risco. Insumos: aquisição de fardamento, material de expediente, tablets, EPI e folha de pagamento e encargos sociais

Ação.....: 0124 - Manutenção Predial das Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica

Ação.....: 0125 - Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde

Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: : Aquisição de Medicamentos (Rename ou Remume) e Insumos para Atenção Primária para as Unidades Básicas de Saúde

Ação.....: 0126 - Manutenção da Farmácia Básica

Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde Insumos: Aquisição de medicamentos (Rename ou Remume) e folha de pagamento (farmacêutico e técnico)

Ação.....: 0127 - Manutenção da Vigilância Sanitária

Descrição: Objetivo: Manutenção das ações de vigilância sanitária e ações de saúde Ações de fiscalização e controle (cadastros, visitas, alvarás) em estabelecimentos comerciais (alimentação, farmácias, açougues etc.), em entidades públicas (escolas, unidades de saúde etc.), alimentam o Sisagua e BPA. Há uma sala no Centro Administrativo e um veículo. Insumos: folha de pagamento (veterinário e agente sanitário), encargos sociais, fardamento, EPI, material de expediente e combustível

Ação.....: 0129 - Agentes Comunitários de Endemias

Descrição: Objetivo: Manutenção das ações realizadas pelo ACE (visitas domiciliares, com tratamento da água), alimentação do Sislog e Sipni. Insumos: folha de pagamento, encargos socais, fardamento, material de expediente e EPI

Ação.....: 0130 - Manutenção do Centro de Saúde Dr. Guaracy Onofre.

Descrição: Objetivo: atendimento de urgências e emergência, internação e observação hospitalar, pequenos procedimentos cirúrgicos, estabilização e regulação, manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) insumos hospitalares (medicamentos da farmácia hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem) equipe de apoio administrativo (administrador, recepcionista, vigilante, limpeza, alimentação) realização de exames laboratoriais (farmacêutico e técnico de laboratório, material de expediente, EPI, kits laboratoriais, insumos laboratoriais) fornecimento de alimentação (cozinheiro, copeiro, gêneros alimentícios, GLP) transporte de urgência e emergência (motorista e técnico plantonistas, manutenção das ambulâncias, motorista, diárias).

Ação.....: 0131 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (COPIRN).

Descrição: Objetivo: prestação de serviços de média e alta complexidade previstos na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN repasse de valores para consórcio público.

Ação.....: 0132 - Manutenção Predial do Centro de Saúde.

Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade do Centro de Saúde aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica.

Ação.....: 0133 - Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19.

Descrição: Objetivo: Atendimento de urgência e emergência, Consultas médicas e acompanhamento dos pacientes Leitos (01 de estabilização e 05 leitos clínicos de Covid)Barreiras Sanitárias e ações de desinfecção com pulverização Testagem domiciliar e clínica Ações educativas Manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) Insumos hospitalares (medicamentos da farmácia básica e hospitalar,

 

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Relação de ações

EPI, gases medicinais, e insumos médicos) Equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem)Equipe de apoio administrativo (recepcionista e limpeza) Alimentação hospitalar (aquisição de gêneros alimentícios)Transporte Covid (despesas com motorista, técnico, combustível, com transporte de pacientes, vacinas de Pau dos Ferros e entrega de exames e busca dos kits laboratoriais em Pau dos Ferros) Testagem (testes rápidos, swab rápido, sorologia)Ações de vigilância para Covid (agentes fiscalizadores, combustível e hipoclorito). Ações educativas (agentes fiscalizadores, produção de vinhetas, divulgação em rádio, carros de som, panfletagem, posters, distribuição de álcool em gel e máscaras).

Ação.....: 0134 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Objetivo: reforma das unidades básicas de saúde do Município de Umarizal

Ação.....: 0136 - Aquisição de Ambulância.

Descrição: Objetivo: adquirir ambulância para realizar o transporte de pacientes.

Ação.....: 0137 - Aquisição de Transporte Sanitário

Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.

Ação.....: 0139 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade.

Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.

Ação.....: 0140 - Manutenção da Folha de pagamento e encargos da Assistência Social

Descrição: Objetivo:custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente adminstrativo.

Ação.....: 0141 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria Assitência Social

Descrição: Objetivo:despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas,assessoria e consultoria, COEGEMAS, aquisição e locação de impressoras, tonner, computadores, material de consumo, material de limpeza e higiene, água e café etc.

Ação.....: 0142 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.

Descrição: Objetivo: funcionamento administrativo do Conselho, material de consumo, diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.

Ação.....: 0143 - Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos.

Descrição: Objetivo: despesas para o funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Conselho Municipal de Antidrogas, material de consumo, custeio de diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.

Ação.....: 0144 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência S

Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferencias, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração adquirir material de expediente, confecção de material gráfico (camisetas, bonés, faixas, banner?s, panfletos, adesivos), locação de carro de som, locação de tendas, produção de vinhetas, contratação de pessoas físicas e jurídicas.

Ação.....: 0145 - Capacitação de Recursos Humanos da Assistência Social.

Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUAS (servidores públicos e trabalhadores da rede socioassistencial), promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Assistência Social pagamento de pró labore a palestrantes, café/lanche e materiais de divulgação

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Relação de ações

Liberação e pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMAS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Assistência Social ofertadas por agentes externos.

Ação.....: 0146 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Descrição: Objetivo: manter as atividades previstas na Lei nº 8.069/90 e legislações específicas realizar a capacitação dos conselheiros tutelares manter as estruturas e instalações da sede do Conselho Tutelar manter e locar veículos, adquirir equipamentos, despesas de locomoções, alimentação, pagamento de inscrição em cursos, seminários, diárias, passagens, pagamento de serviços, pagamento de aluguéis de imóveis, serviços de terceiros, diárias e folha de pagamento.

Ação.....: 0147 - Concessão dos Benefícios Eventuais

Descrição: Objetivo: Atender a população em situação de risco e vulnerabilidade social e em extrema pobreza com provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, por meio do Auxílio Natalidade Auxilio Funeral Auxilio Alimentação (Cesta Básica) Auxílio para Documentação Civil e Auxilio para pagamento de água e luz aquisição de cestas básicas, aquisição de urnas funerárias e translado, aquisição de kits natalidade (enxoval para recém-nascidos).

Ação.....: 0148 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único(

Descrição: Objetivo: Aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único por meio da realização de novos cadastros (inclusão), recadastramento (atualização) e realização de visitas domiciliares realização de palestras informativas para as famílias inscritas e no Cadunico realização de oficinas e cursos profissionalizantes, visando o incentivo a inclusão produtiva e geração de renda junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo junto as comunidades que atuam com artesanato aquisição e locação de equipamentos mobiliários e de informática (computadores, notebook, impressoras custeio de diárias para os entrevistadores e operadores participarem de cursos, buffet,capacitação, seminários sobre CadUnico, SIBEC e SICON aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza reforma do equipamento em que funcione o CadUnico aquisição ou locação veículos ou manter veículos (exclusivos), contratação de carros de som para divulgação e mobilização, folha de pagamento.

Ação.....: 0149 - Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Únic

Descrição: Objetivo: Fortalecer o controle social no controle do CadUnico realização de cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados.

Ação.....: 0150 - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Descrição: Objetivo: Manter os serviços por meio de atividades desenvolvidas pelos grupos do SCFV, destacando-se as de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas e traumáticas vivenciadas pelos usuários aquisição de materiais de consumo gêneros alimentícios higiene e limpeza confecção de material para o desenvolvimento das campanhas pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, notebook, impressoras, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios, buffet materiais de limpeza e higiene para o SCFV/CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc

Ação.....: 0151 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS

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Relação de ações

Descrição: Objetivo: Ofertar ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio de trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhamento familiar atendimento individualizado e em grupos realização de cursos e oficinas para os usuários e suas famílias cadastro, acompanhamento das famílias e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA), realização de encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas com famílias e/ou indivíduos e eventos comunitários:Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para realização dos encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas para as equipes de referência. computadores, notebook, impressoras, ventiladores, ar-condicionado despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc

Ação.....: 0152 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com De

Descrição: Objetivo: Prestar atendimento no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, por meio da equipe de referência do PAIF/CRAS, com a finalidade da prevenção de agravos que venham a provocar o rompimento dos vínculos familiares e sociais dos usuários, bem como promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a participação na sociedade e a autonomia das pessoas com deficientes e idosas, levando em consideração suas necessidades, evitando assim, que sejam expostos a situações de risco, exclusão e isolamento. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares

Ação.....: 0153 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola.

Descrição: Objetivo: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiarias do BPC, preferencialmente até os 18 anos de idade garantir o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas das áreas de saúde, educação e assistência social e direitos humanos identificação dos beneficiários do BPC até 18 anos que estão na escola e os que estão fora da escola identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC realização de estudos e desenvolvimento de estratégias conjuntas para superação destas barreiras e realização do acompanhamento sistemático das ações implementadas por meio do Programa.Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares realizadas pela equipe técnica do CRAS despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica

Ação.....: 0154 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)

Descrição: Objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, confecção de material pagamento de pessoal da equipe contratação de outros serviços de pessoa física/jurídica realização de cursos, capacitações, eventos e encontros despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica custeio diárias, passagens locação de equipamentos manutenção de frota ou locação de veículos entre outras ações necessárias ao bom desenvolvimento do programa, computador, impressora, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PCF materiais de limpeza e, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc.

Ação.....: 0155 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíd

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Relação de ações

Descrição: Objetivo: Organização e estruturação dos serviços e da equipe de Proteção Social Especial, com a finalidade de prestar ações de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos realização de atendimento individualizado e em grupos, deslocamento da equipe técnica na realização de atividades da PSE, realização de palestras, campanhas educativas, informativas e preventivas despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAEFI gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CREAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc

Ação.....: 0156 - Manutenção do Serviço Especializado em Abordagem Social.

Descrição: Objetivo: De acordo com as demandas identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas garantindo atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos, por meio de atendimentos individualizados e em grupos, realização de palestras, visitas domiciliares, campanhas educativas, informativas e preventivas, encaminhamentos para a rede socioassistencial despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos.

Ação.....: 0157 - Manutenção do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida

Descrição: Objetivo: Prover por meio do CREAS atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente contribuir para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos (as) adolescentes e jovens despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos

Ação.....: 0158 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,

Descrição: Objetivo: Ofertar por meio do PAEFI/CREAS o serviço para pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia promover atividades que garantem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o serviço diminuir da exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, da sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados, bem como a superação das violações de direitos que fragilizam o indivíduo e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou idosa, por meio da realização de visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede de serviço socioassistencial, cuidados pessoais acesso à documentação pessoal desenvolvimento do convívio familiar e social Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares

Ação.....: 0159 - Manutenção do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua

Descrição: Objetivo: Assegurar por meio do PAEFI/CREAS o atendimento, acompanhamento familiar e o desenvolvimento de atividades de sociabilidade, visando o fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares, como forma de contribuir para a construção de novos projetos e trajetórias de vida. Material de expediente

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PPA 2022-2025

Relação de ações

(papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas com a equipe técnica.

Ação.....: 0160 - Construção da Casa dos Conselhos

Descrição: Objetivo: Congregar, em uma sede, os Conselhos constituídos no município, conforme a respectiva legislação promovendo a interação e mediação pública, estimulando e favorecendo o exercício pleno da cidadania entre os Conselhos Municipais e os demais órgãos da Administração Pública auxiliar as entidades governamentais e não governamentais a inscreverem-se no respectivo Conselho incentivar e promover o engajamento da sociedade civil na construção das políticas públicas baseado na justiça social, humanização, transparência, solidariedade e equidade auxiliar na formulação, planejamento e acompanhamento de políticas, programas, projetos e ações das políticas públicas desenvolvidas pelos Conselhos Municipais apoiar na execução de serviços de análises, estudos, pesquisas, auxiliando na elaboração de pareceres, relatórios, minutas de projetos de leis para os Conselhos Municipais assessorar as reuniões dos Conselhos Municipais, fazendo convocação para reuniões apoiar os Conselhos nos procedimentos administrativos internos, inclusive com a elaboração de atas e memórias das reuniões, relatórios, textos, ofícios, correspondências técnico-administrativas, com observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial informar os conselheiros das reuniões e pauta, assim como organizar e zelar pelos registros das reuniões e demais documentos, tornando-os acessíveis aos conselheiros e à sociedade prestar atendimento ao público externo e interno, bem como por meio de telefone, no recebimento de denúncia contratação de empresa para realização da obra.

Ação.....: 0161 - Construção de um Centro de Referência de Assistência Social CRAS no bairro Car

Descrição: Objetivo: Construir um Centro de Referência da Assistência Social, com a finalidade de atender as famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.contratação de empresa para realização da obra.

Ação.....: 0162 - Ampliação e Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Descrição: Objetivo: Ampliar e reformar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, com a finalidade de atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência violência sexual afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção situação de rua abandono trabalho infantil discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.contratação de empresa para realização da obra.

Ação.....: 0163 - Programa Família Guardiã

Descrição: Objetivo: Oferecer suporte às famílias que acolhem crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, que se encontrem em situação de risco social: negligências, violência sexual/doméstica, abandono, até que se conclua o processo na Vara da Infância e Juventude desta Comarca bolsa para a família.

Ação.....: 0164 - Manutenção da Folha de Pagamento e Encargos Produto: custeio da folha de pagamen Descrição: Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo.

Ação.....: 0165 - Manutenção dos Serviços Administrativos.

Descrição: Objetivo: despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas, especialmente para manutenção da atividade administrativa envolvendo Emissão e distribuição dos boletos do Garantia Safra, Inscrições de Cortes de terra, Inscrições e distribuição de sementes, Alimentação do Sistema Integrado de Informação Sobre Desastres, Despesas de energia de poços tubulares.

Ação.....: 0166 - Corte de Terra/Preparo de Solo.

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Relação de ações

Descrição: Objetivo: prover o serviço de corte de terra para o pequeno agricultor, mediante cadastro prévio maquinário contratado.

Ação.....: 0167 - Distribuição de sementes.

Descrição: Ação: Distribuição de sementes em parceria com a Emater, só faz a entrega das sementes.

Ação.....: 0168 - Manutenção e Recuperação de Barragens e Açudes.

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas barragens e açudes na zona rural do município, especialmente, Limpeza e manutenção de barreiros Limpeza e manutenção de açudes de pequeno porte Limpeza e manutenção de lagoas Escavação de buracos para água, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus.

Ação.....: 0169 - Programa de Manutenção e Conservação das Vias Rurais (Estradas Vicinais).

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas estradas na zona rural do município maquinário próprio, combustível, manutenção e mão de obra (diárias).

Ação.....: 0170 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposição). Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado afim de realizar exposição de produtos de origem animal, vegetal e máquinas agrícolas, Eventos de Exposição de Animais, Feiras Livres, Apoio a eventos de associações rurais, locação de tendas, contração de mão de obra e material de consumo.

Ação.....: 0171 - Auxílio Garantia Safra.

Descrição: Objetivo: Informar as pessoas cadastradas no programa sobre o benefício, a chegada dos boletos para permanecer ativos, e cadastros do NIS.

Ação.....: 0172 - Abastecimento de água na zona Urbana e Rural

Descrição: Objetivo: Abastecimento D'água na Zona urbana e Rural por meio de Carros-Pipa Abastecimento de água nas casas da Zona Rural, Abastecimento de água para prédios públicos quando necessário, Irrigação de jardins das praças com caminhão pipa, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, energia dos poços tubulares para as comunidades da zona rural.

Ação.....: 0173 - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Descrição: Objetivo: Distribuição de alimentos para famílias atendidas no PAIF/CRAS. só faz a entrega dos alimentos em parceria com a Emater.

Ação.....: 0174 - Perfuração e manutenção de Poços Artesianos.

Descrição: Objetivo: Implantar Poços Artesianos Maquinário contratado e mão de obra.

Ação.....: 0175 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola.

Descrição: Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícola aquisição de maquinário.

Ação.....: 0176 - Programa para Silagem.

Descrição: Objetivo: Adquirir e/ou adaptar Máquinas e Implementos Agrícola para realizar a atividade de ensilagem mão de obra, compra Maquinário, combustível e manutenção.

Ação.....: 0177 - Povoamento de Reservatório com Alevinos.

Descrição: Objetivo: prover o povoamento de reservatórios com alevinos para pequenos pescadores previamente cadastrados compra e distribuição de alevinos.

Ação.....: 0178 - Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutur

Descrição: Objetivo: realizar as atividades de apoio administrativo demanda as seguintes ações Contratação de Assessoria de Engenharia, Convênios e Contratos CAIXA Custeio da equipe administrativa da Secretaria

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Relação de ações

Capacitação dos profissionais da Secretaria

Ação.....: 0179 - Manutenções e Conservação de Equipamentos Públicos.

Descrição: Objetivo: conservar e manter a estrutura predial dos equipamentos públicos realizando pequenas intervenções, especialmente do Centro Administrativo, do Almoxarifado Central, das praças, do Centro de Velório, do Açougue Municipal, o Abatedouro, da Feira de Animais, das Áreas Verdes e do Cemitério. Não se incluem os prédios das secretarias, sucção de fossa-séptica, pintura, problemas elétricos e hidráulicos, pequenas intervenções.

Ação.....: 0180 - Manutenção e Conservação do Açougue Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do açougue público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01)

Ação.....: 0181 - Manutenção e Conservação do Abatedouro Público Municipal

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do abatedouro público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (02 pessoas)

Ação.....: 0182 - Manutenção e Conservação da Feira de Animais

Descrição: Objetivo: Conservar e manter a feira de animais municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, água e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01 zelador)

Ação.....: 0183 - Manutenção e Conservação do Cemitério Público Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do cemitério público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pelos sepultamentos e zeladoria (01 coveiro)

Ação.....: 0184 - Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana.

Descrição: Objetivo: Custear as despesas do contrato de prestação de serviço de limpeza urbana, consistente na varrição, coleta e destinação final dos resíduos residenciais e comerciais urbanos e capinação das vias públicas contrato.

Ação.....: 0185 - Manutenção da Estação de Transbordo.

Descrição: Objetivo: Manter a Operação do Aterro Controlado custeio de aluguel de terreno para funcionamento do aterro custeio de máquina retroescavadeira ou similar para operação da estação

Ação.....: 0186 - Manutenção e Conservação das Praças Municipais.

Descrição: Objetivo: Manter e conservar as Praças Humberto de Souza, Antônio Amorim Gurgel, Cristino Leite, Helena Lúcia, João Florêncio e São José custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria manutenção preventiva e corretiva predial da praça.

Ação.....: 0187 - Manutenção e Conservação do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica

Ação.....: 0188 - Manutenção e Conservação da Sede do Pelotão de Polícia Militar.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial da Sede do Pelotão de Polícia Militar nos termos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica e sucção de fossa séptica manutenção preventiva e corretiva predial cozinheira.

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Umarizal

PPA 2022-2025

Relação de ações

Ação.....: 0190 - Manutenção e Conservação do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 zelador)

Ação.....: 0191 - Manutenção e Conservação da Repetidora Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços da Repetidora Municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 vigilante)

Ação.....: 0192 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (sem pavimentação)

Descrição: Objetivo: Conservar e manter regularizadas as vias sem pavimentação da cidade, com o emprego de máquinas do tipo motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caçamba, tanto conservando as máquinas, quanto custeando os recursos humanos Manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizadas no serviço Custeio de dois funcionários, sendo 02 operadores de máquina e um motorista Remoção de resíduos de construção civil.

Ação.....: 0193 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (pavimentadas).

Descrição: Objetivo: Conservar e manter em boas condições as vias pavimentadas da cidade, com o serviço de tapa buracos, custeio dos materiais de construção necessários ao serviço custeio de 01 pedreiro e 01 servente Remoção de resíduos de construção civil.

Ação.....: 0194 - Manutenção e Conservação da Rede Elétrica de Iluminação Pública.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter o serviço de iluminação pública da cidade, tanto de insumos quanto de recursos humanos. custeio do fornecimento de energia elétrica para manutenção da iluminação pública aquisição de insumos necessários às manutenções preventiva e corretiva da rede elétrica de iluminação pública custeio de dois eletricistas e um auxiliar de eletricista responsáveis pela execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública.

Ação.....: 0195 - Reforma e Requalificação do Centro Administrativo Municipal.

Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social contratação de empresa para realização do serviço.

Ação.....: 0196 - Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal.

Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social, contratação de empresa para realização do serviço.

Ação.....: 0198 - Expansão da Rede Elétrica de Iluminação Pública.

Descrição: Objetivo: Expandir a rede elétrica de iluminação pública da cidade. aquisição de insumos para execução da expansão da rede elétrica de iluminação pública Expansão da iluminação pública.

Ação.....: 0199 - Construção do Abatedouro Público Municipal.

Descrição: Objetivo: construir abatedouro público municipal, contratação de empresa para construção da obra. construção de abatedouro.

Ação.....: 0200 - Pavimentação de Vias Públicas

Descrição: Objetivo: pavimentar vias públicas urbanas, contratação de empresa para realizar a pavimentação.

Ação.....: 0201 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico.

Descrição: Objetivo: realizar o saneamento básico contratação de empresa para realização da obra.

Ação.....: 0202 - Urbanização e Paisagismo de Praças e Canteiros Centrais.

Descrição: Objetivo: urbanizar praças e canteiros centrais, contratação de empresa para execução do serviço.

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Umarizal

PPA 2022-2025

Relação de ações

Ação.....: 0203 - Melhoria da Infraestrutura de Praças e Mobiliários Urbanos.

Descrição: Objetivo: melhorar e qualificar a estrutura das placas e mobiliários urbanos, contratação de empresa para prestação do serviço.

Ação.....: 0204 - Reforma e Qualificação do Açougue Público Municipal.

Descrição: Objetivo: reformar e qualificar as instalações físicas do açougue público municipal, contratação de empresa para realizar o serviço.

Ação.....: 0205 - Sinalização Viária Vertical e Horizontal.

Descrição: Objetivo: Instalar sistema de sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas do município, contratar empresa.

Ação.....: 0206 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Ação.....: 0207 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0208 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Ação.....: 0209 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal Controladoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0210 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Ação.....: 0211 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Transportes e Patrimônio Público tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Ação.....: 0212 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Umarizal

PPA 2022-2025

Relação de ações

Ação.....: 0213 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0214 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Ação.....: 0215 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Meio Ambiente tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0216 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos socias dos recursos humanos à disposição da Casa Legislativa Municipal.

Ação.....: 0217 - Programa de Apoio Integral a Crianças e Adolescebtes - PAIC

Descrição: Apoio às crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, visando proporcionar novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo para o planejamento de estratégias e na construção de novos projetos de vida. O objetivo central do projeto é atender as crianças e adolescentes de forma remota disponibilizando recursos tecnológicos e desenvolvendo atividades de natureza artístico-cultural, desportivas e lúdicas, destacando-se aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, confecção de material para o desenvolvimento das campanhas, contratação e pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica aquisição de tabletes, materiais de expediente e permanente, serviços de comunicação e divulgação.

Ação.....: 0218 - Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional - CONSOP

Descrição: Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Auto Oeste Potiguar - CONSOP, custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa

Ação.....: 0219 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Descrição: Atividades referente a manutenção das atividades administrativas da secretaria despesas custeáveis: viagens e locomoções aquisição de passagens aéreas e terrestes pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção de telecomunicação serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas á atividades-meio.

Total de ações : 208

 

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PPA 2022-2025

Governo Municipal de Umarizal

PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' POR PÚBLICO-ALVO

PÚBLICO-ALVO

VALOR

02 - ações voltadas aos serviços educacionais do Ensino Fundamen tal, Infantil, Superior e Ensino Especial

17.432.920,00

03 - Produtores agícolas do Município

515.741,15

04 - Artistas em Geral

1.595.100,00

05 - Turistas em Geral

4.525.000,00

06 - População em Geral

49.236.989,89

07 - Profissionais da Educação e alunos

12.317.180,00

TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO'

85.622.931,04

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PPA 2022-2025

Governo Municipal de Umarizal

PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' POR MACRO OBJETIVO

MACRO OBJETIVO

VALOR

0002 - Ações efetivas para o custeio do Ensino fundamental no Município de Umarizal

17.432.920,00

0004 - Desenvolver a produção agrícola no Município auxiliando os produtores através de ações efetivas

515.741,15

0005 - Desenvolvimento cultural e das atividades artísticas fomento à cultura; promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo emArtes e Ciências Humanas

6.120.100,00

0007 - Promover a socialização entre os atletas e a população em geral; Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município;Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais; entre outras atividades exisitentes

1.835.258,85

0008 - Caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

18.122.031,04

0009 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

5.860.000,00

0010 - Ações de Proteção Social Básica

4.424.100,00

0011 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade

585.850,00

0012 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

18.409.750,00

0013 - ações efetivas para o custeio da Educação infantil no Município de Umarizal

12.317.180,00

TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO'

85.622.931,04

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PPA 2022-2025

Governo Municipal de Umarizal

PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' POR JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA

VALOR

0002 - Desenvolvimento do Ensino da rede Municipal

17.432.920,00

0004 - Desenvolver a produção agrícola no Município auxiliando os produtores através de ações efetivas, tais como: Corte de Terra, distribuição de sementes, recuperação de Barragens e Açudes, conservação de Vias Rurais (Estradas Vicinais), Auxílio Garantia Safra, Abastecimento D'Água na Zona Urbana e Rural, Poços Artesianos, Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola, programa para Silagem, povoamento de Reservatório com Alevinos.

515.741,15

0005 - Desenvolver a Cultura no Município utilizando os equipamentos existentes no Município, como também as mais diversas tipos de atividades culturais, objetivando uma melhor qualidade de vida, geração de renda, e valorizar a cultura e os artistas do Município

1.595.100,00

0006 - Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS

18.122.031,04

0008 - Desenvolvimento cultural e das atividades artísticas fomento à cultura promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo em Artes Ciências Humanas, fomentando o turismo e tornar o Muinicípio mais conhecido

4.525.000,00

0009 - Desenvolver a socialização entre os atletas e a população e as modalidades esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais entre outras atividades exisitentes

1.835.258,85

0010 - Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade

5.860.000,00

0011 - Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

4.424.100,00

0012 - Ações de governo para atendimento da proteção Social de Média Complexidade do Município de Umarizal

585.850,00

0013 - Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

18.409.750,00

0014 - Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

12.317.180,00

TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO'

85.622.931,04

 

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Governo Municipal de Umarizal

PROGRAMAS POR PÚBLICO-ALVO

Público-alvo: 01 - Todas Unidade Orçamentária

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Público-alvo: 02 - ações voltadas aos serviços educacionais do Ensino Fundamen tal, Infantil, Superior e Ensino Especial

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Público-alvo: 03 - Produtores agícolas do Município

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Público-alvo: 04 - Artistas em Geral

Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura

Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão

Público-alvo: 05 - Turistas em Geral

Programa: 0005 - Umarizal Visitada

Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município

Público-alvo: 06 - População em Geral

Programa: 0006 - Esporte Para Todos

Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025

Governo Municipal de Umarizal

PROGRAMAS POR PÚBLICO-ALVO

que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade

Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua,

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PPA 2022-2025

Governo Municipal de Umarizal

PROGRAMAS POR PÚBLICO-ALVO

dentre outras violações

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Público-alvo: 07 - Profissionais da Educação e alunos

Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Público-alvo: 08 - Poder Legislativo

Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas

Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet Público-alvo: 09 - Operações Especiais

Programa: 9999 - Operações Especiais

são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços

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PPA 2022-2025

Governo Municipal de Umarizal

PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais Macro objetivo: 0002 - Ações efetivas para o custeio do Ensino fundamental no Município de Umarizal

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal Macro objetivo: 0003 - engloba as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra

Programa: 9999 - Operações Especiais

são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços Macro objetivo: 0004 - Desenvolver a produção agrícola no Município auxiliando os produtores através de ações efetivas

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo Macro objetivo: 0005 - Desenvolvimento cultural e das atividades artísticas fomento à cultura; promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo emArtes e Ciências Humanas

Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura

Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado

Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão

Programa: 0005 - Umarizal Visitada

Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025

Governo Municipal de Umarizal

PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO

visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município Macro objetivo: 0007 - Promover a socialização entre os atletas e a população em geral; Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município;Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais; entre outras atividades exisitentes

Programa: 0006 - Esporte Para Todos

Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município

Macro objetivo: 0008 - Caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Macro objetivo: 0009 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação

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PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO

do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Macro objetivo: 0010 - Ações de Proteção Social Básica

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica

Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Macro objetivo: 0011 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade

Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua, dentre outras violações

Macro objetivo: 0012 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Macro objetivo: 0013 - ações efetivas para o custeio da Educação infantil no Município de Umarizal

Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Macro objetivo: 0014 - Manter o custeio das atividades Legislativas do Município de Umarizal

Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas

Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet

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PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA

Justificativa: 0001 - Financiamento das atividades da Unidade Orçamentárias

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Justificativa: 0002 - Desenvolvimento do Ensino da rede Municipal

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Justificativa: 0003 - São despesas passíveis de enquadramento nesta ação: amortizações e encargos, aquisição de títulos, pagamento de sentenças judiciais, transferências a qualquer título (não confundir com descentralização), fundos de participação, operações de financiamento (concessão de empréstimos), ressarcimentos de toda a ordem, indenizações, pagamento de inativos, participações acionárias, contribuição a organismos nacionais e internacionais, compensações financeiras.

Programa: 9999 - Operações Especiais

são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços

Justificativa: 0004 - Desenvolver a produção agrícola no Município auxiliando os produtores através de ações efetivas, tais como: Corte de Terra, distribuição de sementes, recuperação de Barragens e Açudes, conservação de Vias Rurais (Estradas Vicinais), Auxílio Garantia Safra, Abastecimento D'Água na Zona Urbana e Rural, Poços Artesianos, Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola, programa para Silagem, povoamento de Reservatório com Alevinos.

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Justificativa: 0005 - Desenvolver a Cultura no Município utilizando os equipamentos existentes no Município, como também as mais diversas tipos de atividades culturais, objetivando uma melhor qualidade de vida, geração de renda, e valorizar a cultura e os artistas do Município

Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura

Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão

Justificativa: 0006 - Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

 

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PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Justificativa: 0007 - Manter as atividades do Poder Legislativo

Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet

Justificativa: 0008 - Desenvolvimento cultural e das atividades artísticas fomento à cultura promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo em Artes Ciências Humanas, fomentando o turismo e tornar o Muinicípio mais conhecido

Programa: 0005 - Umarizal Visitada Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município

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PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA

Justificativa: 0009 - Desenvolver a socialização entre os atletas e a população e as modalidades esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais entre outras atividades exisitentes

Programa: 0006 - Esporte Para Todos Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município

Justificativa: 0010 - Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade

Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Justificativa: 0011 - Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Justificativa: 0012 - Ações de governo para atendimento da proteção Social de Média Complexidade do Município de Umarizal

Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua, dentre outras violações

Justificativa: 0013 - Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Justificativa: 0014 - Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

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PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA

Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Função: 01 - Legislativa

Subfunção: 031 - Ação Legislativa

Programa: 0001 - Apoio Administrativo Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0001 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet

Ação.....: 0004 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo Despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0216 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos socias dos recursos humanos à disposição da Casa Legislativa Municipal.

Função: 04 - Administração

Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento

Programa: 0001 - Apoio Administrativo Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação.....: 0030 - Promoção de Ações de Planejamento Participativo

Descrição: Promover Ações de Planejamento Participativo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0006 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Ação.....: 0007 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal da Casa Civil tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria, sendo despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Ação.....: 0009 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Ação.....: 0010 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Descrição: Descrição: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio Despesas custeáveis: locação de imóveis mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel)serviços de utilidade pública (água e energia) aquisição e manutenção de equipamentos de ar-condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins.

Ação.....: 0017 - Aquisição de Veículos

Descrição: Aquisição de Veículos

Ação.....: 0022 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Descrição: Custeio dos vencimentos e vantagens fixas dos serviços lotados na Secretaria de Finanças e Planejamento

Ação.....: 0023 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Finanças e Planejamento, tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0066 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Ação.....: 0178 - Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutur

Descrição: Objetivo: realizar as atividades de apoio administrativo demanda as seguintes ações Contratação de Assessoria de Engenharia, Convênios e Contratos CAIXA Custeio da equipe administrativa da Secretaria Capacitação dos profissionais da Secretaria

Ação.....: 0206 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Ação.....: 0207 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0208 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Ação.....: 0209 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal Controladoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0210 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Ação.....: 0211 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Transportes e Patrimônio Público tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Ação.....: 0212 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Ação.....: 0213 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0214 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Ação.....: 0215 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Meio Ambiente tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0219 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Descrição: Atividades referente a manutenção das atividades administrativas da secretaria despesas custeáveis: viagens e locomoções aquisição de passagens aéreas e terrestes pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção de telecomunicação serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas á atividades-meio.

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação.....: 0179 - Manutenções e Conservação de Equipamentos Públicos.

Descrição: Objetivo: conservar e manter a estrutura predial dos equipamentos públicos realizando pequenas intervenções, especialmente do Centro Administrativo, do Almoxarifado Central, das praças, do Centro de Velório, do Açougue Municipal, o Abatedouro, da Feira de Animais, das Áreas Verdes e do Cemitério. Não se incluem os prédios das secretarias, sucção de fossa-séptica, pintura, problemas elétricos e hidráulicos, pequenas intervenções.

Ação.....: 0182 - Manutenção e Conservação da Feira de Animais

Descrição: Objetivo: Conservar e manter a feira de animais municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, água e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01 zelador)

Ação.....: 0184 - Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana.

Descrição: Objetivo: Custear as despesas do contrato de prestação de serviço de limpeza urbana, consistente na varrição, coleta e destinação final dos resíduos residenciais e comerciais urbanos e capinação das vias públicas contrato.

Ação.....: 0188 - Manutenção e Conservação da Sede do Pelotão de Polícia Militar.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial da Sede do Pelotão de Polícia Militar nos termos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica e sucção de fossa séptica manutenção preventiva e corretiva predial cozinheira.

Ação.....: 0190 - Manutenção e Conservação do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 zelador)

Ação.....: 0191 - Manutenção e Conservação da Repetidora Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços da Repetidora Municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 vigilante)

Ação.....: 0192 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (sem pavimentação)

Descrição: Objetivo: Conservar e manter regularizadas as vias sem pavimentação da cidade, com o emprego de máquinas do tipo motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caçamba, tanto conservando as máquinas, quanto custeando os recursos humanos Manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizadas no serviço Custeio de dois funcionários, sendo 02 operadores de máquina e um motorista Remoção de resíduos de construção civil.

Ação.....: 0205 - Sinalização Viária Vertical e Horizontal.

Descrição: Objetivo: Instalar sistema de sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas do município, contratar empresa.

Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0029 - Manutenção e Atualização do Cadastro Imobiliário

Descrição: Descrição: Manter as atividades de atualização e manutenção do cadastro técnico e fiscal do Município de Umarizal elaboração de todas as ações para a implantação do IPTU anual realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se fizerem necessárias, sendo necessário, para tanto, a realização das seguintes despesas: pagamento de salários e demais direitos dos servidores, contratação de estagiários, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, auxílio-alimentação, inscrição em cursos e seminários, confecção de material gráfico e afins, aquisição de materiais de consumo diversos, aquisição de materiais para topografia, equipamentos e material permanente, etc

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0018 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos

Descrição: Capacitar e treinar, de forma permanente e especializada, os servidores, propiciando uma atuação eficiente, célere e compromissada com os interesses públicos da sociedade, incentivando e custeando a participação de servidores de todos os setores pela participação em congressos, cursos, seminários, simpósios e outras atividades que promovam a constante atualização profissional bem como realizar diretamente palestras e cursos para os servidores e corpo técnico. DESPESAS CUSTEÁVEIS: Inscrição em eventos viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias aquisição de materiais didáticos e gráficos aquisição de projetores, sistema de sonorização contratação de professores e palestrantes contratação de buffet contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto Ação.....: 0026 - Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários Descrição: realização de congressos, conferências, seminários, oficinas e demais eventos de interesse da secretaria

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Ação.....: 0218 - Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional - CONSOP

Descrição: Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Auto Oeste Potiguar - CONSOP, custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0140 - Manutenção da Folha de pagamento e encargos da Assistência Social

Descrição: Objetivo:custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente adminstrativo.

Ação.....: 0141 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria Assitência Social

Descrição: Objetivo:despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas,assessoria e consultoria, COEGEMAS, aquisição e locação de impressoras, tonner, computadores, material de consumo, material de limpeza e higiene, água e café etc.

Ação.....: 0142 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.

Descrição: Objetivo: funcionamento administrativo do Conselho, material de consumo, diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.

Ação.....: 0143 - Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos.

Descrição: Objetivo: despesas para o funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Conselho Municipal de Antidrogas, material de consumo, custeio de diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.

Ação.....: 0144 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência S

Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferencias, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração adquirir material de expediente, confecção de material gráfico (camisetas, bonés, faixas, banner?s, panfletos, adesivos), locação de carro de som, locação de tendas, produção de vinhetas, contratação de pessoas físicas e jurídicas.

Ação.....: 0145 - Capacitação de Recursos Humanos da Assistência Social.

Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUAS (servidores públicos e trabalhadores da rede socioassistencial), promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Assistência Social pagamento de pró labore a palestrantes, café/lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMAS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Assistência Social ofertadas por agentes externos.

Ação.....: 0146 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Descrição: Objetivo: manter as atividades previstas na Lei nº 8.069/90 e legislações específicas realizar a capacitação dos conselheiros tutelares manter as estruturas e instalações da sede do Conselho Tutelar manter e locar veículos, adquirir equipamentos, despesas de locomoções, alimentação, pagamento de inscrição em cursos, seminários, diárias, passagens, pagamento de serviços, pagamento de aluguéis de imóveis, serviços de terceiros, diárias e folha de pagamento.

Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0002 - Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso

Descrição: Atenção psicossocial domiciliar ao idoso se caracteriza por uma modalidade de atenção que pode ser substitutiva e/ou complementar às já existentes, adjetivada por um conjunto de ações de promoção da assistência social e saúde, sendo um serviço de cunho híbrido, ele usa o SUAS e o SUS para reparar o dano causado pelo atual cenário pandêmico, bem como, mediar o acesso ao direito, além de estimular e desenvolver capacidades e potencialidades na terceira idade, compreendendo o delineamento complexo desta fase do desenvolvimento humano. Através de atendimentos prioritariamente a idosos, sejam sadios, acamados, cadeirantes, com múltiplas deficiências, principalmente aos que possuem quadro demencial que irão procurar o serviço por livre demanda, por busca ativa ou encaminhada pela rede ou pelo sistema de garantia de direitos, que já realizam o acompanhamento domiciliar. O PAPI buscará atender pessoas idosas com agravantes sociais ou com problemas de saúde controlados, com dificuldades ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade básica de saúde ou uma unidade socioassistencial. O serviço é desenvolvido por uma equipe multiprofissional exclusiva contando com assistente social, psicólogo, nutricionista, técnico de enfermagem, Fsioterapeuta e motorista. Aquisição de materiais de consumo e expediente, contratação e pagamento de pessoal para compor a equipe, aquisição de veículo, despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica serviços de comunicação e divulgação.

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0163 - Programa Família Guardiã

Descrição: Objetivo: Oferecer suporte às famílias que acolhem crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, que se encontrem em situação de risco social: negligências, violência sexual/doméstica, abandono, até que se conclua o processo na Vara da Infância e Juventude desta Comarca bolsa para a família.

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica

Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0217 - Programa de Apoio Integral a Crianças e Adolescebtes - PAIC

Descrição: Apoio às crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, visando proporcionar novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo para o planejamento de estratégias e

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

na construção de novos projetos de vida. O objetivo central do projeto é atender as crianças e adolescentes de forma remota disponibilizando recursos tecnológicos e desenvolvendo atividades de natureza artístico-cultural, desportivas e lúdicas, destacando-se aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, confecção de material para o desenvolvimento das campanhas, contratação e pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica aquisição de tabletes, materiais de expediente e permanente, serviços de comunicação e divulgação.

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica

Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0067 - Aquisição de Unidades Habitacionais

Descrição: Promover o acesso à moradia para população de baixa renda, prevendo a produção de habitações e aquisição de unidades habitacionais, prontas ou em construção, diretamente pela SH/CDHU ou com concessão de crédito para: aquisição no mercado e produção de moradia em lote de propriedade do beneficiário.

Destina-se ao atendimento à demanda de proprietários de lotes urbanos, grupos vinculados a associações e entidades de classe e segmentos sociais específicos.

Ação.....: 0147 - Concessão dos Benefícios Eventuais

Descrição: Objetivo: Atender a população em situação de risco e vulnerabilidade social e em extrema pobreza com provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, por meio do Auxílio Natalidade Auxilio Funeral Auxilio Alimentação (Cesta Básica) Auxílio para Documentação Civil e Auxilio para pagamento de água e luz aquisição de cestas básicas, aquisição de urnas funerárias e translado, aquisição de kits natalidade (enxoval para recém-nascidos).

Ação.....: 0148 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único(

Descrição: Objetivo: Aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único por meio da realização de novos cadastros (inclusão), recadastramento (atualização) e realização de visitas domiciliares realização de palestras informativas para as famílias inscritas e no Cadunico realização de oficinas e cursos profissionalizantes, visando o incentivo a inclusão produtiva e geração de renda junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo junto as comunidades que atuam com artesanato aquisição e locação de equipamentos mobiliários e de informática (computadores, notebook, impressoras custeio de diárias para os entrevistadores e operadores participarem de cursos, buffet,capacitação, seminários sobre CadUnico, SIBEC e SICON aquisição de materiais de consumo,

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

higiene e limpeza reforma do equipamento em que funcione o CadUnico aquisição ou locação veículos ou manter veículos (exclusivos), contratação de carros de som para divulgação e mobilização, folha de pagamento.

Ação.....: 0149 - Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Únic

Descrição: Objetivo: Fortalecer o controle social no controle do CadUnico realização de cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados.

Ação.....: 0150 - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Descrição: Objetivo: Manter os serviços por meio de atividades desenvolvidas pelos grupos do SCFV, destacando-se as de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas e traumáticas vivenciadas pelos usuários aquisição de materiais de consumo gêneros alimentícios higiene e limpeza confecção de material para o desenvolvimento das campanhas pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, notebook, impressoras, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios, buffet materiais de limpeza e higiene para o SCFV/CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc

Ação.....: 0151 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS

Descrição: Objetivo: Ofertar ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio de trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhamento familiar atendimento individualizado e em grupos realização de cursos e oficinas para os usuários e suas famílias cadastro, acompanhamento das famílias e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA), realização de encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas com famílias e/ou indivíduos e eventos comunitários:Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para realização dos encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas para as equipes de referência. computadores, notebook, impressoras, ventiladores, ar-condicionado despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc

Ação.....: 0152 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com De

Descrição: Objetivo: Prestar atendimento no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, por meio da equipe de referência do PAIF/CRAS, com a finalidade da prevenção de agravos que venham a provocar o rompimento dos vínculos familiares e sociais dos usuários, bem como promover a inclusão social, a

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

igualdade de oportunidades e a participação na sociedade e a autonomia das pessoas com deficientes e idosas, levando em consideração suas necessidades, evitando assim, que sejam expostos a situações de risco, exclusão e isolamento. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares

Ação.....: 0153 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola.

Descrição: Objetivo: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiarias do BPC, preferencialmente até os 18 anos de idade garantir o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas das áreas de saúde, educação e assistência social e direitos humanos identificação dos beneficiários do BPC até 18 anos que estão na escola e os que estão fora da escola identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC realização de estudos e desenvolvimento de estratégias conjuntas para superação destas barreiras e realização do acompanhamento sistemático das ações implementadas por meio do Programa.Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares realizadas pela equipe técnica do CRAS despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica

Ação.....: 0154 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)

Descrição: Objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, confecção de material pagamento de pessoal da equipe contratação de outros serviços de pessoa física/jurídica realização de cursos, capacitações, eventos e encontros despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica custeio diárias, passagens locação de equipamentos manutenção de frota ou locação de veículos entre outras ações necessárias ao bom desenvolvimento do programa, computador, impressora, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PCF materiais de limpeza e, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc.

Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade

Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua, dentre outras violações

Ação.....: 0155 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíd

Descrição: Objetivo: Organização e estruturação dos serviços e da equipe de Proteção Social Especial, com a finalidade de prestar ações de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos realização de atendimento individualizado e em grupos, deslocamento da equipe técnica na realização de atividades da PSE, realização de palestras, campanhas educativas, informativas e preventivas despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

atividades com os usuários despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAEFI gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CREAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc

Ação.....: 0156 - Manutenção do Serviço Especializado em Abordagem Social.

Descrição: Objetivo: De acordo com as demandas identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas garantindo atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos, por meio de atendimentos individualizados e em grupos, realização de palestras, visitas domiciliares, campanhas educativas, informativas e preventivas, encaminhamentos para a rede socioassistencial despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos.

Ação.....: 0157 - Manutenção do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida

Descrição: Objetivo: Prover por meio do CREAS atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente contribuir para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos (as) adolescentes e jovens despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos

Ação.....: 0158 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,

Descrição: Objetivo: Ofertar por meio do PAEFI/CREAS o serviço para pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia promover atividades que garantem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o serviço diminuir da exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, da sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados, bem como a superação das violações de direitos que fragilizam o indivíduo e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou idosa, por meio da realização de visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede de serviço socioassistencial, cuidados pessoais acesso à documentação pessoal desenvolvimento do convívio familiar e social Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação.....: 0159 - Manutenção do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua

Descrição: Objetivo: Assegurar por meio do PAEFI/CREAS o atendimento, acompanhamento familiar e o desenvolvimento de atividades de sociabilidade, visando o fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares, como forma de contribuir para a construção de novos projetos e trajetórias de vida. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas com a equipe técnica.

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica

Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0160 - Construção da Casa dos Conselhos

Descrição: Objetivo: Congregar, em uma sede, os Conselhos constituídos no município, conforme a respectiva legislação promovendo a interação e mediação pública, estimulando e favorecendo o exercício pleno da cidadania entre os Conselhos Municipais e os demais órgãos da Administração Pública auxiliar as entidades governamentais e não governamentais a inscreverem-se no respectivo Conselho incentivar e promover o engajamento da sociedade civil na construção das políticas públicas baseado na justiça social, humanização, transparência, solidariedade e equidade auxiliar na formulação, planejamento e acompanhamento de políticas, programas, projetos e ações das políticas públicas desenvolvidas pelos Conselhos Municipais apoiar na execução de serviços de análises, estudos, pesquisas, auxiliando na elaboração de pareceres, relatórios, minutas de projetos de leis para os Conselhos Municipais assessorar as reuniões dos Conselhos Municipais, fazendo convocação para reuniões apoiar os Conselhos nos procedimentos administrativos internos, inclusive com a elaboração de atas e memórias das reuniões, relatórios, textos, ofícios, correspondências técnico-administrativas, com observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial informar os conselheiros das reuniões e pauta, assim como organizar e zelar pelos registros das reuniões e demais documentos, tornando-os acessíveis aos conselheiros e à sociedade prestar atendimento ao público externo e interno, bem como por meio de telefone, no recebimento de denúncia contratação de empresa para realização da obra.

Ação.....: 0161 - Construção de um Centro de Referência de Assistência Social CRAS no bairro Car

Descrição: Objetivo: Construir um Centro de Referência da Assistência Social, com a finalidade de atender as famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.contratação de empresa para realização da obra.

Ação.....: 0162 - Ampliação e Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Descrição: Objetivo: Ampliar e reformar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, com a finalidade de atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência violência sexual afastamento

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção situação de rua abandono trabalho infantil discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.contratação de empresa para realização da obra.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0064 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde

Ação.....: 0108 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objetivo: custear os recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo. Folha de pagamento (exceto dos programas de saúde) e encargos sociais.

Ação.....: 0109 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objetivo: marcação de exames, passagens, almoxarifado e lixo hospitalar. Assessoria e material de consumo, despesas com energia elétrica e com Companhia de Água e Esgoto, despesas com locomoção dos profissionais da saúde,

Ação.....: 0112 - Realização de Concurso Público

Descrição: realização de concurso público para profissionais da Saúde

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0111 - Capacitação de Recursos Humanos da Saúde

Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUS, promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Atenção Primária. Insumos: pagamento de pró-labore a palestrantes,café lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, Transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Atenção Primária ofertadas por agentes externos.

Subfunção: 131 - Comunicação Social

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0110 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Saúde

Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferências, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração. adquirir material de expediente, e outros itens diversos necessários à funcionalidade

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0113 - Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)

Descrição: Objetivo: Manutenção da equipe multidisciplinar de profissionais da saúde para apoio volante às Equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da equipe multidisciplinar (psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e afins), transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos).

Ação.....: 0114 - Manutenção da Equipe de Saúde da Família (Programa Previne Brasil)

Descrição: Objetivo: Manutenção da Equipe da Estratégia de Saúde da Família para as Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da Estratégia Saúde da Família (médico, enfermeiro, técnico em enfermagem) transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos) e alimentação preparada

Ação.....: 0115 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil

Descrição: Objetivo: Incentivo financeiro para pagamento por desempenho (cumprimento de metas) para ser distribuído entre os profissionais da área da saúde nos termos de lei municipal e manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Insumos:

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

pagamento de incentivo e aquisição de materiais para manutenção das unidades

Ação.....: 0116 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)

Descrição: Objetivo: manter a equipe de saúde bucal. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço.

Ação.....: 0117 - Manutenção do Laboratório de Prótese Dentária

Descrição: Objetivo: Distribuição de próteses para a população. Insumos: Confecção de prótese dentária e protéticos de forma direta ou contratada

Ação.....: 0118 - Manutenção do Serviço de Academia da Saúde

Descrição: Objetivo: manutenção do serviço de academia da saúde. Insumos: pagamento de educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e afins, bem como manutenção dos equipamentos.

Ação.....: 0119 - Programa Saúde na Escola (PSE)

Descrição: Objetivo: realizar ações prevenção e promoção de saúde nas escolas pelas Equipe de Saúde da Família, a Equipe de Saúde Bucal a Equipe Multiprofissional. Insumos: realização de gincanas, palestras, material educativo, realização de serviços (aplicação de flúor), combustível para deslocamento das equipes

Ação.....: 0120 - Programa de Informatização da APS

Descrição: Objetivo: manter a estrutura de tecnologia da informação da gestão das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de digitadores, assessoria, manutenção de equipamentos, internet etc

Ação.....: 0121 - Programa Rede Cegonha

Descrição: Objetivo: apoio às gestantes e puérperas nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de teste rápido de gravidez, ultrassom, ações educativas etc.

Ação.....: 0123 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Descrição: Objetivo: Manutenção dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como visitas domiciliares, cadastros, acompanhamento de grupos de risco. Insumos: aquisição de fardamento, material de expediente, tablets, EPI e folha de pagamento e encargos sociais

Ação.....: 0124 - Manutenção Predial das Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica

Ação.....: 0125 - Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde

Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: : Aquisição de Medicamentos (Rename ou Remume) e Insumos para Atenção Primária para as Unidades Básicas de Saúde

Ação.....: 0126 - Manutenção da Farmácia Básica

Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde Insumos: Aquisição de medicamentos (Rename ou Remume) e folha de pagamento (farmacêutico e técnico)

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Ação.....: 0130 - Manutenção do Centro de Saúde Dr. Guaracy Onofre.

Descrição: Objetivo: atendimento de urgências e emergência, internação e observação hospitalar, pequenos procedimentos cirúrgicos, estabilização e regulação, manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) insumos hospitalares (medicamentos da farmácia hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem) equipe de apoio administrativo (administrador, recepcionista, vigilante, limpeza, alimentação) realização de exames laboratoriais (farmacêutico e técnico de laboratório, material de expediente, EPI, kits laboratoriais, insumos laboratoriais) fornecimento de alimentação (cozinheiro, copeiro, gêneros alimentícios, GLP) transporte de urgência e emergência (motorista e técnico plantonistas, manutenção das ambulâncias, motorista, diárias).

Ação.....: 0131 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (COPIRN).

Descrição: Objetivo: prestação de serviços de média e alta complexidade previstos na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN repasse de valores para consórcio público.

Ação.....: 0132 - Manutenção Predial do Centro de Saúde.

Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade do Centro de Saúde aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica.

Ação.....: 0133 - Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19.

Descrição: Objetivo: Atendimento de urgência e emergência, Consultas médicas e acompanhamento dos pacientes Leitos (01 de estabilização e 05 leitos clínicos de Covid)Barreiras Sanitárias e ações de desinfecção com pulverização Testagem domiciliar e clínica Ações educativas Manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) Insumos hospitalares (medicamentos da farmácia básica e hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) Equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem)Equipe de apoio administrativo (recepcionista e limpeza) Alimentação hospitalar (aquisição de gêneros alimentícios)Transporte Covid (despesas com motorista, técnico, combustível, com transporte de pacientes, vacinas de Pau dos Ferros e entrega de exames e busca dos kits laboratoriais em Pau dos Ferros) Testagem (testes rápidos, swab rápido, sorologia)Ações de vigilância para Covid (agentes fiscalizadores, combustível e hipoclorito). Ações educativas (agentes fiscalizadores, produção de vinhetas, divulgação em rádio, carros de som, panfletagem, posters, distribuição de álcool em gel e máscaras).

 

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação.....: 0136 - Aquisição de Ambulância.

Descrição: Objetivo: adquirir ambulância para realizar o transporte de pacientes.

Ação.....: 0137 - Aquisição de Transporte Sanitário

Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.

Ação.....: 0139 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade.

Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0127 - Manutenção da Vigilância Sanitária

Descrição: Objetivo: Manutenção das ações de vigilância sanitária e ações de saúde Ações de fiscalização e controle (cadastros, visitas, alvarás) em estabelecimentos comerciais (alimentação, farmácias, açougues etc.), em entidades públicas (escolas, unidades de saúde etc.), alimentam o Sisagua e BPA. Há uma sala no Centro Administrativo e um veículo. Insumos: folha de pagamento (veterinário e agente sanitário), encargos sociais, fardamento, EPI, material de expediente e combustível

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0129 - Agentes Comunitários de Endemias

Descrição: Objetivo: Manutenção das ações realizadas pelo ACE (visitas domiciliares, com tratamento da água), alimentação do Sislog e Sipni. Insumos: folha de pagamento, encargos socais, fardamento, material de expediente e EPI

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0027 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Construão e ampliação de Unidades Básicas de Saúde para atender melhor a população de Umarizal

Ação.....: 0134 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Objetivo: reforma das unidades básicas de saúde do Município de Umarizal

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0031 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Ação.....: 0032 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Ação.....: 0033 - Funcionamento Administrativo dos Conselhos Vinculados à Educação

Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e do Conselho Municipal do Fundeb

Ação.....: 0035 - Publicidade de Utilidade Pública

Descrição: Objetivo: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pela Secretaria de Educação, como a Campanha de Matrículas. contratação de empresas e aquisição de materiais gráficos

Ação.....: 0036 - Realização da Jornada Pedagógica

Descrição: Objetivo: custeio das despesas com a realização da Jornada Pedagógica, em que se realiza no início de cada ano letivo juntamente com todo os profissionais da educação (gestores, suporte pedagógico, equipe técnica), com a participação de conferencistas capacitados de diversas áreas de conhecimento. aquisição de material de expediente, como pastas executivas, porta-lápis, cadernos, blocos de notas/agendas, canetas, painéis, banners, produção de material de divulgação para as redes sociais, xerox, atrações culturais, conferencistas etc

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0061 - Aluno e Professor Nota Dez

Descrição: Descrição: Distribuição de brindes de natureza eletroeletrônicos (tabletes, celulares), como também jogos educativos, livros, pastas executivas, bicicletas e similares. Programa a ser criado. aquisição de materiais para serem distribuídos.

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0034 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação

Descrição: capacitar os recursos humanos da Educação no Ensino Fundamental, Especial e da Educação Infantil. Para a execução dessa ação, são necessários os seguintes insumos: aquisição de materiais, contratação de professores, pagamento de inscrições em eventos, fornecimento de transporte e diárias, lanches e alimentação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0011 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-Ens Fundamental

Descrição: Remuneração.

Ação.....: 0038 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Fundamental de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.

Ação.....: 0040 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Insumos: contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção.

Ação.....: 0042 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos do Ensino Fundamental (PNAE)

Ação.....: 0043 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Insumos: contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia.

Ação.....: 0044 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos do Ensino Fundamental. Insumos: aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública

Ação.....: 0045 - Programa de Distribuição de Material Escolar - Ensino Fundamental

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Descrição: Distribuição de material escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino

Ação.....: 0055 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Fundamental

Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades do Ensino Fundamental

Ação.....: 0062 - Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Descrição: Implemmentar o PDDE para as Unidades Escolares que não executa diretamente o programa.

Ação.....: 0063 - Aquisição de Ônibus Escolar

Descrição: Aquisição de Ônibus Escolar

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0060 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário

Descrição: Objetivo: vista realizar o transporte escolar dos alunos universitários. Atualmente são 4 linhas (Patu, Caraúbas, Mossoró e Apodi). Atualmente são 37 alunos transportados. Manutenção dos ônibus escolares (pneus, parte elétrica, estofados, óleos lubrificantes e outros), despesas com combustível, motoristas etc.

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Ação.....: 0024 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Creche)

Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc.

Ação.....: 0037 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pré-Escola)

Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades da Educação infantil (Pré-Escolar)

Ação.....: 0039 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil

Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Infantil de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.

Ação.....: 0041 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Infantil

Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção

Ação.....: 0046 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil (creche)

Descrição: Vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades.

Ação.....: 0047 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino (PNAE). Aquisição de gêneros alimentícios

Ação.....: 0049 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creche)

Descrição: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino PNAE).Aquisição de gêneros alimentícios.

Ação.....: 0050 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - Educação Infantil (creche)

Descrição: Promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia

Ação.....: 0051 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Creche)

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública

Ação.....: 0052 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: prestar o serviço de Educação Infantil de qualidade. Para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.)

Ação.....: 0056 - Manutenção dos serviços de Transporte Escolar- Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia

Ação.....: 0057 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública.

Ação.....: 0065 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0058 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Especial

Descrição: pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades

Ação.....: 0059 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Atendimento Espec.Alunos da Educ Básica

Descrição: prover condições para realização o atendimento de alunos com deficiência ou como recursos humanos especificamente alocados nesse serviço

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura

Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão

Ação.....: 0068 - Manutenção da Casa de Cultura de Umarizal

Descrição: Objetivo: Potencializar as ações de funcionamento da Casa de Cultura de Umarizal através de suporte através da prefeitura de Umarizal. as atividades desenvolvidas serão as seguintes: Serviço de internet Suporte de Material de limpeza Suporte para limpeza do espaço através de ASG.

Ação.....: 0069 - Manutenção da Biblioteca Municipal.

Descrição: Objetivo: Manter a biblioteca Municipal atuante através de estruturação e manutenção dos serviços para desenvolvimentos de atividades do espaço as atividades desenvolvidas serão as seguintes aquisição de novos acervos contratação ou alocação de prestador de serviço para o espaço manutenção do espaço físico, Parede, piso, banheiro, prateleiras, mesas, cadeiras, arquivos e etc. serviço de internet suporte de Material de limpeza, suporte para limpeza do espaço através de ASG, pagamento da folha de pessoal e encargos de quem trabalha na biblioteca.

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação.....: 0070 - Promoção do Projeto Domingo no Bosque

Descrição: Objetivo: Potencializar a ação dos grupos de teatro do município e do estado através da realização de um evento mensal com espetáculos teatrais realizados em um domingo de cada mês no período da tarde, criando assim na comunidade a cultura do acesso ao teatro as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e grupos para realização de espetáculos, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Ação.....: 0071 - Promoção da Semana do Circo nas Escolas.

Descrição: Objetivo: Incentivar o estudo das artes circense nas escolas e comunidades do nosso município através da realização de uma semana de oficinas e espetáculos nas escolas, tendo como data base o dia 27 de março (Dia do Circo no Brasil), conforme art. 6° da Lei Municipal nº 751/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas circenses para ministrar oficinas de linguagens circenses para alunos das escolas do município, Compra de material para oficinas, Cachê para espetáculos realizados no evento, Despesas de alimentação e hospedagem dos Artistas contratados.

Ação.....: 0072 - Promoção da Semana da Capoeira em Umarizal.

Descrição: Objetivo: Promover a prática, pesquisa, salvaguarda e o incentivo dessa arte como instrumento de educação e cultura de paz dentro das escolas e comunidades locais através da realização de uma programação de uma semana de evento voltado para esse seguimento, que terá sua realização como data base o dia 20 de novembro, conforme art. 2° da Lei Municipal nº 752/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de professores e Mestres para ministrar oficinas práticas e teóricas de capoeira nas escolas, Confecção de troféus para Mestre e professores participantes do evento, Pagamento de gastos com alimentação dos participantes do evento, Pagamento de gastos com hospedagem dos Mestres contratados, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Ação.....: 0073 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal.

Descrição: Objetivo: apoiar as atividades da Banda de Música, aquisição de instrumentos, manutenção e suporte para os trabalhos da Banda de Música no nosso município.

Ação.....: 0074 - Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos.

Descrição: Objetivo: Apoio a projetos sociais realizados por ONGs, associações e grupos culturais e artísticos do município por meio de apoio financeiro para que os mesmos possam desenvolver projetos através de chamamento público, repasse de recursos para apoiar projetos sociais.

Ação.....: 0075 - Programa Passos para o Futuro

Descrição: Objetivo: Promover a Realização de um projeto que leve atividades culturais para escolas do município de Umarizal as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de Facilitadores Culturais para desenvolver as atividades de Teatro, dança, Capoeira e Música nas escolas, Compra de Material para realização das atividades do projeto, alimentação e fardamento.

Ação.....: 0076 - Criação do Projeto ¨Cinema na praça¨.

Descrição: Objetivo: levar o serviço Audiovisual para todas as praças do município através da realização do projeto ¨Cinema na praça¨, que será um projeto de circulação semanal em comunidades do município, transmitindo filmes,

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

documentários e curta-metragem para crianças, jovens e adultos de todas as idades as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Compra de projetor, cadeiras, Telão e notebook para a ação, entrega de pipocas para os telespectadores.

Ação.....: 0077 - Apoio para realização do dia do Artista de Umarizal.

Descrição: Objetivo: Realizar em parceria com os artistas locais o evento aprovado na Lei municipal 677/2017 que institui o dia do Artista Umarizalense as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas locais para realização de shows e espetáculos, despesas com som, iluminação e alimentação dos artistas contratados.

Ação.....: 0078 - Realização de Concurso para Elaboração do Hino Municipal.

Descrição: Objetivo: Realizar concurso para escolha do hino municipal de Umarizal pagamento de premiação para o Campeão do concurso.

Ação.....: 0079 - Realização de Concursos Literários.

Descrição: Objetivo: Realizar concursos literários com alunos da rede de ensino para premiar crônicas, poesias e literatura de cordel, as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso, Entrega de troféus para Campeão, vice e terceiro lugar.

Ação.....: 0080 - Realização de Concurso de fotografias Imagens da Nossa Terra

Descrição: Objetivo: Realizar concurso de fotografia cuja temática seja a representação do povo e da cidade de Umarizal, pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso.

Ação.....: 0081 - Criação da Caravana da Cultura.

Descrição: Objetivo: Fomentar e potencializar a cultura local, levando ações voltadas para esse seguimento através de oficinas, espetáculos e shows nas comunidades urbanas e rurais do município as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de cachê aos artistas participantes da caravana, Despesas com água, som, iluminação, material das oficinas e alimentação para membros da caravana.

Ação.....: 0082 - Realização de um Festival de teatro de rua escolar.

Descrição: Objetivo: Realizar um Festival de teatro de rua com duração de 3 dias de programação em praça pública, tendo como base o dia 19 de setembro (Dia Nacional do teatro), onde todas as escolas públicas e privadas do município estejam representadas por seus alunos e espetáculos as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de jurados para compor a mesa julgadora do festival, Confecção de troféus para as escolas participantes, Pagamento de premiação aos campeões nas categorias fundamental I, Fundamental II e ensino Médio.

Ação.....: 0083 - Construção de Pórtico.

Descrição: Ação para financiar a construção do pórtico da cidade.

Ação.....: 0084 - Construção do Centro Cultural Chico de Quinval

Descrição: Ação para financiar a construção de Centro Cultural em Umarizal.

Ação.....: 0085 - Construção de um anfiteatro no bosque municipal.

Descrição: Ação para financiar a construção de um anfiteatro no bosque municipal.

Programa: 0005 - Umarizal Visitada

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município

Ação.....: 0086 - Promoção das festividades de Réveillon.

Descrição: Objetivo: Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos do Réveillon As atividades desenvolvidas serão, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico.

Ação.....: 0087 - Promoção do Festival Edson Amorim de Cantoria de Viola.

Descrição: Objetivo: Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal, a atividades a serem desenvolvidas serão, Ajuda de custo para os cantadores de viola, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Confecção de troféus para os cantadores do evento, Pagamento de gastos com alimentação e hospedagem dos cantadores.

Ação.....: 0088 - Promoção da Paixão de Cristo de Umarizal.

Descrição: Objetivo: Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo, que será realizada no período da Semana Santa no município as atividades serão as seguintes, Contratação de Diretor teatral para produção da peça, Confecção de figurino e cenário da peça, Aluguel de palco, som e estrutura de banheiros, Pagamento de cachê para o elenco principal da peça, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Gastos com alimentação e hospedagem dos artistas de outros municípios.

Ação.....: 0089 - Promoção das festividades do Carnaval.

Descrição: Objetivo: Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local, as atividades serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Realização de cortejo sociocultural com bonecos gigantes e acompanhamento de bandas de música no domingo de carnaval, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Ação.....: 0090 - Promoção das festividades de São João e do Festival de Quadrilhas Juninas Auréli

Descrição: Objetivo: Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha escolar e categoria aberta, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o vento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Pagamento de premiação para quadrilhas juninas campeãs nas categorias escolar e aberta,Pagamento de

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

premiação para melhor Rei e Rainha do Milho do evento, Pagamento de Premiação ao campeão do concurso de carroça mais enfeitada do São João, Confecção de troféus para os 3 primeiros colocados nas categorias escolar e aberto, Rainha e Rei do milho.

Ação.....: 0091 - Promoção das festividades de Emancipação Política do Município.

Descrição: Objetivo: Comemorar junto com toda comunidade a importância histórica e cultural do município através de um evento comemorativo composto por show musical, desfile, exposições, concursos e competições esportivas e culturais no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico, Realização de atividades esportivas e culturais na programação alusiva ao evento de emancipação política do município (gincana, corrida, campeonatos, exposições e concursos), Confecção de troféus para os campeões das gincanas, corridas, campeonatos, exposições e concursos realizados na programação.

Ação.....: 0092 - Promoção do Festival Cultural e folclórico de Umarizal.

Descrição: Objetivo: potencializar o Folclore local e regional através da realização de uma programação folclórica no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de grupos folclóricos, Despesas com alimentação e hospedagem dos grupos e artistas contratados Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Ação.....: 0093 - Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro.

Descrição: Objetivo: Manter vivo e celebrar o patriotismo no município através da realização de uma programação no dia Sete de Setembro em parceria com escolas e instituições locais para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de bandas marciais para acompanharem o desfile, Realização do festival de gastronomia local de Umarizal, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Ação.....: 0094 - Promoção das festividades de Natal.

Descrição: Objetivo: Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos¨ que será realizado através de uma programação com duração de uma semana, onde acontecerão apresentações culturais no município, tendo como data base o dia 20 de dezembro e o termino no dia de Natal que é comemorado dia 25/12 as atividades desenvolvidas serão, Apresentações culturais das escolas e grupos do município, Concurso da rua mais enfeitada do Natal, com pagamento em dinheiro para a rua campeã, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Contratação de Papai Noel e trenzinho para passeio com as crianças do município, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação, Ornamentação Natalina de praças e principais avenidas do município.

Ação.....: 0095 - Apoio a eventos Culturais públicos ou privados que estejam no calendário oficial

Descrição: Objetivo: Apoiar e ajudar entidades, grupos e pessoas físicas na realização de eventos culturais no município.

Ação.....: 0096 - Construção de Terminal Turístico Religioso.

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Descrição: Objetivo: construção de terminal turístico Religioso,contratação de construtora, aquisição de material permanente e alocação de mão de obra efetiva.

Programa: 0006 - Esporte Para Todos

Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município

Ação.....: 0097 - Revitalização e manutenção dos espaços esportivos do nosso município.

Descrição: Objetivo: Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Serviço de pinturas, de manutenção em parte elétrica, hidráulica e de manutenção em geral, Compra de material esportivos como traves, redes, dentre outros.

Ação.....: 0098 - Promoção do Campeonato Municipal de Futsal.

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral através da realização do campeonato municipal de futsal para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Ação.....: 0099 - Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais: (Capoeira, Karatê e Jiu-jits

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização de um campeonato de Artes Marciais, visando potencializar também essas modalidades esportivas para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de medalhas e pagamento de premiação para os campeões, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Ação.....: 0100 - Promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização do campeonato municipal de futebol de campo para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Ação.....: 0101 - Incentivar a participação das equipes do município em diversas modalidades nas c

Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, Despesas de alimentação,

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes

Ação.....: 0102 - Incentivar a participação das equipes escolares do município em diversas modalid

Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes escolares do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, dentre outros, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes.

Ação.....: 0103 - Reforma do Ginásio Municipal

Descrição: Ação para financiar a reforma do ginásio pórtico da cidade.

Ação.....: 0104 - Conclusão do Estádio Municipal - CSU

Descrição: Ação para financiar a conclusão da abro do estádio municipal "CSU".

Ação.....: 0105 - Construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.

Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.

Ação.....: 0106 - Construção de uma quadra Poliesportiva no bairro Cohab no espaço da escola Munic

Descrição: Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Raimunda Barreto, proporcionando assim o acesso a pratica de esportes nas comunidades Cohab e São Francisco.

Ação.....: 0107 - Cobertura da quadra do bairro Caraíbas

Descrição: Ação para financiar a cobertura da quadra do bairro Caraíbas.

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Ação.....: 0180 - Manutenção e Conservação do Açougue Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do açougue público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01)

Ação.....: 0181 - Manutenção e Conservação do Abatedouro Público Municipal

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do abatedouro público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (02 pessoas)

Ação.....: 0183 - Manutenção e Conservação do Cemitério Público Municipal.

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do cemitério público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pelos sepultamentos e zeladoria (01 coveiro)

Ação.....: 0185 - Manutenção da Estação de Transbordo.

Descrição: Objetivo: Manter a Operação do Aterro Controlado custeio de aluguel de terreno para funcionamento do aterro custeio de máquina retroescavadeira ou similar para operação da estação

Ação.....: 0186 - Manutenção e Conservação das Praças Municipais.

Descrição: Objetivo: Manter e conservar as Praças Humberto de Souza, Antônio Amorim Gurgel, Cristino Leite, Helena Lúcia, João Florêncio e São José custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria manutenção preventiva e corretiva predial da praça.

Ação.....: 0187 - Manutenção e Conservação do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica

Ação.....: 0193 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (pavimentadas).

Descrição: Objetivo: Conservar e manter em boas condições as vias pavimentadas da cidade, com o serviço de tapa buracos, custeio dos materiais de construção necessários ao serviço custeio de 01 pedreiro e 01 servente Remoção de resíduos de construção civil.

Ação.....: 0195 - Reforma e Requalificação do Centro Administrativo Municipal.

Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social contratação de empresa para realização do serviço.

Ação.....: 0196 - Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal.

Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social, contratação de empresa para realização do serviço.

Ação.....: 0199 - Construção do Abatedouro Público Municipal.

Descrição: Objetivo: construir abatedouro público municipal, contratação de empresa para construção da obra. construção de abatedouro.

Ação.....: 0200 - Pavimentação de Vias Públicas

Descrição: Objetivo: pavimentar vias públicas urbanas, contratação de empresa para realizar a pavimentação.

Ação.....: 0201 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico.

Descrição: Objetivo: realizar o saneamento básico contratação de empresa para realização da obra.

Ação.....: 0202 - Urbanização e Paisagismo de Praças e Canteiros Centrais.

Descrição: Objetivo: urbanizar praças e canteiros centrais, contratação de empresa para execução do serviço.

Ação.....: 0203 - Melhoria da Infraestrutura de Praças e Mobiliários Urbanos.

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Descrição: Objetivo: melhorar e qualificar a estrutura das placas e mobiliários urbanos, contratação de empresa para prestação do serviço.

Ação.....: 0204 - Reforma e Qualificação do Açougue Público Municipal.

Descrição: Objetivo: reformar e qualificar as instalações físicas do açougue público municipal, contratação de empresa para realizar o serviço.

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0164 - Manutenção da Folha de Pagamento e Encargos Produto: custeio da folha de pagamen

Descrição: Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo.

Ação.....: 0165 - Manutenção dos Serviços Administrativos.

Descrição: Objetivo: despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas, especialmente para manutenção da atividade administrativa envolvendo Emissão e distribuição dos boletos do Garantia Safra, Inscrições de Cortes de terra, Inscrições e distribuição de sementes, Alimentação do Sistema Integrado de Informação Sobre Desastres, Despesas de energia de poços tubulares.

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Ação.....: 0173 - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Descrição: Objetivo: Distribuição de alimentos para famílias atendidas no PAIF/CRAS. só faz a entrega dos alimentos em parceria com a Emater.

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Ação.....: 0168 - Manutenção e Recuperação de Barragens e Açudes.

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas barragens e açudes na zona rural do município, especialmente, Limpeza e manutenção de barreiros Limpeza e manutenção de açudes de pequeno porte Limpeza e manutenção de lagoas Escavação de buracos para água, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus.

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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação.....: 0172 - Abastecimento de água na zona Urbana e Rural

Descrição: Objetivo: Abastecimento D'água na Zona urbana e Rural por meio de Carros-Pipa Abastecimento de água nas casas da Zona Rural, Abastecimento de água para prédios públicos quando necessário, Irrigação de jardins das praças com caminhão pipa, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, energia dos poços tubulares para as comunidades da zona rural.

Ação.....: 0174 - Perfuração e manutenção de Poços Artesianos.

Descrição: Objetivo: Implantar Poços Artesianos Maquinário contratado e mão de obra.

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Ação.....: 0169 - Programa de Manutenção e Conservação das Vias Rurais (Estradas Vicinais).

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas estradas na zona rural do município maquinário próprio, combustível, manutenção e mão de obra (diárias).

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Ação.....: 0166 - Corte de Terra/Preparo de Solo.

Descrição: Objetivo: prover o serviço de corte de terra para o pequeno agricultor, mediante cadastro prévio maquinário contratado.

Ação.....: 0167 - Distribuição de sementes.

Descrição: Ação: Distribuição de sementes em parceria com a Emater, só faz a entrega das sementes.

Ação.....: 0170 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposição).

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado afim de realizar exposição de produtos de origem animal, vegetal e máquinas agrícolas, Eventos de Exposição de Animais, Feiras Livres, Apoio a eventos de associações rurais, locação de tendas, contração de mão de obra e material de consumo.

Ação.....: 0171 - Auxílio Garantia Safra.

Descrição: Objetivo: Informar as pessoas cadastradas no programa sobre o benefício, a chegada dos boletos para permanecer ativos, e cadastros do NIS.

Ação.....: 0175 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola.

Descrição: Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícola aquisição de maquinário.

Ação.....: 0176 - Programa para Silagem.

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Governo Municipal de Umarizal

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Descrição: Objetivo: Adquirir e/ou adaptar Máquinas e Implementos Agrícola para realizar a atividade de ensilagem mão de obra, compra Maquinário, combustível e manutenção.

Ação.....: 0177 - Povoamento de Reservatório com Alevinos.

Descrição: Objetivo: prover o povoamento de reservatórios com alevinos para pequenos pescadores previamente cadastrados compra e distribuição de alevinos.

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Ação.....: 0194 - Manutenção e Conservação da Rede Elétrica de Iluminação Pública.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter o serviço de iluminação pública da cidade, tanto de insumos quanto de recursos humanos. custeio do fornecimento de energia elétrica para manutenção da iluminação pública aquisição de insumos necessários às manutenções preventiva e corretiva da rede elétrica de iluminação pública custeio de dois eletricistas e um auxiliar de eletricista responsáveis pela execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública.

Ação.....: 0198 - Expansão da Rede Elétrica de Iluminação Pública.

Descrição: Objetivo: Expandir a rede elétrica de iluminação pública da cidade. aquisição de insumos para execução da expansão da rede elétrica de iluminação pública Expansão da iluminação pública.

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 9999 - Operações Especiais são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços

Ação.....: 0012 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Descrição: Descrição: ação utilizada para formação/contribuição do PASEP, apropriado com base em 1% sobre RCL e 1% sobre a CIDE. a) garantir a manutenção do processo de repasse das obrigações tributárias e contribuitivas relativas ao PASEP sobre demais receitas advindas de tributos municipais e de transferências. b) demais atividades correlatas

Ação.....: 0013 - Custeio das Atividades da Junta de Serviço Militar

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PPA 2022-2025

Governo Municipal de Umarizal

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Descrição: Descrição: a Lei nº 4.375/1964, art. 10, § 3º, determina que os municípios custeiem o funcionamento da Juntas de Serviço Militar

Ação.....: 0014 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Descrição: Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Ação.....: 0015 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)

Descrição: Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)

Ação.....: 0016 - Parcelamento da dívida com o INSS

Descrição: parcelamentos de dívidas reconhecidas pelo Município

Ação.....: 0019 - Parcelamento da dívida com a COSERN

Descrição: Parcelamento da dívida com a COSERN

Ação.....: 0020 - Parcelamento da dívida com o CAERN

Descrição: Parcelamento da dívida com o CAERN

Ação.....: 0021 - Custeio das Atividades da Polícia Militar

Descrição: Custeio das Atividades da Polícia Militar

Ação.....: 0028 - Restituição de Indébitos Tributários e de Saldo de Convênios

Descrição: Descrição: ação utilizada para assegurar a restituição de indébitos tributários (impostos, taxas, contribuições e demais tributos) aos contribuintes nos termos da legislação pertinente em razão de cobrança indevida ou que não se concretizou o objeto da cobrança do tributo. Proceder a devolução de recursos de convênio e programas por ocasião de prestação de contas dos mesmos aos órgãos concedentes

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0048 - Reserva de Contingência

Descrição: Reserva de contingência

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal

Macro objetivo: 0014 - Manter o custeio das atividades Legislativas do Município de Umarizal

Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas

Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet

Ação.....: 0004 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo Despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

273.005,00

960.000,00

1.233.005,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.233.005,00

Ação.....: 0216 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos socias dos recursos humanos à disposição da Casa Legislativa Municipal.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

1.025.000,00

3.280.000,00

4.305.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

4.305.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.298.005,00

4.240.000,00

5.538.005,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.298.005,00

4.240.000,00

5.538.005,00

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 02 - Casa Civil

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Casa Civil

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0006 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

450.000,00

1.472.000,00

1.922.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.922.000,00

Ação.....: 0007 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal da Casa Civil tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

20.500,00

72.000,00

92.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

92.500,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

470.500,00

1.544.000,00

2.014.500,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

470.500,00

1.544.000,00

2.014.500,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria, sendo despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

500.000,00

1.667.000,00

2.167.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.167.000,00

Ação.....: 0009 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

666.000,00

2.206.000,00

2.872.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

2.872.000,00

Ação.....: 0010 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Descrição: Descrição: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio

Despesas custeáveis: locação de imóveis mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel)serviços de utilidade pública (água e energia) aquisição e manutenção de equipamentos de ar-condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

11.000,00

34.000,00

45.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

45.000,00

Ação.....: 0017 - Aquisição de Veículos

Descrição: Aquisição de Veículos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

30.000,00

180.000,00

210.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

210.000,00

Ação.....: 0018 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos

Descrição: Capacitar e treinar, de forma permanente e especializada, os servidores, propiciando uma atuação eficiente, célere e compromissada com os interesses públicos da sociedade, incentivando e custeando a participação de servidores de todos os setores pela participação em congressos, cursos, seminários, simpósios e outras atividades que promovam a constante atualização profissional bem como realizar diretamente palestras e cursos para os servidores e corpo técnico. DESPESAS CUSTEÁVEIS: Inscrição em eventos viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias aquisição de materiais didáticos e gráficos aquisição de projetores, sistema de sonorização contratação de professores e palestrantes contratação de buffet contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

15.000,00

57.000,00

72.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

72.000,00

Ação.....: 0026 - Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários

Descrição: realização de congressos, conferências, seminários, oficinas e demais eventos de interesse da secretaria

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

1.232.000,00

4.180.000,00

5.412.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

1.232.000,00

4.180.000,00

5.412.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

Macro objetivo: 0003 - engloba as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra

Programa: 9999 - Operações Especiais são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

DÍVIDA

10%

15%

Ação.....: 0012 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Descrição: Descrição: ação utilizada para formação/contribuição do PASEP, apropriado com base em 1% sobre RCL e 1% sobre a CIDE. a) garantir a manutenção do processo de repasse das obrigações tributárias e contribuitivas relativas ao PASEP sobre demais receitas advindas de tributos municipais e de transferências. b) demais atividades correlatas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

180.000,00

594.000,00

774.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

774.000,00

Ação.....: 0013 - Custeio das Atividades da Junta de Serviço Militar

Descrição: Descrição: a Lei nº 4.375/1964, art. 10, § 3º, determina que os municípios custeiem o funcionamento da Juntas de Serviço Militar

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

19.000,00

63.000,00

82.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

82.000,00

Ação.....: 0014 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Descrição: Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

192.000

658.000

850.000

Quantidade por ano...

192.000

658.000

850.000

Valor por ano........

192.000,00

658.000,00

850.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

Totais...........:

Quantidade

850.000

valor

850.000,00

Ação.....: 0015 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)

Descrição: Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

50.000,00

167.000,00

217.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

217.000,00

Ação.....: 0016 - Parcelamento da dívida com o INSS

Descrição: parcelamentos de dívidas reconhecidas pelo Município

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

533.000,00

1.763.000,00

2.296.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.296.000,00

Ação.....: 0019 - Parcelamento da dívida com a COSERN

Descrição: Parcelamento da dívida com a COSERN

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

80.000,00

269.000,00

349.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

349.000,00

Ação.....: 0020 - Parcelamento da dívida com o CAERN

Descrição: Parcelamento da dívida com o CAERN

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

20.000,00

72.000,00

92.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

92.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

Ação.....: 0021 - Custeio das Atividades da Polícia Militar

Descrição: Custeio das Atividades da Polícia Militar

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

60.000,00

198.000,00

258.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

258.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

1.134.000,00

3.784.000,00

4.918.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

1.134.000,00

3.784.000,00

4.918.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

Macro objetivo: 0012 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Ação.....: 0218 - Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional - CONSOP

Descrição: Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Auto Oeste Potiguar - CONSOP, custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

18.000,00

66.000,00

84.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

84.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

18.000,00

66.000,00

84.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

18.000,00

66.000,00

84.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0022 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Custeio dos vencimentos e vantagens fixas dos serviços lotados na Secretaria de Finanças e Planejamento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

235.000,00

776.000,00

1.011.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.011.000,00

Ação.....: 0023 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Finanças e Planejamento, tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

35.000,00

121.000,00

156.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

156.000,00

Ação.....: 0029 - Manutenção e Atualização do Cadastro Imobiliário

Descrição: Descrição: Manter as atividades de atualização e manutenção do cadastro técnico e fiscal do Município de Umarizal elaboração de todas as ações para a implantação do IPTU anual realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se fizerem necessárias, sendo necessário, para tanto, a realização das seguintes despesas: pagamento de salários e demais direitos dos servidores, contratação de estagiários, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, auxílio-alimentação, inscrição em cursos e seminários, confecção de material gráfico e afins, aquisição de materiais de consumo diversos, aquisição de materiais para topografia, equipamentos e material permanente, etc

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1.300

3.900

5.200

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas

Quantidade por ano...

1.300

3.900

5.200

Valor por ano........

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........:

Quantidade

5.200

valor

66.000,00

Ação.....: 0030 - Promoção de Ações de Planejamento Participativo

Descrição: Promover Ações de Planejamento Participativo

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

3

9

12

Quantidade por ano...

3

9

12

Valor por ano........

4.000,00

14.300,00

18.300,00

Totais...........:

Quantidade

12

valor

18.300,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

289.000,00

962.300,00

1.251.300,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

289.000,00

962.300,00

1.251.300,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas

Macro objetivo: 0003 - engloba as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra

Programa: 9999 - Operações Especiais são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços

Ação.....: 0028 - Restituição de Indébitos Tributários e de Saldo de Convênios

Descrição: Descrição: ação utilizada para assegurar a restituição de indébitos tributários (impostos, taxas, contribuições e demais tributos) aos contribuintes nos termos da legislação pertinente em razão de cobrança indevida ou que não se concretizou o objeto da cobrança do tributo. Proceder a devolução de recursos de convênio e programas por ocasião de prestação de contas dos mesmos aos órgãos concedentes

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

15.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

20.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

5.000,00

15.000,00

20.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

5.000,00

15.000,00

20.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0032 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

137.000,00

464.000,00

601.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

601.000,00

Ação.....: 0033 - Funcionamento Administrativo dos Conselhos Vinculados à Educação

Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e do Conselho Municipal do Fundeb

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

Ação.....: 0034 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação

Descrição: capacitar os recursos humanos da Educação no Ensino Fundamental, Especial e da Educação Infantil. Para a execução dessa ação, são necessários os seguintes insumos: aquisição de materiais, contratação de professores, pagamento de inscrições em eventos, fornecimento de transporte e diárias, lanches e alimentação

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

Ação.....: 0035 - Publicidade de Utilidade Pública

Descrição: Objetivo: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pela Secretaria de Educação, como a Campanha de Matrículas. contratação de empresas e aquisição de materiais gráficos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

15.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

20.000,00

Ação.....: 0036 - Realização da Jornada Pedagógica

Descrição: Objetivo: custeio das despesas com a realização da Jornada Pedagógica, em que se realiza no início de cada ano letivo juntamente com todo os profissionais da educação (gestores, suporte pedagógico, equipe técnica), com a participação de conferencistas capacitados de diversas áreas de conhecimento. aquisição de material de expediente, como pastas executivas, porta-lápis, cadernos, blocos de notas/agendas, canetas, painéis, banners, produção de material de divulgação para as redes sociais, xerox, atrações culturais, conferencistas etc

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

172.000,00

569.000,00

741.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

172.000,00

569.000,00

741.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

Macro objetivo: 0002 - Ações efetivas para o custeio do Ensino fundamental no Município de Umarizal

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0011 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-Ens Fundamental

Descrição: Remuneração.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

500.000,00

1.670.000,00

2.170.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

2.170.000,00

Ação.....: 0040 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Insumos: contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

143.100,00

490.000,00

633.100,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

633.100,00

Ação.....: 0042 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos do Ensino Fundamental (PNAE)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

497

1.491

1.988

Quantidade por ano...

497

1.491

1.988

Valor por ano........

200.000,00

650.000,00

850.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.988

valor

850.000,00

Ação.....: 0043 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Insumos: contratação

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

200.000,00

655.000,00

855.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

855.000,00

Ação.....: 0044 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos do Ensino Fundamental. Insumos: aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

497

1.491

1.988

Quantidade por ano...

497

1.491

1.988

Valor por ano........

33.000,00

123.000,00

156.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.988

valor

156.000,00

Ação.....: 0045 - Programa de Distribuição de Material Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Distribuição de material escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

497

1.491

1.988

Quantidade por ano...

497

1.491

1.988

Valor por ano........

33.000,00

118.000,00

151.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.988

valor

151.000,00

Ação.....: 0059 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Atendimento Espec.Alunos da Educ Básica

Descrição: prover condições para realização o atendimento de alunos com deficiência ou como recursos humanos especificamente alocados nesse serviço

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

40.000,00

120.000,00

160.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

160.000,00

Ação.....: 0060 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

Descrição: Objetivo: vista realizar o transporte escolar dos alunos universitários. Atualmente são 4 linhas (Patu, Caraúbas, Mossoró e Apodi). Atualmente são 37 alunos transportados. Manutenção dos ônibus escolares (pneus, parte elétrica, estofados, óleos lubrificantes e outros), despesas com combustível, motoristas etc.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

37

111

148

Quantidade por ano...

37

111

148

Valor por ano........

160.000,00

496.000,00

656.000,00

Totais...........:

Quantidade

148

valor

656.000,00

Ação.....: 0061 - Aluno e Professor Nota Dez

Descrição: Descrição: Distribuição de brindes de natureza eletroeletrônicos (tabletes, celulares), como também jogos educativos, livros, pastas executivas, bicicletas e similares. Programa a ser criado. aquisição de materiais para serem distribuídos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0062 - Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Descrição: Implemmentar o PDDE para as Unidades Escolares que não executa diretamente o programa.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

8.000,00

36.000,00

44.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

44.000,00

Ação.....: 0063 - Aquisição de Ônibus Escolar

Descrição: Aquisição de Ônibus Escolar

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.400.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

1.677.100,00

5.444.000,00

7.121.100,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

1.677.100,00

5.444.000,00

7.121.100,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

Macro objetivo: 0013 - ações efetivas para o custeio da Educação infantil no Município de Umarizal

Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Ação.....: 0024 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Creche)

Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

193

579

772

Quantidade por ano...

193

579

772

Valor por ano........

52.000,00

162.000,00

214.000,00

Totais...........:

Quantidade

772

valor

214.000,00

Ação.....: 0039 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil

Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Infantil de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

530.000,00

1.800.000,00

2.330.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.330.000,00

Ação.....: 0041 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Infantil

Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

4

12

16

Quantidade por ano...

4

12

16

Valor por ano........

95.000,00

270.000,00

365.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

Totais...........:

Quantidade

16

valor

365.000,00

Ação.....: 0047 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino (PNAE). Aquisição de gêneros alimentícios

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

200.000,00

637.000,00

837.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

837.000,00

Ação.....: 0049 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creche)

Descrição: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino PNAE).Aquisição de gêneros alimentícios.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

160.000,00

528.000,00

688.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

688.000,00

Ação.....: 0050 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - Educação Infantil (creche)

Descrição: Promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

250.000,00

825.000,00

1.075.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.075.000,00

Ação.....: 0051 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Creche)

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

193

579

772

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

Quantidade por ano...

193

579

772

Valor por ano........

10.000,00

42.000,00

52.000,00

Totais...........:

Quantidade

772

valor

52.000,00

Ação.....: 0052 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: prestar o serviço de Educação Infantil de qualidade. Para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

39.000,00

135.000,00

174.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

174.000,00

Ação.....: 0056 - Manutenção dos serviços de Transporte Escolar- Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

250.000,00

870.000,00

1.120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.120.000,00

Ação.....: 0057 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

111

333

444

Quantidade por ano...

111

333

444

Valor por ano........

10.000,00

42.000,00

52.000,00

Totais...........:

Quantidade

444

valor

52.000,00

Ação.....: 0065 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Pré-Escola)

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

111

333

444

Quantidade por ano...

111

333

444

Valor por ano........

7.000,00

27.000,00

34.000,00

Totais...........:

Quantidade

444

valor

34.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.603.000,00

5.338.000,00

6.941.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.603.000,00

5.338.000,00

6.941.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

 

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0031 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

60.000,00

198.000,00

258.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

258.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

60.000,00

198.000,00

258.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

60.000,00

198.000,00

258.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica

Macro objetivo: 0002 - Ações efetivas para o custeio do Ensino fundamental no Município de Umarizal

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0038 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Fundamental de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

639.000,00

2.100.000,00

2.739.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.739.000,00

Ação.....: 0055 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Fundamental

Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades do Ensino Fundamental

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

1.784.820,00

5.550.000,00

7.334.820,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

7.334.820,00

Ação.....: 0058 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Especial

Descrição: pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

55.000,00

183.000,00

238.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica

Totais...........:

Quantidade

80

valor

238.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

2.478.820,00

7.833.000,00

10.311.820,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

2.478.820,00

7.833.000,00

10.311.820,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica

Macro objetivo: 0013 - ações efetivas para o custeio da Educação infantil no Município de Umarizal

Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Ação.....: 0037 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pré-Escola)

Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades da Educação infantil (Pré-Escolar)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

235.000,00

820.000,00

1.055.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.055.000,00

Ação.....: 0046 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil (creche)

Descrição: Vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

1.011.180,00

3.310.000,00

4.321.180,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

4.321.180,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.246.180,00

4.130.000,00

5.376.180,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.246.180,00

4.130.000,00

5.376.180,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0066 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

189.002,00

625.614,00

814.616,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

814.616,00

Ação.....: 0219 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Descrição: Atividades referente a manutenção das atividades administrativas da secretaria despesas custeáveis: viagens e locomoções aquisição de passagens aéreas e terrestes pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção de telecomunicação serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas á atividades-meio.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

58.001,00

188.676,00

246.677,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

246.677,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

247.003,00

814.290,00

1.061.293,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

247.003,00

814.290,00

1.061.293,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Macro objetivo: 0005 - Desenvolvimento cultural e das atividades artísticas fomento à cultura; promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo emArtes e Ciências Humanas

Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura

Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão

Ação.....: 0068 - Manutenção da Casa de Cultura de Umarizal

Descrição: Objetivo: Potencializar as ações de funcionamento da Casa de Cultura de Umarizal através de suporte através da prefeitura de Umarizal. as atividades desenvolvidas serão as seguintes: Serviço de internet Suporte de Material de limpeza Suporte para limpeza do espaço através de ASG.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

142.600,00

455.000,00

597.600,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

597.600,00

Ação.....: 0069 - Manutenção da Biblioteca Municipal.

Descrição: Objetivo: Manter a biblioteca Municipal atuante através de estruturação e manutenção dos serviços para desenvolvimentos de atividades do espaço as atividades desenvolvidas serão as seguintes aquisição de novos acervos contratação ou alocação de prestador de serviço para o espaço manutenção do espaço físico, Parede, piso, banheiro, prateleiras, mesas, cadeiras, arquivos e etc. serviço de internet suporte de Material de limpeza, suporte para limpeza do espaço através de ASG, pagamento da folha de pessoal e encargos de quem trabalha na biblioteca.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0070 - Promoção do Projeto Domingo no Bosque

Descrição: Objetivo: Potencializar a ação dos grupos de teatro do município e do estado através da realização de um evento mensal com espetáculos teatrais realizados em um domingo de cada mês

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

no período da tarde, criando assim na comunidade a cultura do acesso ao teatro as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e grupos para realização de espetáculos, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

54.000,00

Ação.....: 0071 - Promoção da Semana do Circo nas Escolas.

Descrição: Objetivo: Incentivar o estudo das artes circense nas escolas e comunidades do nosso município através da realização de uma semana de oficinas e espetáculos nas escolas, tendo como data base o dia 27 de março (Dia do Circo no Brasil), conforme art. 6° da Lei Municipal nº 751/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas circenses para ministrar oficinas de linguagens circenses para alunos das escolas do município, Compra de material para oficinas, Cachê para espetáculos realizados no evento, Despesas de alimentação e hospedagem dos Artistas contratados.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

46.000,00

Ação.....: 0072 - Promoção da Semana da Capoeira em Umarizal.

Descrição: Objetivo: Promover a prática, pesquisa, salvaguarda e o incentivo dessa arte como instrumento de educação e cultura de paz dentro das escolas e comunidades locais através da realização de uma programação de uma semana de evento voltado para esse seguimento, que terá sua realização como data base o dia 20 de novembro, conforme art. 2° da Lei Municipal nº 752/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de professores e Mestres para ministrar oficinas práticas e teóricas de capoeira nas escolas, Confecção de troféus para Mestre e professores participantes do evento, Pagamento de gastos com alimentação dos participantes do evento, Pagamento de gastos com hospedagem dos Mestres contratados, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

15.000,00

36.000,00

51.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

51.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Ação.....: 0073 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal.

Descrição: Objetivo: apoiar as atividades da Banda de Música, aquisição de instrumentos, manutenção e suporte para os trabalhos da Banda de Música no nosso município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

86.000,00

Ação.....: 0074 - Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos.

Descrição: Objetivo: Apoio a projetos sociais realizados por ONGs, associações e grupos culturais e artísticos do município por meio de apoio financeiro para que os mesmos possam desenvolver projetos através de chamamento público, repasse de recursos para apoiar projetos sociais.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

20.000,00

66.500,00

86.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

86.500,00

Ação.....: 0075 - Programa Passos para o Futuro

Descrição: Objetivo: Promover a Realização de um projeto que leve atividades culturais para escolas do município de Umarizal as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de Facilitadores Culturais para desenvolver as atividades de Teatro, dança, Capoeira e Música nas escolas, Compra de Material para realização das atividades do projeto, alimentação e fardamento.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

50.000,00

162.000,00

212.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

212.000,00

Ação.....: 0076 - Criação do Projeto ¨Cinema na praça¨.

Descrição: Objetivo: levar o serviço Audiovisual para todas as praças do município através da realização do projeto ¨Cinema na praça¨, que será um projeto de circulação semanal em comunidades do município, transmitindo filmes, documentários e curta-metragem para crianças, jovens e adultos de todas as idades as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Compra

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PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

de projetor, cadeiras, Telão e notebook para a ação, entrega de pipocas para os telespectadores.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

150

200

Quantidade por ano...

50

150

200

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

200

valor

26.000,00

Ação.....: 0077 - Apoio para realização do dia do Artista de Umarizal.

Descrição: Objetivo: Realizar em parceria com os artistas locais o evento aprovado na Lei municipal 677/2017 que institui o dia do Artista Umarizalense as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas locais para realização de shows e espetáculos, despesas com som, iluminação e alimentação dos artistas contratados.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

26.000,00

Ação.....: 0078 - Realização de Concurso para Elaboração do Hino Municipal.

Descrição: Objetivo: Realizar concurso para escolha do hino municipal de Umarizal pagamento de premiação para o Campeão do concurso.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

 valor

26.000,00

Ação.....: 0079 - Realização de Concursos Literários.

Descrição: Objetivo: Realizar concursos literários com alunos da rede de ensino para premiar crônicas, poesias e literatura de cordel, as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso, Entrega de troféus para Campeão, vice e terceiro lugar.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

26.000,00

Ação.....: 0080 - Realização de Concurso de fotografias Imagens da Nossa Terra

Descrição: Objetivo: Realizar concurso de fotografia cuja temática seja a representação do povo e da cidade de Umarizal, pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

26.000,00

Ação.....: 0081 - Criação da Caravana da Cultura.

Descrição: Objetivo: Fomentar e potencializar a cultura local, levando ações voltadas para esse seguimento através de oficinas, espetáculos e shows nas comunidades urbanas e rurais do município as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de cachê aos artistas participantes da caravana, Despesas com água, som, iluminação, material das oficinas e alimentação para membros da caravana.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

150

200

Quantidade por ano...

50

150

200

Valor por ano........

30.000,00

96.000,00

126.000,00

Totais...........:

Quantidade

200

valor

126.000,00

Ação.....: 0082 - Realização de um Festival de teatro de rua escolar.

Descrição: Objetivo: Realizar um Festival de teatro de rua com duração de 3 dias de programação em praça pública, tendo como base o dia 19 de setembro (Dia Nacional do teatro), onde todas as escolas públicas e privadas do município estejam representadas por seus alunos e espetáculos as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de jurados para compor a mesa julgadora do festival, Confecção de troféus para as escolas participantes, Pagamento de premiação aos campeões nas categorias fundamental I, Fundamental II e ensino Médio.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0083 - Construção de Pórtico.

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PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Descrição: Ação para financiar a construção do pórtico da cidade.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

2

6

8

Quantidade por ano...

2

6

8

Valor por ano........

25.000,00

81.000,00

106.000,00

Totais...........:

Quantidade

8

valor

106.000,00

Ação.....: 0084 - Construção do Centro Cultural Chico de Quinval

Descrição: Ação para financiar a construção de Centro Cultural em Umarizal.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0085 - Construção de um anfiteatro no bosque municipal.

Descrição: Ação para financiar a construção de um anfiteatro no bosque municipal.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

371.600,00

1.223.500,00

1.595.100,00

Macro objetivo: 0005 - Desenvolvimento cultural e das atividades artísticas fomento à cultura; promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo emArtes e Ciências Humanas

Programa: 0005 - Umarizal Visitada

Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município

Ação.....: 0086 - Promoção das festividades de Réveillon.

Descrição: Objetivo: Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos do Réveillon As atividades desenvolvidas serão, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

100.000,00

360.000,00

460.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

460.000,00

Ação.....: 0087 - Promoção do Festival Edson Amorim de Cantoria de Viola.

Descrição: Objetivo: Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um

festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal, a atividades a serem desenvolvidas serão, Ajuda de custo para os cantadores de viola, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Confecção de troféus para os cantadores do evento, Pagamento de gastos com alimentação e hospedagem dos cantadores.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

66.000,00

Ação.....: 0088 - Promoção da Paixão de Cristo de Umarizal.

Descrição: Objetivo: Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo, que será realizada no período da Semana Santa no município as atividades serão as seguintes, Contratação de Diretor teatral para produção da peça, Confecção de figurino e cenário da peça, Aluguel de palco, som e estrutura de banheiros, Pagamento de cachê para o elenco principal da peça, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Gastos com alimentação e hospedagem dos artistas de outros municípios.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Valor por ano........

25.000,00

81.000,00

106.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

106.000,00

Ação.....: 0089 - Promoção das festividades do Carnaval.

Descrição: Objetivo: Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local, as atividades serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Realização de cortejo sociocultural com bonecos gigantes e acompanhamento de bandas de música no domingo de carnaval, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

100.000,00

315.000,00

415.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

415.000,00

Ação.....: 0090 - Promoção das festividades de São João e do Festival de Quadrilhas Juninas Auréli

Descrição: Objetivo: Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha escolar e categoria aberta, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o vento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Pagamento de premiação para quadrilhas juninas campeãs nas categorias escolar e aberta,Pagamento de premiação para melhor Rei e Rainha do Milho do evento, Pagamento de Premiação ao campeão do concurso de carroça mais enfeitada do São João, Confecção de troféus para os 3 primeiros colocados nas categorias escolar e aberto, Rainha e Rei do milho.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

200.000,00

635.000,00

835.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

835.000,00

Ação.....: 0091 - Promoção das festividades de Emancipação Política do Município.

Descrição: Objetivo: Comemorar junto com toda comunidade a importância histórica e cultural do município através de um evento comemorativo composto por show musical, desfile, exposições, concursos e competições esportivas e culturais no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico, Realização de atividades esportivas e culturais na programação alusiva ao evento de emancipação política do município (gincana, corrida, campeonatos, exposições e concursos), Confecção de troféus

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

para os campeões das gincanas, corridas, campeonatos, exposições e concursos realizados na programação.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

200.000,00

600.000,00

800.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

800.000,00

Ação.....: 0092 - Promoção do Festival Cultural e folclórico de Umarizal.

Descrição: Objetivo: potencializar o Folclore local e regional através da realização de uma programação folclórica no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de grupos folclóricos, Despesas com alimentação e hospedagem dos grupos e artistas contratados Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

50.000,00

163.000,00

213.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

213.000,00

Ação.....: 0093 - Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro.

Descrição: Objetivo: Manter vivo e celebrar o patriotismo no município através da realização de uma programação no dia Sete de Setembro em parceria com escolas e instituições locais para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de bandas marciais para acompanharem o desfile, Realização do festival de gastronomia local de Umarizal, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

50.000,00

162.000,00

212.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

212.000,00

Ação.....: 0094 - Promoção das festividades de Natal.

Descrição: Objetivo: Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos¨ que será realizado através de uma programação com duração de uma semana, onde acontecerão apresentações culturais no município, tendo como data base o dia 20 de dezembro e o termino no dia de Natal que é comemorado dia 25/12 as atividades desenvolvidas serão, Apresentações culturais das escolas

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

e grupos do município, Concurso da rua mais enfeitada do Natal, com pagamento em dinheiro para a rua campeã, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Contratação de Papai Noel e trenzinho para passeio com as crianças do município, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação, Ornamentação Natalina de praças e principais avenidas do município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

100.000,00

1.260.000,00

1.360.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.360.000,00

Ação.....: 0095 - Apoio a eventos Culturais públicos ou privados que estejam no calendário oficial

Descrição: Objetivo: Apoiar e ajudar entidades, grupos e pessoas físicas na realização de eventos culturais no município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

54.000,00

Ação.....: 0096 - Construção de Terminal Turístico Religioso.

Descrição: Objetivo: construção de terminal turístico Religioso,contratação de construtora, aquisição de material permanente e alocação de mão de obra efetiva.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

853.000,00

3.672.000,00

4.525.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.224.600,00

4.895.500,00

6.120.100,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Macro objetivo: 0007 - Promover a socialização entre os atletas e a população em geral; Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município;Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais; entre outras atividades exisitentes

Programa: 0006 - Esporte Para Todos

Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município

Ação.....: 0097 - Revitalização e manutenção dos espaços esportivos do nosso município.

Descrição: Objetivo: Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Serviço de pinturas, de manutenção em parte elétrica, hidráulica e de manutenção em geral, Compra de material esportivos como traves, redes, dentre outros.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

86.000,00

Ação.....: 0098 - Promoção do Campeonato Municipal de Futsal.

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral através da realização do campeonato municipal de futsal para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

40.000,00

127.000,00

167.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

167.000,00

Ação.....: 0099 - Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais: (Capoeira, Karatê e Jiu-jits

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização de um campeonato de Artes Marciais, visando potencializar também essas modalidades esportivas para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de medalhas e pagamento de premiação para os campeões, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0100 - Promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização do campeonato municipal de futebol de campo para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

30.000,00

96.000,00

126.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

126.000,00

Ação.....: 0101 - Incentivar a participação das equipes do município em diversas modalidades nas c

Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

46.534,45

96.000,00

142.534,45

Totais...........:

Quantidade

48

valor

142.534,45

Ação.....: 0102 - Incentivar a participação das equipes escolares do município em diversas modalid

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes escolares do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, dentre outros, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

86.000,00

Ação.....: 0103 - Reforma do Ginásio Municipal

Descrição: Ação para financiar a reforma do ginásio pórtico da cidade.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

147.724,40

990.000,00

1.137.724,40

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.137.724,40

Ação.....: 0104 - Conclusão do Estádio Municipal - CSU

Descrição: Ação para financiar a conclusão da abro do estádio municipal "CSU".

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

3.000,00

15.000,00

18.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

18.000,00

Ação.....: 0105 - Construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.

Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0106 - Construção de uma quadra Poliesportiva no bairro Cohab no espaço da escola Munic

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Descrição: Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Raimunda Barreto, proporcionando assim o acesso a pratica de esportes nas comunidades Cohab e São Francisco.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0107 - Cobertura da quadra do bairro Caraíbas

Descrição: Ação para financiar a cobertura da quadra do bairro Caraíbas.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

3.000,00

15.000,00

18.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

18.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

322.258,85

1.513.000,00

1.835.258,85

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

322.258,85

1.513.000,00

1.835.258,85

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025  - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0064 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

37.000,00

47.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

47.000,00

Ação.....: 0108 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objetivo: custear os recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo. Folha de pagamento (exceto dos programas de saúde) e encargos sociais.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

1.924.300,00

6.150.000,00

8.074.300,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

8.074.300,00

Ação.....: 0109 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objetivo: marcação de exames, passagens, almoxarifado e lixo hospitalar. Assessoria e material de consumo, despesas com energia elétrica e com Companhia de Água e Esgoto, despesas com locomoção dos profissionais da saúde,

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

828.500,00

2.680.000,00

3.508.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

3.508.500,00

Ação.....: 0110 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Saúde

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude

Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferências, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração. adquirir material de expediente, e outros itens diversos necessários à funcionalidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

25.000,00

82.800,00

107.800,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

107.800,00

Ação.....: 0111 - Capacitação de Recursos Humanos da Saúde

Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUS, promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Atenção Primária. Insumos: pagamento de pró-labore a palestrantes,café lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, Transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Atenção Primária ofertadas por agentes externos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

12.000,00

39.800,00

51.800,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

51.800,00

Ação.....: 0112 - Realização de Concurso Público

Descrição: realização de concurso público para profissionais da Saúde

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

30.000,00

96.000,00

126.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

126.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

2.829.800,00

9.085.600,00

11.915.400,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

2.829.800,00

9.085.600,00

11.915.400,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude

Macro objetivo: 0008 - Caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0027 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Construão e ampliação de Unidades Básicas de Saúde para atender melhor a população de Umarizal

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

400.000,00

1.200.000,00

1.600.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.600.000,00

Ação.....: 0116 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)

Descrição: Objetivo: manter a equipe de saúde bucal. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

300.000,00

960.000,00

1.260.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.260.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

700.000,00

2.160.000,00

2.860.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

700.000,00

2.160.000,00

2.860.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

Macro objetivo: 0008 - Caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0113 - Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil) Descrição: Objetivo: Manutenção da equipe multidisciplinar de profissionais da saúde para apoio volante às Equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da equipe multidisciplinar (psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e afins), transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos).

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

282.000,00

935.000,00

1.217.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.217.000,00

Ação.....: 0114 - Manutenção da Equipe de Saúde da Família (Programa Previne Brasil)

Descrição: Objetivo: Manutenção da Equipe da Estratégia de Saúde da Família para as Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da Estratégia Saúde da Família (médico, enfermeiro, técnico em enfermagem) transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos) e alimentação preparada

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

992.700,00

3.170.000,00

4.162.700,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.162.700,00

Ação.....: 0115 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil

Descrição: Objetivo: Incentivo financeiro para pagamento por desempenho (cumprimento de metas) para ser distribuído entre os profissionais da área da saúde nos termos de lei municipal e manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de incentivo e aquisição de materiais para manutenção das unidades

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

190.000,00

753.500,00

943.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

943.500,00

Ação.....: 0117 - Manutenção do Laboratório de Prótese Dentária

Descrição: Objetivo: Distribuição de próteses para a população. Insumos: Confecção de prótese dentária e protéticos de forma direta ou contratada

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

58.000,00

186.000,00

244.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

244.000,00

Ação.....: 0118 - Manutenção do Serviço de Academia da Saúde

Descrição: Objetivo: manutenção do serviço de academia da saúde. Insumos: pagamento de educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e afins, bem como manutenção dos equipamentos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

38.000,00

122.000,00

160.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

Ação.....: 0119 - Programa Saúde na Escola (PSE)

Descrição: Objetivo: realizar ações prevenção e promoção de saúde nas escolas pelas Equipe de Saúde da

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde Família, a Equipe de Saúde Bucal a Equipe Multiprofissional. Insumos: realização de gincanas, palestras, material educativo, realização de serviços (aplicação de flúor), combustível para deslocamento das equipes

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

18.500,00

23.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

23.500,00

Ação.....: 0120 - Programa de Informatização da APS

Descrição: Objetivo: manter a estrutura de tecnologia da informação da gestão das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de digitadores, assessoria, manutenção de equipamentos, internet etc

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

115.000,00

355.000,00

470.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

470.000,00

Ação.....: 0121 - Programa Rede Cegonha

Descrição: Objetivo: apoio às gestantes e puérperas nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de teste rápido de gravidez, ultrassom, ações educativas etc.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

13

14

Quantidade por ano...

1

13

14

Valor por ano........

2.000,00

6.600,00

8.600,00

Totais...........:

Quantidade

14

valor

8.600,00

Ação.....: 0123 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Descrição: Objetivo: Manutenção dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como visitas domiciliares, cadastros, acompanhamento de grupos de risco. Insumos: aquisição de fardamento, material de expediente, tablets, EPI e folha de pagamento e encargos sociais

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

792.200,00

2.460.000,00

3.252.200,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

Totais...........:

Quantidade

4

valor

3.252.200,00

Ação.....: 0124 - Manutenção Predial das Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

472.882,76

1.478.648,28

1.951.531,04

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.951.531,04

Ação.....: 0125 - Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde

Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: : Aquisição de Medicamentos (Rename ou Remume) e Insumos para Atenção Primária para as Unidades Básicas de Saúde

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

80.000,00

267.000,00

347.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

347.000,00

Ação.....: 0126 - Manutenção da Farmácia Básica

Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde Insumos: Aquisição de medicamentos (Rename ou Remume) e folha de pagamento (farmacêutico e técnico)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

70.000,00

232.000,00

302.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

302.000,00

Ação.....: 0127 - Manutenção da Vigilância Sanitária

Descrição: Objetivo: Manutenção das ações de vigilância sanitária e ações de saúde Ações de fiscalização e controle (cadastros, visitas, alvarás) em estabelecimentos comerciais (alimentação, farmácias, açougues etc.), em entidades públicas (escolas, unidades de saúde etc.), alimentam o Sisagua e BPA. Há uma sala no Centro Administrativo e um veículo.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

Insumos: folha de pagamento (veterinário e agente sanitário), encargos sociais, fardamento, EPI, material de expediente e combustível

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

69.000,00

196.000,00

265.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

265.000,00

Ação.....: 0129 - Agentes Comunitários de Endemias

Descrição: Objetivo: Manutenção das ações realizadas pelo ACE (visitas domiciliares, com tratamento da água), alimentação do Sislog e Sipni. Insumos: folha de pagamento, encargos socais, fardamento, material de expediente e EPI

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

285.000,00

930.000,00

1.215.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

1.215.000,00

Ação.....: 0134 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Objetivo: reforma das unidades básicas de saúde do Município de Umarizal

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

160.000,00

540.000,00

700.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

700.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

3.611.782,76

11.650.248,28

15.262.031,04

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

3.611.782,76

11.650.248,28

15.262.031,04

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

Macro objetivo: 0009 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Ação.....: 0130 - Manutenção do Centro de Saúde Dr. Guaracy Onofre.

Descrição: Objetivo: atendimento de urgências e emergência, internação e observação hospitalar, pequenos procedimentos cirúrgicos, estabilização e regulação, manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) insumos hospitalares (medicamentos da farmácia hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem) equipe de apoio administrativo (administrador, recepcionista, vigilante, limpeza, alimentação) realização de exames laboratoriais (farmacêutico e técnico de laboratório, material de expediente, EPI, kits laboratoriais, insumos laboratoriais) fornecimento de alimentação (cozinheiro, copeiro, gêneros alimentícios, GLP) transporte de urgência e emergência (motorista e técnico plantonistas, manutenção das ambulâncias, motorista, diárias).

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

125.000,00

407.000,00

532.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

532.000,00

Ação.....: 0131 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (COPIRN).

Descrição: Objetivo: prestação de serviços de média e alta complexidade previstos na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN repasse de valores para consórcio público.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

60.000,00

195.000,00

255.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

255.000,00

Ação.....: 0132 - Manutenção Predial do Centro de Saúde.

Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade do Centro de Saúde aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

155.000,00

495.000,00

650.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

650.000,00

Ação.....: 0133 - Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19.

Descrição: Objetivo: Atendimento de urgência e emergência, Consultas médicas e acompanhamento dos pacientes Leitos (01 de estabilização e 05 leitos clínicos de Covid)Barreiras Sanitárias e ações de desinfecção com pulverização Testagem domiciliar e clínica Ações educativas Manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) Insumos hospitalares (medicamentos da farmácia básica e hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) Equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem)Equipe de apoio administrativo (recepcionista e limpeza) Alimentação hospitalar (aquisição de gêneros alimentícios)Transporte Covid (despesas com motorista, técnico, combustível, com transporte de pacientes, vacinas de Pau dos Ferros e entrega de exames e busca dos kits laboratoriais em Pau dos Ferros) Testagem (testes rápidos, swab rápido, sorologia)Ações de vigilância para Covid (agentes fiscalizadores, combustível e hipoclorito). Ações educativas (agentes fiscalizadores, produção de vinhetas, divulgação em rádio, carros de som, panfletagem, posters, distribuição de álcool em gel e máscaras).

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

723.000,00

2.220.000,00

2.943.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.943.000,00

Ação.....: 0136 - Aquisição de Ambulância.

Descrição: Objetivo: adquirir ambulância para realizar o transporte de pacientes.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

300.000,00

900.000,00

1.200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.200.000,00

Ação.....: 0137 - Aquisição de Transporte Sanitário

Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

30.000,00

90.000,00

120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

120.000,00

Ação.....: 0139 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade.

Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

40.000,00

120.000,00

160.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.433.000,00

4.427.000,00

5.860.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.433.000,00

4.427.000,00

5.860.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0140 - Manutenção da Folha de pagamento e encargos da Assistência Social

Descrição: Objetivo:custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente adminstrativo.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

254.000,00

841.000,00

1.095.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.095.000,00

Ação.....: 0141 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria Assitência Social

Descrição: Objetivo:despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas,assessoria e consultoria, COEGEMAS, aquisição e locação de impressoras, tonner, computadores, material de consumo, material de limpeza e higiene, água e café etc.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

90.000,00

345.000,00

435.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

435.000,00

Ação.....: 0142 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.

Descrição: Objetivo: funcionamento administrativo do Conselho, material de consumo, diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

14.000,00

46.200,00

60.200,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

60.200,00

Ação.....: 0143 - Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

Descrição: Objetivo: despesas para o funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Conselho Municipal de Antidrogas, material de consumo, custeio de diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

14.000,00

46.200,00

60.200,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

60.200,00

Ação.....: 0144 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência S

Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferencias, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração adquirir material de expediente, confecção de material gráfico (camisetas, bonés, faixas, banner?s, panfletos, adesivos), locação de carro de som, locação de tendas, produção de vinhetas, contratação de pessoas físicas e jurídicas.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

48

60

Quantidade por ano...

12

48

60

Valor por ano........

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

60

valor

54.000,00

Ação.....: 0145 - Capacitação de Recursos Humanos da Assistência Social.

Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUAS (servidores públicos e trabalhadores da rede socioassistencial), promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Assistência Social pagamento de pró labore a palestrantes, café/lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMAS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Assistência Social ofertadas por agentes externos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

70

270

340

Quantidade por ano...

70

270

340

Valor por ano........

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

340

valor

54.000,00

Ação.....: 0146 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Descrição: Objetivo: manter as atividades previstas na Lei nº 8.069/90 e legislações específicas

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação realizar a capacitação dos conselheiros tutelares manter as estruturas e instalações da sede do Conselho Tutelar manter e locar veículos, adquirir equipamentos, despesas de locomoções, alimentação, pagamento de inscrição em cursos, seminários, diárias, passagens, pagamento de serviços, pagamento de aluguéis de imóveis, serviços de terceiros, diárias e folha de pagamento.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

114.000,00

377.100,00

491.100,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

491.100,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

510.000,00

1.739.500,00

2.249.500,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

510.000,00

1.739.500,00

2.249.500,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0163 - Programa Família Guardiã

Descrição: Objetivo: Oferecer suporte às famílias que acolhem crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, que se encontrem em situação de risco social: negligências, violência sexual/doméstica, abandono, até que se conclua o processo na Vara da Infância e Juventude desta Comarca bolsa para a família.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

10

42

52

Quantidade por ano...

10

42

52

Valor por ano........

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

54.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

12.000,00

42.000,00

54.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

Macro objetivo: 0010 - Ações de Proteção Social Básica

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica

Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0067 - Aquisição de Unidades Habitacionais

Descrição: Promover o acesso à moradia para população de baixa renda, prevendo a produção de habitações e aquisição de unidades habitacionais, prontas ou em construção, diretamente pela SH/CDHU ou com concessão de crédito para: aquisição no mercado e produção de moradia em lote de propriedade do beneficiário. Destina-se ao atendimento à demanda de proprietários de lotes urbanos, grupos vinculados a associações e entidades de classe e segmentos sociais específicos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

100

300

400

Quantidade por ano...

100

300

400

Valor por ano........

1.000,00

9.000,00

10.000,00

Totais...........:

Quantidade

400

valor

10.000,00

Ação.....: 0147 - Concessão dos Benefícios Eventuais

Descrição: Objetivo: Atender a população em situação de risco e vulnerabilidade social e em extrema pobreza com provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, por meio do Auxílio Natalidade Auxilio Funeral Auxilio Alimentação (Cesta Básica) Auxílio para Documentação Civil e Auxilio para pagamento de água e luz aquisição de cestas básicas, aquisição de urnas funerárias e translado, aquisição de kits natalidade (enxoval para recém-nascidos).

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

300

1.200

1.500

Quantidade por ano...

300

1.200

1.500

Valor por ano........

100.000,00

330.000,00

430.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.500

valor

430.000,00

Ação.....: 0148 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único(

Descrição: Objetivo: Aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único por meio da realização de novos cadastros (inclusão), recadastramento (atualização) e realização de

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

visitas domiciliares realização de palestras informativas para as famílias inscritas e no Cadunico realização de oficinas e cursos profissionalizantes, visando o incentivo a inclusão produtiva e geração de renda junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo junto as comunidades que atuam com artesanato aquisição e locação de equipamentos mobiliários e de informática (computadores, notebook, impressoras custeio de diárias para os entrevistadores e operadores participarem de cursos, buffet,capacitação, seminários sobre CadUnico, SIBEC e SICON aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza reforma do equipamento em que funcione o CadUnico aquisição ou locação veículos ou manter veículos (exclusivos), contratação de carros de som para divulgação e mobilização, folha de pagamento.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1.800

6.000

7.800

Quantidade por ano...

1.800

6.000

7.800

Valor por ano........

100.000,00

330.000,00

430.000,00

Totais...........:

Quantidade

7.800

valor

430.000,00

Ação.....: 0149 - Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Únic

Descrição: Objetivo: Fortalecer o controle social no controle do CadUnico realização de cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0150 - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Descrição: Objetivo: Manter os serviços por meio de atividades desenvolvidas pelos grupos do SCFV, destacando-se as de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas e traumáticas vivenciadas pelos usuários aquisição de materiais de consumo gêneros alimentícios higiene e limpeza confecção de material para o desenvolvimento das campanhas pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, notebook, impressoras, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios, buffet materiais de limpeza e higiene para o SCFV/CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

300

1.200

1.500

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

Quantidade por ano...

300

1.200

1.500

Valor por ano........

108.000,00

354.000,00

462.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.500

valor

462.000,00

Ação.....: 0151 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS

Descrição: Objetivo: Ofertar ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio de trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhamento familiar atendimento individualizado e em grupos realização de cursos e oficinas para os usuários e suas famílias cadastro, acompanhamento das famílias e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA), realização de encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas com famílias e/ou indivíduos e eventos comunitários:Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para realização dos encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas para as equipes de referência. computadores, notebook, impressoras, ventiladores, ar-condicionado despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

4.000

13.200

17.200

Quantidade por ano...

4.000

13.200

17.200

Valor por ano........

150.000,00

493.000,00

643.000,00

Totais...........:

Quantidade

17.200

valor

643.000,00

Ação.....: 0152 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com De

Descrição: Objetivo: Prestar atendimento no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, por meio da equipe de referência do PAIF/CRAS, com a finalidade da prevenção de agravos que venham a provocar o rompimento dos vínculos familiares e sociais dos usuários, bem como promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a participação na sociedade e a autonomia das pessoas com deficientes e idosas, levando em consideração suas necessidades, evitando assim, que sejam expostos a situações de risco, exclusão e isolamento. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

145

175

Quantidade por ano...

30

145

175

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

175

valor

26.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

Ação.....: 0153 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola.

Descrição: Objetivo: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiarias do BPC, preferencialmente até os 18 anos de idade garantir o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas das áreas de saúde, educação e assistência social e direitos humanos identificação dos beneficiários do BPC até 18 anos que estão na escola e os que estão fora da escola identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC realização de estudos e desenvolvimento de estratégias conjuntas para superação destas barreiras e realização do acompanhamento sistemático das ações implementadas por meio do Programa.Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares realizadas pela equipe técnica do CRAS despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

55

195

250

Quantidade por ano...

55

195

250

Valor por ano........

6.000,00

18.600,00

24.600,00

Totais...........:

Quantidade

250

valor

24.600,00

Ação.....: 0154 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)

Descrição: Objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, confecção de material pagamento de pessoal da equipe contratação de outros serviços de pessoa física/jurídica realização de cursos, capacitações, eventos e encontros despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica custeio diárias, passagens locação de equipamentos manutenção de frota ou locação de veículos entre outras ações necessárias ao bom desenvolvimento do programa, computador, impressora, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PCF materiais de limpeza e, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

150

750

900

Quantidade por ano...

150

750

900

Valor por ano........

116.000,00

381.000,00

497.000,00

Totais...........:

Quantidade

900

valor

497.000,00

Ação.....: 0160 – Construção da Casa dos Conselhos

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

Descrição: Objetivo: Congregar, em uma sede, os Conselhos constituídos no município, conforme a respectiva legislação promovendo a interação e mediação pública, estimulando e favorecendo o exercício pleno da cidadania entre os Conselhos Municipais e os demais órgãos da Administração Pública auxiliar as entidades governamentais e não governamentais a inscreverem-se no respectivo Conselho incentivar e promover o engajamento da sociedade civil na construção das políticas públicas baseado na justiça social, humanização, transparência, solidariedade e equidade auxiliar na formulação, planejamento e acompanhamento de políticas, programas, projetos e ações das políticas públicas desenvolvidas pelos Conselhos Municipais apoiar na execução de serviços de análises, estudos, pesquisas, auxiliando na elaboração de pareceres, relatórios, minutas de projetos de leis para os Conselhos Municipais assessorar as reuniões dos Conselhos Municipais, fazendo convocação para reuniões apoiar os Conselhos nos procedimentos administrativos internos, inclusive com a elaboração de atas e memórias das reuniões, relatórios, textos, ofícios, correspondências técnico-administrativas, com observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial informar os conselheiros das reuniões e pauta, assim como organizar e zelar pelos registros das reuniões e demais documentos, tornando-os acessíveis aos conselheiros e à sociedade prestar atendimento ao público externo e interno, bem como por meio de telefone, no recebimento de denúncia contratação de empresa para realização da obra.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0161 - Construção de um Centro de Referência de Assistência Social CRAS no bairro Car

Descrição: Objetivo: Construir um Centro de Referência da Assistência Social, com a finalidade de atender as famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.contratação de empresa para realização da obra.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0162 - Ampliação e Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Descrição: Objetivo: Ampliar e reformar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, com a finalidade de atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência violência sexual afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção situação de rua abandono trabalho infantil discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.contratação de empresa para realização da obra.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

4.000,00

36.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

602.000,00

2.014.600,00

2.616.600,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

602.000,00

2.014.600,00

2.616.600,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

Macro objetivo: 0011 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade

Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua, dentre outras violações

Ação.....: 0155 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíd

Descrição: Objetivo: Organização e estruturação dos serviços e da equipe de Proteção Social Especial, com a finalidade de prestar ações de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos realização de atendimento individualizado e em grupos, deslocamento da equipe técnica na realização de atividades da PSE, realização de palestras, campanhas educativas, informativas e preventivas despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAEFI gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CREAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

60

210

270

Quantidade por ano...

60

210

270

Valor por ano........

120.000,00

396.000,00

516.000,00

Totais...........:

Quantidade

270

valor

516.000,00

Ação.....: 0156 - Manutenção do Serviço Especializado em Abordagem Social.

Descrição: Objetivo: De acordo com as demandas identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas garantindo atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos, por meio de atendimentos individualizados e em grupos, realização de palestras, visitas domiciliares, campanhas educativas, informativas e preventivas, encaminhamentos para a rede socioassistencial despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

210

260

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

Quantidade por ano...

50

210

260

Valor por ano........

5.000,00

16.450,00

21.450,00

Totais...........:

Quantidade

260

valor

21.450,00

Ação.....: 0157 - Manutenção do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida

Descrição: Objetivo: Prover por meio do CREAS atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente contribuir para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos (as) adolescentes e jovens despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

120

140

Quantidade por ano...

20

120

140

Valor por ano........

5.000,00

16.450,00

21.450,00

Totais...........:

Quantidade

140

valor

21.450,00

Ação.....: 0158 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,

Descrição: Objetivo: Ofertar por meio do PAEFI/CREAS o serviço para pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia promover atividades que garantem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o serviço diminuir da exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, da sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados, bem como a superação das violações de direitos que fragilizam o indivíduo e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou idosa, por meio da realização de visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede de serviço socioassistencial, cuidados pessoais acesso à documentação pessoal desenvolvimento do convívio familiar e social Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

35

165

200

Quantidade por ano...

35

165

200

Valor por ano........

1.000,00

4.450,00

5.450,00

Totais...........:

Quantidade

200

valor

5.450,00

Ação.....: 0159 - Manutenção do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

Descrição: Objetivo: Assegurar por meio do PAEFI/CREAS o atendimento, acompanhamento familiar e o desenvolvimento de atividades de sociabilidade, visando o fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares, como forma de contribuir para a construção de novos projetos e trajetórias de vida. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas com a equipe técnica.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

210

260

Quantidade por ano...

50

210

260

Valor por ano........

5.000,00

16.500,00

21.500,00

Totais...........:

Quantidade

260

valor

21.500,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

136.000,00

449.850,00

585.850,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

136.000,00

449.850,00

585.850,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.03 - Fundo Mul.dos Direitos da Criança e Adol

Macro objetivo: 0010 - Ações de Proteção Social Básica

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0217 - Programa de Apoio Integral a Crianças e Adolescebtes - PAIC

Descrição: Apoio às crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, visando proporcionar novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo para o planejamento de estratégias e na construção de novos projetos de vida. O objetivo central do projeto é atender as crianças e adolescentes de forma remota disponibilizando recursos tecnológicos e desenvolvendo atividades de natureza artístico-cultural, desportivas e lúdicas, destacando-se aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, confecção de material para o desenvolvimento das campanhas, contratação e pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica aquisição de tabletes, materiais de expediente e permanente, serviços de comunicação e divulgação.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

200

900

1.100

Quantidade por ano...

200

900

1.100

Valor por ano........

204.800,00

677.900,00

882.700,00

Totais...........:

Quantidade

1.100

valor

882.700,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

204.800,00

677.900,00

882.700,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

204.800,00

677.900,00

882.700,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.04 - Fundo Mul. Apoio Politica Idoso- FUMAPI Macro objetivo: 0010 - Ações de Proteção Social Básica

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0002 - Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso

Descrição: Atenção psicossocial domiciliar ao idoso se caracteriza por uma modalidade de atenção que pode ser substitutiva e/ou complementar às já existentes, adjetivada por um conjunto de ações de promoção da assistência social e saúde, sendo um serviço de cunho híbrido, ele usa o SUAS e o SUS para reparar o dano causado pelo atual cenário pandêmico, bem como, mediar o acesso ao direito, além de estimular e desenvolver capacidades e potencialidades na terceira idade, compreendendo o delineamento complexo desta fase do desenvolvimento humano. Através de atendimentos prioritariamente a idosos, sejam sadios, acamados, cadeirantes, com múltiplas deficiências, principalmente aos que possuem quadro demencial que irão procurar o serviço por livre demanda, por busca ativa ou encaminhada pela rede ou pelo sistema de garantia de direitos, que já realizam o acompanhamento domiciliar. O PAPI buscará atender pessoas idosas com agravantes sociais ou com problemas de saúde controlados, com dificuldades ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade básica de saúde ou uma unidade socioassistencial. O serviço é desenvolvido por uma equipe multiprofissional exclusiva contando com assistente social, psicólogo, nutricionista, técnico de enfermagem, Fsioterapeuta e motorista. Aquisição de materiais de consumo e expediente, contratação e pagamento de pessoal para compor a equipe, aquisição de veículo, despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica serviços de comunicação e divulgação.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

100

600

700

Quantidade por ano...

100

600

700

Valor por ano........

219.800,00

705.000,00

924.800,00

Totais...........:

Quantidade

700

valor

924.800,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

219.800,00

705.000,00

924.800,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

219.800,00

705.000,00

924.800,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0164 - Manutenção da Folha de Pagamento e Encargos Produto: custeio da folha de pagamen

Descrição: Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

65.000,00

210.000,00

275.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

275.000,00

Ação.....: 0165 - Manutenção dos Serviços Administrativos.

Descrição: Objetivo: despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas, especialmente para manutenção da atividade administrativa envolvendo Emissão e distribuição dos boletos do Garantia Safra, Inscrições de Cortes de terra, Inscrições e distribuição de sementes, Alimentação do Sistema Integrado de Informação Sobre Desastres, Despesas de energia de poços tubulares.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

581.000,00

1.845.000,00

2.426.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.426.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

646.000,00

2.055.000,00

2.701.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

646.000,00

2.055.000,00

2.701.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Macro objetivo: 0004 - Desenvolver a produção agrícola no Município auxiliando os produtores através de ações efetivas

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Ação.....: 0166 - Corte de Terra/Preparo de Solo.

Descrição: Objetivo: prover o serviço de corte de terra para o pequeno agricultor, mediante cadastro prévio maquinário contratado.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

800

2.400

3.200

Quantidade por ano...

800

2.400

3.200

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

3.200

valor

21.800,00

Ação.....: 0167 - Distribuição de sementes.

Descrição: Ação: Distribuição de sementes em parceria com a Emater, só faz a entrega das sementes.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

746

2.238

2.984

Quantidade por ano...

746

2.238

2.984

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

2.984

valor

21.800,00

Ação.....: 0168 - Manutenção e Recuperação de Barragens e Açudes.

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas barragens e açudes na zona rural do município, especialmente, Limpeza e manutenção de barreiros Limpeza e manutenção de açudes de pequeno porte Limpeza e manutenção de lagoas Escavação de buracos para água, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...

430

1.290

1.720

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

21.800,00

Ação.....: 0169 - Programa de Manutenção e Conservação das Vias Rurais (Estradas Vicinais).

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas estradas na zona rural do município maquinário próprio, combustível, manutenção e mão de obra (diárias).

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

80

240

320

Quantidade por ano...

80

240

320

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

320

valor

21.800,00

Ação.....: 0170 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposição).

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado afim de realizar exposição de produtos de origem animal, vegetal e máquinas agrícolas, Eventos de Exposição de Animais, Feiras Livres, Apoio a eventos de associações rurais, locação de tendas, contração de mão de obra e material de consumo.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...

430

1.290

1.720

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

21.800,00

Ação.....: 0171 - Auxílio Garantia Safra.

Descrição: Objetivo: Informar as pessoas cadastradas no programa sobre o benefício, a chegada dos boletos para permanecer ativos, e cadastros do NIS.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

400

1.200

1.600

Quantidade por ano...

400

1.200

1.600

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.600

valor

21.800,00

Ação.....: 0172 - Abastecimento de água na zona Urbana e Rural

Descrição: Objetivo: Abastecimento D'água na Zona urbana e Rural por meio de Carros-Pipa Abastecimento de água nas casas da Zona Rural, Abastecimento de água para prédios públicos quando necessário, Irrigação de jardins das praças com caminhão pipa, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, energia dos poços tubulares para as comunidades da zona rural.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

39

117

156

Quantidade por ano...

39

117

156

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Valor por ano........

31.534,45

16.800,00

48.334,45

Totais...........:

Quantidade

156

valor

48.334,45

Ação.....: 0173 - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Descrição: Objetivo: Distribuição de alimentos para famílias atendidas no PAIF/CRAS. só faz a entrega dos alimentos em parceria com a Emater.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...

430

1.290

1.720

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

21.800,00

Ação.....: 0174 - Perfuração e manutenção de Poços Artesianos.

Descrição: Objetivo: Implantar Poços Artesianos Maquinário contratado e mão de obra.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

104.206,70

16.800,00

121.006,70

Totais...........:

Quantidade

80

valor

121.006,70

Ação.....: 0175 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola.

Descrição: Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícola aquisição de maquinário.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

3

9

12

Quantidade por ano...

3

9

12

Valor por ano........

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

12

valor

86.000,00

Ação.....: 0176 - Programa para Silagem.

Descrição: Objetivo: Adquirir e/ou adaptar Máquinas e Implementos Agrícola para realizar a atividade de ensilagem mão de obra, compra Maquinário, combustível e manutenção.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...

430

1.290

1.720

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Valor por ano........

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

86.000,00

Ação.....: 0177 - Povoamento de Reservatório com Alevinos.

Descrição: Objetivo: prover o povoamento de reservatórios com alevinos para pequenos pescadores previamente cadastrados compra e distribuição de alevinos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

195

585

780

Quantidade por ano...

195

585

780

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........: Quantidade 780

valor

21.800,00

 

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

215.741,15

300.000,00

515.741,15

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

215.741,15

300.000,00

515.741,15

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0001 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

789.000,00

2.490.000,00

3.279.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

3.279.000,00

Ação.....: 0178 - Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutur

Descrição: Objetivo: realizar as atividades de apoio administrativo demanda as seguintes ações Contratação de Assessoria de Engenharia, Convênios e Contratos CAIXA Custeio da equipe administrativa da Secretaria Capacitação dos profissionais da Secretaria

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

534.500,00

1.715.000,00

2.249.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.249.500,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.323.500,00

4.205.000,00

5.528.500,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.323.500,00

4.205.000,00

5.528.500,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas Página : 076

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

Macro objetivo: 0012 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Ação.....: 0179 - Manutenções e Conservação de Equipamentos Públicos.

Descrição: Objetivo: conservar e manter a estrutura predial dos equipamentos públicos realizando pequenas intervenções, especialmente do Centro Administrativo, do Almoxarifado Central, das praças, do Centro de Velório, do Açougue Municipal, o Abatedouro, da Feira de Animais, das Áreas Verdes e do Cemitério. Não se incluem os prédios das secretarias, sucção de fossa-séptica, pintura, problemas elétricos e hidráulicos, pequenas intervenções.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

90

120

Quantidade por ano...

30

90

120

Valor por ano........

90.000,00

270.000,00

360.000,00

Totais...........:

Quantidade

120

valor

360.000,00

Ação.....: 0180 - Manutenção e Conservação do Açougue Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do açougue público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

8.000,00

30.000,00

38.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

38.000,00

Ação.....: 0181 - Manutenção e Conservação do Abatedouro Público Municipal

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do abatedouro público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (02 pessoas)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

29.000,00

96.000,00

125.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

125.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

Ação.....: 0182 - Manutenção e Conservação da Feira de Animais

Descrição: Objetivo: Conservar e manter a feira de animais municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, água e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01 zelador)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

12.000,00

36.000,00

48.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

48.000,00

Ação.....: 0183 - Manutenção e Conservação do Cemitério Público Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do cemitério público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pelos sepultamentos e zeladoria (01 coveiro)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Ação.....: 0184 - Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana.

Descrição: Objetivo: Custear as despesas do contrato de prestação de serviço de limpeza urbana, consistente na varrição, coleta e destinação final dos resíduos residenciais e comerciais urbanos e capinação das vias públicas contrato.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

3.504

10.512

14.016

Quantidade por ano...

3.504

10.512

14.016

Valor por ano........

1.600.000,00

4.970.000,00

6.570.000,00

Totais...........:

Quantidade

14.016

valor

6.570.000,00

Ação.....: 0185 - Manutenção da Estação de Transbordo.

Descrição: Objetivo: Manter a Operação do Aterro Controlado custeio de aluguel de terreno para funcionamento do aterro custeio de máquina retroescavadeira ou similar para operação da estação

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

65.000,00

213.000,00

278.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

278.000,00

Ação.....: 0186 - Manutenção e Conservação das Praças Municipais.

Descrição: Objetivo: Manter e conservar as Praças Humberto de Souza, Antônio Amorim Gurgel, Cristino Leite, Helena Lúcia, João Florêncio e São José custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria manutenção preventiva e corretiva predial da praça.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

7.000,00

27.000,00

34.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

34.000,00

Ação.....: 0187 - Manutenção e Conservação do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

7.000,00

27.000,00

34.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

34.000,00

Ação.....: 0188 - Manutenção e Conservação da Sede do Pelotão de Polícia Militar.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial da Sede do Pelotão de Polícia Militar nos termos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica e sucção de fossa séptica manutenção preventiva e corretiva predial cozinheira.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

Ação.....: 0190 - Manutenção e Conservação do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 zelador)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Ação.....: 0191 - Manutenção e Conservação da Repetidora Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços da Repetidora Municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 vigilante)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Ação.....: 0192 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (sem pavimentação)

Descrição: Objetivo: Conservar e manter regularizadas as vias sem pavimentação da cidade, com o emprego de máquinas do tipo motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caçamba, tanto conservando as máquinas, quanto custeando os recursos humanos Manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizadas no serviço Custeio de dois funcionários, sendo 02 operadores de máquina e um motorista Remoção de resíduos de construção civil.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

90

120

Quantidade por ano...

30

90

120

Valor por ano........

100.000,00

330.000,00

430.000,00

Totais...........:

Quantidade

120

valor

430.000,00

Ação.....: 0193 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (pavimentadas).

Descrição: Objetivo: Conservar e manter em boas condições as vias pavimentadas da cidade, com o serviço de tapa buracos, custeio dos materiais de construção necessários ao serviço custeio de 01

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura pedreiro e 01 servente Remoção de resíduos de construção civil.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

23

69

92

Quantidade por ano...

23

69

92

Valor por ano........

50.000,00

162.000,00

212.000,00

Totais...........:

Quantidade

92

valor

212.000,00

Ação.....: 0194 - Manutenção e Conservação da Rede Elétrica de Iluminação Pública.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter o serviço de iluminação pública da cidade, tanto de insumos quanto de recursos humanos. custeio do fornecimento de energia elétrica para manutenção da iluminação pública aquisição de insumos necessários às manutenções preventiva e corretiva da rede elétrica de iluminação pública custeio de dois eletricistas e um auxiliar de eletricista responsáveis pela execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

490.000,00

1.619.000,00

2.109.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.109.000,00

Ação.....: 0195 - Reforma e Requalificação do Centro Administrativo Municipal.

Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social contratação de empresa para realização do serviço.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.000.000,00

Ação.....: 0196 - Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal.

Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social, contratação de empresa para realização do serviço.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

24.000,00

80.000,00

104.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

104.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

Ação.....: 0198 - Expansão da Rede Elétrica de Iluminação Pública.

Descrição: Objetivo: Expandir a rede elétrica de iluminação pública da cidade. aquisição de insumos para execução da expansão da rede elétrica de iluminação pública Expansão da iluminação pública.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

175.000,00

576.000,00

751.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

751.000,00

Ação.....: 0199 - Construção do Abatedouro Público Municipal.

Descrição: Objetivo: construir abatedouro público municipal, contratação de empresa para construção da obra. construção de abatedouro.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

355.750,00

1.156.000,00

1.511.750,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.511.750,00

Ação.....: 0200 - Pavimentação de Vias Públicas

Descrição: Objetivo: pavimentar vias públicas urbanas, contratação de empresa para realizar a pavimentação.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

90

120

Quantidade por ano...

30

90

120

Valor por ano........

1.005.000,00

3.015.000,00

4.020.000,00

Totais...........:

Quantidade

120

valor

4.020.000,00

Ação.....: 0201 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico.

Descrição: Objetivo: realizar o saneamento básico contratação de empresa para realização da obra.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

8.000,00

30.000,00

38.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

Totais...........:

Quantidade

44

valor

38.000,00

Ação.....: 0202 - Urbanização e Paisagismo de Praças e Canteiros Centrais.

Descrição: Objetivo: urbanizar praças e canteiros centrais, contratação de empresa para execução do serviço.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

13.000,00

45.000,00

58.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

58.000,00

Ação.....: 0203 - Melhoria da Infraestrutura de Praças e Mobiliários Urbanos.

Descrição: Objetivo: melhorar e qualificar a estrutura das placas e mobiliários urbanos, contratação de empresa para prestação do serviço.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

25.000,00

81.000,00

106.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

106.000,00

Ação.....: 0204 - Reforma e Qualificação do Açougue Público Municipal.

Descrição: Objetivo: reformar e qualificar as instalações físicas do açougue público municipal, contratação de empresa para realizar o serviço.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

75.000,00

246.000,00

321.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

321.000,00

Ação.....: 0205 - Sinalização Viária Vertical e Horizontal.

Descrição: Objetivo: Instalar sistema de sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas do município, contratar empresa.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 -Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

Valor por ano........

13.000,00

45.000,00

58.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

58.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

4.675.750,00

13.650.000,00

18.325.750,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

4.675.750,00

13.650.000,00

18.325.750,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 11 - Procuradoria Geral do Municipio

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Procuradoria Geral do Municipio

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0206 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

90.000,00

300.000,00

390.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

390.000,00

Ação.....: 0207 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

8.000,00

36.000,00

44.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

44.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

98.000,00

336.000,00

434.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

98.000,00

336.000,00

434.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas Página : 085

ÓRGÃO: 12 - Controladoria Geral do Municipio

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Controladoria Geral do Municipio

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0208 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

50.000,00

156.000,00

206.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

206.000,00

Ação.....: 0209 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal Controladoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

46.000,00

156.000,00

202.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

202.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

96.000,00

312.000,00

408.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

96.000,00

312.000,00

408.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 14 - Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec.Mun.de Transporte e Patrimonio Publi

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0210 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

64.200,00

212.100,00

276.300,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

276.300,00

Ação.....: 0211 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Transportes e Patrimônio Público tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

66.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

79.200,00

263.100,00

342.300,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

79.200,00

263.100,00

342.300,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas Página : 087

ÓRGÃO: 15 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0212 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

90.000,00

299.000,00

389.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

389.000,00

Ação.....: 0213 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

48.000,00

156.000,00

204.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

204.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

138.000,00

455.000,00

593.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

138.000,00

455.000,00

593.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas Página : 088

ÓRGÃO: 16 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0214 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

59.000,00

192.000,00

251.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

251.000,00

Ação.....: 0215 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Meio Ambiente tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

66.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

74.000,00

243.000,00

317.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

74.000,00

243.000,00

317.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 91 - Reserva de Contingencia

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 91.99 - Reserva de Contingencia

Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0048 - Reserva de Contingência

Descrição: Reserva de contingência

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

302.118,54

945.000,00

1.247.118,54

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.247.118,54

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

302.118,54

945.000,00

1.247.118,54

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

302.118,54

945.000,00

1.247.118,54

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

TOTAL GERAL..................:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

31.384.959,30

101.241.888,28

132.626.847,58

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal

Função: 01 - Legislativa

Subfunção: 031 - Ação Legislativa

Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas

Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet

Ação.....: 0004 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo Despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

273.005,00

960.000,00

1.233.005,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.233.005,00

Ação.....: 0216 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos socias dos recursos humanos à disposição da Casa Legislativa Municipal.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

1.025.000,00

3.280.000,00

4.305.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

4.305.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.298.005,00

4.240.000,00

5.538.005,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.298.005,00

4.240.000,00

5.538.005,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 02 -Casa Civil

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.01 - Casa Civil

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0006 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

450.000,00

1.472.000,00

1.922.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.922.000,00

Ação.....: 0007 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal da Casa Civil tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

20.500,00

72.000,00

92.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

92.500,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

470.500,00

1.544.000,00

2.014.500,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas Página : 004

ÓRGÃO: 02 - Casa Civil

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Casa Civil

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

470.500,00

1.544.000,00

2.014.500,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria, sendo despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

500.000,00

1.667.000,00

2.167.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.167.000,00

Ação.....: 0009 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

666.000,00

2.206.000,00

2.872.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

2.872.000,00

Ação.....: 0010 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

Descrição: Descrição: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio Despesas custeáveis: locação de imóveis mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel)serviços de utilidade pública (água e energia) aquisição e manutenção de equipamentos de ar-condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins.

Unidade de medida: Imóveis

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

11.000,00

34.000,00

45.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

45.000,00

Ação.....: 0017 - Aquisição de Veículos

Descrição: Aquisição de Veículos

Unidade de medida: Veículo(s) adquirido

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

30.000,00

180.000,00

210.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

210.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.207.000,00

4.087.000,00

5.294.000,00

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0018 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos

Descrição: Capacitar e treinar, de forma permanente e especializada, os servidores, propiciando uma atuação eficiente, célere e compromissada com os interesses públicos da sociedade, incentivando e custeando a participação de servidores de todos os setores pela participação em congressos, cursos, seminários, simpósios e outras atividades que promovam a constante atualização profissional bem como realizar diretamente palestras e cursos para os servidores

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

e corpo técnico. DESPESAS CUSTEÁVEIS: Inscrição em eventos viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias aquisição de materiais didáticos e gráficos aquisição de projetores, sistema de sonorização contratação de professores e palestrantes contratação de buffet contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto

Unidade de medida: Servidores Capacitad

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

15.000,00

57.000,00

72.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

72.000,00

Ação.....: 0026 - Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários

Descrição: realização de congressos, conferências, seminários, oficinas e demais eventos de interesse da secretaria

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

25.000,00

93.000,00

118.000,00

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Ação.....: 0218 - Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional - CONSOP

Descrição: Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Auto Oeste Potiguar - CONSOP, custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 -Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

18.000,00

66.000,00

84.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

84.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

18.000,00

66.000,00

84.000,00

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 9999 - Operações Especiais

são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços Indicador Índice mais recente Índice final do PPA DÍVIDA 10% 15% Ação.....: 0012 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Descrição: Descrição: ação utilizada para formação/contribuição do PASEP, apropriado com base em 1% sobre RCL e 1% sobre a CIDE. a) garantir a manutenção do processo de repasse das obrigações tributárias e contribuitivas relativas ao PASEP sobre demais receitas advindas de tributos municipais e de transferências. b) demais atividades correlatas

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

180.000,00

594.000,00

774.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

774.000,00

Ação.....: 0013 - Custeio das Atividades da Junta de Serviço Militar

Descrição: Descrição: a Lei nº 4.375/1964, art. 10, § 3º, determina que os municípios custeiem o funcionamento da Juntas de Serviço Militar

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

19.000,00

63.000,00

82.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

82.000,00

Ação.....: 0014 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Descrição: Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

192.000

658.000

850.000

Quantidade por ano...

192.000

658.000

850.000

Valor por ano........

192.000,00

658.000,00

850.000,00

Totais...........:

Quantidade

850.000

valor

850.000,00

Ação.....: 0015 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)

Descrição: Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

50.000,00

167.000,00

217.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

217.000,00

Ação.....: 0016 - Parcelamento da dívida com o INSS

Descrição: parcelamentos de dívidas reconhecidas pelo Município

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

533.000,00

1.763.000,00

2.296.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.296.000,00

Ação.....: 0019 - Parcelamento da dívida com a COSERN

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 -Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

Descrição: Parcelamento da dívida com a COSERN

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

80.000,00

269.000,00

349.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

349.000,00

Ação.....: 0020 - Parcelamento da dívida com o CAERN

Descrição: Parcelamento da dívida com o CAERN

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

20.000,00

72.000,00

92.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

92.000,00

Ação.....: 0021 - Custeio das Atividades da Polícia Militar

Descrição: Custeio das Atividades da Polícia Militar

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

60.000,00

198.000,00

258.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

258.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.134.000,00

3.784.000,00

4.918.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

2.384.000,00

8.030.000,00

10.414.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 -Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas =

ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas

Função: 04 - Administração

Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0030 - Promoção de Ações de Planejamento Participativo

Descrição: Promover Ações de Planejamento Participativo

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

3

9

12

Quantidade por ano...

3

9

12

Valor por ano........

4.000,00

14.300,00

18.300,00

Totais...........:

Quantidade

12

valor

18.300,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

4.000,00

14.300,00

18.300,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0022 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Custeio dos vencimentos e vantagens fixas dos serviços lotados na Secretaria de Finanças e Planejamento

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

235.000,00

776.000,00

1.011.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Financas

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.011.000,00

Ação.....: 0023 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Finanças e Planejamento, tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

35.000,00

121.000,00

156.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor 156.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

270.000,00

897.000,00

1.167.000,00

Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0029 - Manutenção e Atualização do Cadastro Imobiliário

Descrição: Descrição: Manter as atividades de atualização e manutenção do cadastro técnico e fiscal do Município de Umarizal elaboração de todas as ações para a implantação do IPTU anual realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se fizerem necessárias, sendo necessário, para tanto, a realização das seguintes despesas: pagamento de salários e demais direitos dos servidores, contratação de estagiários, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, auxílio-alimentação, inscrição em cursos e seminários, confecção de material gráfico e afins, aquisição de materiais de consumo diversos, aquisição de materiais para topografia, equipamentos e material permanente, etc

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1.300

3.900

5.200

Quantidade por ano...

1.300

3.900

5.200

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas

Valor por ano........

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........:

Quantidade

5.200

valor

66.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 9999 - Operações Especiais são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços

Ação.....: 0028 - Restituição de Indébitos Tributários e de Saldo de Convênios

Descrição: Descrição: ação utilizada para assegurar a restituição de indébitos tributários (impostos, taxas, contribuições e demais tributos) aos contribuintes nos termos da legislação pertinente em razão de cobrança indevida ou que não se concretizou o objeto da cobrança do tributo. Proceder a devolução de recursos de convênio e programas por ocasião de prestação de contas dos mesmos aos órgãos concedentes

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

15.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

20.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

5.000,00

15.000,00

20.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

294.000,00

977.300,00

1.271.300,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0032 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

137.000,00

464.000,00

601.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

601.000,00

Ação.....: 0033 - Funcionamento Administrativo dos Conselhos Vinculados à Educação

Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e do Conselho Municipal do Fundeb

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

Ação.....: 0035 - Publicidade de Utilidade Pública

Descrição: Objetivo: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pela Secretaria de Educação, como a Campanha de Matrículas. contratação de empresas e aquisição de materiais gráficos

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

15.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

20.000,00

Ação.....: 0036 - Realização da Jornada Pedagógica

Descrição: Objetivo: custeio das despesas com a realização da Jornada Pedagógica, em que se realiza no início de cada ano letivo juntamente com todo os profissionais da educação (gestores, suporte pedagógico, equipe técnica), com a participação de conferencistas capacitados de diversas áreas de conhecimento. aquisição de material de expediente, como pastas executivas, porta-lápis, cadernos, blocos de notas/agendas, canetas, painéis, banners, produção de material de divulgação para as redes sociais, xerox, atrações culturais, conferencistas etc

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022 

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

162.000,00

539.000,00

701.000,00

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0061 - Aluno e Professor Nota Dez

Descrição: Descrição: Distribuição de brindes de natureza eletroeletrônicos (tabletes, celulares), como também jogos educativos, livros, pastas executivas, bicicletas e similares. Programa a ser criado. aquisição de materiais para serem distribuídos.

Unidade de medida: Unidade

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0034 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação

Descrição: capacitar os recursos humanos da Educação no Ensino Fundamental, Especial e da Educação Infantil. Para a execução dessa ação, são necessários os seguintes insumos: aquisição de materiais, contratação de professores, pagamento de inscrições em eventos, fornecimento de transporte e diárias, lanches e alimentação

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0011 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-Ens Fundamental

Descrição: Remuneração.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

500.000,00

1.670.000,00

2.170.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

2.170.000,00

Ação.....: 0040 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Insumos: contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção.

Unidade de medida: Prédio

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

143.100,00

490.000,00

633.100,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

633.100,00

Ação.....: 0042 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos do Ensino Fundamental (PNAE)

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

497

1.491

1.988

Quantidade por ano...

497

1.491

1.988

Valor por ano........

200.000,00

650.000,00

850.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.988

valor

850.000,00

Ação.....: 0043 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Insumos: contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

200.000,00

655.000,00

855.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

855.000,00

Ação.....: 0044 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos do Ensino Fundamental. Insumos: aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

497

1.491

1.988

Quantidade por ano...

497

1.491

1.988

Valor por ano........

33.000,00

123.000,00

156.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.988

valor

156.000,00

Ação.....: 0045 - Programa de Distribuição de Material Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Distribuição de material escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

497

1.491

1.988

Quantidade por ano...

497

1.491

1.988

Valor por ano........

33.000,00

118.000,00

151.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.988

valor

151.000,00

Ação.....: 0062 - Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Descrição: Implemmentar o PDDE para as Unidades Escolares que não executa diretamente o programa.

Unidade de medida: Escola

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

8.000,00

36.000,00

44.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

44.000,00

Ação.....: 0063 - Aquisição de Ônibus Escolar

Descrição: Aquisição de Ônibus Escolar

Unidade de medida: Veículo(s) adquirido

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.400.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.467.100,00

4.792.000,00

6.259.100,00

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0060 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário

Descrição: Objetivo: vista realizar o transporte escolar dos alunos universitários. Atualmente são 4 linhas (Patu, Caraúbas, Mossoró e Apodi). Atualmente são 37 alunos transportados. Manutenção dos ônibus escolares (pneus, parte elétrica, estofados, óleos lubrificantes e outros), despesas com combustível, motoristas etc.

Unidade de medida: Aluno assistido

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

37

111

148

Quantidade por ano...

37

111

148

Valor por ano........

160.000,00

496.000,00

656.000,00

Totais...........:

Quantidade

148

valor

656.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

160.000,00

496.000,00

656.000,00

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Ação.....: 0024 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Creche)

Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc.

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

193

579

772

Quantidade por ano...

193

579

772

Valor por ano........

52.000,00

162.000,00

214.000,00

Totais...........:

Quantidade

772

valor

214.000,00

Ação.....: 0039 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil

Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Infantil de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

530.000,00

1.800.000,00

2.330.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.330.000,00

Ação.....: 0041 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Infantil

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção

Unidade de medida: Prédio

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

4

12

16

Quantidade por ano...

4

12

16

Valor por ano........

95.000,00

270.000,00

365.000,00

Totais...........:

Quantidade

16

valor

365.000,00

Ação.....: 0047 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino (PNAE). Aquisição de gêneros alimentícios

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

200.000,00

637.000,00

837.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

837.000,00

Ação.....: 0049 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creche)

Descrição: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino PNAE).Aquisição de gêneros alimentícios.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

160.000,00

528.000,00

688.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

688.000,00

Ação.....: 0050 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - Educação Infantil (creche)

Descrição: Promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia

Unidade de medida: Unidade

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

250.000,00

825.000,00

1.075.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.075.000,00

Ação.....: 0051 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Creche)

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

193

579

772

Quantidade por ano...

193

579

772

Valor por ano........

10.000,00

42.000,00

52.000,00

Totais...........:

Quantidade

772

valor

52.000,00

Ação.....: 0052 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: prestar o serviço de Educação Infantil de qualidade. Para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.)

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

39.000,00

135.000,00

174.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

174.000,00

Ação.....: 0056 - Manutenção dos serviços de Transporte Escolar- Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia

Unidade de medida: Unidade

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

250.000,00

870.000,00

1.120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.120.000,00

Ação.....: 0057 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública.

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

111

333

444

Quantidade por ano...

111

333

444

Valor por ano........

10.000,00

42.000,00

52.000,00

Totais...........:

Quantidade

444

valor

52.000,00

Ação.....: 0065 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

111

333

444

Quantidade por ano...

111

333

444

Valor por ano........

7.000,00

27.000,00

34.000,00

Totais...........:

Quantidade

444

valor

34.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.603.000,00

5.338.000,00

6.941.000,00

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0059 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Atendimento Espec.Alunos da Educ Básica

Descrição: prover condições para realização o atendimento de alunos com deficiência ou como recursos humanos especificamente alocados nesse serviço

Unidade de medida: Alunos Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

40.000,00

120.000,00

160.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

160.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

40.000,00

120.000,00

160.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

3.452.100,00

11.351.000,00

14.803.100,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0031 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

60.000,00

198.000,00

258.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

258.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

60.000,00

198.000,00

258.000,00

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0038 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Fundamental de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

639.000,00

2.100.000,00

2.739.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.739.000,00

Ação.....: 0055 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Fundamental

Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades do Ensino Fundamental

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

1.784.820,00

5.550.000,00

7.334.820,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

7.334.820,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

2.423.820,00

7.650.000,00

10.073.820,00

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Ação.....: 0037 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pré-Escola)

Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades da Educação infantil (Pré-Escolar)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica

Valor por ano........

235.000,00

820.000,00

1.055.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.055.000,00

Ação.....: 0046 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil (creche)

Descrição: Vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

1.011.180,00

3.310.000,00

4.321.180,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

4.321.180,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.246.180,00

4.130.000,00

5.376.180,00

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0058 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Especial

Descrição: pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades

Unidade de medida: Alunos Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

55.000,00

183.000,00

238.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

238.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

55.000,00

183.000,00

238.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

3.785.000,00

12.161.000,00

15.946.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0066 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

189.002,00

625.614,00

814.616,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

814.616,00

Ação.....: 0219 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Descrição: Atividades referente a manutenção das atividades administrativas da secretaria despesas custeáveis: viagens e locomoções aquisição de passagens aéreas e terrestes pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção de telecomunicação serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas á atividades-meio.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

58.001,00

188.676,00

246.677,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

246.677,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

247.003,00

814.290,00

1.061.293,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

247.003,00

814.290,00

1.061.293,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025  - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão

Ação.....: 0068 - Manutenção da Casa de Cultura de Umarizal

Descrição: Objetivo: Potencializar as ações de funcionamento da Casa de Cultura de Umarizal através de suporte através da prefeitura de Umarizal. as atividades desenvolvidas serão as seguintes: Serviço de internet Suporte de Material de limpeza Suporte para limpeza do espaço através de ASG.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

142.600,00

455.000,00

597.600,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

597.600,00

Ação.....: 0069 - Manutenção da Biblioteca Municipal.

Descrição: Objetivo: Manter a biblioteca Municipal atuante através de estruturação e manutenção dos serviços para desenvolvimentos de atividades do espaço as atividades desenvolvidas serão as seguintes aquisição de novos acervos contratação ou alocação de prestador de serviço para o espaço manutenção do espaço físico, Parede, piso, banheiro, prateleiras, mesas, cadeiras, arquivos e etc. serviço de internet suporte de Material de limpeza, suporte para limpeza do espaço através de ASG, pagamento da folha de pessoal e encargos de quem trabalha na biblioteca.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0070 - Promoção do Projeto Domingo no Bosque

Descrição: Objetivo: Potencializar a ação dos grupos de teatro do município e do estado através da realização de um evento mensal com espetáculos teatrais realizados em um domingo de cada mês no período da tarde, criando assim na comunidade a cultura do acesso ao teatro as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e grupos para realização de espetáculos, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

54.000,00

Ação.....: 0071 - Promoção da Semana do Circo nas Escolas.

Descrição: Objetivo: Incentivar o estudo das artes circense nas escolas e comunidades do nosso município através da realização de uma semana de oficinas e espetáculos nas escolas, tendo como data base o dia 27 de março (Dia do Circo no Brasil), conforme art. 6° da Lei Municipal nº 751/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas circenses para ministrar oficinas de linguagens circenses para alunos das escolas do município, Compra de material para oficinas, Cachê para espetáculos realizados no evento, Despesas de alimentação e hospedagem dos Artistas contratados.

Unidade de medida: Escola

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

46.000,00

Ação.....: 0072 - Promoção da Semana da Capoeira em Umarizal.

Descrição: Objetivo: Promover a prática, pesquisa, salvaguarda e o incentivo dessa arte como instrumento de educação e cultura de paz dentro das escolas e comunidades locais através da realização de uma programação de uma semana de evento voltado para esse seguimento, que terá sua realização como data base o dia 20 de novembro, conforme art. 2° da Lei Municipal nº 752/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de professores e

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Mestres para ministrar oficinas práticas e teóricas de capoeira nas escolas, Confecção de troféus para Mestre e professores participantes do evento, Pagamento de gastos com alimentação dos participantes do evento, Pagamento de gastos com hospedagem dos Mestres contratados, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Unidade de medida: Escola

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

15.000,00

36.000,00

51.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

51.000,00

Ação.....: 0073 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal.

Descrição: Objetivo: apoiar as atividades da Banda de Música, aquisição de instrumentos, manutenção e suporte para os trabalhos da Banda de Música no nosso município.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

86.000,00

Ação.....: 0074 - Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos.

Descrição: Objetivo: Apoio a projetos sociais realizados por ONGs, associações e grupos culturais e artísticos do município por meio de apoio financeiro para que os mesmos possam desenvolver projetos através de chamamento público, repasse de recursos para apoiar projetos sociais.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

20.000,00

66.500,00

86.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

86.500,00

Ação.....: 0075 - Programa Passos para o Futuro

Descrição: Objetivo: Promover a Realização de um projeto que leve atividades culturais para escolas do município de Umarizal as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Facilitadores Culturais para desenvolver as atividades de Teatro, dança, Capoeira e Música nas escolas, Compra de Material para realização das atividades do projeto, alimentação e fardamento.

Unidade de medida: Escola

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

50.000,00

162.000,00

212.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

212.000,00

Ação.....: 0076 - Criação do Projeto ¨Cinema na praça¨.

Descrição: Objetivo: levar o serviço Audiovisual para todas as praças do município através da realização do projeto ¨Cinema na praça¨, que será um projeto de circulação semanal em comunidades do município, transmitindo filmes, documentários e curta-metragem para crianças, jovens e adultos de todas as idades as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Compra de projetor, cadeiras, Telão e notebook para a ação, entrega de pipocas para os telespectadores.

Unidade de medida: Bairros Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

150

200

Quantidade por ano...

50

150

200

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

200

valor

26.000,00

Ação.....: 0077 - Apoio para realização do dia do Artista de Umarizal.

Descrição: Objetivo: Realizar em parceria com os artistas locais o evento aprovado na Lei municipal 677/2017 que institui o dia do Artista Umarizalense as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas locais para realização de shows e espetáculos, despesas com som, iluminação e alimentação dos artistas contratados.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

26.000,00

Ação.....: 0078 - Realização de Concurso para Elaboração do Hino Municipal.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Descrição: Objetivo: Realizar concurso para escolha do hino municipal de Umarizal pagamento de premiação para o Campeão do concurso.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

26.000,00

Ação.....: 0079 - Realização de Concursos Literários.

Descrição: Objetivo: Realizar concursos literários com alunos da rede de ensino para premiar crônicas, poesias e literatura de cordel, as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso, Entrega de troféus para Campeão, vice e terceiro lugar.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

26.000,00

Ação.....: 0080 - Realização de Concurso de fotografias Imagens da Nossa Terra

Descrição: Objetivo: Realizar concurso de fotografia cuja temática seja a representação do povo e da cidade de Umarizal, pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

26.000,00

Ação.....: 0081 - Criação da Caravana da Cultura.

Descrição: Objetivo: Fomentar e potencializar a cultura local, levando ações voltadas para esse seguimento através de oficinas, espetáculos e shows nas comunidades urbanas e rurais do município as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de cachê aos artistas

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PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura participantes da caravana, Despesas com água, som, iluminação, material das oficinas e alimentação para membros da caravana.

Unidade de medida: Bairros Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

150

200

Quantidade por ano...

50

150

200

Valor por ano........

30.000,00

96.000,00

126.000,00

Totais...........:

Quantidade

200

valor

126.000,00

Ação.....: 0082 - Realização de um Festival de teatro de rua escolar.

Descrição: Objetivo: Realizar um Festival de teatro de rua com duração de 3 dias de programação em praça pública, tendo como base o dia 19 de setembro (Dia Nacional do teatro), onde todas as escolas públicas e privadas do município estejam representadas por seus alunos e espetáculos as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de jurados para compor a mesa julgadora do festival, Confecção de troféus para as escolas participantes, Pagamento de premiação aos campeões nas categorias fundamental I, Fundamental II e ensino Médio.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0083 - Construção de Pórtico.

Descrição: Ação para financiar a construção do pórtico da cidade.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

2

6

8

Quantidade por ano...

2

6

8

Valor por ano........

25.000,00

81.000,00

106.000,00

Totais...........:

Quantidade

8

valor

106.000,00

Ação.....: 0084 - Construção do Centro Cultural Chico de Quinval

Descrição: Ação para financiar a construção de Centro Cultural em Umarizal.

Unidade de medida: Unidade

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0085 - Construção de um anfiteatro no bosque municipal.

Descrição: Ação para financiar a construção de um anfiteatro no bosque municipal.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

371.600,00

1.223.500,00

1.595.100,00

Programa: 0005 - Umarizal Visitada

Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município

Ação.....: 0086 - Promoção das festividades de Réveillon.

Descrição: Objetivo: Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos do Réveillon As atividades desenvolvidas serão, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

100.000,00

360.000,00

460.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

460.000,00

Ação.....: 0087 - Promoção do Festival Edson Amorim de Cantoria de Viola.

Descrição: Objetivo: Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal, a atividades a serem desenvolvidas serão, Ajuda de custo para os cantadores de viola, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Confecção de troféus para os cantadores do evento, Pagamento de gastos com alimentação e hospedagem dos cantadores.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

66.000,00

Ação.....: 0088 - Promoção da Paixão de Cristo de Umarizal.

Descrição: Objetivo: Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da

peça teatral da paixão de cristo, que será realizada no período da Semana Santa no município as atividades serão as seguintes, Contratação de Diretor teatral para produção da peça, Confecção de figurino e cenário da peça, Aluguel de palco, som e estrutura de banheiros, Pagamento de cachê para o elenco principal da peça, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Gastos com alimentação e hospedagem dos artistas de outros municípios.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

25.000,00

81.000,00

106.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

106.000,00

Ação.....: 0089 - Promoção das festividades do Carnaval.

Descrição: Objetivo: Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local, as

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

atividades serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Realização de cortejo sociocultural com bonecos gigantes e acompanhamento de bandas de música no domingo de carnaval, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

100.000,00

315.000,00

415.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

415.000,00

Ação.....: 0090 - Promoção das festividades de São João e do Festival de Quadrilhas Juninas Auréli

Descrição: Objetivo: Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha escolar e categoria aberta, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o vento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Pagamento de premiação para quadrilhas juninas campeãs nas categorias escolar e aberta,Pagamento de premiação para melhor Rei e Rainha do Milho do evento, Pagamento de Premiação ao campeão do concurso de carroça mais enfeitada do São João, Confecção de troféus para os 3 primeiros colocados nas categorias escolar e aberto, Rainha e Rei do milho.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

200.000,00

635.000,00

835.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

835.000,00

Ação.....: 0091 - Promoção das festividades de Emancipação Política do Município.

Descrição: Objetivo: Comemorar junto com toda comunidade a importância histórica e cultural do município através de um evento comemorativo composto por show musical, desfile, exposições, concursos e competições esportivas e culturais no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico, Realização de atividades esportivas e culturais na programação alusiva ao evento de emancipação política do município (gincana, corrida, campeonatos, exposições e concursos), Confecção de troféus para os campeões das gincanas, corridas, campeonatos, exposições e concursos realizados na programação.

Unidade de medida: Evento

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas  

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

200.000,00

600.000,00

800.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

800.000,00

Ação.....: 0092 - Promoção do Festival Cultural e folclórico de Umarizal.

Descrição: Objetivo: potencializar o Folclore local e regional através da realização de uma programação folclórica no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de grupos folclóricos, Despesas com alimentação e hospedagem dos grupos e artistas contratados Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

50.000,00

163.000,00

213.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

213.000,00

Ação.....: 0093 - Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro.

Descrição: Objetivo: Manter vivo e celebrar o patriotismo no município através da realização de uma programação no dia Sete de Setembro em parceria com escolas e instituições locais para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de bandas marciais para acompanharem o desfile, Realização do festival de gastronomia local de Umarizal, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

50.000,00

162.000,00

212.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

212.000,00

Ação.....: 0094 - Promoção das festividades de Natal.

Descrição: Objetivo: Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos¨ que será realizado através de uma programação com duração de uma semana, onde acontecerão apresentações culturais no

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

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ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

município, tendo como data base o dia 20 de dezembro e o termino no dia de Natal que é comemorado dia 25/12 as atividades desenvolvidas serão, Apresentações culturais das escolas e grupos do município, Concurso da rua mais enfeitada do Natal, com pagamento em dinheiro para a rua campeã, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Contratação de Papai Noel e trenzinho para passeio com as crianças do município, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação, Ornamentação Natalina de praças e principais avenidas do município.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

100.000,00

1.260.000,00

1.360.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.360.000,00

Ação.....: 0095 - Apoio a eventos Culturais públicos ou privados que estejam no calendário oficial

Descrição: Objetivo: Apoiar e ajudar entidades, grupos e pessoas físicas na realização de eventos culturais no município.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

54.000,00

Ação.....: 0096 - Construção de Terminal Turístico Religioso.

Descrição: Objetivo: construção de terminal turístico Religioso,contratação de construtora, aquisição de material permanente e alocação de mão de obra efetiva.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

853.000,00

3.672.000,00

4.525.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

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ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Programa: 0006 - Esporte Para Todos

Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município

Ação.....: 0097 - Revitalização e manutenção dos espaços esportivos do nosso município.

Descrição: Objetivo: Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Serviço de pinturas, de manutenção em parte elétrica, hidráulica e de manutenção em geral, Compra de material esportivos como traves, redes, dentre outros.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

86.000,00

Ação.....: 0098 - Promoção do Campeonato Municipal de Futsal.

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral através da realização do campeonato municipal de futsal para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

40.000,00

127.000,00

167.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

167.000,00

Ação.....: 0099 - Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais: (Capoeira, Karatê e Jiu-jits

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

urbana do nosso município através da realização de um campeonato de Artes Marciais, visando potencializar também essas modalidades esportivas para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de medalhas e pagamento de premiação para os campeões, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0100 - Promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização do campeonato municipal de futebol de campo para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

30.000,00

96.000,00

126.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

126.000,00

Ação.....: 0101 - Incentivar a participação das equipes do município em diversas modalidades nas c

Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

46.534,45

96.000,00

142.534,45

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Totais...........:

Quantidade

48

valor

142.534,45

Ação.....: 0102 - Incentivar a participação das equipes escolares do município em diversas modalid

Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes escolares do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, dentre outros, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

86.000,00

Ação.....: 0103 - Reforma do Ginásio Municipal

Descrição: Ação para financiar a reforma do ginásio pórtico da cidade.

Unidade de medida: Ginásio

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

147.724,40

990.000,00

1.137.724,40

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.137.724,40

Ação.....: 0104 - Conclusão do Estádio Municipal - CSU

Descrição: Ação para financiar a conclusão da abro do estádio municipal "CSU".

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

3.000,00

15.000,00

18.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

18.000,00

Ação.....: 0105 - Construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0106 - Construção de uma quadra Poliesportiva no bairro Cohab no espaço da escola Munic

Descrição: Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Raimunda Barreto, proporcionando assim o acesso a pratica de esportes nas comunidades Cohab e São Francisco.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0107 - Cobertura da quadra do bairro Caraíbas

Descrição: Ação para financiar a cobertura da quadra do bairro Caraíbas.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

3.000,00

15.000,00

18.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

18.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

322.258,85

1.513.000,00

1.835.258,85

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.546.858,85

6.408.500,00

7.955.358,85

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0064 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

37.000,00

47.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

47.000,00

Ação.....: 0108 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objetivo: custear os recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo. Folha de pagamento (exceto dos programas de saúde) e encargos sociais.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

1.924.300,00

6.150.000,00

8.074.300,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

8.074.300,00

Ação.....: 0109 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objetivo: marcação de exames, passagens, almoxarifado e lixo hospitalar. Assessoria e material de consumo, despesas com energia elétrica e com Companhia de Água e Esgoto, despesas com locomoção dos profissionais da saúde,

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

828.500,00

2.680.000,00

3.508.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

3.508.500,00

Ação.....: 0112 - Realização de Concurso Público

Descrição: realização de concurso público para profissionais da Saúde

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

30.000,00

96.000,00

126.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

126.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

2.792.800,00

8.963.000,00

11.755.800,00

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0111 - Capacitação de Recursos Humanos da Saúde

Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUS, promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Atenção Primária. Insumos: pagamento de pró-labore a palestrantes,café lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, Transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Atenção Primária ofertadas por agentes externos.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

12.000,00

39.800,00

51.800,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

51.800,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

12.000,00

39.800,00

51.800,00

Subfunção: 131 - Comunicação Social

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0110 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Saúde

Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferências, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração. adquirir material de expediente, e outros itens diversos necessários à funcionalidade

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

25.000,00

82.800,00

107.800,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

107.800,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

25.000,00

82.800,00

107.800,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude

governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0116 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)

Descrição: Objetivo: manter a equipe de saúde bucal. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

300.000,00

960.000,00

1.260.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.260.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

300.000,00

960.000,00

1.260.000,00

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse

Rio Grande do Norte

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Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0027 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Construão e ampliação de Unidades Básicas de Saúde para atender melhor a população de Umarizal

Unidade de medida: Unid.Construídas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

400.000,00

1.200.000,00

1.600.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.600.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

400.000,00

1.200.000,00

1.600.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

3.529.800,00

11.245.600,00

14.775.400,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde – APS A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0113 - Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)

Descrição: Objetivo: Manutenção da equipe multidisciplinar de profissionais da saúde para apoio volante às Equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da equipe multidisciplinar (psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e afins), transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos).

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

282.000,00

935.000,00

1.217.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.217.000,00

Ação.....: 0114 - Manutenção da Equipe de Saúde da Família (Programa Previne Brasil)

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

Descrição: Objetivo: Manutenção da Equipe da Estratégia de Saúde da Família para as Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da Estratégia Saúde da Família (médico, enfermeiro, técnico em enfermagem) transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos) e alimentação preparada

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

992.700,00

3.170.000,00

4.162.700,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.162.700,00

Ação.....: 0115 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil

Descrição: Objetivo: Incentivo financeiro para pagamento por desempenho (cumprimento de metas) para ser distribuído entre os profissionais da área da saúde nos termos de lei municipal e manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de incentivo e aquisição de materiais para manutenção das unidades

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

190.000,00

753.500,00

943.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

943.500,00

Ação.....: 0117 - Manutenção do Laboratório de Prótese Dentária

Descrição: Objetivo: Distribuição de próteses para a população. Insumos: Confecção de prótese dentária e protéticos de forma direta ou contratada

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

58.000,00

186.000,00

244.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

244.000,00

Ação.....: 0118 - Manutenção do Serviço de Academia da Saúde

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

Descrição: Objetivo: manutenção do serviço de academia da saúde. Insumos: pagamento de educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e afins, bem como manutenção dos equipamentos.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

38.000,00

122.000,00

160.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

Ação.....: 0119 - Programa Saúde na Escola (PSE)

Descrição: Objetivo: realizar ações prevenção e promoção de saúde nas escolas pelas Equipe de Saúde da Família, a Equipe de Saúde Bucal a Equipe Multiprofissional. Insumos: realização de gincanas, palestras, material educativo, realização de serviços (aplicação de flúor), combustível para deslocamento das equipes

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

5.000,00

18.500,00

23.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

23.500,00

Ação.....: 0120 - Programa de Informatização da APS

Descrição: Objetivo: manter a estrutura de tecnologia da informação da gestão das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de digitadores, assessoria, manutenção de equipamentos, internet etc

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

115.000,00

355.000,00

470.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

470.000,00

Ação.....: 0121 - Programa Rede Cegonha

Descrição: Objetivo: apoio às gestantes e puérperas nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de teste rápido de gravidez, ultrassom, ações educativas etc.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

13

14

Quantidade por ano...

1

13

14

Valor por ano........

2.000,00

6.600,00

8.600,00

Totais...........:

Quantidade

14

valor

8.600,00

Ação.....: 0123 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Descrição: Objetivo: Manutenção dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como visitas domiciliares, cadastros, acompanhamento de grupos de risco. Insumos: aquisição de fardamento, material de expediente, tablets, EPI e folha de pagamento e encargos sociais

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

792.200,00

2.460.000,00

3.252.200,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

3.252.200,00

Ação.....: 0124 - Manutenção Predial das Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

472.882,76

1.478.648,28

1.951.531,04

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.951.531,04

Ação.....: 0125 - Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde

Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: : Aquisição de Medicamentos (Rename ou Remume) e Insumos para Atenção Primária para as Unidades Básicas de Saúde

Unidade de medida: R$

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

80.000,00

267.000,00

347.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

347.000,00

Ação.....: 0126 - Manutenção da Farmácia Básica

Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde Insumos: Aquisição de medicamentos (Rename ou Remume) e folha de pagamento (farmacêutico e técnico)

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

70.000,00

232.000,00

302.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

302.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

3.097.782,76

9.984.248,28

13.082.031,04

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Ação.....: 0130 - Manutenção do Centro de Saúde Dr. Guaracy Onofre.

Descrição: Objetivo: atendimento de urgências e emergência, internação e observação hospitalar, pequenos procedimentos cirúrgicos, estabilização e regulação, manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) insumos hospitalares (medicamentos da farmácia hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem) equipe de apoio administrativo (administrador, recepcionista, vigilante, limpeza, alimentação) realização de exames laboratoriais (farmacêutico e técnico de laboratório, material de expediente, EPI, kits laboratoriais, insumos laboratoriais)

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

fornecimento de alimentação (cozinheiro, copeiro, gêneros alimentícios, GLP) transporte de urgência e emergência (motorista e técnico plantonistas, manutenção das ambulâncias, motorista, diárias).

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

125.000,00

407.000,00

532.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

532.000,00

Ação.....: 0131 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (COPIRN).

Descrição: Objetivo: prestação de serviços de média e alta complexidade previstos na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN repasse de valores para consórcio público.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

60.000,00

195.000,00

255.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

255.000,00

Ação.....: 0132 - Manutenção Predial do Centro de Saúde.

Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade do Centro de Saúde aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

155.000,00

495.000,00

650.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

650.000,00

Ação.....: 0133 - Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19.

Descrição: Objetivo: Atendimento de urgência e emergência, Consultas médicas e acompanhamento dos pacientes Leitos (01 de estabilização e 05 leitos clínicos de Covid)Barreiras Sanitárias e ações de desinfecção com pulverização Testagem domiciliar e clínica Ações educativas Manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) Insumos hospitalares

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

(medicamentos da farmácia básica e hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) Equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem)Equipe de apoio administrativo (recepcionista e limpeza) Alimentação hospitalar (aquisição de gêneros alimentícios)Transporte Covid (despesas com motorista, técnico, combustível, com transporte de pacientes, vacinas de Pau dos Ferros e entrega de exames e busca dos kits laboratoriais em Pau dos Ferros) Testagem (testes rápidos, swab rápido, sorologia)Ações de vigilância para Covid (agentes fiscalizadores, combustível e hipoclorito). Ações educativas (agentes fiscalizadores, produção de vinhetas, divulgação em rádio, carros de som, panfletagem, posters, distribuição de álcool em gel e máscaras).

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

723.000,00

2.220.000,00

2.943.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.943.000,00

Ação.....: 0136 - Aquisição de Ambulância.

Descrição: Objetivo: adquirir ambulância para realizar o transporte de pacientes.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

300.000,00

900.000,00

1.200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.200.000,00

Ação.....: 0137 - Aquisição de Transporte Sanitário

Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

30.000,00

90.000,00

120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

120.000,00

Ação.....: 0139 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

40.000,00

120.000,00

160.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

1.433.000,00

4.427.000,00

5.860.000,00

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0127 - Manutenção da Vigilância Sanitária

Descrição: Objetivo: Manutenção das ações de vigilância sanitária e ações de saúde Ações de fiscalização e controle (cadastros, visitas, alvarás) em estabelecimentos comerciais (alimentação, farmácias, açougues etc.), em entidades públicas (escolas, unidades de saúde etc.), alimentam o Sisagua e BPA. Há uma sala no Centro Administrativo e um veículo. Insumos: folha de pagamento (veterinário e agente sanitário), encargos sociais, fardamento, EPI, material de expediente e combustível

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

69.000,00

196.000,00

265.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

265.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

69.000,00

196.000,00

265.000,00

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0129 - Agentes Comunitários de Endemias

Descrição: Objetivo: Manutenção das ações realizadas pelo ACE (visitas domiciliares, com tratamento da água), alimentação do Sislog e Sipni. Insumos: folha de pagamento, encargos socais, fardamento, material de expediente e EPI

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

Quantidade por ano...

12

36

48

Valor por ano........

285.000,00

930.000,00

1.215.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

1.215.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

285.000,00

930.000,00

1.215.000,00

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0134 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Objetivo: reforma das unidades básicas de saúde do Município de Umarizal

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

160.000,00

540.000,00

700.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

700.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

160.000,00

540.000,00

700.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

5.044.782,76

16.077.248,28

21.122.031,04

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0140 - Manutenção da Folha de pagamento e encargos da Assistência Social

Descrição: Objetivo:custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente adminstrativo.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

254.000,00

841.000,00

1.095.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.095.000,00

Ação.....: 0141 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria Assitência Social

Descrição: Objetivo:despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas,assessoria e consultoria, COEGEMAS, aquisição e locação de impressoras, tonner, computadores, material de consumo, material de limpeza e higiene, água e café etc.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

90.000,00

345.000,00

435.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

435.000,00

Ação.....: 0142 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.

Descrição: Objetivo: funcionamento administrativo do Conselho, material de consumo, diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas 

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

14.000,00

46.200,00

60.200,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

60.200,00

Ação.....: 0143 - Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos.

Descrição: Objetivo: despesas para o funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Conselho Municipal de Antidrogas, material de consumo, custeio de diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

14.000,00

46.200,00

60.200,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

60.200,00

Ação.....: 0144 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência S

Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferencias, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração adquirir material de expediente, confecção de material gráfico (camisetas, bonés, faixas, banner?s, panfletos, adesivos), locação de carro de som, locação de tendas, produção de vinhetas, contratação de pessoas físicas e jurídicas.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

48

60

Quantidade por ano...

12

48

60

Valor por ano........

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

60

valor

54.000,00

Ação.....: 0145 - Capacitação de Recursos Humanos da Assistência Social.

Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUAS (servidores públicos e trabalhadores da rede socioassistencial), promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Assistência Social pagamento de pró labore a palestrantes, café/lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMAS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Assistência Social ofertadas por agentes externos.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

Unidade de medida: Servidores Capacitad

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

70

270

340

Quantidade por ano...

70

270

340

Valor por ano........

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

340

valor

54.000,00

Ação.....: 0146 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Descrição: Objetivo: manter as atividades previstas na Lei nº 8.069/90 e legislações específicas realizar a capacitação dos conselheiros tutelares manter as estruturas e instalações da sede do Conselho Tutelar manter e locar veículos, adquirir equipamentos, despesas de locomoções, alimentação, pagamento de inscrição em cursos, seminários, diárias, passagens, pagamento de serviços, pagamento de aluguéis de imóveis, serviços de terceiros, diárias e folha de pagamento.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

114.000,00

377.100,00

491.100,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

491.100,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

510.000,00

1.739.500,00

2.249.500,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

510.000,00

1.739.500,00

2.249.500,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0163 - Programa Família Guardiã

Descrição: Objetivo: Oferecer suporte às famílias que acolhem crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, que se encontrem em situação de risco social: negligências, violência sexual/doméstica, abandono, até que se conclua o processo na Vara da Infância e Juventude desta Comarca bolsa para a família.

Unidade de medida: Família

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

10

42

52

Quantidade por ano...

10

42

52

Valor por ano........

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

54.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0067 - Aquisição de Unidades Habitacionais

Descrição: Promover o acesso à moradia para população de baixa renda, prevendo a produção de habitações e aquisição de unidades habitacionais, prontas ou em construção, diretamente pela SH/CDHU ou com concessão de crédito para: aquisição no mercado e produção de moradia em lote de

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

propriedade do beneficiário. Destina-se ao atendimento à demanda de proprietários de lotes urbanos, grupos vinculados a associações e entidades de classe e segmentos sociais específicos.

Unidade de medida: Casa

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

100

300

400

Quantidade por ano...

100

300

400

Valor por ano........

1.000,00

9.000,00

10.000,00

Totais...........:

Quantidade

400

valor

10.000,00

Ação.....: 0147 - Concessão dos Benefícios Eventuais

Descrição: Objetivo: Atender a população em situação de risco e vulnerabilidade social e em extrema pobreza com provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, por meio do Auxílio Natalidade Auxilio Funeral Auxilio Alimentação (Cesta Básica) Auxílio para Documentação Civil e Auxilio para pagamento de água e luz aquisição de cestas básicas, aquisição de urnas funerárias e translado, aquisição de kits natalidade (enxoval para recém-nascidos).

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

300

1.200

1.500

Quantidade por ano...

300

1.200

1.500

Valor por ano........

100.000,00

330.000,00

430.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.500

valor

430.000,00

Ação.....: 0148 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único(

Descrição: Objetivo: Aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único por meio da realização de novos cadastros (inclusão), recadastramento (atualização) e realização de visitas domiciliares realização de palestras informativas para as famílias inscritas e no Cadunico realização de oficinas e cursos profissionalizantes, visando o incentivo a inclusão produtiva e geração de renda junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo junto as comunidades que atuam com artesanato aquisição e locação de equipamentos mobiliários e de informática (computadores, notebook, impressoras custeio de diárias para os entrevistadores e operadores participarem de cursos, buffet,capacitação, seminários sobre CadUnico, SIBEC e SICON aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza reforma do equipamento em que funcione o CadUnico aquisição ou locação veículos ou manter veículos (exclusivos), contratação de carros de som para divulgação e mobilização, folha de pagamento.

Unidade de medida: Família beneficiada

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PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1.800

6.000

7.800

Quantidade por ano...

1.800

6.000

7.800

Valor por ano........

100.000,00

330.000,00

430.000,00

Totais...........:

Quantidade

7.800

valor

430.000,00

Ação.....: 0149 - Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Únic

Descrição: Objetivo: Fortalecer o controle social no controle do CadUnico realização de cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0150 - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Descrição: Objetivo: Manter os serviços por meio de atividades desenvolvidas pelos grupos do SCFV, destacando-se as de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas e traumáticas vivenciadas pelos usuários aquisição de materiais de consumo gêneros alimentícios higiene e limpeza confecção de material para o desenvolvimento das campanhas pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, notebook, impressoras, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios, buffet materiais de limpeza e higiene para o SCFV/CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc

Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

300

1.200

1.500

Quantidade por ano...

300

1.200

1.500

Valor por ano........

108.000,00

354.000,00

462.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.500

valor

462.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

Ação.....: 0151 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS

Descrição: Objetivo: Ofertar ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio de trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhamento familiar atendimento individualizado e em grupos realização de cursos e oficinas para os usuários e suas famílias cadastro, acompanhamento das famílias e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA), realização de encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas com famílias e/ou indivíduos e eventos comunitários:Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para realização dos encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas para as equipes de referência. computadores, notebook, impressoras, ventiladores, ar-condicionado despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc

Unidade de medida: Família

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

4.000

13.200

17.200

Quantidade por ano...

4.000

13.200

17.200

Valor por ano........

150.000,00

493.000,00

643.000,00

Totais...........:

Quantidade

17.200

valor

643.000,00

Ação.....: 0152 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com De

Descrição: Objetivo: Prestar atendimento no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, por meio da equipe de referência do PAIF/CRAS, com a finalidade da prevenção de agravos que venham a provocar o rompimento dos vínculos familiares e sociais dos usuários, bem como promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a participação na sociedade e a autonomia das pessoas com deficientes e idosas, levando em consideração suas necessidades, evitando assim, que sejam expostos a situações de risco, exclusão e isolamento. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

145

175

Quantidade por ano...

30

145

175

Valor por ano........

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

175

valor

26.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

Ação.....: 0153 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola.

Descrição: Objetivo: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiarias do BPC, preferencialmente até os 18 anos de idade garantir o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas das áreas de saúde, educação e assistência social e direitos humanos identificação dos beneficiários do BPC até 18 anos que estão na escola e os que estão fora da escola identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC realização de estudos e desenvolvimento de estratégias conjuntas para superação destas barreiras e realização do acompanhamento sistemático das ações implementadas por meio do Programa.Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares realizadas pela equipe técnica do CRAS despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

55

195

250

Quantidade por ano...

55

195

250

Valor por ano........

6.000,00

18.600,00

24.600,00

Totais...........:

Quantidade

250

valor

24.600,00

Ação.....: 0154 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)

Descrição: Objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, confecção de material pagamento de pessoal da equipe contratação de outros serviços de pessoa física/jurídica realização de cursos, capacitações, eventos e encontros despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica custeio diárias, passagens locação de equipamentos manutenção de frota ou locação de veículos entre outras ações necessárias ao bom desenvolvimento do programa, computador, impressora, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PCF materiais de limpeza e, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc.

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

150

750

900

Quantidade por ano...

150

750

900

Valor por ano........

116.000,00

381.000,00

497.000,00

Totais...........:

Quantidade

900

valor

497.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

596.000,00

1.972.600,00

2.568.600,00

Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua, dentre outras violações

Ação.....: 0155 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíd

Descrição: Objetivo: Organização e estruturação dos serviços e da equipe de Proteção Social Especial, com a finalidade de prestar ações de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos realização de atendimento individualizado e em grupos, deslocamento da equipe técnica na realização de atividades da PSE, realização de palestras, campanhas educativas, informativas e preventivas despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAEFI gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CREAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc

Unidade de medida: Família

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

60

210

270

Quantidade por ano...

60

210

270

Valor por ano........

120.000,00

396.000,00

516.000,00

Totais...........:

Quantidade

270

valor

516.000,00

Ação.....: 0156 - Manutenção do Serviço Especializado em Abordagem Social.

Descrição: Objetivo: De acordo com as demandas identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas garantindo atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos, por meio de atendimentos individualizados e em grupos, realização de palestras, visitas domiciliares, campanhas educativas, informativas e preventivas, encaminhamentos para a rede socioassistencial despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos.

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

210

260

Quantidade por ano...

50

210

260

Valor por ano........

5.000,00

16.450,00

21.450,00

Totais...........:

Quantidade

260

valor

21.450,00

Ação.....: 0157 - Manutenção do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida

Descrição: Objetivo: Prover por meio do CREAS atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente contribuir para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos (as) adolescentes e jovens despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

120

140

Quantidade por ano...

20

120

140

Valor por ano........

5.000,00

16.450,00

21.450,00

Totais...........:

Quantidade

140

valor

21.450,00

Ação.....: 0158 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,

Descrição: Objetivo: Ofertar por meio do PAEFI/CREAS o serviço para pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia promover atividades que garantem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o serviço diminuir da exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, da sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados, bem como a superação das violações de direitos que fragilizam o indivíduo e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou idosa, por meio da realização de visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede de serviço socioassistencial, cuidados pessoais acesso à documentação pessoal desenvolvimento do convívio familiar e social Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

35

165

200

Quantidade por ano...

35

165

200

Valor por ano........

1.000,00

4.450,00

5.450,00

Totais...........:

Quantidade

200

valor

5.450,00

Ação.....: 0159 - Manutenção do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua

Descrição: Objetivo: Assegurar por meio do PAEFI/CREAS o atendimento, acompanhamento familiar e o desenvolvimento de atividades de sociabilidade, visando o fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares, como forma de contribuir para a construção de novos projetos e trajetórias de vida. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas com a equipe técnica.

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

210

260

Quantidade por ano...

50

210

260

Valor por ano........

5.000,00

16.500,00

21.500,00

Totais...........:

Quantidade

260

valor

21.500,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

136.000,00

449.850,00

585.850,00

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0160 - Construção da Casa dos Conselhos

Descrição: Objetivo: Congregar, em uma sede, os Conselhos constituídos no município, conforme a respectiva legislação promovendo a interação e mediação pública, estimulando e favorecendo o exercício pleno da cidadania entre os Conselhos Municipais e os demais órgãos da Administração Pública auxiliar as entidades governamentais e não governamentais a inscreverem-se no respectivo Conselho incentivar e promover o engajamento da sociedade civil

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social na construção das políticas públicas baseado na justiça social, humanização, transparência, solidariedade e equidade auxiliar na formulação, planejamento e acompanhamento de políticas, programas, projetos e ações das políticas públicas desenvolvidas pelos Conselhos Municipais apoiar na execução de serviços de análises, estudos, pesquisas, auxiliando na elaboração de pareceres, relatórios, minutas de projetos de leis para os Conselhos Municipais assessorar as reuniões dos Conselhos Municipais, fazendo convocação para reuniões apoiar os Conselhos nos procedimentos administrativos internos, inclusive com a elaboração de atas e memórias das reuniões, relatórios, textos, ofícios, correspondências técnico-administrativas, com observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial informar os conselheiros das reuniões e pauta, assim como organizar e zelar pelos registros das reuniões e demais documentos, tornando-os acessíveis aos conselheiros e à sociedade prestar atendimento ao público externo e interno, bem como por meio de telefone, no recebimento de denúncia contratação de empresa para realização da obra.

Unidade de medida: Prédio Construído

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0161 - Construção de um Centro de Referência de Assistência Social CRAS no bairro Car

Descrição: Objetivo: Construir um Centro de Referência da Assistência Social, com a finalidade de atender as famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.contratação de empresa para realização da obra.

Unidade de medida: Prédio Construído

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0162 - Ampliação e Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Descrição: Objetivo: Ampliar e reformar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, com a finalidade de atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência violência sexual afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção situação de rua abandono trabalho infantil discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.contratação

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social de empresa para realização da obra.

Unidade de medida: Prédio(s) ampliado(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

4.000,00

36.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

6.000,00

42.000,00

48.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

750.000,00

2.506.450,00

3.256.450,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.03 - Fundo Mul.dos Direitos da Criança e Adol

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica

Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0217 - Programa de Apoio Integral a Crianças e Adolescebtes - PAIC

Descrição: Apoio às crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, visando proporcionar novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo para o planejamento de estratégias e na construção de novos projetos de vida. O objetivo central do projeto é atender as crianças e adolescentes de forma remota disponibilizando recursos tecnológicos e desenvolvendo atividades de natureza artístico-cultural, desportivas e lúdicas, destacando-se aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, confecção de material para o desenvolvimento das campanhas, contratação e pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica aquisição de tabletes, materiais de expediente e permanente, serviços de comunicação e divulgação.

Unidade de medida: Criança Assistida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

200

900

1.100

Quantidade por ano...

200

900

1.100

Valor por ano........

204.800,00

677.900,00

882.700,00

Totais...........:

Quantidade

1.100

valor

882.700,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

204.800,00

677.900,00

882.700,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

204.800,00

677.900,00

882.700,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.04 - Fundo Mul. Apoio Politica Idoso- FUMAPI

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica

Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0002 - Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso

Descrição: Atenção psicossocial domiciliar ao idoso se caracteriza por uma modalidade de atenção que pode ser substitutiva e/ou complementar às já existentes, adjetivada por um conjunto de ações de promoção da assistência social e saúde, sendo um serviço de cunho híbrido, ele usa o SUAS e o SUS para reparar o dano causado pelo atual cenário pandêmico, bem como, mediar o acesso ao direito, além de estimular e desenvolver capacidades e potencialidades na terceira idade, compreendendo o delineamento complexo desta fase do desenvolvimento humano. Através de atendimentos prioritariamente a idosos, sejam sadios, acamados, cadeirantes, com múltiplas deficiências, principalmente aos que possuem quadro demencial que irão procurar o serviço por livre demanda, por busca ativa ou encaminhada pela rede ou pelo sistema de garantia de direitos, que já realizam o acompanhamento domiciliar. O PAPI buscará atender pessoas idosas com agravantes sociais ou com problemas de saúde controlados, com dificuldades ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade básica de saúde ou uma unidade socioassistencial. O serviço é desenvolvido por uma equipe multiprofissional exclusiva contando com assistente social, psicólogo, nutricionista, técnico de enfermagem, Fsioterapeuta e motorista. Aquisição de materiais de consumo e expediente, contratação e pagamento de pessoal para compor a equipe, aquisição de veículo, despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica serviços de comunicação e divulgação.

Unidade de medida: Idoso(s)Atendido(s)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

100

600

700

Quantidade por ano...

100

600

700

Valor por ano........

219.800,00

705.000,00

924.800,00

Totais...........:

Quantidade

700

valor

924.800,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

219.800,00

705.000,00

924.800,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.04 - Fundo Mul. Apoio Politica Idoso- FUMAPI

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

219.800,00

705.000,00

924.800,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0164 - Manutenção da Folha de Pagamento e Encargos Produto: custeio da folha de pagamen

Descrição: Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

65.000,00

210.000,00

275.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

275.000,00

Ação.....: 0165 - Manutenção dos Serviços Administrativos.

Descrição: Objetivo: despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas, especialmente para manutenção da atividade administrativa envolvendo Emissão e distribuição dos boletos do Garantia Safra, Inscrições de Cortes de terra, Inscrições e distribuição de sementes, Alimentação do Sistema Integrado de Informação Sobre Desastres, Despesas de energia de poços tubulares.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

581.000,00

1.845.000,00

2.426.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.426.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

646.000,00

2.055.000,00

2.701.000,00

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Ação.....: 0173 - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Descrição: Objetivo: Distribuição de alimentos para famílias atendidas no PAIF/CRAS. só faz a entrega dos alimentos em parceria com a Emater.

Unidade de medida: Família beneficiada

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...

430

1.290

1.720

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

21.800,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Ação.....: 0168 - Manutenção e Recuperação de Barragens e Açudes.

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas barragens e açudes na zona rural do município, especialmente, Limpeza e manutenção de barreiros Limpeza e manutenção de açudes de pequeno porte Limpeza e manutenção de lagoas Escavação de buracos para água, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus.

Unidade de medida: Família beneficiada

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...

430

1.290

1.720

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

21.800,00

Ação.....: 0172 - Abastecimento de água na zona Urbana e Rural

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Descrição: Objetivo: Abastecimento D'água na Zona urbana e Rural por meio de Carros-Pipa Abastecimento de água nas casas da Zona Rural, Abastecimento de água para prédios públicos quando necessário, Irrigação de jardins das praças com caminhão pipa, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, energia dos poços tubulares para as comunidades da zona rural.

Unidade de medida: Comunid.(s) Atend(s)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

39

117

156

Quantidade por ano...

39

117

156

Valor por ano........

31.534,45

16.800,00

48.334,45

Totais...........:

Quantidade

156

valor

48.334,45

Ação.....: 0174 - Perfuração e manutenção de Poços Artesianos.

Descrição: Objetivo: Implantar Poços Artesianos Maquinário contratado e mão de obra.

Unidade de medida: Poços

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...

20

60

80

Valor por ano........

104.206,70

16.800,00

121.006,70

Totais...........:

Quantidade

80

valor

121.006,70

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

140.741,15

50.400,00

191.141,15

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Ação.....: 0169 - Programa de Manutenção e Conservação das Vias Rurais (Estradas Vicinais).

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas estradas na zona rural do município maquinário próprio, combustível, manutenção e mão de obra (diárias).

Unidade de medida: Km

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

80

240

320

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Quantidade por ano...

80

240

320

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

320

valor

21.800,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Ação.....: 0166 - Corte de Terra/Preparo de Solo.

Descrição: Objetivo: prover o serviço de corte de terra para o pequeno agricultor, mediante cadastro prévio maquinário contratado.

Unidade de medida: Hora Trabalhada

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

800

2.400

3.200

Quantidade por ano...

800

2.400

3.200

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

3.200

valor

21.800,00

Ação.....: 0167 - Distribuição de sementes.

Descrição: Ação: Distribuição de sementes em parceria com a Emater, só faz a entrega das sementes.

Unidade de medida: Família beneficiada

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

746

2.238

2.984

Quantidade por ano...

746

2.238

2.984

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

2.984

valor

21.800,00

Ação.....: 0170 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposição).

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado afim de realizar exposição de produtos de origem animal, vegetal e máquinas agrícolas, Eventos de Exposição de Animais, Feiras Livres, Apoio a eventos de associações rurais, locação de tendas, contração de mão de obra e material de consumo.

Unidade de medida: Agricultores Assisti

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...

430

1.290

1.720

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

21.800,00

Ação.....: 0171 - Auxílio Garantia Safra.

Descrição: Objetivo: Informar as pessoas cadastradas no programa sobre o benefício, a chegada dos boletos para permanecer ativos, e cadastros do NIS.

Unidade de medida: Agricultores Assisti

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

400

1.200

1.600

Quantidade por ano...

400

1.200

1.600

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.600

valor

21.800,00

Ação.....: 0175 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola.

Descrição: Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícola aquisição de maquinário.

Unidade de medida: Máquinas Adquiridas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

3

9

12

Quantidade por ano...

3

9

12

Valor por ano........

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

12

valor

86.000,00

Ação.....: 0176 - Programa para Silagem.

Descrição: Objetivo: Adquirir e/ou adaptar Máquinas e Implementos Agrícola para realizar a atividade de ensilagem mão de obra, compra Maquinário, combustível e manutenção.

Unidade de medida: Agricultores Assisti

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...

430

1.290

1.720

Valor por ano........

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

86.000,00

Ação.....: 0177 - Povoamento de Reservatório com Alevinos.

Descrição: Objetivo: prover o povoamento de reservatórios com alevinos para pequenos pescadores previamente cadastrados compra e distribuição de alevinos.

Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

195

585

780

Quantidade por ano...

195

585

780

Valor por ano........

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

780

valor

21.800,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

65.000,00

216.000,00

281.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

861.741,15

2.355.000,00

3.216.741,15

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

Função: 01 - Legislativa

Subfunção: 031 - Ação Legislativa

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0001 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

789.000,00

2.490.000,00

3.279.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

3.279.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

789.000,00

2.490.000,00

3.279.000,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0178 - Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutur

Descrição: Objetivo: realizar as atividades de apoio administrativo demanda as seguintes ações Contratação de Assessoria de Engenharia, Convênios e Contratos CAIXA Custeio da equipe administrativa da Secretaria Capacitação dos profissionais da Secretaria

Unidade de medida: Sec.Mantida

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

534.500,00

1.715.000,00

2.249.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.249.500,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

534.500,00

1.715.000,00

2.249.500,00

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Ação.....: 0179 - Manutenções e Conservação de Equipamentos Públicos.

Descrição: Objetivo: conservar e manter a estrutura predial dos equipamentos públicos realizando pequenas intervenções, especialmente do Centro Administrativo, do Almoxarifado Central, das praças, do Centro de Velório, do Açougue Municipal, o Abatedouro, da Feira de Animais, das Áreas Verdes e do Cemitério. Não se incluem os prédios das secretarias, sucção de fossa-séptica, pintura, problemas elétricos e hidráulicos, pequenas intervenções.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

90

120

Quantidade por ano...

30

90

120

Valor por ano........

90.000,00

270.000,00

360.000,00

Totais...........:

Quantidade

120

valor

360.000,00

Ação.....: 0182 - Manutenção e Conservação da Feira de Animais

Descrição: Objetivo: Conservar e manter a feira de animais municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, água e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01 zelador)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

12.000,00

36.000,00

48.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

48.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

Ação.....: 0184 - Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana.

Descrição: Objetivo: Custear as despesas do contrato de prestação de serviço de limpeza urbana, consistente na varrição, coleta e destinação final dos resíduos residenciais e comerciais urbanos e capinação das vias públicas contrato.

Unidade de medida: Lixo Coletado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

3.504

10.512

14.016

Quantidade por ano...

3.504

10.512

14.016

Valor por ano........

1.600.000,00

4.970.000,00

6.570.000,00

Totais...........:

Quantidade

14.016

valor

6.570.000,00

Ação.....: 0188 - Manutenção e Conservação da Sede do Pelotão de Polícia Militar.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial da Sede do Pelotão de Polícia Militar nos termos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica e sucção de fossa séptica manutenção preventiva e corretiva predial cozinheira.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Ação.....: 0190 - Manutenção e Conservação do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 zelador)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Ação.....: 0191 - Manutenção e Conservação da Repetidora Municipal.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços da Repetidora Municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 vigilante)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Ação.....: 0192 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (sem pavimentação)

Descrição: Objetivo: Conservar e manter regularizadas as vias sem pavimentação da cidade, com o emprego de máquinas do tipo motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caçamba, tanto conservando as máquinas, quanto custeando os recursos humanos Manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizadas no serviço Custeio de dois funcionários, sendo 02 operadores de máquina e um motorista Remoção de resíduos de construção civil.

Unidade de medida: Km

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

90

120

Quantidade por ano...

30

90

120

Valor por ano........

100.000,00

330.000,00

430.000,00

Totais...........:

Quantidade

120

valor

430.000,00

Ação.....: 0205 - Sinalização Viária Vertical e Horizontal.

Descrição: Objetivo: Instalar sistema de sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas do município, contratar empresa.

Unidade de medida: Bairros Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

13.000,00

45.000,00

58.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

58.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.833.000,00

5.723.000,00

7.556.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Ação.....: 0180 - Manutenção e Conservação do Açougue Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do açougue público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

8.000,00

30.000,00

38.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

38.000,00

Ação.....: 0181 - Manutenção e Conservação do Abatedouro Público Municipal

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do abatedouro público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (02 pessoas)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

29.000,00

96.000,00

125.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

125.000,00

Ação.....: 0183 - Manutenção e Conservação do Cemitério Público Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do cemitério público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pelos sepultamentos e zeladoria (01

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura coveiro)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Ação.....: 0185 - Manutenção da Estação de Transbordo.

Descrição: Objetivo: Manter a Operação do Aterro Controlado custeio de aluguel de terreno para funcionamento do aterro custeio de máquina retroescavadeira ou similar para operação da estação

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

65.000,00

213.000,00

278.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

278.000,00

Ação.....: 0186 - Manutenção e Conservação das Praças Municipais.

Descrição: Objetivo: Manter e conservar as Praças Humberto de Souza, Antônio Amorim Gurgel, Cristino Leite, Helena Lúcia, João Florêncio e São José custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria manutenção preventiva e corretiva predial da praça.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

7.000,00

27.000,00

34.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

34.000,00

Ação.....: 0187 - Manutenção e Conservação do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica

Unidade de medida: Unidade

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

7.000,00

27.000,00

34.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

34.000,00

Ação.....: 0193 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (pavimentadas).

Descrição: Objetivo: Conservar e manter em boas condições as vias pavimentadas da cidade, com o serviço de tapa buracos, custeio dos materiais de construção necessários ao serviço custeio de 01 pedreiro e 01 servente Remoção de resíduos de construção civil.

Unidade de medida: Km

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

23

69

92

Quantidade por ano...

23

69

92

Valor por ano........

50.000,00

162.000,00

212.000,00

Totais...........:

Quantidade

92

valor

212.000,00

Ação.....: 0195 - Reforma e Requalificação do Centro Administrativo Municipal.

Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social contratação de empresa para realização do serviço.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.000.000,00

Ação.....: 0196 - Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal.

Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social, contratação de empresa para realização do serviço.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

24.000,00

80.000,00

104.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

Totais...........:

Quantidade

4

valor

104.000,00

Ação.....: 0199 - Construção do Abatedouro Público Municipal.

Descrição: Objetivo: construir abatedouro público municipal, contratação de empresa para construção da obra. construção de abatedouro.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

355.750,00

1.156.000,00

1.511.750,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.511.750,00

Ação.....: 0200 - Pavimentação de Vias Públicas

Descrição: Objetivo: pavimentar vias públicas urbanas, contratação de empresa para realizar a pavimentação.

Unidade de medida: Km

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

90

120

Quantidade por ano...

30

90

120

Valor por ano........

1.005.000,00

3.015.000,00

4.020.000,00

Totais...........:

Quantidade

120

valor

4.020.000,00

Ação.....: 0201 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico.

Descrição: Objetivo: realizar o saneamento básico contratação de empresa para realização da obra.

Unidade de medida: Bairros Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

8.000,00

30.000,00

38.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

38.000,00

Ação.....: 0202 - Urbanização e Paisagismo de Praças e Canteiros Centrais.

Descrição: Objetivo: urbanizar praças e canteiros centrais, contratação de empresa para execução do

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura serviço.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

13.000,00

45.000,00

58.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

58.000,00

Ação.....: 0203 - Melhoria da Infraestrutura de Praças e Mobiliários Urbanos.

Descrição: Objetivo: melhorar e qualificar a estrutura das placas e mobiliários urbanos, contratação de empresa para prestação do serviço.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...

11

33

44

Valor por ano........

25.000,00

81.000,00

106.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

106.000,00

Ação.....: 0204 - Reforma e Qualificação do Açougue Público Municipal.

Descrição: Objetivo: reformar e qualificar as instalações físicas do açougue público municipal, contratação de empresa para realizar o serviço.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

75.000,00

246.000,00

321.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

321.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

2.177.750,00

5.732.000,00

7.909.750,00

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Ação.....: 0194 - Manutenção e Conservação da Rede Elétrica de Iluminação Pública.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter o serviço de iluminação pública da cidade, tanto de insumos quanto de recursos humanos. custeio do fornecimento de energia elétrica para manutenção da iluminação pública aquisição de insumos necessários às manutenções preventiva e corretiva da rede elétrica de iluminação pública custeio de dois eletricistas e um auxiliar de eletricista responsáveis pela execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

490.000,00

1.619.000,00

2.109.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.109.000,00

Ação.....: 0198 - Expansão da Rede Elétrica de Iluminação Pública.

Descrição: Objetivo: Expandir a rede elétrica de iluminação pública da cidade. aquisição de insumos para execução da expansão da rede elétrica de iluminação pública Expansão da iluminação pública.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

175.000,00

576.000,00

751.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

751.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

665.000,00

2.195.000,00

2.860.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

5.999.250,00

17.855.000,00

23.854.250,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 11 - Procuradoria Geral do Municipio

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0206 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

90.000,00

300.000,00

390.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

390.000,00

Ação.....: 0207 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

8.000,00

36.000,00

44.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

44.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

98.000,00

336.000,00

434.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 11 - Procuradoria Geral do Municipio

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Procuradoria Geral do Municipio

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

98.000,00

336.000,00

434.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 12 - Controladoria Geral do Municipio

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0208 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

50.000,00

156.000,00

206.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

206.000,00

Ação.....: 0209 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal Controladoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

46.000,00

156.000,00

202.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

202.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

96.000,00

312.000,00

408.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 12 - Controladoria Geral do Municipio

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Controladoria Geral do Municipio

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

96.000,00

312.000,00

408.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 14 - Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec.Mun.de Transporte e Patrimonio Publi

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0210 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

64.200,00

212.100,00

276.300,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

276.300,00

Ação.....: 0211 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Transportes e Patrimônio Público tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

66.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

79.200,00

263.100,00

342.300,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 14 - Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec.Mun.de Transporte e Patrimonio Publi

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

79.200,00

263.100,00

342.300,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 15 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0212 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

90.000,00

299.000,00

389.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

389.000,00

Ação.....: 0213 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

48.000,00

156.000,00

204.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

204.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

138.000,00

455.000,00

593.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 15 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

138.000,00

455.000,00

593.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0214 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...

13

39

52

Valor por ano........

59.000,00

192.000,00

251.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

251.000,00

Ação.....: 0215 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Meio Ambiente tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

66.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

74.000,00

243.000,00

317.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

74.000,00

243.000,00

317.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 91 - Reserva de Contingencia

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 91.99 - Reserva de Contingencia

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0048 - Reserva de Contingência

Descrição: Reserva de contingência

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano........

302.118,54

945.000,00

1.247.118,54

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.247.118,54

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

302.118,54

945.000,00

1.247.118,54

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

302.118,54

945.000,00

1.247.118,54

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

TOTAL GERAL..................:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

31.384.959,30

101.241.888,28

132.626.847,58

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal

EIXO: 01.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 01 - Legislativa

Subfunção: 031 - Ação Legislativa

Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas

Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet

Ação.....: 0004 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo Despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

273.005,00

960.000,00

1.233.005,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.233.005,00

Ação.....: 0216 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos socias dos recursos humanos à disposição da Casa Legislativa Municipal.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal

EIXO: 01.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

1.025.000,00

3.280.000,00

4.305.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

4.305.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.298.005,00

4.240.000,00

5.538.005,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.298.005,00

4.240.000,00

5.538.005,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.298.005,00

4.240.000,00

5.538.005,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 02 - Casa Civil

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Casa Civil

EIXO: 02.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0006 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

450.000,00

1.472.000,00

1.922.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.922.000,00

Ação.....: 0007 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal da Casa Civil tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

20.500,00

72.000,00

92.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

92.500,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

470.500,00

1.544.000,00

2.014.500,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas P

ÓRGÃO: 02 - Casa Civil

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Casa Civil

EIXO: 02.01.04 - Gestão eficiente e transparente

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

470.500,00

1.544.000,00

2.014.500,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

470.500,00

1.544.000,00

2.014.500,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

EIXO: 03.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria, sendo despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

500.000,00

1.667.000,00

2.167.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.167.000,00

Ação.....: 0009 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

666.000,00

2.206.000,00

2.872.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

2.872.000,00

Ação.....: 0010 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

EIXO: 03.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Descrição: Descrição: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio

Despesas custeáveis: locação de imóveis mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel)serviços de utilidade pública (água e energia) aquisição e manutenção de equipamentos de ar-condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins.

Unidade de medida: Imóveis

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

11.000,00

34.000,00

45.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

45.000,00

Ação.....: 0017 - Aquisição de Veículos

Descrição: Aquisição de Veículos

Unidade de medida: Veículo(s) adquirido

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

30.000,00

180.000,00

210.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

210.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.207.000,00

4.087.000,00

5.294.000,00

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0018 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos

Descrição: Capacitar e treinar, de forma permanente e especializada, os servidores, propiciando uma atuação eficiente, célere e compromissada com os interesses públicos da sociedade, incentivando e custeando a participação de servidores de todos os setores pela participação em congressos, cursos, seminários, simpósios e outras atividades que promovam a constante

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

EIXO: 03.01.04 - Gestão eficiente e transparente atualização profissional bem como realizar diretamente palestras e cursos para os servidores e corpo técnico. DESPESAS CUSTEÁVEIS: Inscrição em eventos viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias aquisição de materiais didáticos e gráficos aquisição de projetores, sistema de sonorização contratação de professores e palestrantes contratação de buffet contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto

Unidade de medida: Servidores Capacitad

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

15.000,00

57.000,00

72.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

72.000,00

Ação.....: 0026 - Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários

Descrição: realização de congressos, conferências, seminários, oficinas e demais eventos de interesse da secretaria

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

25.000,00

93.000,00

118.000,00

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Ação.....: 0218 - Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional - CONSOP

Descrição: Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Auto Oeste Potiguar - CONSOP, custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa

Unidade de medida: R$

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

EIXO: 03.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

18.000,00

66.000,00

84.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

84.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

18.000,00

66.000,00

84.000,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.250.000,00

4.246.000,00

5.496.000,00

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 9999 - Operações Especiais

são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

DÍVIDA

10%

15%

Ação.....: 0012 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Descrição: Descrição: ação utilizada para formação/contribuição do PASEP, apropriado com base em 1% sobre RCL e 1% sobre a CIDE. a) garantir a manutenção do processo de repasse das obrigações tributárias e contribuitivas relativas ao PASEP sobre demais receitas advindas de tributos municipais e de transferências. b) demais atividades correlatas

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...............

12

36

48

Valor por ano....................

180.000,00

594.000,00

774.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

774.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

EIXO: 03.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Ação.....: 0013 - Custeio das Atividades da Junta de Serviço Militar

Descrição: Descrição: a Lei nº 4.375/1964, art. 10, § 3º, determina que os municípios custeiem o funcionamento da Juntas de Serviço Militar

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

19.000,00

63.000,00

82.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

82.000,00

Ação.....: 0014 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Descrição: Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

192.000

658.000

850.000

Quantidade por ano...............

192.000

658.000

850.000

Valor por ano....................

192.000,00

658.000,00

850.000,00

Totais...........:

Quantidade

850.000

valor

850.000,00

Ação.....: 0015 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)

Descrição: Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

50.000,00

167.000,00

217.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

217.000,00

Ação.....: 0016 - Parcelamento da dívida com o INSS

Descrição: parcelamentos de dívidas reconhecidas pelo Município

Unidade de medida: R$

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

EIXO: 03.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

533.000,00

1.763.000,00

2.296.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.296.000,00

Ação.....: 0019 - Parcelamento da dívida com a COSERN

Descrição: Parcelamento da dívida com a COSERN

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

80.000,00

269.000,00

349.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

349.000,00

Ação.....: 0020 - Parcelamento da dívida com o CAERN

Descrição: Parcelamento da dívida com o CAERN

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

20.000,00

72.000,00

92.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

92.000,00

Ação.....: 0021 - Custeio das Atividades da Polícia Militar

Descrição: Custeio das Atividades da Polícia Militar

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

60.000,00

198.000,00

258.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

258.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

EIXO: 03.01.04 - Gestão eficiente e transparente

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.134.000,00

3.784.000,00

4.918.000,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.134.000,00

3.784.000,00

4.918.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

2.384.000,00

8.030.000,00

10.414.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas

EIXO: 04.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 04 - Administração

Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0030 - Promoção de Ações de Planejamento Participativo

Descrição: Promover Ações de Planejamento Participativo

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

3

9

12

Quantidade por ano...............

3

9

12

Valor por ano....................

4.000,00

14.300,00

18.300,00

Totais...........:

Quantidade

12

valor

18.300,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

4.000,00

14.300,00

18.300,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0022 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Custeio dos vencimentos e vantagens fixas dos serviços lotados na Secretaria de Finanças e Planejamento

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas

EIXO: 04.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Valor por ano....................

235.000,00

776.000,00

1.011.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.011.000,00

Ação.....: 0023 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Finanças e Planejamento, tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

35.000,00

121.000,00

156.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

156.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

270.000,00

897.000,00

1.167.000,00

Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0029 - Manutenção e Atualização do Cadastro Imobiliário

Descrição: Descrição: Manter as atividades de atualização e manutenção do cadastro técnico e fiscal do Município de Umarizal elaboração de todas as ações para a implantação do IPTU anual realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se fizerem necessárias, sendo necessário, para tanto, a realização das seguintes despesas: pagamento de salários e demais direitos dos servidores, contratação de estagiários, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, auxílio-alimentação, inscrição em cursos e seminários, confecção de material gráfico e afins, aquisição de materiais de consumo diversos, aquisição de materiais para topografia, equipamentos e material permanente, etc

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1.300

3.900

5.200

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas

EIXO: 04.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Quantidade por ano...............

1.300

3.900

5.200

Valor por ano....................

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........:

Quantidade

5.200

valor

66.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

15.000,00

51.000,00

66.000,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

289.000,00

962.300,00

1.251.300,00

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 9999 - Operações Especiais

são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços

Ação.....: 0028 - Restituição de Indébitos Tributários e de Saldo de Convênios

Descrição: Descrição: ação utilizada para assegurar a restituição de indébitos tributários (impostos, taxas, contribuições e demais tributos) aos contribuintes nos termos da legislação pertinente em razão de cobrança indevida ou que não se concretizou o objeto da cobrança do tributo. Proceder a devolução de recursos de convênio e programas por ocasião de prestação de contas dos mesmos aos órgãos concedentes

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

5.000,00

15.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

20.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

5.000,00

15.000,00

20.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas

EIXO: 04.01.04 - Gestão eficiente e transparente

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

5.000,00

15.000,00

20.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

294.000,00

977.300,00

1.271.300,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0032 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

137.000,00

464.000,00

601.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

601.000,00

Ação.....: 0033 - Funcionamento Administrativo dos Conselhos Vinculados à Educação

Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e do Conselho Municipal do Fundeb

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

Ação.....: 0035 - Publicidade de Utilidade Pública

Descrição: Objetivo: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente

caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pela Secretaria de Educação, como a Campanha de Matrículas. contratação de empresas e aquisição de materiais gráficos

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

5.000,00

15.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

20.000,00

Ação.....: 0036 - Realização da Jornada Pedagógica

Descrição: Objetivo: custeio das despesas com a realização da Jornada Pedagógica, em que se realiza no início de cada ano letivo juntamente com todo os profissionais da educação (gestores, suporte pedagógico, equipe técnica), com a participação de conferencistas capacitados de diversas áreas de conhecimento. aquisição de material de expediente, como pastas executivas, porta-lápis, cadernos, blocos de notas/agendas, canetas, painéis, banners, produção de material de divulgação para as redes sociais, xerox, atrações culturais, conferencistas etc

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

162.000,00

539.000,00

701.000,00

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0061 - Aluno e Professor Nota Dez

Descrição: Descrição: Distribuição de brindes de natureza eletroeletrônicos (tabletes, celulares), como também jogos educativos, livros, pastas executivas, bicicletas e similares. Programa a ser

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente

criado. aquisição de materiais para serem distribuídos.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0034 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação

Descrição: capacitar os recursos humanos da Educação no Ensino Fundamental, Especial e da Educação Infantil. Para a execução dessa ação, são necessários os seguintes insumos: aquisição de materiais, contratação de professores, pagamento de inscrições em eventos, fornecimento de transporte e diárias, lanches e alimentação

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0011 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-Ens Fundamental

Descrição: Remuneração.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

500.000,00

1.670.000,00

2.170.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

2.170.000,00

Ação.....: 0040 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Insumos: contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção.

Unidade de medida: Prédio

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...............

20

60

80

Valor por ano....................

143.100,00

490.000,00

633.100,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

633.100,00

Ação.....: 0042 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos do Ensino Fundamental (PNAE)

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

497

1.491

1.988

Quantidade por ano...............

497

1.491

1.988

Valor por ano....................

200.000,00

650.000,00

850.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.988

valor

850.000,00

Ação.....: 0043 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Descrição: Objetivo: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Insumos: contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

200.000,00

655.000,00

855.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

855.000,00

Ação.....: 0044 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos do Ensino Fundamental. Insumos: aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

497

1.491

1.988

Quantidade por ano...............

497

1.491

1.988

Valor por ano....................

33.000,00

123.000,00

156.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.988

valor

156.000,00

Ação.....: 0045 - Programa de Distribuição de Material Escolar - Ensino Fundamental

Descrição: Distribuição de material escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

497

1.491

1.988

Quantidade por ano...............

497

1.491

1.988

Valor por ano....................

33.000,00

118.000,00

151.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.988

valor

151.000,00

Ação.....: 0062 - Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Descrição: Implemmentar o PDDE para as Unidades Escolares que não executa diretamente o programa.

Unidade de medida: Escola

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...............

11

33

44

Valor por ano....................

8.000,00

36.000,00

44.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

44.000,00

Ação.....: 0063 - Aquisição de Ônibus Escolar

Descrição: Aquisição de Ônibus Escolar

Unidade de medida: Veículo(s) adquirido

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.400.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.467.100,00

4.792.000,00

6.259.100,00

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0060 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário

Descrição: Objetivo: vista realizar o transporte escolar dos alunos universitários. Atualmente são 4 linhas (Patu, Caraúbas, Mossoró e Apodi). Atualmente são 37 alunos transportados. Manutenção dos ônibus escolares (pneus, parte elétrica, estofados, óleos lubrificantes e outros), despesas com combustível, motoristas etc.

Unidade de medida: Aluno assistido

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

37

111

148

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Quantidade por ano...............

37

111

148

Valor por ano....................

160.000,00

496.000,00

656.000,00

Totais...........:

Quantidade

148

valor

656.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

160.000,00

496.000,00

656.000,00

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Ação.....: 0024 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Creche)

Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc.

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

193

579

772

Quantidade por ano...............

193

579

772

Valor por ano....................

52.000,00

162.000,00

214.000,00

Totais...........:

Quantidade

772

valor

214.000,00

Ação.....: 0039 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil

Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Infantil de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

530.000,00

1.800.000,00

2.330.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.330.000,00

Ação.....: 0041 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Infantil

Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção

Unidade de medida: Prédio

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

4

12

16

Quantidade por ano...............

4

12

16

Valor por ano....................

95.000,00

270.000,00

365.000,00

Totais...........:

Quantidade

16

valor

365.000,00

Ação.....: 0047 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino (PNAE). Aquisição de gêneros alimentícios

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

200.000,00

637.000,00

837.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

837.000,00

Ação.....: 0049 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creche)

Descrição: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino PNAE).Aquisição de gêneros alimentícios.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

160.000,00

528.000,00

688.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

688.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Ação.....: 0050 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - Educação Infantil (creche)

Descrição: Promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

250.000,00

825.000,00

1.075.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.075.000,00

Ação.....: 0051 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Creche)

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

193

579

772

Quantidade por ano...............

193

579

772

Valor por ano....................

10.000,00

42.000,00

52.000,00

Totais...........:

Quantidade

772

valor

52.000,00

Ação.....: 0052 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: prestar o serviço de Educação Infantil de qualidade. Para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.)

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

39.000,00

135.000,00

174.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

174.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Ação.....: 0056 - Manutenção dos serviços de Transporte Escolar- Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

250.000,00

870.000,00

1.120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.120.000,00

Ação.....: 0057 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública.

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

111

333

444

Quantidade por ano...............

111

333

444

Valor por ano....................

10.000,00

42.000,00

52.000,00

Totais...........:

Quantidade

444

valor

52.000,00

Ação.....: 0065 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Pré-Escola)

Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc

Unidade de medida: Aluno(s) matriculado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

111

333

444

Quantidade por ano...............

111

333

444

Valor por ano....................

7.000,00

27.000,00

34.000,00

Totais...........:

Quantidade

444

valor

34.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.603.000,00

5.338.000,00

6.941.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão

EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0059 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Atendimento Espec.Alunos da Educ Básica

Descrição: prover condições para realização o atendimento de alunos com deficiência ou como recursos humanos especificamente alocados nesse serviço

Unidade de medida: Alunos Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...............

20

60

80

Valor por ano....................

40.000,00

120.000,00

160.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

160.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

40.000,00

120.000,00

160.000,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

3.452.100,00

11.351.000,00

14.803.100,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

3.452.100,00

11.351.000,00

14.803.100,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica

EIXO: 05.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0031 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

60.000,00

198.000,00

258.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

258.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

60.000,00

198.000,00

258.000,00

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0038 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental

Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Fundamental de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.)

 

Rio Grande do Norte PPA

2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica

EIXO: 05.02.04 - Gestão eficiente e transparente equipamentos e materiais pedagógicos.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

639.000,00

2.100.000,00

2.739.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.739.000,00

Ação.....: 0055 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Fundamental

Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades do Ensino Fundamental

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

1.784.820,00

5.550.000,00

7.334.820,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

7.334.820,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

2.423.820,00

7.650.000,00

10.073.820,00

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Ação.....: 0037 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pré-Escola)

Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades da Educação infantil (Pré-Escolar)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Rio Grande do Norte PPA

2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica

EIXO: 05.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

235.000,00

820.000,00

1.055.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.055.000,00

Ação.....: 0046 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil (creche)

Descrição: Vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

1.011.180,00

3.310.000,00

4.321.180,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

4.321.180,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.246.180,00

4.130.000,00

5.376.180,00

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Ação.....: 0058 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Especial

Descrição: pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades

Unidade de medida: Alunos Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...............

20

60

80

Valor por ano....................

55.000,00

183.000,00

238.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

238.000,00

Rio Grande do Norte PPA

2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica

EIXO: 05.02.04 - Gestão eficiente e transparente

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

55.000,00

183.000,00

238.000,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

3.785.000,00

12.161.000,00

15.946.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

3.785.000,00

12.161.000,00

15.946.000,00

Rio Grande do Norte PPA

2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

EIXO: 06.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0066 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

189.002,00

625.614,00

814.616,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

814.616,00

Ação.....: 0219 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Descrição: Atividades referente a manutenção das atividades administrativas da secretaria despesas custeáveis: viagens e locomoções aquisição de passagens aéreas e terrestes pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção de telecomunicação serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas á atividades-meio.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

58.001,00

188.676,00

246.677,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

246.677,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

247.003,00

814.290,00

1.061.293,00

Rio Grande do Norte PPA

2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

EIXO: 06.01.04 - Gestão eficiente e transparente

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

247.003,00

814.290,00

1.061.293,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

247.003,00

814.290,00

1.061.293,00

Rio Grande do Norte PPA

2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura

Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão

Ação.....: 0068 - Manutenção da Casa de Cultura de Umarizal

Descrição: Objetivo: Potencializar as ações de funcionamento da Casa de Cultura de Umarizal através de suporte através da prefeitura de Umarizal. as atividades desenvolvidas serão as seguintes:

Serviço de internet Suporte de Material de limpeza Suporte para limpeza do espaço através de ASG.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

142.600,00

455.000,00

597.600,00

Totais...........:

Quantidade 4

valor

597.600,00

Ação.....: 0069 - Manutenção da Biblioteca Municipal.

Descrição: Objetivo: Manter a biblioteca Municipal atuante através de estruturação e manutenção dos serviços para desenvolvimentos de atividades do espaço as atividades desenvolvidas serão as seguintes aquisição de novos acervos contratação ou alocação de prestador de serviço para o espaço manutenção do espaço físico, Parede, piso, banheiro, prateleiras, mesas, cadeiras, arquivos e etc. serviço de internet suporte de Material de limpeza, suporte para limpeza do espaço através de ASG, pagamento da folha de pessoal e encargos de quem trabalha na biblioteca.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

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ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente

Valor por ano....................

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0070 - Promoção do Projeto Domingo no Bosque

Descrição: Objetivo: Potencializar a ação dos grupos de teatro do município e do estado através da realização de um evento mensal com espetáculos teatrais realizados em um domingo de cada mês no período da tarde, criando assim na comunidade a cultura do acesso ao teatro as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e grupos para realização de espetáculos, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...............

12

36

48

Valor por ano....................

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

54.000,00

Ação.....: 0071 - Promoção da Semana do Circo nas Escolas.

Descrição: Objetivo: Incentivar o estudo das artes circense nas escolas e comunidades do nosso município através da realização de uma semana de oficinas e espetáculos nas escolas, tendo como data base o dia 27 de março (Dia do Circo no Brasil), conforme art. 6° da Lei Municipal nº 751/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas circenses para ministrar oficinas de linguagens circenses para alunos das escolas do município, Compra de material para oficinas, Cachê para espetáculos realizados no evento, Despesas de alimentação e hospedagem dos Artistas contratados.

Unidade de medida: Escola

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...............

20

60

80

Valor por ano....................

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

46.000,00

Ação.....: 0072 - Promoção da Semana da Capoeira em Umarizal.

Descrição: Objetivo: Promover a prática, pesquisa, salvaguarda e o incentivo dessa arte como instrumento de educação e cultura de paz dentro das escolas e comunidades locais através da realização de uma programação de uma semana de evento voltado para esse seguimento, que terá sua realização como data base o dia 20 de novembro, conforme art. 2° da Lei Municipal nº

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ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente

752/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de professores e Mestres para ministrar oficinas práticas e teóricas de capoeira nas escolas, Confecção de troféus para Mestre e professores participantes do evento, Pagamento de gastos com alimentação dos participantes do evento, Pagamento de gastos com hospedagem dos Mestres contratados, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Unidade de medida: Escola

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...............

20

60

80

Valor por ano....................

15.000,00

36.000,00

51.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

51.000,00

Ação.....: 0073 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal.

Descrição: Objetivo: apoiar as atividades da Banda de Música, aquisição de instrumentos, manutenção e suporte para os trabalhos da Banda de Música no nosso município.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

86.000,00

Ação.....: 0074 - Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos.

Descrição: Objetivo: Apoio a projetos sociais realizados por ONGs, associações e grupos culturais e artísticos do município por meio de apoio financeiro para que os mesmos possam desenvolver projetos através de chamamento público, repasse de recursos para apoiar projetos sociais.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

20.000,00

66.500,00

86.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

86.500,00

Ação.....: 0075 - Programa Passos para o Futuro

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ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente

Descrição: Objetivo: Promover a Realização de um projeto que leve atividades culturais para escolas do município de Umarizal as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de Facilitadores Culturais para desenvolver as atividades de Teatro, dança, Capoeira e Música nas escolas, Compra de Material para realização das atividades do projeto, alimentação e fardamento.

Unidade de medida: Escola

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...............

20

60

80

Valor por ano....................

50.000,00

162.000,00

212.000,00

Totais...........:

Quantidade

80

valor

212.000,00

Ação.....: 0076 - Criação do Projeto ¨Cinema na praça¨.

Descrição: Objetivo: levar o serviço Audiovisual para todas as praças do município através da realização do projeto ¨Cinema na praça¨, que será um projeto de circulação semanal em comunidades do município, transmitindo filmes, documentários e curta-metragem para crianças, jovens e adultos de todas as idades as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Compra de projetor, cadeiras, Telão e notebook para a ação, entrega de pipocas para os telespectadores.

Unidade de medida: Bairros Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

150

200

Quantidade por ano...............

50

150

200

Valor por ano....................

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

200

valor

26.000,00

Ação.....: 0077 - Apoio para realização do dia do Artista de Umarizal.

Descrição: Objetivo: Realizar em parceria com os artistas locais o evento aprovado na Lei municipal 677/2017 que institui o dia do Artista Umarizalense as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas locais para realização de shows e espetáculos, despesas com som, iluminação e alimentação dos artistas contratados.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Rio Grande do Norte PPA

2022-2025 - Detalhamento

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ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente

Totais...........:

Quantidade

4

valor

26.000,00

Ação.....: 0078 - Realização de Concurso para Elaboração do Hino Municipal.

Descrição: Objetivo: Realizar concurso para escolha do hino municipal de Umarizal pagamento de premiação para o Campeão do concurso.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022 2025

Quant. 2023 a

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

26.000,00

Ação.....: 0079 - Realização de Concursos Literários.

Descrição: Objetivo: Realizar concursos literários com alunos da rede de ensino para premiar crônicas, poesias e literatura de cordel, as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso, Entrega de troféus para Campeão, vice e terceiro lugar.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

26.000,00

Ação.....: 0080 - Realização de Concurso de fotografias Imagens da Nossa Terra

Descrição: Objetivo: Realizar concurso de fotografia cuja temática seja a representação do povo e da cidade de Umarizal, pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

26.000,00

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ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente

Ação.....: 0081 - Criação da Caravana da Cultura.

Descrição: Objetivo: Fomentar e potencializar a cultura local, levando ações voltadas para esse seguimento através de oficinas, espetáculos e shows nas comunidades urbanas e rurais do município as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de cachê aos artistas participantes da caravana, Despesas com água, som, iluminação, material das oficinas e alimentação para membros da caravana.

Unidade de medida: Bairros Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

150

200

Quantidade por ano...............

50

150

200

Valor por ano....................

30.000,00

96.000,00

126.000,00

Totais...........:

Quantidade

200

valor

126.000,00

Ação.....: 0082 - Realização de um Festival de teatro de rua escolar.

Descrição: Objetivo: Realizar um Festival de teatro de rua com duração de 3 dias de programação em praça pública, tendo como base o dia 19 de setembro (Dia Nacional do teatro), onde todas as escolas públicas e privadas do município estejam representadas por seus alunos e espetáculos as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de jurados para compor a mesa julgadora do festival, Confecção de troféus para as escolas participantes, Pagamento de premiação aos campeões nas categorias fundamental I, Fundamental II e ensino Médio.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0083 - Construção de Pórtico.

Descrição: Ação para financiar a construção do pórtico da cidade.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

2

6

8

Quantidade por ano...............

2

6

8

Valor por ano....................

25.000,00

81.000,00

106.000,00

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ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente

Totais...........:

Quantidade

8

valor

106.000,00

Ação.....: 0084 - Construção do Centro Cultural Chico de Quinval

Descrição: Ação para financiar a construção de Centro Cultural em Umarizal.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0085 - Construção de um anfiteatro no bosque municipal.

Descrição: Ação para financiar a construção de um anfiteatro no bosque municipal.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

371.600,00

1.223.500,00

1.595.100,00

Programa: 0005 - Umarizal Visitada

Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município

Ação.....: 0086 - Promoção das festividades de Réveillon.

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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente

Descrição: Objetivo: Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos do Réveillon As atividades desenvolvidas serão, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

100.000,00

360.000,00

460.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

460.000,00

Ação.....: 0087 - Promoção do Festival Edson Amorim de Cantoria de Viola.

Descrição: Objetivo: Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal, a atividades a serem desenvolvidas serão, Ajuda de custo para os cantadores de viola, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Confecção de troféus para os cantadores do evento, Pagamento de gastos com alimentação e hospedagem dos cantadores.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

66.000,00

Ação.....: 0088 - Promoção da Paixão de Cristo de Umarizal.

Descrição: Objetivo: Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo, que será realizada no período da Semana Santa no município as atividades serão as seguintes, Contratação de Diretor teatral para produção da peça, Confecção de figurino e cenário da peça, Aluguel de palco, som e estrutura de banheiros, Pagamento de cachê para o elenco principal da peça, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Gastos com alimentação e hospedagem dos artistas de outros municípios.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

25.000,00

81.000,00

106.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

106.000,00

Ação.....: 0089 - Promoção das festividades do Carnaval.

Descrição: Objetivo: Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local, as atividades serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Realização de cortejo sociocultural com bonecos gigantes e acompanhamento de bandas de música no domingo de carnaval, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

100.000,00

315.000,00

415.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

415.000,00

Ação.....: 0090 - Promoção das festividades de São João e do Festival de Quadrilhas Juninas Auréli

Descrição: Objetivo: Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha escolar e categoria aberta, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o vento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Pagamento de premiação para quadrilhas juninas campeãs nas categorias escolar e aberta,Pagamento de premiação para melhor Rei e Rainha do Milho do evento, Pagamento de Premiação ao campeão do concurso de carroça mais enfeitada do São João, Confecção de troféus para os 3 primeiros colocados nas categorias escolar e aberto, Rainha e Rei do milho.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

200.000,00

635.000,00

835.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

835.000,00

Ação.....: 0091 - Promoção das festividades de Emancipação Política do Município.

Descrição: Objetivo: Comemorar junto com toda comunidade a importância histórica e cultural do

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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente município através de um evento comemorativo composto por show musical, desfile, exposições, concursos e competições esportivas e culturais no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico, Realização de atividades esportivas e culturais na programação alusiva ao evento de emancipação política do município (gincana, corrida, campeonatos, exposições e concursos), Confecção de troféus para os campeões das gincanas, corridas, campeonatos, exposições e concursos realizados na programação.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

200.000,00

600.000,00

800.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

800.000,00

Ação.....: 0092 - Promoção do Festival Cultural e folclórico de Umarizal.

Descrição: Objetivo: potencializar o Folclore local e regional através da realização de uma programação folclórica no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de grupos folclóricos, Despesas com alimentação e hospedagem dos grupos e artistas contratados Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

50.000,00

163.000,00

213.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

213.000,00

Ação.....: 0093 - Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro.

Descrição: Objetivo: Manter vivo e celebrar o patriotismo no município através da realização de uma programação no dia Sete de Setembro em parceria com escolas e instituições locais para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de bandas marciais para acompanharem o desfile, Realização do festival de gastronomia local de Umarizal, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte PPA

2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

50.000,00

162.000,00

212.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

212.000,00

Ação.....: 0094 - Promoção das festividades de Natal.

Descrição: Objetivo: Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos¨ que será realizado através de uma programação com duração de uma semana, onde acontecerão apresentações culturais no município, tendo como data base o dia 20 de dezembro e o termino no dia de Natal que é comemorado dia 25/12 as atividades desenvolvidas serão, Apresentações culturais das escolas e grupos do município, Concurso da rua mais enfeitada do Natal, com pagamento em dinheiro para a rua campeã, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Contratação de Papai Noel e trenzinho para passeio com as crianças do município, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação, Ornamentação Natalina de praças e principais avenidas do município.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

100.000,00

1.260.000,00

1.360.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.360.000,00

Ação.....: 0095 - Apoio a eventos Culturais públicos ou privados que estejam no calendário oficial

Descrição: Objetivo: Apoiar e ajudar entidades, grupos e pessoas físicas na realização de eventos culturais no município.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...............

12

36

48

Valor por ano....................

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

54.000,00

Ação.....: 0096 - Construção de Terminal Turístico Religioso.

Descrição: Objetivo: construção de terminal turístico Religioso,contratação de construtora, aquisição de material permanente e alocação de mão de obra efetiva.

Unidade de medida: Unidade

Rio Grande do Norte PPA

2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

853.000,00

3.672.000,00

4.525.000,00

Programa: 0006 - Esporte Para Todos

Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município

Ação.....: 0097 - Revitalização e manutenção dos espaços esportivos do nosso município.

Descrição: Objetivo: Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Serviço de pinturas, de manutenção em parte elétrica, hidráulica e de manutenção em geral, Compra de material esportivos como traves, redes, dentre outros.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...............

11

33

44

Valor por ano....................

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

86.000,00

Ação.....: 0098 - Promoção do Campeonato Municipal de Futsal.

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral através da realização do campeonato municipal de futsal para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Rio Grande do Norte PPA

2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

40.000,00

127.000,00

167.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

167.000,00

Ação.....: 0099 - Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais: (Capoeira, Karatê e Jiu-jits

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização de um campeonato de Artes Marciais, visando potencializar também essas modalidades esportivas para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição,

Pagamento de segurança para o evento, Compra de medalhas e pagamento de premiação para os campeões, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0100 - Promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.

Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização do campeonato municipal de futebol de campo para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

30.000,00

96.000,00

126.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

126.000,00

Ação.....: 0101 - Incentivar a participação das equipes do município em diversas modalidades nas c

Rio Grande do Norte PPA

2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente

Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...............

12

36

48

Valor por ano....................

46.534,45

96.000,00

142.534,45

Totais...........: Quantidade

48

valor

142.534,45

Ação.....: 0102 - Incentivar a participação das equipes escolares do município em diversas modalid

Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes escolares do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, dentre outros, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...............

12

36

48

Valor por ano....................

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

86.000,00

Ação.....: 0103 - Reforma do Ginásio Municipal

Descrição: Ação para financiar a reforma do ginásio pórtico da cidade.

Unidade de medida: Ginásio

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

147.724,40

990.000,00

1.137.724,40

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.137.724,40

Ação.....: 0104 - Conclusão do Estádio Municipal - CSU

Rio Grande do Norte PPA

2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente

Descrição: Ação para financiar a conclusão da abro do estádio municipal "CSU".

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

3.000,00

15.000,00

18.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

18.000,00

Ação.....: 0105 - Construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.

Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0106 - Construção de uma quadra Poliesportiva no bairro Cohab no espaço da escola Munic

Descrição: Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Raimunda Barreto, proporcionando assim o acesso a pratica de esportes nas comunidades Cohab e São Francisco.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0107 - Cobertura da quadra do bairro Caraíbas

Descrição: Ação para financiar a cobertura da quadra do bairro Caraíbas.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura

EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

3.000,00

15.000,00

18.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

18.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

322.258,85

1.513.000,00

1.835.258,85

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.546.858,85

6.408.500,00

7.955.358,85

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.546.858,85

6.408.500,00

7.955.358,85

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude

EIXO: 07.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0064 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

37.000,00

47.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

47.000,00

Ação.....: 0108 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objetivo: custear os recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo. Folha de pagamento (exceto dos programas de saúde) e encargos sociais.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

1.924.300,00

6.150.000,00

8.074.300,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

8.074.300,00

Ação.....: 0109 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objetivo: marcação de exames, passagens, almoxarifado e lixo hospitalar. Assessoria e material de consumo, despesas com energia elétrica e com Companhia de Água e Esgoto, despesas com locomoção dos profissionais da saúde,

Unidade de medida: Sec.Mantida

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude

EIXO: 07.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

828.500,00

2.680.000,00

3.508.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

3.508.500,00

Ação.....: 0112 - Realização de Concurso Público

Descrição: realização de concurso público para profissionais da Saúde

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

30.000,00

96.000,00

126.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

126.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

2.792.800,00

8.963.000,00

11.755.800,00

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0111 - Capacitação de Recursos Humanos da Saúde

Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUS, promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Atenção Primária. Insumos: pagamento de pró-labore a palestrantes,café lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, Transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Atenção Primária ofertadas por agentes externos.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude

EIXO: 07.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

12.000,00

39.800,00

51.800,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

51.800,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

12.000,00

39.800,00

51.800,00

Subfunção: 131 - Comunicação Social

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0110 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Saúde

Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferências, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração. adquirir material de expediente, e outros itens diversos necessários à funcionalidade

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

25.000,00

82.800,00

107.800,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

107.800,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

25.000,00

82.800,00

107.800,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude

EIXO: 07.01.04 - Gestão eficiente e transparente

comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0116 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)

Descrição: Objetivo: manter a equipe de saúde bucal. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

300.000,00

960.000,00

1.260.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.260.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

300.000,00

960.000,00

1.260.000,00

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude

EIXO: 07.01.04 - Gestão eficiente e transparente

capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0027 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Construão e ampliação de Unidades Básicas de Saúde para atender melhor a população de Umarizal

Unidade de medida: Unid.Construídas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

400.000,00

1.200.000,00

1.600.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.600.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

400.000,00

1.200.000,00

1.600.000,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

3.529.800,00

11.245.600,00

14.775.400,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

3.529.800,00

11.245.600,00

14.775.400,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0113 - Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)

Descrição: Objetivo: Manutenção da equipe multidisciplinar de profissionais da saúde para apoio volante às Equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da equipe multidisciplinar (psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e afins), transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos).

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

282.000,00

935.000,00

1.217.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.217.000,00

Ação.....: 0114 - Manutenção da Equipe de Saúde da Família (Programa Previne Brasil)

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Descrição: Objetivo: Manutenção da Equipe da Estratégia de Saúde da Família para as Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da Estratégia Saúde da Família (médico, enfermeiro, técnico em enfermagem) transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos) e alimentação preparada

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

992.700,00

3.170.000,00

4.162.700,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.162.700,00

Ação.....: 0115 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil

Descrição: Objetivo: Incentivo financeiro para pagamento por desempenho (cumprimento de metas) para ser distribuído entre os profissionais da área da saúde nos termos de lei municipal e manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de incentivo e aquisição de materiais para manutenção das unidades

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

190.000,00

753.500,00

943.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

943.500,00

Ação.....: 0117 - Manutenção do Laboratório de Prótese Dentária

Descrição: Objetivo: Distribuição de próteses para a população. Insumos: Confecção de prótese dentária e protéticos de forma direta ou contratada

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

58.000,00

186.000,00

244.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

244.000,00

Ação.....: 0118 - Manutenção do Serviço de Academia da Saúde

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Descrição: Objetivo: manutenção do serviço de academia da saúde. Insumos: pagamento de educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e afins, bem como manutenção dos equipamentos.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

38.000,00

122.000,00

160.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

Ação.....: 0119 - Programa Saúde na Escola (PSE)

Descrição: Objetivo: realizar ações prevenção e promoção de saúde nas escolas pelas Equipe de Saúde da Família, a Equipe de Saúde Bucal a Equipe Multiprofissional. Insumos: realização de gincanas, palestras, material educativo, realização de serviços (aplicação de flúor), combustível para deslocamento das equipes

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

5.000,00

18.500,00

23.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

23.500,00

Ação.....: 0120 - Programa de Informatização da APS

Descrição: Objetivo: manter a estrutura de tecnologia da informação da gestão das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de digitadores, assessoria, manutenção de equipamentos, internet etc

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

115.000,00

355.000,00

470.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

470.000,00

Ação.....: 0121 - Programa Rede Cegonha

Descrição: Objetivo: apoio às gestantes e puérperas nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente de teste rápido de gravidez, ultrassom, ações educativas etc.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

13

14

Quantidade por ano...............

1

13

14

Valor por ano....................

2.000,00

6.600,00

8.600,00

Totais...........:

Quantidade

14

valor

8.600,00

Ação.....: 0123 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Descrição: Objetivo: Manutenção dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como visitas domiciliares, cadastros, acompanhamento de grupos de risco. Insumos: aquisição de fardamento, material de expediente, tablets, EPI e folha de pagamento e encargos sociais

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

792.200,00

2.460.000,00

3.252.200,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

3.252.200,00

Ação.....: 0124 - Manutenção Predial das Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

472.882,76

1.478.648,28

1.951.531,04

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.951.531,04

Ação.....: 0125 - Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde

Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: : Aquisição de Medicamentos (Rename ou Remume) e Insumos para Atenção Primária para as Unidades Básicas de Saúde

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

80.000,00

267.000,00

347.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

347.000,00

Ação.....: 0126 - Manutenção da Farmácia Básica

Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde Insumos: Aquisição de medicamentos (Rename ou Remume) e folha de pagamento (farmacêutico e técnico)

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

70.000,00

232.000,00

302.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

302.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

3.097.782,76

9.984.248,28

13.082.031,04

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Ação.....: 0130 - Manutenção do Centro de Saúde Dr. Guaracy Onofre.

Descrição: Objetivo: atendimento de urgências e emergência, internação e observação hospitalar, pequenos procedimentos cirúrgicos, estabilização e regulação, manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) insumos hospitalares (medicamentos da farmácia hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) equipe de saúde (médicos, enfermeiros,

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente

técnicos em enfermagem) equipe de apoio administrativo (administrador, recepcionista, vigilante, limpeza, alimentação) realização de exames laboratoriais (farmacêutico e técnico de laboratório, material de expediente, EPI, kits laboratoriais, insumos laboratoriais) fornecimento de alimentação (cozinheiro, copeiro, gêneros alimentícios, GLP) transporte de urgência e emergência (motorista e técnico plantonistas, manutenção das ambulâncias, motorista, diárias).

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

125.000,00

407.000,00

532.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

532.000,00

Ação.....: 0131 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (COPIRN).

Descrição: Objetivo: prestação de serviços de média e alta complexidade previstos na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN repasse de valores para consórcio público.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

60.000,00

195.000,00

255.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

255.000,00

Ação.....: 0132 - Manutenção Predial do Centro de Saúde.

Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade do Centro de Saúde aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

155.000,00

495.000,00

650.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

650.000,00

Ação.....: 0133 - Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Descrição: Objetivo: Atendimento de urgência e emergência, Consultas médicas e acompanhamento dos pacientes Leitos (01 de estabilização e 05 leitos clínicos de Covid)Barreiras Sanitárias e ações de desinfecção com pulverização Testagem domiciliar e clínica Ações educativas Manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) Insumos hospitalares (medicamentos da farmácia básica e hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) Equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem)Equipe de apoio administrativo (recepcionista e limpeza) Alimentação hospitalar (aquisição de gêneros alimentícios)Transporte Covid (despesas com motorista, técnico, combustível, com transporte de pacientes, vacinas de Pau dos Ferros e entrega de exames e busca dos kits laboratoriais em Pau dos Ferros) Testagem (testes rápidos, swab rápido, sorologia)Ações de vigilância para Covid (agentes fiscalizadores, combustível e hipoclorito). Ações educativas (agentes fiscalizadores, produção de vinhetas, divulgação em rádio, carros de som, panfletagem, posters, distribuição de álcool em gel e máscaras).

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

723.000,00

2.220.000,00

2.943.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.943.000,00

Ação.....: 0136 - Aquisição de Ambulância.

Descrição: Objetivo: adquirir ambulância para realizar o transporte de pacientes.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

300.000,00

900.000,00

1.200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.200.000,00

Ação.....: 0137 - Aquisição de Transporte Sanitário

Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Valor por ano....................

30.000,00

90.000,00

120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

120.000,00

Ação.....: 0139 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade.

Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

40.000,00

120.000,00

160.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.433.000,00

4.427.000,00

5.860.000,00

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0127 - Manutenção da Vigilância Sanitária

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Descrição: Objetivo: Manutenção das ações de vigilância sanitária e ações de saúde Ações de fiscalização e controle (cadastros, visitas, alvarás) em estabelecimentos comerciais (alimentação, farmácias, açougues etc.), em entidades públicas (escolas, unidades de saúde etc.), alimentam o Sisagua e BPA. Há uma sala no Centro Administrativo e um veículo. Insumos: folha de pagamento (veterinário e agente sanitário), encargos sociais, fardamento, EPI, material de expediente e combustível

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

69.000,00

196.000,00

265.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

265.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

69.000,00

196.000,00

265.000,00

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0129 - Agentes Comunitários de Endemias

Descrição: Objetivo: Manutenção das ações realizadas pelo ACE (visitas domiciliares, com tratamento da

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente água), alimentação do Sislog e Sipni. Insumos: folha de pagamento, encargos socais, fardamento, material de expediente e EPI

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

36

48

Quantidade por ano...............

12

36

48

Valor por ano....................

285.000,00

930.000,00

1.215.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

1.215.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

285.000,00

930.000,00

1.215.000,00

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Ação.....: 0134 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Objetivo: reforma das unidades básicas de saúde do Município de Umarizal

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

160.000,00

540.000,00

700.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

700.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

160.000,00

540.000,00

700.000,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

5.044.782,76

16.077.248,28

21.122.031,04

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

5.044.782,76

16.077.248,28

21.122.031,04

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

EIXO: 08.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0140 - Manutenção da Folha de pagamento e encargos da Assistência Social

Descrição: Objetivo:custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente adminstrativo.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

254.000,00

841.000,00

1.095.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

1.095.000,00

Ação.....: 0141 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria Assitência Social

Descrição: Objetivo:despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas,assessoria e consultoria, COEGEMAS, aquisição e locação de impressoras, tonner, computadores, material de consumo, material de limpeza e higiene, água e café etc.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

90.000,00

345.000,00

435.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

435.000,00

Ação.....: 0142 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.

Descrição: Objetivo: funcionamento administrativo do Conselho, material de consumo, diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

EIXO: 08.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

14.000,00

46.200,00

60.200,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

60.200,00

Ação.....: 0143 - Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos.

Descrição: Objetivo: despesas para o funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Conselho Municipal de Antidrogas, material de consumo, custeio de diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

14.000,00

46.200,00

60.200,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

60.200,00

Ação.....: 0144 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência S

Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferencias, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração adquirir material de expediente, confecção de material gráfico (camisetas, bonés, faixas, banner?s, panfletos, adesivos), locação de carro de som, locação de tendas, produção de vinhetas, contratação de pessoas físicas e jurídicas.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

12

48

60

Quantidade por ano...............

12

48

60

Valor por ano....................

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

60

valor

54.000,00

Ação.....: 0145 - Capacitação de Recursos Humanos da Assistência Social.

Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUAS (servidores públicos e trabalhadores da rede socioassistencial), promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

EIXO: 08.01.04 - Gestão eficiente e transparente

correlatos à Política de Assistência Social pagamento de pró labore a palestrantes, café/lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMAS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Assistência Social ofertadas por agentes externos.

Unidade de medida: Servidores Capacitad

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

70

270

340

Quantidade por ano...............

70

270

340

Valor por ano....................

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

340

valor

54.000,00

Ação.....: 0146 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Descrição: Objetivo: manter as atividades previstas na Lei nº 8.069/90 e legislações específicas realizar a capacitação dos conselheiros tutelares manter as estruturas e instalações da sede do Conselho Tutelar manter e locar veículos, adquirir equipamentos, despesas de locomoções, alimentação, pagamento de inscrição em cursos, seminários, diárias, passagens, pagamento de serviços, pagamento de aluguéis de imóveis, serviços de terceiros, diárias e folha de pagamento.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

114.000,00

377.100,00

491.100,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

491.100,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

510.000,00

1.739.500,00

2.249.500,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

510.000,00

1.739.500,00

2.249.500,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

510.000,00

1.739.500,00

2.249.500,00

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0163 - Programa Família Guardiã

Descrição: Objetivo: Oferecer suporte às famílias que acolhem crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, que se encontrem em situação de risco social: negligências, violência sexual/doméstica, abandono, até que se conclua o processo na Vara da Infância e Juventude desta Comarca bolsa para a família.

Unidade de medida: Família

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

10

42

52

Quantidade por ano...............

10

42

52

Valor por ano....................

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

54.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

12.000,00

42.000,00

54.000,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0067 - Aquisição de Unidades Habitacionais

Descrição: Promover o acesso à moradia para população de baixa renda, prevendo a produção de habitações e aquisição de unidades habitacionais, prontas ou em construção, diretamente pela SH/CDHU ou

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente com concessão de crédito para: aquisição no mercado e produção de moradia em lote de propriedade do beneficiário. Destina-se ao atendimento à demanda de proprietários de lotes urbanos, grupos vinculados a associações e entidades de classe e segmentos sociais específicos.

Unidade de medida: Casa

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

100

300

400

Quantidade por ano...............

100

300

400

Valor por ano....................

1.000,00

9.000,00

10.000,00

Totais...........:

Quantidade

400

valor

10.000,00

Ação.....: 0147 - Concessão dos Benefícios Eventuais

Descrição: Objetivo: Atender a população em situação de risco e vulnerabilidade social e em extrema pobreza com provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, por meio do Auxílio Natalidade Auxilio Funeral Auxilio Alimentação (Cesta Básica) Auxílio para Documentação Civil e Auxilio para pagamento de água e luz aquisição de cestas básicas, aquisição de urnas funerárias e translado, aquisição de kits natalidade (enxoval para recém-nascidos).

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

300

1.200

1.500

Quantidade por ano...............

300

1.200

1.500

Valor por ano....................

100.000,00

330.000,00

430.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.500

valor

430.000,00

Ação.....: 0148 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único(

Descrição: Objetivo: Aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único por meio da realização de novos cadastros (inclusão), recadastramento (atualização) e realização de visitas domiciliares realização de palestras informativas para as famílias inscritas e no Cadunico realização de oficinas e cursos profissionalizantes, visando o incentivo a inclusão produtiva e geração de renda junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo junto as comunidades que atuam com artesanato aquisição e locação de equipamentos mobiliários e de informática (computadores, notebook, impressoras custeio de diárias para os entrevistadores e operadores participarem de cursos, buffet,capacitação, seminários sobre CadUnico, SIBEC e SICON aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza reforma do equipamento em que funcione o CadUnico aquisição ou locação veículos ou manter veículos (exclusivos), contratação de carros de som para divulgação e mobilização, folha de pagamento.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Unidade de medida: Família beneficiada

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1.800

6.000

7.800

Quantidade por ano...............

1.800

6.000

7.800

Valor por ano....................

100.000,00

330.000,00

430.000,00

Totais...........:

Quantidade

7.800

valor

430.000,00

Ação.....: 0149 - Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Únic

Descrição: Objetivo: Fortalecer o controle social no controle do CadUnico realização de cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

36.000,00

46.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

46.000,00

Ação.....: 0150 - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Descrição: Objetivo: Manter os serviços por meio de atividades desenvolvidas pelos grupos do SCFV, destacando-se as de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas e traumáticas vivenciadas pelos usuários aquisição de materiais de consumo gêneros alimentícios higiene e limpeza confecção de material para o desenvolvimento das campanhas pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, notebook, impressoras, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios, buffet materiais de limpeza e higiene para o SCFV/CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc

Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

300

1.200

1.500

Quantidade por ano...............

300

1.200

1.500

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Valor por ano....................

108.000,00

354.000,00

462.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.500

valor

462.000,00

Ação.....: 0151 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS

Descrição: Objetivo: Ofertar ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio de trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhamento familiar atendimento individualizado e em grupos realização de cursos e oficinas para os usuários e suas famílias cadastro, acompanhamento das famílias e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA), realização de encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas com famílias e/ou indivíduos e eventos comunitários:Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para realização dos encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas para as equipes de referência. computadores, notebook, impressoras, ventiladores, ar-condicionado despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc

Unidade de medida: Família

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

4.000

13.200

17.200

Quantidade por ano...............

4.000

13.200

17.200

Valor por ano....................

 

150.000,00

493.000,00

643.000,00

Totais...........:

Quantidade

17.200

valor

643.000,00

Ação.....: 0152 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com De

Descrição: Objetivo: Prestar atendimento no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, por meio da equipe de referência do PAIF/CRAS, com a finalidade da prevenção de agravos que venham a provocar o rompimento dos vínculos familiares e sociais dos usuários, bem como promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a participação na sociedade e a autonomia das pessoas com deficientes e idosas, levando em consideração suas necessidades, evitando assim, que sejam expostos a situações de risco, exclusão e isolamento. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

145

175

Quantidade por ano...............

30

145

175

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Valor por ano....................

5.000,00

21.000,00

26.000,00

Totais...........:

Quantidade

175

valor

26.000,00

Ação.....: 0153 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola.

Descrição: Objetivo: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiarias do BPC, preferencialmente até os 18 anos de idade garantir o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas das áreas de saúde, educação e assistência social e direitos humanos identificação dos beneficiários do BPC até 18 anos que estão na escola e os que estão fora da escola identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC realização de estudos e desenvolvimento de estratégias conjuntas para superação destas barreiras e realização do acompanhamento sistemático das ações implementadas por meio do Programa.Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares realizadas pela equipe técnica do CRAS despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

55

195

250

Quantidade por ano...............

55

195

250

Valor por ano....................

6.000,00

18.600,00

24.600,00

Totais...........:

Quantidade

250

valor

24.600,00

Ação.....: 0154 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)

Descrição: Objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, confecção de material pagamento de pessoal da equipe contratação de outros serviços de pessoa física/jurídica realização de cursos, capacitações, eventos e encontros despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica custeio diárias, passagens locação de equipamentos manutenção de frota ou locação de veículos entre outras ações necessárias ao bom desenvolvimento do programa, computador, impressora, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PCF materiais de limpeza e, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc.

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

150

750

900

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Quantidade por ano...............

150

750

900

Valor por ano....................

116.000,00

381.000,00

497.000,00

Totais...........:

Quantidade

900

valor

497.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

596.000,00

1.972.600,00

2.568.600,00

Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade

Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua, dentre outras violações

Ação.....: 0155 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíd

Descrição: Objetivo: Organização e estruturação dos serviços e da equipe de Proteção Social Especial, com a finalidade de prestar ações de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos realização de atendimento individualizado e em grupos, deslocamento da equipe técnica na realização de atividades da PSE, realização de palestras, campanhas educativas, informativas e preventivas despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAEFI gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CREAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc

Unidade de medida: Família

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

60

210

270

Quantidade por ano...............

60

210

270

Valor por ano....................

120.000,00

396.000,00

516.000,00

Totais...........:

Quantidade

270

valor

516.000,00

Ação.....: 0156 - Manutenção do Serviço Especializado em Abordagem Social.

Descrição: Objetivo: De acordo com as demandas identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas garantindo atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas

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Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos, por meio de atendimentos individualizados e em grupos, realização de palestras, visitas domiciliares, campanhas educativas, informativas e preventivas, encaminhamentos para a rede socioassistencial despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos.

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

210

260

Quantidade por ano...............

50

210

260

Valor por ano....................

5.000,00

16.450,00

21.450,00

Totais...........:

Quantidade

260

valor

21.450,00

Ação.....: 0157 - Manutenção do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida

Descrição: Objetivo: Prover por meio do CREAS atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente contribuir para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos (as) adolescentes e jovens despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

120

140

Quantidade por ano...............

20

120

140

Valor por ano....................

5.000,00

16.450,00

21.450,00

Totais...........:

Quantidade

140

valor

21.450,00

Ação.....: 0158 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,

Descrição: Objetivo: Ofertar por meio do PAEFI/CREAS o serviço para pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia promover atividades que garantem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o serviço diminuir da exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, da sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados, bem como

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ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente a superação das violações de direitos que fragilizam o indivíduo e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou idosa, por meio da realização de visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede de serviço socioassistencial, cuidados pessoais acesso à documentação pessoal desenvolvimento do convívio familiar e social Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

35

165

200

Quantidade por ano...............

35

165

200

Valor por ano....................

1.000,00

4.450,00

5.450,00

Totais...........:

Quantidade

200

valor

5.450,00

Ação.....: 0159 - Manutenção do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua

Descrição: Objetivo: Assegurar por meio do PAEFI/CREAS o atendimento, acompanhamento familiar e o desenvolvimento de atividades de sociabilidade, visando o fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares, como forma de contribuir para a construção de novos projetos e trajetórias de vida. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas com a equipe técnica.

Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

50

210

260

Quantidade por ano...............

50

210

260

Valor por ano....................

5.000,00

16.500,00

21.500,00

Totais...........:

Quantidade

260

valor

21.500,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

136.000,00

449.850,00

585.850,00

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica

Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as

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ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0160 - Construção da Casa dos Conselhos

Descrição: Objetivo: Congregar, em uma sede, os Conselhos constituídos no município, conforme a respectiva legislação promovendo a interação e mediação pública, estimulando e favorecendo o exercício pleno da cidadania entre os Conselhos Municipais e os demais órgãos da Administração Pública auxiliar as entidades governamentais e não governamentais a inscreverem-se no respectivo Conselho incentivar e promover o engajamento da sociedade civil na construção das políticas públicas baseado na justiça social, humanização, transparência, solidariedade e equidade auxiliar na formulação, planejamento e acompanhamento de políticas, programas, projetos e ações das políticas públicas desenvolvidas pelos Conselhos Municipais apoiar na execução de serviços de análises, estudos, pesquisas, auxiliando na elaboração de pareceres, relatórios, minutas de projetos de leis para os Conselhos Municipais assessorar as reuniões dos Conselhos Municipais, fazendo convocação para reuniões apoiar os Conselhos nos procedimentos administrativos internos, inclusive com a elaboração de atas e memórias das reuniões, relatórios, textos, ofícios, correspondências técnico-administrativas, com observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial informar os conselheiros das reuniões e pauta, assim como organizar e zelar pelos registros das reuniões e demais documentos, tornando-os acessíveis aos conselheiros e à sociedade prestar atendimento ao público externo e interno, bem como por meio de telefone, no recebimento de denúncia contratação de empresa para realização da obra.

Unidade de medida: Prédio Construído

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0161 - Construção de um Centro de Referência de Assistência Social CRAS no bairro Car

Descrição: Objetivo: Construir um Centro de Referência da Assistência Social, com a finalidade de atender as famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.contratação de empresa para realização da obra.

Unidade de medida: Prédio Construído

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.000,00

Ação.....: 0162 - Ampliação e Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social

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PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social

EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente

Descrição: Objetivo: Ampliar e reformar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, com a finalidade de atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência violência sexual afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção situação de rua abandono trabalho infantil discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.contratação de empresa para realização da obra.

Unidade de medida: Prédio(s) ampliado(s

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

4.000,00

36.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

6.000,00

42.000,00

48.000,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

750.000,00

2.506.450,00

3.256.450,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

750.000,00

2.506.450,00

3.256.450,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.03 - Fundo Mul.dos Direitos da Criança e Adol

EIXO: 08.03.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica

Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0217 - Programa de Apoio Integral a Crianças e Adolescebtes - PAIC

Descrição: Apoio às crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, visando proporcionar novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo para o planejamento de estratégias e na construção de novos projetos de vida. O objetivo central do projeto é atender as crianças e adolescentes de forma remota disponibilizando recursos tecnológicos e desenvolvendo atividades de natureza artístico-cultural, desportivas e lúdicas, destacando-se aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, confecção de material para o desenvolvimento das campanhas, contratação e pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica aquisição de tabletes, materiais de expediente e permanente, serviços de comunicação e divulgação.

Unidade de medida: Criança Assistida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

200

900

1.100

Quantidade por ano...............

200

900

1.100

Valor por ano....................

204.800,00

677.900,00

882.700,00

Totais...........:

Quantidade

1.100

valor

882.700,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

204.800,00

677.900,00

882.700,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

204.800,00

677.900,00

882.700,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.03 - Fundo Mul.dos Direitos da Criança e Adol

EIXO: 08.03.04 - Gestão eficiente e transparente

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

204.800,00

677.900,00

882.700,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

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Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.04 - Fundo Mul. Apoio Politica Idoso- FUMAPI

EIXO: 08.04.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica

Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ação.....: 0002 - Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso

Descrição: Atenção psicossocial domiciliar ao idoso se caracteriza por uma modalidade de atenção que pode ser substitutiva e/ou complementar às já existentes, adjetivada por um conjunto de ações de promoção da assistência social e saúde, sendo um serviço de cunho híbrido, ele usa o SUAS e o SUS para reparar o dano causado pelo atual cenário pandêmico, bem como, mediar o acesso ao direito, além de estimular e desenvolver capacidades e potencialidades na terceira idade, compreendendo o delineamento complexo desta fase do desenvolvimento humano. Através de atendimentos prioritariamente a idosos, sejam sadios, acamados, cadeirantes, com múltiplas deficiências, principalmente aos que possuem quadro demencial que irão procurar o serviço por livre demanda, por busca ativa ou encaminhada pela rede ou pelo sistema de garantia de direitos, que já realizam o acompanhamento domiciliar. O PAPI buscará atender pessoas idosas com agravantes sociais ou com problemas de saúde controlados, com dificuldades ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade básica de saúde ou uma unidade socioassistencial. O serviço é desenvolvido por uma equipe multiprofissional exclusiva contando com assistente social, psicólogo, nutricionista, técnico de enfermagem, Fsioterapeuta e motorista. Aquisição de materiais de consumo e expediente, contratação e pagamento de pessoal para compor a equipe, aquisição de veículo, despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica serviços de comunicação e divulgação.

Unidade de medida: Idoso(s)Atendido(s)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

100

600

700

Quantidade por ano...............

100

600

700

Valor por ano....................

219.800,00

705.000,00

924.800,00

Totais...........:

Quantidade

700

valor

924.800,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

219.800,00

705.000,00

924.800,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.04 - Fundo Mul. Apoio Politica Idoso- FUMAPI

EIXO: 08.04.04 - Gestão eficiente e transparente

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

219.800,00

705.000,00

924.800,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

219.800,00

705.000,00

924.800,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

EIXO: 09.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0164 - Manutenção da Folha de Pagamento e Encargos Produto: custeio da folha de pagamen

Descrição: Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

65.000,00

210.000,00

275.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

275.000,00

Ação.....: 0165 - Manutenção dos Serviços Administrativos.

Descrição: Objetivo: despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas, especialmente para manutenção da atividade administrativa envolvendo Emissão e distribuição dos boletos do Garantia Safra, Inscrições de Cortes de terra, Inscrições e distribuição de sementes, Alimentação do Sistema Integrado de Informação Sobre Desastres, Despesas de energia de poços tubulares.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

581.000,00

1.845.000,00

2.426.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.426.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

646.000,00

2.055.000,00

2.701.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

EIXO: 09.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Ação.....: 0173 - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Descrição: Objetivo: Distribuição de alimentos para famílias atendidas no PAIF/CRAS. só faz a entrega dos alimentos em parceria com a Emater.

Unidade de medida: Família beneficiada

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...............

430

1.290

1.720

Valor por ano....................

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

21.800,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Ação.....: 0168 - Manutenção e Recuperação de Barragens e Açudes.

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas barragens e açudes na zona rural do município, especialmente, Limpeza e manutenção de barreiros Limpeza e manutenção de açudes de pequeno porte Limpeza e manutenção de lagoas Escavação de buracos para água, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus.

Unidade de medida: Família beneficiada

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...............

430

1.290

1.720

Valor por ano....................

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

21.800,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

EIXO: 09.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Ação.....: 0172 - Abastecimento de água na zona Urbana e Rural

Descrição: Objetivo: Abastecimento D'água na Zona urbana e Rural por meio de Carros-Pipa Abastecimento de água nas casas da Zona Rural, Abastecimento de água para prédios públicos quando necessário, Irrigação de jardins das praças com caminhão pipa, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, energia dos poços tubulares para as comunidades da zona rural.

Unidade de medida: Comunid.(s) Atend(s)

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

39

117

156

Quantidade por ano...............

39

117

156

Valor por ano....................

31.534,45

16.800,00

48.334,45

Totais...........:

Quantidade

156

valor

48.334,45

Ação.....: 0174 - Perfuração e manutenção de Poços Artesianos.

Descrição: Objetivo: Implantar Poços Artesianos Maquinário contratado e mão de obra.

Unidade de medida: Poços

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

20

60

80

Quantidade por ano...............

20

60

80

Valor por ano....................

104.206,70

16.800,00

121.006,70

Totais...........:

Quantidade

80

valor

121.006,70

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

140.741,15

50.400,00

191.141,15

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Ação.....: 0169 - Programa de Manutenção e Conservação das Vias Rurais (Estradas Vicinais).

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas estradas na zona

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

EIXO: 09.01.04 - Gestão eficiente e transparente rural do município maquinário próprio, combustível, manutenção e mão de obra (diárias).

Unidade de medida: Km

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

80

240

320

Quantidade por ano...............

80

240

320

Valor por ano....................

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

320

valor

21.800,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo

Ação.....: 0166 - Corte de Terra/Preparo de Solo.

Descrição: Objetivo: prover o serviço de corte de terra para o pequeno agricultor, mediante cadastro prévio maquinário contratado.

Unidade de medida: Hora Trabalhada

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

800

2.400

3.200

Quantidade por ano...............

800

2.400

3.200

Valor por ano....................

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

3.200

valor

21.800,00

Ação.....: 0167 - Distribuição de sementes.

Descrição: Ação: Distribuição de sementes em parceria com a Emater, só faz a entrega das sementes.

Unidade de medida: Família beneficiada

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

746

2.238

2.984

Quantidade por ano...............

746

2.238

2.984

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

EIXO: 09.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Valor por ano....................

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

2.984

valor

21.800,00

Ação.....: 0170 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposição).

Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado afim de realizar exposição de produtos de origem animal, vegetal e máquinas agrícolas, Eventos de Exposição de Animais, Feiras Livres, Apoio a eventos de associações rurais, locação de tendas, contração de mão de obra e material de consumo.

Unidade de medida: Agricultores Assisti

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...............

430

1.290

1.720

Valor por ano....................

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

21.800,00

Ação.....: 0171 - Auxílio Garantia Safra.

Descrição: Objetivo: Informar as pessoas cadastradas no programa sobre o benefício, a chegada dos boletos para permanecer ativos, e cadastros do NIS.

Unidade de medida: Agricultores Assisti

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

400

1.200

1.600

Quantidade por ano...............

400

1.200

1.600

Valor por ano....................

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

1.600

valor

21.800,00

Ação.....: 0175 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola.

Descrição: Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícola aquisição de maquinário.

Unidade de medida: Máquinas Adquiridas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

3

9

12

Quantidade por ano...............

3

9

12

Valor por ano....................

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

12

valor

86.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

EIXO: 09.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Ação.....: 0176 - Programa para Silagem.

Descrição: Objetivo: Adquirir e/ou adaptar Máquinas e Implementos Agrícola para realizar a atividade de ensilagem mão de obra, compra Maquinário, combustível e manutenção.

Unidade de medida: Agricultores Assisti

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

430

1.290

1.720

Quantidade por ano...............

430

1.290

1.720

Valor por ano....................

20.000,00

66.000,00

86.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.720

valor

86.000,00

Ação.....: 0177 - Povoamento de Reservatório com Alevinos.

Descrição: Objetivo: prover o povoamento de reservatórios com alevinos para pequenos pescadores previamente cadastrados compra e distribuição de alevinos.

Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

195

585

780

Quantidade por ano...............

195

585

780

Valor por ano....................

5.000,00

16.800,00

21.800,00

Totais...........:

Quantidade

780

valor

21.800,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

65.000,00

216.000,00

281.000,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

861.741,15

2.355.000,00

3.216.741,15

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

861.741,15

2.355.000,00

3.216.741,15

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

EIXO: 10.01.04- Gestão eficiente e transparente

Função: 01 - Legislativa

Subfunção: 031 - Ação Legislativa

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0001 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

789.000,00

2.490.000,00

3.279.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

3.279.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

789.000,00

2.490.000,00

3.279.000,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

789.000,00

2.490.000,00

3.279.000,00

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0178 - Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutur

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Descrição: Objetivo: realizar as atividades de apoio administrativo demanda as seguintes ações

Contratação de Assessoria de Engenharia, Convênios e Contratos CAIXA Custeio da equipe administrativa da Secretaria Capacitação dos profissionais da Secretaria

Unidade de medida:Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

534.500,00

1.715.000,00

2.249.500,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.249.500,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

534.500,00

1.715.000,00

2.249.500,00

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Ação.....: 0179 - Manutenções e Conservação de Equipamentos Públicos.

Descrição: Objetivo: conservar e manter a estrutura predial dos equipamentos públicos realizando pequenas intervenções, especialmente do Centro Administrativo, do Almoxarifado Central, das praças, do Centro de Velório, do Açougue Municipal, o Abatedouro, da Feira de Animais, das Áreas Verdes e do Cemitério. Não se incluem os prédios das secretarias, sucção de fossa-séptica, pintura, problemas elétricos e hidráulicos, pequenas intervenções.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

90

120

Quantidade por ano...............

30

90

120

Valor por ano....................

90.000,00

270.000,00

360.000,00

Totais...........:

Quantidade

120

valor

360.000,00

Ação.....: 0182 - Manutenção e Conservação da Feira de Animais

Descrição: Objetivo: Conservar e manter a feira de animais municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, água e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01 zelador)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

12.000,00

36.000,00

48.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

48.000,00

Ação.....: 0184 - Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana.

Descrição: Objetivo: Custear as despesas do contrato de prestação de serviço de limpeza urbana, consistente na varrição, coleta e destinação final dos resíduos residenciais e comerciais urbanos e capinação das vias públicas contrato.

Unidade de medida: Lixo Coletado

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

3.504

10.512

14.016

Quantidade por ano...............

3.504

10.512

14.016

Valor por ano....................

1.600.000,00

4.970.000,00

6.570.000,00

Totais...........:

Quantidade

14.016

valor

6.570.000,00

Ação.....: 0188 - Manutenção e Conservação da Sede do Pelotão de Polícia Militar.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial da Sede do Pelotão de Polícia Militar nos termos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica e sucção de fossa séptica manutenção preventiva e corretiva predial cozinheira.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Ação.....: 0190 - Manutenção e Conservação do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 zelador)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Ação.....: 0191 - Manutenção e Conservação da Repetidora Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços da Repetidora Municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 vigilante)

Unidade de medida:

Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Ação.....: 0192 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (sem pavimentação)

Descrição: Objetivo: Conservar e manter regularizadas as vias sem pavimentação da cidade, com o emprego de máquinas do tipo motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caçamba, tanto conservando as máquinas, quanto custeando os recursos humanos Manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizadas no serviço Custeio de dois funcionários, sendo 02 operadores de máquina e um motorista Remoção de resíduos de construção civil.

Unidade de medida: Km

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

90

120

Quantidade por ano...............

30

90

120

Valor por ano....................

100.000,00

330.000,00

430.000,00

Totais...........:

Quantidade

120

valor

430.000,00

Ação.....: 0205 - Sinalização Viária Vertical e Horizontal.

Descrição: Objetivo: Instalar sistema de sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas do município, contratar empresa.

Unidade de medida: Bairros Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Quantidade por ano...............

11

33

44

Valor por ano....................

13.000,00

45.000,00

58.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

58.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

1.833.000,00

5.723.000,00

7.556.000,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

2.367.500,00

7.438.000,00

9.805.500,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Ação.....: 0180 - Manutenção e Conservação do Açougue Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do açougue público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

8.000,00

30.000,00

38.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

38.000,00

Ação.....: 0181 - Manutenção e Conservação do Abatedouro Público Municipal

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do abatedouro público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (02 pessoas)

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Unidade de medida:Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

29.000,00

96.000,00

125.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

125.000,00

Ação.....: 0183 - Manutenção e Conservação do Cemitério Público Municipal.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do cemitério público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pelos sepultamentos e zeladoria (01 coveiro)

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

6.000,00

24.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

30.000,00

Ação.....: 0185 - Manutenção da Estação de Transbordo.

Descrição: Objetivo: Manter a Operação do Aterro Controlado custeio de aluguel de terreno para funcionamento do aterro custeio de máquina retroescavadeira ou similar para operação da estação

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

65.000,00

213.000,00

278.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

278.000,00

Ação.....: 0186 - Manutenção e Conservação das Praças Municipais.

Descrição: Objetivo: Manter e conservar as Praças Humberto de Souza, Antônio Amorim Gurgel, Cristino Leite, Helena Lúcia, João Florêncio e São José custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente

manutenção preventiva e corretiva predial da praça.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...............

11

33

44

Valor por ano....................

7.000,00

27.000,00

34.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

34.000,00

Ação.....: 0187 - Manutenção e Conservação do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

7.000,00

27.000,00

34.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

34.000,00

Ação.....: 0193 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (pavimentadas).

Descrição: Objetivo: Conservar e manter em boas condições as vias pavimentadas da cidade, com o serviço de tapa buracos, custeio dos materiais de construção necessários ao serviço custeio de 01 pedreiro e 01 servente Remoção de resíduos de construção civil.

Unidade de medida:Km

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

23

69

92

Quantidade por ano...............

23

69

92

Valor por ano....................

50.000,00

162.000,00

212.000,00

Totais...........:

Quantidade

92

valor

212.000,00

Ação.....: 0195 - Reforma e Requalificação do Centro Administrativo Municipal.

Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social contratação de empresa para realização do serviço.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.000.000,00

Ação.....: 0196 - Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal.

Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social, contratação de empresa para realização do serviço.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

24.000,00

80.000,00

104.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

104.000,00

Ação.....: 0199 - Construção do Abatedouro Público Municipal.

Descrição: Objetivo: construir abatedouro público municipal, contratação de empresa para construção da obra. construção de abatedouro.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

355.750,00

1.156.000,00

1.511.750,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.511.750,00

Ação.....: 0200 - Pavimentação de Vias Públicas

Descrição: Objetivo: pavimentar vias públicas urbanas, contratação de empresa para realizar a pavimentação.

Unidade de medida: Km

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

30

90

120

Quantidade por ano...............

30

90

120

Valor por ano....................

1.005.000,00

3.015.000,00

4.020.000,00

Totais...........:

Quantidade

120

valor

4.020.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

EIXO: 10.01.04- Gestão eficiente e transparente

Ação.....: 0201 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico.

Descrição: Objetivo: realizar o saneamento básico contratação de empresa para realização da obra.

Unidade de medida: Bairros Atendidos

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...............

11

33

44

Valor por ano....................

8.000,00

30.000,00

38.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

38.000,00

Ação.....: 0202 - Urbanização e Paisagismo de Praças e Canteiros Centrais.

Descrição: Objetivo: urbanizar praças e canteiros centrais, contratação de empresa para execução do serviço.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...............

11

33

44

Valor por ano....................

13.000,00

45.000,00

58.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

58.000,00

Ação.....: 0203 - Melhoria da Infraestrutura de Praças e Mobiliários Urbanos.

Descrição: Objetivo: melhorar e qualificar a estrutura das placas e mobiliários urbanos, contratação de empresa para prestação do serviço.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

11

33

44

Quantidade por ano...............

11

33

44

Valor por ano....................

25.000,00

81.000,00

106.000,00

Totais...........:

Quantidade

44

valor

106.000,00

Ação.....: 0204 - Reforma e Qualificação do Açougue Público Municipal.

Descrição: Objetivo: reformar e qualificar as instalações físicas do açougue público municipal, contratação de empresa para realizar o serviço.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

75.000,00

246.000,00

321.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

321.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

2.177.750,00

5.732.000,00

7.909.750,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

2.177.750,00

5.732.000,00

7.909.750,00

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Ação.....: 0194 - Manutenção e Conservação da Rede Elétrica de Iluminação Pública.

Descrição: Objetivo: Conservar e manter o serviço de iluminação pública da cidade, tanto de insumos quanto de recursos humanos. custeio do fornecimento de energia elétrica para manutenção da iluminação pública aquisição de insumos necessários às manutenções preventiva e corretiva da rede elétrica de iluminação pública custeio de dois eletricistas e um auxiliar de eletricista responsáveis pela execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

490.000,00

1.619.000,00

2.109.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.109.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura

EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Ação.....: 0198 - Expansão da Rede Elétrica de Iluminação Pública.

Descrição: Objetivo: Expandir a rede elétrica de iluminação pública da cidade. aquisição de insumos para execução da expansão da rede elétrica de iluminação pública Expansão da iluminação pública.

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

175.000,00

576.000,00

751.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

751.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

665.000,00

2.195.000,00

2.860.000,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

665.000,00

2.195.000,00

2.860.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

5.999.250,00

17.855.000,00

23.854.250,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 11 - Procuradoria Geral do Municipio

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Procuradoria Geral do Municipio

EIXO: 11.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0206 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

90.000,00

300.000,00

390.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

390.000,00

Ação.....: 0207 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

8.000,00

36.000,00

44.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

44.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

98.000,00

336.000,00

434.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 11 – Procuradoria Geral do Municipio

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

11.01 - Procuradoria Geral do Municipio

EIXO: 11.01.04 - Gestão eficiente e transparente

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

98.000,00

336.000,00

434.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

98.000,00

336.000,00

434.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 12 – Controladoria Geral do Municipio

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Controladoria Geral do Municipio

EIXO: 12.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0208 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

50.000,00

156.000,00

206.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

206.000,00

Ação.....: 0209 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal Controladoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

46.000,00

156.000,00

202.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

202.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

96.000,00

312.000,00

408.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 12 – Controladoria Geral do Municipio

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:12.01 - Controladoria Geral do Municipio

EIXO: 12.01.04 - Gestão eficiente e transparente

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

96.000,00

312.000,00

408.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

96.000,00

312.000,00

408.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 14 - Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec.Mun.de Transporte e Patrimonio Publi

EIXO: 14.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0210 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

64.200,00

212.100,00

276.300,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor 

276.300,00

Ação.....: 0211 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Transportes e Patrimônio Público tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

66.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

79.200,00

263.100,00

342.300,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 14 - Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec.Mun.de Transporte e Patrimonio Publi

EIXO: 14.01.04 - Gestão eficiente e transparente

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

79.200,00

263.100,00

342.300,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

79.200,00

263.100,00

342.300,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 15 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico

EIXO: 15.01.04- Gestão eficiente e transparente

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0212 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

90.000,00

299.000,00

389.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

389.000,00

Ação.....: 0213 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

48.000,00

156.000,00

204.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

204.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

138.000,00

455.000,00

593.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 15 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico

EIXO: 15.01.04 - Gestão eficiente e transparente

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

138.000,00

455.000,00

593.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

138.000,00

455.000,00

593.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient

EIXO: 16.01.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0214 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

13

39

52

Quantidade por ano...............

13

39

52

Valor por ano....................

59.000,00

192.000,00

251.000,00

Totais...........:

Quantidade

52

valor

251.000,00

Ação.....: 0215 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos

Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Meio Ambiente tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.

Unidade de medida: Sec.Mantida

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

15.000,00

51.000,00

66.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

66.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

74.000,00

243.000,00

317.000,00

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient

EIXO: 16.01.04 - Gestão eficiente e transparente

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

74.000,00

243.000,00

317.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

74.000,00

243.000,00

317.000,00

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 91 - Reserva de Contingencia

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 91.99 - Reserva de Contingencia

EIXO: 91.99.04 - Gestão eficiente e transparente

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 0001 - Apoio Administrativo

Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais

Ação.....: 0048 - Reserva de Contingência

Descrição: Reserva de contingência

Unidade de medida: R$

Região

Quant. 2022

Quant. 2023 a 2025

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

 

302.118,54

945.000,00

1.247.118,54

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.247.118,54

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

302.118,54

945.000,00

1.247.118,54

TOTAL DO EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

302.118,54

945.000,00

1.247.118,54

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

302.118,54

945.000,00

1.247.118,54

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Umarizal

Todos os programas

ÓRGÃO: 91 - Reserva de Contingencia

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 91.99 -Reserva de Contingencia

EIXO: 91.99.04- Gestão eficiente e transparente

RESUMO POR EIXO:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

Gestão eficiente e transparente

31.384.959,30

101.241.888,28

132.626.847,58

TOTAL GERAL..................:

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Valor total

 

31.384.959,30

101.241.888,28

132.626.847,58

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025

Governo Municipal de Umarizal

DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Total

01-Legislativa

 

 

 

031-Ação Legislativa

2.087.005,00

6.730.000,00

8.817.005,00

SUBTOTAL

2.087.005,00

6.730.000,00

8.817.005,00

04-Administração

 

 

 

121-Planejamento e Orçamento

4.000,00

14.300,00

18.300,00

122-Administração Geral

5.047.203,00

16.389.390,00

21.436.593,00

127-Ordenamento Territorial

15.000,00

51.000,00

66.000,00

128-Formação de Recursos Humanos

25.000,00

93.000,00

118.000,00

452-Serviços Urbanos

18.000,00

66.000,00

84.000,00

SUBTOTAL

5.109.203,00

16.613.690,00

21.722.893,00

08-Assistência Social

 

 

 

122-Administração Geral

510.000,00

1.739.500,00

2.249.500,00

241-Assistência ao Idoso

219.800,00

705.000,00

924.800,00

243-Assistência à Criança e ao Adoles

216.800,00

719.900,00

936.700,00

244-Assistência Comunitária

732.000,00

2.422.450,00

3.154.450,00

451-Infra Estrutura Urbana

6.000,00

42.000,00

48.000,00

SUBTOTAL

1.684.600,00

5.628.850,00

7.313.450,00

10-Saúde

 

 

 

122-Administração Geral

2.792.800,00

8.963.000,00

11.755.800,00

128-Formação de Recursos Humanos

12.000,00

39.800,00

51.800,00

131-Comunicação Social

25.000,00

82.800,00

107.800,00

301-Atenção Básica

3.397.782,76

10.944.248,28

14.342.031,04

302-Assistência Hospitalar e Ambulato

1.433.000,00

4.427.000,00

5.860.000,00

304-Vigilância Sanitária

69.000,00

196.000,00

265.000,00

305-Vigilância Epidemiológica

285.000,00

930.000,00

1.215.000,00

451-Infra Estrutura Urbana

560.000,00

1.740.000,00

2.300.000,00

SUBTOTAL

8.574.582,76

27.322.848,28

35.897.431,04

12-Educação

 

 

 

122-Administração Geral

232.000,00

773.000,00

1.005.000,00

128-Formação de Recursos Humanos

10.000,00

30.000,00

40.000,00

361-Ensino Fundamental

3.890.920,00

12.442.000,00

16.332.920,00

364-Ensino Superior

160.000,00

496.000,00

656.000,00

365-Educação Infantil

2.849.180,00

9.468.000,00

12.317.180,00

367-Educação Especial

95.000,00

303.000,00

398.000,00

SUBTOTAL

7.237.100,00

23.512.000,00

30.749.100,00

13-Cultura

 

 

 

392-Difusão Cultural

1.546.858,85

6.408.500,00

7.955.358,85

SUBTOTAL

1.546.858,85

6.408.500,00

7.955.358,85

15-Urbanismo

 

 

 

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025

Governo Municipal de Umarizal

DESPESAS POR FUNÇÃO

E SUBFUNÇÃO

Página : 002

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Valor 2022

Valor 2023 a 2025

Total

451-Infra Estrutura Urbana

2.177.750,00

5.732.000,00

7.909.750,00

SUBTOTAL

2.177.750,00

5.732.000,00

7.909.750,00

20-Agricultura

 

 

 

122-Administração Geral

651.000,00

2.071.800,00

2.722.800,00

605-Abastecimento

140.741,15

50.400,00

191.141,15

606-Extensão Rural

5.000,00

16.800,00

21.800,00

608-Promoção da Produção Agropecuária

65.000,00

216.000,00

281.000,00

SUBTOTAL

861.741,15

2.355.000,00

3.216.741,15

25-Energia

 

 

 

752-Energia Elétrica

665.000,00

2.195.000,00

2.860.000,00

SUBTOTAL

665.000,00

2.195.000,00

2.860.000,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

1.139.000,00

3.799.000,00

4.938.000,00

SUBTOTAL

1.139.000,00

3.799.000,00

4.938.000,00

99-Reserva de Contingência

 

 

 

999-Reserva de Contingência

302.118,54

945.000,00

1.247.118,54

SUBTOTAL

302.118,54

945.000,00

1.247.118,54

TOTAL FUNÇÃO

31.384.959,30

101.241.888,28

132.626.847,58

 


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
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